Glaustin da Fokus
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1099/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2058/2019 que dispõe sobre o controle de entrada indevida de objetos, instrumentos e substâncias perigosos nos estabelecimentos de ensino. | Aguardando Encaminhamento desde 11/04/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2071/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1935/2021, que altera o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1.990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres do fornecedor de apresentar aos consumidores os testes de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, bio-equivalência, bem como origem de matéria prima dos princípios ativos para produção/fabricação dos remédios genéricos e similares. | Pronta para Pauta desde 14/10/2021 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 2956/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 4417/2020, que estabelece a obrigação de restituição aos segurados, de parte dos prêmios de seguros pagos às Sociedades Seguradoras, em virtude da pandemia do Coronavírus - Covid-19. | Pronta para Pauta desde 15/12/2020 | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.