Projeto de Resolução Legislativa (PRL) · 17 no total

Débora Menezes

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 5/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/03/2026	Institui o Certificado "Guardiões da Infância" no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 58/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/08/2025	Acrescenta na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para aprimorar o procedimento de análise de similaridade de proposições legislativas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 55/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	07/08/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo ao CEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, Comandante Geral da Policia Militar do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.121, de 02 de setembro de 2025	Coautoria
PRL 32/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/04/2025	Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Observatório de Proteção à Criança e ao Adolescente.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 63/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/12/2024	ALTERA a Resolução nº 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para dispor sobre a criação, funcionamento e prazo das Frentes Parlamentares.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 23/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/03/2024	Dispõe sobre a criação da Capelania Legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRL 21/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/03/2024	Altera a Resolução n° 469, de 19 de março de 2010, Regimento Interno, para criar a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.065, de 02 de dezembro de 2024	Autoria única
PRL 3/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/02/2024	Dispõe sobre a criação da “Olimpíada da Terceira Idade”, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/08/2023	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023	Coautoria
PRL 63/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/08/2023	Dispõe sobre a vedação a nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 55/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/06/2023	DISPÕE sobre a criação do Programa “Cidadão de Berço” e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.088, de 28 de abril de 2025	Autoria única
PRL 54/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/06/2023	Altera dispositivos da Resolução Legislativa Nº 375, de 29 de setembro de 2005, Regimento Interno, na forma que específica (inserção de acadêmicos universitários ao Parlamento Jovem Amazonense)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 49/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/06/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Dr. Aly Nasser Abrahim Ballut.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 987, de 12 de julho de 2023	Autoria única
PRL 48/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2023	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 986, de 12 de julho de 2023	Coautoria
PRL 38/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/04/2023	Institui o ‘Banco de Milhas’ do Poder Legislativo Estadual, para doação aos atletas e paratletas do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRL 30/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/04/2023	Cria a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.139, de 16 de abril de 2026	Autoria única
PRL 4/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	14/02/2023	Cria Frente Parlamentar pela Juventude	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 980, de 12 de julho de 2023	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.