Deputado Estadual · Amazonas
Delegado Péricles
Pericles Rodrigues do Nascimento
22222 PL — Partido Liberal
- Patrimônio declarado
- R$ 1,8 mi
- R$ 1.843.760,13
- Arrecadado
- R$ 1,0 mi
- R$ 1.047.232,50
- Despesa contratada
- R$ 454,1 mil
- 35,74% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Pericles Rodrigues do Nascimento
- Nascimento
- 27/08/1977 (49 anos)
- Naturalidade
- Manaus / AM
- Gênero
- Masculino
- Cor/raça declarada
- Parda
- Estado civil
- Casado(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PL — Partido Liberal (nº 22)
- Tipo de agremiação
- Partido Isolado
- Coligação
- Partido Isolado
- Composição da coligação
- PL
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PSL · 30.573 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PL · 24.715 votos no 1º turno · Eleito Por Média
- 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 447,3 mil em 17 lançamentos e contratou R$ 171,5 mil em 26 despesas.
- 02/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 573,0 mil em 27 lançamentos e contratou R$ 282,6 mil em 62 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
- outubro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 27,0 mil em 3 lançamentos.
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 22777 | PLPL | Amazonas | 24.715em 62 municípios | R$ 1,0 mi | Eleito Por Média | Ficha 2022 |
| 2018 | Deputado Estadual 17777 | PSLEu Voto No Amazonas V | Amazonas | 30.573em 62 municípios | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2018 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 202260 registros
24.715 votos em 60 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Eleição de 201859 registros
30.573 votos em 59 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 18.275 |
| Envira | AM | 1.308 |
| Iranduba | AM | 556 |
| Boca do Acre | AM | 403 |
| Urucará | AM | 376 |
| Humaitá | AM | 335 |
| São Gabriel da Cachoeira | AM | 305 |
| Barcelos | AM | 279 |
Eleição de 20188 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Manaus | AM | 27.268 |
| Manacapuru | AM | 1.068 |
| Itacoatiara | AM | 265 |
| Coari | AM | 215 |
| Iranduba | AM | 183 |
| Presidente Figueiredo | AM | 155 |
| Apuí | AM | 152 |
| Guajará | AM | 116 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 40 | Manaus | AM | 2.377 |
| 1 | Manaus | AM | 2.357 |
| 2 | Manaus | AM | 2.251 |
| 62 | Manaus | AM | 1.535 |
| 46 | Envira | AM | 1.308 |
| 37 | Manaus | AM | 1.301 |
| 58 | Manaus | AM | 1.278 |
| 32 | Manaus | AM | 1.254 |
| 63 | Manaus | AM | 1.126 |
| 70 | Manaus | AM | 1.038 |
| 65 | Manaus | AM | 1.024 |
| 68 | Manaus | AM | 1.022 |
| 59 | Manaus | AM | 962 |
| 31 | Manaus | AM | 750 |
| 56 | Iranduba | AM | 556 |
| 14 | Boca do Acre | AM | 403 |
| 27 | Urucará | AM | 376 |
| 17 | Humaitá | AM | 335 |
| 19 | São Gabriel da Cachoeira | AM | 305 |
| 18 | Barcelos | AM | 279 |
| 6 | Manacapuru | AM | 278 |
| 51 | Presidente Figueiredo | AM | 258 |
| 30 | Santa Isabel do Rio Negro | AM | 257 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 199 |
| 68 | Rio Preto da Eva | AM | 183 |
Votou em 60 zonas de 60 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Eleição de 201825 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 2 | Manaus | AM | 3.582 |
| 1 | Manaus | AM | 2.905 |
| 40 | Manaus | AM | 2.816 |
| 58 | Manaus | AM | 2.494 |
| 62 | Manaus | AM | 2.346 |
| 63 | Manaus | AM | 1.930 |
| 37 | Manaus | AM | 1.906 |
| 32 | Manaus | AM | 1.894 |
| 70 | Manaus | AM | 1.806 |
| 65 | Manaus | AM | 1.733 |
| 59 | Manaus | AM | 1.534 |
| 31 | Manaus | AM | 1.224 |
| 68 | Manaus | AM | 1.098 |
| 6 | Manacapuru | AM | 1.068 |
| 3 | Itacoatiara | AM | 265 |
| 8 | Coari | AM | 215 |
| 56 | Iranduba | AM | 183 |
| 51 | Presidente Figueiredo | AM | 155 |
| 67 | Apuí | AM | 152 |
| 45 | Guajará | AM | 116 |
| 35 | Autazes | AM | 99 |
| 4 | Parintins | AM | 84 |
| 9 | Tefé | AM | 58 |
| 36 | Tabatinga | AM | 57 |
| 17 | Humaitá | AM | 56 |
Votou em 57 zonas de 59 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Aguardando Julgamento
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06006299420266040000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06006151320266040000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
Todos os bens declarados11 registros
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Casa | Imovel | R$ 945.109,40 |
| Sala Ou Conjunto | Imovel | R$ 362.243,43 |
| Apartamento | Imovel Residencial | R$ 210.000,00 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Em Conta | R$ 165.624,39 |
| Terreno | Bem Imovel | R$ 100.000,00 |
| Consórcio Não Contemplado | Contribuições Totais Em Carta de Crédito de Consorcio | R$ 54.353,86 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Fundo de Investimentos | R$ 3.643,62 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Saldo Bancário | R$ 1.381,97 |
| Caderneta de Poupança | Saldo Em Conta | R$ 1.346,66 |
| Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) | Investimentos | R$ 55,80 |
| Outros Créditos e Poupança Vinculados | Saldo Em Conta Corrente | R$ 1,00 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2018 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 1.026.260,84 | R$ 1.236.199,62 | +R$ 1,2 mi partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 1.843.760,13 | R$ 1.858.878,36 | +50% +R$ 622,7 mil |
Bens declarados em 20225 registros
| Tipo | Descrição | Valor em 2022 |
|---|---|---|
| Apartamento | Apto No. 903 - Bloco D - Cond. Gran Vista. Valor 421.000,00, Sendo R$ 121.000,00 Com Recursos Proprios e R$ 300.000,00 Financiado Pelo Santander S/a Em 420meses | R$ 406.513,76 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel SW4 DSL 4X4 SRX At 75 19/20 Placa Phvbe76. | R$ 258.000,00 |
| Apartamento | Apto. N 105 - Torre Cadiz - Cond. Torres de Andaluzia No Valor de R$ 132.091,39, Sendo Adq Com R$ 30.540,60 de Recursos Proprios e 101.550,79 Financiados Pela Cef Em 240meses | R$ 234.148,12 |
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Automovel S10 LTZ - Cabine Dupla 4X2 - Motor 2.5 | R$ 116.698,96 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Conta Bancária Banco do Bradesco Ag: 2130 C/C: 633939-5 | R$ 10.900,00 |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Pessoas Físicas 68.5%
- Recursos de Partido Político 20.1%
- Recursos Próprios 11.5%
- Recursos de Outros Candidatos 0.0%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 716.920,00 | 42 |
| Recursos de Partido Político | R$ 210.000,00 | 2 |
| Recursos Próprios | R$ 120.000,00 | 2 |
| Recursos de Outros Candidatos | R$ 312,50 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido Liberal (PL) | 08.517.423/0001-95 | R$ 200.000,00 |
| Pericles Rodrigues do Nascimento | ***.158.352-** | R$ 120.000,00 |
| Luiz Felipe de Vasconcelos Dias Balieiro | ***.795.942-** | R$ 52.000,00 |
| Henrique Brasil Couto Batista | ***.619.102-** | R$ 45.000,00 |
| Juan Carlos de Souza Valerio | ***.534.692-** | R$ 45.000,00 |
| Paulo Bernardo Lindoso e Lima | ***.348.902-** | R$ 45.000,00 |
| Mateus Severiano da Costa | ***.888.132-** | R$ 40.000,00 |
| Joao Victor Pereira Martins da Silva | ***.196.452-** | R$ 40.000,00 |
| Grace Louisa Souza Jardim | ***.418.692-** | R$ 40.000,00 |
| Gisleno Augusto Costa da Cruz | ***.205.262-** | R$ 40.000,00 |
| Fabio Pereira Garcia dos Santos | ***.201.702-** | R$ 40.000,00 |
| Mario Paulo Rodrigues da Costa Telles | ***.763.232-** | R$ 38.000,00 |
| Andre Luiz Nascimento Siqueira | ***.101.622-** | R$ 30.000,00 |
| Jone Clei Sousa Rodrigues | ***.309.132-** | R$ 30.000,00 |
| Thomaz Augusto Correa de Vasconcelos Dias | ***.826.592-** | R$ 25.000,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 235.000,00 |
| Petrovan Derivados de Petroleo Ltda | 84.472.851/0003-99 | Combustíveis e Lubrificantes | R$ 29.160,00 |
| F G de Q Pierre Sobrinho Ltda | 02.704.845/0001-93 | Publicidade Por Materiais Impressos | R$ 19.870,00 |
| M. da Silva Sousa | 62.940.711/0001-01 | Eventos de Promoção da Candidatura | R$ 15.000,00 |
| F G de Q Pierre Sobrinho Ltda | 02.704.845/0001-93 | Publicidade Por Adesivos | R$ 9.200,00 |
| Nova Alianca Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios e Bebidas Ltda | 55.523.299/0001-50 | Água | R$ 8.500,00 |
| M A S Servicos Automotivos Ltda | 21.676.321/0001-80 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 6.700,00 |
| Delio Cavalcante Diniz de Carvalho | ***.328.572-** | Serviços Advocatícios | R$ 5.000,00 |
| Antonio Carlos Bentes Magalhaes Junior | ***.195.192-** | Serviços Contábeis | R$ 5.000,00 |
| K. Oliveira de Souza Comercio de Medicamentos Ltda | 55.373.483/0001-61 | Diversas A Especificar | R$ 4.318,80 |
| Adm Comunicacao Visual e Publicidade Ltda | 10.218.826/0001-85 | Publicidade Por Adesivos | R$ 3.800,00 |
| Matheus de Sousa Pinto | ***.824.552-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.500,00 |
| Reginaldo Furtado da Silva | ***.421.732-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.500,00 |
| Daniel Nascimento Gama | ***.660.442-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 3.000,00 |
| Abensur e Rocha Buffet e Eventos Ltda | 59.657.314/0001-04 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 3.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2019 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 702
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 626
- Transformadas em norma jurídica
- 147
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma147 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PL 509/2026 | INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE EXTREMO CALOR) | Lei Ordinária nº 8.540, de 28 de setembro de 2026 | Autoria única |
| PL 147/2026 | ALTERA a Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025, que “Declara como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS – AASA”. | Lei Ordinária nº 8.344, de 01 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 9/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR. | Lei Ordinária nº 8.157, de 27 de março de 2026 | Autoria única |
| PL 1076/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Excelentíssimo Senhor Kassio Nunes Marques, Ministro do Supremo Tribunal Federal. | Lei Ordinária nº 8.000, de 23 de dezembro de 2025 | Coautoria |
| PL 966/2025 | REVOGA a Lei n. 6.903 de 28 de maio de 2024 que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Brasileira dos Trabal… | Lei Ordinária nº 8.108, de 25 de fevereiro de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 894/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Ilustríssima Doutora Ludhmila Abrahão Hajjar. | Lei Ordinária nº 7.820, de 06 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 869/2025 | Dispõe sobre a responsabilidade na venda de bebidas alcoólicas adulteradas, estabelece a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) como instrumento de comprovação de origem, facilita mecanism… | Lei Ordinária nº 8.218, de 30 de abril de 2026 | Autoria única |
| PL 729/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas ao Senhor RUI MANUEL PROENÇA DE CAMPOS GARCIA. | Lei Ordinária nº 7.797, de 30 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 511/2025 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integra… | Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 | Coautoria |
| PL 466/2025 | DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS - AASA. | Lei Ordinária nº 7.621, de 03 de julho de 2025 | Autoria única |
| PRL 22/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor José Thomé Neto, Prefeito do Município de Autazes | Resolução Legislativa nº 1.095, de 20 de maio de 2025 | Coautoria |
| PRL 18/2025 | “Concede às servidoras públicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o direito a uma folga anual remunerada para realização de exames para prevenção do câncer de colo d… | Resolução Legislativa nº 1.111, de 21 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PL 142/2025 | “Altera a Lei nº 5.204, de 17 de junho de 2020, que “DISPÕE sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres a partir de 40 anos e com histórico familiar de câncer de mama… | Lei Ordinária nº 7.770, de 15 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PL 141/2025 | ALTERA Lei Ordinária nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas (assento preferencial, embarque e desembarque prioritári… | Lei Ordinária nº 7.685, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 120/2025 | Inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas o Dia de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes. | Lei Ordinária nº 7.533, de 02 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 119/2025 | Dispõe sobre a cooperação, o compartilhamento e acesso de imagens captadas por sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas e dá outras… | Lei Ordinária nº 7.704, de 16 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 48/2025 | Dispõe sobre as sanções administrativas às pessoas que vendam, comercializem ou pratiquem qualquer outra forma de disponibilização, a título oneroso, de medicamentos fornecidos gr… | Lei Ordinária nº 7.562, de 11 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 659/2024 | Dispõe sobre a inserção obrigatória de mensagem de prevenção e cuidado com a saúde mental nas faturas do mês de setembro emitidas pela concessionária Energia Elétrica do Estado do… | Lei Ordinária nº 7.565, de 11 de junho de 2025 | Coautoria |
| PRL 54/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior | Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 644/2024 | DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A CEGUEIRA DO AMAZONAS – INSTITUTO DONA OLÍVIA. | Lei Ordinária nº 7.287, de 06 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 621/2024 | Prioriza a aquisição de café torrado em grão e café torrado moído da espécie Café Robusta Amazônico provenientes da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de prod… | Lei Ordinária nº 8.139, de 18 de março de 2026 | Coautoria |
| PL 487/2024 | DISPÕE sobre as diretrizes para a criação da Biblioteca Digital da Floresta, vinculada a Biblioteca Pública do Estado do Amazonas, e dá outras providências | Lei Ordinária nº 7.522, de 19 de maio de 2025 | Coautoria |
| PL 372/2024 | Dispõe sobre a fixação do critério do sexo biológico em testes de aptidão física ou provas práticas em concursos públicos estaduais no Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.542, de 25 de junho de 2025 | Coautoria |
| PL 369/2024 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. ANAGALI MARCON BERTAZZO. | Lei Ordinária nº 6.981, de 10 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 362/2024 | DISCIPLINA o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial, no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.077, de 30 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 342/2024 | DECLARA como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA HIEN KAN | Lei Ordinária nº 6.965, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PRL 33/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Júlio César Pereira Queiroz. | Resolução Legislativa nº 1.046, de 20 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 325/2024 | DECLARA como de Utilidade Pública o INSTITUTO NUMIÁ DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DA AMAZÔNIA – INSTITUTO NUMIÁ. | Lei Ordinária nº 6.966, de 01 de julho de 2024 | Autoria única |
| PL 285/2024 | ESTABELECE condicionalidade para a manutenção de família como beneficiária de programas sociais do Governo do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.360, de 14 de janeiro de 2025 | Coautoria |
| PL 180/2024 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Maria Nazareth da Penha Vasques Mota. | Lei Ordinária nº 6.904, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 179/2024 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Carla Thomas. | Lei Ordinária nº 6.901, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRL 16/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor Paulo Eduardo Guimarães Brandão, “Paulo Coelho”. | Resolução Legislativa nº 1.039, de 17 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 95/2024 | DECLARA como de Utilidade Pública o Clube Social Endurance. | Lei Ordinária nº 6.913, de 03 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 94/2024 | ALTERA Lei Ordinária nº 4.679, de 5 de novembro de 2018 que INSTITUI o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado do Amazonas.(prazo de 30 dias para realização de exames que diagnost… | Lei Ordinária nº 6.932, de 06 de junho de 2024 | Autoria única |
| PRL 5/2024 | Concede a Medalha Ruy Araújo a Excelentíssima Desembargadora do Trabalho RUTH BARBOSA SAMPAIO. | Resolução Legislativa nº 1.038, de 17 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 1217/2023 | DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto de Pesquisa e Inovação da Amazônia | Lei Ordinária nº 6.790, de 21 de março de 2024 | Autoria única |
| PRL 94/2023 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. José Hamilton Saraiva dos Santos, Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 1.020, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 1126/2023 | ALTERA a Lei Ordinária Nº 2.794, de 06 de maio de 2003 que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.”. | Lei Ordinária nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 1124/2023 | ALTERA Lei Ordinária nº 5.039, de 02 de dezembro de 2019 que DISPÕE sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce… | Lei Ordinária nº 6.922, de 06 de junho de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1107/2023 | DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Cândido Mariano de Apoio à Saúde do Policial Militar – IBCM. | Lei Ordinária nº 6.706, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 1106/2023 | DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto Autismo de Parintins Isadora Tupinambá - IAPIN | Lei Ordinária nº 6.714, de 04 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRL 85/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos santos justiniano. | Resolução Legislativa nº 1.017, de 18 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 925/2023 | INSTITUI o licenciamento provisório para abertura de empresas no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.859, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 870/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. José Antônio Siqueira de Arruda Câmara. | Lei Ordinária nº 6.621, de 11 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 865/2023 | ALTERA a Lei Ordinária Nº 3337 de 30, de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos empresariais do Estado disponibilizarem 01 (um) exemplar do Códi… | Lei Ordinária nº 6.762, de 10 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PL 801/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Márcio André Lopes Cavalcante, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e fundador do site “Dizer o Direito”. | Lei Ordinária nº 6.512, de 11 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRL 66/2023 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. | Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 10 |
| PL 769/2023 | Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Francisco Ferreira da Silva Sobrinho. | Lei Ordinária nº 6.554, de 06 de novembro de 2023 | Coautoria |
| PLC 13/2023 | ACRESCENTA o Art. 178-C à Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos). | Lei Complementar nº 256, de 18 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 7 |
| PL 709/2023 | INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o dever do Motorista de aplicativo de encaminhar passageiros em estado de incapacidade às autoridades competentes. | Lei Ordinária nº 6.746, de 10 de janeiro de 2024 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 708/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Francisco Ramos da Silva. | Lei Ordinária nº 6.518, de 16 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 688/2023 | Altera a Lei n⁰ 5.505, de 17 de Junho de 2021, que “Dispõe sobre as placas comemorativas da inauguração de obras públicas estaduais de qualquer natureza”. (Divulgação do valor fin… | Lei Ordinária nº 6.664, de 22 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PL 678/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Dr. Breno Medeiros, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. | Lei Ordinária nº 6.488, de 10 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 58/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 653/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Procurador do Estado do Amazonas Eugênio Nunes Silva. | Lei Ordinária nº 6.546, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 591/2023 | Concede o Título de Cidadão Amazonense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes. | Lei Ordinária nº 6.302, de 17 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 588/2023 | DISPÕE sobre a proibição de participação de crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. | Lei Ordinária nº 6.469, de 10 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 486/2023 | Institui o Dia Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.313, de 20 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 455/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 5.913, de 01 de junho de 2022, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade da utilização de alternativas tecnológicas, ambientalmente sustentáveis, nos conjuntos… | Lei Ordinária nº 6.385, de 02 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PL 454/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 5.645, de 20 de outubro de 2021, que “PROÍBE a prática de fidelização nos contratos de consumo”. | Lei Ordinária nº 6.450, de 22 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 453/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 5.258, de 21 de setembro de 2020, que “ASSEGURA ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Estado do Amazonas”. | Lei Ordinária nº 6.412, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 451/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 4.570, de 14 de março de 2018, que “DISPÕE sobre a obrigatoriedade de os imóveis, com 300m² ou mais de área construída, instalarem cisterna para captação… | Lei Ordinária nº 6.366, de 02 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 450/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 4.451, de 28 de março de 2017, que “OBRIGA os prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, pública ou privada, no âmbito do Estado do Amazonas, a fix… | Lei Ordinária nº 6.441, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 448/2023 | Institui boas práticas de transparência em contratações pública no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 6.309, de 19 de julho de 2023 | Autoria única |
| PL 447/2023 | REVOGA a Lei Ordinária nº 4.355, de 05 de julho de 2016, que “OBRIGA as empresas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados a disponibilizar em seu sítio eletrônico a… | Lei Ordinária nº 6.411, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 442/2023 | PROÍBE, no âmbito do Estado do Amazonas, o constrangimento ou embaraço a vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão. | Lei Ordinária nº 6.381, de 02 de agosto de 2023 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 435/2023 | DECLARA como de Utilidade Pública a Fundação de Apoio Institucional Muraki. | Lei Ordinária nº 6.284, de 12 de julho de 2023 | Autoria única |
| PRL 40/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Juíza do Trabalho, Dra. EULAIDE MARIA VILELA LINS. | Resolução Legislativa nº 975, de 06 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 390/2023 | DISPÕE sobre a substituição de cartazes ou dispositivos similares de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais por um único cartaz que contenha um código de barras bidim… | Lei Ordinária nº 6.407, de 18 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PL 389/2023 | REVOGA as Leis Promulgadas nºs 149, de 21 de maio de 2013 e 371, de 05 de maio de 2017, e as Leis Ordinárias nºs 4.915, de 12 de setembro de 2019, 5.099, de 14 de janeiro de 2020,… | Lei Ordinária nº 6.537, de 25 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PL 372/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Marcelo Cordeiro Bertolucci. | Lei Ordinária nº 6.241, de 01 de junho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 361/2023 | ESTABELECE o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas. | Lei Ordinária nº 6.440, de 18 de setembro de 2023 | Coautoria |
| PL 268/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor ALBERTO LÚCIO SANTOS. | Lei Ordinária nº 6.342, de 31 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 24/2023 | CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Preventiva. | Resolução Legislativa nº 1.069, de 20 de dezembro de 2024 | Coautoria |
| PL 224/2023 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Auxílio Aluguel no Estado do Amazonas na forma que se especifica, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.542, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PL 184/2023 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Larissa Padilha Roriz Penna. | Lei Ordinária nº 6.341, de 31 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PRL 17/2023 | Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). | Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 | Coautoria |
| PRL 3/2023 | Dá ao Complexo de Esportes, Lazer e Condicionamento Físico da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas o nome de “MESTRE OSVALDO ALVES DE ALBUQUERQUE”. | Resolução Legislativa nº 967, de 28 de abril de 2023 | Autoria única |
| PEC 3/2022 | Acrescenta o § 4º do Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas na forma que especifica. | Emenda a CE nº 132, de 14 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 8 |
| PRL 104/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. | Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 9 |
| PRL 102/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Tadeu de Souza Silva, Ex-Procurador Geral do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 956, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 99/2022 | Concede a Medalha de Mérito Jurídico à Dra. Alzira Melo Costa, procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região. | Resolução Legislativa nº 955, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 98/2022 | Cria a Medalha de Artes Marciais “Osvaldo Alves”, para atletas e personalidades destaques nas Artes Marciais e Esportes de Combate. | Resolução Legislativa nº 954, de 15 de dezembro de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 97/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – TRT 11. | Resolução Legislativa nº 953, de 15 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 387/2022 | - ALTERA, na forma que especifica, a redação da Lei Ordinária nº 6.015, de 28 de julho de 2022, que “INSTITUI o Dia da Família Maçônica, composta pela Grande Loja Maçônica do Amaz… | Lei Ordinária nº 6.148, de 27 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 78/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Dr. José Amarílis Castello Branco, advogado e procurador aposentado. | Resolução Legislativa nº 923, de 01 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 306/2022 | - DECLARA como de Utilidade Pública o Instituto de Ação Social Juntos Unidos Somos Mais Fortes do Estado do Amazonas - JUSMAF. | Lei Ordinária nº 6.029, de 03 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 271/2022 | ALTERA o Art. 3º, da Lei Ordinária nº 5.617, de 29 de setembro de 2021, que “DISPÕE sobre a Isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, enquanto durar o pe… | Lei Ordinária nº 6.030, de 01 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 239/2022 | RECONHECE o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos Oficiais de Justiça nos termos do inciso VI do artigo 6º da Lei Federal nº 10.826/2003. | Lei Ordinária nº 6.183, de 03 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 214/2022 | - INSTITUI o Dia da Família Maçônica, composta pela Grande Loja Maçônica do Amazonas – GLOMAM, a Ordem DeMolay, a Ordem da Estrela do Oriente, a Ordem Internacional das Filhas de… | Lei Ordinária nº 6.015, de 28 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 199/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA, Superintendente da Polícia Federal no Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.918, de 08 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 188/2022 | INSTITUI o Dia do Servidor do Ministério Público do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.956, de 29 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 125/2022 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor NILTON FABIANO VELOZO LINS. | Lei Ordinária nº 5.917, de 08 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 45/2022 | Dispõe sobre penalidades ao responsável pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios, ocorr… | Lei Ordinária nº 6.169, de 29 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 44/2022 | Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do i… | Lei Ordinária nº 5.835, de 30 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 41/2022 | Declara como de Utilidade Pública o Instituto Aluno Nota Dez - IAND. | Lei Ordinária nº 5.857, de 13 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 734/2021 | REVOGA a Lei Promulgada nº 217, de 28 de novembro de 2014, que “Determina a obrigatoriedade de que os mercados e supermercados disponham os produtos diets lights em locais totalme… | Lei Ordinária nº 5.936, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 733/2021 | REVOGA a Lei Promulgada nº 200, de 01 de julho de 2014, que “Determina que os hipermercados e supermercados estabelecidos no Estado do Amazonas coloquem a disposição do consumidor… | Lei Ordinária nº 5.924, de 14 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 732/2021 | Revoga a Lei Promulgada nº 179, de 26 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre a contratação de homens e mulheres com idade superior a trinta e cinco anos pelas empresas instaladas… | Lei Ordinária nº 5.942, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 729/2021 | REVOGA a Lei Promulgada nº 390, de 05 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a cobrança de serviço na venda de ingressos pela internet para show, teatro, cinema, evento esportivo ou… | Lei Ordinária nº 6.010, de 28 de julho de 2022 | Autoria única |
| PL 727/2021 | REVOGA a Lei Promulgada nº 358, de 28 de dezembro de 2016, que “Obriga os estabelecimentos de supermercados informar aos consumidores os caixas disponíveis para atendimento no int… | Lei Ordinária nº 5.941, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 726/2021 | REVOGA a Lei Promulgada nº 305, de 23 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e estabelecimentos similares de varejo ou atacado divulgarem a vali… | Lei Ordinária nº 5.933, de 21 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 725/2021 | REVOGA a Lei Promulgada nº 233, de 22 de dezembro de 2014, que “Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de call center e formas similares a… | Lei Ordinária nº 5.935, de 22 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 702/2021 | ALTERA a redação do Art. 1º da Lei nº 3.441, de 29 de setembro de 2009, que “DISPÕE sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, cachimbos, charutos o… | Lei Ordinária nº 5.996, de 11 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 643/2021 | REGULAMENTA o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) pelas unidades Operacionais da Polícia Militar e nos demais Órgãos de segurança pública do Estado do Amazonas e dá outra… | Lei Ordinária nº 6.166, de 29 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PRL 93/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Alzira Melo Costa. | Resolução Legislativa nº 940, de 13 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 603/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. LIN YU PIN. | Lei Ordinária nº 5.919, de 08 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 90/2021 | Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Amanda Cristina Gomes Ferreira. | Resolução Legislativa nº 938, de 13 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 520/2021 | Considera como de Utilidade Pública a Associação Cruz Vermelha Brasileira Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.724, de 10 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 472/2021 | CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang. | Lei Ordinária nº 5.761, de 07 de janeiro de 2022 | Coautoria |
| PL 469/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senador da República Marcos Rogério da Silva Brito. | Lei Ordinária nº 5.799, de 23 de fevereiro de 2022 | Coautoria |
| PL 468/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner de Campos Rosário. | Lei Ordinária nº 5.762, de 07 de janeiro de 2022 | Coautoria |
| PL 344/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas, ao Sr. LUIZ PIRES DE CARVALHO NETO. | Lei Ordinária nº 5.584, de 01 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PEC 3/2021 | ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). | Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 188/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. GILSON MACHADO NETO. | Lei Ordinária nº 5.465, de 14 de maio de 2021 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 187/2021 | Concede o título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, atual Presidente da República Federativa do Brasil. | Lei Ordinária nº 5.441, de 20 de abril de 2021 | Autoria única |
| PL 181/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO – ITCMD, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. | Lei Ordinária nº 5.617, de 01 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PEC 5/2020 | Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. | Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 8 |
| PL 475/2020 | Declara como de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros Ambientais do Amazonas – AENAMBAM. | Lei Ordinária nº 5.360, de 29 de dezembro de 2020 | Coautoria |
| PL 440/2020 | DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadore… | Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 439/2020 | PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. | Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 433/2020 | DISPÕE sobre a regulamentação do funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.298, de 03 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 346/2020 | ALTERA a lei delegada nº 87, de 18 de maio de 2007, que “Dispõe sobre a Polícia Civil do Estado do Amazonas, definindo suas finalidades, competências e estrutura organizacional, f… | Lei Ordinária nº 5.254, de 18 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 300/2020 | DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas,… | Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 281/2020 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 108 da Lei Promulgada nº 241, de 27 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá… | Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 134/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAV… | Lei Ordinária nº 5.174, de 08 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 133/2020 | SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID-19. | Lei Ordinária nº 5.172, de 23 de abril de 2020 | Autoria única |
| PRL 16/2020 | ACRESCENTA O ART.40-A E §7º AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 761, de 03 de abril de 2020 | Autoria única |
| PL 105/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MAURO SPOSITO. | Lei Ordinária nº 5.324, de 24 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PL 90/2020 | REVOGA A LEI N. 4.899, DE 30 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIVRO DE REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTEJAM SUJEITOS AO… | Lei Ordinária nº 5.257, de 21 de setembro de 2020 | Primeira assinatura de 6 |
| PL 82/2020 | ASSEGURA AO ALUNO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS COM RESTRIÇÃO ALIMENTAR OU DIAGNÓSTICO CLÍNICO QUE EXIJA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA, CARDÁPIO DE MEREN… | Lei Ordinária nº 5.565, de 18 de agosto de 2021 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 34/2020 | REVOGA AS LEIS PROMULGADAS N. 400, DE 06 DE JULHO DE 2017 E N. 435, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017 E AS LEIS ORDINÁRIAS N. 3.028, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, N. 3.558, DE 07 DE OUTUBRO… | Lei Ordinária nº 5.368, de 05 de janeiro de 2021 | Autoria única |
| PL 16/2020 | DISPÕE SOBRE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARALISADAS, INACABADAS E DESATIVADAS. | Lei Ordinária nº 5.531, de 13 de julho de 2021 | Primeira assinatura de 3 |
| PRL 2/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 | Coautoria |
| PRL 70/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA. | Resolução Legislativa nº 754, de 20 de fevereiro de 2020 | Autoria única |
| PL 542/2019 | REVOGA A LEI N. 4.877, DE 16 DE JULHO DE 2019 “DISPÕE SOBRE A O ARMAZENAMENTO DE IMAGENS EM DISPOSITIVOS DE MONITORAMENTO E GRAVAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE CIRCUITO FECHADO DE CÂM… | Lei Ordinária nº 5.213, de 26 de agosto de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 499/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS E BASE PARA A FORMULAÇÃO DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OU… | Lei Ordinária nº 5.110, de 15 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PRL 50/2019 | ALTERA O ART. 132 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS (PARECER DA CCJR). | Resolução Legislativa nº 745, de 19 de dezembro de 2019 | Autoria única |
| PL 340/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. SÉRGIO RODRIGO RUSSO VIEIRA. | Lei Ordinária nº 4.911, de 29 de agosto de 2019 | Coautoria |
| PL 275/2019 | INSTITUI O SELO “EMPRESA HUMANITÁRIA”. | Lei Ordinária nº 5.188, de 25 de maio de 2020 | Coautoria |
| PRL 26/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO GENERAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS. | Resolução Legislativa nº 699, de 05 de junho de 2019 | Coautoria |
| PL 221/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA REFERENTES ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS), EM CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS COM O ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA,… | Lei Ordinária nº 5.006, de 11 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 219/2019 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DE CONTATO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180), DOS SERVIÇOS DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) E DO APLI… | Lei Ordinária nº 4.924, de 16 de setembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 211/2019 | ALTERA A LEI ESTADUAL N. 2.826, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “REGULAMENTA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS FISCAIS E EXTRAFISCAIS NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTR… | Lei Ordinária nº 4.919, de 16 de setembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 201/2019 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES DAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 5.185, de 25 de maio de 2020 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 191/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NA POLÍTICA FUNDIÁRIA E HABITACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.939, de 04 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 66/2019 | OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS A, PREVIAMENTE, INFORMAREM AOS CONSUMIDORES DADOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE EXECUTARÃO OS SERVIÇOS DEMANDADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS OU SEDES. | Lei Ordinária nº 4.879, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 510 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) | 152 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) | 32 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 3 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| REQ 3917/2026 | 09/09/2026 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a realização da Sessão Especial em alus… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3871/2026 | 01/09/2026 | Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora que seja encaminhado indicativo através de expediente ao Ministério de Minas e Energia, na pessoa d… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3741/2026 | 18/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N.499/2026 - "Que estabelece alterações nas tabelas de vencimentos e nas retribuições p… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3740/2026 | 18/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 464/2026 - "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amaz… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3739/2026 | 18/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 463/2026 – "Altera o Anexo da Lei nº 3.226, de 04 de março de 2008 do Estado do Amaz… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3738/2026 | 18/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 462/2026 - "Cria função gratificada e cargos comissionados no âmbito do Tribunal de… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 3737/2026 | 18/08/2026 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 461/2026 - "Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico de Juiz de Entrância Final… | Situação não informada pela Casa |
| PL 509/2026 | 18/08/2026 | INSTITUI os Níveis de Risco Térmico e as medidas de proteção correspondentes durante episódios de calor extremo no Estado do Amazonas. (PROTOCOLO DE RISCO DE E… | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 8.540, de 28 de setembro de 2026 |
Ver todas as 702 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
O que mudou nesta candidatura
| Quando observamos | Campo | De | Para |
|---|---|---|---|
| 02/09/2026 14:30 | Situação de julgamento | AGUARDANDO JULGAMENTO | DEFERIDO |
Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| 1 GRAU TRF1.pdf | 04. 1 GRAU TRF1.pdf |
| 2 GRAU TRF1.pdf | 05. 2 GRAU TRF1.pdf |
| 1 GRAU TJAM.pdf | 02. 1 GRAU TJAM.pdf |
| 2. GRAU TJAM.pdf | 03. 2. GRAU TJAM.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituto Phoenix & Associados | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 22/09/2026 | —sem resultado | 1200 | R$ 68,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 21/09/2026 | —sem resultado | 1205 | R$ 12,0 mil | Contratada |
| Instituto Phoenix & Associados | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 10/09/2026 | —sem resultado | 1315 | R$ 9,0 mil | Contratada |
| Direto Ao Ponto Pesquisas | Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/08/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 43,5 mil | Pesquisa própria |
| Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica | M P Valin Eireli | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/07/2026 | DeclaraçãoQuestionáriosem resultado | 3000 | R$ 78,0 mil | Pesquisa própria |
| Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte | N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 20/05/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1200 | R$ 60,0 mil | Contratada |
| Verita | Instituto Verita Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 17/03/2026 | DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado | 1220 | R$ 93,9 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Quem são os deputados estaduais eleitos no Amazonas (AM) Folha de S.Paulo · 05/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site www.delegadopericles.com.br
- X x.com/deltapericles?S=11
- WhatsApp chat.whatsapp.com/fizloiiavpalxz96x4s7tb
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/40002542965.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542965
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.