Ir direto ao conteúdo
Requerimento (REQ) · 14 no total

Delegada Gabriela

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 72/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 08/09/2026 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 20 de outubro de 2026, às 19:00 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó, no Plenário Vereadora Carmem Lúcia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 01/09/2026 Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de setembro, às 19hs, para discutir “Conquista Resiliente: Soluções Baseadas na Natureza e Adaptação Climática”, com o objetivo de promover o debate sobre políticas públicas de adaptação climática, soluções baseadas na natureza, infraestrutura verde e azul e participação social no Município de Vitória da Conquista” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 04/08/2026 Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental vigente, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Solene no dia 31/08/2026, às 19hs, em homenagem aos 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia – CAAB, comemorados em 13 de maio de 2026, em reconhecimento à sua relevante trajetória de assistência, valorização e fortalecimento da advocacia baiana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 28/05/2026 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Sheila Lemos, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e à Ilustríssima Senhora Lorena Silveira Almeida, Secretária Interina de Saúde, o presente Requerimento de Informações acerca da ausência de fornecimento de bolsas de colostomia, placas e demais insumos indispensáveis aos pacientes ostomizados atendidos pela rede municipal de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/05/2026 Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio, às 19h, com o objetivo de debater sobre a implantação do Hospital Universitário (HU) no Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia – UFBA em Vitória da Conquista. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 48/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 05/05/2026 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, acerca da situação funcional e das atribuições desempenhadas pelos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes/Cultura que atuam nas escolas de educação em tempo integral da rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 05/05/2026 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Sua Excelência a Senhora Ana Sheila Lemos Andrade, Prefeita Municipal de Vitória da Conquista, e ao Ilustríssimo Senhor Edgard Larry Andrade Soares, Secretário Municipal de Educação, o presente Requerimento de Informações, para que prestem, no prazo legal, esclarecimentos detalhados acerca da situação funcional dos monitores escolares no âmbito da rede municipal de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 16/04/2026 Requeiro à mesa na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratarmos sobre a sobre a precariedade da malha aérea entre Vitória da Conquista e Salvador e os prejuízos socioeconômicos para o Sudoeste Baiano e Norte de Minas Gerais, a ser realizada no dia 27 de abril de 2026, às 19h. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 28/2026 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 03/03/2026 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 18 de março de 2026, às 19 horas, em comemoração ao Dia Nacional do DeMolay. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 09/10/2025 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, a realização de Sessão Mista nesta Casa Legislativa, no dia 24 de outubro de 2025, destinada ao lançamento oficial do Projeto de Castrações do Deputado Federal Waldenor Pereira, importante iniciativa voltada ao controle populacional de animais, vacinação contra cinomose e outras doenças, castração, microchipagem e demais ações de saúde animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 29/09/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC nº 18/2025 em 06 de outubro de 2025 às 16h. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 12/08/2025 Requer a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, destinada à promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres, ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação e ao fortalecimento da participação feminina na política local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 05/08/2025 Requeiro à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido plenário, a realização de Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia das Filhas de Jó, com o objetivo de valorizar o trabalho da Ordem Internacional das Filhas de Jó e promover o reconhecimento de sua importância na formação ética e espiritual de jovens no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2025 Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) 05/08/2025 Requeiro à Mesa, nos termos regimentais vigentes, a realização de Audiência Pública no dia 21 de agosto de 2025, às 19 horas, em comemoração ao Dia do Maçom, a fim de reconhecer e valorizar a relevante contribuição da Maçonaria na promoção de uma sociedade mais justa, solidária e igualitária. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Vitória Da Conquista (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente