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Proposições legislativas · 2025–2026

Delegada Gabriela

Candidatura a Deputado Federal por BA pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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300proposições com a assinatura
262como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
13transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 183 183
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PDLO) 33 33
Moção de Aplauso (MOA) 32 13
Moção de Pesar (MOP) 22 6
Requerimento (REQ) 14 12
Recurso (REC) 7 7
Emenda (EME) 4 4
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 2 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) 2 1
Projeto de Resolução (PRE) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDLO 109/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 30/07/2026 Denomina de “Rua Alberto da Silva (Beco do Amor)" a via pública sem denominação oficial, conhecida popularmente como "Beco do Amor", localizada entre a Rua Bela Vista e a Rua A, no Loteamento Panorama, neste Município, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.213, de 22 de setembro de 2026 Autoria única
PDLO 72/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/05/2026 Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.181, de 15 de julho de 2026 Autoria única
PDLO 71/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/05/2026 Assegura à parturiente o direito à presença de “Psicólogo Obstetra” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.180, de 15 de julho de 2026 Autoria única
PDLO 70/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/05/2026 Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.179, de 15 de julho de 2026 Autoria única
PDLO 49/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 31/03/2026 Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.192, de 03 de setembro de 2026 Autoria única
PDLO 46/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 26/03/2026 Institui a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas sinalizações de atendimento prioritário e vagas reservadas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.167, de 10 de junho de 2026 Autoria única
PDLO 43/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 24/03/2026 Dispõe sobre o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou mistos no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.169, de 10 de junho de 2026 Autoria única
PELO 1/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 19/02/2026 Confere nova redação ao art. 82, § 1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 13 de maio de 2026 Primeira assinatura de 23
PDLO 209/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 04/12/2025 Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.168, de 10 de junho de 2026 Autoria única
PDLO 197/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 18/11/2025 Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher – “BASTA!!!”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.170, de 10 de junho de 2026 Autoria única
PELO 1/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 18/09/2025 “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”. Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de novembro de 2025 Coautoria
PDL 20/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 05/08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA. Decreto Legislativo nº 687, de 26 de setembro de 2025 Autoria única
PDL 19/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 05/08/2025 Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social. Decreto Legislativo nº 686, de 26 de setembro de 2025 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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