Fabiana Vilar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 8/2025 Assembleia Legislativa — Maranhão | 18/06/2025 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO E MANIFESTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS HEROICOS POLICIAIS MILITARES, CABO GABRIEL BORGES DUARTE E CABO JEFFERSON COSTA HEUSNER, NOS TERMOS SEGUINTES: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PREMIA COM UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO OS HEROICOS POLICIAIS MILITARES, PELA AÇÃO EXITOSA EM APLICAR CORRETAMENTE, A "MANOBRA DE HEIMLICH", TAMBÉM CHAMADA DE "ABRAÇO DA VIDA", PARA SALVAR A VIDA DO PEQUENO LEVI GAEL MORAES, CRIANÇA COM AUTISMO, DE APENAS 2 (DOIS) ANOS DE IDADE, QUE HAVIA SE ENGASGADO COM UMA PEDRA. | Aguardando a inclusão na ordem do dia — PARECER FAVORÁVEL Nº 505/2025 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 116 DE 10/07/2025 - RELATORIA: DEP. Florencio Neto . desde 16/07/2025 | Autoria única |
| MOC 13/2024 Assembleia Legislativa — Maranhão | 05/06/2024 | NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO E MANIFESTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS HEROICOS POLICIAIS CIVIS, ANTONIO CARLOS DANTAS FERREIRA E IDEQUEU SILVA RABELO, NOS TERMOS SEGUINTES: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO PREMIA COM UMA PLACA DE HONRA AO MÉRITO OS HEROICOS POLICIAIS C0IVIS (INVESTIGADORES), PELA AÇÃO EXITOSA EM APLICAR CORRETAMENTE, A "MANOBRA DE HEIMLICH", TAMBÉM CHAMADA DE "ABRAÇO DA VIDA", PARA SALVAR A VIDA DE UM BEBÊ, COM APENAS 12 (DOZE) DIAS DE NASCIDO. | Proposição Encaminhada — À DDR EM 23/10/2024 desde 23/10/2024 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Maranhão — API pública do ALEMALEGIS (sistema legislativo da ALEMA). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.