Fabiana Vilar
Candidatura a Deputado Federal por MA pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
156proposições com a assinatura
156como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
26transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 87 | 87 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 43 | 43 |
| Requerimento (REQ) | 19 | 19 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRE) | 5 | 5 |
| Moção (MOC) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 172/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 28/05/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPLANTADOS HEPÁTICOS DO MARANHÃO - ATHMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Norma nº 12953/2026 | Autoria única |
| PLO 23/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/02/2026 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE "POSTOS DE ENCONTRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12968/2026 | Autoria única |
| PLO 321/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2025 | INSERE NO CALENDÁRIO CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO, O FESTEJO DO "CÍRIO DE NAZARÉ", NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES. | Norma nº 12726/2025 | Autoria única |
| PLO 157/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2025 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE "PAI OU MÃE SOLO", EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12588/2025 | Autoria única |
| PLO 20/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2025 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12592/2025 | Autoria única |
| PLO 513/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2024 | INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA-TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12693/2025 | Autoria única |
| PLO 512/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JESUS DANDO NOVA VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Norma nº 12512/2025 | Autoria única |
| PLO 363/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 14/08/2024 | INSTITUI O "SELO AMARELO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE", SEVERA E INCAPACITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12479/2025 | Autoria única |
| PLO 330/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2024 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A "CAMPANHA DE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE COPOS E GARRAFAS PLÁSTICAS DESCARTÁVEIS", "GOVERNO DO MARANHÃO SEM PLÁSTICO", NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12477/2025 | Autoria única |
| PLO 329/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/08/2024 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DO CUIDADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12476/2025 | Autoria única |
| PLO 285/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO - IASCEMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA. | Norma nº 12382/2024 | Autoria única |
| PLO 284/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/07/2024 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12517/2025 | Autoria única |
| PLO 227/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 21/05/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ABRAÇO DA VIDA", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 1238/2024 | Autoria única |
| PLO 31/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/02/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 12267/2024 | Autoria única |
| PLO 847/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/12/2023 | ELEVA O "ARTESANATO RENDA DE BILRO" À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12242/2024 | Autoria única |
| PLO 841/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/12/2023 | DECLARA E RECONHECE O MUNICÍPIO DE RAPOSA COMO A "TERRA DO ARTESANATO RENDA DE BILRO". | Norma nº 12262/2024 | Autoria única |
| PLO 554/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 12/09/2023 | INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12108/2023 | Autoria única |
| PLO 507/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/08/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O "OUTUBRO BRANCO" COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO MOVIMENTO EM PROTEÇÃO À PUREZA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12117/2023 | Autoria única |
| PLO 448/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO. | Norma nº 12057/2023 | Autoria única |
| PLO 446/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/08/2023 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12522/2025 | Autoria única |
| PLO 443/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/07/2023 | INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMO UM INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12152/2023 | Autoria única |
| PLO 376/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/06/2023 | CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DO "CÍRIO DE NAZARÉ", NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES. | Norma nº 12029/2023 | Autoria única |
| PLO 352/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 01/06/2023 | INSTITUI A "SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À DOENÇA NEUROFIBROMATOSE, TAMBÉM CONHECIDA COMO DOENÇA DE VON RECKLINGHAUSEN, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, DURANTE A SEMANA QUE COMPREENDE O DIA MUNDIAL DA SAÚDE, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 12019/2023 | Autoria única |
| PLO 332/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 24/05/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALCÂNTARA - APAE, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARA - MA. | Norma nº 11973/2023 | Autoria única |
| PLO 67/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 06/03/2023 | OBRIGA EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A DENUNCIAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD, QUANDO OCORRIDAS NO ÂMBITO DAS DEPENDÊNCIAS CONDOMINIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Norma nº 11970/2023 | Autoria única |
| PLO 36/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 09/02/2023 | INSTITUI "A SEMANA DA MULHER RURAL", NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma nº 11931/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.