Danilo Lopes
Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
581proposições com a assinatura
577como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
30transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 257 | 257 |
| Indicação (IND) | 184 | 183 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 77 | 77 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 37 | 36 |
| Recurso (REC) | 12 | 12 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 7 | 7 |
| Protocolo da Casa (PRT) | 4 | 2 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 2 | 2 |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 114/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/11/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO ARTISTA E ESCRITOS OSCAR DE ALENCAR ARARIPE. | Decreto Legislativo nº 1.280, de 05 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PDL 54/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2024 | DENOMINA DE RUA RAIMUNDO MARQUES DE SOUSA, A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA VIA DE PEDESTRE LESTE-OESTE 02 DO LOTEAMENTO ALTO DA PAZ, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.273, de 02 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PDL 43/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/05/2024 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PROFESSOR FRANCISCO HAROLDO DE AGUIAR. | Decreto Legislativo nº 1.258, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 37/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/04/2024 | DENOMINA DE PRAÇA MARIA ESTER, O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. | Decreto Legislativo nº 1.266, de 29 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 97/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/04/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.490, de 17 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 33/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/04/2024 | DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE SITUADA NA RUA BELIZÁRIO TÁVORA, S/N, NO BAIRRO TAUAPE DE "POSTO PIO XII"- GERALDO MADEIRA SOBRINHO", NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.220, de 24 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 84/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/04/2024 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O “DIA DO CORRETOR DE SEGUROS”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.491, de 17 de julho de 2024 | Autoria única |
| PDL 18/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/03/2024 | DENOMINA DE RUA DR. GERALDO MADEIRA, A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO CAIS DO PORTO, NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.251, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 1/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/01/2024 | DENOMINA DE DOM JOSÉ BEZERRA COUTINHO O POSTO DE SAÚDE QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO COM RUA MÔNACO, NO BAIRRO PARANGABA. | Decreto Legislativo nº 1.218, de 24 de junho de 2024 | Autoria única |
| PDL 151/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2023 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA À DIRETORA DO COLÉGIO MARIA ESTER, MARIA DE FÁTIMA LEMOS PEREIRA CÂNDIDO. | Decreto Legislativo nº 1.180, de 20 de março de 2024 | Autoria única |
| PDL 137/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2023 | ALTERA O NOME DA RUA JOHN ROSHORE SANFORD PARA A RUA VILA LOBOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A RUA ALMIRANTE RUBIM ATÉ A ESTRADA DE FERRO PARANGABA - MUCURIPE, NO BAIRRO DA ITAOCA. | Decreto Legislativo nº 1.252, de 28 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 197/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/05/2023 | DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS. *** (Possui uma Emenda de Comissão). | Lei Ordinária nº 11.381, de 20 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 163/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12(DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL ,EM EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Lei Ordinária nº 11.511, de 26 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 6/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CURSO DE MANOBRAS HEIMLICH, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.463, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 2/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/01/2023 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA O "DIA DOS MESTRES DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.406, de 01 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/01/2023 | INCLUI-SE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O DIA 15 DE ABRIL COMO DATA OFICIAL COMEMORATIVA DO NASCIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO, CHICO DA MATILDE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DRAGÃO DO MAR. | Lei Ordinária nº 11.379, de 14 de julho de 2023 | Autoria única |
| PDL 94/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/12/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA- SINPEF-CE ,JEAN CARLO VIDAL DOS SANTOS. | Decreto Legislativo nº 1.094, de 10 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 350/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/09/2022 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FORTALEZA "O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE LOWE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.396, de 24 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 142/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/03/2022 | RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS CORRELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 11.400, de 26 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PDL 9/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/02/2022 | OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA. | Decreto Legislativo nº 1.117, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 4/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ,PROMOCÇÃO DO BEM-ESTAR E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICIPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAD PROVIDÊNCIAS. ***(POSSUI 01 EMENDA DE COMISSÃO)*** | Lei Ordinária nº 11.304, de 30 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PDL 104/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/12/2021 | AUTORIZA A MUDANÇA DO NOME DO BAIRRO DENDÊ (REGIONAL 8, TERRITÓRIO 19), QUE PASSARÁ A SER CHAMADO DE RACHEL DE QUEIROZ. | Decreto Legislativo nº 1.089, de 08 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 679/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/11/2021 | INSTITUI O DIA MUNICPAL DA IMIGRAÇÃO SÍRIO-LIBANESA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E O INCLUI NO CALEDÁRIO OFICIAL. | Lei Ordinária nº 11.387, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 640/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/10/2021 | INSTITUI O "SELO DUDU" PARA OS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, QUE MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.225, de 07 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PDL 52/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/08/2021 | DENOMINA DE JOSÉ DILSON VASCONCELOS DE MENEZES O POSTO DE SAÚDE SIQUEIRA ,SITUADA NA RUA ENG. LUIS MONTENEGRO 485, NO BAIRRO SIQUEIRA ,NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 1.119, de 21 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PDL 9/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/03/2021 | DENOMINA DE AVENIDA VALPARAÍSO O TRECHO ENTRE AS VIAS: RUA CATOLÉ / RUA JABORANDI E A RUA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS, NO CONJUNTO PALMEIRAS, ASSIM COMO NA AVENIDA ALDENI PONTES, O TRECHO ENTRE A AV. DIONIZIO DE ALENCAR E AS RUAS CATOLÉ / JABORANDI, NO BAIRRO JANGURUSSU. | Decreto Legislativo nº 969, de 21 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PDL 6/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/02/2021 | OFICIALIZA A RUA FRANCISCO NOGUEIRA E DENOMINA E OFICIALIZA A RUA VEREADORA LALINHA MORAES AMBAS NO BAIRRO CAJAZEIRAS (REGIONAL IX, TERRITÓRIO 31), NA FORMA QUE INDICA. | Decreto Legislativo nº 993, de 15 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 37/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PERSONAL TRAINER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Lei Ordinária nº 11.133, de 05 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLC 12/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/01/2021 | DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.255 DA LEI COMPLEMENTAR N ª 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 NA FORMA QUE INDICA. *** (Possui uma emenda da comissão conjunta - n. 001). | Lei Complementar nº 301, de 25 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 2/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/01/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL E PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FISICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.* (POSSUI 1 EMENDA) | Lei Ordinária nº 11.079, de 11 de março de 2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.