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Requerimento (REQ) · 510 no total

Delegado Péricles

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3917/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a realização da Sessão Especial em alusão à Lei Ordinária nº 8.468, de 13 de julho de 2026 que estabelece o Dia Florescer da Autoestima da Mulher, com dia e data a definir, em coautoria ao Deputado Adjuto Afonso, propositor da lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3871/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Ministro Alexandre Silveira, e à concessionária Âmbar Energia S.A., na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. João Pilla, para que sejam adotadas providências com vistas à inclusão prioritária das Aldeias Indígenas Tuyuka e Diakuru, situadas no Município de Iranduba, no Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3741/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.499/2026 - "Que estabelece alterações nas tabelas de vencimentos e nas retribuições pecuniárias dos servidores do Ministério Público do Estado do Amazonas." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3740/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 464/2026 - "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de criar cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3739/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 463/2026 – "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de transformar funções gratificadas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3738/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 462/2026 - "Cria função gratificada e cargos comissionados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3737/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 461/2026 - "Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final – PJ-AJJEF, na Vara de Registros Públicos, altera a Lei nº 3.226, de 4 de março de 2008, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3467/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 09/2026 - "Acrescenta o inciso XXVII ao art. 49 da Lei Complementar n.º 261, de 18 de dezembro de 2023, a fim de explicitar, entre as atribuições do Corregedor-Geral de Justiça, a competência para processar e julgar a Correição Parcial." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3466/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 440/2026 - "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amazonas, para o fim de transformar cargo comissionado, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3465/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 10/2026 - "Altera a Lei Complementar nº 261, de 28 de dezembro de 2023, adequando o número de Juízes Auxiliares dos Órgãos Diretivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3354/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/06/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo no dia 07 de agosto de 2026, às 14h, para homenagear a Fundação Internacional WeLoveU pelos relevantes serviços humanitários e sociais prestados no Estado do Amazonas e em âmbito nacional Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3283/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 405/2026 - "Que Altera o Regulamento aprovado pela Lei Ordinária nº 2.705, de 26 de dezembro de 2005, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3282/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 397/2026 - "Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3281/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 396/2026 - Encaminha anteprojeto de lei que "ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Amazonas, constante da Lei n.º 3.725, de 19 de março de 2012." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2886/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2026 – Altera dispositivos da Lei n. 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2447/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 345/2026 - QUE Altera, na forma que especifica, a Lei nº 3514, de 08 de junho de 2020 de 2010, que "Dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1404/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 12/2026 – QUE “ALTERA o Manual de Cargos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, regulamentado pela Resolução Legislativa n.º 380/2005, alterada pelas Resoluções Legislativas n.°s 453/2009, 1.100/2025 е 1.120/2025 (as regras relativas à comprovação de experiência profissional)." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1403/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 225/2026 - QUE "Altera o inciso IV do art. 9.° da Lei Promulgada n.º 3.013/05 (requisito para acesso ao cargo de Procurador)." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 191/2026 - QUE "REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, EM CUMPRIMENTO À DATA BASE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 190/2026 - QUE "Dispõe sobre a eleição indireta, pela Assembleia Legislativa, do Governador e Vice- Governador do Estado do Amazonas, na hipótese prevista no § 1º do art. 52 da Constituição Estadual, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1061/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, no dia 10 de agosto de 2026, às 14h, em homenagem aos 55 anos do Colégio Militar de Manaus (CMM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, no dia 09 de novembro de 2026, às 10h, em homenagem ao Dia do Radiologista, comemorado anualmente em 08 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora sessão especial Mo Plenário Ruy Araújo, no dia 18 de novembro de 2025 (quarta-feira), às 14 horas, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Notário e Registrador, comemorado anualmente em 18 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão ao aniversário de 52 (cinquenta e dois) anos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), a ser promovida no dia 25 de junho de 2026, às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/03/2026 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 04 de novembro às 14h, para homenagear o Dia do Oficial da Reserva (R/2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 1006/2025 - QUE " ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.226, DE 4 DE MARÇO DE 2008, DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA O FIM DE EXTINGUIR CARGO EM COMISSÃO E CRIAR FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 4.062, DE 21 DE JULHO DE 2014, DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA MODIFICAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARI A DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS DO TRIB UNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2026 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 05 de março de 2026, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Dra. Mônica Bandeira de Melo, chefe de departamento do Centro Avançado de prevenção ao câncer do colo do útero do Amazonas (CEPCOLU), e ao Dr. Gerson Mourão, Diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – Fcecon, para dar início ao Março Lilás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 46/2026 - QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA N2 3.226, DE 04 DE MARÇO DE 2008 ." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4723/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 1066/2025 QUE "ESTABELECE O MODO DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA DOS MEMBROS E SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4722/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PRo ETo DE LEI N. 1062/2025 — QUE “ESTABELECE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PROCURADORIAGERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS, CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4482/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja concedida Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 18 de novembro de 2025, dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, ao Sr. Aníbal Fraga de Resende Chaves, Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG-AM, para tratar sobre a urgente necessidade de modernização da legislação estadual de regularização fundiária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4390/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/11/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 966/2025 - QUE "REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - СВРА. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4363/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/11/2025 Nos termos regimentais, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado Indicativo ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, e à Excelentíssima Secretária de Estado de Saúde, Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, para que estudem e viabilizem a implantação de um Hospital e Pronto-Socorro da Criança na Zona Norte de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4306/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora sessão especial Mo Plenário Ruy Araújo, no dia 14 de novembro de 2025 (sexta-feira), às 10 horas, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Notário e Registrador, comemorado anualmente em 18 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4305/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública no dia 07 de novembro, às 09h, no Auditório Cônego de Azevedo, para debater a substituição do Sistema de Procedimentos Policiais Eletrônicos (PPE), desenvolvido pelo Serpro em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pelo novo sistema de integração de segurança pública desenvolvido pelo Consórcio IRON PRO, contratado pela PRODAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4289/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública no dia 07 de novembro, às 09h, no Auditório Cônego de Azevedo, para debater a ampliação da notificação de casos de violência no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4138/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/10/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja concedida Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 14 de outubro de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no Plenário Ruy Araújo, ao Sr. WAGHYNTON LUIZ CARNEIRO DE MELO, representante da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIENKAN, a fim de tratar sobre a vitoriosa participação dos atletas no CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATE 2025, que ocorreu em Boa Vista-RR.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3819/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/09/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 23 de setembro de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Equipe AEVA Amazonas - Campeã Nacional NFL Flag Sub-15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas – TRE-AM, Dra. Carla Maria Santos dos Reis, solicitando o envio de equipe técnica aos Distritos de Realidade, no município de Humaitá, e de Santo Antônio do Matupi, no município de Manicoré, a fim de realizar atendimento presencial para mudança de local de votação dos eleitores que moram no local, em razão da crescente demanda populacional e da dificuldade de deslocamento desses eleitores até a sede municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3478/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente da PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., Sr. Lincoln Nunes da Silva, para que seja enviada a esta Augusta Casa Legislativa cópia integral do Processo de Licitação – Pregão Eletrônico n.º 04/2025, que deu origem ao Termo de Contrato n.º 011/2025, firmado com o Consórcio IRON PRO, a fim de que sejam analisados os critérios utilizados para a contratação, as empresas participantes, as atas de sessões públicas, as propostas apresentadas, os pareceres técnicos e jurídicos, bem como eventuais recursos administrativos, além de todos os anexos e documentos correlatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3172/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, que seja concedida Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM), em razão do empenho no incêndio de grandes proporções ocorrido Distrito Industrial em 05 de agosto do corrente ano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3076/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 07 de agosto de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Senhor João Victor, marido da Senhora Giovana Ribeiro, que morreu no acidente com o buraco na Djalma Batista Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2938/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Delegacia Geral de Polícia Civil, na pessoa do Delegado Geral Bruno Fraga, a fim de prestar informações sobre os eventos ocorridos na delegacia do município de Tonantins no dia 02 de julho do corrente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2937/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Fonte Boa, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Dr. Lázaro, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2934/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/08/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 06 de agosto de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Dra. Mônica Bandeira de Mello, para que possa falar sobre os trabalhos realizados no CEPCOLU desde sua inauguração. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2864/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO 01/2025 - QUE "Acrescenta o § 4º ao art. 43 da Constituição do Estado do Amazonas, para dispor sobre a Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2849/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 623/2025 - QUE "ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2733/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊCIA para o PROJETO DE LEI N. 602/2025 - QUE "Transforma Cargos em comissão no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2732/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 603/2025 -QUE "ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 3.432 de 16 de setembro de 2009, que 'CRIA a Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência. o Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amazonas e Institui a Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2673/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 18 de junho de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Dra. Laryssa Lopes, para que possa falar sobre o Dia nacional da conscientização da fissura lábio palatina, a ser celebrado no 24 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2400/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Guajará, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Adaildo Melo , sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2399/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Borba, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Toco Santana , sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2398/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminha requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Boca do Acre na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Barros, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2397/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Jarlem , sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2396/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Beruri, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Emerson Mello, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Semeide Bermeguy, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2394/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminha do requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Barreirinha na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Darlan Taveira, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2393/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Barcelos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Radinho , sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2392/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Autazes, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Tomé Neto , sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2391/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Denis Paiva , sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2390/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Anamã , na pessoa do Excelentíssimo Senhora Prefeita Kátia Dantas, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2389/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminha do requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Apuí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marquinhos Maciel, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2388/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta encaminha do requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Anori, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Regis Nazaré, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2387/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Alvarães, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Lucenildo, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2386/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Amaturar, na pessoa do Excelentíssima Senhora Prefeita Nazará Rocha , sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2385/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Novo Airão, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Otavio Farias, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2384/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Raiz, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2383/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Parintins, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Mateus Assayag, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2382/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Professora Araci, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2381/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Nhamundá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Marina Pandolfo, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2380/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Nhamundá, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Marina Pandolfo, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2379/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Pauini, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato Afonso, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2378/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Vieira, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2377/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva, na pessoa da Excelentíssima Senhora Prefeita Professora Socorro Nogueira, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2376/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de São Sebastião do Atumã, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Jander Barreto, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2375/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gibe Martins, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Egmar Curubinha, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2373/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Cecéu, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2372/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Jose Beleza, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2371/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Silves, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Professor Paulino Grana, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2370/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Tabatinga, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Plinio Cruz, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Tapauá, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Gamaliel Andrade, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2368/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Tefé, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Nicson Marreira, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2367/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Tonantins, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Sales sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Uarini, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Martins sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2365/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Urucurituba, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Leoncio Tundis sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2364/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Urucará, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Bosco Falabella sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2363/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Coari, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Adail Pinheiro, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2362/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Careiro, na pessoa da Excelentíssima Prefeita, a Senhora Mara Alves, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2361/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Careiro da Várzea, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Pedro Guedes, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2360/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Carauari, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Airton Siqueira, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2359/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Canutama, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Zé Roberto, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2358/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Caapiranga, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Matulinho Braz, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2357/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Maués, na pessoa da Excelentíssima Prefeita, a Senhora Macelly Veras, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2356/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Maraã, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Pastor Edir, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2355/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Manicoré, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Lúcio Flávio, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2354/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Manaus, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor David Almeida, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2353/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Manaquiri, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Nelson Nilo, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2352/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Manacapuru, na pessoa da Excelentíssima Prefeita, a Senhora Valcicleia Maciel, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2351/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Lábrea, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Gerlando Lopes, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2350/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Jutaí, na pessoa da Excelentíssima Prefeita, a Senhora Mercedes, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2349/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Juruá, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Ilque Cunha, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2348/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Japurá, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Professor Vanilso, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2347/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Itapiranga, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Thiago Lima, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2346/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Itamarati, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor João Campelo, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2345/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Itacoatiara, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Mário Abrahim, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2344/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Iranduba, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Augusto Ferraz, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2343/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Ipixuna, na pessoa da Excelentíssima Prefeita, a Senhora Paula Augusta, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2342/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Humaitá, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Dedei Lobo, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2341/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Envira, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Ivon Rates, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2340/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Eirunepé, na pessoa da Excelentíssima Prefeita, a Senhora Professora Áurea, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2339/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado requerimento no sentido de solicitar informações à Prefeitura Municipal de Codajás, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Tonho, sobre a gestão de resíduos sólidos no município e as condições de trabalho dos catadores de material reciclável da região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2107/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que sejam adotadas providências para a conclusão das obras do Hospital Estadual do Distrito de Santo Antônio de Matupi, no município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1856/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2025 Requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o douto Plenário e cumprido o rito regimental, que encaminhe expediente, na forma de indicação, ao excelentíssimo senhor governador do Estado do Amazonas, WILSON MIRANDA LIMA, solicitando a publicação de NOVO DECRETO Governamental de concessão do “Auxílio Fardamento” a favor dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do serviço ativo, do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1655/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 08 de maio de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Senhor Clóvis Augusto Pantoja, Presidente da Associação dos Grupos de Correntes de Rua do Amazonas - AGCORAM, para que possam falar sobre pautas relacionadas aos interesses dos corredores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, com base no art. 116 e 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a ser definido pela Mesa Diretora, no Plenário Ruy Araújo, em alusão ao Dia do Assistente Social. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1482/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 324/2025 - QUE "REORGANIZA O QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO AMAZONAS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.013, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1212/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria da Casa Civil, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, para que sejam adotadas providências administrativas com vistas à criação de um Centro de Diagnóstico de Câncer no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1211/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como indicativo, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, que “Dispõe sobre a concessão ao servidor público estadual do direito a uma folga anual remunerada para realização de exames para prevenção do câncer de colo de útero no Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 09 de abril de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Dr. Gerson Mourão, Diretor-Presidente do FCECON, para que possam falar sobre a necessidade da criação de um Centro de Diagnóstico de Câncer no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1089/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 256/2025 - QUE "ALTERA a Lei Estadual n. 2.751, de 24 , de setembro de 2002 e a Lei Estadual n. 6.636, de 13 de dezembro de 2023. (Atualização das tabelas de emolumentos)". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1077/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 03/2025 - QUE "ALTERA a Lei Complementar n. 261, de 28 de dezembro de 2023, revogando a alínea g, do inciso l, do art.95 (realização de audiências de custódia pela Vara da Auditoria Militar)". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1076/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2025 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1/2025 - QUE "ALTERA o artigo 73 da Lei Complementar n. 261, de 28 de dezembro de 2023 (competência da Vara Especializada em Crimes contra Dignidades Sexual e Violência Doméstica contra as Crianças e Adolescentes)". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão ao dia do escrevente, a ser promovida no dia 03 de junho de 2025, às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2025 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano – SEMPLURB, na pessoa de seu secretário, Sr. Yago Albuquerque Brandão, para que realize asfaltamento/recuperação de via no Ramal do Janauari, quilômetro 7 na comunidade do lago do Janauari, no município de Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2025 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, na pessoa de seu secretário, Sr. Carlos Henrique Lima, para que realize asfaltamento/recuperação de via no Ramal do Janauari, quilômetro 7 na comunidade do lago do Janauari, no município de Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 421/2024 que “Concede o Título Cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Senhor Marcos Jorge de Lima.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 242/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão aos Dia Do Oficial Da Reserva R/2, a ser promovida no dia 4 de novembro de 2025, no horário a ser definido pelo cerimonial, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão aos 27 Anos Hps Dr. João Lúcio, a ser promovida no dia 25 de setembro de 2025, no horário a ser definido pelo cerimonial, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão ao Dia Nacional Das Artes Marciais, a ser promovida no dia 30 de agosto de 2025, no horário a ser definido pelo cerimonial, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão aos 51 Anos FCecon, a ser promovida no dia 26 de junho de 2025, no horário a ser definido pelo cerimonial, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão ao Dia Mundial Do Karatê, a ser promovida no dia 17 de junho de 2025, no horário a ser definido pelo cerimonial, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão ao Dia Do Oftalmologista, a ser promovida no dia 7 de maio de 2025, no horário a ser definido pelo cerimonial, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora coautoria na Sessão Especial para solenidade em alusão ao Dia Da Polícia Civil, de autoria do Deputado Comandante Dan, a ser promovida no dia 22 de abril de 2025, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/02/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 5 de fevereiro de 2025, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCecon, Dr. Gerson Mourão, para que possa falar sobre o direito ao exame de mamografia para as mulheres do Sistema Único de Saúde – SUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4504/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/12/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 1005/2024 - QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA INDENIZAÇÃO DA GRATUIDADE DOS ATOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO AMAZONAS {FIG-RCPN), REVOGA A LEI Nº 4.651, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM SENTIDO CONTRÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3861/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 14 de novembro de 2024, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Professor Dr. Henrique Santos Pereira, presidente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, para que possa falar sobre os 70 (setenta) anos de fundação do instituto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2024, que “Cria o Instituto de Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3859/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Projeto de Lei Complementar nº. 7/2024 – que “Altera e revoga dispositivos na Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de 1996, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3858/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/11/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº. 705/2024 – que “Altera a Lei nº 4.743, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3570/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2024 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão aos Corretores Imobiliários do Estado do Amazonas, a ser promovida no dia 22 de Outubro de 2024, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3497/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 01 de outubro de 2024, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Sr. Moacir Salves Cintrão, presidente da comissão gestora da Feira da Banana e Sr. Francisco Ramos da Silva, feirante, para que possam falar sobre o transporte dos produtos e as dificuldades enfrentadas com a seca. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3306/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para e PROJETO DE LEI Nº 553/2024- QUE 'ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e altera a lei nº 4.077 de 11 de setembro de 2014". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2735/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, na pessoa da Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes, a fim de que seja criado grupo de trabalho com órgãos do governo Estadual e municipais, com o objetivo de viabilizar uma Campanha de Vacinação contra o vírus HPV nas escolas públicas do Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 2521/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, do Projeto de Lei nº 285/2024 de autoria da Deputada Alessandra Campêlo, que ESTABELECE condicionalidade para a manutenção de família como beneficiária de programas sociais do Governo do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para solenidade em alusão ao aniversário de 50 (cinquenta) anos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), a ser promovida no dia 26 de junho de 2024, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2234/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como indicativo, a proposta de anteprojeto de Lei Ordinária, em anexo, que “Acrescenta dispositivos aos arts. 7º e 8º da Lei Delegada nº 108, de 18 de maio de 2007, a qual “DISPÕE sobre a FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1929/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, do requerimento número 16/2024 de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que trata de SESSÃO ESPECIAL, em Homenagem à Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMTHVD) que em 31 de março de 2024 completou 50 anos de instituição e grandioso trabalho desenvolvido em nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1928/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2024 REQUER, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei n. 281/2024, enviado pela Mensagem Governamental n. 44/2024, que “INSTITUI o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1587/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Saúde (SES-AM), Drº. Anoar Abdul Samad, ao Senhor Ramos Francisco Epifânio de França, Diretor da Unidade Hospitalar Evaristo Rates, e para o Secretário Executivo Adjunto de Regionalização (SEAR), Sr. Aurimar do Socorro Simões Tavares, para que forneçam informações e solicita providências a respeito sobre o não funcionamento do aparelho de Raio-X e do Gerador de energia, da Unidade Hospitalar Evaristo Rates da Silva do município de Envira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1551/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2024 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 107/2024- QUE "ESTABELECE alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1342/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/02/2024 REQUER à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO às Declarações Comparativas do Excelentíssimo Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, entre as ações de Israel na Faixa de Gaza e o Holocausto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 62/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2024 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SES/AM, na pessoa do Dr. Anoar Abdul Samad, a fim de que seja aumentado o quantitativo de profissionais lotados no Departamento de Patologia da FCecon, com o intuito de aumentar a capacidade de análise das amostras, reduzindo o tempo de resultado de exames patológicos da unidade hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5924/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental , REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETRO DE LEI N. 1219/2023- Que Atualiza o valor da receita bruta mínimas dos cartórios extrajudiciais deficitários, previsto no inciso V do art.2º da lei n. 4.108/2014 e altera os valores dos emolumentos referentes aos atos de reconhecimento de firma e autenticação de documentos, estabelecidos na Lei n. 2751/2002, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5923/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental , REGIME DE URGÊNCIA, para o PROJETRO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 95/2023- Que Altera, na forma que específica, a Resolução Legislação 379, de 13 de dezembro de 2005, que versa sobre a estrutura orgânica-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5777/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 94/2023 – QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL AO DR. JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5703/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/12/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 1126/2023 – QUE “ALTERA a Lei Ordinária Nº 2.794, de 06 de maio de 2003 que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5374/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição do Projeto de Resolução Legislativa nº 85/2023, que Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos Santos Justiniano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5373/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 19/2023 – QUE “Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 17, de 23 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas, bem como sobre o Regime Jurídico da Magistratura e a Organização dos Serviços Auxiliares da Justiça.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5372/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 1056/2023 – QUE “Cria função gratificada e cargo comissionado na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5290/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N,1042 /2023 - QUË "Cria cargos comissionados na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5289/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.1O4I/2O23 - QUE "Cria e extingue cargos comissionados e funções gratificadas na estrutura do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, alterando a Lei no 3.226/08 com suas alterações," Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5275/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/11/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição do requerimento número 4315/2023 de autoria do Deputado Adjuto Afonso, que trata de SESSÃO ESPECIAL, em Homenagem ao Hospital Beneficente Portuguesa do Amazonas, pelos 150 anos de instituição, a serem celebrados em 31 de outubro do corrente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5036/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/2023 – QUE “ALTERA o inciso IV e acrescenta o §2º ao Art. 20 da Lei Complementar nº 187, de 25 de abril de 2018, que “DISCIPLINA a execução do artigo 220 da Constituição Estadual, que institui o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas - CEMAAM e dispõe sobre o Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMA, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5035/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 767/2023 – QUE “ACRESCENTA o Art. 10-B na Lei n. 4.719, de 12 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder parcelamento e remissão de débitos fiscais de ICMS, IPVA e ITCMD e a dispensar créditos tributários de IPVA, isenta de IPVA, na forma e nas condições que especifica”, na forma que especifica.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4944/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 666/2023 - QUE "ALTERA O ART. 4 º E A TABELA IV DA LEI N." 3.705/12, QUE ESTABELECE AS REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E DIÁRIAS DOS MILITARES À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4725/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/10/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 13/2023 – QUE “ACRESCENTA o Art. 178-A à Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4690/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, o arquivamento do PLC 16/2023 que “INSTITUI o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4529/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 68 DE 2023, de autoria Coletiva - Todos os Deputados, que "ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 10 DE MARÇO DE 2010 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA- NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2023 - QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.423 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4315/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2023 Requer à Mesa Diretora, Ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental e consoante aos preceitos constitucionais vigentes com base no art. 116 e art. 120, inciso X, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, na segunda semana de outubro 2023, no Plenário Ruy Araújo, em Homenagem ao Hospital Beneficente Portuguesa do Amazonas, pelos 150 anos de instituição, a serem celebrados em 31 de outubro do corrente. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4169/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2023 – QUE “SUSTA os efeitos das Licenças de Instalação nº 203/11-6 e de Operação – L.O. nº 173/2023, expedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, nos Processos nº 2031.2021 V3 e nº 014219/2022-67, respectivamente, em favor de EcoManaus Ambiental S.A (Construtora Marquise SA)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3955/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/08/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 66/2023 – QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO MINISTRO JOSÉ BERNARDO CABRAL AO DR. MAURO CAMPBELL MARQUES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3696/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para homenagem em alusão ao Dia do Profissional de Educação Física, no dia 18 de setembro de 2023, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3550/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, na pessoa do General Carlos Alberto Mansur, a fim de prestar informações sobre a morosidade na nomeação dos aprovados no concurso público da SSP/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3469/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial para homenagem em alusão ao aniversário de 25 anos do Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Pereira Machado, no dia 20 de setembro de 2023, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3369/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/07/2023 Requeiro, na Forma Regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a Proposta de Emenda Constitucional N. 05/23- Que "Altera a Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências." Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 3285/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/06/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em alusão aos 30 anos do Grupo Queiroz, no dia 18 de agosto de 2023, às 14h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2463/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 08/2023 - QUE "ACRESCER A LEI COMPLEMENTAR N 11/1993 - LEI ORGANICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, O INCISO I DO ART. 279 A ALÍNEA "J" E REORDENANDO AS ALÍNEAS DO INCISO I PARA CONSTAR NA ALINEA "I" A VANTAGEM PECUNIÁRIA DA COMPENSAÇÃO POR ASSUNÇÃO DE ACERVO PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL, BEM COMO CRIAR O INCISO VIII AO ART. 281, PARA ESTABELECER QUE A COMPENSAÇÃO POR ASSUNTO DE ACERVO PROCESSUAL E PROCED|MENTAL, QUE CORRESPONDERÁ AO VALOR DE ATÉ UM TERÇO DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS, NA FORMA DEFINIDA POR RESOLUÇÃO DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2395/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N, O5/2O23 - QUE "EXTINGUE o Conselho da magistratura e altera dispositivos da Lei Complementar L7, de 23.01".97, e dá outras providências.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2143/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 16 de maio de 2023, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, Capitão QOPM João Paulo de Araújo Queiroz Subcomandante do Regimento de Policiamento Montado - RPMon, a fim de tratar sobre a entrega simbólica do equino de nome Odin, adquirido através de emenda parlamentar impositiva do Dep. Delegado Péricles, para o tratamento de equoterapia na PMAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 Requer à Mesa Diretora, a subscrição/ coautoria ao Projeto de Lei nº 326/2023 que “CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Sr. Antônio Lara Marialva Meireles Rondon Júnior.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas – SSP/AM, na pessoa de seu secretário, o General Carlos Alberto Mansur, bem como para o Comando da Polícia Militar do Amazonas, na pessoa de seu Comandante Geral CEL QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida e para o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, na pessoa do Coronel BM Orleilso Ximenes Muniz e para a Polícia Civil na pessoa do Delegado Geral Bruno de Paula Fraga, para que a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas seja convidada a participar das reuniões e fóruns da cúpula de segurança, a fim de contribuir com os debates e estratégias a serem tomadas pela Segurança Pública no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1218/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa n° 33/2023, de autoria Coletiva, que “Altera a Resolução Legislativa n. 469, de 10 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que especifica, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1217/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 Requer, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA, na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n° 02/2023, de autoria Coletiva, que “Altera a constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1060/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no dia 14 de agosto, às 13h, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia da Informática, com ênfase nos profissionais de TI, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - QUE "Cria os cargos que especifica, pertencentes ao quadro funcional do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providencias". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, ao Ilustre Professor Doutor Sylvio Mário Puga Ferreira, reitor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, para que forneça informações a respeito das atividades desenvolvidas pela casa de apoio ao estudante, informando quais os programas que o governo tem implementado para viabilizar o acesso dos estudantes do interior do Estado do Amazonas ao ensino universitário na capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Estado de Educação e Desporto do Amazonas e André Luiz Nunes Zogahib, ilustre reitor da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, para que forneçam informações a respeito das atividades desenvolvidas pela casa de apoio ao estudante, informando quais os programas que o governo tem implementado pra viabilizar o acesso dos estudantes provenientes do interior ao ensino universitário na capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose, a ser promovida no dia 14 de abril de 2023, às 13h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 06 de novembro às 10h, para homenagear o Dia do Oficial da Reserva (R/2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em alusão ao Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser promovida no dia 07 de julho de 2023, às 13h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em alusão ao aniversário da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON), a ser promovida no dia 26 de junho de 2023, às 10h, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/03/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINARIA N. 134/2023 - QUE "Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos e Vantagens dos servidores do Poder Judiciário - Exercício 2023, conforme previsto na Lei Estadual nº. 3.226/2008.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/02/2023 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 09 de março de 2023, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, à Dra. Mônica Bandeira de Melo e Dr. Gerson Mourão, para que possam falar sobre a Prevenção e detecção precoce do câncer do colo do útero no Amazonas, em virtude do Movimento Estadual Março Lilás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/02/2023 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Amazonas, na pessoa do General Carlos Alberto Mansur, para fins de se adotar as medidas administrativas necessárias para a nomeação dos aprovados no concurso para provimento de cargos de Técnico de Nível Superior e Assistente Operacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. /2023 - que "Dá ao Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de "MESTRE OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE"". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/02/2023 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Amazonas, Sr. Bruno de Paula Fraga, para fins de se adotar as medidas administrativas necessárias para a nomeação dos concludentes do Curso de Formação-Técnico Profissional da Polícia Civil do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3823/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 03/2022 - QUE "ACRESCENTA o § 4º ao Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que específica.", Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3783/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2022 Requer, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, na pessoa de seu secretário, o Sr. Anoar Abdul Samad, para que seja feito o conserto do Aparelho de Raio X da Policlínica Cardoso Fontes, que está há mais de um ano sem funcionar, bem como que seja viabilizado o funcionamento do laboratório desta Policlínica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3782/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 102/2022- QUE Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr, Tadeu de Souza Silva, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3781/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 REQUEIRO, Na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 494,2022 QUE "CONCEDE TÍtulo de Cidadã do amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3765/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 Requer Dispensa de Interstício ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 15/2021, oriundo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - ALTERA o artigo 6º, §2º, da Lei Complementar 01, de 30 de março de 1990, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amazonas e dá outras providências (Administração do Fundo Especial da Defensoria Pública pelo Defensor Público-Geral). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3764/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 Requer Dispensa de Interstício ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 13/2019, oriundo do Ministério Público do Estado do Amazonas - Altera os Artigos 112, 135 e 136 da Lei Complementar N. 11, de 17 de Dezembro de 1993 (Possibilidade de Ajuizamento de Ação de Civil para a Decretação de Perda do Cargo de Agente Ministerial antes do Trânsito em Julgado). Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 3761/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 106/2022 – QUE “CONCEDE dois valores extras de vale alimentação e dois valores extras de vale medicamentos a todos os beneficiários componentes do quadro da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3760/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 16/2022 – QUE “ALTERA a Lei Complementar nº 222, de 06 de dezembro de 2021, com vistas a acrescentar o artigo 13-A, que dispõe acerca da titularidade do magistrado da Vara de Registros Públicos e Usucapião”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3759/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 15/2022 – QUE “Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 17/1997 que dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas, na parte que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3714/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 12/2022 – QUE “Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 17/1997 que “Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas”, na parte que dispõe sobre a competência do Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas" (designação de interinos e interventores nas serventias extrajudiciais do Estado do Amazonas).”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3713/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 11/2022 – QUE “Altera, na forma que especifica, a Lei Complementar n. 17/1997 que “Dispõe sobre a Divisão e a Organização Judiciária do Estado do Amazonas”, na parte que dispõe sobre a competência do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas" (Admissão ou rejeição de recursos para as instâncias superiores federais).”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3674/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, CEL QOBM Orleilso Ximenes Muniz, para o fim de requerer esclarecimentos a respeito da viabilidade da ampliação do número de candidatos a serem convocados no concurso de Soldado Bombeiro Militar e Oficial Bombeiro Militar através da reserva de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3673/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 469/2022 – QUE “Altera a Tabela Anexa I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, estabelecido por meio da Lei Ordinária Estadual n.º 3.226/2008, referente ao Cargo de Auxiliar Judiciário no âmbito deste Poder”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 3603/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº IO4/2O22 QUE "CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO ESTADUAL SERAFIM FERNANDES CORRÊA". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 3313/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/09/2022 Requer, n os termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, que seja realizada uma sessão especial, no dia 19 de outubro, às 11h45, no Plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia do Profissional de TI, comemorado anualmente no dia 19 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3153/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/09/2022 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson Miranda Lima e ao Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz Filho, na forma de Requerimento Legislativo, para o fim de requerer a convocação dos 183 candidatos aprovados no concurso do DETRAN/AM, bem como preste informações a respeito da quantidade de vagas que formarão o cadastro reserva deste concurso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3120/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Amazonas e ao Secretário de Estado de Segurança Pública para fins de requerer o aumento do número de candidatos convocados para o Curso de Formação Profissional no concurso público da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2022 Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 08 de setembro de 2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2956/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 333/2022 – QUE “ALTERA, na forma que especifica o §7.º do artigo 2.º da Lei n.º2.812, de 17 de julho de 2003, que ‘INSTITUI o Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco, e dá outras providências’.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2928/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/08/2022 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no dia 24 de agosto de 2022, às 11h45m, para solenidade de entrega de título de cidadão do Amazonas ao Sr. Lin Yu Pin, no plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2800/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/08/2022 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, na forma de Requerimento Legislativo, para o fim de requerer o aumento para 6 vezes o número de vagas previstas no Edital dos concursos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, de candidatos a serem convocados para a etapa de exame médico e seguintes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2767/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2022 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do plenário, que seja realizada Audiência Pública no dia 10 de agosto, às 11h45min, no Auditório Cônego Azevedo, para tratar sobre anteprojeto de lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo à advocacia privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2761/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/07/2022 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n. 135/2020, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2732/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em Homenagem ao 110º (centésimo décimo) ano de fundação do Luso Sporting Club – Luso Português, a ser promovida em 13 de outubro de 2022, às 11h45. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2715/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 78/2022 – QUE “CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DR. JOSÉ AMARÍLIS CASTELLO BRANCO, ADVOGADO E PROCURADOR APOSENTADO”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2682/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com com aquiescência do Plenário, na forma regimental, subscrever os Projetos de Resolução Legislativa de autoria da Deputada Estadual licenciada Nejmi Aziz, abaixo relacionados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2398/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do plenário, que seja realizada Audiência Pública no dia 04 de julho, às 09h00min, no Auditório Cônego Azevedo, para tratar sobre anteprojeto de lei que reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo à advocacia privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2397/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente em forma de indicativo à Prefeitura de Manaus, na pessoa do Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida e para a Secretaria de Infraestrutura – SEMINF, na pessoa de seu secretário Sr. Renato Frota Magalhães, para que seja construída uma passarela para os pedestres na Av. Torquato Tapajós, próximo à entrada do bairro Santa Etelvina, em razão dos inúmeros acidentes e atropelamentos que acontecem na via. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2369/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2022 – QUE “ALTERA o inciso II do §4º do artigo 111 da Constituição do Estado do Amazonas (Concessão de aposentadoria a grupos de servidores nos termos definidos em Leis Complementares)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2367/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Adolfo Sachsida, para que seja implantado o Programa Mais Luz para a Amazônia na comunidade Tiririca, no município de Novo Airão, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2366/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 284/2022 – QUE “CRIA o Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente, vítimas ou testemunhas de violência no âmbito do Estado do Amazonas e o seu Conselho Gestor, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2365/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/06/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 285/2022 – QUE “ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 4.326 de 17 de maio de 2016, que ‘INSTITUI o ‘Dia Estadual das Crianças e Adolescentes Desaparecidos’, e dá outras providências’, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2217/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 06/2022 - QUE "Dispõe sobre a aposentadoria especial do servidor público policial civil, nos termos do §4º-B do artigo 40 da Constituição da República, REVOGA a Lei complementar nº 77, de 05 de agosto de 2010, e dá outras providências" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2188/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2022 Requer nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manicoré, na pessoa de seu secretário, Sr. Paulo Cesar Nascimento de Paula e para a Prefeitura de Manicoré, para que realize a construção de uma ponte no Igarapé Mutum, no Ramal Picadão 180, na Comunidade Nova Mutum, localizada na Estrada do Barro Alto, KM 17. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2187/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2022 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública, na pessoa do General Carlos Alberto Mansur, para que forneça esclarecimentos e solicita providências a respeito dos constantes roubos ocorridos nos transportes públicos de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2183/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2022 Requer nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manicoré, na pessoa de seu secretário, Sr. Paulo Cesar Nascimento de Paula e para a Prefeitura de Manicoré, para que realize a manutenção da pavimentação e terraplanagem para melhores condições de acesso no Ramal Picadão 180, na Comunidade Nova Mutum, localizada na Estrada do Barro Alto, KM 17. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2156/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/06/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do soberano plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, como indicativo, a proposta de anteprojeto de lei, em anexo, que “Dispõe sobre a inclusão do JIU-JITSU na grade curricular e extracurricular na rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1970/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2022 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Fonte Boa – SEMINFRA, na pessoa de seu secretário, Sr. Jailson Barbosa, para que realize a manutenção da pavimentação asfáltica e construção de meios-fios na Rua 06, nº 45, Bairro Belarmino Lins, CEP: 69670-000, no Município de Fonte Boa – Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1969/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 31 de maio de 2022, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Sra. Lígia Avelino, representante da categoria dos profissionais da Radiologia no Amazonas, a fim de tratar sobre a inclusão de vencimento básico no PCCR em respeito à lei federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1953/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, e RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 821, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) Dr. Anoar Abdul Samad, por seu aniversário, comemorado em 24 de maio. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1898/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 26 de maio de 2022, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, a Sra. Tharcila Rocha Martins, Presidente do Sindicato dos Escrivães e Investigadores da Polícia Civil do Estado do Amazonas – SINDEIPOL/AM, a fim de tratar sobre pleitos de escrivães e investigadores da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1815/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2022 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de lei ne 35/2020 de minha autoria Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1623/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2022 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, em data a ser definida, para solenidade em Homenagem aos 142 (cento e quarenta e dois) anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, que serão completados no dia 16 de maio de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1598/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de ofício, à Universidade Estadual do Amazonas (UEA), na pessoa do Reitor da instituição, Dr. André Luiz Nunes Zogahib, de modo que este informe as medidas que estão sendo tomadas, no sentido de suprir a necessidade dos alunos da UEA/EST, mormente os do período noturno, de ter acesso aos serviços de alimentação, dentro do campus universitário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1597/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, que seja realizada uma sessão especial, em data a ser definida, em homenagem ao Dia do Gari, comemorado anualmente no dia 16 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1509/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à, com aquiescência do Douto Plenário, com fulcro no Artigo 120, inciso XII, alínea “d” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2022 que “Extingue cargo e cria funções na estrutura da Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 Requer, nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, participação de Sessão Especial, que será realizada no dia 17/05/2022 (terça-feira), às 11h45min, no Plenário da ALEAM, em comemoração ao Dia Internacional do Enfermeiro, podendo ainda indicar homenageados nesta sessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1393/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente em forma de indicativo à Prefeitura de Manaus, na pessoa do Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, o anteprojeto de lei em anexo, que “CONCEDE às pessoas que estiverem em tratamento clínico-ambulatorial, e respectivos acompanhantes, passe livre no sistema de transporte municipal, no âmbito da cidade de Manaus”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado do Amazonas Wilson de Miranda Lima, na forma de Requerimento Legislativo, para o fim de requerer ampliação no quantitativo das provas discursivas a serem corrigidas para todos os cargos da Polícia Civil do Estado do Amazonas, para que se tenha o devido preenchimento dos cargos vagos ao final do Concurso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar, na pessoa do CEL QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, à Secretaria de Estado de Segurança Pública, na pessoa Gen. Carlos Alberto Mansur e ao Governo do Amazonas, na pessoa do Sr. Wilson Miranda Lima, com o fim de solicitar que o pagamento da Gratificação de Curso - GC, destinada aos militares estaduais com títulos em curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, criada pela Lei nº 5.748/2021, seja feito por ordem cronológica ao da abertura do procedimento administrativo, dando preferência aos militares que ocupam a posição de praças na corporação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em alusão ao dia 20 de agosto, em Homenagem ao Dia do Maçom, a ser promovida em 19 de agosto de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2022 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 22 de março de 2022, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Dr. Gerson Mourão, diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) e o Dr. Marco Antônio Cruz Rocha, a fim de tratar sobre as cirurgias de cabeça e pescoço que estão sendo realizados com aparelhos modernos provenientes de emenda parlamentar impositiva do Dep. Delegado Péricles. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o para o Projeto de Lei Complementar n° 05 de 2021 que “Disciplina a Transação Administrativa Disciplinar (TAD) e Suspensão do Processo Administrativo Disciplinar (SUSPAD) e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, na pessoa de seu secretário, o Sr. Anoar Abdul Samad, bem como da Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), na pessoa de seu diretor, Sr. Erick Barbosa, para que seja reabastecido o estoque de medicamentos e materiais do Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo que se encontram em falta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2022 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e Rurais – SEMOB de Boca do Acre, na pessoa de seu secretário, Sr. Vangêlo Moreira de Araújo e para a Prefeitura de Boca do Acre, para que realize a manutenção da pavimentação e terraplanagem para melhores condições de acesso no Bairro Samambaia, no município de Boca do Acre-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2022 REQUEIRO, na forma regimental, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 07/2021, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Altera o inciso XLIV do artigo 70, da Lei Cornplementar Estadual no 17, de 23 de janeiro de 1997 (Composição dos grupos de trabalho, comissões e comitês). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 70, §6º da Resolução Legislativa n. 469/2010 do Regimento Interno, que seja realizada Cessão de Tempo, a ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2022, às 10h, dentro do Grande Expediente, no plenário Ruy Araújo, ao Sr. Paulo Machida, representante dos candidatos do concurso da polícia militar, a fim de tratar sobre as irregularidades no concurso que tem prejudicado os candidatos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2022 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em Homenagem ao 150º (centésimo quinquagésimo) ano de instalação da Grande Loja Maçônica do Amazonas – GLOMAM, a ser promovida em 03 ou 04 de outubro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente em forma de indicativo à Prefeitura de Manaus, na pessoa do Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, para que seja realizado um reajuste no vale alimentação dos carpinteiros e apontadores em regime RDA, tendo em vista que o valor atualmente pago não está cobrindo os gastos necessários para uma alimentação adequada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/02/2022 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Comando Geral da Polícia Militar, na pessoa do CEL QOPM Marcus Vinicius Oliveira de Almeida, com o fim de solicitar esclarecimentos a respeito do pagamento da Gratificação de Curso - GC, destinada aos militares estaduais com títulos em curso de Especialização, de Mestrado e de Doutorado, criada pela Lei nº 5.748/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 44/2022 – QUE “Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 30/2022 – QUE “Proíbe, no âmbito do Estado do Amazonas e em todos os municípios de seu território, a exigência em escolas e unidades de ensino da rede pública e privada, de passaporte sanitário de crianças e adolescentes como condição de matrícula e frequência, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6439/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 18/2021 – que “REVOGA O INCISO III DO ART. 3º DA LEI N. 3.698, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, E O INCISO III DO ART. 3º DA LEI N. 3.257, DE 03 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUIU O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6397/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2021 Retirada de tramitação de Projeto de Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6319/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 98 /2021 – QUE “ALTERA a Resolução Legislativa n. 379, de 29 de novembro de 2005, que “DISPÕE sobre a estrutura orgânico-funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências”..”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6316/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Estadual de Segurança Pública, para que adote providências no sentido de realizar, em caráter de urgência, as devidas medidas necessárias para robustecer o patrulhamento nas imediações da “Bola das Letras”, bem como edificar uma base policial na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6269/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretária de Estado de Segurança Pública do Amazonas, na pessoa do Sr. General Carlos Alberto Mansur, para que envie viaturas aquáticas aos Municípios de Careiro e Careiro da Várzea, para que façam rondas na localidade, tendo em vista o alto índice de criminalidade na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6233/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, na pessoa de seu secretário, Sr. Marcos Sérgio Rotta, para que realize a manutenção e reforma da Quadra Poliesportiva Vila Amazonas, localizada na Rua Amazonas, nº 04 - Nossa Sra. das Graças, Manaus - AM, CEP 69057-000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5927/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, Secretária de Estado de Educação e Desporto do Amazonas, para que forneça informações a respeito de episódio ocorrido no Colégio Estadual São Gabriel em uma avaliação de língua portuguesa para alunos do 6º (sexto) ano do Ensino Fundamental, onde se desqualifica e se desrespeita a figura do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5714/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja expedido ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), para o fim de solicitar do referido órgão de controle externo maiores esclarecimentos acerca do PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021-CPL/TCE, incluindo-se, mas não se limitando, o atual estágio do referido certame, empresa vencedora (se houver), objeto de contratação, previsão de contratação, valor da contratação, fundamentos para fixação de previsão orçamentária em valor tão vultoso, entre outras informações corelacionadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5629/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/11/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Prefeitura de Parintins/Amazonas e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, no sentido de que seja realizada a construção de um poço artesiano e um castelo, no bairro Independência, extensão da Vila Amazônia, no Município de Parintins/AM, para o fim de subsidiar o sistema de distribuição e abastecimento de água no referido bairro, além da construção de um centro social e uma feira coberta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5587/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada requerimento, no sentido de que seja retirado de tramitação o Requerimento n. 5429, de Autoria do Deputado Delegado Péricles, de modo a viabilizar a substituição daquele por este Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5557/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada ofício à Prefeitura de Manaus, no sentido de que sejam disponibilizados guardas municipais para realizarem a segurança e proteção de bens e serviços realizados dentro do Centro Social Urbano do Parque Dez (CSU), localizado na Avenida Perimetral, 22 - Parque Dez de Novembro, Manaus - AM, 69055-041. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5553/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, na pessoa do General Carlos Alberto Mansur, de modo que seja implementado a criação de um núcleo descentralizado da 23º DIP, a operar junto à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), localizada na Rua do Comércio, 270, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-410, com funcionamento ininterrupto (24 horas), de modo a ampliar a área de abrangência do atendimento disponibilizado pela 23º DIP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5429/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, na pessoa do General Carlos Alberto Mansur, de modo que seja implementado a criação de um núcleo descentralizado da 23º DIP, a operar junto à Delegacia Especializada em Crimes Contra o Idoso (DECCI), localizada na Rua do Comércio, 270, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69055-410, de modo a ampliar a área de abrangência do atendimento disponibilizado pela 23º DIP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5428/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que seja implantado o Programa Mais Luz para a Amazonia nas comunidades Marataia 1 e Marataia 2, no município de Amaturá, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5341/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/10/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à, com aquiescência do Douto Plenário, com fulcro no Artigo 120, inciso XII, alínea “d” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o Projeto de Lei Complementar n° ALTERA dispositivos da Lei Complementar 17, de 23.01.97, e dá outras providências (Extinção do cargo de Juiz Auxiliar de 2ª. entrância, bem como a forma de titularização do mencionado cargo) Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5166/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, que seja realizada uma sessão especial, em data a ser definida, em homenagem à Dra. Irineide Assumpção Antunes, pelos 45 (quarenta e cinco) anos de relevantes serviços prestados à Saúde Pública no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4989/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária Estadual de Educação, para que adote providências no sentido de realizar, em caráter de urgência, as devidas manutenções na Escola Estadual Pedro Camara – CMPM 8 ANEXO, bem como, informar a data de normalização das atividades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4988/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, à Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSPAM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a disponibilidade de um maior quantitativo de Investigadores de Polícia Civil para atuarem no Município de Envira/Amazonas, a fim de reforçar e garantir a plena atuação dos servidores da área de segurança pública na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4987/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Tabatinga/Amazonas, para que adote as providências necessárias no sentido de realizar a pavimentação do Ramal da Comunidade Monte Sinai, localizado no Município de Tabatinga/AM, viabilizando o acesso à referida comunidade ribeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4847/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/10/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com a aquiescência do Plenário, a subscrição (coautoria) ao Projeto n. 472/2021, de autoria do Deputado João Luiz, que concede o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang, ao Projeto n. 469/2021, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senador da República Marcos Rogério da Silva Brito e ao Projeto n. 468/2021, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner de Campos Rosário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4677/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e à operadora de telefonia Claro, para que adote providências no sentido de realizar, em caráter de urgência, as devidas manutenções na torre já instalada na Comunidade do Lago do Limão, localizado no Município de Iranduba/AM, corrigindo as constantes falhas e quedas de sinal na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2021 REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à, com aquiescência do Douto Plenário, com fulcro no Artigo 120, inciso XII, alínea “d” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o Projeto de Lei Complementar n 09/2021, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, que “ALTERA a redação do § 2.º, do art. 92, da Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997, e EXCLUI o § 3.º do mesmo artigo (Autonomia do Presidente do TJ/AM, na escolha do Desembargador a quem incumbirá o exercício do cargo de Diretor da Escola Superior de Magistratura)”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3875/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/08/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, consoante art. 70, §6º, da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2020 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), que seja realizada uma cessão de tempo, no dia 01 de Setembro de 2021 (quarta-feira), às 11:00, no Plenário Ruy Araújo, com a finalidade de viabilizar discurso de homenagem ao Dia do Educador Físico, pelo Professor Jean Carlo Azevedo (Presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF/AM ), celebrado no dia 1º de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3774/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Concessionária Águas de Manaus, para o fim de solicitar a regularização de serviço de água, nos bairros Parque das Tribos 1 e 2, em Manaus/Amazonas, nos bairros Parque das Tribos 1 e 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3434/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a MENSAGEM GOVERNAMENTAL N. 91/2021 - QUE "ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "REGULAMENTA O INCISO III DO ART. 157 E OS ARTIGOS 158 E 158-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3433/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 08/2021 - QUE "ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 17/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3431/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 09 de novembro às 11h45, para homenagear o Dia do Oficial da Reserva (R/2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3258/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/08/2021 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), para o fim de solicitar serviços de terraplanagem e asfaltamento, nas ruas dos bairros abaixo especificados, na região de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3233/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2021 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), para o fim de solicitar serviços de limpeza de rua e capinação, nas ruas dos bairros abaixo especificados, na região de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3232/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2021 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Prefeitura de Manaus, à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), à Secretária de Estado das Cidades e Territórios (SECT), ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), para o fim de solicitar das referidas Pastas as medidas abaixo descritas, no que tange ao aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados no primeiro bairro indígena de Manaus/AM, qual seja, o Parque das Tribos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3231/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2021 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Amazonas Energia, para o fim de solicitar a regularização de energia elétrica, nos bairros Parque das Tribos 1 e 2. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3227/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/08/2021 Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na foram de indicativo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Sr. Wilson Miranda Lima,solicitando que seja elaborado anteprojeto de lei, com a finalidade de instituir critérios mais objetivos para a concessão do auxílio-moradia, a ser concedido aos policiais civis da Polícia Civil do Estado do Amazonas, com exercício no Interior do Estado, por tempo superior a 30 (trinta) dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3106/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 344/2021 – que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS, AO SR. LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3080/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manaus, na forma de Ofício, para o fim de solicitar daquela Pasta as reformas necessárias na Escola Municipal Professora Eliana Lúcia Monteiro da Silva, localizada na Rua Tiradentes, s/n, bairro Santo Agostinho, Manaus/AM, 69036-780. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3079/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Manaus, na forma de Ofício, para o fim de solicitar daquela Pasta as reformas necessárias na Escola Municipal Santo Agostinho, localizada na Rua Tiradentes, n. 439, bairro Santo Agostinho, Manaus/AM, 69036-780. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3061/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS DOCUMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2961/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/07/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado do Amazonas e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para fins de requerer, com a urgência que o caso requer, que os referidos órgãos de controle realizem auditorias extraordinárias Secretaria-Executiva- Adjunta de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seai/SSP), quer seja por meio de Inspeção extraordinário e de Tomada de Contas Especial, a fim de apurar a utilização da estrutura daquele órgão na prática de atos ilícitos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2960/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/07/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Prefeitura Municipal de Manaus/AM, na forma de indicativo, solicitando que seja elaborado anteprojeto de lei, com a finalidade de bolsões de proteção para motocicletas nas vias providas de semáforos, da cidade de Manaus/AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 35/2021 – que “Dispõe sobre a readequação da Coordenadoria de Esportes dentro da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.”. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 13
REQ 2722/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, na forma de Ofício, para o fim de solicitar daquela Pasta as reformas necessárias na Escola Estadual Tereza Siqueira Tupinambá, localizada na Av. Nepal, s/n, Quadra n. 98, Cidade Nova, Manaus/AM, CEP 69097-315. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2565/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/06/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSPAM), na forma de Ofício, para o fim de solicitar de tal órgão executivo a reabertura do Posto de Identificação localizado no 26ª Distrito Integrado de Polícia (DIP), localizado no bairro Santa Etelvina, na zona norte de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2563/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) N. 03/2021 – que “ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2504/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na foram de indicativo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando que seja elaborado anteprojeto de lei, com a finalidade de majorar o percentual de insalubridade concedido a todos os técnicos de radiologia, que prestam serviços no âmbito do Estado do Amazonas, para o grau máximo de 40% (quarenta por cento), bem como, fixar o piso salarial no valor de 2 (dois) salários mínimos, devidamente reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2483/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à, com aquiescência do Douto Plenário, com fulcro no Artigo 120, inciso XII, alínea “d” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o Projeto de Lei Complementar n 12/2020, oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2283/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a aquisição de uma máquina hemodinâmica para realização de cateterismo, a ser disponibilizada para o Hospital do Coração Francisca Mendes – HCFM, localizado na Av. Camapuã, 108 - Cidade Nova II, 69097-720, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2282/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a aquisição de aparelho endoscópio, a ser disponibilizado para a Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2281/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretária de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a contratação de empresas terceirizadas que prestem serviços de realização de exames de ecocardiograma, no Hospital do Coração Francisca Mendes – HCFM, localizado na Av. Camapuã, 108 - Cidade Nova II, 69097-720, Manaus – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2280/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a disponibilidade de um maior quantitativo de policiais militares, para atuarem no Município de Careiro Castanho, a fim de reforçar e garantir a plena atuação dos servidores da área de segurança pública na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), na pessoa da Sra. Shadia Fraxe, para que forneça cópia do contrato 017/2019 com a empresa PROJETO ENGENHARIA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra de manutenção predial nos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde e unidades administrativas da SEMSA, bem como que informe se este contrato foi renovado ou se será feita nova contratação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N. 197/2021 – que “ Estabelece alterações na tabela de vencimentos dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Amazonas, e dá outras providências.”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo para a Prefeitura do Município de São Gabriel da Cachoeira, na pessoa de seu Prefeito, Sr. Clovis Moreira Saldanha, para que realize a construção de uma escola na Comunidade Ipadú no Médio Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1591/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo para a Prefeitura do Município de São Gabriel da Cachoeira, na pessoa de seu Prefeito, Sr. Clovis Moreira Saldanha, para que realize a reforma da Escola Municipal da Comunidade de Tauá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1590/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Prefeitura do Município de São Gabriel da Cachoeira, na pessoa de seu Prefeito, Sr. Clovis Moreira Saldanha, para que realize a pavimentação asfáltica e construção de meios-fios nas ruas da Comunidade Boa Vista e nas Vilas 14 de Março, Foz do Içana, Da Paz, Boa Esperança e Bagdá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na foram de indicativo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando que seja elaborado anteprojeto de lei, com a finalidade de criar o auxílio ajuda de custo, verba de natureza indenizatória, a ser concedido aos servidores do Quadro de Pessoal da Polícia Civil e Militar do Estado do Amazonas, com a finalidade de compensar as despesas de instalações do servidor que, no interesse do serviço, passe a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, na forma de Ofício, para o fim de solicitar daquela Pasta as reformas necessárias na Escola Estadual Santa Isabel, localizada no Município de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas, viabilizando o conserto e a reforma imediata de todas as falhas localizadas na estrutura física da unidade de ensino, bem como a construção de uma Mini Vila Olímpica e a disponibilização de kits de materiais esportivos, de modo a propiciar aos alunos da referida escola melhores condições de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1587/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel e às operadoras de telefonia Vivo, Tim, Oi e Claro, para que adote providências no sentido de instalar uma torre telefônica no Município de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas, bem como para o fim de realizar, em caráter de urgência, as devidas manutenções nas torres já instaladas no Município, corrigindo as constantes falhas e quedas de sinal na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1586/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer o fornecimento de armamento do tipo fuzil para os policiais militares da Polícia Militar do Estado do Amazonas que atuam no Município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas, a fim de reforçar e garantir a plena atuação dos servidores da área de segurança pública na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1585/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas, na forma de Ofício, para o fim de requerer a disponibilidade de 01 (um) Bote de Alumínio, acompanhado de 01 (um) Motor de Popa de Barco 15 HP, de modo a viabilizar o transporte de agente indígena de saúde, na Comunidade Aparecida, localizada nas proximidades do no Município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1584/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), na forma de Ofício, para o fim de requerer as reformas necessárias na Delegacia de Polícia Civil de São Gabriel da Cachoeira/AM, bem como na 2ª Companhia Independente de Polícia Militar (2ª CIPM), localizada também no referido Município da região do Alto Rio Negro, de modo a reparar todas as falhas localizadas na estrutura física das unidades militares supramencionadas, viabilizando o fortalecimento e a plena atuação dos agentes de segurança pública que operam na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas, na forma de Ofício, para o fim de requerer a reforma e a ampliação do Conselho Tutelar da Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, de modo a melhor garantir a prestação dos serviços públicos oferecidos pelo órgão na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1582/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a disponibilidade de um maior quantitativo de policiais militares para atuarem no Município de São Gabriel da Cachoeira/Amazonas, a fim de reforçar e garantir a plena atuação dos servidores da área de segurança pública na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1581/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a disponibilidade de um maior quantitativo de policiais militares para atuarem no Município de Santa Isabel do Rio Negro/Amazonas, a fim de reforçar e garantir a plena atuação dos servidores da área de segurança pública na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1580/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, na pessoa de seu secretário, o Sr. Marcellus Campelo, bem como da Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA), na pessoa de seu diretor, Sr. Cláudio Nogueira, para que seja reabastecido o estoque de medicamentos do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste que se encontram em falta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de indicativo, à Secretaria de Estado de Saúde – SES/AM, na pessoa de seu secretário, o Sr. Marcellus Campelo, para que seja adquirido um aparelho tomógrafo para o Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1543/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que realize a troca de postes de energia elétrica na Comunidade Amazonino, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1542/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que realize a aquisição de Grupo Gerador de Energia de 12 KVA de potência, para a Comunidade Auxiliadora, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Médio Rio Negro, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1541/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que realize a aquisição de Grupo Gerador de Energia de 55 KVA de potência, para a Comunidade Boa Vista, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que realize a aquisição de 2 (dois) transformadores de energia de 15 KVA de potência, para a Comunidade Durakapaua (Antiga Marechal Dutra), localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que realize a aquisição de Grupo Gerador de Energia de 30 KVA de potência, para a Comunidade Ipadú, no Médio Rio Negro, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que realize a aquisição de Grupo Gerador de Energia de 45 KVA de potência, para a Comunidade Ilha do Tedy, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ofício ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa do Ministro, Sr. Bento Albuquerque, para que realize a aquisição de Grupo Gerador de Energia de 30 KVA de potência, para a Comunidade Umirí Ponta, no Médio Rio Negro, localizada no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1427/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a disponibilidade de uma viatura fluvial (embarcação) à Polícia Militar do Estado do Amazonas que atua no Município de Barreirinha/Amazonas, a fim de reforçar e garantir a plena atuação dos servidores da área de segurança pública na região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1425/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para PROJETO DE LEI . N.º 187/2021, de autoria do deputado Delegado Péricles - Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1284/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Ministério de Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), na forma de Ofício, para o fim de requerer a inclusão de pessoas com paralisia cerebral, bem como pessoas com transtorno do espectro autista, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/04/2021 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, na pessoa de seu secretário, Sr. Paulo Onety de Souza Filho, para que realize a manutenção da pavimentação asfáltica e construção de meios-fios no ramal do Arapapá, que dá acesso às comunidades do Arapapá e Bella Vista, no município de Manacapuru-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), à Secretaria-Executiva- Adjunta de lnteligência (Seai) e à Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (SEAD-AM), na forma de Ofício, para o fim de solicitar de tais órgãos executivos esclarecimentos acerca das providências tomadas, após a declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do art. 5e da Lei ne 3.281, de 25 de julho de 2008, do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Direta de lnconstitucionalidade de n. 4.877, transitada em julgado no dia 23 de fevereiro de 202r. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na foram de indicativo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando que seja elaborado anteprojeto de lei, com a finalidade de criar o auxílio fardamento, a ser concedido, anualmente, a todos os policiais e bombeiros militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas, ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (SEAD-AM) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) Casa Militar do Governo do Amazonas, na forma de Ofício, para o fim de solicitar de tais órgãos executivos esclarecimentos acerca de diferenças salariais não pagas aos policiais militares do Amazonas beneficiados com progressão na respectiva carreira militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na foram de indicativo, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando que seja estendido aos servidores inativos da educação o atendimento médico-hospitalar do plano de saúde HAPVIDA, de forma que a contrapartida financeira seja dada pela Amazonprev. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, para solenidade em Homenagem ao 50º (quinquagésimo) ano de instalação do Colégio Militar de Manaus, a ser promovida em Agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requer à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Estado da saúde do Estado de são Paulo, na forma de ofício, para o fim de solicitar daquele Ilustre poder Executivo estadual, e de sua respectiva pasta da saúde, Informações acerca do cumprimento da promessa de doação de 50.000 (cinquenta mil) doses da vacina coronavac, desenvolvida pelo INSTITUTO BUTANTAN, em parceria com a farmacêutica chinesa SINOVAC LIFE SCIENCES CO., ao Governo do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, na forma de Ofício, para o fim de solicitar daquela Pasta as reformas necessárias na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dom Milton Corrêa Pereira, localizada na Rua Tiradentes, n. 28, bairro Santo Agostinho, Manaus/AM, CEP 69036-780, viabilizando o conserto e a reforma imediata de todas as falhas localizadas na estrutura física da unidade hospitalar, bem como a disponibilização de farmacêutico, agente administrativo e agente de segurança patrimonial, para fortalecer a equipe de funcionários que atua no local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Casa Civil do Estado do Amazonas, na forma de Ofício, para o fim de requerer informações acerca de todas as diárias concedidas ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, em todas as viagens realizadas pelo Chefe do Poder Executivo estadual, no período de 1º de janeiro de 2020 a 28 de fevereiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM) e ao Ministério da Saúde, na forma de Ofício, para o fim de requerer a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 os Oficiais de Justiça do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/03/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON/AM, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Jalil Fraxe Campos, para que seja enviada lista de todas as inspeções, visitas e diligências realizadas por este instituto no ano de 2020, discriminando, entre outras coisas, a data de sua realização e o local inspecionado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE, NA FORMA DE REQUERIMENTO, À SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR E À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIÃO CIVIL (ANAC), SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DA VIAGEM REALIZADA PELO GOVERNADOR DO ESTADO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR WILSON LIMA, NA NOITE DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (23.02), EM UMA AERONAVE DE LUXO ALUGADA DA EMPRESA 'RICO T´XI AÉREO", BEM COMO SEJA APRESENTADO O ITINÉRARIO DE VOOS REALIZADOS A PARTIR DA LIMINAR CONCEDIDA PELO TRTBUNAL DE JUSTTÇA DO AMAZONAS NO DIA 02,0,02,2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 612/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021. 7/2021, 8/2021, 9/2021 E 10/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECEM, RESPECTIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DE BERURI, CAREIRO, NOVA OLINDA DO NORTE, ITACOATIARA, AUTAZES, COARI, GUAJARÁ, LABRÉA E SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES ENCAMNHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE EXPEDIENTE SUBSCRITO PELOS(AS) RESPECTIVOS(AS) PREFEITOS(AS) MUNICIPAIS, PELOS PRAZOS E PERÍODOS ESPECIFICADOS NOS NOS DECRETOS DOS CHEFES DO EXECUTIVO LOCAIS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 611/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 1/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 SOLICITADA POR MEIO DE MENSAGEM Nº 01/2021, DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE ENCAMINHA DECRETO ESTADUAL Nº. 43.272, DE 06 DE JANEIRO DE 2021". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 598/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (SEMSA), à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM) e ao Ministério da Saúde, na forma de Ofício, para o fim de requerer a inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 os profissionais da Segurança Pública, descritos no rol do Art. 144 da Constituição Federal, entre eles os integrantes da polícia militar e corpo de bombeiros militar, polícia civil e federal e polícias penais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 Nos termos regimentais desta casa, informo à Mesa Diretora, para fins de registro e publicação, a constituição de novo Bloco Parlamentar de Plenário, sob liderança do Deputado Delegado Péricles, e subscritos pelos líderes estaduais dos partidos Partido Social Liberal (PSL) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Deputado Delegado Péricles e Deputado Fausto Júnior, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 Nos termos regimentais desta casa, informo à Mesa Diretora, para fins de registro e publicação, a saída do Partido Social Liberal (PSL) do Bloco Parlamentar atual, subscrito apenas pelo líder estadual do referido Partido. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 556/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES/AM), na forma de Ofício, para o fim de requerer a inclusão de pessoas com síndrome de Down no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), na forma de Ofício, para o fim de requerer a inclusão de pessoas com síndrome de Down no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que encaminhe expediente ao Ministério de Saúde, na forma de Ofício, para o fim de requerer a inclusão de pessoas com síndrome de Down no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 Nos termos regimentais desta Casa, requeremos à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, o indicativo para elaboração de decreto que verse sobre a flexibilização de horário de circulação de pessoas no Estado do Amazonas, bem como de horário para os motoristas de aplicativos e taxistas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 5217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/12/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL DE N. 06/ 2020 - que "Altera dispositivos da Constituição do Estado do Armazonas, na forma que específica, e dá outras providências,,,. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 5119/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PEC 05/2020 - QUE "ALTERA a redação do art. 29, 5 4s, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas"' Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 4894/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, INDICATIVO de medidas a serem adotadas na Unidade Prisional de TABATINGA/AM, diante da falta de estrutura que se encontra aquele Estabelecimento Prisional, impossibilitando o seu bom funcionamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4865/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/11/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado Ofício às empresas de Telefonia Vivo, Oi, Tim e Claro, solicitando informações quanto a má prestação de serviços de telefonia móvel, no Município de São Gabriel da Cachoeira, cuja população tem sido totalmente privada da utilização dos serviços de telefonia e internet contratados, em virtude da constante ausência de sinal, bem como informações acerca das medidas a serem implementadas pelas referidas empresas, no sentido de reparar a devida falha, seja por meio da instalação e/ou manutenção de torre e/ou antena, seja por qualquer outro meio que amplie e assegure o sinal no referido Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4689/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2020 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada Indicação à Exma. Delegada Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, no sentido de lhe estender as congratulações pelo sucesso da Operação Mamom, bem como que seja anotado elogio funcional nas fichas dos policiais envolvidos na referida operação, conforme lista em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4688/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/10/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Sr. General Antônio Leite dos Santos Filho, na forma de indicativo, a recomendação de manutenção, conservação e recuperação da BR 230 (transamazônica), em decorrência do início do período de chuvas na região no mês de dezembro, nos seguintes trechos: rio madeira a Humaitá até o quilômetro 30 (trinta), sentido Apuí, e rio Manicoré até o quilômetro 180 (cento e oitenta) Distrito de Santo Antônio do Matupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4600/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, na forma de indicativo, a recomendação de elaboração de Projeto de Lei que versa sobre um refinanciamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4380/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/09/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Deputado Josué Neto, que seja levada à deliberação do Plenário desta Casa Legislativa o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI da Saúde, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme o que dispõe o Art. 52,§2º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amazonas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
REQ 4174/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Decreto Legislativo N. 54/2020 de autoria da Mesa Diretora - que reconhece para fins do artigo 65 da Lei Complementar n. 101 de 4 de maio de 2000 a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Novo Aripuanã, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, , solicitada por meio do Ofício no 061/2020-GPMNA, de 1º de junho de 2020, que encaminha Decreto no 085-A/2020, de 20 de abril de 2020.. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4113/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N.300/2020- que "Dispõe sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas, como prestador de serviços e/ou produtos". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3847/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o art. 120, XII, e), do Regimento Interno, DISPENSA DB INTERSTÍCIO para a votação para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 19/2019, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas - ACRESCENTA o inciso VII ao artigo 152 da Lei Complementar n. 17, de 23 de janeiro de 1997, Lei de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3846/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/08/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a o PROJETO DE LEI N. 346/2020, de autoria dos Deputados Josué Neto e Delegado Péricles - ALTERA a lei delegada no 87, de 18 de maio de 2007, que "Dispõe sobre a Polícia Civil do Estado do Amazonas, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3217/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSTAURADA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS DISPENSAS DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO (SEDUC) E POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS NA ORDEM DE R$ 130.000.000,00 (CENTO E TRINTA MILHÕES DE REAIS). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2591/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Sr. Marcus Vinícius Oliveira de Almeida, para que disponibilize equipamento de proteção individual (EPl) aos policiais penais do Estado do Amazonas, a fim de contribuir para a manutenção da integridade física dos servidores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2493/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Presidente Deputado Josué Neto, que as Sessões Ordinárias Virtuais desta Augusta Casa de Leis passem a ser realizadas através do aplicativo Zoom, diante dos constantes problemas técnicos que a plataforma IPVD tem apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2400/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), no sentido de que esta esclareça a existência de inadimplência no pagamento de salários e verbas rescisórias dos professores estaduais da rede pública de ensino, contratados por meio de processos seletivos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA PANDEMIA – ATOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPORTAM DILAPIDAÇÃO DO ERÁRIO E GESTÃO TEMERÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2264/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.197/2020 - QUE 'DISPÕE sobre o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais da saúde e da segurança pública, que falecerem em decorrência do novo coronavírus (COVID -19), no âmbito do Estado do Amazonas". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 2123/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 30/2020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n.101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Autazes, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Autazes com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, por meio do Ofício N. 037/2020-PMA-GP, de 28 de abril de 2020, que encaminha Decreto Municipal no 19/2020, de 23 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2121/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 28/2020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Itamarati nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Itamarati com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, solicitada por meio do Decreto Municipal n" 541/2020, de 16 de abril de 2020.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2120/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 27/2020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Japurá, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Japurá com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, solicitada por meio do Oficio n' 049-GPMJ/2020, de 20 de abril de 2020, que encaminha Decreto no 034/2020-GPMJ, de 17 de abril de 2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2010/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, para que seja enviado a esta Augusta Casa das Leis prestação de contas quanto à destinação de todas as doações feitas pelas empresas do Polo Industrial de Manaus, indicando para quais hospitais e unidades de saúde foram encaminhados os equipamentos e materiais hospitalares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1994/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 23/2020, de autoria da MESA DIRETORA - Reconhece,para os fins do art, 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, no Município de Santo Antônio do Içá, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá com efeitos até o dia 31/12/2020, em razão da pandemia da COVID-19, solicitada por meio do Oficio n.013-GPM/SAI/2020, de 16 de abril de 2020, que encaminha Decreto no 0912020-GPM/SAI, de 13 de abril de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Prefeitura de todos os Municípios do Amazonas, para que seja enviado a esta Augusta Casa das Leis cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelos Municípios durante a pandemia de COVID-19, tais como alugueis de espaços para a implantação de hospitais de campanha e compras de material hospitalar, se houver. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1937/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, na pessoa da Sra. Simone Papaiz, para que seja enviado a esta Augusta Casa das Leis cópia do contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa FJAC e CIA LTDA., na compra de 28 unidades de respiradores pulmonares para a rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1936/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, com cópia à Secretaria de Estado da Fazenda, na pessoa do Sr, Alex Del Giglio, para que seja enviado a esta Augusta Casa das Leis cópia de todos os contratos emergenciais firmados pelo Governo do Estado durante a pandemia de COVID-19, tais como alugueis de hospitais e compras de material hospitalar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1820/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, com cópia à Secretaria de Estado de Saúde, na pessoa da Sra. Simone Papaiz, INDICATIVO para que seja disponibilizado veículo de apoio com o objetivo de transportar as pessoas atendidas nos SPA's e Unidades de Pronto Atendimento - UPA's para os hospitais de referência no combate ao COVID-19 no Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1487/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUEIRO, NA forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE N.134/2020 - QUE "DISPÕE sobre a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública estadual, em razão da situação de calamidade pública, decorrente da epidemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Amazonas". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1486/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 133/2020 - QUE "SUSPENDE os prazos de validade dos concursos públicos já homologados, durante o período de calamidade pública, em decorrência do surto de Coronavírus - COVID-19.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1485/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUEIRO, NA forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 132/2020 - QUE 'DISPÕE, sobre a obrigatoriedade de os hotéis, pousadas e similares, instalados no Estado do Amazonas, informarem à Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM, acerca da chegada de hóspedes oriundos de fora do Estado, durante a situação de emergência do COVID-19". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1441/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Wilson Miranda Lima, INDICATIVO para que médicos e enfermeiros afastados por fazerem parte do grupo de risco do vírus COVID-19, que façam seus atendimentos de forma virtual, através da telemedicina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1440/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Wilson Miranda Lima, INDICATIVO para que seja realizada a Contratação, em caráter emergencial, de profissionais da Área da Saúde, a fim de enfrentar o COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1439/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, INDICATIVO de medida de urgência a ser adotada no período de enfrentamento ao vírus COVID-19, consistente na imediata posse e convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas no Concurso Público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, regido pelo Edital n.001/2009-CBMAM, mormente aqueles com formação na área da saúde, no intuito de atuar no combate à pandemia do COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas para que verifique a possibilidade de destinar a Arena Amadeu Teixeira ou outro equipamento público para abrigar pessoas em situação de rua durante o período de calamidade pública por conta da covid-19, novo tipo de coronavírus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1044/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora sessão Especial, no plenário Ruy Araújo, em 28 de abril às 11h30m, para da Polícia Civil. que seja realizada homenagear o Dia da Policia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2020 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no plenário Ruy Araújo, em !7 de abril às 10h, para homenagear o Dia do Exército Brasileiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SENHOR RENÉ LEVY AGUIAR, DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, SOLICITANDO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATURAMENTO DA COMPANHIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 534/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja expedido ofício à Secretaria de Estado de Administração e Gestão (SEAD), no sentido de que esta forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos atuais beneficiários de pensão especial, tais como nome completo, fundamentação jurídica, valor da pensão especial e ano de concessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/02/2020 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja expedido ofício à AMAZONPREV (Previdência do Estado do Amazonas), no sentido de que este forneça a esta Casa de Leis informações acerca dos atuais beneficiários de pensão especial, tais como nome completo, fundamentação jurídica, valor da pensão especial e ano de concessão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/02/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) INDICATIVO de medidas visando o aumento do índice de empregabilidade local nos municípios do Estado do Amazonas, pelas empresas prestadoras de serviços de construção, montagem e manutenção industrial, de obras públicas ou privadas. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 7003/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/12/2019 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do artº. 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 50/2019, de ninha autoria - ALTERA o artº. 132 da Resolução Legislativa no 469, de 19 de março de 2010, que INSTITUI o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Parecer da CCJR). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6556/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2019 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito de Manaus, Sr. Arthur Virgílio Neto, o Anteprojeto de Lei em anexo, que "CONCEDE as pessoas com tuberculose, que estiverem em tratamento clínico - ambulatorial, e respectivos acompanhantes, passe livre no sistema de transporte municipal, no âmbito da cidade de Manaus". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6114/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, encaminhar MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, às tropas especializadas da Polícia Militar do Amazonas Rondas Ostensivas Cândido Mariano (ROCAM) e Força Tática pela operação de combate ao crime organizado no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6035/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/10/2019 Requer à mesa diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, nos termos do Art. 70, § 6°, da Resolução Legislativa n" 469/2010, Regimento lnterno para que seja apreciada a manifestação deste Deputado, para realização de cessão de tempo, no Plenário Ruy Araújo, no dia 29 de outubro do ano corrente, para tratar sobre a campanha para aquisição de 03 (três) aparelhos colposcópios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5852/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/10/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 11 de novembro às 10h, para homenagear os 110 anos de existência do lnstituto Federal do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5778/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/10/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 29 de outubro, para homenagear o Dia do Fisioterapeuta. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5777/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/10/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 03 de dezembro às 13h, para homenagear o Dia do Delegado de Polícia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5618/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2019 REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, MOÇÃO DE APOIO A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS e TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS, em desfavor do corte de recursos do Sesc/Senac e apoio a Campanha em prol do Sistema S. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5571/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2019 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Lima, o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei Ordinária n. 2.830, de 3 de outubro de 2003, a qual "AUTORIZA o pagamento de indenizações a policiais civis e militares e a bombeiros militares, ou a seus dependentes legais", nas formas e condições que especifica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5361/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 04 de novembro às 13h, para homenagear o Dia do Oficial da Reserva (R/2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4974/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2019 Requer antecipação da Reunião ordinária do dia 4 de setembro para o próximo dia 2 segunda-fara, sem prejuízo para a rotina das atividades plenárias, o que faz na forma regimental e ad referendum do soberano Plenário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4648/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/08/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM, na forma de indicação, que seja disponibilizado n-ais um enfermeiro para o Município de Santa lsabel do Rio Negro, tendo em vista o único hospital do Município contar apenas com um enfermeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4376/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no plenário Ruy Araújo, em dia a ser definido, para homenagear os 50 anos de existência do 7" Batalhão de Polícia do Exército Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4375/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especia no Auditório Belarmino Lins, no dia 30 de agosto de 2019, às 10h, em homenagem do Nutricionista, com participação de entidades representantes da categoria e convidados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4027/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que realize a manutenção e adequação da rampa de acesso de cadeirantes existente na entrada da Policlínica Cardoso Fontes, localizada na Rua Lobo D'Almada, 222 - Centro, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4026/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/08/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no plenário Ruy Araújo, no dia 01 de agosto do ano corrente, às 13h, para homenagear os Colégios Militares e Militarizados do Estado do Amazonas (CPMP III e CMPM V) e os alunos que tiveram relevante participação na Olimpíada lnternacional de Matemática Sem Fronteiras - World Mathematics Invitational 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3864/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Venho requerer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, ao Governador do Estado do Amazonas, com indicação de anteprojeto de lei que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório no Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3863/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Gestor do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor - PROCON/AM, para que realize a fiscalização in loco das agências dos Bancos Bradesco e Banco do Brasil, localizadas no Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, no tocante ao cumprimento da Lei Promulgada n° 139/2013 (Lei da Fila), bem como do atendimento preferencial aos idosos e deficientes, e ainda quanto a disponibilidade de cédulas nos caixas convencionais e eletrônicos em dias de pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3862/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que sejam encaminhados expedientes aos Bancos Bradesco e Banco do Brasil para que tomem as providências cabíveis para regularização do atendimento aos consumidores das agências do Município de São Gabriel da Cachoeira - AM, no tocante ao cumprimento da Lei Promulgada n° 139/2013 (Lei da Fila), bem como do atendimento preferencial aos idosos e deficientes, e ainda quanto à disponibilidade de cédulas nos caixas convencionais e eletrônicos em dias de pagamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3746/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Prefeitura Municipal de Iranduba para que promova a limpeza pública nas Ruas 01,02,03,04,05,06 e 07, do Bairro Nova Veneza, Distrito do Cacau Pirera, no Município de Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3745/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Prefeitura Municipal de Iranduba e à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do Município de Iranduba, para que promovam a reforma do Campo de Futebol Poeirinha, localizado na Rua 06, Bairro Nova Veneza, Distrito do Cacau Pirêra, no Município Iranduba-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3596/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro a Mesa Diretora seja encaminhada Indicação à Prefeitura Municipal de Iranduba e à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Iranduba - SEMINF, para que promovam a execução de serviços e conservação e pavimentação asfáltica na rua 01, 02, 03, 04, 05, 6 e 7, do bairro Nova Venezuela, Distrito do Cacau Pireira, no Município de Iranfuba/Am. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3595/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que sejam encaminhadas indicações à Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR e à Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, encaminhando cópia ao Governo do Estado do Amazonas, para que realizem a reforma do Centro de Comercialização de Agricultura Familiar, localizado na Av. Manoel Urbano, no distrito de Cacau Pirêra, Município de Iranduba, Região Metropolitana de Manaus -AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas e a Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas, solicitando a disponibilização de viatura descaracterizada para a Delegacia Regional do Município de Parintins - AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3521/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/07/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP/AM e à Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas - DG/AM, solicitando providências para transferir detentos provisórios, ameaçados de morte e mantidos irregularmente na Delegacia Regional do Município de Parintins - AM, para uma unidade prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3479/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, para tome providências urgentes no sentido de designar Delegado de Polícia no Município de Tonantins-AM, com objetivo de apurar as notícias-crime de difamação e ameaça a vida da vereadora Suelem Lofiego Ribeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3478/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, para que aumente o efetivo de policiais civis e militares no Município de Tonantins-AM, visando combater a criminalidade e apurar de forma mais célere e eficaz os crimes realizados pelos "Piratas dos Rios". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3477/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública -SEMULSP, na forma de indicação, para que promova a limpeza do igarapé que atravessa o Beco São Sebastião, no Bairro Japiim l, Município de Manaus-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3476/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que promova a construção de RIP-RAP para contenção do igarapé que atravessa o Beco São Sebastião, no Bairro Japiim l, Município de Manaus-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3475/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Estado da Juventude e Lazer - SEJEL, para que disponibilize materiais esportivos para subsidiar o projeto "Gol de Placa", no Município de Maraã-AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3373/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que promova a execução de serviços de reforma e reativação integral da Escola Municipal Ana mota Braga, situada na Rua Amazonas, n° 12 - A, Bairro Petrópolis, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3372/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhoria e conservação da pavimentação asfáltica na Rua Coronel Conrado, Bairro Petrópolis, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3371/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhoria e conservação da pavimentação asfáltica na Rua Benjamin Constant, Bairro Petrópolis, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3354/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica na Rua São Vicente de Paula, Bairro Novo Israel, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3353/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica na Rua Pico das Águas e Travessa Bavieira (antiga Travessa Santa Luzia), Bairro São Geraldo, na cidade de'Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3352/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica nas Ruas Tomaz do Amaral, Bernardo Michilles, Esperança, e Beco Esperança, todas do Bairro Japiim, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3351/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica nas Ruas D. Jackson Damasceno, Alcides A. Peixoto e travessa Benício Leão, todas do Conjunto João Paulo II, Bairro Nova Cidade, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3350/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica na Rua 08 de dezembro, do Loteamento Paraíso Verde, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3349/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica na Rua Nonato Queiroz, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3348/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica nas Ruas Monte Sinai e Pastor Benicio, na Comunidade Estrela de Davi, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3347/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica na Rua Padre Lodomilo, na Comunidade João Paulo, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3346/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica nas Ruas 01,02,03,O4 e 07, na Comunidade Novo Milênio, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3345/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica nas Ruas 01,02,03,04,05, 06,07 e 08, na Comunidade Paraíso Verde, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3239/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas, para que promova o policiamento ostensivo, nos períodos matutino e vespertino, nas proximidades da Escola Municipal Dr. Geraldo Pinheiro, localizado na Av. Tefé, n° 347 - Japiim, Manaus - AM, 69065-020. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3238/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU, para que construa uma parada de ônibus com cobertura na Rua Principal (sem nome) do Conjunto Viver Melhor lV, Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3237/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, para que realize a manutenção da pavimentação asfáltica e construção de meios-fios no ramal do Arapapá, que dá acesso às comunidades do Arapapá e Bella Vista, no Município de Manacapuru-AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3236/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, na forma de indicação, para que promova a manutenção e limpeza da Praça Libito, situada entre as ruas 27 e 28 Do bairro Parque 10 na cidade de Manaus/AM, realizando os serviços de poda, capinação, jardinagem e varrição. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3235/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Prefeito do Município de Manaus e à Secretaria Municipal dê infraestrutura - SEMINF, para que promova obras de urbanização na Rua Canaã, do Bairro Nova Cidade, Manaus-AM, realizando pavimentação asfáltica, rede de drenagem e esgotamento sanitário e construção de ponte para passagem de pedestres. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3066/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria De Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM, para que realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Comunidade do Arapapá, no Município de Manacapuru, bem como disponibilize enfermeiro e Médico para atendimento dos pacientes locais. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3065/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM , para que informe sobre o andamento das obras da Unidade Básica de Saúde - UBS da Comunidade Bela Vista, no Município de Manacapuru, informando data prevista para conclusão e inauguração. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3064/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada Indicação à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM, para que disponibilize unidade de transporte (ambulância) para atendimento de pacientes das Comunidades Bela Vista e Arapapá, no Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3063/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada Indicação à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manacapuru, para que disponibilize unidade de transporte (ambulância) para atendimento de pacientes das Comunidades Bela Vista e Arapapá, no Município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3062/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança - SEAGI/SSP-AM, para que realize o estudo de viabilidade e instalação de câmera de monitoramento vinculada ao Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS, na entrada do Conjunto Viver Melhor IV, Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3061/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, Sr. Franklin João Pinto, para que promova a sinalização nas vias do Conjunto Viver Melhor IV, Bairro Colônia Terra Nova, Manaus/AM, bem como realize estudo de viabilidade e construção de redutor de velocidade (lombada) na rua principal do Conjunto. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2980/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, em dia a ser definido, para homenagear o 17° aniversário das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), com participação de entidades representantes da categoria e convidados. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2798/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que realize a manutenção e adequação da rampa de acesso de cadeirantes existente em frente à entrada da Policlínica Cardoso Fontes, localizada na Rua Lobo D'Almada, 222 - Centro, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2797/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Limpeza Pública - SEMULSP, na forma de indicação, para que promova a mutirão de limpeza pública no bairro Santo Agostinho, na cidade de Manaus/AM, realizando os serviços de capinação, jardinagem, varrição, raspagem de meio fio e coleta de lixo e entulho. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2729/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 294/2019 de minha autoria. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2635/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Central de Medicamentos - CEMA, para que forneça mensalmente à Policlínica Cardoso Fontes os medicamentos "prednison a 2omg", "captopril 2mg, e "Itraconazol 100mg", em quantidades suficientes para suprir as necessidades daquela unidade de saúde no tratamento de seus pacientes Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2634/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Amazonas - SUSAM, na forma de indicação, para que adote providências junto a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) no sentido de promover a reforma estrutural da brinquedoteca da ala pediátrica, a reforma e manutenção geral dos quatro centros cirúrgicos que encontram-se inativos, disponibilizar berços para utilização na UTI infantil, disponibilizar médicos especializados nas áreas de oncologia adulto e pediátrica, pediatria, ortopedia e patologistas para adequar o quadro de profissionais à demanda de pacientes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2633/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a desobstrução e manutenção da rede de esgoto situada na Travessa Chaves, Bairro Santo Agostinho, cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2469/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica na Rua Aurélio Pinheiro e vias adjacentes, do Conjunto Amazonino Mendes II, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2468/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de manutenção de bueiros localizados nas ruas J3, i1 e i3, do Bairro Águas Claras, cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2467/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica nas Ruas C11 e Avenida Arterial Norte sul, do Bairro Águas claras, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2466/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, Sr. Franklin Janã Pinto, para que realize estudo de viabilidade e construção de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Arterial Norte Sul, antes da Rua 19, do bairro Águas Claras, na cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2465/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, à Unidade Gestora de Projetos Municipal de Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM), para que proceda a substituição das lâmpadas de vapor de sódio(amarelas) por lâmpadas de LED (brancas) no bairro Águas Claras, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2322/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente a Eletrobrás/AM - Amazonas Energia, Presidente Senhor Tarcísio Estefano Rosa na forma de indicação, recomendando-lhes ação de Recuperação da Rede Elétrica do Ramal do Rio Pardo, Ramal da Gusmão, Ramal do Samuel, Ramal da Terra Preta, Ramal do Paraíso, Ramal da União e Ramal do Taxista que se interligam a BR-174 na altura do Km 139 no Município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2321/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente às operadores de telefonia (OI, TIM, VIVO e CLARO), solicitando estudo de viabilidade e providências para instalação de torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade Novo Teste, Município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2320/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente às operadores de telefonia (OI, TIM, VIVO e CLARO), solicitando estudo de viabilidade e providências para instalação de torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade de Santo Antônio de Matupi, Município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2319/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Ciências Agrarias - INCRA, Superintendente Senhor João Batista Jornada na forma de indicação, recomendando-lhes ação de Recuperação do Ramal do Tucano Comunidade Nova Jerusalém AM -010 Km 135 no Município de Rio Preto da Eva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2318/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Ciências Agrarias - INCRA, Superintendente Senhor João Batista Jornada na forma de indicação, recomendando-lhes ação de Recuperação do Ramal do Canoas e Rio Pardo, situado na BR-174, Km 139 no Município de Presidente Figueiredo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2317/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Instituto Nacional de Ciências Agrarias - INCRA, Superintendente Senhor João Batista Jornada na forma de indicação, recomendando-lhes ação de Recuperação do Ramal do pau Rosa, localizado no Km 21 da BR-174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2316/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura - SEINFRA, na forma de indicação, para promover serviço de perfuração de poço artesiano no Bairro Vale Verde, Município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2315/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Secretário de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus, Senhor Carlos Henrique Lima na forma de indicação, recomendando-lhes ação de tapa buraco na rodovia AM - 070 logo após o termino da ponte Jornalista Phelippe Daou, a conhecida ponte Rio Negro, na altura do Km 04 ao Km 12 no Município de Iranduba. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2314/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Superintendente da Empresa Brasileira de lnfraestrutura Aeroportuária INFRAERO/AM, Senhor Odone Bizz, na forma de indicação, para que promova a reforma do Aeroporto Senadora Eunice Micheles localizado no Município de São Paulo de Olivença - AM, bem como solicitando informações acerca do planejamento para reforma dos demais aeroportos do Estado do Amazonas que estão inclusos no Programa de Investimentos em Logística de Aeroportos - PIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2313/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, solicitando providências para instalação de torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade de Santo Antônio de Matupi, Município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2312/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicação - ANATEL, solicitando providências para instalação de torre e antena de telefonia móvel para atender a Comunidade Novo Teste, Município de Iranduba/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2092/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Diretor Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - MANAUSTRANS, Sr. Franklin Janã Pinto, para que realize estudo de viabilidade e instalação de semáforo na Avenida Coronel Teixeira, em frente à Creche Planeta Bebê, n° 6610, Bairro Santo Agostinho, cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2091/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que realize estudo de viabilidade e construção de rampa de acesso para cadeirantes na Avenida Coronel Teixeira, em frente à Creche Planeta Bebê, n° 6610, Bairro Santo Agostinho, cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2090/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de manutenção da tampa do esgoto localizado na Rua Ursa Menor, no Bairro Santo Agostinho, cidade de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2089/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica na Comunidade bela Vista, Puraquequara, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2088/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEMINF, para que finalize a execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Oito de Dezembro, Bairro Lago Azul, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2087/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Amazonas Energia S.A., na forma de indicação, para promover estudo de viabilidade de instalação de grupo gerador de energia ou adequação da rede elétrica para estabilização do fornecimento do Bairro São João do Miriti, Município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2086/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Amazonas Energia S.A, na forma de indicação, para realizar estudo de dimensionamento de carga e instalação de 2 transformadores de energia para atender a demanda dos moradores do Bairro Vale Verde, Município de Manacapuru/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2085/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, no dia 12 de agosto de 2019, às 10h, em homenagem ao Dia do Advogado, com participação de entidades representantes da categoria e convidados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1983/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2019 REQUER, MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE ..MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE'' À EXCELENTÍSSIMO SENHORA DEPUTADA PROF.A THEREZINHA RUIZ, EM RAZÃO DOS ATOS DESAGRADÁVEIS SOFRIDOS PELA MESMA, NA MANIFESTAÇÃO DOS PROFESSORES DA SEDUC/AM, OCORRIDA NA ALEAM EM 07/05/2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1617/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/04/2019 REQUER A MESA DIRETORA, COM A AQUIESCÊNCIA DE SEU COLEGIADO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA E HORÁRIO A SER DEFINIDO, NO AUDITÓRIO DEPUTADO BELARMINO LINS, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1616/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/04/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Saúde do Estado do Amazonas, na forma de indicação, para que adote as providências necessárias para realizar a manutenção do equipamento de raio-x da Policlínica Cardoso Fontes, bem como disponibilize um veículo de apoio (ambulância) para atender aos pacientes daquela unidade de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1615/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/04/2019 Venho requerer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Procurador-Geral do Estado, encaminhando anexo o anteprojeto de Lei de Arbitragem com a Administração Pública, de autoria deste Deputado, convidando-o ao debate público sobre o tema e a contribuir com o aprimoramento da proposição legislativa, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/04/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Amazonas, com indicação de anteprojeto de lei que altera, na forma que especifica, a Lei Delegada n° 87, de 18 de maio de 2007, que "Dispõe sobre a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos comissionados e estabelecendo outras providências." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1480/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2019 Venho requerer à Mesa, na forma regimental, que sejam encaminhados ofícios às Prefeituras Municipais do interior do Estado do Amazonas, com indicação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de adesivagem em veículos táxis e pontos de táxi da mensagem "Se beber não dirija". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2019 Venho requerer à Mesa, na forma regimental, que sejam encaminhados ofícios às Prefeituras Municipais do interior do Estado do Amazonas, com indicação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia (nobreak) nos semáforos do Estado do Amazonas, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2019 Venho requerer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Manaus, com indicação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fonte de alimentação ininterrupta de energia (nobreak) nos semáforos do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1477/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2019 Venho requerer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado ofício à prefeitura Municipal de Manaus, com indicação de anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de adesivagem em veículos táxis e pontos de táxi da mensagem "se beber não dirija". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1440/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Especial, no Plenário Ruy Araújo, no dia 08 de julho de 2019, às 10h, em homenagem ao Dia do Bombeiro Brasileiro, com participação de entidades representativas da categoria e convidados envolvidos com o segmento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1282/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Secretario de Estado de Saúde do Estado do Amazonas, na forma de indicação, para que disponibilize uma unidade móvel ambulancha para atender aos pacientes na travessia do porto do Careiro da Várzea BR-319 Km 0 ao Porto da Ceasa em Manaus e ambulância para translado do porto da Ceasa aos hospitais locais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2019 Venho requerer à Mesa, na forma regimental, que sejam encaminhados ofícios ao Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, ao Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos na Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. Ricardo Bisinotto Catanant e ao Coordenador do Núcleo Regional de Aviação Civil, Sr. Almir Canto de Carvalho, solicitando informações acerca do encerramento das atividades de atendimento presencial de passageiros e usuários no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1093/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Secretaria de Administração e Gestão, para que dê regular andamento ao processo n° 005.0001984.2018, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, bem como forneça cópia integral do processo a esta Casa Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1090/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente aos Prefeitos e Vereadores dos municípios do Estado do Amazonas, na forma de indicação, recomendando-lhes a observar o prazo para elaboração do plano de Mobilidade Urbana em cumprimento as Leis n° 13.683 de 19 de Junho de 2018, n° 13.089 de 12 de janeiro de 2015 e n° 12.587 de 03 de janeiro de 2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana - Estatuto das Cidades). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DETRAN-AM) para que intensifique a fiscalização de veículos automotores no tocante à emissão de ruídos em desacordo com as normas vigentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/03/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhada indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para que promova a execução de serviços de melhorias e conservação da pavimentação asfáltica no Complexo de Exame de Direção Veicular do Detran-AM localizado na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, n° 962 - Colônia Terra Nova, Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI. Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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