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Proposições legislativas · 2007–2026

Professor Sinésio

Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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4.757proposições com a assinatura
4.652como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
264transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 4.372 4.332
Projeto de Lei Ordinária (PL) 330 268
Projeto de Resolução Legislativa (PRL) 45 43
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 9 9
Projeto de Lei Complementar (PLC) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 456/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Jânyo Janguiê Bezerra Diniz. Lei Ordinária nº 8.519, de 31 de agosto de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 308/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Institui o Evento Cultural “Tribos & Toadas” no calendário oficial de Eventos Culturais e Turísticos do Estado do Amazonas, com realização anual no mês de maio no Município de Manaus e no mês de junho no Município de Parintins, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.486, de 15 de julho de 2026 Autoria única
PRL 17/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhora Maria Orny de Miranda Palheta. Resolução Legislativa nº 1.167, de 25 de setembro de 2026 Autoria única
PL 284/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Rizzieri de Moura Gomes. Lei Ordinária nº 8.363, de 10 de junho de 2026 Autoria única
PL 259/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas Professor Cláudio Barros Vitor Lei Ordinária nº 8.455, de 08 de julho de 2026 Autoria única
PRL 15/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Antonio Franco Nascimento de Andrade Resolução Legislativa nº 1.157, de 09 de junho de 2026 Autoria única
PL 249/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Reverendo Padre Gastón Gabriel Aquino. Lei Ordinária nº 8.343, de 01 de junho de 2026 Autoria única
PL 248/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Gilmar Pereira. Lei Ordinária nº 8.342, de 01 de junho de 2026 Autoria única
PL 203/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 Declara Utilidade Pública a Associação Hospital Padre Colombo. Lei Ordinária nº 8.353, de 02 de junho de 2026 Autoria única
PL 192/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 Institui a Semana Estadual do Esporte Comunitário no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.531, de 16 de setembro de 2026 Coautoria
PRL 9/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Irmã Liliana Maria Daou Lindoso. Resolução Legislativa nº 1.151, de 21 de maio de 2026 Autoria única
PL 143/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Professor Antônio Guimarães Pinto. Lei Ordinária nº 8.249, de 06 de maio de 2026 Autoria única
PL 136/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Reverendo Frei Eduardo Luís Queiroz de Abreu e Silva. Lei Ordinária nº 8.228, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PL 82/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Declara Utilidade Pública a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus (Barco Hospital São João XXIII). Lei Ordinária nº 8.248, de 06 de maio de 2026 Autoria única
PL 70/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 REVOGA a LEI Nº 6.173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 que dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.193, de 16 de abril de 2026 Coautoria
PL 11/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Helton Luiz Wachholz de Souza. Lei Ordinária nº 8.204, de 17 de abril de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 10/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Luiz de Lavor Marculino. Lei Ordinária nº 8.227, de 05 de maio de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 1065/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Declara Utilidade Pública a Associação de Matriz Africana Navezuarina do Amazonas – (AMANAM). Lei Ordinária nº 8.232, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PL 1031/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Declara Utilidade Pública o Instituto de Preparação de Valores e Apoio Missionário – (IPVAM). Lei Ordinária nº 8.231, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PL 1030/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Declara Utilidade Pública o Instituto Dona Rose. Lei Ordinária nº 8.239, de 05 de maio de 2026 Autoria única
PL 1001/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre José Vinícius Esch Gouvêa. Lei Ordinária nº 8.292, de 19 de maio de 2026 Autoria única
PL 975/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas, as ações e eventos promovidos pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Amazonas (ABRASEL-AM), e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.284, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PL 912/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre José Amarildo Luciano da Silva. Lei Ordinária nº 7.939, de 24 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 911/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Senhor Padre Francisco Alves de Lima. Lei Ordinária nº 7.954, de 02 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 874/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Festa da Santíssima Trindade. Lei Ordinária nº 8.400, de 24 de junho de 2026 Autoria única
PL 849/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Institui o Dia Estadual da Poesia. Lei Ordinária nº 8.028, de 05 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 823/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/09/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor André Fabiano Santos Pereira. Lei Ordinária nº 7.813, de 31 de outubro de 2025 Autoria única
PL 633/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Institui a Campanha Permanente de Combate à Desnutrição Infantil e Promoção da Alimentação Saudável nas Comunidades Rurais, Ribeirinhas e Indígenas. Lei Ordinária nº 8.097, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 604/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Declara Utilidade Pública a Cooperativa dos Produtores Rurais e Pescadores do Amazonas – (COOPPESC). Lei Ordinária nº 7.846, de 13 de novembro de 2025 Autoria única
PL 598/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/06/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade do transporte de pessoas candidatas a transplante de órgãos no âmbito, do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.532, de 16 de setembro de 2026 Coautoria
PL 567/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Clóvis Araújo Pinto Júnior. Lei Ordinária nº 7.740, de 27 de agosto de 2025 Autoria única
PL 538/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Declara Utilidade Pública a Manaus Brass Band- (MBB). Lei Ordinária nº 7.864, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PL 522/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Declara Utilidade Pública ao Instituto Amazonense de Avaliações e Perícias (IAMAPE). Lei Ordinária nº 7.798, de 06 de outubro de 2025 Autoria única
PL 489/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Assegura ao consumidor do Estado do Amazonas, o direito de retirar encomendas, em centros de logísticas ou distribuição, nos casos de tentativas frustradas de entrega, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.738, de 21 de agosto de 2025 Coautoria
PL 443/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.100, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 442/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Excelentíssima Senhora Nísia Trindade Lima. Lei Ordinária nº 7.941, de 24 de novembro de 2025 Autoria única
PL 408/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Institui a Política Estadual de Economia Solidária, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.107, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 273/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Renato de Oliveira Guerreiro, engenheiro mecânico e diretor-geral do Conectchus. Lei Ordinária nº 7.625, de 03 de julho de 2025 Autoria única
PL 244/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2025 Institui o Dia Estadual do Técnico de Segurança do Trabalho. Lei Ordinária nº 7.537, de 04 de junho de 2025 Primeira assinatura de 2
PRL 14/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo à Senhora Dra. Soraia Pereira Magalhães. Resolução Legislativa nº 1.103, de 25 de junho de 2025 Autoria única
PL 157/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2025 Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de Quem Cuida, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.768, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PL 143/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Altera, na forma específica, a Lei Ordinária nº 6.005, de 28 de julho de 2022, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias ou permissionárias de transporte interestadual terrestre e fluvial em disponibilizar aos usuários o pagamento das passagens por intermédio de cartão de débito ou crédito proveniente de qualquer instituição bancária (pagamento via pix) Lei Ordinária nº 7.706, de 16 de julho de 2025 Autoria única
PL 114/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Miguel Ângelo Hanna. Lei Ordinária nº 7.442, de 15 de abril de 2025 Autoria única
PL 95/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Estabelece as Diretrizes Gerais para a promoção de Centros de Inovação e Empreendedorismo no Interior do Amazonas, com foco no estímulo ao desenvolvimento regional sustentável Lei Ordinária nº 7.725, de 17 de julho de 2025 Coautoria
PL 51/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Institui o Dia Estadual do Técnico Agrícola. Lei Ordinária nº 8.420, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PL 50/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Declara como Patrimônio Cultural Imaterial as Parteiras Tradicionais. Lei Ordinária nº 7.507, de 19 de maio de 2025 Autoria única
PL 19/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Institui o Dia Estadual de Conscientização à segurança da navegação. Lei Ordinária nº 7.778, de 18 de setembro de 2025 Autoria única
PRL 1/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Lizandro Garcia Gomes Filho. Resolução Legislativa nº 1.097, de 30 de maio de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 942/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2024 Dispõe sobre sanções administrativas para a prática de crimes de divulgação de conteúdo íntimo sem o consentimento da mulher. Lei Ordinária nº 8.533, de 16 de setembro de 2026 Coautoria
PL 913/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2024 Estabelece a denominação "Castanha da Amazônia" aos produtos e derivados da castanheira "Bertholletia Excelsa", no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.449, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 710/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Dispõe sobre o pagamento imediato de débitos de veículos automotores e motocicletas no ato de fiscalização e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.528, de 11 de setembro de 2026 Coautoria
PL 672/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Francisco Zumaeta Ramirez. Lei Ordinária nº 7.232, de 10 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 669/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Juiz, Senhor Leonardo Mattedi Matarangas. Lei Ordinária nº 7.231, de 09 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 668/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Juiz, Senhor Otávio Augusto Ferraro. Lei Ordinária nº 7.230, de 09 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 667/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas a Excelentíssima Juíza, Senhora Juliana Arrais Mousinho. Lei Ordinária nº 7.229, de 09 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 587/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2024 Dispõe sobre a Política Estadual do Hidrogênio Renovável e do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.369, de 14 de janeiro de 2025 Primeira assinatura de 2
PRL 52/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 Institui a Comissão Temporária da COP 30 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o propósito de monitorar e auxiliar as ações e preparativos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 2025 (COP30), que ocorrerá no Brasil. Resolução Legislativa nº 1.074, de 20 de dezembro de 2024 Autoria única
PL 560/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/08/2024 Estabelece diretrizes para o incentivo ao desenvolvimento de Agri Techs, visando promover a inovação tecnológica, a sustentabilidade e a competitividade no setor agropecuário Lei Ordinária nº 7.714, de 17 de julho de 2025 Coautoria
PL 543/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2024 Institui o “Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Perigo de Extinção". Lei Ordinária nº 7.247, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 519/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2024 Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas acerca da data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos do vencimento. Lei Ordinária nº 7.355, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 503/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/08/2024 Dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituição de saúde no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.245, de 18 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 485/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Doutor José Janguiê Bezerra Diniz, Fundador, Acionista Controlador e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional- (UNINASSAU, FACULDADES MAURÍCIO DE NASSAU, UNINABUCO, UNAMA, UNG, UNIVERITAS). Lei Ordinária nº 7.052, de 13 de setembro de 2024 Autoria única
PL 452/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2024 ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 3.758, de 30 de maio de 2012 , que DISPÕE sobre a Política de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.253, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PRL 44/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Fernando Souza Oliveira, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Resolução Legislativa nº 1.053, de 14 de agosto de 2024 Autoria única
PL 419/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Edilson Silva de Albuquerque, diretor-geral da Maternidade Ana Braga. Lei Ordinária nº 7.136, de 30 de outubro de 2024 Autoria única
PL 412/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2024 DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a Arena da Amazônia. Lei Ordinária nº 7.143, de 31 de outubro de 2024 Coautoria
PL 408/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Veda ao Agente Público o acesso a apostas, cassinos e quaisquer tipo de jogos de azar online em equipamentos pertencentes ao patrimônio público e nas dependências de órgãos públicos do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.256, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 393/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Altera a Lei Promulgada Nº 241 de 31 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências (reconhecer como pessoa com deficiência a com diagnóstico de Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA) Lei Ordinária nº 7.264, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 392/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Estabelece diretrizes para o Incentivo e Desenvolvimento do Cooperativismo do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.722, de 17 de julho de 2025 Coautoria
PL 389/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Institui a obrigatoriedade de ressarcimento aos usuários dos serviços de energia elétrica por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica. Lei Ordinária nº 7.926, de 18 de novembro de 2025 Coautoria
PRL 39/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Valdenir Andrade de França, assessor indígena da Região Norte da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI). Resolução Legislativa nº 1.066, de 02 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 382/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2024 Institui diretrizes para o acolhimento, a permanência e o progresso acadêmico de gestantes e mães em ambiente universitário e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.267, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 359/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 13
PL 345/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/05/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de noticiar a autoridade policial sobre qualquer ato que caracterize infração penal contra a crianças e adolescentes. Lei Ordinária nº 7.246, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PRL 35/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/05/2024 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Bernardino Albuquerque, Médico infectologista. Resolução Legislativa nº 1.051, de 14 de agosto de 2024 Autoria única
PL 339/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2024 DISPÕE sobre o monitoramento eletrônico de agressores em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.260, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 333/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Dispõe sobre o asfaltamento danificados por pessoas físicas ou jurídicas no Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.242, de 18 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 311/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no âmbito do Estado do amazonas”. Lei Ordinária nº 7.241, de 18 de dezembro de 2024 Coautoria
PRL 31/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Institui o Fórum Estadual de Saneamento Básico, no âmbito da Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Resolução Legislativa nº 1.050, de 14 de agosto de 2024 Autoria única
PL 305/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 ESTABELECE a proibição da divulgação de termos pejorativos ou degradantes em casos de feminicídio e violência contra a mulher, no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.249, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 300/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 Institui o Banco de Negócios como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Estado, e estabelece sua integração com escolas e universidades públicas. Lei Ordinária nº 7.261, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 297/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2024 DISPÕE sobre o descarte ambientalmente adequado de lixo hospitalar e materiais contaminados e da outras providencias. Lei Ordinária nº 7.244, de 18 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 277/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2024 Institui diretrizes para a prestação de auxílio, proteção e assistência a servidores da força de segurança pública vítimas de violência e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.266, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 276/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2024 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crime, tentado ou consumado, contra a vida, contra a liberdade ou de lesão corporal, quando cometido contra agentes responsáveis pela Aplicação da Lei, na forma que esta lei específica. Lei Ordinária nº 7.382, de 14 de fevereiro de 2025 Coautoria
PL 269/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 Estabelece diretrizes para a criação de Polos de Produção da Laranja e outros Cítricos no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.265, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 266/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2024 DETERMINA a veiculação na internet de lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher praticado no Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.259, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 255/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2024 Declara Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Humano e Social do Amazonas- (IDHAM). Lei Ordinária nº 6.962, de 01 de julho de 2024 Autoria única
PL 250/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2024 Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público-privados no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.049, de 03 de setembro de 2024 Autoria única
PL 228/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 RECONHECE o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia. Lei Ordinária nº 7.243, de 18 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 224/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/04/2024 Institui o Dia Estadual do Psicólogo, a ser comemorado anualmente no dia 27 de agosto. Lei Ordinária nº 6.944, de 26 de junho de 2024 Autoria única
PL 205/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2024 Declara Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo- (AMINSC). Lei Ordinária nº 6.912, de 03 de junho de 2024 Autoria única
PL 187/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2024 Institui políticas públicas sobre a prevenção de depressão e suicídio para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência. Lei Ordinária nº 8.525, de 09 de setembro de 2026 Coautoria
PRL 9/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2024 Concede à Medalha Ruy Araújo ao Senhor Cláudio Lopes de Andrade, artista plástico e paisagista. Resolução Legislativa nº 1.033, de 25 de abril de 2024 Autoria única
PL 21/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Institui a Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.177, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 16/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Estabelece diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Fruticultura no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.174, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 1/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2024 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA. Lei Ordinária nº 6.903, de 28 de maio de 2024 Autoria única
PL 1046/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Concede Título de Cidadã do Amazonas a Sra. Terezinha de Jesus Pinheiro Alvares, jornalista e cerimonialista. Lei Ordinária nº 6.675, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 1045/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Concede Título de Cidadã do Amazonas a Dra. Marta Regina Silva Pereira, Bióloga Mestra e Doutora em Botânica. Lei Ordinária nº 6.673, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 1008/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2023 Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Norikatsu Miyamoto, fundador da Granja Miyamoto. Lei Ordinária nº 6.678, de 04 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 984/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Institui a Política Estadual de incentivos das Bandas e Fanfarras. Lei Ordinária nº 6.858, de 02 de maio de 2024 Autoria única
PL 983/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/10/2023 Institui o dia do Beiradão, a ser comemorado anualmente no dia 03 de outubro. Lei Ordinária nº 6.797, de 22 de março de 2024 Autoria única
PL 913/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de cartões de crédito ou débito comunicarem aos consumidores sobre a ocorrência de bloqueio do cartão de crédito ou débito. Lei Ordinária nº 6.764, de 10 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 912/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2023 Revoga a Lei nº 5.888, de 18 de maio de 2022, que Declara Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Estado do Amazonas, o Santuário onde acontecem as aparições de Nossa Senhora Rainha do Rosário e da Paz no Município de Itapiranga. Lei Ordinária nº 6.777, de 08 de março de 2024 Autoria única
PL 911/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2023 Declara Utilidade Pública a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Interiorização do Instituto Federal do Amazonas- (FAEPI). Lei Ordinária nº 6.612, de 11 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 748/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Altera, na forma específica, a Lei n°5.797, de 23 de fevereiro de 2022, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor". Lei Ordinária nº 6.933, de 02 de julho de 2024 Autoria única
PL 641/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/07/2023 Declara Utilidade Pública ao Projeto Novo Olhar. Lei Ordinária nº 6.402, de 14 de setembro de 2023 Autoria única
PL 614/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2023 Dispõe sobre a prioridade na remoção de Agentes de Segurança Pública que possuam filhos ou dependentes com algum tipo de deficiência. Lei Ordinária nº 6.936, de 02 de julho de 2024 Coautoria
PL 492/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Gilson William da Cunha, empresário do Grupo Constrói. Lei Ordinária nº 6.338, de 28 de julho de 2023 Autoria única
PRL 45/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2023 Cria a Frente Parlamentar em Defesa do desenvolvimento regional econômico, social e sustentável através dos consórcios intermunicipais. Resolução Legislativa nº 985, de 12 de julho de 2023 Primeira assinatura de 2
PRL 43/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2023 Concede a Medalha Ruy Araujo a Sra. Michelle Macedo Bessa Resolução Legislativa nº 972, de 26 de maio de 2023 Coautoria
PRL 42/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Carlos José Ribeiro Lanhella, Policial Penal. Resolução Legislativa nº 984, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PL 408/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Declara Utilidade Pública ao Instituto de Conservação do Meio Ambiente e da Amazônia Legal- (ICMA). Lei Ordinária nº 6.282, de 11 de julho de 2023 Autoria única
PRL 35/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Emancipação de Novos Municípios. Resolução Legislativa nº 983, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PL 388/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/04/2023 Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. Lei Ordinária nº 6.775, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 329/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2023 Concede Título de Cidadão do Amazonas a V. S.ª Antônio Estanislau Sanches, coronel, engenheiro e professor. Lei Ordinária nº 6.343, de 31 de julho de 2023 Autoria única
PL 294/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2023 Altera, na forma específica a Lei n°4.605, de 28 de maio de 2018, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.570, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PL 293/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2023 Declara Utilidade Pública a Associação Divina Misericórdia. Lei Ordinária nº 6.373, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PRL 26/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor André Luiz Ceciliano, Secretário Especial de Assuntos Federativos. Resolução Legislativa nº 971, de 28 de abril de 2023 Autoria única
PRL 25/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 Concede à Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha- Ministro de Estado Chefe de Relações Institucionais da República. Resolução Legislativa nº 970, de 28 de abril de 2023 Autoria única
PL 239/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2023 Institui a Campanha de Incentivo à doação de cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Lei Ordinária nº 6.314, de 25 de julho de 2023 Coautoria
PL 139/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM e Convenção das Assembleias de Deus do Amazonas - CEADAM, Pastor Jônatas Câmara. Lei Ordinária nº 6.249, de 02 de junho de 2023 Coautoria
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 Primeira assinatura de 15
PL 132/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 Concede Título de Cidadão do Amazonas ao V. Rev.ma Frei Hans Heinrich Stapel. Lei Ordinária nº 6.216, de 29 de março de 2023 Autoria única
PL 126/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 PROÍBE a oferta de “embutidos’’, “enlatados” e bebidas artificiais, na composição do Cardápio da Alimentação Escolar, da rede pública de ensino, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.470, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 68/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Institui o Selo Amigo do Produtor Amazonense. Lei Ordinária nº 6.484, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Declara o Ritmo Beiradão como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. Lei Ordinária nº 6.448, de 22 de setembro de 2023 Autoria única
PL 471/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/11/2022 Dispõe sobre o ingresso dos ministros de confissão religiosa e demais oficiantes de outros credos, nos hospitais e demais casas de saúde da rede estadual e privada, nos quartéis, nas escolas, universidades, presídios e outras organizações ou corporações, bem como em empresas públicas. Lei Ordinária nº 6.253, de 14 de junho de 2023 Coautoria
PL 465/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Damian Popolo Diretor de Relações Externas- ENEVA S.A. Lei Ordinária nº 6.076, de 05 de dezembro de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 460/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/11/2022 Declara Utilidade Pública a Associação Cultural Boi Bumbá Touro Branco. Lei Ordinária nº 6.229, de 04 de maio de 2023 Autoria única
PRL 93/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, a V. S.ª Claudemir de Almeida Ferreira, Investigador de Polícia Civil. Resolução Legislativa nº 979, de 12 de julho de 2023 Autoria única
PL 378/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 Declara o “Festival Folclórico Marquesiano” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.239, de 01 de junho de 2023 Coautoria
PRL 88/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, a V. S.ª. Teishin Guenka, engenheiro civil. Resolução Legislativa nº 948, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 87/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, a V. S.ª. Francisco Helder de Oliveira Peixoto, engenheiro civil e empresário do Grupo São Pedro. Resolução Legislativa nº 947, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 368/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2022 Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais. Lei Ordinária nº 6.077, de 05 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 77/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Exmo.Sr. Márcio André Oliveira Brito, Engenheiro Ambiental e Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM). Resolução Legislativa nº 922, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PL 267/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2022 Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. Lei Ordinária nº 5.981, de 19 de julho de 2022 Primeira assinatura de 3
PL 266/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Clérigo Dom Leonardo Ulrich Steiner, Arcebispo de Manaus. Lei Ordinária nº 6.123, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 62/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Exmo.Sr. Juliano Marcos Valente de Souza, Engenheiro Civil/Sanitária e Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Resolução Legislativa nº 920, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PRL 50/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Exmo. Sr. Clóvis Moreira Saldanha, Prefeito do munícipio de São Gabriel da Cachoeira. Resolução Legislativa nº 918, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PRL 34/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Ilustríssimo Senhor AGOSTINHO ALMEIDA DE LIMA. Resolução Legislativa nº 944, de 13 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 189/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Declara o Festejo em Honra a Nossa Senhora das Dores, Padroeira do município de Manicoré, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial. Lei Ordinária nº 6.026, de 03 de agosto de 2022 Autoria única
PL 181/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 Concede Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Hélvio Neves Guerra, Engenheiro Eletricista e Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Lei Ordinária nº 5.953, de 27 de junho de 2022 Autoria única
PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 Primeira assinatura de 12
PL 67/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 Declara Utilidade Pública a Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas (FEDAEAM). Lei Ordinária nº 5.870, de 29 de abril de 2022 Autoria única
PL 54/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2022 Veda o protesto em cartório dos débitos relativos ao inadimplemento das faturas de energia dos consumidores do Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 6.633, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 32/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 Assegurar e ampliar, no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, assistência ao tratamento fisioterapêutico às mulheres mastectomizadas Lei Ordinária nº 6.165, de 29 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 596/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a notificar previamente o consumidor, por meio de carta com aviso de recebimento (AR), da necessidade de se fazer inspeção ou vistoria técnica no medidor. Lei Ordinária nº 5.797, de 23 de fevereiro de 2022 Primeira assinatura de 3
PRL 78/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Sr. Luís Carlos Vasconcelos Magalhães. Resolução Legislativa nº 825, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 516/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 Altera, o caput do art. 4º da Lei nº 5.422 de 17 de março de 2021 que “Dispõe sobre a concessão de crédito e dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de aquicultura, previstas nos artigos 6° e 7° da lei n°3.785, de 24 de julho de 2012 e classificadas pela Portaria IPAAM n°88, de 11 de maio de 2020, como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares , enquanto vigorar a declaração do estado de calamidade pública , na saúde pública do estado do Amazonas’’. Lei Ordinária nº 5.698, de 24 de novembro de 2021 Coautoria
PRL 53/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2021 Concede a Medalha Ruy Araújo, a V.S.ª Wilton Gonçalves Marques, Coronel do Quadro de Oficiais da Polícia Militar. Resolução Legislativa nº 824, de 13 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 317/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2021 Institui a semana estadual da visibilidade e promoção de direitos das populações LGBTQIA+ no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.176, de 03 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 315/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2021 Institui o selo "Escola de Excelência" no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.965, de 08 de julho de 2022 Coautoria
PL 298/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2021 Dispõe sobre diretrizes e estratégias para a divulgação, orientação e tratamento psicológico psiquiátrico para atendimento a pessoas acometidas de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico ao suicídio, associados ao isolamento pós-pandemia do Covid-19, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.174, de 03 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 295/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 Institui a Campanha Estadual de Conscientização da Luta Antimanicomial Lei Ordinária nº 6.006, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 277/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À VULNERABILIDADE SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 6.168, de 29 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 273/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 Declara Utilidade Pública a Associação dos Profissionais em Agrimensura e Geomensores no Estado do Amazonas (APA-GEO). Lei Ordinária nº 5.659, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 272/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 Declara Utilidade Pública a Associação de Terapeutas Corporais Holísticos e Associados. Lei Ordinária nº 5.730, de 20 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 266/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2021 Declara Utilidade Pública a Aliança em Inovações Tecnológicas e Ações Sociais do Estado do Amazonas - (AITAS). Lei Ordinária nº 5.704, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PL 260/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2021 Estabelece a promoção da saúde mental para os profissionais de saúde que trabalharam no atendimento a pacientes durante a pandemia COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.813, de 25 de fevereiro de 2022 Coautoria
PL 233/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2021 Institui a Política Estadual de Incentivo à Reinserção Social de Apenados e Egressos do Sistema Prisional, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.197, de 03 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 139/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2021 INSTITUI, A CAMPANHA PERMANENTE DE SENSIBILIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO. Lei Ordinária nº 5.714, de 02 de dezembro de 2021 Autoria única
PRL 13/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2021 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. ACRAM SALAMEH ISPER JUNIOR, ADVOGADO E DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS - CADA . Resolução Legislativa nº 791, de 06 de maio de 2021 Autoria única
PL 128/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE CONIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DO CÂNCER DE COLO UTERINO, MEDIANTE DIAGNÓSTICO PRECOCE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.817, de 04 de abril de 2022 Coautoria
PRL 7/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR.LUÍS ALBERTO SALDANHA NICOLAU, EMPRESÁRIO E ADMINISTRADOR. Resolução Legislativa nº 790, de 26 de maio de 2021 Autoria única
PRL 5/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2021 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT Resolução Legislativa nº 809, de 21 de outubro de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 69/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL TERRESTRE E FLUVIAL EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS PASSAGENS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO PROVENIENTE DE QUALQUER INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. Lei Ordinária nº 6.005, de 28 de julho de 2022 Autoria única
PL 64/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS, ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE MARAÃ. Lei Ordinária nº 5.624, de 24 de setembro de 2021 Autoria única
PL 49/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/02/2021 ALTERA a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento residencial de seus serviços por falta de pagamento, em situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias”. Lei Ordinária nº 5.412, de 15 de março de 2021 Coautoria
PEC 7/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 ALTERA o Capítulo XVI da Constituição do Estado do Amazonas, que trata da Política Energética, dando nova redação aos artigos 262 e 263, acrescentando-lhes respectivos parágrafos, incisos e alíneas. Emenda a CE nº 127, de 01 de outubro de 2021 Autoria única
PEC 5/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 8
PL 426/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2020 ALTERA o inciso XI do art. 8º da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003. Lei Ordinária nº 5.294, de 29 de outubro de 2020 Autoria única
PL 397/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2020 Institui a Semana Estadual do Ciclismo, para estimular a prática da modalidade, como atividade esportiva e meio de transporte sustentável. Lei Ordinária nº 5.467, de 14 de maio de 2021 Autoria única
PL 290/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2020 INSTITUI o dia estadual em memória as vítimas da pandemia do novo CORONA VÍRUS (COVID-19). Lei Ordinária nº 5.515, de 28 de junho de 2021 Autoria única
PL 269/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 245/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 DISPÕE sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.376, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 241/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 DISPÕE sobre obrigatoriedade da realização dos testes diagnósticos do coronavírus - SARS - COV-2, aos professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, na forma que menciona, durante a vigência de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID- 19). Lei Ordinária nº 5.602, de 01 de outubro de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 163/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO. Lei Ordinária nº 5.512, de 05 de julho de 2021 Autoria única
PL 131/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 DETERMINA A PROIBIÇÃO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID19). Lei Ordinária nº 5.289, de 26 de outubro de 2020 Autoria única
PRL 15/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 ALTERA A RESOLUÇÃO N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010. REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE ESPECIFICA (AUTORIA DE PROPOSIÇÕES). Resolução Legislativa nº 789, de 22 de abril de 2021 Autoria única
PL 42/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ACARIQUARA – ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS PYRÁ. Lei Ordinária nº 5.228, de 03 de setembro de 2020 Autoria única
PL 41/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DENTISTA. Lei Ordinária nº 5.271, de 14 de outubro de 2020 Autoria única
PL 40/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS. Lei Ordinária nº 5.439, de 13 de abril de 2021 Autoria única
PL 1/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/02/2020 INSTITUI O DIA ESTADUAL EM COMEMORAÇÃO AO MOVIMENTO DE BANDAS E FANFARRAS. Lei Ordinária nº 5.364, de 29 de dezembro de 2020 Autoria única
PRL 79/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO, A SRA. JACILENE CASTILHO MAIA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Resolução Legislativa nº 755, de 20 de fevereiro de 2020 Autoria única
PL 696/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2019 DECLARA O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO A “CAPITAL DAS ÁGUAS”. Lei Ordinária nº 5.353, de 22 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 660/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL AS BANDAS DE FANFARRAS. Lei Ordinária nº 5.180, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PRL 67/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. PAULO GUERRA MITOZO, RADIALISTA. Resolução Legislativa nº 742, de 19 de dezembro de 2019 Autoria única
PRL 66/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. FRANCISCO ORLEILSON GUIMARÃES, ADVOGADO E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA/AM. Resolução Legislativa nº 752, de 20 de fevereiro de 2020 Autoria única
PL 621/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/09/2019 DISPÕE SOBRE COMBATE A PRÁTICAS DE ASSÉDIO SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.378, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PEC 10/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2019 MODIFICA O INCISO I, DO § 2º E OS §§3º E 4º, DO ART. 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (INCLUSÃO DE EMPRESAS QUE PRODUZEM BENS DE CONSUMOS AGROPECUÁRIOS NAS DIRETRIZES DE CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO). Emenda a CE nº 122, de 16 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 475/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SRA. EUZENI ARAÚJO TRAJANO. Lei Ordinária nº 4.968, de 21 de outubro de 2019 Autoria única
PEC 7/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/07/2019 ACRESCENTA O § 4.º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (CRIAÇÃO DE ÁREAS DE RESERVA). Emenda a CE nº 120, de 08 de outubro de 2020 Autoria única
PL 428/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARIANO TERRAZAS, MÉDICO CARDIOLOGISTA. Lei Ordinária nº 4.973, de 22 de outubro de 2019 Autoria única
PL 351/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO. Lei Ordinária nº 4.909, de 28 de agosto de 2019 Coautoria
PL 350/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ASSISTENTE SOCIAL. Lei Ordinária nº 4.908, de 28 de agosto de 2019 Coautoria
PL 349/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO (A) ADVOGADO (A) TRABALHISTA. Lei Ordinária nº 4.932, de 17 de setembro de 2019 Coautoria
PL 301/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2019 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O MORRO DA BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA. Lei Ordinária nº 4.958, de 14 de outubro de 2019 Autoria única
PL 277/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS – DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIA FALSA. Lei Ordinária nº 4.964, de 15 de outubro de 2019 Autoria única
PL 112/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2019 INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO PRECONCEITO DA HANSENÍASE”. Lei Ordinária nº 4.922, de 11 de setembro de 2019 Autoria única
PRL 25/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/12/2018 DISPÕE SOBRE O ACESSO DE EX-DEPUTADO (A) E SEUS DEPENDENTES AOS SERVIÇOS DO SETOR MÉDICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 689, de 27 de dezembro de 2018 Autoria única
PRL 21/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2018 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO ALEAM. (COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL). Resolução Legislativa nº 688, de 27 de dezembro de 2018 Coautoria
PL 122/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2018 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. CÍCERO CUSTÓDIO DA SILVA, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MANAUS. Lei Ordinária nº 4.674, de 30 de outubro de 2018 Autoria única
PL 118/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2018 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.675, de 30 de outubro de 2018 Autoria única
PL 96/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2018 INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO. Lei Ordinária nº 4.632, de 18 de julho de 2018 Autoria única
PL 193/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2017 INSTITUI A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA POR CATARATA E GLAUCOMA" NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.702, de 29 de novembro de 2018 Autoria única
PEC 9/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2017 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 167, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I A VI, ACRESCENTANDO OS §§ 1º, 2º, I A XII, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS (PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS). Emenda a CE nº 105, de 19 de dezembro de 2018 Autoria única
PL 136/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/08/2017 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ASSENTAMENTOS RURAIS NOS EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS POR OU EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.660, de 27 de agosto de 2018 Autoria única
PL 79/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. AURINO PINDUCA QUIRINO GONÇALVES, CANTOR E COMPOSITOR. Lei Ordinária nº 4.512, de 15 de setembro de 2017 Autoria única
PRL 9/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2017 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XV E SUAS ALÍNEAS A, C E D, ACRESCENTANDO AS ALÍNEAS E E F DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO N. 469 DE 16 DE MARÇO DE 2010. (COMISSÃO DE GEODIVERSIDADE, RECURSOS HÍDRICOS, MINAS, GÁS E ENERGIA). Resolução Legislativa nº 642, de 10 de agosto de 2017 Autoria única
PL 5/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/02/2017 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. PABLO GEOVANNI MOREIRA BATISTA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL. Lei Ordinária nº 4.495, de 07 de julho de 2017 Autoria única
PL 236/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO EMPRESÁRIO ODILSON DE SOUZA GONÇALVES. Lei Ordinária nº 4.427, de 09 de janeiro de 2017 Autoria única
PL 192/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2016 DETERMINA A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A DISPONIBILIZAR EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO O VALOR MENSAL DE REPASSE ÀS PREFEITURAS REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.818, de 23 de abril de 2019 Autoria única
PL 180/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2016 CONCEDE DISPENSA DE PONTO E DIA DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL NO CADASTRAMENTO E DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA OU OUTROS ÓRGÃOS. Lei Ordinária nº 4.525, de 16 de novembro de 2017 Autoria única
PL 98/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO AMAZONENSE DE BANDAS E FANFARRAS (FAMBAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.388, de 09 de novembro de 2016 Autoria única
PL 87/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2016 INSTITUI O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO ESTADO DO AMAZONAS Lei Ordinária nº 4.361, de 09 de junho de 2016 Autoria única
PL 77/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2016 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS GESTANTES NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.568, de 14 de março de 2018 Autoria única
PL 62/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2016 CONSIDERA O FESTIVAL DE CIRANDA DE MANACAPURU COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.359, de 09 de junho de 2016 Autoria única
PL 61/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. GILBERTO ORIVALDO CHIERICE, PROFESSOR, QUÍMICO E PESQUISADOR. Lei Ordinária nº 4.362, de 09 de junho de 2016 Autoria única
PL 44/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2016 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS O MÊS JULHO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.461, de 24 de abril de 2017 Autoria única
PL 43/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2016 CONSIDERA A FESTA DO CUPUAÇU DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Lei Ordinária nº 4.363, de 09 de junho de 2016 Autoria única
PL 38/2016 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2016 INSTITUI A SEMANA DO IMIGRANTE NO AMAZONAS Lei Ordinária nº 4.381, de 02 de setembro de 2016 Autoria única
PEC 15/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2015 Acrescenta ao Capítulo XV da Constituição Estadual no temática, e as Seções I, II e III, que dispõe sobre Habitação e Saneamento Básico Emenda a CE nº 93, de 10 de maio de 2016 Autoria única
PL 239/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2015 Concede o título de cidadão do Amazonas a Sra. Francinalva Mendes Rodrigues. Lei Ordinária nº 4.255, de 16 de novembro de 2015 Autoria única
PEC 7/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2015 Acrescenta o art. 290 A e § § às disposições constitucionais gerais da Constituição do Estado do Amazonas. (Art 289 A e § § - Assegura direitos e estabilidade aos não concursados) Emenda a CE nº 91, de 13 de julho de 2015 Autoria única
PL 62/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2015 Institui o calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas. Lei Promulgada nº 316, de 02 de março de 2016 Autoria única
PL 38/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Institui o Dia Estadual do Instrutor de Trânsito no Estado do Amazonas. Lei Promulgada nº 284, de 21 de setembro de 2015 Autoria única
PL 35/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Institui o Prêmio Destaque do Ano em Matemática e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.272, de 23 de dezembro de 2015 Autoria única
PL 33/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Declara a Arena da Amazônia como monumento arquitetônico e urbanístico do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 4.234, de 13 de outubro de 2015 Autoria única
PL 32/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Declara a celebração alusiva à Santo Antonio de Itacoatiara, também conhecida como "Festa de Santo Antonio de Itacoatiara", integrante do patrimonio cultural de natureza imaterial do Amazonas. Lei Ordinária nº 4.197, de 23 de julho de 2015 Autoria única
PL 31/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Considera o festival das tribos indigenas do alto rio negro (festribal) de São Gabriel da Cachoeira, como patrimonio cultural de natureza imaterial do Amazonas. Lei Ordinária nº 4.246, de 21 de outubro de 2015 Autoria única
PL 30/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Classifica Benjamim Constant como município de interesse turístico. Lei Ordinária nº 4.258, de 17 de novembro de 2015 Autoria única
PL 29/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Classifica Silves como município de interesse turístico Lei Ordinária nº 4.259, de 17 de novembro de 2015 Autoria única
PL 28/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2015 Concede o título de cidadão do Amazonas ao coronel QOPM Gilvandro Mota da Silva. Lei Ordinária nº 4.204, de 23 de julho de 2015 Autoria única
PL 120/2014 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2014 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. RAYMISON MONTEIRO DE SOUZA. Lei Ordinária nº 4.138, de 14 de janeiro de 2015 Autoria única
PL 402/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2013 CONCEDE o Título de Cidadã do Amazonas à Senhora JANETE CRISTINA SILVA CANTO. Lei Ordinária nº 4.092, de 18 de novembro de 2014 Autoria única
PL 232/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2013 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. ALEXANDRE PADILHA, médico e político, Ministro da Saúde do Brasil. Lei Ordinária nº 3.985, de 30 de dezembro de 2013 Autoria única
PL 197/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2013 CONSIDERA o Festival da Canção de Itacoatiara - FECANI, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 3.983, de 30 de dezembro de 2013 Autoria única
PL 113/2013 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2013 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. GILBERTO KASSAB, economista, engenheiro e político, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD). Lei Ordinária nº 3.958, de 04 de novembro de 2013 Autoria única
PL 50/2012 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2012 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. MAURO MARTINEZ MARQUES, Gerente de Comunicação e Segurança de Informações da Unidade de Operações de Exploração e Produção da Petrobras na Amazônia. Lei Ordinária nº 3.758, de 30 de maio de 2012 Autoria única
PRL 45/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2011 CONCEDE Medalha do Mérito Ruy Araújo ao Senhor MÁRIO LÚCIO DA SILVA REIS. Resolução Legislativa nº 511, de 23 de março de 2012 Autoria única
PL 260/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2011 INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o dia 12 de outubro, como Dia do Corretor de Seguros. Lei Ordinária nº 3.671, de 28 de novembro de 2011 Autoria única
PL 204/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2011 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao empresário MÁRCIO ROCHA MELLO, Presidente da HRT Oil & Gás. Lei Ordinária nº 3.658, de 20 de setembro de 2011 Autoria única
PL 17/2011 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2011 ESTABELECE, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água, e dá outras providências. Lei Promulgada n. 211, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 515, de 10.11.14. Lei Promulgada nº 211, de 28 de novembro de 2014 Autoria única
PL 72/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2010 CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO CIVIL “VIVA A VIDA CONSCIENTE” - VVC. Lei Ordinária nº 3.535, de 17 de agosto de 2010 Autoria única
PL 71/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2010 CONSIDERA como de utilidade pública, a ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL AMAZONAS SEMPRE VIVO – ONG/ASV. Lei Ordinária nº 3.459, de 23 de dezembro de 2009 Autoria única
PL 64/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2010 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. ARMANDO ENNES DO VALLE JÚNIOR. Lei Ordinária nº 3.567, de 23 de novembro de 2010 Autoria única
PL 18/2010 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2010 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, VIDA E SAÚDE DO AMAZONAS – IASVISAM. Lei Ordinária nº 3.488, de 26 de março de 2010 Autoria única
PL 251/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2009 CONSIDERA como de utilidade pública, a CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES AGROEXTRATIVISTAS DO RIO MANICORÉ - CAARIM. Lei Ordinária nº 3.477, de 04 de fevereiro de 2010 Autoria única
PL 216/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2009 INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas o dia 20 de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado estadual. (Aprovada como Lei Promulgada n. 84/2010) Lei Promulgada nº 84, de 08 de julho de 2010 Autoria única
PL 163/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2009 DISPÕE sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, para aplicação dentro do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 3.441, de 29 de setembro de 2009 Autoria única
PL 161/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2009 CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO ANDANDO COM CRISTO - AACC. Lei Ordinária nº 3.445, de 21 de outubro de 2009 Autoria única
PL 136/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2009 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. SINÉSIO TALHARI, médico pesquisador e Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. Lei Ordinária nº 3.461, de 23 de dezembro de 2009 Autoria única
PL 135/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2009 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. JORGE TUFIC ALAUZO, poeta e membro da Academia Amazonense de Letras. Lei Ordinária nº 3.447, de 21 de outubro de 2009 Autoria única
PL 129/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2009 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO, representante do Governo do Estado do Amazonas em Brasília. Lei Ordinária nº 3.408, de 22 de julho de 2009 Autoria única
PL 105/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2009 CONSIDERA como de utilidade pública, o INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE SELVA AMAZÔNICA – ITASA. Lei Ordinária nº 3.550, de 20 de agosto de 2010 Autoria única
PL 80/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2009 CONSIDERA como de utilidade pública, o GRUPO DE BUSCA E SALVAMENTO JOSÉ FRANCISCO MONTEIRO. Lei Ordinária nº 3.412, de 30 de julho de 2009 Autoria única
PL 64/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2009 CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO, EMPREGO E RENDA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – ACERPAM. Lei Ordinária nº 3.413, de 30 de julho de 2009 Autoria única
PL 58/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2009 CONSIDERA como de utilidade pública, a FUNDAÇÃO AMAZONAS SUSTENTÁVEL - FAS. Lei Ordinária nº 3.398, de 23 de junho de 2009 Autoria única
PL 39/2009 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2009 CONSIDERA como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO DE EXPRESSÃO NATURAL DO GRUPO BAYAROÁ – AENGBA. Lei Ordinária nº 3.405, de 07 de julho de 2009 Autoria única
PL 248/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2008 INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 14 de novembro como o “Dia da Navegação”. Lei Ordinária nº 3.392, de 23 de junho de 2009 Autoria única
PL 147/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2008 INSTITUI, no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o dia 29 de outubro como Dia do Cerimonialista. Lei Ordinária nº 3.343, de 30 de dezembro de 2008 Autoria única
PL 140/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2008 DISPÕE sobre o número de caixas (Check Outs) à disposição dos idosos, portadores de deficiência, gestantes e mulheres com criança de colo nas lojas de departamentos, hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres no Estado do Amazonas. Lei Promulgada n. 176, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013. Lei Promulgada nº 176, de 26 de dezembro de 2013 Autoria única
PL 110/2008 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/05/2008 DISPÕE sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares e Profissionais da Área Médica a fornecer ao paciente o prontuário de atendimento médico no ato da comunicação de alta e dá outras providências. Lei Promulgada n. 174, Publicada no e-DOALEAM, Edição n. 380 de 26.12.2013. Lei Promulgada nº 174, de 26 de dezembro de 2013 Autoria única
PL 199/2007 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2007 DISPÕE sobre a proteção das crianças e adolescentes consumidores dos serviços oferecidos por empresas locadoras de computadores, para o acesso e uso à Internet, assim como programas e jogos de computador, interligados em rede local ou conectados à rede mundial de computadores e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.351, de 30 de dezembro de 2008 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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