Fabiana Vilar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 72/2026 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/03/2026 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E CONSIDERANDO A MINHA PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO POLÍTICA, NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO, DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/03/2026 - PUBLICADO EM 19/03/2026 EDIÇÃO 045 | Autoria única |
| REQ 439/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/10/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE EMANUELLE MENESES DA SILVA, CUJO FALECIMENTO, DE FORMA PRECOCE, OCORREU NO DIA 14 DE OUTUBRO, DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 23/10/2025- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/10/2025 EDIÇÃO Nº 184 desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 319/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/08/2025 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE "SESSÃO SOLENE", NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AOS SENHORES LUCIENIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, ERNO SORVOS E ALEX NUNES ROCHA, EM CUMPRIMENTO ÀS RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS N.ºS 1.362/25; 1.363/25 E 1.383/25, RESPECTIVAMENTE, PROMULGADAS POR ESTE EGRÉGIO PARLAMENTO. | Proposição aprovada — APROVADO EM 26/08/12025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/08/2025 EDIÇÃO 143 desde 25/08/2025 | Autoria única |
| REQ 222/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 15/05/2025 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SUBSEQUENTE, PROJETOS DE LEI E RESOLUÇÃO DE MINHA AUTORIA, NA FORMA SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº 513/2024 - INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 157/2025 - DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO E EM CONJUNTO DE "PAI OU MÃE SOLO", EM COMPANHIA DE FILHO (S) MENOR (ES) DE IDADE, EM UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER FAVORÁVEL DA CCJC Nº 316/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 039/2025 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR ALEX NUNES ROCHA. PARECER FAVORÁVEL DA CCJC Nº 305/2025 | Aguardando publicação — INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 16/05/2025 edição nº 080 desde 15/05/2025 | Autoria única |
| REQ 140/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. ANTÔNIO ANDRÉ FERREIRA MENDES, VEREADOR EM EXERCÍCIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE MARÇO, DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE MARACAÇUMÉ - MA. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 09/04/2025 - INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA 09/04/2025 EDIÇÃO Nº 060 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 139/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/04/2025 | NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. LUÍS CARLOS SOARES, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE MARANHÃOZINHO - MA. | Proposição aprovada — DEFERIDO EM 09/04/2025 desde 10/04/2025 | Autoria única |
| REQ 30/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO, DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE CONSULTA COM NUTRICIONISTA, CONFORME DECLARAÇÃO EM ANEXO. PLENÁRIO DEPUTADO ESTADUAL "NAGIB HAICKEL", DO PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 13 DE FEVEREIRO DE 2025. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 25/02/2025 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/02/2025 EDIÇÃO N° 030 desde 25/02/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 03/02/2025 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SRA. NOEME DE JESUS SOARES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO, DO ANO EM CURSO, NA CIDADE DE ANANINDEUA, NO ESTADO DO PARÁ. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 05/02/2025 - desde 07/02/2025 | Autoria única |
| REQ 428/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/12/2024 | NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E CONSIDERANDO A MINHA PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO POLÍTICA, NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO, DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 413/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER E CONSIDERANDO A MINHA PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO POLÍTICA NO INTERIOR DO ESTADO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA DIRETORA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 (DEZ) DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 17/12/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/12/2024 EDIÇÃO Nº 227 desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 412/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 11/12/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, NA FORMA SEGUINTE: PROJETO DE LEI Nº 284/2024 - INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE INFANTIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. PARECER FAVORÁVEL DA CCJ Nº 595/2024 PROJETO DE LEI Nº 329/2024 - INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DO CUIDADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. PARECER FAVORÁVEL DA CCJ Nº 684/2024 PROJETO DE LEI Nº 330/2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A "CAMPANHA DE SUBSTITUIÇÃO DO USO DE COPOS E GARRAFAS PLÁSTICA DESCARTÁVEIS", "GOVERNO DO MARANHÃO SEM PLÁSTICO", NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DO MARANHÃO. PROJETO DE LEI Nº 363/2024 - INSTITUI O "SELO AMARELO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, SEVERA E INCAPACITANTE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. | Proposição aprovada — APROVADO EM 19/12/2024 desde 19/12/2024 | Autoria única |
| REQ 297/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/08/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO ART. 72, INCISOS II E III, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA CONCEDIDO 03 (TRÊS) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COMBINADO COM 118 (CENTO E DEZOITO) DIAS DE LICENÇA, EM CARÁTER PARTICULAR, TOTALIZANDO 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, A CONSIDERAR DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024. | PROPOSIÇÃO DEFERIDA — DEFERIDO EM 21/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO em 21/08/2024 EDIÇÃO Nº 152 desde 21/08/2024 | Autoria única |
| REQ 70/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/02/2024 | NOS TERMOS DO ART. 163, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AUTORIZADO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 04 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN", AO SR. DR. PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1.208/2023, PROMULGADA POR ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA. | Proposição aprovada — APROVADO EM 27/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/02/2024 EDIÇÃO Nº 033 desde 28/02/2024 | Autoria única |
| REQ 43/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 19/02/2024 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS DO SR. RAIMUNDO VIEIRA OLIVEIRA, POLITICAMENTE CONHECIDO COMO VEREADOR SARGENTO OLIVEIRA (PL), DA CIDADE DE SANTA INÊS (MA), OCORRIDO NO SÁBADO, DIA 17 DE FEVEREIRO, DO ANO EM CURSO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado ao destinatário via ECT, em 10/04/2024, através do Ofício nº 004/2024-GS1/DGM, pela Servidora Iracema Mendes desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 393/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 25/10/2023 | SENHORA PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, AMIGOS E CORRELIGIONÁRIOS DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RAPOSA, SR. ONACY VIEIRA CARNEIRO, POLITICAMENTE CONHECIDO COMO "PARAÍBA", OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DESTA QUARTA-FEIRA, DIA 25 DE OUTUBRO, DO ANO EM CURSO. | Proposição Encaminhada — Encaminhado a Prefeitura de Raposa, via e-mail, em 10/11/2023 pela Servidora Iracema Mendes desde 10/11/2023 | Autoria única |
| REQ 351/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 20/09/2023 | REQUER VISITA IN LOCO DAS COMISSÕES DA CASA PARA AVALIAÇÃO DO VIVA DA RAPOSA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 21/09/2023 EDIÇÃO 166 desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 95/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 22/03/2023 | REALIZADA SESSÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, VISANDO DISCUTIR COM AUTORIDADES DO MUNICÍPIO E DAS REGIÕES DO GURUPI, BAIXO E ALTO TURÍ E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA | Proposição publicada no Diário da Assembleia — APROVADO EM 28/03/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/03/2023 EDIÇÃO Nº 055 desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 69/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 13/03/2023 | ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, MILTON DA SILVA LEMOS, CONHECIDO POLITICAMENTE COMO MILTON LEMOS, OCORRIDO NO SÁBADO, DIA 11 DE MARÇO, DO ANO EM CURSO. | Requerimento encaminhado — Encaminhado via e-mail, em 22-03-2023 pela Servidora Iracema Mendes (mat 700864) e via correio através do Ofício GS1 nº 031/2023. desde 23/03/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2023 Assembleia Legislativa — Maranhão | 08/03/2023 | SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS - ASPLAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA, O SR. ISARAM PEREIRA MENDONÇA, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023. NOSSOS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS PELA PARTIDA PARA OS BRAÇOS DO PAI, DE UM SER HUMANO SIMPLES, EXCELENTE PROFISSIONAL E DE COMPORTAMENTO EXEMPLAR. QUE DEUS CONFORTE CADA CORAÇÃO, CUIDE DE TODA A FAMÍLIA NESSE MOMENTO DE MUITA DOR E QUE ISARAM PEREIRA POSSA DESCANSAR EM PAZ. QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, À AVENIDA MILITAR S/N - VILA DO BEC - CENTRO - CEP 65.365-000_E-MAIL: ***@*** OU ***@*** ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, PLENÁRIO DEPUTADO "NAGIB HAICKEL", PALÁCIO "MANOEL BEQUIMÃO", EM SÃO LUÍS, 06 DE MARÇO DE 2023. | Requerimento encaminhado — Encaminhado via e-mail, em 23-03-2023 pela Servidora Iracema Mendes (mat 700864) e via correio através do Ofício GS1 nº 022/2023. desde 23/03/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.