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Requerimento (REQ) · 964 no total

Débora Menezes

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3997/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Educação o e Desporto Escolar – SEDUC – Secretário Jander de Lima Lasmar, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Maia Cidade Filho, solicitando informações sobre ações realizadas em cumprimento à Lei nº 6.698/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3993/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em especiàl àos màgistràdos Airton Luís Corrêa Gentil, Onilza Abreu Gerth, Cezar Luiz Bandiera, Vânia Maria Marques Marinho, bem como àos demàis desembàrgàdores que pàrticipàràm do processo eleitoràl que definiu à novà cu pulà diretivà dà Corte pàrà o bie nio 2027/2028. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3991/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào IMMU – Instituto Municipàl de Mobilidàde Urbànà – Diretor Presidente Elson Ferreirà, solicitàndo à instàlàçà o de limitàdor de àlturà nà Av. Tefe – Pràçà 14 de Jàneiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3990/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretário Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando à manutenção, retirada ou substituição do gradil da Av. Djalma Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3987/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià Municipàl de Infràestruturà – SEMINF – Secretà rio Màdso Lino de Assis Rodrigues, solicitàçà o de revitàlizàçà o de memoriàl pu blico e reinstàlàçà o de plàcà de homenàgem à s ví timàs do ocorrido em 28/03/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3986/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos à Colégio Santo Afonso, locàlizàdo no bàirro Adriàno polis, em Mànàus, bem como àos estudàntes João Pedro Oliveira, João Moquedace, Helena Cajuhy e Maria Luiza Pontes, integràntes dà equipe CSAALPHA, em reconhecimento ào brilhànte desempenho àlcànçàdo nà Superliga de Matemática (LigMAT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3985/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a aprovação de Moção de Aplausos à Colégio Santo Afonso, localizado no bairro Adrianó polis, em Manaus, bem como a à estudante Anabella Soares, de 10 anos, aluna do 5º ano do Colégio Santo Afonso, pela sua destacada atuação nas competições de matemática e pela conquista do Bronze Award na etapa brasileira da World Mathematics Team Championship (WMTC), garantindo vaga na final mundial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3956/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS-RCP, solicitàndo informàço es detàlhàdàs sobre o cenà rio epidemiolo gico do sarampo no município de Tabatinga, bem como sobre às medidàs àdotàdàs pàrà contençà o dà trànsmissà o nà regià o dà trí plice fronteirà. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3955/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào IMPLURB – Instituto Municipàl de Plànejàmento Urbàno – Diretor Presidente Antonio Peixoto, solicitando a revitalização da rua do Comércio, localizada no bairro Parque 10 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3954/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào IMMU – Instituto Municipàl de Mobilidàde Urbànà – Diretor Presidente Elson Ferreirà, solicitando a melhoria da sinalização na Rua do Comércio, localizada no bairro Parque 10 de Novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3950/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei nº 811/2025 que “Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político partidárias em eventos custeados com recursos públicos estaduais e, dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3949/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, solicitando limpeza da Rua Tiradentes (Ponto de Referência USF Dom Milton Corrêa), Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.036-780. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3948/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Âmbar Energia sobre à interrupçà o dià rià no fornecimento de energià no distrito de Màtupi, locàlizàdo no municí pio de Mànicore /AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3920/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià Estàduàl do Meio Ambiente – SEMA – Secretà rio Miqueiàs Sàntos de Souzà, solicitàndo monitoràmento intensivo e àdoçà o de provide nciàs quànto à quàlidàde do àr no Estàdo do Amàzonàs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3863/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià Municipàl de Infràestruturà – SEMINF – Secretà rio Màdso Lino de Assis Rodrigues, solicitando, com caráter de urgência, a inclusão da Rua Timbaúba, nº 60, localizada no Bairro Colônia Terra Nova, no cronograma de recapeamento asfáltico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3862/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, solicitando limpeza da via e de bueiros para a Rua Timbaúba, nº 60, localizada no Bairro Colônia Terra Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3861/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à ào Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas – SEDEL, Sr. Diego Américo Costa Silva, solicitàndo que à referidà àutoridàde àdote, no à mbito de suàs compete nciàs institucionàis, provide nciàs voltàdàs ào reforço do policiamento e da vigilância na Vila Olímpica de Manaus, em face da reiterada ocorrência de furtos de veículos no local Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3854/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Roberto Cidàde, requerendo à adoção urgente e prioritária de ações governamentais preventivas, assistenciais e de suporte logístico aos municípios do interior afetados pelo rigoroso período de estiagem de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3828/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos ào Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Amazonas (BOPE/AM) pelà àtuàçà o exemplàr que resultou nà àpreensà o de 666,1 quilos de skunk no Rio Negro, nà regià o de Bàrcelos, nà màdrugàdà do dià 23 de àgosto de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3826/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Âmbar Energia sobre à interrupçà o no fornecimento de energià em Mànàus, Iràndubà e Mànàcàpuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3825/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 125, parágrafo único do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro a subscrição ao Projeto de Lei nº 516/2026 - Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Reverendo Padre José Alex Bento de autoria do Deputado Sinésio Campos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3782/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA - Secretário Carlos Henrique Lima, solicitando a realização de reforma e revitalização do campo de futebol do Boas Novas, localizado na Rua 24, nº 199, Bairro Flores, CEP 69090-970. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3729/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Consulàdo dà Colo mbià mànifestàndo solidàriedàde ào terremoto ocorrido em solo colombiàno que trouxe prejuí zos màteriàis e perdàs de vidàs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3728/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Defesà Civil do Estàdo do Amàzonàs - – Secretà rio Coronel Màuro, solicitàndo medidàs emergenciàis pàrà contençà o de eroso es que àmeàçàm reside nciàs no bàirro Màuàzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3726/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià Municipàl de Infràestruturà – SEMINF – Secretà rio Màdso Lino de Assis Rodrigues, solicitàndo medidàs emergenciàis pàrà contençà o de eroso es que àmeàçàm reside nciàs no bàirro Màuàzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3725/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo de Infràestruturà – Secretà rio Càrlos Henrique Limà, solicitàndo medidàs emergenciàis pàrà contençà o de eroso es que àmeàçàm reside nciàs no bàirro Màuàzinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3724/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Federàçà o Amàzonense de Futebol – FAF – Presidente Ednàilson Leite Rozenhà, solicitando a reavaliação e alteração dos horários das partidas das categorias de base durante o verão amazônico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3420/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Cidade, requerendo providência para fins de criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa com Deficiência (DEAPCD). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3419/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Senhor Prefeito do Careiro da Várzea – Pedro Duarte Guedes, para viabilidade de construção de uma creche para atendimento em geral e crianças autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3418/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moção de Aplausos àos Policiàis Militàres Soldàdo Rennàn e 1º Sàrgento E. Henrique, dà 26ª Compànhià Interàtivà Comunità rià (CICOM), pelo àto heroico reàlizàdo nà màdrugàdà do dià 31 de julho de 2026, quàndo sàlvàràm à vidà de um bebe engàsgàdo por meio dà corretà àplicàçà o dà mànobrà de Heimlich, conforme àmplàmente divulgàdo pelà mí dià locàl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3404/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado seja encaminhada a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas – Roberto Maia Cidade Filho e, por cópia, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde (SES-AM) - Luis Alberto Saraiva Santos, sugerindo a realização de estudo técnico e de viabilidade orçamentária, por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), com vistas à criação de um programa piloto de fornecimento de fórmulas metabólicas e suplementos em formas ativas voltado ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3403/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria De Educação do Estado do Amazonas – SEDUC – Secretário Jander de Lima Lasmar, solicitando Providências Urgentes para Restabelecimento de Climatização na Escola Estadual José Bentes Monteiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3402/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMULSP – Secretario Sabá Reis, solicitando o serviço de limpeza na Rua Raphael Almeida – Núcleo 15- Bairro Novo Aleixo, Cep: 69098-100. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3401/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretario Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando o serviço de reforma da ponte da Rua Raphael Almeida – Núcleo 15, Bairro: Novo Aleixo ponte que interliga o núcleo 15 ao núcleo 3. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3400/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretario Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando o serviço de obras de recapeamento asfáltico para a Rua Dom Marcos de Noronha - Comunidade Nobre Lago Azul, Bairro: Santa Etelvina, Cep: 69.059-632 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3399/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à douta Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 120, XI, Seção III do Capítulo IV do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS à Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas – IEADAM, no município de Ipixuna, pela celebração de seus 50 (cinquenta) anos de fundação, bem como ao seu Presidente, Pastor Ismael Sabino da Cunha, e à Pastora Tânia Mara Pinheiro da Cunha, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais, sociais e comunitários prestados ao povo amazonense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3398/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretario Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando o serviço de reforma e revitalização do campo de futebol do Boas Novas, localizado na Rua 24, nº 199, Bairro Flores, CEP 69090-970. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3397/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMULSP – Secretario Sabá Reis, solicitando o serviço de limpeza pública e drenagem do esgoto na Rua Aifa – Campos Sales, Bairro: Tarumã, Cep: 69.021-395. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3396/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretario Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico e Reforma da ponte para a Rua Afia – Campos Sales, Bairro: Tarumã, Cep: 69.021-395. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3395/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMULSP – Secretario Sabá Reis, solicitando o serviço de limpeza pública e drenagem do esgoto na Alameda 07 de Maio - Comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3394/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretario Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico para a Alameda 07 de Maio - Comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3393/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMULSP – Secretario Sabá Reis, solicitando o serviço de limpeza publica e drenagem do esgoto na Rua Macapá - Comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3392/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretario Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico para a Rua Macapá - Comunidade Jardim Fortaleza, bairro Santa Etelvina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3391/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMULSP – Secretario Sabá Reis, solicitando o serviço de limpeza publica e drenagem do esgoto na rua Dom Basílio Pereira - Comunidade Jardim Fortaleza – 2, bairro Santa Etelvina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3390/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF – Secretario Madso Lino de Assis Rodrigues, solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico para a Rua Dom Basílio Pereira - Comunidade Jardim Fortaleza – 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3274/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentı́ssimo Governador do Estado do Amazonas – Roberto Cidade, para 􀏐ins de solicitar a adoção de medidas regulató rias que ampliem o prazo mı́nimo de vigência da Licença de Operação (L.O.) emitida pelo IPAAM para 10 (dez) anos, especi􀏐icamente para as atividades de usinas de extração vegetal de essências no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3268/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho e a Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM, solicitando reforço policial para o bairro Jorge Teixeira e bairros adjacentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3267/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, solicitando análise de viabilidade orçamentária para a criação da Secretaria Especial da Criança e do Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3266/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Prefeito de Manaus – Renato Júnior, requerendo análise e providências para implantação de creche no Jorge Teixeira III e IV Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3249/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Roberto Maia Cidade Filho, solicitando a análise e viabilização da instalação de catracas com reconhecimento facial nos estádios da capital, com a finalidade de impedir o ingresso de pessoas condenadas com trânsito em julgado por feminicídio e crimes contra crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3248/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretario Luis Alberto Saraiva Santos, solicitando providências diante de denúncia pública sobre condições do Hospital de Manicoré Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3231/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA – Secretario Carlos Henrique Lima, solicitando providências para o asfaltamento do Km 78 da AM-010 (sentido Rio Preto da Eva). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2877/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moção de Aplausos ào àtletà Diego Lopes da Silva, bràsileiro, mànàuàrà, nàscido e criàdo no bàirro Mutirà o, por suà tràjeto rià de superàçà o, excele ncià esportivà e pelà vito rià por nocàute no 2º round no evento UFC Freedom 250, reàlizàdo nà Càsà Bràncà, nos Estàdos Unidos — um màrco histo rico pàrà o esporte nàcionàl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2876/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o PROCON/AM – Instituto Estadual de Defesa do Consumidor – Diretor Presidente Jalil Fraxe Campos, solicitando a fiscalização na agência do Banco Bradesco no município de Caapiranga/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2874/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Diretoria de Operações da VINCI – AIRPORTS – MANAUS AIRPORT, solicitando providências e informações – Segurança e assistência a passageiros idosos no âmbito do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2634/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Conselho Regional de Educação Física do Estado do Amazonas – Presidente Lyndon Johnson de Azevedo Furtado, para intensificar a fiscalização referente ao uso e oferta de substâncias ilícitas em academias no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2629/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentı́ssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Roberto Cidade, com có pia à Secretaria de Estado de Saú de – SES-AM, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à construção, implantação e funcionamento de uma MATERNIDADE PU􀆵 BLICA ESTADUAL no Municı́pio de Itacoatiara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2574/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moção de Aplausos ào Governo Federàl dos Estàdos Unidos dà Ame ricà por clàssificàrem o Primeiro Comàndo dà Càpitàl -PCC e o Comàndo Vermelho – CV, como orgànizàço es terroristàs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2571/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moção de Aplausos pelo àniversà rio de 54 ànos de fundàçà o dà TV Acrí ticà, comemoràdo no dià 02 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2564/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Superintende ncià de Nego cios do Bànco Bràdesco no Amàzonàs, locàlizàdà nà Avenidà Djàlmà Bàtistà, n 1661, no bàirro Chàpàdà, em Mànàus, solicitàndo à mànutençà o dà àge ncià fí sicà locàlizàdà no Municí pio de Càreiro dà Và rzeà/AM, diànte dàs informàço es recebidàs por este Gàbinete Pàrlàmentàr àcercà do possí vel encerramento dàs àtividàdes presenciàis dà unidàde bàncà rià, permànecendo àpenàs àtendimento por meio de càixà eletro nico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2563/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Governador Roberto Maia Cidade Filho, estudo técnico e avaliação de viabilidade para a instalação de detectores de metal, fixos ou móveis, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2562/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Roberto Màià Cidàde Filho, solicitàndo provide nciàs urgentes pàrà à efetivàçà o e regulàrizàçà o do pàgàmento dà gràtificàçà o de Risco de Condiçà o de Atividàde (RCA) àos policiàis militàres integràntes do Comàndo de Operàço es Especiàis (COE) dà Polí cià Militàr do Amàzonàs (PMAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2446/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada Sessão Especial em reconhecimento às famílias praticantes da Educação Domiciliar (Homeschooling) no Estado do Amazonas, no mês de junho do exercício em curso, em data a ser definida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2445/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 632/2025, de minha autoria, que Dispõe sobre o percentual da área de Reserva Legal em imóveis rurais no Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2192/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal – Presidente Teresa Leitão, solicitação de providências quanto ao andamento do Projeto de Lei referente à educação domiciliar (homeschooling) – PL 3.179 de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2184/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para o Excelentíssimo Prefeito de Novo Aripuanã – Raymundo Lopes de Albuquerque Sobrinho e para a Secretaria de Saúde do Municipio – Secretario Marcelo da Rocha Benlolo, para conhecimento e providências quanto ao atendimento especializado às crianças com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2183/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas – Roberto Maia Cidade Filho e para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para conhecimento e providências as dificuldades encontradas no sistema de saúde de Novo Aripuanã com relato de acesso a consultas com neuropediatra, exames especializados, terapias multidisciplinares e obtenção de laudos médicos — serviços que, em grande parte, demandam encaminhamento e regulação via rede estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2182/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moção de Aplausos à Polícia Federal, por meio dà Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Amazonas (FICCO/AM), em reconhecimento à operàçà o que resultou nà àpreensà o de mais de duas toneladas de drogas, armamentos e munições, conforme àmplàmente divulgàdo pelà imprensà locàl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2158/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando apuração e adoção de medidas imediatas diante da denúncia de negligência e precariedade no Hospital de Itapiranga - Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2059/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas – Bruno de Paula Fraga, para dar reconhecimento formal de ato de bravura, dedicação e relevância funcional aos Investigadores e Escrivães da Polícia Civil do Estado do Amazonas que atuaram nas operações de combate à exploração sexual infantil deflagradas na capital e no interior do Estado, com anotação nos respectivos assentamentos funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2058/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas – Bruno de Paula Fraga, para dar reconhecimento formal de ato de bravura, dedicação e relevância funcional aos Delegados da Polícia Civil do Estado do Amazonas que atuaram nas operações de combate à exploração sexual infantil deflagradas na capital e no interior do Estado, com anotação nos respectivos assentamentos funcionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1977/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Roberto Maia Cidade Filho, para a indicação da criação de uma Escola Pública de Ensino Fundamental e Médio vinculada à Polícia Civil do Estado do Amazonas, estruturada nos moldes da Escola Estadual Ordem e Progresso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1852/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Segurança do Estado do Amazonas – SSP/AM – Anézio Paiva, para intensificar a atuação da Central Integrada de Fiscalização (CIF) no combate aos crimes contra crianças e adolescentes AMPLIANDO para a região metropolitana, e aos demais municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1851/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas – Roberto Maia Cidade Filho para que determine a SSP/AM, a intensificar a atuação da Central Integrada de Fiscalização (CIF) no combate aos crimes contra crianças e adolescentes AMPLIANDO para a região metropolitana, e aos demais municípios do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1790/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Fundação de Vigilância em Saúde - FVS – Diretora Presidente Tatyana Amorim, para monitoramento epidemiológico, à intensificação da vigilância sanitária e à implementação de medidas preventivas em face do risco de hantavirose. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1763/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moçà o de Repu dio àos gràves fàtos envolvendo o treinàdor de Jiu-Jitsu Melquisedeque Gàlvà o. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1762/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Governador Roberto Maia Cidade Filho, estudo técnico e avaliação de viabilidade para a instalação de detectores de metal, fixos ou móveis, em todas as escolas da rede pública estadual de ensino do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1761/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Governador Roberto Maia Cidade Filho, para análise, estudo técnico e avaliação de viabilidade de contratação de empresa de segurança armada para todas as escolas da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1760/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Governador Roberto Maia Cidade Filho, para a criação ou disponibilização de curso de prevenção e resposta á violência escolar, destinado aos profissionais da rede pública de ensino do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1551/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer, na forma regimental, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – ALEAM, preferencialmente no dia 08 de junho de 2026 (segunda-feira) e horário a ser definido, tendo por objetivo debater medidas de prevenção, fiscalização e responsabilização relacionadas à atuação de profissionais do esporte que trabalham com crianças e adolescentes, especialmente nas modalidades de esportes de contato, diante de grave caso de abuso sexual envolvendo professor de jiu-jitsu no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moção de Repúdio a à àtuàçà o do Observatório do Clima, orgànizàçà o nà o governàmentàl que ingressou com àçà o judiciàl visàndo à anulação dos editais do DNIT relàcionàdos à s obràs de reconstruçà o e mànutençà o dà BR-319. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Maia Cidade Filho, solicitando a viabilização da implantação do modelo de Escola Cívico-Militar no município de Apuí/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN/AM – Diretor Presidente Davi Fernandes Santos, que intensifique as ações de conscientização e educação no trânsito diante do aumento de acidentes fatais em 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1402/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Pesar ào fàlecimento, ocorrido em 17 de abril de 2026, do lendà rio jogàdor de bàsquete Oscar Daniel Bezerra Schmidt, figurà í mpàr do esporte bràsileiro e mundiàl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1399/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Roberto Cidàde, requerendo provide nciàs urgentes pàrà fins de criàçà o dà Compànhià de Operàço es Fluviàis subordinàdà ào Comàndo de Policiàmento Especiàlizàdo no à mbito dà Polí cià Militàr do Amàzonàs (PMAM), nos termos dà Lei Estàduàl nº 3.514/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Senhor Governador Roberto Maia Cidade Filho, solicitando a análise de viabilidade de intervenção estadual e adoção de medidas de proteção social em favor de moradores atingidos por ações de fiscalização na região de Matupi – Sul do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1397/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA/AMAZONAS – Superintendente Joel Bentes Araújo Filho, para dar explicações as recentes operações do IBAMA na região do Matupi no Sul do Amazonas, incluindo queima de casas, destruição de equipamentos e expulsão de famílias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1396/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, solicitando estudos e viabilidade para implantação de uma maternidade no município de Itamarati. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1395/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Amazonas – UEA – André Luiz Nunes Zogahib, para solicitar análise e viabilização para implantação de uma unidade da UEA no município de Itamarati/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1329/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas – SSP – Secretário Cel. QOPM Anézio Paiva, para que reforce o policiamento no centro da cidade em virtude do assalto onde 20 assaltantes invadiram e roubaram uma loja náutica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1272/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, àprovàçà o de Moção de Aplausos ào Excelentí ssimo Ministro Màuro Càmpbell Màrques, pelà eleiçà o por unànimidàde ào càrgo de Vice-presidente do Superior Tribunàl de Justiçà – STJ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1193/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia Livre de Impostos, realizado pelo Clube dos Diretores Lojistas – CDL, a ser comemorado no mês de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1192/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional do Chefe de Cozinha a ser comemorado no dia 13 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o serviço em caráter de urgência para a recuperação asfáltica e da rede de esgoto na Rua da Independência, Bairro: Nova Esperança, Cep: 69.037-586. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1128/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a construção de uma nova ponte — seja de madeira ou concreto — para atender os moradores da Rua Rio Javari, no bairro Colônia Terra Nova, Cep: 69.015-525. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o recapeamento asfáltico para a Rua Professora Adelaide Braga, Bairro: Redenção, Cep: 69.047-340. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para informar sobre o abandono escolar e conclusão do ensino médio no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Secretário Valquindar Ferreira Mar Júnior, sugerindo a criação de turmas de reforço escolar no contraturno, voltadas especificamente para a preparação de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, visando a transição para o Ensino Médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Estadual de Infraestrutura – SEINFRA – Secretário Carlos Henrique Neves, solicitar a execução de obras de infraestrutura no Ramal Terra Firme (conhecido também em trechos como Ramal do Índio Terra Firme), situado no km 91 da BR-319, em Humaitá Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1101/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/04/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o serviço em caráter de urgência para a recuperação asfáltica e contenção de erosão na Av. Brasil nº 1565, Bairro: Compensa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1058/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos ào Corpo de Bombeiros Militàr do Estàdo do Amàzonàs pelà àtuàçà o exemplàr durànte o temporàl histo rico ocorrido em Mànàus no dià 26 de màrço de 2026, ocàsià o em que 32 fàmí liàs foràm resgàtàdàs com eficie ncià, coràgem e àlto gràu de profissionàlismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1049/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o serviço de limpeza do bueiro e serviço de reparação e de recapeamento asfáltico para a Rua das Ametistas nº 74, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Cep: 69.053-590. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 994/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que apure e tome as providências sobre a denúncia de atraso salarial dos colaboradores do Hospital da Criança da Zona Sul, contratados pela empresa MADIM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 993/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a DEPCA – Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente – Delegada Maiara Magna, solicitando a criação de um Núcleo de Combate ao Bullying no âmbito da DEPCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 992/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Amazonas Energia – Diretor Presidente Márcio Pereira Zimmermann, para que adote providências urgentes quanto ao apagão no município de São Gabriel da Cachoeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA – Secretária Shádia Fraxe, para que viabilize vistoria técnica de segurança na Unidade de Saúde da Família – USF – Lindalva Damasceno. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2026 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa n° 32/2025, de minha autoria, que Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Observatório de Proteção à Criança e ao Adolescente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que dentro de suas atribuições verifique as denúncias de que gestantes em estágio avançado de trabalho de parto estão sendo submetidas a condições desumanas, chegando ao ponto de receberem atendimento inicial e aguardarem leitos acomodadas no chão da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Fundação de Vigilância em Saúde - FVS – Diretora Presidente Tatyana Amorim, a respeito da solicitação de medidas de alerta e fiscalização sobre fórmula infantil contaminada por toxina cereulida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC – Secretaria Arlete Ferreira Mendonça, para que viabilize e regularize o pagamento dos monitores das escolas cívico-militares criadas pelo Decreto Estadual nº 49.042/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 819/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM – Secretario Coronel QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, solicitação de divulgação de dados estatísticos referentes à violência contra crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 818/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM – Cel QOPM – Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para integrar o cadastro de pedófilos – Lei Estadual nº 7.346/2025 com o sistema de monitoramento eletrônico – Lei Estadual nº 7.260/2024, objetivando o aprimoramento dos mecanismos de proteção das crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 817/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Secretario Professor Valquindar Ferreira Mar Júnior, para viabilizar a ampliação do atendimento psicológico especializado a crianças vítimas de violência sexual na rede pública municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 816/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – SEMASC - Secretário Nildo Mello, para a inclusão prioritária de famílias acolhedoras de crianças vítimas de violência nos programas sociais mencionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação e Desporto Escolar – SEDUC - Secretaria Arlete Ferreira Mendonça para viabilizar a ampliação do atendimento psicológico especializado a crianças vítimas de violência sexual na rede pública estadual e expansão dos serviços ao interior do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 814/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas – Wilson Lima e a Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS – Secretaria Kely Patricia Paixão Silva, para verificarem tecnicamente a viabilidade de instituir o “Benefício de Acolhimento Familiar Emergencial de caráter temporário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana – IMMU, para que providencie a implantação de sinalização de trânsito adequada, bem como a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade, em frente ao CIME – Centro Integrado Municipal de Educação Dra. Viviane Estrela Marques Rodella, localizado na Av. Comendador José Cruz, s/n – Lago Azul, Manaus – AM, CEP: 69018-150, visando garantir maior segurança viária no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de capinação e limpeza da pista de ciclismo e caminhada na Av. Comendador José Cruz s/nº - Lago Azul, Cep: 69.018-150. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 803/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza na Rua Comendador Clementino nº 791, Bairro: Praça 14 de Janeiro, Cep: 69.025-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2026 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 811/2025, de minha autoria, que Dispõe sobre a vedação da contratação de artistas que realizarem manifestações político partidárias em eventos custeados com recursos públicos estaduais e, dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 514/2025, de minha autoria, que Estabelece o Plano Estadual de Proteção Integral contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Interior do Estado do Amazonas – PROTEGE-AM, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2026 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n° 154/2024, de minha autoria, que Dispõe sobre a vedação de conteúdo erótico, pornográfico e obsceno no ambiente escolar, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Lima, solicitando providências para a efetiva implementação da Lei nº 7.829/2025, que institui a Ronda Guardiã em benefício de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 770/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Educação e Desporto do Amazonas – Secretaria Arlete Ferreira Mendonça, para que apure o ocorrido na escola estadual Karla Patrícia – Conjunto Cidadão 10, Bairro: Tarumã, em que uma adolescente de 13 anos foi vítima de bullying. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, aprovação de Moção de Aplausos aos alunos medalhistas do CMPM 2, bem como à direção, professores e equipe pedagógica da instituição, pelo brilhante desempenho no Concurso Internacional de Talentos em Matemática, realizado na Tailândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - SES – Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que atenda as necessidades de saúde no bairro Mauazinho e adjacências para as necessidades de ginecologia, neurologia, pediatria e clínico geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 758/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA – Secretaria Shádia Fraxe, para que atenda as necessidades de saúde no bairro Mauazinho e adjacências para as necessidades de ginecologia, neurologia, pediatria e clínico geral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 757/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Secretario Valquindar Ferreira Mar Júnior, para dentro de suas atribuições expandir o ensino fundamental no bairro do Mauazinho, atendendo as demandas dos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico para Avenida Coronel Teixeira nº 6.086, Bairro: Santo Agostinho, Cep: 69.036-725. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Professora Emília Cavalcante nº 01, Bairro: Santo Agostinho, Cep: 69.036-720. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo ofí cio ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà e à Secretàrià Estàduàl de Educàçà o e Desporto do Amàzonàs – Secretàrià Arlete Ferreirà Mendonçà, solicitàndo à reformà do càlçàmento dà à reà internà e coberturà do pà tio dà escolà estàduàl Getu lio Vàrgàs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o dà Moção de Aplausos à Pesquisàdorà Tàtiànà Coelho de Sàmpàio – Professorà Doutor dà Universidàde Federàl do Rio de Jàneiro (UFRJ), em reconhecimento ào seu tràbàlho cientí fico revolucionà rio com à polilàmininà no tràtàmento de leso es medulàres em pàcientes pàràple gico e tetràple gicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes faça um requerimento ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), Sra. Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando informações atualizadas, prestação de contas e adoção de providências quanto à execução da obra da Casa da Mulher Brasileira em Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), solicitando, em caráter de urgência, a recuperação/reconstrução da ponte que passa sobre o igarapé no o Ramal Matrinxã, Km 20, da Rodovia AM 10, tendo em vista o risco iminente de desabamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o dà Moção de Aplausos à Compànhià de Operàço es Especiàis – COE dà Polí cià Civil do Estàdo do Amàzonàs e à Forçà Integràdà de Combàte ào Crime Orgànizàdo – FICCO/PF-AM, pelo tràbàlho de combàte ào trà fico de drogàs que àpreendeu 01 tonelada de drogas e efetuada a prisão de 05 homens, nàs imediàço es de Pàricàtubà/Iràndubà. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 563/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), para a limpeza e colocação de tampa no bueiro na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 562/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), limpeza e remoção da lixeira viciada na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), para a reforma da praça e colocação de academia ao ar livre na Rua Peixe Agulha nº 217, Bairro: Jorge Teixeira, Cep: 69.088-461. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Caputira esquina com a Rua Vereda, 52, Santa Etelvina, Cidade: Manaus/Amazonas, Cep: 69.017-125. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Carlota Areas em frente ao Instituto Educacional Rubens Ribeiro, 76, Cidade Nova Núcleo 16, Cidade: Manaus/Amazonas, Cep: 69.098-261. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà, pàrà que àdote provide nciàs à respeito do decreto de estàdo de emerge ncià em virtude dàs enchentes que àfetàm o municí pio de Eirunepe . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson de Miràndà Limà, pàrà que àdote provide nciàs à respeito do decreto de estàdo de emerge ncià em virtude dàs enchentes que àfetàm o municí pio de Bocà do Acre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Secretà rio de Segurànçà do Estàdo do Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà querendo viàbilize à instàlàçà o do sistemà pàredà o pro ximo à àge nciàs bàncà riàs e loteriàs, pàrà fins de evitàr àssàltos perto desses estàbelecimentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Segurànçà do Estàdo do Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà que providencie à instàlàçà o do Sistemà Pàredà o nàs proximidàdes dos shoppings e centros comerciàis nà cidàde de Mànàus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Secretàrio de Segurànçà do Estàdo do Amàzonàs – SSP/AM – Secretàrio QOPM Màrcus Vinicius Oliveirà de Almeidà, pàrà que providencie à instàlàçà o do Sistemà Pàredà o no Prosàmin tànto nà càpitàl e no interior do Estàdo do Amàzonàs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 e 120, XI, do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, à àprovàçà o de Moção de Aplausos ào Delegàdo Geràl dà Polí cià Civil do Estàdo do Amàzonàs – Delegàdo Bruno de Pàulà Fràgà e ào Depàrtàmento de Investigàçà o sobre Entorpecentes – DENARC, pelo tràbàlho no combàte ào trà fico de drogàs, pelà àpreensà o de 01 (umà) tonelàdà de màconhà tipo skunk, retiràdà de circulàçà o nà cidàde de Mànàus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo – Wilson Limà e à Secretàrià de Educàçà o e Desporto do Amàzonàs – Secretà rià Arlete Ferreirà Mendonçà pàrà viàbilizàr à implàntàçà o dà escolà cí vico-militàr pàrà à escolà estàduàl Vàsco Vàsques locàlizàdà no Bàirro Jorge Teixeirà. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Depàrtàmento Nàcionàl de Infràestruturà de Trànsportes – DNIT – Superintendente/Amàzonàs – Sr. Orlàndo Fànàià Màchàdo, pàrà que o o rgà o providencie à recuperàçà o do Km 95,2 dà BR-230, no municí pio de Apuí /Sucurundi – Amàzonàs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando o serviço de reparação de recapeamento asfáltico para rua 07 – Conjunto Celetramazon, Bairro: Adrianópolis, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.057-350. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, com fulcro no direito de petiçà o e no dever constitucionàl de proteçà o integràl à criànçà e ào àdolescente que sejà encàminhàdo expediente à Titulàr dà Delegàcià Especiàlizàdà nà Proteçà o dà Criànçà e Adolescente – DEPCA - Srà. Màyàrà Màgno, pàrà fins de intensificàçà o dà fiscàlizàçà o durànte o perí odo càrnàvàlesco no Estàdo do Amàzonàs. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Ministério Público do Estado do Amazonas – MP-AM – Procurador – Geral do Estado Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz, por interme dio do Centro de Apoio Operàcionàl dàs Promotoriàs de Justiçà dà Infà ncià e Juventude – CAO-IJ, solicitàndo à intensificàçà o dà àtuàçà o ministeriàl nà proteçà o de criànçàs e àdolescentes durànte o perí odo càrnàvàlesco, nos termos dà Lei Ordinà rià nº 7.530, de 19 de màio de 2025, e dà Portàrià nº 003/2023-GJ/JIJI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo de Justiçà, Direitos Humànos e Cidàdànià – SEJUSC – Secretà rià Jussàrà Pedrosà Celestino dà Costà, solicitàndo à àdoçà o de medidàs preventivàs e integràdàs pàrà proteçà o de criànçàs e àdolescentes durànte o perí odo càrnàvàlesco, nos termos dà Lei Ordinà rià nº 7.530, de 19 de màio de 2025, e dà Portàrià nº 003/2023-GJ/JIJI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial para a entrega no dia 10 de março de 2026, do título de cidadã amazonense para a Apóstola Ana Marita Souza Nogueira Terra Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Wilson Miràndà Limà, requerendo provide nciàs urgentes pàrà à recuperàçà o/mànutençà o dà ponte sobre o Rio Aràcu , locàlizàdà no quilo metro 22,5 dà Rodovià AM-174, que interligà os municí pios de Novo Aripuànà e Apuí , em virtude de suà importà ncià pàrà à segurànçà dos usuà rios e o desenvolvimento regionàl Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor Wilson Miràndà Limà, requerendo provide nciàs urgentes pàrà fins de reconstruçà o dàs pontes sobre os rios Amàpà e Màtupirí , àmbàs locàlizàdàs nà Rodovià AM-364, em virtude de suà importà ncià pàrà à segurànçà dos usuà rios e o desenvolvimento regionàl. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Sessa o de Tempo, no dia 03 de março de 2026, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Araújo, com a finalidade de homenagear o projeto de Jiu-Jitsu desenvolvido no município de Silves – Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Cessa o de Tempo, no dia 26 de novembro de 2026, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Arau jo, com a finalidade de homenagear os 02 (dois) anos de instalação da Procuradoria da Criança e do Adolescente nesta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Sessa o de Tempo, no dia 07 de abril de 2026, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Araújo, com a finalidade de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Bullying. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, e com fundamento no art. 70, §6º, da Resoluça o Legislativa nº 469/2010 (Regimento Interno), requeiro a Mesa Diretora que seja concedida Sessa o de Tempo, no dia 23 de setembro de 2025, durante o Grande Expediente, no Plena rio Ruy Arau jo, com a finalidade de homenagear, promover reflexa o e ampliar o debate institucional acerca do Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Maio Laranja, a ser comemorado no dia 18 de maio, onde celebra o DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Enfermeiro(a), a ser comemorado no dia 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva a Policial Feminina a ser comemorado no dia 01 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer-se à Mesa Diretora, na forma regimental e após ouvido o Douto Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos profissionais das Secretarias Estaduais e dos órgãos estaduais responsáveis pelo cuidado, proteção integral e desenvolvimento de crianças e adolescentes no Estado do Amazonas, dentro e fora do ambiente escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Repórter Policial, a ser comemorado no dia 31 de outubro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Médico Legista, a ser comemorado no dia 07 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia do Jornalista, a ser comemorado no dia 07 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Delegado de Polícia a ser comemorado no dia 03 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Biomédico a ser comemorado no dia 20 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao dia do Assistente Social, a ser comemorado no dia 15 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Psicólogo, celebrado anualmente em 27 de agosto, uma data instituí dá pela Lei nº 4.119/1962 que regulamentou à profissão no país, um marco histórico para o reconhecimento e às diretrizes da psicologia como um campo de estudo e atuação profissional. A celebração o reforça à importância do trabalho do psicólogo para à saúde mental e o bem-estar social, sendo oficializada pela Lei 13.407/2016, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro, uma data instituí da em reconhecimento aos profissionais essenciais na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando para garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja cumprido, conforme à Constituição Federal e o ECA, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Me disco, celebrado anualmente em 18 de outubro, uma data instituí da ao reconhecimento da dedicação o desses profissionais e da importância da medicina, com eventos e homenagens em todo o país, embora às data possam variar em outras nações, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Advogado, celebrado anualmente em 11 de agosto, uma data instituí dá aos profissionais fundamentais na construção e na defesa do Estado Democràtico de Direito, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 98/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Seção Especial em Homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação, celebrado anualmente em 06 de agosto, uma data instituí da pela Lei nº 13.054/2014 para homenagear e valorizar todos que atuam no setor educacional (professores, coordenadores, diretores, técnicos, apoio, etc.), reconhecendo seu papel fundamental na formação de cidadãos e no desenvolvimento social do Brasil, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2026 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 de junho, uma data instituída pela Organização o Internacional do Trabalho (OIT) e que também e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil no Brasil, marcado por campanhas de conscientização o sobre o problema, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesà diretorà nà formà regimentàl e àpo s ouvir o Douto Plenà rio, que sejà reàlizàdà Sessà o Especiàl em Homenàgem ào Dià do Pedàgogo, celebràdo ànuàlmente em 20 de màio, em reconhecimento à àtuàçà o desses profissionàis nà formàçà o educàcionàl e sociàl de criànçàs, jovens e àdultos, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/02/2026 Requer à mesà diretorà nà formà regimentàl e àpo s ouvir o Douto Plenà rio, que sejà reàlizàdà Sessà o Especiàl em Homenàgem ào Dià do Comissà rio de Menores, celebràdo ànuàlmente em 20 de màio, em reconhecimento à àtuàçà o desses profissionàis que àtuàm nà proteçà o dos direitos de criànçàs e àdolescentes, fiscàlizàndo àmbientes e àuxiliàndo nà justiçà, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4730/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA , na tramitação do Projeto de lei ordinária nº.1039/2025 , de minha autoria, que Institui o Protocolo de Segurança Obrigatório "Benicio Xavier", de administração de medicamentos em unidades de saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4614/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, com base nos artigos 116 e 120, XI, do Regimento Interno dá Assembleia Legislativo do Estado do Amazonas, que seja aprovada à MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Delegados de Polícia do Estado do Amazonas, à ser comemorado no dia 03 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4560/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Sr.ª Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas – COREN AM, solicitando à fiscalização das unidades de saúde publica estadual, quanto ao cumprimento dos protocolos relacionados à dupla checagem de administração de medicação o, que com certeza integram os protocolos e procedimentos dos profissionais desta Pasta, para fins de resguardar à pacientes e profissionais dessa Secretária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4559/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Excelentí ssimà Senhora Sr.ª Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, Secretária de Estado da Saúde do Amazonas, solicitando à fiscalização das unidades de saúde publica estadual, quanto ao cumprimento dos protocolos relacionados à dupla checagem de administração de medicação, que com certeza integram os protocolos e procedimentos dos profissionais desta Pasta, para fins de resguardar à pacientes e profissionais dessa Secretária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4558/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Dr. Amarildo Brito, Presidente do Conselho Regional de Medicina –CRM/AM, solicitando à fiscalização das unidades de saúde publica e privada, quanto ao cumprimento dos protocolos relacionados à dupla checagem de administração de medicação o, que com certeza integram os protocolos de procedimentos dos profissionais de Medicina, para fins de resguardar aos pacientes e profissionais dessa classe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4557/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, com base nos artigos 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja aprovada à MOÇÃO DE APLAUSOS e reconhecimento público à Queijaria D'Lourdes (ou Tradição D'Lourdes) e à outra queijaria do município de Autazes que, com dedicação o e excelência, elevaram o nome do município de Autazes e do Estado do Amazonas ao cenário internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4523/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente ào Excelentí ssimo Senhor Governàdor do Estàdo do Amàzonàs, Wilson de Miràndà Limà solicitàndo à ànà lise e criànçà o dà Política Estadual de Proteção a Menores contra Fraudes Patrimoniais e Endividamento Infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4517/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa – SEC – Secretário Caio André Pinheiro de Oliveira, à fim de, congratular o Exmo. Governador sobre o pronunciamento publico de fato ocorrido no Festival Amazonas de Musica – FAM, e pedir apuração dos responsáveis, sobre à descumprimento de orientação do próprio Governador, na proibição do uso da linguagem neutra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4489/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, aprovação de Moção de Aplausos ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas – Delegado Bruno de Paula Fraga e ao Departamento de Investigação sobre Entorpecentes – DENARC – Delegado Rodrigo Torres, pela apreensão de 40 (quarenta) kg da “COCAINA NEGRA”, pelo trabalho no combate ao tráfico de drogas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4486/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Miranda Lima e à Secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa – SEC – Secretário Caio André Pinheiro de Oliveira, à fim de, congratular o Exmo. Governador sobre o pronunciamento publico de fato ocorrido no Festival Amazonas de Musica – FAM, e pedir apuração dos responsáveis, sobre à descumprimento de orientação o do próprio Governador, na proibição o do uso da linguagem neutra. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4481/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL– Secretário Diego Ame rico Costa Silva, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 6.516 de 16 de outubro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4480/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – Secretária Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 7.552 de 10 de junho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4479/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo do Desporto e Làzer - SEDEL– Secretàrio Diego Ame rico Costà Silvà, pàrà conhecimento e àplicàçà o dà Lei Estàduàl nº 6.438 de 18 de setembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4463/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretàrià de Estàdo de Sàu de - SES – Secretàrià Nàyàrà de Oliveirà Màksoud Moràes, para que tome conhecimento e adote providências na sua alçada para a cessão do prédio de titularidade da SES em desuso no município de Boca do Acre, para que seja disponibilizado a Associação de Mães Atípicas no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4462/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Saúde - SES – Secretária Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que inclua no Procedimento Operacional Padrão – POP, e nas unidades escolares que dispuserem, o informe de denuncias por canal pro prior e exclusivo, agora disponível, referentes à casos de violência contra crianças e adolescentes à serem comunicados à Delegacia Especializada de Proteção o das Crianças e Adolescentes – DEPCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4461/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejà encàminhàdo expediente à Secretà rià de Estàdo de Educàçà o e Desporto Escolàr – SEDUC – Exmà. Srà. Arlete Ferreirà Mendonçà pàrà que incluà no Procedimento Operàcionàl Pàdrà o – POP, no à mbito dà SEDUC, do Nu cleo de Intelige ncià em Segurànçà Escolàr - NISE e dàs unidàdes escolàres que dispuserem, o informe de denu nciàs por cànàl pro prio e exclusivo, àgorà disponí vel, referentes à càsos de viole ncià contrà criànçàs e àdolescentes à serem comunicàdos à Delegàcià Especiàlizàdà de Proteçà o dàs Criànçàs e Adolescentes – DEPCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4459/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Delegacia Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas – Delegado Bruno de Paula Fraga, requerendo a disposição de 05 delegados para o retorno das atividades do plantão da Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente – DEPCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4394/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentı́ssimo Governador do Estado do Amazonas – Wilson Miranda Lima, para -ins de solicitar medidas de polı́ticas públicas visando à revitalização da antiga Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, seja por meio do prosseguimento de termo de cooperação anteriormente divulgado, para sua transformação em centro cultural ou por outra iniciativa que proporcione utilidade social e coletiva a este bem que integra o patrimônio histórico do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4379/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente – DEPCA, para informar se há um Canal de denuncia entre à DEPCA e à Secretária de Estado da Educação o e Desporto Escolar – SEDUC e à Secretaria de Estado da Saúde – SES, em casos de violações envolvendo crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4378/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC – Secretaria Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 6.356 de 02 de agosto de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4376/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas – Secretária Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, à respeito da existência de um canal direto de denuncias para à DEPCA em unidades hospitalares em caso de violações de crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4375/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Educação o e Desporto Escolar do Amazonas – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, à respeito da existência de um canal direto de denúncias da SEDUC para à DEPCA quando envolver nas unidades educacionais violações de crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4354/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM – Diretor Presidente Ricardo Mendes Lasmar, para conhecimento e aplicação o da Lei Estadual nº 6.728 de 05 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4353/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH – Diretor Presidente Jorge Almeida Barroso, para conhecimento e aplicação o dá Lei Estadual nº 6.728 de 05 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4352/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 06/2023 que “Dispõe sobre a inclusão dos direitos do nascituro na Constituição do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4351/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei nº 200/2025 que “Dispõe sobre Medidas Estaduais à proteção integral do nascituro e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4300/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação o da Lei Estadual nº 6.661, de 22 de dezembro de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4299/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno dá Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar – SEDUC – Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para conhecimento e aplicação da Lei Estadual nº 6.698, de 04 de janeiro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4286/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇA O – SEAD –Secretário Vivaldo Michele Neto, para que dentro das atribuições da SEAD, possam responder ao Ofício nº 004/2025 da Associação de Mães Atípicas – AMA do município de Boca do Acre/Am, que solicita à concessão de um prédio publico para o desenvolvimento de suas atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4135/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Evangélico, celebrado anualmente em 30 de novembro, em reconhecimento aos adeptos do evangelho onde levam mensagens de paz, amor e solidariedade à quem mais precisa, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4114/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus – Davi Almeida e à Secretária Municipal de Obras – SEMINF - Secretário Renato Junior, para que intensifiquem às medidas necessárias à prevenção de sinistros provocados pelas fortes chuvas em Manaus, em especial às ações de drenagem no escoamento de águas pluviais, tais quais à do forte temporal que assolou à cidade de Manaus no dia 05 de outubro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4104/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Repórter Policial, celebrado anualmente em 31 de outubro, em reconhecimento a atuação o desses profissionais na cobertura jornalística dá segurança pública, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4103/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes Ao Excelentí ssimo Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson Miràndà Limà e à Secretàrià de Educàçà o do Amàzonàs – SEDUC – Secretà rià Arlete Ferreirà Mendonçà, pàrà viàbilizàçà o dà construçà o de umà escolà de ensino fundàmentàl e me dio pàrà o Bàirro Bràgà Mendes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4023/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas – Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que reforce o policiamento no interior do Estado, em virtude do lamentável acontecimento no município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3939/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art.. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Amazonas Energia S/A – Diretor Presidente Sr. Márcio Pereira Zimmermann, informações e providencias à respeito do fornecimento de energia elétrica para à cidade de Apuí /Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3891/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 712/2025 - QUE "Altera o art. 47 da Lei Estadual nº 7.492, de 15 de maio de 2025 (Separação das naturezas tributária e administrativa da Lei que 11DISPÕ E sobre o Regulamento de Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas)." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3887/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2025 Requer à Doutà Mesà Diretorà, com àquiesce ncià do Soberàno Plenà rio, nà formà regimentàl e, com bàse no àrt. 116 do Regimento Interno dà Assembleià Legislàtivà do Estàdo do Amàzonàs, que sejàm encàminhàdos expedientes ào Excelentí ssimo Governàdor do Estàdo do Amàzonàs – Wilson Limà e ào Secretà rio dà Defesà Civil do Amàzonàs – Coronel Fràncisco Ferreirà Mà ximo Filho, pàrà que informem o àndàmento pàrà à implàntàçà o do ALERTA DE RESGATE DE PESSOAS NO AMAZONAS – ARPAM, instituí dà pelà Lei Estàduàl nº 7.430, de 23 àbril de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3861/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Gustavo Picanço Feitosa, solicitando a realização de mutirão de regularização ambiental e fundiária no município de Humaitá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3821/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Exmo. Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, solicitando a apuração administrativa, na forma da Lei e, respectiva sanção, se devida, na conduta do servidor Fábio Litaiff, no caso de agressão a uma criança, ocorrida em condomínio na Zona Centro-Sul de Manaus, sem prejuízos de demais sanções na esfera civil e criminal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3705/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Amazonas Energia – Sr. Márcio Pereira Zimmermann, para que possa determinar a implantação da rede de energia elétrica para a Comunidade Cristolândia e arredores, localizados no município de Humaitá – Amazonas, através do ofício nº 001/2025, datado de 04/07/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3704/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 120, XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO às declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apoiadas pelo Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em defesa da legalização das drogas, em total afronta à sociedade brasileira e amazônida no dia 09/09/2025, na inauguração do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3694/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes a Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDURB - Sr. Marcellus Campêlo para que providenciem a troca de postes e iluminação de led do programa estadual Ilumina + Amazonas, para o Distrito de Sucurundi – Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3680/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas - Coronel QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida sobre implantação e/ou previsão de implantação e funcionamento, do Cadastro de Pedófilos, conforme disposto na Lei nº 7.346, de 14 de janeiro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3647/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) - André Luiz Nunes Zogahib, para que analise a viabilidade e proceda com a implantação dos cursos de Tecnologia em Agrimensura, Administração, Ciências Contábeis, Tecnologia em Agroecologia e Cadastro Ambiental Rural e Georreferenciamento de Imóveis Urbanos e Rurais em sua unidade no município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3646/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, aprovação de Moção de Aplausos a Excelentíssima Juíza do Juizado da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Juíza Rebeca Mendonça, pelo recebimento da Medalha Zilda Arns, pelo reconhecimento do trabalho em defesa da infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3645/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de São Gabriel da Cachoeira – Egmar Curubinha, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3644/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Urucurituba – Leôncio Tundis, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Uarini – Marcos Martins, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3642/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Tapauá – Gamaliel Andrade, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3641/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de São Sebastião do Uatumã – Jander Barreto, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3640/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de São Paulo de Olivença – Gibe Martins, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3639/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Santo Antônio do Iça - Cecéu, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3638/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Santa Izabel do Rio Negro – José Beleza, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3637/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Maraã – Pastor Edir, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3636/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Juruá – Ilque Cunha, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3635/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Japurá – Professor Vanilso, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3634/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Itapiranga – Thiago Lima, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3633/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Itamarati – João Campelo, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3632/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Guajará – Adaildo Melo, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3631/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Anamã – Katia Dantas, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3628/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Movimento Cristão Legendários. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3627/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Amaturá – Nazaré Rocha, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3626/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Alvarães – Sr. Lucenildo, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3625/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita do Rio Preto da Eva – Professora Socorro Nogueira, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3624/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Tefé – Nicson Marreira, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3623/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Parintins – Mateus Assayag, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3612/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Novo Aripuanã – Raiz, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3611/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Nova Olinda do Norte – Professora Araci, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3610/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Nhamundá – Marina Pandolfo, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3609/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Maués – Macelly Veras, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3608/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Manicoré – Lúcio Flávio, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Manaquiri – Nelson Nilo, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3594/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Lábrea – Gerlando Lopes, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3593/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Jutaí - Mercedes, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3592/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Itacoatiara – Mário Abrahim, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3591/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Ipixuna – Paula Augusta, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3590/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Fonte Boa – Dr. Lázaro, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3589/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Humaitá – Dedei Lobo, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3588/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Envira – Ivon Rates, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3587/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Codajás - Tonho, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3586/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Careiro da Várzea – Pedro Guedes, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3582/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Carauari – Airton Siqueira, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3581/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Canutama – Zé Roberto, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3580/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Borba – Toco Santana, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3579/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Boa Vista do Ramos – Jarlem CB, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3578/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Beruri – Emerson Mello, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3577/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Benjamin Constant – Semeide Bermeguy, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3576/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Barreirinha – Darlan Taveira, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3575/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Barcelos - Radinho, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3574/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Autazes – Thomé Neto, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3573/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Atalaia do Norte – Denis Paiva, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3572/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Apuí – Marquinhos Macil, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3571/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Anori – Régis Nazaré, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3570/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Caapiranga – Matulinho Braz, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3551/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Iranduba – Augusto Ferraz, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Coari – Adail Pinheiro, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3549/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Presidente Figueiredo – Fernando Vieira, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3548/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Manacapuru – Valcileia Maciel, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3547/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Tabatinga – Plinio Cruz, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3546/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita do Careiro – Mara Alves, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3545/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Silves – Professor Paulino Grana, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3544/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Urucará – Bosco Falabella, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3543/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Pauini – Renato Afonso, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3542/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Tonantins – Sales, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3541/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita de Eirunepé – Professora Áurea, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3540/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Boca do Acre – Frank Barros, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3539/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Novo Airão – Otávio Farias, para a implantação do projeto da escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3537/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Parintins, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3536/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tefé, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3535/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tabatinga, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3534/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Nhamundá, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3533/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Maués, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3532/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Eirunepé, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3531/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Coari, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3530/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Carauari, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3529/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Barreirinha, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3528/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte – Excelentíssimo Prefeito Denis Paiva, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3481/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC, na pessoa da Secretaria ARLETE FERREIRA MENDONÇA, para que destaque um professor(a) ao COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR – CMPM-5, que atenda as crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA, na referida unidade militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3470/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO AMAZONAS, na pessoa do Diretor Geral – Delegado Bruno de Paula Fraga, para que no âmbito de suas atribuições promova uma ação de combate ao tráfico infantil na capital e no interior do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3464/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), na pessoa da Diretora Presidente Eliane Ferreira da Silva, para que instale uma unidade do IDAM no distrito de Açuanópolis – Municipio de Canutama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3463/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a SEJUSC Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – Secretária Jussara Pedrosa Celestino da Costa, para que dentro das atribuições da SEJUSC/AM, intensifiquem fiscalização no Porto do Careiro, quanto ao embarque e desembarque de crianças e adolescentes e adote as providências cabíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3462/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS – TJAM – COORDENADORIA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE – COIJ – Excelentíssima Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, para que dentro das atribuições do TJAM - COIJ, intensifiquem parcerias institucionais para fiscalização no Porto do Careiro, quanto ao embarque e desembarque de crianças e adolescentes, relacionadas ao trabalho infantil e que adote as providências cabíveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3461/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – SEDUC, na pessoa da Secretaria ARLETE FERREIRA MENDONÇA, para que dentro de suas atribuições que seja implantada 01 (uma) escola de ensino médio na modalidade presencial no Distrito de Sucurundi – Apuí no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3460/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT AM/RR – PROCURADORA DO TRABALHO - SRA. ALZIRA MELO COSTA, para que dentro das atribuições do MPT AM/RR, intensifiquem parcerias institucionais para fiscalização no Porto do Careiro, quanto ao embarque e desembarque de crianças e adolescentes, relacionadas ao trabalho infantil e que adote as providências cabíveis relacionadas ao trabalho infantil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3458/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Eduardo Costa Taveira e ao Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM – Sr. Gustavo Picanço Feitoza, para que esclareçam quais os municípios contemplados e quais os procedimentos jurídicos e técnicos que os demais municípios não contemplados no Decreto Estadual nº 52.206 de 06/08/2025, devem realizar para se enquadrarem ao dispositivo legal citado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3408/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaquiri, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3407/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Silves, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3406/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itapiranga, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3405/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Novo Airão, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3404/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Careiro da Várzea, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3403/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Careiro, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3402/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Autazes, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3401/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Iranduba, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3400/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Preto da Eva, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3399/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Presidente Figueiredo, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3398/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manacapuru, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3397/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itacoatiara, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3396/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus - Davi Almeida, para analisar a minuta do Decreto com o tema “CRIANÇA PROTEGIDA”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3354/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 125, parágrafo único do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro a subscrição ao Projeto de Resolução Legislativa de nº 55/2025 de autoria do Deputado Dr. Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3353/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde – SES na pessoa da Secretaria Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que informem o alcance do atendimento ao procedimento de colonoscopia PB no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3347/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do Projeto de Lei nº 352/2025 que “Dispõe sobre a comunicação às autoridades competentes em casos de interrupção da gestação decorrente de estupro em crianças e adolescentes, com preservação de materiais biológicos para análise genética, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3233/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 e 120, XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, aprovação de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros do Estado do Amazonas, em virtude dos trabalhos realizados ao maior incêndio da história do Amazonas que afetou a empresa EFFA MOTORS e VALFILM DA AMAZÔNIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3198/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de reparação do sistema de esgoto e limpeza na Rua Nova Canaã, nº 155, Braga Mendes, Manaus/Amazonas, Cep: 69.090-715. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3197/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Nova Canaã, nº 155, Braga Mendes, Manaus/Amazonas, Cep: 69.090-715. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3196/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) para a Rua Quatro Estações esq. com a Rua Santa Maria, nº 18, Braga Mendes, Manaus/Amazonas, Cep: 69.099-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3195/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Macassita, nº 250, Braga Mendes, Manaus/Amazonas, Cep: 69.099-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3194/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) para a Rua Quatro Estações, nº 359, Bairro: Braga Mendes, Manaus/Amazonas, Cep: 69.099-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3175/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem aos alunos do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM e seus professores orientadores que retornaram do ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD OPEN CONTEST com medalhas e menções honrosas, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3174/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial em Homenagem a Equipe BAJA UEA, formada por acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas, em razão de sua notável trajetória e contribuições relevantes ao desenvolvimento da engenharia na região, em data a ser combinada com o cerimonial da ALEAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3171/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) para a Rua Travessa Dom Bosco, nº 21, Braga Mendes, Manaus/Amazonas, Cep: 69099-186 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2901/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, O EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR WILSON LIMA, como INDICATIVO, a proposta de Decreto Estadual, em anexo, que Altera o art. 30 do Decreto nº 42.370, de 05 de junho de 2020, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR e a regularização ambiental dos imóveis rurais do Estado do Amazonas que possuem passivos ambientais relativos às Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2802/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – Presidente Mauro Oliveira Pires, para providências a respeito da fiscalização do órgão no Município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2801/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA/AM – Superintendente Denis da Silva Pereira, para providências a respeito da fiscalização do órgão no Município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2796/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA DO AMAZONAS (SUPES) – Superintendente Sr. Joel Bentes Araújo Filho, para providências a respeito da fiscalização do órgão no Município de Apuí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2777/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 Requer, na forma Regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 450/2024, de minha autoria, que Institui o Modelo de Ensino CÍVICO - MILITAR, na forma em que específica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2663/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador Wilson de Miranda Lima e ao Secretário de Segurança Pública – Coronel QOPM – Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para que possam viabilizar o convênio para os servidores dos quadros da Polícia Civil e seus colaboradores, com o Plano de Saúde – GEAP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2584/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - SEMINF, solicitando o serviço de instalação de canaleta e pavimentação do buraco ao redor para a Rua Jutica esquina com a Rua 04 estações, 337, Bairro: Cidade de Deus, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.099-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2583/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que seja tomada providencias urgentes visando evitar o risco de desabamento na Rua Planalto 2, n. 419, Gilberto Mestrinho, Manaus/Amazonas, Cep: 69.006-379. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2579/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para reconsiderar o fechamento da Escola Escritor Érico Veríssimo – Núcleo 24, Bairro: Novo Aleixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2575/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades do meio fio e demais serviços para a Rua Quatro Estações esq. com a Rua Paraibano, nº 43, Braga Mendes, Manaus/Amazonas, Cep: 69.099-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2473/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de reparação do sistema de esgoto e limpeza na Rua 219, nº 69, Núcleo 16, Bairro: Cidade Nova, Manaus/Amazonas, Cep: 69.098-490. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2467/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - SEMINF, solicitando o serviço de instalação de canaleta e pavimentação do buraco ao redor para a Rua Jutica esquina com a Rua 04 estações, 337, Bairro: Cidade de Deus, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.099-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Superintendente Sr. Orlando Fanaia Machado, para que se providencia com urgência o restabelecimento do acesso a Ponte do Rio Curuçá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2188/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que seja realizado estudo técnico com objetivo de instalação de semáforo em frente da Escola Estadual Almirante Barroso, localizada na Vila Amazonas, s/nº, no Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69055-240. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2079/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Segurança Pública – SSP/AM – Secretário Cel. Q OPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para que reforce o Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2078/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF e à Defesa Civil de Manaus, para que atenda às necessidades das famílias em situação de risco em decorrência das chuvas para a Rua do Igarapé, SN, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Manaus/Amazonas, Cep: 69.057-142. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2015/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Amazonas – Cel. QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida a intensificação da atuação do Centro Integrado de Fiscalização (CIF) nas festas denominadas “adegas” realizadas em Manaus, com foco na proteção de menores, controle do uso de álcool e combate à criminalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1946/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1902/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Lima e a Secretaria de Educação do Amazonas – SEDUC na pessoa da Secretária Arlete Ferreira Mendonça, para que seja implantada uma escola de ensino médio para o distrito de realidade no município de Humaitá/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1848/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja instalada a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, criada através da Resolução Legislativa nº 835, de 15 de dezembro de 2021, e indicar a minha nomeação na qualidade de Presidente. Os membros poderão ser compostos formalizando vontade em termo, vez que é de livre adesão, conforme preceitua o Art. 3º da Resolução Legislativa nº 835/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1842/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Presidente do Superior Tribunal Eleitoral – TSE – Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, para que adote providências no sentido de determinar o recadastramento e atualização cadastral e emissão de novos títulos para os moradores do Distrito de Matupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1779/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Amazonas Energia S/A – Diretor-Presidente Márcio Pereira Zimmermann, para providenciar o restabelecimento do atendimento presencial no posto do Distrito de Santo Antônio do Matupi e providencias no sentido da baixa nos protestos de contas de energia dos moradores da região com menos de 90 (noventa) dias de atraso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/AMAZONAS – Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, para que adote providências no sentido de enviar servidores do órgão para realizar a atualização cadastral e emissão de novos títulos para os moradores do Distrito de Matupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA – Secretário Carlos Henrique Lima e a Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR – Secretário Daniel Pinto Borges, para que adotem providências para a recuperação da vicinal linha C1/36 do Distrito de Açuanópolis (Município de Canutama) - km 169 da BR-319 (sentido Porto Velho – Manaus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1582/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA – Secretário Carlos Henrique Lima e a Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR – Secretário Daniel Pinto Borges, para que adotem providências para a recuperação da vicinal linha C1/33 do Distrito de Açuanópolis (Município de Canutama) - km 167 da BR-319 (sentido Porto Velho – Manaus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1581/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA – Secretário Carlos Henrique Lima e a Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR – Secretário Daniel Pinto Borges, para que adotem providências para a recuperação da vicinal do Distrito de Açuanópolis (Município de Canutama) - km 26 da BR-319 (sentido Porto Velho – Manaus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para a Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA – Secretário Carlos Henrique Lima e a Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR – Secretário Daniel Pinto Borges, para que adotem providências para a recuperação da vicinal linha 07 do Distrito de Açuanópolis (Município de Canutama) - km 44 da BR-319 (sentido Porto Velho – Manaus). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1526/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT – Sr. Orlando Fanaia Machado para que possa reformar as pontes da BR-319 no KM-500 que está dificultando o deslocamento entre as cidades de Manaus – Humaitá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1525/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao General de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves – Comandante do Comando Militar da Amazônia – 12ª Região Militar para que possa tomar providências e disponibilizar sua infraestrutura militar para ajudar no desbloqueio da BR-230 em virtude da cheia do rio madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1496/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e ao Secretário de Estado da Defesa Civil – Cel. Francisco Ferreira Máximo Filho, para que possam tomar providências a respeito do bloqueio da BR-230 em virtude da cheia do rio madeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima e ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT – Orlando Fanaia Machado, para que possam tomar providências a respeito do bloqueio da BR-230 em virtude das cheias do rio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1480/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson de Miranda Lima e o Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP – Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, solicitando-se que procedam com a readequação das Delegacias Especializadas em Crimes Contra a Mulher – DECCMs, que estão situadas nos bairros Parque Dez de Novembro (zona centro-sul), Cidade de Deus (zona norte) e Colônia Oliveira Machado (zona sul) da capital amazonense, para a urgente implantação de unidades descentralizadas do Instituto Médico Legal – IML , a serem realizados exames de corpo de delito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson de Miranda Lima e o Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas – SSP – Coronel Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que seja incluída a opção de registro de ocorrência de casos de violência doméstica na Delegacia Interativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1471/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson de Miranda Lima e a Secretária de Estado da Saúde – SES – Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que sejam repassadas informações do atual quadro de transplantes renais no Estado do Amazonas, com ênfase na quantidade de pacientes que sejam crianças e adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Diretor Superintendente o Sr. Jorge de Almeida Barroso - Superintendência Estadual de Navegação de Portos e Hidrovias - SNPH, para que tomem providências no sentido de reforçar a necessidade de identificação de pessoas que acompanham menores de idade em viagens fluviais, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1418/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer, à Mesa Diretora da Casa, na forma regimental, encaminhar indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), para solicitar serviço de asfaltamento no Ramal Cláudio Mesquita, km 8 da rodovia BR 174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1159/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que atenda às necessidades de uma lombada física (quebra-molas) devidamente sinalizada ou, alternativamente, a instalação de radar eletrônico na Rua Estênio Neves 42, Parque 10, Bairro: Adrianópolis, Manaus/Amazonas, Cep: 69057-360. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1143/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida, solicitando a ampliação do Serviço de Atendimento Especializado às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savvis), no âmbito da Maternidade Moura Tapajós. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados ofícios ao Excelentíssimo Senhor Governado do Estado Wilson Lima e a Secretaria da SEJUSC – Jussara Pedrosa Celestino da Costa, solicitando o Serviço de Atendimento Especializado às Pessoas em Situação de Violência Sexual - SAVVIS, no âmbito do Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1128/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes para o Excelentíssimo Senhor Governador – Wilson Lima e ao Secretário de Segurança Pública – CEL QOPM – Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para a viabilização da implantação de uma Delegacia da Mulher no Município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado na forma indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em nome da Secretária Jussara Pedrosa Celestino da Costa, para a implantação do Serviço de Apoio à Mulher, Idoso e Criança – Casa de Maria – SAMIC, no município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para o Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida, para viabilizar profissionais que atuam no âmbito institucional da rede de proteção da criança e adolescente para o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente vítimas de violência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1042/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, para a devida execução de serviços de limpeza e capinação na Rua Flórida, Bairro Cidade Nova, nesta Cidade de Manaus/AM, Cep: 69.095-120. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas – Wilson Lima, para que analise a minuta do Decreto Estadual que cria na estrutura organizacional da Polícia Militar os CMPM I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas – Wilson Lima, para viabilização da construção do hospital para os servidores da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1022/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/04/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente para Secretaria de Educação do Amazonas – SEDUC, na pessoa da Secretaria Arlete Ferreira Mendonça, para viabilizar passagens aéreas de alunos e professores ao evento ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD OPEN CONTEST, no período de 02 a 06/08/2025, na cidade de Tóquio – Japão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a ser comemorado no dia 12 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - SEMINF, solicitando o serviço de drenagem e reparação de recapeamento asfáltico para a Rua Itaeté com Ibitiara, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.099-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusivo ao 35º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a ser celebrado no mês de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusivo ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar a ser comemorado no mês de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 838/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e ao Secretário da SEMASC – Saulo Velame Vianna, para que providenciem mais viaturas para as atividades do Conselho Tutelar no âmbito da cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2025 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja realizada Sessão Especial alusivo ao Maio Laranja – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizado no mês de Maio de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 662/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Travessa Claudia, 07, Cj Cidade Nova V - 69096-700, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 661/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Av. Nathan Xavier de Albuquerque S/N, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-129. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador – Wilson de Miranda Lima, a Secretaria da SES – Nayara de Oliveira Maksoud e ao Secretário de Segurança Pública – Cel. QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, para que tomem providências no sentido de reforçar a segurança no entorno dos hospitais (estacionamento), a fim de evitar roubos, furtos dos veículos estacionados nos hospitais da cidade de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador – Wilson de Miranda Lima e a Secretaria da SEJUSC – Jussara Pedrosa Celestino da Costa, para que tomem conhecimento da situação funcional e salarial dos Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e que seja encaminhado expediente a Delegacia Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo – DEMA, para que verifique a situação dos felinos (gatos) que estão levando doenças para as crianças na escola localizada na Rua Marsílio Ficino nº 07, Bairro: Adrianópolis (Próximo a Pão & Cia), Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.057-087. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), para a reforma da quadra municipal de esportes localizada na Vila Amazonas nº 04 – Em frente à Igreja Católica do Santo Antônio, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.057-240. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades reparação do sistema de esgoto da Rua Coaraci nº 19, Quadra nº 405, Núcleo 21, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.096-750. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador – Wilson de Miranda Lima e ao Delegado Geral da Polícia Civil – Senhor Bruno de Paula Fraga, para chamamento de investigadores e escrivães para atuarem na Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA e no Centro Integrado de Proteção à Crianças e Adolescentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Secretário de Segurança do Amazonas – Cel. QOPM Marcus Vinícius Oliveira de Almeida designe que a 16ª CICOM disponibilize 01 (um) policial para a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA para a Ronda Guardiã em atendimento aos casos previstos na Lei Federal nº 14.344 de 24/05/22 (HENRY BOREL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus – David Almeida, para a retomada e ampliação do projeto escola cívico militar no âmbito da educação municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua João Câmara, s/n - Novo Aleixo - 69098-320, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tubulação na Rua Beatriz Portinari nº 641, Bairro: Japiim, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.078-520. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Tv. Castilho, 38 - Cidade Nova - 69098-360, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Presidente Nereu Ramos, 1182 - Flores - 69058-687, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades da colocação da grade e manutenção do bueiro da Travessa Ayrton Senna, 03, Cidade Nova - 69095-390, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Marquês de Sapucaia, 35 - Flores - 69058-570, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Visconde de Sinimbu, 165 - Flores - 69058-790, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Indiana, 541 - Amazonino Mendes - 69099-250, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza e manutenção do bueiro na rua Duzentos e Dez, 45 - Cj Cidade Nova IV - 69097-511, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 349/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Coremas, Novo Aleixo, próximo ao Boteco dos Ferões - 69097-620, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 348/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de reforma e manutenção do bueiro na Rua Caxias, 38, Cidade Nova - 69098-450, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, solicitando a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIA no residencial Viver Melhor, etapas I e II localizado no bairro LAGO AZUL, no município de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Av. Coronel Sávio Belota,176 - Novo Aleixo - 69099-096, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Rua Travessa, 04, Cj Cidade Nova V - 69099-427, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Av. Mário Ypiranga Monteiro, n º 707, Adrianópolis - 69057- 002, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza, reforma e manutenção do bueiro na Av. João Câmara em frente ao Bazar da Sabbá, Cidade Nova - 69098-320, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, para que atenda às necessidades de limpeza e manutenção do bueiro na Rua Caxias com a Rua Capitão Poço, 07, Cidade Nova - 69098- 450, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico para a Rua Presidente Nereu Ramos, nº 1182, bairro: Flores, Cep: 69058-687. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado – Wilson Lima e Secretária da Secretaria Estadual de Saúde – SES – Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para a viabilização através do Sistema Único de Saúde – SUS da distribuição do método contraceptivo “PLANOM”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Rio Guandu nº 87, Bairro; Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-305. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Av. Nathan Xavier de Albuquerque S/N, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-129. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Rua Rio Guandu S/N, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus Estado: Amazonas, Cep: 69.098-305. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a reforma da calçada na Rua Isaías Vieiralves nº 61, Bairro: Amazonino Mendes, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.000-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Avenida Nathan Xavier de Albuquerque S/N, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus Estado: Amazonas, Cep: 69.098-129. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Manaus - (SEMINF), solicitando a colocação de tampa e limpeza do bueiro, para a Travessa nº 04, Conjunto Cidade Nova V, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.099-427. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda as necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Wilson de Castro nº 32, Bairro: Parque 10 de Novembro, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.055-120. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP para que atenda as necessidades de limpeza da Rua Wilson de Castro nº 32, Bairro: Parque 10 de Novembro, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.055-120. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP para que atenda às necessidades de limpeza da Rua Guajaú S/Nº - Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.099- 750. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco), meio fio e demais serviços para a Rua Imbaú nº 392, Bairro: Amazonino Mendes, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.099-063. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco), demais serviços para a Travessa nº 03, Bairro: Nova Cidade, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.097-550. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Av. Nathan Xavier de Albuquerque S/N - Comunidade Águas Claras, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-129. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Av. Nathan Xavier de Albuquerque S/N, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-129. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Av. Nathan Xavier de Albuquerque S/N - Comunidade Águas Claras, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-129. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco), meio fio e demais serviços para a Rua Caxias nº 07, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-450. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco), meio fio e demais serviços para a Rua Colatina nº 28, Bairro: Cidade Nova – V, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.096-800. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades reparação da calçada e demais serviços para a Av. Coronel Sávio Belota nº 675, Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.099.096. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da lixeira da Avenida Coronel Sávio Belota nº 706, Bairro: Novo Aleixo, Cep: 69.098-270. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Av. Coronel Sávio Belota nº 51, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.099-096. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP para que atenda às necessidades de limpeza da Rua Guajaú S/Nº - Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.099- 750. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da Travessa Doutor Monteiro Peixoto nº 24, Bairro: Cidade Nova V, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.096- 241. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Rua Cariré, nº 416, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098- 000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Rua Coremas, Bairro: Novo Aleixo (Próximo ao SPA Pérolas Bronze), Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.097-620. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Rua Caxias nº 40, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-450. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Rua Caxias nº 39, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-450. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Rua Cariré nº 416, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Av. João Câmara, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-320 (Em frente à Loja Força Construtiva). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Av. João Câmara, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.098-320 (Em frente à Loja Força Construtiva). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da calçada da Av. Coronel Sávio Belota nº 156, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.099-096. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Av. Coronel Sávio Belota nº 647, Bairro: Novo Aleixo, Cep: 69.099-096. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Rua Colatina nº 28, Bairro: Cidade Nova V, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.096- 800. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Av. Noel Nutels nº 435 – Conjunto Cidade Nova – V, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.090-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Av. Coronel Sávio Belota nº 1.046, Bairro: Novo Aleixo, Cep: 69.099-096. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Av. Coronel Sávio Belota nº 647, Bairro: Novo Aleixo, Cep: 69.099-096. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4403/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da lixeira da Rua Abraão, 48, Colônia Terra Nova, Manaus/Amazonas, Cep 69094-415. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4158/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades reparação da calçada e demais serviços para a Rua Muiraquitan nº 108, Bairro: Educandos, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.070-430. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4152/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda as necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Sucupira nº 03, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-220. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4151/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Sucupira nº 240, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-220. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4150/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - (SEMINF), para a reforma da quadra de esportes da praça municipal Irmã Helena, localizada na Rua Abraão nº 48, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.094-415. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4149/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da lixeira da Rua Parintins nº 230, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.093-519. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4148/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Parintins nº 230, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.093-519. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4147/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da lixeira da Rua Parintins nº 230, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.093-519. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4146/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Oscar Romero, 683, Colônia Terra Nova, Cep 69093-475, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4145/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Abraão nº 01, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.093-415. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4144/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Abraão nº 14, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.093-443. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4143/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja instaurada a Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares, criada através da Resolução Legislativa nº 835, de 15 de dezembro de 2021, e indicar a minha nomeação na qualidade de Presidente. Os membros poderão ser compostos formalizando vontade em termo, vez que é de livre adesão, conforme preceitua o Art. 3º da Resolução Legislativa 835/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4118/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Otoniel Alencar, S/N, Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-080. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4117/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico e demais serviços para a Rua Andóbia nº 26, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-615. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4116/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Maria Fernandes, S/N, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-732. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4115/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Monte Feliz, SN, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-603. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4114/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Beija Flor S/N, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-685. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4113/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico e demais serviços para a Rua Esperança, S/N, Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-615. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4112/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Denário, 56, Monte das Oliveiras, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.092-235. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4111/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Sião, 170, Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-080. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4110/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Grapiapunha, 495, Monte das Oliveiras, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.092-460. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4109/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que realize a manutenção do bueiro da Rua Sião nº 308, esquina com a Rua Otoniel Alencar, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.015-620. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4108/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Av. Samaúma nº 1655, Bairro: Monte das Oliveiras, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.093-132. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4106/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de asfaltamento para a Rua Letícia nº 01, Bairro: Grande Vitória, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.006-316. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4091/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de limpeza e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Laranjinhas, 30C, esquina com a Rua Sião, Santa Etelvina, Cep: 69015-687. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4090/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Rua Sião, 100, Colônia Terra Nova, CEP: Cep 69015-080. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4089/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL, Sr. Jorge Elias Costa, para que atenda às necessidades de serviço reforma do Campo de Futebol do Monte – localizado na Rua Samaúma, 1655, Monte das Oliveiras, CEP: 69093-132. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4088/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de limpeza e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Maria Fernandes, esquina com a Rua Sião, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-732. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4087/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Rua Morada Cristã, 12, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-736. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4086/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Rua Monte Alegre do Sul, 660, Colônia Terra Nova – Cep: 69015-080. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4085/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Rua Laranjinha, 30F, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-687. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4084/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Rua Lábrea, s/n, Esquina com a Rua Sião, Colônia Terra Nova – Cep: 69015-080. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4083/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Rua Buriti, 458, Colônia Terra Nova – Cep: 69015-250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4082/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Av. Buriti, 145, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-250. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4081/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de limpeza e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Sião, 356, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-620 . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4080/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de limpeza e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Sião, 537, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-620. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4079/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de limpeza e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Olinda, esquina com Rua Matheus de Souza Castro, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-410. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4078/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de limpeza e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua José Henriques Bentes Rodrigues, 1733, Colônia Terra Nova, Cep: 69015-615. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4077/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/12/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Avenida Margarida S/N, em frente ao Posto de Combustível Equador, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.097-030. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4072/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), solicitando a manutenção/revitalização do gradil instalado ao longo da Avenida Djalma Batista, Bairro Chapada, Manaus - AM, 69050-010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4070/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e ao Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, na pessoa de seu Secretário, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico (tapa buraco) para Avenida Tefé (esquina com Rua Major Gabriel), Bairro Praça 14 de Janeiro, no município de Manaus/AM, CEP 69.020-015. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4069/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Av. Paraíba nº 1.067, Bairro: Adrianópolis, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.057-021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4053/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Delegacia da Receita Federal do Brasil no Amazonas – Sr. Eduardo Badaró Fernandes e Delegacia da Receita Federal do Estado de Roraima – Sr. Roberto Paulo da Silva Santos, para que os produtos apreendidos (roupas; brinquedos e demais artigos infantis), sejam doados ao Núcleo de Proteção à Crianças e aos Adolescentes (NPCA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4052/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, que seja realizada sessão especial em homenagem a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA, pelo importante papel na segurança pública do Estado do Amazonas e primoroso trabalho realizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4037/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientes ao Presidente da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ) e Presidente Federação Brasileira de JiuJitsu (FBJJ) solicitando a imediata suspensão da autorização do Senhor Alcenor Alves Soeiro para a prática e ensino de Jiu-Jitsu em razão dos graves indícios de crime que o envolvem e banimento do esporte, em caso de comprovação de seu envolvimento em tais práticas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4036/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 : Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - (SEMULSP), para limpeza da lixeira da Avenida Ticuna nº 680, Bairro: Colônia Terra Nova, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.093-085. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4035/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Acaricó nº 40, Bairro: Monte das Oliveiras, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.092-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4034/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Acaricó, 137, Monte das Oliveiras, Cep: 69092-195. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4033/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de asfaltamento (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Antônio Amorim, 38 - esquina com a Rua Marcos Cavalcante, Cidade de Deus – Cep: 69099-422. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4032/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de asfaltamento (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Muiratinga nº 35, Bairro: Monte das Oliveiras, Cidade: Manaus, Estado: Amazonas, Cep: 69.092-240. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4031/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de limpeza e instalação de tampas e grades no bueiro localizado na Rua Frei Ciro, 215 (ao lado da Igreja Católica Nossa Sra. de Nazaré), Monte das Oliveiras – Cep: 69092-270. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4030/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de asfaltamento para a Rua Sabá Reis, 34, Colônia Terra Nova – Cep: 69093-761. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4029/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de serviço de tapa buraco na Rua Leonita Almeida, 26, Colônia Terra Nova – Cep: 69093-098. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4028/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de asfaltamento (tapa buraco) e demais serviços para a Rua Espigão A. Nascimento nº 127 – esquina com a rua Tefé, Bairro: Aliança com Deus/Cidade de Deus, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.099- 547. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4027/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, solicitando a INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COMUNITÁRIA na Rua Denário, 62, Bairro Monte das Oliveiras, no município de Manaus/AM, CEP 69.092-235. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4026/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que reforme e modernize a parada de ônibus da Avenida Margarita S/N, em frente a Policlínica João dos Santos Braga, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.099-285. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4025/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2024 Requer à Douta Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental e, com base no art. 116 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manaus – Davi Almeida e para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que atenda às necessidades de recapeamento asfáltico e demais serviços para a Travessa Cesária, Bairro: Cidade de Deus, Cidade: Manaus/AM, Cep: 69.099-810. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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