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Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória (REQ) · 1 no total

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Requerimento de Retirada de Emenda a Medida Provisória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 518/2021 Câmara dos Deputados 18/03/2021 Requer a retirada de tramitação da Emenda em Comissão n° 2 a MPV 1029/2021 que altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre oexercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Tramitação Finalizada desde 19/05/2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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