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Requerimento (REQ) · 4.372 no total

Professor Sinésio

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3976/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 495/2026, de autoria do Deputado Sinésio Campos, que "Declara os instrumentos sagrados dos povos indigenas e das comunidades de terreiro patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Amazonas, institui regime especial de proteção aos seus suportes materiais, estabelece diretrizes para sua salvaguarda e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3941/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada Moção de Parabenização à Promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, por sua recondução ao cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM, para o biênio 2026–2028. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3896/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, solicitando providências para a regularização e implantação da rede de distribuição de energia elétrica de baixa tensão no Ramal Cachoeira do Leão e adjacências, localizado no Km 37 da Rodovia AM-010, Zona Rural do Município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3829/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e à Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR, solicitando serviços de manutenção, recuperação, abaulamento, recuperação de trechos com atoleiros e de pontes nos ramais das comunidades Piabas e Formigueiro, localizados no Município de Guajará/AM, bem como sua inclusão nas ações do Programa S.O.S Vicinais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3801/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC/AM, solicitando providências para a implantação do Ensino Médio Presencial com Mediação Tecnológica na Comunidade São João do Urucurituba, no Município de Barreirinha/AM, preferencialmente nas dependências da Escola Municipal Quilombola Santa Ana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3800/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC/AM, solicitando providências, no âmbito de suas competências e em articulação com o Município de São Paulo de Olivença, para a reforma e recuperação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Indígena Tikuna Tchüegune, localizada na Comunidade Indígena Campo Alegre, no Município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3799/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, solicitando providências para a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica, com a implantação de 80 (oitenta) postes, na Comunidade Indígena Ticuna São Domingos II, no Município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3798/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, solicitando providências para a implantação da rede de distribuição de energia elétrica no Bairro Bonecü, localizado na Comunidade Indígena Campo Alegre, no Município de São Paulo de Olivença/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3797/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, solicitando providências para a perfuração e implantação de poço artesiano, com os equipamentos necessários ao seu funcionamento, na Comunidade Costa do Aruanã, no Município de Manaquiri/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3615/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada Audiência Pública, no dia 24 de agosto de 2026, às 14:00 horas, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de convocar a empresa ÂMBAR ENERGIA, concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, para prestar esclarecimentos sobre o aumento expressivo registrado nas faturas de energia elétrica, os recorrentes problemas de interrupção no fornecimento de energia, os danos causados a vias públicas e calçadas em razão de obras na rede elétrica sem a devida recomposição do pavimento, e o plano de investimentos e cronograma de melhorias anunciado pela concessionária, tanto na expansão de rede quanto na melhoria do serviço prestado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3583/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer ao Plenário, com fundamento nos arts. 116 e 120, XI, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, a aprovação de indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, e o Excelentíssimo Secretario de Saúde, senhor Luís Alberto Saraiva Santos, para que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de um mutirão de cirurgias dermatológicas no município de Caapiranga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3537/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 28 de agosto de 2026 (sextafeira), às 14h, no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, alusiva aos 45 anos da luta estudantil amazonense pela Meia-Passagem e ao lançamento da obra memorialística do jornalista, escritor e ex-líder estudantil Michelângelo Boto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3536/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 25 de agosto de 2026 (terça-feira), às 14h30, no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, em homenagem à Associação das Parteiras Tradicionais do Amazonas – Algodão Roxo (APTAM), em reconhecimento à sua atuação na preservação, valorização e transmissão dos saberes e práticas das parteiras tradicionais no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3533/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão das comunidades relacionadas no Município de Parintins/AM no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 145 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3532/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão das comunidades e localidades relacionadas no Município de Urucurituba/AM no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 75 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3531/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão da Comunidade Rei Davi, do Ramal Monte Sião e da Costa do Calado, localizados no Município de Manacapuru/AM, no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 69 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão das comunidades e localidades relacionadas no Município de Presidente Figueiredo/AM no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 470 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3529/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão das comunidades e localidades relacionadas no Município de Ipixuna/AM no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 894 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3528/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão das comunidades e localidades relacionadas no Município de Guajará/AM no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 261 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3527/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão das localidades relacionadas nas Comunidades Campo Alegre e Vendaval, no Município de São Paulo de Olivença/AM, no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 197 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3526/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão da Comunidade Bom Sucesso, localizada no Município de Benjamin Constant/AM, no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 19 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3525/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, solicitando a inclusão das comunidades e localidades relacionadas no Município de Barreirinha/AM no Programa Luz para Todos, visando ao atendimento de 776 cadastros com o fornecimento de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3524/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando serviços de abertura, limpeza, desobstrução e recuperação do Ramal do Tucumanduba, localizado na Comunidade São Miguel, zona rural do Município de Presidente Figueiredo/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3523/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES-AM e à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – Sejusc, solicitando a disponibilização da Carreta da Saúde da Mulher e a realização de palestras de enfrentamento e prevenção ao feminicídio em benefício das mulheres indígenas Mura do Município de Autazes/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente às Secretarias de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) e de Educação e Desporto (SEDUC), solicitando a construção de Centro Social Comunitário, a implantação de rede hidráulica de abastecimento de água e a implantação do Ensino Médio na Comunidade São João Batista do Paraná do Urucurituba, município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3521/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando serviços de recuperação, cascalhamento e manutenção do Ramal Cristiano de Paula (Ramal do Pau Rosa/Ramal das Cooperativas), localizado na Rodovia BR-174, Km 21, zona rural de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3520/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), solicitando a adoção de providências para a reforma da Unidade do INCRA no Município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3519/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à AMBAR Energia, solicitando providências necessárias no sentido de implementar o Programa Luz para Todos nas comunidades rurais do município de São Paulo de Olivença, viabilizando a ligação de energia elétrica às famílias ainda desassistidas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3518/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Juruá, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3517/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Iranduba, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3516/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Eirunepé, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3515/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3514/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3513/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Jutaí, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3512/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Envira, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3511/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Urucurituba, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3510/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Urucará, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3509/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Uarini, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3508/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Tonantins, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3507/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Tefé, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3506/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Tapauá, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3505/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3504/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3503/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3502/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Pauini, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3501/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Parintins, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3500/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3499/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Nhamundá, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3498/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Maraã, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3497/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaquiri, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3496/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Japurá, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3495/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itapiranga, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3494/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Itamarati, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3493/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Ipixuna, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3492/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Guajará, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3491/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Codajás, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3490/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Coari, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3489/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3488/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Careiro, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3487/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Carauari, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vaga para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3486/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Canutama, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3485/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Caapiranga, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3484/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Borba, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3483/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Beruri, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3482/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3481/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Barreirinha, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3480/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Autazes, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3479/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3478/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Anori, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3477/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Anamã, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3476/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Amaturá, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3475/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Alvarães, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3474/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Apuí, para conhecimento e adoção das providências cabíveis quanto à possibilidade de credenciamento de farmácias e drogarias no Programa Farmácia Popular do Brasil, conforme disponibilidade de vagas para o Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3352/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação e manutenção do Ramal Cristiano Di Paula, com acesso pela Rodovia BR-174, KM 21, Ramal do Pau Rosa, Ramal da Cooperativa, Zona Rural de Manaus/AM. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3258/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, solicitando a inclusão do Município de Juruá/AM no Programa Conexão Verde, em benefício das comunidades Barreira do Uará, Rumão, Portelinha e Breu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3257/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, solicitando informações e providências quanto à implantação e ampliação do Programa Luz Para Todos nas comunidades Motinha, Uará, Barreira do Uará, Portelinha, Ramal do Ferrugem e Igarapé Grande, no Município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3256/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, solicitando a realização de visitas técnicas do Projeto Energia que Transforma e o levantamento das áreas que necessitam ser contempladas nas comunidades Barreira do Uará, Breu, Rumão e Portelinha, no Município de Juruá/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3255/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, solicitando a inclusão do Município de Juruá/AM no Programa de Distribuição de Calcário para correção de solo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3254/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada Audiência Pública, no dia 24 de agosto de 2026, segunda-feira, às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater e adotar providências sobre a implementação, funcionamento e fortalecimento do Conselho Estadual de Juventude – CEJUV, instituído pela Lei nº 7.274, de 26 de dezembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3238/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Âmbar Energia, concessionária de distribuição de energia elétrica do Estado do Amazonas, solicitando a expansão da rede elétrica na Vila Mercedes, Distrito de Terra Preta do Limão, no Município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2637/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amazonas – SPU/AM, solicitando providências necessárias objetivando a cessão do antigo prédio da FUNASA no município de Coari-AM às associações indígenas locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2636/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Amazonas, Moção de Aplausos pela prontidão e empenho na determinação de providências para a recuperação e reativação da Fábrica de Gelo anexa ao Porto de Vila Amazônia, no município de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2579/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus e à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, solicitando providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza do igarapé localizado no Beco Hortência (Alameda Hortência), bem como a instalação de ecobarreiras na localidade, no Centro de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus e à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, solicitando providências necessárias para a realização dos serviços de limpeza, capina e roçagem das calçadas da Rua Ferreira Pena e do Beco Hortência (Alameda Hortência), no Centro de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2202/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Evereste, Moção de Aplausos pelos 10 anos de atuação em inovação tecnológica, sustentabilidade e cidadania no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2201/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Moção de Aplausos pelos 90 anos de contribuição à produção estatística, geográfica e científica do Brasil, celebrado em 29 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2049/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Assunto: Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à concessionária Águas de Manaus, solicitando providências necessárias objetivando a reforma e melhoria do sistema de abastecimento de água da Comunidade Bom Jesus, localizada no Km 25 da Rodovia AM-010, Zona Rural anaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2048/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias objetivando a recuperação, melhoramento, patrolamento, piçarramento e manutenção do Ramal da Comunidade Bom Jesus, localizado no Km 25 da Rodovia AM-010, Zona Rural de Manaus, visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança às famílias residentes na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2047/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando, em caráter de urgência, a realização de serviços de recuperação, melhoramento, patrolamento, piçarramento e manutenção dos ramais localizados na zona rural do município de Manaus, especificamente nas regiões do Ramal Santo Antônio, Vicinais 04 e 05, Ramal do Frank, Ramal Abelha e Ramal Santo Isidoro, situados na rodovia AM-010, Km 47, bem como demais acessos vicinais adjacentes utilizados pelas comunidades rurais da localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2046/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar a recuperação da rede de esgoto na Rua Doutor Moacir, em frente ao número 43, Bairro Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de tapa-buraco na Rua Sete de Abril, Bairro Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2044/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Doutor Gama e Silva, Bairro Zumbi dos Palmares, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2043/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, objetivando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h no Bairro São José e/ou Bairro Zumbi, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2042/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Guandira, Conjunto Novo Reino II, Bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1802/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e à Prefeitura Municipal de Parintins, solicitando fiscalização, apuração de possíveis irregularidades e adoção de providências urgentes quanto à obra de pavimentação das estradas vicinais do PA Vila Amazônia, no Município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1801/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à AMBAR Energia, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar serviços de manutenção e reparação da rede elétrica na Comunidade Praia do Tupé, em razão das frequentes quedas de energia na localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade Bom Jesus, Lago Azul, Km 25 da AM-010, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1799/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, objetivando a recuperação e pavimentação do Ramal São José, Comunidade Fé em Deus, Km 10 do Ramal do Pau Rosa, Zona Rural de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, objetivando a construção de ponte de concreto na Rua Uraricoera, CEP 69.086-128, Bairro Novo Reino, Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1797/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, objetivando a recuperação asfáltica da Rua Suíça, CEP 69.087- 640, Bairro Novo Reino, Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, objetivando a recuperação asfáltica da Rua Fábio Lucena, Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1795/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, objetivando a conclusão asfáltica da Rua Professor Mário Ipiranga, CEP 69.087-580, Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1794/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, objetivando a construção de tampas de esgoto na Rua Professor Mário Ipiranga, CEP 69.087-580, Bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1793/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 72 anos de implementação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, em reconhecimento à sua contribuição científica, tecnológica, ambiental e socioeconômica para o Estado do Amazonas e para a Amazônia, no dia 11/08/2026 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1792/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do Curso de Bacharelado em Geologia do Instituto de Ciências Exatas – ICE/UFAM, no dia 13/08/2025 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1759/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Panificador, em homenagem aos profissionais e às indústrias de panificação e confeitaria do Estado do Amazonas, no dia 10/06/2026 (quarta-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1758/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Soberano Plenário e nos termos regimentais, o encaminhamento de indicação ao Governador do Estado do Amazonas, para que envide esforços objetivando a criação do Programa Desenrola Amazonas, destinado à renegociação de dívidas individuais e coletivas de pessoas físicas e jurídicas, de natureza fiscal, tributária e dentre outras, com prioridade para micro e pequenas empresas, bem como para as pessoas de baixa renda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando a implantação de uma fábrica de gelo no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1587/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC/AM, solicitando a aquisição e distribuição de coletes salva-vidas para alunos atendidos pelo transporte escolar fluvial nas comunidades rurais do município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1553/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica e drenagem na Rua Marituba, entrada principal do Conjunto Viver Melhor IV, bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada Moção de Apoio à aprovação do piso salarial dos assistentes sociais, endereçada ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1530/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada Moção de Aplausos ao escritor Milton Hatoum, em razão de sua posse na cadeira nº 6 da Academia Brasileira de Letras – ABL, tornando-se o primeiro amazonense a integrar a mais alta instituição literária do país. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1529/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada Audiência Pública, no dia 25 de maio de 2026 (segunda-feira), às 13h00, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater o Piso Salarial e a Jornada de Trabalho dos Psicólogos no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Alto Paraná (antiga Rua Iran), CEP 69086-999, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1450/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Terra Nova, CEP 69085- 080, bairro São José I, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1449/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica e desobstrução de esgoto na Rua Fortaleza, CEP 69086-678, esquina com a Rua Bela Vista, CEP 69086-999, bairro Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1448/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Rosa Branca, CEP 69085- 230, bairro São José I, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1447/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Paracuuba, CEP 69085-210, bairro São José I, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1446/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Serra do Apuí, CEP 69086- 650, bairro Grande Vitória – Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1445/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Manoel Ferreira, CEP 69086-650, bairro Grande Vitória – Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1444/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Bela Vista, CEP 69086-651, bairro Grande Vitória – Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1443/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação asfáltica na Rua Curitiba, CEP 69086-512, bairro Grande Vitória – Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1442/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação de galeria de esgoto na Rua Rio Pardo, CEP 69085-265, esquina com a Rua Rio Acari, Conjunto Colina do Aleixo, bairro São José Operário, Zona Leste de Manaus Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1441/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de desobstrução de esgoto na Rua Itaqueraí, CEP 69098- 206, esquina com a Rua Itajaí, bairro Novo Aleixo, Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1440/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de reparos asfálticos na Travessa Itajaí, CEP 69098-254, bairro Novo Aleixo, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1439/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de reparo asfálticos na Rua Itaqueraí, CEP 69098-206, bairro Novo Aleixo, Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1438/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de asfaltamento e implantação de saneamento básico na Rua Castanha, bairro Coliseu I – João Paulo II – Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/AM, solicitando providências necessárias no sentido de criar uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher – DEAM na Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1436/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Prefeitura Municipal de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de desobstrução da rede de esgoto na Rua Igarapé do Gigante, esquina com a Rua Rainha Margarida, Conjunto Cidadão X, bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1435/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação e manutenção nos ramais e vicinais localizados na BR-174, km 41 – ZF1, Zona Rural de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada Audiência Pública, no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), às 14:00 horas, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, com o objetivo de debater, e encaminhar providências, visando a implementação do Plano Estadual de Fertilizantes do Amazonas, com foco na produção local, segurança alimentar e desenvolvimento econômico sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa providências para o andamento de Projetos de Lei em tramitação nas Comissões desta Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1269/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada Moção de Solidariedade à Igreja Católica e ao Papa Leão XIV, Sumo Pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, em reconhecimento à sua postura pacifista e em defesa da dignidade religiosa diante de ataques recentes às suas declarações e à sua pessoa Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1266/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manacapuru, solicitando a implantação de iluminação pública na Comunidade Palestina, localidade do Lago do Calado, município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru, solicitando a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) para atendimento das Comunidades São José do Calado e Palestina, localidade do Lago do Calado, município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1264/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manacapuru, solicitando a implantação de rede de esgoto e serviços de saneamento básico na Comunidade São José do Calado, localidade do Lago do Calado, município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1263/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), solicitando a pavimentação asfáltica dos ramais principais que servem às comunidades da localidade do Lago do Calado, município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1262/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manacapuru, solicitando a recuperação e manutenção dos ramais de pequeno porte que servem às Comunidades São José do Calado, Terra Preta, São José Operário e Laranjal, na localidade do Lago do Calado, município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1261/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Manacapuru, solicitando a reforma das unidades escolares localizadas na localidade do Lago do Calado, município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1260/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Governo Federal, por intermédio da Superintendência Regional do Ministério da Saúde no Amazonas, solicitando a aquisição de Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) destinada ao atendimento da saúde indígena nos municípios de jurisdição do DSEI Parintins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1259/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para fins de fiscalização, apuração de irregularidades e adoção de medidas de recuperação urgente da obra de pavimentação da estrada Vila Amazônia – Agrovila da Valéria, no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT, solicitando providências no sentido de viabilizar a regularização fundiária e a documentação das propriedades dos produtores agroextrativistas da região do Vale do Rio Arara, no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1186/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências no sentido de realizar a recuperação da estrada AM-174, no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros de rede de energia elétrica no ramal do KM 45 da estrada AM-174, no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1184/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a continuação da rede de energia elétrica do programa Luz para Todos ao longo da estrada AM-174, incluindo o ramal do KM 16, no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências no sentido de realizar a recuperação dos ramais da estrada AM-174 — ramal do Arara, ramal do Aracu, ramal do Igarapé Açu e ramal do Baia —, no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a continuação da rede de energia elétrica do programa Luz Para Todos na estrada nova, no município de Novo Aripuanã/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Amazonas Energia, solicitando providências urgentes para a realização de reforma, substituição ou manutenção em poste de energia elétrica que se encontra inclinado e com risco de tombamento, na comunidade Vila do Limão, localizada no Km 31 da Rodovia AM-070, município de Iranduba/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências no sentido de realizar serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Principal (Av. Curio) da comunidade Vila do Limão, localizada no Km 31 da Rodovia AM-070, município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à classe jornalística do Estado do Amazonas, Moção de Aplausos pelo Dia do Jornalista, celebrado em 7 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no dia 26/05/2026 (terça-feira), às 11h45, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, a fim de homenagear o Jubileu dos 40 anos de fundação da Casa Mamãe Margarida, em reconhecimento à sua relevante contribuição na proteção e promoção da dignidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Universidade do Estado do Amazonas – UEA, solicitando a destinação de recursos para a reconstrução do estacionamento da unidade da UEA no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas – SEDUC, solicitando providências urgentes para o restabelecimento do fornecimento de alimentação escolar no CETI – Centro de Educação de Tempo Integral Elias Mendes, no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Casa Mamãe Margarida, Moção de Aplausos pelos 40 anos de dedicação ao acolhimento, proteção e promoção da dignidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando providências necessárias para a terraplanagem e pavimentação da estrada que liga o Distrito de Terra Preta do Limão à sede do município de Barreirinha/AM, viabilizando o escoamento da produção agrícola e pecuária da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 37 anos do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – Seção Sindical Amazonas (SINPAF/AM), no dia 01/06/2026 (segunda-feira), no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao senhor Erlisson dos Santos Cidade, Coordenador da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS – AgSUS, Moção de Aplausos pelo seu notável desempenho e dedicação ao fortalecimento da saúde dos povos indígenas do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando providências necessárias objetivando a manutenção e reparos urgentes da Fábrica de Gelo anexa ao Porto de Vila Amazônia, localizada no município de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – SEINFRA, solicitando informações sobre o andamento do processo de reforma e construção do alambrado do Campo de Futebol do Residencial Ozias Monteiro I, localizado no Bairro Cidade Nova I, Av. Max Teixeira s/nº, no município de Manaus/AM.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, no dia 18/03/2026 (quarta-feira), às 14h, alusiva aos 50 anos de fundação da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Amazonas – FETAGRI-AM, em reconhecimento à sua relevante contribuição na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e no fortalecimento da agricultura familiar no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 763/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja cedido o Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 09/04/2026 (quinta-feira), às 10h, para a realização da Reunião Conjunta entre o Grupo Técnico da Amazônia Legal (GTAA) e o Parlamento Amazônico, constituindo a 2ª Reunião do Colegiado de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/AM, Solicitando a Implementação de Uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM no Município de Boca do Acre/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 40 anos de Formatura em engenharia Civil e Elétrica da Universidade Federal do Estado do Amazonas- (UFAM), no dia 22/10/2026 (quinta-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 673/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), construção de Centro Educacional de Tempo Integral, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 672/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), construção de Centro Educacional de Tempo Integral, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 671/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), construção de Centro Educacional de Tempo Integral, localizado no bairro Colônia Antônio Aleixo Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua das Mangueiras Bairro Jorge Teixeira, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 669/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de tapa-cratera da Rua 15 esquina com a Rua Igarapé do Gigante da Terra Nova Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus, tendo em vista a existência de buraco de grandes proporções que vem comprometendo a trafegabilidade da via. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Paraná da Terra Nova Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 667/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua Paraná do Careiro Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de rede elétrica da Travessa 08 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 665/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Águas de Manaus, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a implantação de sistema de esgoto da Travessa 08 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sistema de esgoto da Travessa 08 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a execução dos serviços de recapeamento asfáltico da Rua 07 Bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 10/08/2026 (segunda-feira), ás 10h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear o Dia do Garçom, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 566/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, apensado fotos, seja encaminhado expediente a Defesa Civil, solicitando ajuda humanitária às famílias atingidas pela enchente do Rio Purus, localizado no município de Boca do Acre-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 565/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção da rede elétrica da comunidade rural Barreira do Matupiri, localizada no Rio Madeira, no município de Manicoré-AM, em razão do rompimento de cabo da rede de distribuição de energia elétrica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição no Projeto de Lei sob número: 70/2026, de autoria do Deputado Cristiano D’Angelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 70/2026 - Projeto de Lei Ordinária que REVOGA a Lei nº 6.173, de 29 de dezembro de 2022 que Dispõe sobre as Taxas dos Serviços de Defesa Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos, Insumos Veterinários, Organismos Aquáticos, Taxa de Defesa Animal, Taxa de Defesa Sanitária e Taxa de Indenização, no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 344/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a Implantação e Criação do Programa de Residência Técnica, destinado à especialização de recém-formados em cursos de graduação nas áreas de engenharia, agronomia e geociências, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 14/04/2026 (terça-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre o Piso Salarial dos/as Assistentes Sociais do Amazonas e o fortalecimento do Sistema Único do Serviço Social- (SUAS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer, à Mesa da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Engenheiro, no dia 01/12/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer, à Mesa da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Psicólogo, no dia 28/08/2026 (sexta-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação do Amazonas de Alto Rendimento-FAAR, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Itacyara Nogueira Pinho, situado na Rua 03 s/n Conjunto Vista Bela Zona Centro-Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de tapa buraco na Rua Rio Pardo (antiga Rua 04) com Travessa Rua Rio Acari (antiga Rua 07), Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José Operário, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – (SEMINF), objetivando a implantação e construção de uma ponte de concreto na Comunidade Coração de Mãe, localizado no Bairro Distrito Industrial II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marta Falcão Bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-(IMMU), solicitando a implantação e instalação de Semáforos movido à energia solar e temporizador no âmbito de município de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marta Falcão Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Marcus Barros Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Anderson Dutra Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Agnelo Bittecourt Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Rosa de Saron Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guanadi Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guaianara Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Maria Sú Bairro Novo Reino II, Zona Leste de Manaus. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (SEMULSP), solicitando providências no sentido de realizar serviços capinação e limpeza pública nas Ruas do Bairro Novo Reino II Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manaus e ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano- (IMPLURB), solicitando providências no sentido de realizar serviços de implantação e construção de uma praça e academia para atividades físicas ao ar livre, localizado no Residencial Viver Melhor III, Bairro Cidade de Deus, situado na Av. Autaz Mirim, em frente ao Bloco II, Zona Leste de Manaus. Apensando cópia da foto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias objetivando Construção de um Rip Rap na Travessa Louro Gamela Bairro Monte das Oliveiras Zona Norte de Manaus, visando redução dos riscos de desastres e dos prejuízos causados em decorrência de intensas chuvas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- (SES/AM), solicitando que sejam adotadas as providências necessárias com o objetivo de viabilizar a aquisição de equipamentos de hemodiálise, bem como a ampliação das clínicas conveniadas destinadas ao tratamento de pacientes renais no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias com o objetivo de viabilizar a aquisição de equipamentos de hemodiálise, bem como a ampliação das clínicas conveniadas destinadas ao tratamento de pacientes renais no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Unidade Gestora de Abastecimento de Energia Elétrica – UGPM, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços iluminação no Passeio do Mindu, Parque Dez de Novembro, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a implantação e construção de um aterro sanitário e controlado, bem como a instalação de polo ou parque de reciclagem para o aproveitamento e a transformação de resíduos sólidos em energia e outros produtos, impulsionando assim à coleta seletiva, a logística reversa, a melhoria das condições de trabalho, o controle da poluição e a geração de emprego e renda com melhor qualidade de vida no município de Iraduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e substituição de poste de energia de madeira por postes de fibra na Comunidade de Feijoal, Zona Rural de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e substituição de poste de energia de madeira por postes de fibra na Comunidade da Cidade Nova, Zona Rural de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a manutenção e reforma da Escola Estadual Padre Seixas, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a manutenção e reforma da Escola Estadual Senador João Bosco, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Belém, localizado na Rodovia BH1 Nilo Pereira, nº1540, município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto– (SEDUC-AM), solicitando providências necessárias objetivando o fornecimento de kits de laboratório de ciências, química, matemática e informática, como também instrumentos para fanfarra para atividades escolares da Escola Estadual Indígena Professor Gildo Sampaio Megatanucu, localizado no município de Benjamin Constant-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto– (SEDUC), objetivando a implantação e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Waldemar Pedrosa, localizada na Rua Lindolfo Monte Verde, 264-388 – Cep 69151-550, Bairro de São José, no município de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – (SEDEL), objetivando a implantação e construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Waldemar Pedrosa, localizada na Rua Lindolfo Monte Verde, 264-388 – Cep 69151-550, Bairro de São José, no município de Parintins-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 09/06/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre o “Caminho Aberto para a Juventude Católica: Fortalecendo Políticas Públicas para um Futuro de Esperança”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Consciência Negra e aniversário da morte de Zumbi dos Palmares, no dia 19/11/2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial no dia 10/11/2026 (terça-feira), ás 11h45min, no PlenárioRuy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas, a fim de homenagear o Jubileu dos 25 anos de atuação da Fazenda da Esperança, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva ao Dia Estadual do Beiradão, no dia 20/10/2026 (terça-feira), às 11h45 min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, com o intuito de valorizar, reconhecer e fortalecer esse importante ritmo regional que integra a identidade cultural do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 44 anos da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), no dia 15/09/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 52 anos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), no dia 25/08/2026 (terça-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 20/08/2026 (quinta-feira), ás 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, a fim comemorar o Dia do Folclore, haja vista sua grande importância para a cultura popular do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 32 anos do Centro Universitário do Norte- (UNINORTE), no dia 22/09/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 19/05/2026 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, em comemoração ao Dia do Assistente Social, haja vista a importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial, no dia 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, em comemoração ao dia do enfermeiro (a), haja vista a importância da categoria para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 36 anos da Companhia Nacional De Abastecimento- Superintendência Regional do Estado do Amazonas (CONAB), no dia 28/04/2026 (terçafeira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 26/03/2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, a fim de homenagear aos 104 anos de Fundação do Partido Comunista do Brasil – (PC do B). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 41 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas - (SENGE/AM), no dia 19/03/2026 (quinta-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 52 anos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- Seção Amazonas - (ABES), no dia 23/03/2026 (segundafeira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 13/02/2026 (sexta-feira), às 9h, Plenário Ruy Araújo da ALEAM, a fim de homenagear aos 46 anos de Fundação do Partido dos Trabalhadores – (PT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4774/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Instituto Municipal de Mobilidade Urbana-(IMMU), solicitando providências no sentido de avaliação para ajuste no itinerário da linha de ônibus 450. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4656/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Avenida Jurunas, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4655/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Sergimirim, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4654/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Sinimbú, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4653/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Barão de Paranapiacaba, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4652/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Caeté Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4651/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Visconde de Jequitinhonha, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4650/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Barão de Itamaracá, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4649/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Humberto Alencar Castelo Branco, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4648/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Alonso Nogueira da Silva, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4647/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Presidente Café Filho, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4646/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de implantação e construção de uma ponte, situada na Rua Guaraciaba, Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4645/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Guaraciaba, Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4613/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua da Jaqueira, Zumbi I, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4612/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Sete de Abril, Zumbi I, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4611/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Izaura Esperança, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4610/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Santa Helena, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4609/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Heitor Galeno, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4608/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Ademar, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4607/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Marcelo Santos, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4606/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Heitor Galeno, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4605/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Nestor Paes, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4604/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Babaçu, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4603/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Mauricio Lopes, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4602/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Dr. Resende, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4601/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua João Bosco Bunier, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4600/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Antenor Cavalcante, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4599/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Creuza Coelho, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4598/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Dra Didia, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4597/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Chico Mendes, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4596/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Oscar Romero, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4595/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Corumbá, Redenção, Zona Centro Oeste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4594/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua São Paulo, Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4593/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Sarjento Castriciano (antiga Rua 03), Conjunto Subtenentes e Sarjentos, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4592/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Apuí, Flores, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4591/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua do Cobre, Nova Floresta, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4590/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Rio Acari esquina com Rio Preto, Conjunto Colina do Aleixo, Bairro São José Operário II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4589/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico e tapa buraco, situada na Rua Comercial, Parque 10 de Novembro, Zona Centro Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4582/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Nossa Senhora de Aparecida, Polo 07, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4581/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São José do Cicantá, Polo 06, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4580/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São José do Canela, Polo 06, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4579/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São Pedro, Igarapé do Palhal, Polo 01, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4578/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São João Batista, Rio Pupunhal, Polo 01, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4577/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Vila Nova Maringá, Polo 02, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4576/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Santo Antônio, Lago do Jacaré, Polo 05, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4575/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Monte Sinai, Polo 03, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4574/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Liberdade, Rio Alto Apocuitaia , Polo 07, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4573/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São Paulo- Polo 10, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4572/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São Paulo- Polo 10, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4571/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Santa Rita, Rio Arariá de Baixo- Polo 05, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4570/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Nossa Senhora da Conceição, Rio Médio Apocuitaua - Polo 06, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4569/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São José, Rio Limão Grande, Polo 01, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4568/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Santo Antonio do Tijuco, Médio Apocuitaua, Polo 06, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4567/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Santa Luzia, Polo 08, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4566/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural São Francisco, Polo 08, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4565/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Senhora de Nazaré, Polo 08, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4564/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Rural Senhora das Dores, Polo 08, localizado no município de Maués/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4542/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Cruzeiro, localizado no município de Jutaí/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4541/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Jenipapo, localizado no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4540/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Fazenda Nova, localizado no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4539/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Santa Maria, localizado no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4538/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Raimundo Guerreiro, localizado no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4537/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade de Acapuri do Meio, localizado no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4536/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade de Acapuri de Cima, localizado no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4535/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade de Acapuri de Baixo, localizado no município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4534/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/11/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização ao Magnífico Reitor André Luiz Nunes Zogahib, pela sua recondução ao cargo de Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), reconhecimento justo a um profissional cuja trajetória acadêmica, administrativa e cidadã honra o ensino superior público do nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4408/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 408/2025 - Projeto de Lei Ordinária que Institui a Política Estadual de Economia Solidária, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4392/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 922/2025 - Projeto de Lei que Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Residência Técnica, destinado à especialização de recém-formados em cursos de graduação nas áreas de engenharia, agronomia e geociências, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4391/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, solicitação de tramitação em Regime de Urgência do PL 443/2025 - Projeto de Lei que Institui diretrizes para a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental no âmbito dos sistemas de ensino e em ações comunitárias no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4388/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Mesa Diretora desta Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Empresa Amazonas Energia S/A e à Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, solicitando que envidem os esforços necessários com o objetivo de incluir os dados georreferenciados dos moradores e comunidades rurais identificados a seguir: Nossa Senhora de Fátima – Araçatuba; Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho; Nova Olinda – Borralho; Sagrada Família – Ilha das Guaribas; São José – Costa do Arco; São José – Ilha das Onças; e São Lázaro – Vila Nova, no Programa de Eletrificação Rural – Luz para Todos, conforme visita técnica conjunta realizada entre a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da ALEAM, a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – SEMIG, e a Empresa Amazonas Energia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4307/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 05/12/2025 (segunda-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre a saúde da população negra no Estado do Amazonas, apresentando desafios e propostas de políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial no acesso e na qualidade dos serviços de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4256/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando à realização do georreferenciamento das residências localizadas em comunidades rurais: Sagrada Família da Ilha das Guaribas, São Lázaro da Vila Nova,São José da Ilha das Onças, Núcleo do Arco, São José da Costa do Arco, Núcleo da Saúde – Costa do Arco, Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, Bom Socorro do Limãozinho, Nossa Senhora de Nazaré do Pajé, Nossa Senhora das Graças do Marajá, São José do Paraná do Meio, Nova Sião do Rio Mamuru, Núcleo do Moura e Vila Santana do município de Parintins/AM, com vistas à posterior implantação do Programa “Luz para Todos”- (LPT) e Programa Mais Luz para a Amazônia- (MLA), do Governo Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4255/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Núcleo do Moura, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4254/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Nova Sião do Rio Mamuru, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4253/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade São José do Paraná do Meio, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4252/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Nossa Senhora do Pajé, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4251/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Bom Socorro do Limãozinho, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4250/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Borralho, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4249/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Núcleo da Saúde- Costa do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4248/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade São José da Costa do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4247/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Núcleo do Arco, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4246/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade São José da Ilha das Onças, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4245/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Sagrada Família da Ilha das Guaribas, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4244/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Sagrada Família da Ilha das Guaribas, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4206/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 40 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amazonas - (SENGE/AM), no dia 28/11/2025 (sexta-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4205/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/10/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 24/11/2025 (segunda-feira), às 14h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre o “Caminho Aberto para a Juventude Católica: Fortalecendo Políticas Públicas para um Futuro de Esperança”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4119/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Moção de Parabenização aos 10 anos do Brasil Norte Comunicação- (BNC Amazonas), em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da comunicação amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4098/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Indígena Aldeia Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4055/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas solares do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA AMAZÔNIA, na Comunidade Indígena Aldeia Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4054/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Indígena Aldeia Bucuará , Km 03, Ramal Bucuará, localizado no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4053/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação objetivando implementação e construção de um Centro Neurológico no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4034/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Prefeitura Municipal de Coari e Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando à reforma da Quadra Poliesportiva Batista Laura de Sousa, localizada no município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3904/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, solicitando a implantação e construção de uma Unidade de Educação Infantil no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3903/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação objetivando implementação do Programa de Educação Fiscal nas Escolas, tendo em vista sua importância para a educação do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3902/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 10 anos do Festival Amazonas de Corais - (FAMCOR), no dia 27/11/2025 (quinta-feira), às 11h45, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3896/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando a reforma do Centro Comunitário Antônia Braga e Souza, situado na Avenida Solimões Km22 Vila do Tapéua, município de Coari/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3895/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando à implantação da rede de esgoto do Posto de Saúde Laércio Braga de Souza, em razão de que o descarte de resíduos líquidos está sendo feito diretamente na via pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3894/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus-(SEMINF), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de manutenção e reforma da calçada, localizada na Rua Ferreira Pena, Bairro Centro Zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3893/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Ferreira Pena, Bairro Centro, Zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3892/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus-(SEMINF), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de manutenção e reforma do Hip Hap, localizada na Alameda Hortência, Bairro Centro Zona Sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3879/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Serra do Mel , Bairro João Paulo II, Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3878/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, a Indicação de adoção das providências necessárias visando à implantação e instalação de um gerador de energia para a Comunidade Rural Nazaré II, região do Uruá, do município de Manicoré/Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3877/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Coari/AM, solicitando providências necessárias visando à implantação da rede de esgoto do Posto de Saúde Laércio Braga de Souza, em razão de que o descarte de resíduos líquidos está sendo feito diretamente na via pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3876/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada Indicação ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, solicitando a criação do Programa de reciclagem energética de resíduos sólidos no âmbito do Estado do Amazonas, visando à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos sólidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3875/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade Nazaré II- Região Uruá, localizado no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3874/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssimo Senhor Wilson Lima Governador do estado do Amazonas, a Indicação de adoção das providências necessárias visando à implantação de uma Unidade de Saúde Fluvial destinada ao atendimento médico, odontológico e de enfermagem das populações ribeirinhas do município de Boca do Acre/Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3721/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Serra do Mel , Bairro João Paulo II, Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3720/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de drenagem na Rua Coraima, Bairro João Paulo II, Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3719/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Normandia, Bairro Grande Vitória Comunidade Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3718/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Serra das Saracuras, Bairro Grande Vitória Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3717/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Serra das Saracuras, Bairro Grande Vitória Comunidade Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3716/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 51 anos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental- Seção Amazonas - (ABES), no dia 25/11/2025 (terça-feira), às 11h45, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3693/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de desassoreamento do Igarapé da Rua Yarapé, Bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3692/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Criciúma, Bairro Zumbi II Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3691/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de desassoreamento do Igarapé do Passarinho, Bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3690/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Serra do Apuí, Bairro Grande Vitória Comunidade Gilberto Mestrinho, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3689/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Maria Isabel, Bairro Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3688/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Guandira, Bairro Novo Aleixo Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3687/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Guandira, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3686/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Guanina, Bairro Novo Aleixo Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3685/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Guanina, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3684/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Prosperidade, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3683/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Graciano Ramos, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3682/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Mirassol, Bairro Novo Grande Vitória Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3681/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Garça Parda, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3524/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- (SES/AM), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e construção de uma Policlínica da Mulher no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3516/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Defensoria Pública- (DPE/AM), solicitação de designação de um Defensor Público para atuar município amazonense de Boca do Acre- AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3515/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Ministra Esther Dweck, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), solicitando informações atualizadas sobre o processo administrativo n°14022.065525/2024-22- SEIMGI referente ao Plano de Cargos e Carreiras da Cultura-PCCULT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3514/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, solicitando informações atualizadas sobre o processo administrativo n°14022.065525/2024-22- SEI-MGI referente ao Plano de Cargos e Carreiras da Cultura-PCCULT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3367/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT), solicitando providências necessárias objetivando a reativação da BR- 307, trecho que interliga o Distrito de Cucui (Km 100-207), localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3366/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT), solicitando providências necessárias objetivando a pavimentação da BR- 307, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, que interliga as comunidades indígenas de Santo Antônio (Km 15), Parintins (Km 70), Miuá (Km 80) e Balaio (Km 100). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3365/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Unidade Gestora de Projetos Especiais- (UGPE), solicitando informação sobre o asfaltamento da estrada de Camanaus localizada no município de São Gabriel da Cachoeira/AM, bem como a situação do andamento do Convênio firmado entre a Unidade Gestora de Projetos Especiais – (UGPE) e a Prefeitura Municipal para execução dos serviços. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3364/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando providências necessárias objetivando a pavimentação da Estrada Camanaus, em 14 KM de sua extensão, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3363/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- (DNIT), solicitando providências necessárias objetivando a pavimentação da Estrada Camanaus, em 14 KM de sua extensão, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3362/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA), solicitando providências necessárias objetivando a pavimentação da Estrada Camanaus, em 14 KM de sua extensão, localizado no município de São Gabriel da Cachoeira-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3361/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional do Doador de Sangue, no dia 28/11/2025 (sexta-feira), às 09h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, em reconhecimento à inestimável contribuição e valorização de todos aqueles que, de forma voluntária e solidária, contribuem para salvar vidas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3126/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Produção Rural– (SEPROR), solicitando providências necessárias objetivando insumos agrícolas para a Associação Familiar de Agronegócio do Rio Tarumã-Mirim, localizado na Zona Rural de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3143/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – (SEDEL) a Indicação, a construção de uma Vila Olímpica no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3142/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, a construção de uma Vila Olímpica no município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3141/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma CESSÃO DE TEMPO no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 20/08/2025 (quarta-feira), às 10h, a fim de ouvir o Excelentíssimo Sr. Presidente-Designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, sobre a importância, a realidade e as perspectivas da COP30, oportunidade em que a Comissão Temporário da COP 30 na ALEAM, de que trata a Resolução Legislativa nº 1.074, de 13 de dezembro de 2024, fará entrega de Relatório de suas atividades, contendo contribuições, propostas e sugestões a 30º Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas que ocorrerá em novembro de 2025 em Belém do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3140/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Maria Isabel, Bairro Zumbi II, Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3139/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Guandira, Bairro Novo Aleixo Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3138/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Guandira, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3137/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua Guanina, Bairro Novo Aleixo Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3136/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Guanina, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3135/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Prosperidade, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3134/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Graciano Ramos, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3133/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Mirassol, Bairro Novo Grande Vitória Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3132/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recapeamento asfáltico (Tapa Buraco) na Rua Garça Parda, Bairro Novo Reino Comunidade Gilberto Mestrinho Zona Leste de Manaus. Fotos anexo Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3131/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), solicitando providências cabíveis objetivando segurança armada para a SPA e Policlínica - Danilo Corrêa – localizada na Av. Noel Nutels, s/n Cidade Nova Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3130/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – (SEDEL), objetivando a implantação e construção de um Ginásio Poliesportivo no município de Jutaí-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3129/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário urbano do município de Jutaí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3128/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-(DNIT), solicitando a implantação e construção do Porto Fluvial no município de Jutaí-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3127/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a revitalização das Praças São José e Seringueiro, localizadas no município de Jutaí-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3125/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer – (SEDEL), objetivando a implantação e construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual escola estadual Prof Gildo Sampaio, no município de Benjamin Constant-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3124/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Santa Rita, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3123/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Santo Antônio, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3122/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Porto Cordeirinho, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3121/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Bom Caminho, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Filadélfia, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3119/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto– (SEDUC-AM), solicitando providências necessárias objetivando a reforma e ampliação da Escola Estadual Indígena Professor Gildo Sampaio Megatanucu, localizado no município de Benjamin Constant-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3118/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), solicitando providências cabíveis objetivando implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional Maria Geny no município de Boca do Acre-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3117/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando asfaltamento da estrada vicinal no Km 247 da Rodovia AM-010 – Itacoatiara/AM. Fotos em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3116/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Vila Betânia Mecurane do município de Santo Antônio do Iça/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3115/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando de implantação e construção de coleta seletiva no município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3114/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Wilson Lima Governador do Estado do Amazonas a Indicação, solicitando a implantação e construção de um aterro sanitário e controlado, bem como a instalação de polo ou parque de reciclagem para o aproveitamento e a transformação de resíduos sólidos em energia e outros produtos, impulsionando assim à coleta seletiva, a logística reversa, a melhoria das condições de trabalho, o controle da poluição e a geração de emprego e renda com melhor qualidade de vida no município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3113/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando a pavimentação das Ruas da Comunidade Indígena de Vila Betânia Mecurane, localizada no município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando a abertura do Ramal da Comunidade Indígena de Vila Betânia, localizada no município de Santo Antônio do Iça-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3111/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário urbano do município de Boca do Acre/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3110/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA), solicitando providências objetivando a implantação, ampliação, melhorias e modernização do sistema viário urbano do município de Tefé/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3109/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação de tubulação de esgoto e drenagem na Rua Berimbau Baiano, Bairro Zumbi II Zona Leste de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3108/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana-(SEMULSP), solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de limpeza e capinação na Rua João Bosco Burnier, Bairro Zumbi II Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3107/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial, no dia 28/10/2025 (terça-feira), ás 11h45min, Plenário da ALEAM, a fim comemorar o Dia do Folclore, haja vista sua grande importância para a cultura popular do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3106/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Prefeitura Municipal de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando providências necessárias no sentido de realizar serviços de recuperação de sarjeta na Rua João Bosco Burnier, Bairro Zumbi II Zona Leste de Manaus. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3105/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva ao Dia Estadual do Beiradão, no dia 20/08/2025 (quarta-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, com o intuito de valorizar, reconhecer e fortalecer esse importante ritmo regional que integra a identidade cultural do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3103/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – (SEINFRA), solicitando providências necessárias objetivando a pavimentação do Ramal Cláudio Mesquita, que se inicia no Km 02 e se estende por toda a sua extensão, localizado na Rodovia BR-174 – Km 14, Zona Rural do município de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3102/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 26/09/2025 (sexta-feira), às 9h, Câmara Municipal de Apuí, Avenida Paraná, s/n, Centro, município de Apuí-AM, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a regularização fundiária no município de Apuí-AM, abrangendo áreas públicas da União, do Estado e do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3101/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 10/09/2025 (quarta-feira), às 9h, Câmara Municipal de Barcelos, Avenida Darcy Fernandes Pereira, nº273, Centro, município de Barcelos-AM, com o objetivo de debater e encaminhar providências sobre a regularização fundiária no município de Barcelos-AM, abrangendo áreas públicas da União, do Estado e do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3100/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Comunidade do Igarapé Prosperidade- margem direita, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3099/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Estrada do Umarizal, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3098/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS, Estrada do Umarizal, igarapé da Prosperidade, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3097/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS no Ramal Nova Esperança, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3096/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Bom Jardim, próximo à nova usina termelétrica, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3095/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Paraíso II, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3094/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Paraíso II, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3093/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Campos, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3092/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Vista Alegre, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3091/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Terra Prometida, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3090/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Torrado, localizado no município de Barreirinha/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3089/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Limoal, localizado no município de Barreirinha/AM.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3088/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São Gabriel, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3087/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São João, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3086/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Jatuatuba, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3085/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Nova América, localizado no município de Barreirinha/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3084/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Umirituba, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3083/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade São José, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3082/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Fé, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3081/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boa Visita, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3080/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boas Novas, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3079/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a instalação do Programa de Eletrificação Rural do Governo Federal– LUZ PARA TODOS na Comunidade Boas Novas, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3069/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 08/09/2025 (segunda-feira), às 13h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre a implantação e a construção do novo porto da Manaus Moderna, considerando a importância estratégica da obra para o desenvolvimento econômico, social e logístico da capital amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2718/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no dia 02/10/2025 (quinta-feira), às 9h, na Escola Imaculada Conceição na Comunidade Ariabú, Distrito de Maturacá, no município de Santa Isabel do Rio Negro-AM, com o objetivo de ouvir representantes das Comunidades Yanomami ARIABÚ, AUXILIADOERA e UNIÃO, e representantes de entidades públicas e civis de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, a respeito de reivindicações relativas a reconhecimento, desmembramento e incorporação de áreas envolvendo as comunidades supracitadas e os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2717/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação das Ruas da Comunidade Rural Indígena Feijoal, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2716/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Companhia de Saneamento do Amazonas- (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa Água Boa, Comunidade Rural Indígena Feijoal, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2715/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, a realização de uma Sessão Especial alusiva aos 50 anos do Programa de Pós-Graduação em Biologia de Água Doce e Pesca Interior (PPG-BADPI) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia- (INPA), no dia 18/11/2025 (terça-feira), às 11h45, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, em reconhecimento à sua inestimável contribuição à ciência, à formação de recursos humanos qualificados e ao desenvolvimento sustentável da região amazônica, dada sua relevância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2714/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Mulher na Engenharia, no dia 13/11/2025 (quarta-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2713/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Professor (a) da Engenharia, no dia 25/11/2025 (terça-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2712/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia do Engenheiro Florestal, no dia 21/08/2025 (quinta-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2471/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando informações detalhadas e esclarecimentos quanto à execução do Programa AmpliAR - Programa de investimentos privados em aeroportos regionais no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2470/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação objetivando adoção de providências necessárias para a concessão de gratificação pela execução de trabalhos de natureza especial, com risco de vida, aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – (ADAF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2469/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano Plenário, na forma regimental, seja realizada uma Audiência Pública, no dia 11/08/2025 (segunda-feira), às 9h, no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa, com o objetivo de debater e adotar providências sobre formulação e implementação de políticas públicas de aviação regional na Amazônia e especialmente no estado do Amazonas, bem como sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR, que vem sendo estruturado sob a coordenação do Ministério de Portos e Aeroportos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e reforma do sistema de abastecimento de água na Comunidade Terra Preta do Limão do município de Urucurituba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 Requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia da Capoeira, no dia 12/08/2025 (terça-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2292/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia do Químico, no dia 16/06/2025 (segunda-feira), às 10h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2161/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando a implantação do Programa Mais Luz para a Amazônia com a instalação de placas solares nas terras rurais na Comunidade Barra de São Manoel, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2134/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade indígena Vista Alegre do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2133/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade indígena Tauarú do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2132/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Prosperidade do município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2131/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade indígena Nova Aliança do município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2130/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade São Jorge indígena do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2129/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Jutimã indígena do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2128/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Samcabu I indígena do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2127/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Vila Nova indígena do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2126/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Bananal indígena do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2125/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Barreirinha indígena do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2124/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Nova Aliança do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2123/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade São Jorge do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2122/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Monte Carmelo do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2121/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Jerusalém do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2120/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a ampliação, modernização e recuperação do sistema de abastecimento de água na Comunidade Cristo Rei do município de Tabatinga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2119/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a manutenção e reforma da Escola Estadual Padre Seixas, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2118/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a manutenção e reforma da Escola Estadual Senador João Bosco, localizado no município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2117/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (SEDUC), solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Belém, localizado na Rodovia BH1 Nilo Pereira, nº1540, município de Barreirinha/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2116/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus – (SEINFRA), solicitando que sejam tomadas as providências necessárias objetivando a implantação e construção de um terminal hidroviário flutuante localizado na Comunidade Rural Vila Rica de Caviana do município de Manacapuru/AM. Foto anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2115/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Jader Filho, Ministro das Cidades, a Indicação objetivando a implantação e construção de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida no município de Boca do Acre-Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2114/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (SEINFRA), objetivando a implantação e construção de uma ponte de concreto que interliga a Comunidade Filadélfia e Bom Jardim, localizado na Zona Rural do município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2113/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação do Anteprojeto de Lei, objetivando instituir no âmbito do Estado do Amazonas, o Registro dos "Detentores dos Saberes da Cultura". Tal iniciativa visa valorizar, preservar e promover os conhecimentos, práticas, técnicas e expressões culturais tradicionais que compõem o vasto e diversificado patrimônio cultural imaterial do povo amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2112/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Educação e Desporto– (SEDUC-AM), solicitando providências necessárias objetivando o fornecimento de kits de laboratório de ciências, química, matemática e informática, como também instrumentos para fanfarra para atividades escolares da Escola Estadual Indígena Professor Gildo Sampaio Megatanucu, localizado no município de Benjamin Constant-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2111/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas– (FEPIAM), solicitando providências necessárias objetivando a implantação e construção de um Centro de artesanato para a Comunidade indígena Bom Caminho e adjacências, localizado no município de Benjamin Constant-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2110/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação do Ramal do Castanhal, Comunidade Mutirão do Cacau Pereira, município de Iranduba-AM. Abaixo-assinados e Fotos em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2109/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Companhia de Saneamento do Amazonas- (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa Água Boa na Comunidade Barra de São Manoel, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1784/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando a implantação do Programa Mais Luz para a Amazônia com a instalação de placas solares nas terras rurais na Comunidade Barra de São Manoel, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1783/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Companhia de Saneamento do Amazonas- (COSAMA), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa Água Boa na Comunidade Barra de São Manoel, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1782/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Barra de São Manoel, localizado no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1781/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva aos 60 anos do Hospital Universitário Getúlio Vargas- (HUGV), no dia 05/06/2025 (quinta-feira), às 11h45h, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1780/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, a Indicação do Anteprojeto de Lei para regulamentação das profissões culturais, considerando sua relevância para o fortalecimento do setor cultural no Brasil e, em especial, para o Estado do Amazonas, onde a atividade cultural representa importante pilar de desenvolvimento social, econômico e identitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, nos moldes do art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Cessão De Tempo no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 08/05/2025 (quinta-feira), às 10h, a fim de homenagear Benjamim Noah Araújo, de 9 anos, integrante do Programa Educacional Bombeiro Mirim (PROEBOM), que salvou a vida de sua irmã de um ano ao aplicar com sucesso a manobra de Heimlich, técnica aprendida durante o curso oferecido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). O episódio evidencia a eficácia do Programa na formação de crianças preparadas para agir em situações de emergência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1636/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 requer, à mesa da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher no Setor Marítimo, no dia 27/05/2025 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, haja vista sua importância para o Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- (SES-AM), a Indicação objetivando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital E Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado, tendo em vista sua importância para a saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas- (SES-AM), a Indicação objetivando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, tendo em vista sua importância para a saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1633/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação objetivando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital E Pronto Socorro Doutor João Lúcio Pereira Machado, tendo em vista sua importância para a saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Wilson Lima- Governador do estado do Amazonas, a Indicação objetivando a aquisição de um aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, tendo em vista sua importância para a saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1565/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Líder Comunitário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1378/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e substituição de poste de energia de madeira por postes de fibra na Comunidade de Feijoal, Zona Rural de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e substituição de poste de energia de madeira por postes de fibra na Comunidade da Cidade Nova, Zona Rural de Benjamin Constant/AM. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação de placas de energia solar na Comunidade Bom Sucesso, Ilha do Arariá, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Bom Sucesso, Ilha do Arariá, localizado no município de Benjamin Constant/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre- Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal e a Bancada de Senadores do Estado do Amazonas aos Excelentíssimos Senhores Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério, a Indicação objetivando a criação e implantação do curso de Nutrição da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1373/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Hugo Motta- Presidente da Câmara dos Deputados e a Bancada dos Deputados Federais do estado do Amazonas, a Indicação objetivando a criação e implantação do curso de Nutrição da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Camilo Santana- Ministro da Educação, a Indicação objetivando a criação e implantação do curso de Nutrição da Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1352/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja retirado de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução Legislativa nº41/2024, que Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Monteiro de Souza. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e conserto do Transformador De Energia da Comunidade Agrovila, localizado na Rua Rouxinol, Zona Rural de Manaus/AM. Fotos em Anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1235/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer à Mesa Diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando providências necessárias objetivando pavimentação de 10 km de extensão do Ramal Alto Rio, município de Rio Preto da Eva/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1234/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa Legislativa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A, solicitando que envidem esforços necessários objetivando a manutenção e substituição de poste de energia do Ramal do Castanhal, Mutirão, Zona Rural de Iranduba/AM. Fotos anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1205/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, nos moldes do art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma CESSÃO DE TEMPO no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 09/04/2025 (quarta-feira), às 10h, a fim de ouvir o Excelentíssimo Senhor Flávio Henrique Freitas Juiz de Direito Titular do 3º Juizado da Fazenda Pública e Membro da Terceira Turma Recursal, para que possa expor sobre o Lançamento da Cartilha “Guia Básico do Consumidor: Proteja-se de Golpes Digitais”, objetivando conscientizar a sociedade sobre os riscos digitais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Laerte Gomes Presidente do Parlamento Amazônico, a Carta de Apoio em defesa das Emendas 123, 207 e 270 da Medida Provisória 1286/2024, que propõem a adequação da jornada de trabalho dos profissionais de engenharia e agronomia das Instituições Federais de Ensino (IFES). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1056/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhada ao Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Hugo Motta, e ao Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, a Carta de Apoio em defesa das Emendas 123, 207 e 270 da Medida Provisória 1286/2024, que propõem a adequação da jornada de trabalho dos profissionais de engenharia e agronomia das Instituições Federais de Ensino (IFES), bem como a valorização desses profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas- (CETAM-AM), objetivando a construção de uma unidade de ensino do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM-AM), no município de Boca do Acre-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 985/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Soberano Plenário, nos moldes do art. 70, §6º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja realizada uma Cessão de Tempo no Plenário Ruy Araújo da ALEAM, no dia 26/03/2025 (quarta-feira), às 10h, a fim de ouvir o Senhor Luiz Henrique Castelo de Souza Coordenador Regional da Associação Nacional de Engenharia e Arquitetura das Instituições Federais de Ensino- (ENGARQUIFES), objetivando apresentar e debater propostas em defesa da valorização dos profissionais de engenharia e agronomia das Instituições Federais de Ensino (IFES). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/03/2025 Requer, à Mesa da Casa Legislativa, na forma regimental, seja encaminhada a Excelentíssimo Secretário Estadual de Energia, Mineração e Gás do Amazonas (SEMIG-AM), Ronney César Peixoto, pela realização do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais de Minas e Energia, sediado em Manaus. Este evento de grande relevância nacional representa o reconhecimento à sua destacada atuação em prol do setor de minas e energia, consolidando o Amazonas como referência no desenvolvimento de políticas públicas, inovação e sustentabilidade na área. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade São Pancrácio do Rio Mamuru, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 885/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Nossa Senhora do Pajé, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à mesa diretora da casa, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente a Empresa Amazonas Energia S/A e Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás – (SEMIG), solicitando que envidem esforços necessários objetivando a implantação e instalação do Programa de Eletrificação Rural Luz Para Todos na Comunidade Bom Socorro do Limãozinho, localizado no município de Parintins/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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