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Proposições legislativas · 2023–2026

Isamara da Farmácia

Candidatura a Deputado Estadual por ES pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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458proposições com a assinatura
408como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
58transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 305 278
Emenda Impositiva (EI) 42 42
Projeto de Decreto (PD) 39 38
Moção (MOÇ) 30 25
Projeto de Lei (PL) 21 17
Requerimento (REQ) 13 8
Emenda Aglutinativa (EA) 3 0
Emenda Aditiva (EA) 2 0
Emenda Modificativa (EM) 2 0
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PD 76/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 76, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 75/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 75, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 74/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 73/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADÃ MATEENSE” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PD 72/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADÃ MATEENSE” DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 06 de agosto de 2026 Autoria única
PL 33/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 01/06/2026 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, DE “UBS LEOCADIA BELO DA SILVA” LEI-ARQ nº 2.474, de 01 de outubro de 2026 Autoria única
PD 20/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 19/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 18/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 17/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 17, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PD 16/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 16, de 06 de abril de 2026 Autoria única
PL 15/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 19/03/2026 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL E NO MESMO TURNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.441, de 27 de abril de 2026 Autoria única
PL 17/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/09/2025 DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 01, SITUADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR-381/ES, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MOISÉS RIBEIRO DA FONSECA” LEI-ARQ nº 2.446, de 08 de maio de 2026 Autoria única
PL 44/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/09/2025 DÁ À ATUAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “PERNAMBUCO”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PASTOR ZEFERINO CARDOZO THOMPSON” LEI-ARQ nº 2.416, de 12 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 34/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/08/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DOS BAMBINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES LEI-ARQ nº 2.389, de 07 de outubro de 2025 Autoria única
PD 62/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 62, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 61/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 61, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 60/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 60, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 59/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 59, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 58/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 58, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 57/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 57, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 56/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JORGE DAHER FILHO" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 56, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PD 55/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO NÁGILA BARBOSA VIGNOLI" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 55, de 14 de agosto de 2025 Autoria única
PL 33/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/06/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES LEI-ARQ nº 2.395, de 23 de outubro de 2025 Autoria única
PL 31/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/06/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTE JOVEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES LEI-ARQ nº 2.393, de 23 de outubro de 2025 Autoria única
PL 21/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/06/2025 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.214, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES LEI-ARQ nº 2.374, de 07 de julho de 2025 Autoria única
PL 16/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/05/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, O PROGRAMA “UNIVERSITÁRIOS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.363, de 04 de junho de 2025 Coautoria
PL 15/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/05/2025 INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DO DIREITO PARA TODOS”, DEDICADO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.367, de 18 de junho de 2025 Coautoria
PL 10/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “VEM LOUVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.337, de 12 de junho de 2025 Autoria única
PL 8/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 DENOMINA COMO “COMPLEXO DE LAZER PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA” A RECÉM-INAUGURADA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.331, de 08 de maio de 2025 Autoria única
PL 7/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A SEMANA DE FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.336, de 12 de junho de 2025 Autoria única
PLC 1/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/03/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016, DATADA DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS ARTS. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001” LEI COMPLEMENTAR-ARQ nº 164, de 05 de setembro de 2025 Coautoria
PL 3/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM" LEI-ARQ nº 2.328, de 14 de abril de 2025 Coautoria
PL 2/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI-ARQ nº 2.329, de 14 de abril de 2025 Coautoria
PD 12/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 12, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PD 11/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 11, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PD 10/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 10, de 25 de fevereiro de 2025 Autoria única
PL 1/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 10/02/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE EXALTEM A CRIMINALIDADE, PROMOVAM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU INCENTIVEM A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-ARQ nº 2.326, de 02 de abril de 2025 Autoria única
PD 73/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PD 72/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PD 71/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PD 70/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 71, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PD 69/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PD 68/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PD 67/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PD 66/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOI HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 05 de novembro de 2024 Autoria única
PL 81/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/08/2024 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DE 22 DE ABRIL DE 2019 LEI-ARQ nº 2.317, de 30 de dezembro de 2024 Autoria única
PD 20/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 28/02/2024 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 05 de março de 2024 Autoria única
PD 19/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 28/02/2024 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 05 de março de 2024 Autoria única
PD 18/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 28/02/2024 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 05 de março de 2024 Autoria única
PL 62/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR “TRENZINHO DA ALEGRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI-ARQ nº 2.237, de 11 de março de 2024 Autoria única
PD 91/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 90, de 19 de setembro de 2023 Coautoria
PD 47/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE COMENDA DE MÉRIRTO "JONAS PAULO BERGAMIN" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 46, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PD 46/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 45, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PD 45/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 44, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PD 44/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 43, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PD 43/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 42, de 19 de setembro de 2023 Autoria única
PD 42/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 41, de 19 de setembro de 2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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