Delegada Gabriela
Candidatura a Deputado Federal por BA pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 183 | 183 |
| Projeto de Lei Ordinária do Legislativo (PDLO) | 33 | 33 |
| Moção de Aplauso (MOA) | 32 | 13 |
| Moção de Pesar (MOP) | 22 | 6 |
| Requerimento (REQ) | 14 | 12 |
| Recurso (REC) | 7 | 7 |
| Emenda (EME) | 4 | 4 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 2 | 2 |
| Projeto de Emenda a Lei Orgânica (PELO) | 2 | 1 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDLO 109/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 30/07/2026 | Denomina de “Rua Alberto da Silva (Beco do Amor)" a via pública sem denominação oficial, conhecida popularmente como "Beco do Amor", localizada entre a Rua Bela Vista e a Rua A, no Loteamento Panorama, neste Município, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.213, de 22 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDLO 72/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/05/2026 | Dispõe sobre diretrizes para o acompanhamento pré-natal, parto e pós-parto de gestantes com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.181, de 15 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDLO 71/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/05/2026 | Assegura à parturiente o direito à presença de “Psicólogo Obstetra” durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes pública e privada do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.180, de 15 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDLO 70/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 12/05/2026 | Institui o Programa “Bebê a Bordo”, que estabelece diretrizes para a oferta de transporte adequado e humanizado às mulheres puérperas no retorno às suas residências após alta médica em unidades públicas de saúde do Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.179, de 15 de julho de 2026 | Autoria única |
| PDLO 49/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 31/03/2026 | Dispõe sobre a entrada e permanência de animais de estimação em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.192, de 03 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PDLO 46/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 26/03/2026 | Institui a obrigatoriedade de inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas sinalizações de atendimento prioritário e vagas reservadas no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.167, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDLO 43/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 24/03/2026 | Dispõe sobre o gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou mistos no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.169, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PELO 1/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 19/02/2026 | Confere nova redação ao art. 82, § 1º, II, e ao art. 113, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. | Emenda a Lei Orgânica nº 1, de 13 de maio de 2026 | Primeira assinatura de 23 |
| PDLO 209/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 04/12/2025 | Institui e implementa a Semana Municipal da Adoção, Proteção e BemEstar dos Animais no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.168, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PDLO 197/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/11/2025 | Institui e implementa, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, o Programa Municipal de Educação e Prevenção à Violência contra a Mulher – “BASTA!!!”, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 3.170, de 10 de junho de 2026 | Autoria única |
| PELO 1/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 18/09/2025 | “Dá nova redação à Lei Orgânica do Município de Vitória da Conquista – Bahia para adequações à legislação vigente”. | Lei Orgânica Municipal nº 1, de 28 de novembro de 2025 | Coautoria |
| PDL 20/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 05/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA RENATA BATISTA SENA GUNES DE SOUZA. | Decreto Legislativo nº 687, de 26 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PDL 19/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) | 05/08/2025 | Concede o Título de Cidadã Conquistense à Senhora Laíse Testa Campos Lemos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município nas áreas da segurança pública, empreendedorismo feminino e promoção social. | Decreto Legislativo nº 686, de 26 de setembro de 2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.