Solange Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 16/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/09/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART.148 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, PELA ATUAÇÃO HEROICA E EFICIENTE NO SALVAMENTO DE UMA CRIANÇA DE APENAS UM MÊS DE VIDA, NA MADRUGADA DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM/MA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 709/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 179 DE 15/10/2025 - RELATORIA: DEP. NETO EVANGELISTA . desde 21/10/2025 | Autoria única |
| MOC 23/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/04/2023 | SOLICITAMOS O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS A DPM DE IGARAPÉ DO MEIO, DA 1° COMPANHIA DO 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NOS SEGUINTES TERMOS: MANIFESTA E APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA DPM DE IGARAPÉ DO MEIO PELO EXCELENTE TRABALHO, EXTERNANDO NOSSA GRATIDÃO A TODOS PELA MISSÃO QUE EXERCEM, EM ESPECIAL AOS ENVOLVIDOS NA APREENSÃO DO INDIVÍDUO QUE INVADIU A CRECHE E A AMEAÇOU PROFESSORES EM IGARAPÉ DO MEIO NA SEGUNDA FEIRA, DIA 10 DE ABRIL. | Proposição Encaminhada — ENCAMINHADA PELO OF. Nº 015/2024/GS1/DGM DE 31/10/2024; À DDR EM 11/12/2024 desde 11/12/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.