Neto do Pecem
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RECPI 10/2022 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 24/06/2022 | Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar as acusações feitas pelo Diretor Operacional/Administrativo da Empresa Itametal Construções e Serviços EIRELI o Sr. Ernani Teles de Castro Júnior, sobre corrupção na execução do contrato n° 20211126 firmado entre a Empresa Itametal e o Município de São Gonçalo do Amarante-CE, envolvendo os integrantes da Administração Pública Municipal o Prefeito Marcelo Ferreira Teles, o Procurador do Município Sr. Antônio José dos Santos Maia, o Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo Herbenson Marques Gomes, bem como a Sra. Magnólia de Sousa Rocha e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| RECPI 3/2021 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 10/06/2021 | Apurar irregularidades da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante na aquisição de kits da merenda escolar através da Licitação PE 010.2021-SRP/2021. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| RECPI 2/2021 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 10/06/2021 | Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito — CEI para investigar possíveis irregularidades quanto à contratação de empresa para coleta de lixo por dispensa de licitação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
| RECPI 1/2021 Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) | 10/06/2021 | Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar irregularidades no Processo Seletivo Simplificado 001/2021 de São Gonçalo do Amarante/CE. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 7 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Gonçalo Do Amarante (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.