Isamara da Farmácia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 33/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 01/06/2026 | DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, DE “UBS LEOCADIA BELO DA SILVA” | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.474, de 01 de outubro de 2026 |
Autoria única |
| PL 15/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 19/03/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL E NO MESMO TURNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.441, de 27 de abril de 2026 |
Autoria única |
| PL 4/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/12/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 17/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/09/2025 | DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 01, SITUADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR-381/ES, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MOISÉS RIBEIRO DA FONSECA” | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.446, de 08 de maio de 2026 |
Autoria única |
| PL 44/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 23/09/2025 | DÁ À ATUAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “PERNAMBUCO”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PASTOR ZEFERINO CARDOZO THOMPSON” | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.416, de 12 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PL 34/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/08/2025 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DOS BAMBINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.389, de 07 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PL 33/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/06/2025 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.395, de 23 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PL 31/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/06/2025 | TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTE JOVEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.393, de 23 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PL 21/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 04/06/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.214, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.374, de 07 de julho de 2025 |
Autoria única |
| PL 16/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/05/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, O PROGRAMA “UNIVERSITÁRIOS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.363, de 04 de junho de 2025 |
Coautoria |
| PL 15/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/05/2025 | INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DO DIREITO PARA TODOS”, DEDICADO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.367, de 18 de junho de 2025 |
Coautoria |
| PL 10/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/04/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “VEM LOUVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.337, de 12 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PL 8/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/04/2025 | DENOMINA COMO “COMPLEXO DE LAZER PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA” A RECÉM-INAUGURADA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.331, de 08 de maio de 2025 |
Autoria única |
| PL 7/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 14/04/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A SEMANA DE FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.336, de 12 de junho de 2025 |
Autoria única |
| PL 4/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 31/03/2025 | DENOMINA O CONHECIDO POPULARMENTE POR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA, A DENOMINAÇÃO DE CRAS EDY BARBOSA ALVES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 3/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM" | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.328, de 14 de abril de 2025 |
Coautoria |
| PL 2/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.329, de 14 de abril de 2025 |
Coautoria |
| PL 1/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE EXALTEM A CRIMINALIDADE, PROMOVAM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU INCENTIVEM A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.326, de 02 de abril de 2025 |
Autoria única |
| PL 81/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/08/2024 | ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DE 22 DE ABRIL DE 2019 | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.317, de 30 de dezembro de 2024 |
Autoria única |
| PL 75/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 12/08/2024 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM FORNECER, POR MEIO DE DOAÇÃO, UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 62/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR “TRENZINHO DA ALEGRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | Situação não informada pela Casa LEI-ARQ nº 2.237, de 11 de março de 2024 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.