Pedro Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 42/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA O SISTEMA INTEGRADO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 41/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FUTEBOL QUE TRANSFORMA, DESTINADO À INCLUSÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 39/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA O PROGRAMA DE INCLUSÃO ESPORTIVA COMUNITÁRIA E DE BASE NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO AO ESPORTE EM COMUNIDADES. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 466/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 465/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE MICROCRÉDITO ESTUDANTIL PARA O EMPREENDEDORISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DO CEARÁ, DESTINADO A ESTUDANTES QUE APRESENTEM PLANO DE NEGÓCIOS OU PROJETO DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 464/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E LABORATÓRIOS DE PROGRAMAÇÃO E INOVAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS PERIFÉRICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 463/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM VINCULADOS A COOPERATIVAS OU INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.