Pedro Matos
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
728proposições com a assinatura
725como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica Não inclui Assembleia Legislativa — Ceará, que não
publica o vínculo entre proposição e lei.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 510 | 510 |
| Indicação (IND) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 88 | 88 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 66 | 66 |
| Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Ceará | 22 | 21 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15 | 15 |
| Projeto de indicação (PIL) — Assembleia Legislativa — Ceará | 7 | 7 |
| Protocolo da Casa (PRT) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 6 | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 5 | 5 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 4 | 3 |
| Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 3 | 3 |
| Projeto de lei complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Ceará | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PEL 5/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/06/2025 | ALTERA O ART. 107 E REVOGA O ART. 108, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Emenda à Lei Orgânica nº 25, de 30 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 16 |
| PLO 241/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/11/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CEARÁ - ADESC. | Lei Ordinária nº 11.608, de 25 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 109/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/10/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A LAVOISIER FÉRRER LIMA, MAIS CONHECIDO COMO ZIER FÉRRER. | Decreto Legislativo nº 1.279, de 21 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 99/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A RAIMUNDO WALQUER RIBEIRO DE SANTIAGO, MAIS CONHECIDO COMO WALKER CABELEIREIRO. | Decreto Legislativo nº 1.271, de 02 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 149/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/12/2023 | DENOMINA RUA DOS SOLARES ,A VIA ,SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO CAJAZEIRAS ANTERIORMENTE CONHECIDA COM "RUA A", COM INÍCIO RUA C DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS. | Decreto Legislativo nº 1.282, de 18 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 98/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/09/2023 | DENOMINA LIDUÍNA MARIA ARAÚJO A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NA ÁREA ONDE SE LOCALIZA A COMUNIDADE VERDES MARES, NO BAIRRO PAPICU, NESTA CAPITAL. | Decreto Legislativo nº 1.159, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 87/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/08/2023 | DENOMINA RUA VALDETÁRIO MONTEIRO CHAVES, A VIA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA MANOEL FIRMINO SAMPAIO E A AV. WASHINGTON SOARES, EM FRENTE À SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL CEARÁ. | Decreto Legislativo nº 1.146, de 29 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 237/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2023 | INCLUI O SANA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.432, de 28 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 235/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2023 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.910, DE 25 DE JUNHO DE 2012, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA. ***(POSSUI 01 EMENDA DE REDAÇÃO)*** | Lei Ordinária nº 11.516, de 27 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PDL 34/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2022 | DENOMINA RUA VALMAN CASTRO DE MIRANDA, A VIA ANTES CONHECIDA COMO RUA ITAICABA, SITUADA ENTRE A RUA PEREIRA FILGUEIRAS E A RUA TENENTE BENÉVOLO. | Decreto Legislativo nº 1.076, de 01 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 27/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/03/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. | Decreto Legislativo nº 1.044, de 02 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 131/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/03/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA MUNICIPAL DOS ESPORTES ELETRÔNICOS - E-SPORTS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO. | Lei Ordinária nº 11.261, de 18 de maio de 2022 | Autoria única |
| PDL 13/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/03/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO EMPREENDEDOR DIGITAL, JORNALISTA E ADVOGADO MIGUEL DA SILVEIRA MATOS. | Decreto Legislativo nº 1.028, de 07 de abril de 2022 | Autoria única |
| PDL 7/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/02/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA À PROFESSORA FERNANDA MELO CAVALIERI. | Decreto Legislativo nº 951, de 06 de maio de 2021 | Autoria única |
| PEL 1/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2021 | ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 17 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 14 |
| PDL 70/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/12/2018 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. GUSTAVO HENRIQUE ALVES MARTINS. | Decreto Legislativo nº 867, de 20 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 63/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/11/2018 | MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO CATAVENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MUCURIPE, QUE PASSA A TER O NOME OFICIAL DE RUA COMANDANTE PRATA. | Decreto Legislativo nº 865, de 07 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PDL 23/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/04/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA A JORNALISTA SÔNIA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Decreto Legislativo nº 764, de 31 de agosto de 2016 | Autoria única |
| PLO 97/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/04/2016 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS DEPÓSITOS DE PNEUS NOVOS OU USADOS, FERROS-VELHOS E AFINS, UTILIZAREM SISTEMA DE COBERTURA PARA EVITAR ACÚMULO DE ÁGUA QUE SE TORNA FOCO GERADOR DO MOSQUITO "AEDES AEGYPTI", TRANSMISSOR DA DENGUE E ZIKA VÍRUS", ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.523, de 12 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 91/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2016 | CRIA MECANISMOS DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS PELAS EMPRESAS NA CIDADE DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.519, de 01 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 89/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2016 | INSTITUI O DIA 22 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. | Lei Ordinária nº 10.492, de 15 de junho de 2016 | Autoria única |
| PLO 88/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/04/2016 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.518, de 01 de julho de 2016 | Autoria única |
| PLO 86/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/04/2016 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E /OI INFORMAÇÕES DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES DESAPARECIDOS EM TELÕES OU PLACAR ELETRÔNICO EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 10.513, de 30 de junho de 2016 | Autoria única |
| PEL 2/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/03/2016 | ALTARA A REDAÇÃO DO ART. 40, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Emenda à Lei Orgânica nº 17, de 11 de dezembro de 2018 | Coautoria |
| PDL 10/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/03/2016 | CONCEDE O TITULO DE CIADÃO DE FORTALEZA O SR. MARTUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo nº 742, de 19 de maio de 2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.