Neto do Pecem
Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
321proposições com a assinatura
303como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 245 | 243 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 32 | 29 |
| Moção (MOC) | 11 | 5 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 8 | 4 |
| Requerimento de Urgência Especial (REQUR) | 8 | 8 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 6 | 6 |
| Requerimento (REQ) | 4 | 1 |
| Requerimento de CPI (RECPI) | 4 | 4 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) | 3 | 3 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 21/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 26/06/2024 | Concede titula de cidadã honoraria de São Gonçalo do Amarante, estado do Ceará a SRA. ROSEMARY COSTA, nos termos que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 21, de 15 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PDL 8/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 16/04/2024 | Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, à sra. Rita de Lourdes Lima Pacífico nos termos que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 9, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 7/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 16/04/2024 | Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, ao sr. Ossian de Lima Pacífico, nos termos que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 10, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PDL 3/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 06/03/2024 | Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 3, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 2/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 06/03/2024 | Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 2, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 1/2024 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 06/03/2024 | Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outras providências. | Decreto Legislativo nº 1, de 14 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 123/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 05/12/2023 | Institui a data de aniversário do Distrito da Taíba, localizado neste município. | Lei nº 1.849, de 19 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PEL 4/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 20/09/2023 | Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. | Emenda de Revisão à Lei Orgânica nº 4, de 05 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 93/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 21/08/2023 | Dispõe sobre o Estatuto do Incentivo às Práticas Esportivas de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. | Lei nº 1.820, de 24 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 14 |
| PEL 2/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 31/05/2023 | Acrescenta o art. 54-A na Lei Orgânica do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para Instituir o Diário Oficial Eletrônico do Município como Veículo Oficial de Comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências. | Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 03 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 45/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 11/04/2023 | Denomina de DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS o posto de saúde Pecem/Colônia, sem denominação oficial, localizado na Avenida Dona Beatriz Braga, Distrito Pecem, deste Município. | Lei nº 1.783, de 04 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 27/2023 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 24/02/2023 | Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. | Lei nº 1.780, de 04 de maio de 2023 | Coautoria |
| PEL 1/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 15/12/2022 | Acrescenta dispositivo ao art. 151 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. | Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 26 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 13 |
| PLO 75/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 01/09/2022 | Institui o Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante repasse de recursos para entidades esportivas que representem o município de São Gonçalo do Amarante/CE em competições esportivas e para realização de eventos, e dá outras providências. | Lei nº 1.712, de 13 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 73/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 01/08/2022 | Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. | Lei nº 1.717, de 13 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PLO 66/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 01/08/2022 | Inclui no calendário oficial de eventos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, o Dia Municipal da Oração da Madrugada. | Lei nº 1.754, de 16 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 59/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 20/06/2022 | Institui o Programa Municipal do Artesanato de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. | Lei nº 1.697, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 58/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 20/06/2022 | Institui no calendário oficial do município a Semana da Pesca. | Lei nº 1.696, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 53/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 13/06/2022 | Institui a data comemorativa do aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos que indica . | Lei nº 1.694, de 01 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 10/2021 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 09/03/2021 | Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do Município. | Lei nº 1.571, de 15 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 8/2021 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 04/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências. | Lei nº 1.567, de 29 de março de 2021 | Autoria única |
| PLO 13/2021 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 01/03/2021 | Institui o Dia Municipal do Historiador e cria o Prêmio Amigo da História no Município e dá outras providências. | Lei nº 1.573, de 20 de abril de 2021 | Autoria única |
| PLO 2/2021 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 01/02/2021 | Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE | Lei nº 1.556, de 26 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PLO 12/2019 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 10/05/2019 | Torna de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Acende Candeia de Baixo, do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. | Lei nº 1.489, de 27 de maio de 2019 | Autoria única |
| PLO 5/2018 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 08/02/2018 | DENOMINA O NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCO MARTINS DA SILVA, NO DISTRITO DE PECÉM, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. | Lei nº 1.439, de 19 de fevereiro de 2018 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.