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Projeto de Lei (PL) · 21 no total

Isamara da Farmácia

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 33/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 01/06/2026 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, DE “UBS LEOCADIA BELO DA SILVA” Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.474, de 01 de outubro de 2026
Autoria única
PL 15/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 19/03/2026 DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE EDUCACIONAL E NO MESMO TURNO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.441, de 27 de abril de 2026
Autoria única
PL 4/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 09/12/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS O DIA MUNICIPAL DA IGREJA CRISTÃ MARANATA Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 17/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/09/2025 DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA PROJETADA 01, SITUADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, BR-381/ES, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MOISÉS RIBEIRO DA FONSECA” Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.446, de 08 de maio de 2026
Autoria única
PL 44/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/09/2025 DÁ À ATUAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “PERNAMBUCO”, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PASTOR ZEFERINO CARDOZO THOMPSON” Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.416, de 12 de dezembro de 2025
Autoria única
PL 34/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/08/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA DOS BAMBINOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.389, de 07 de outubro de 2025
Autoria única
PL 33/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/06/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.395, de 23 de outubro de 2025
Autoria única
PL 31/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/06/2025 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GENTE JOVEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.393, de 23 de outubro de 2025
Autoria única
PL 21/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/06/2025 ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.214, DE 09 DE JANEIRO DE 2013, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.374, de 07 de julho de 2025
Autoria única
PL 16/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/05/2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, O PROGRAMA “UNIVERSITÁRIOS NO LEGISLATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.363, de 04 de junho de 2025
Coautoria
PL 15/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/05/2025 INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DO DIREITO PARA TODOS”, DEDICADO AO ATENDIMENTO JURÍDICO GRATUITO À POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.367, de 18 de junho de 2025
Coautoria
PL 10/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “VEM LOUVAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.337, de 12 de junho de 2025
Autoria única
PL 8/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 DENOMINA COMO “COMPLEXO DE LAZER PROFESSOR ROMÁRIO GUIMARÃES FRANCA” A RECÉM-INAUGURADA PRAÇA, SITUADA NO BAIRRO COHAB, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.331, de 08 de maio de 2025
Autoria única
PL 7/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 14/04/2025 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS A SEMANA DE FESTIVIDADE GOSPEL DENOMINADA “JESUS VIDA VERÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.336, de 12 de junho de 2025
Autoria única
PL 4/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/03/2025 DENOMINA O CONHECIDO POPULARMENTE POR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS QUILOMBOLA, A DENOMINAÇÃO DE CRAS EDY BARBOSA ALVES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA GALERIA ANEXA AO PLENÁRIO "LIZETE CONDE RIOS CAVALCANTE", DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DE "GALERIA VEREADOR JOZAIL FUGULIM" Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.328, de 14 de abril de 2025
Coautoria
PL 2/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 24/03/2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.329, de 14 de abril de 2025
Coautoria
PL 1/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 10/02/2025 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS QUE EXALTEM A CRIMINALIDADE, PROMOVAM CONTEÚDO PORNOGRÁFICO OU INCENTIVEM A EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.326, de 02 de abril de 2025
Autoria única
PL 81/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/08/2024 ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.317, de 30 de dezembro de 2024
Autoria única
PL 75/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 12/08/2024 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO EM FORNECER, POR MEIO DE DOAÇÃO, UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 62/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/12/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR “TRENZINHO DA ALEGRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Situação não informada pela Casa
LEI-ARQ nº 2.237, de 11 de março de 2024
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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