Solange Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 218/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 22 E 23, DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO D.O.A. EM 26/06/2026. | Autoria única |
| REQ 217/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/06/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 06, 07,14 E 28, DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — PROPOSIÇÃO PUBLICADA EM 26/06/2026. | Autoria única |
| REQ 162/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/05/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI Nº 731/2023 E 727/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/05/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/05/2026 EDÇÃO 079 | Autoria única |
| REQ 132/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 23/04/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 10, 12, 24 E 31 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 30/04/2026 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 29/04/2026 EDIÇÃO Nº 069 | Autoria única |
| REQ 58/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2026 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITO A V. EX.ª A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA- PRE 5/2026 - PROJETO DE MINHA AUTORIA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 11/03/2026 - PUBLICADO NO D.O.A. EM 11/03/2026, EDIÇÃO Nº 39 | Autoria única |
| REQ 568/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 05,06 E 19 DO MÊS NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 567/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/12/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 14,29 E 30 DO MÊS OUTUBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 03/12/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2025 EDIÇÃO Nº 211 desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 462/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 18, 24,25 E 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 460/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 29/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 12,19,26 E 28 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 345/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 10/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 10,17,18,19 E 24 DO MÊS JUNHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLÍTICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 10/09/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/09/2025 EDIÇÃO 153 desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 344/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/09/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 01,02 E 03 DO MÊS JULHO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/09/20225 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/09/2025 EDIÇÃO 153 desde 09/09/2025 | Autoria única |
| REQ 258/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/06/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 21 E 28 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 24/06/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/06/2025 EDIÇÃO Nº 104 desde 24/06/2025 | Autoria única |
| REQ 231/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 26/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NOS DIAS 03, 09 E 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE DURANTE OS DIAS MENCIONADOS, ESTIVE EM EXECUÇÃO DE AGENDA POLITICA NO INTERIOR DO ESTADO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 28/05/2025 desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 88/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA TRAMITADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA DE MINHA AUTORIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 018/2025- "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO "SR. AURELIO PEREIRA DE SOUSA". | Proposição aprovada — APROVADO EM 25/03/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2023 EDIÇÃO Nº 046 / Incluído na matéria de 19/03/2025. desde 18/03/2025 | Autoria única |
| REQ 425/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, SEJA JUSTIFICADA A MINHAS AUSÊNCIAS PRESENCIAIS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 06 A 14/03/2024; 08 A 16/05/2024; 05 A 12/06/2024; 18 A 27/06/2024, 04 A 16/07/2024; 8 AO 15/08/2024 E 18 DE DEZEMBRO DE 2024, TENDO EM VISTA DURANTE OS PERÍODOS MENCIONADOS, ESTIVE CUMPRINDO AGENDA POLÍTICA NO INTERIOR DO ESTADO, SENDO QUE, POR QUESTÕES DE LOGÍSTICA E CUMPRIMENTO DE COMPROMISSOS PREVIAMENTE AGENDADOS, NÃO PUDE COMPARECER PRESENCIALMENTE AO PLENÁRIO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 298/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2024 | REQUISITO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJAM CONCEDIDOS 3 (DIAS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR A SER CONSIDERADA A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, PERFAZENDO 121 DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 72, II E III DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 22/08/2024 EDIÇÃO Nº 153 desde 21/08/2024 | Autoria única |
| REQ 199/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 375/2022, DE AUTORIA DO SENHOR CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO, QUE RECONHECE O "WHEELING" (GRAU DE RUA) COMO MODALIDADE ESPORTIVA RADICAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Proposição retirada da Ordem do Dia. — RETIRADA DA ORDEM DO DIA EM 22/05/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO 17/05/2024 EDIÇÃO Nº 090 desde 20/05/2024 | Autoria única |
| REQ 96/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/03/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, PELA DATA COMEMORATIVA DO 57º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 14 DE MARÇO DESTE ANO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 14/03/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/03/2024 EDIÇÃO Nº 047 desde 15/03/2024 | Autoria única |
| REQ 305/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 17/08/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 469/2023, DE MINHA AUTORIA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 17/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/08/2023 EDIÇÃO Nº 147 desde 21/08/2023 | Autoria única |
| REQ 204/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/05/2023 | NOS TERMOS DO QUE DISCIPLINA O REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, APÓS REGULAR OITIVA DESTA DOUTA MESA DIRETORA, VENHO REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2023, POR ESTAR EM AGENDA OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DESTE PARLAMENTO, JUNTO A AGENDA OFICIAL DO GOVERNADOR DO ESTADO, NAS SOLENIDADES DE ENTREGA DE OBRAS E SERVIÇOS NA CIDADE DE SATUBINHA (MA). | Proposição publicada no Diário da Assembleia — DEFERIDO EM 31/05/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 31/05/2023 EDIÇÃO Nº 099 desde 05/06/2023 | Autoria única |
| REQ 85/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 16/03/2023 | NOS TERMOS DO ART. 29, § 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, BEM COMO O ART. 92, VI, §2º E ART. 98, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NA CIDADE DE SANTA INÊS, LOCAL PARA REPRESENTAR A REGIÃO DO VALE DO PINDARÉ. | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/03/2023 EDIÇÃO Nº 056 desde 28/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.