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Proposições legislativas · 2019–2026

Glaustin da Fokus

Candidatura a Deputado Federal por GO pelo PODE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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417proposições com a assinatura
173como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
2transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 69 0
Emenda na Comissão (EMC) 64 14
Projeto de Lei (PL) 43 41
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 35 9
Parecer do Relator (PRL) 34 34
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 24 20
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 16 3
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 0
Substitutivo (SBT) 15 15
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 9 0
Indicação de Líder de Partido ou Bloco Parlamentar (DOC) 8 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 8 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 8 4
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 5 0
Emenda à PEC (EMC) 4 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 4 4
Requerimento de Convocação de reunião extraordinária de comissão (REQ) 4 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 4 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 4 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 3 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 3 3
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ) 3 3
Alteração em Grupo Parlamentar Instalado na Câmara dos Deputados (DOC) 2 0
Constituição de Bloco Parlamentar (DOC) 2 0
Indicação (INC) 2 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) 2 2
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 2 2
Requerimento de Moção (REQ) 2 0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ) 2 2
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 2 1
Voto em Separado (VTS) 2 2
Ata (CN) (ATACN) 1 0
Emenda de Plenário (EMP) 1 1
Emenda de Relator (EMR) 1 1
Indicação de Coordenador de Bancada Estadual (DOC) 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) 1 0
Requerimento de Informação (RIC) 1 1
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 1 1
Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória (REQ) 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) 1 1
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 1
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 2033/2022 Câmara dos Deputados 13/07/2022 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Lei Ordinária 14454/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 18
PEC 32/2021 Câmara dos Deputados 30/09/2021 Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar. Emenda Constitucional 122/2022 Coautoria — 73ª assinatura de 175

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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