Isamara da Farmácia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 30/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 03/08/2026 | RELAÇÃO COMPLETA E ATUALIZADA DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO BALNEÁREO DE GURIRI, COM RESPECTIVOS ITINERÁRIOS, PONTOS DE PARADA E HORÁRIOS DE OPERAÇÃO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 27/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/07/2026 | IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO BAIRRO AYRTON SENNA (NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA TEKM-LOCAÇÕES E SERVIÇOS), BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 04/08/2025 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS,EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA EM COMEMORAÇÃO AOS 75 ANOS DE FUNDAÇÃO DA 1ª IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MOMENTO HISTÓRICO E DE EXTREMA RELEVÂNCIA PARA O NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 17/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/04/2025 | REITERA O REQUERIMENTO Nº 005/2025, PROTOCOLIZADO SOB O Nº 4412/2025, DATADO DE 19/02/2025, QUE DIZ RESPEITO À SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, DEVENDO SEGUIR: 1. A CONSTITUIÇÃO DE UMA NOVA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA VIAÇÃO SÃO GABRIEL, COM A INDICAÇÃO DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO; 2. CASO JÁ EXISTA UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ESSE FIM, QUE SEJAM ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL OS NOMES E CARGOS DOS COMPONENTES DESSA COMISSÃO, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBER SUAS ATRIBUIÇÕES E RELATÓRIOS DE ATIVIDADES JÁ REALIZADAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/03/2025 | QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DO CRM, PARA CONSTATAÇÃO DO REGISTRO E REGULARIDADE DOS MÉDICOS QUE ATUAM NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E QUE SE POSSÍVEL TAMBÉM SE ESTENDA A FISCALIZAÇÃO AO HOSPITAL ESTADUAL DR. ROBERTO ARNIZAUT SILVARES - HRAS, UMA VEZ QUE O MESMO ESTÁ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 6/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 24/02/2025 | QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, NO PRAZO LEGAL, UM RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODOS OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) NO EXERCÍCIO DE 2024, COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA DE CADA TRANSFERÊNCIA E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, INCLUINDO: 1 - DATA E VALOR DE CADA REPASSE REALIZADO AO SAAE NO ANO DE 2024; 2 - FONTE DE RECURSO UTILIZADA PARA CADA REPASSE; 3 - FINALIDADE ESPECÍFICA PARA A QUAL OS VALORES FORAM DESTINADOS; 4 - PARECER TÉCNICO OU JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA QUE FUNDAMENTOU CADA REPASSE; 5 - CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS QUE RESPALDAM AS TRANSFERÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 5/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 17/02/2025 | SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E/OU CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DA VIAÇÃO SÃO GABRIEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/12/2024 | QUE INFORME ACERCA DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 025/2023, ENCAMINHADA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, CUJA A FINALIDADE SE DESTINAVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS "VERÔNICA FAVALESSA PESTANA", SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 02/12/2024 | INFORME QUAL CRONOGRAMA ESTÁ SENDO ADOTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ACERCA DA CHAMADA E CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE FORAM APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 002/2024, TENDO EM VISTA A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL TER OCORRIDO EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 27/05/2024 | NA QUALIDADE DE DIRETOR DO SAAE E POR CONSEQUÊNCIA GESTOR DA AUTARQUIA, VIMOS SOLICITAR OS RELATÓRIOS DE EMPENHO E LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE CAMINHÕES-PIPA, COM OU SEM MOTORISTA, NO PERÍODO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADOS DE CÓPIAS DE CADA PROCESSO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 29/04/2024 | ENVIO, A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIOS, ORDENS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CONFORME A LEI Nº 2.150/2023 | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 1/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 09/02/2024 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 106 E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 17/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 06/11/2023 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RAZÃO DA CONVENÇÃO BATISTA NO ESPÍRITO SANTO, EM COMEMORAÇÃO AOS 120 (CENTO E VINTE) ANOS DA IGREJA BATISTA NO NOSSO ESTADO, CONFORME PREVÊ O § 1º E CAPUT DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.