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Proposições legislativas · 2019–2026

Fausto JR

Candidatura a Deputado Federal por AM pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.395proposições com a assinatura
996como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
62transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas 720 694
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 213 1
Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas 96 84
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 60 0
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 51 51
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 41 38
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados 28 28
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 21 9
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 20 20
Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas 20 14
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 19 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 18 18
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 12 0
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 7 7
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 6 2
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 6 0
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 6 6
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 5 1
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) — Câmara dos Deputados 5 2
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 5 0
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) — Assembleia Legislativa — Amazonas 4 2
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 4 4
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 3 3
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) — Câmara dos Deputados 3 3
Emenda à PEC (EMC) — Câmara dos Deputados 2 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Processo Interno (PROC) — Câmara dos Deputados 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Referendo ou Plebiscito (PDL) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Amazonas 1 0
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Urgência (art. 154, I ou III, do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Voto de pesar (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para envio de Indicação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Solicitação de Informação ao TCU (SIT) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 2578/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Revoga as Leis nº 3807, de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS), nº 5.890, de 1973, e nº 6.367, de 1976. Lei Ordinária 15257/2025 Autoria única
PL 463/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ALFA. Lei Ordinária nº 6.136, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 294/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2022 DECLARA de utilidade pública ao ISO - INSTITUTO SONHAR. Lei Ordinária nº 6.126, de 26 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 267/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2022 Dispõe sobre proibição das concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água a realizar a instalação de medidores do Sistema de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar. Lei Ordinária nº 5.981, de 19 de julho de 2022 Coautoria
PRL 64/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Careiro, Nathan Macena de Souza. Resolução Legislativa nº 932, de 05 de dezembro de 2022 Autoria única
PRL 59/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/06/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas. Resolução Legislativa nº 910, de 01 de julho de 2022 Coautoria
PL 256/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2022 DECLARA de utilidade pública ao INSTITUTO SOCIAL ACOLHER PARA PROTEGER - INSAPP. Lei Ordinária nº 5.990, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PRL 56/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2022 Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Gilberto Ferreira Lisboa. Resolução Legislativa nº 909, de 01 de julho de 2022 Coautoria
PRL 52/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/05/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaquiri, Jair Aguiar Souto. Resolução Legislativa nº 908, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PL 232/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2022 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social e Educacional Mackenzie.” Lei Ordinária nº 5.988, de 20 de julho de 2022 Coautoria
PRL 45/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Resolução Legislativa nº 902, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PRL 44/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. João Medeiros Campêlo. Resolução Legislativa nº 901, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PRL 43/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho. Resolução Legislativa nº 900, de 24 de junho de 2022 Autoria única
PRL 42/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Desembargadora Maria do Carmo Cardoso. Resolução Legislativa nº 905, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PRL 41/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/05/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Ely Freitas Paixão e Silva. Resolução Legislativa nº 904, de 01 de julho de 2022 Autoria única
PL 215/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/05/2022 DECLARA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO MULHERES PÉROLAS DE TABATINGA – MAIS AMOR. Lei Ordinária nº 5.970, de 08 de julho de 2022 Autoria única
PL 198/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 DECLARA de utilidade pública o INSTITUTO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E DIREITO DA CIDADANIA - IASDC. Lei Ordinária nº 5.985, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 Coautoria
PRL 24/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/03/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo à cidadã Marlias Teotonio da Silva. Resolução Legislativa nº 875, de 28 de abril de 2022 Coautoria
PL 139/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2022 Concede o Título de Cidadão do Amazonas à Professora Doutora Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira, pesquisadora do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA. Lei Ordinária nº 5.906, de 26 de maio de 2022 Coautoria
PL 132/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/03/2022 Altera, o caput do art. 4º da Lei nº 5.422 de 17 de março de 2021 que “Dispõe sobre a concessão de crédito e dispensa de Licenciamento Ambiental para atividades agropecuárias e de aquicultura, previstas nos artigos 6° e 7° da lei n°3.785, de 24 de julho de 2012 e classificadas pela Portaria IPAAM n°88, de 11 de maio de 2020, como de pequeno potencial poluidor e degradador, quando exercidas por agricultores familiares , enquanto vigorar a declaração do estado de calamidade pública , na saúde pública do estado do Amazonas’’. Lei Ordinária nº 5.843, de 31 de março de 2022 Primeira assinatura de 2
PRL 12/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2022 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Coronel QOPM Carliomar Barros Brandão. Resolução Legislativa nº 881, de 13 de maio de 2022 Coautoria
PL 85/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/03/2022 - INSTITUI a Semana do Combate a Intolerância Religiosa, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.051, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 509/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2021 RECONHECE o peixe Tucunaré Açu (cichla temensis) como patrimônio imaterial do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.096, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 505/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2021 Institui o Selo "Cidade Sustentável" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.859, de 13 de abril de 2022 Autoria única
PL 472/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2021 CONCEDE o título de cidadão do Amazonas ao Ilustríssimo Sr. Luciano Hang. Lei Ordinária nº 5.761, de 07 de janeiro de 2022 Coautoria
PL 469/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Senador da República Marcos Rogério da Silva Brito. Lei Ordinária nº 5.799, de 23 de fevereiro de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 468/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/09/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner de Campos Rosário. Lei Ordinária nº 5.762, de 07 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 2
PL 420/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2021 Institui prazo administrativo, destinados a análise e decisão quanto a concessão ou renovação de licenciamento ambiental, respeitada a Lei Complementar n°. 140/2011 e Resolução CONAMA n° 237/97. Lei Ordinária nº 6.014, de 28 de julho de 2022 Coautoria
PL 310/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2021 Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. Lei Ordinária nº 5.909, de 01 de junho de 2022 Coautoria
PEC 4/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2021 ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao §5º do artigo 125; e acrescenta o artigo 125-A, parágrafo único, à Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências. Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PEC 3/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2021 ALTERA o disposto no Artigo 125, §5° da Constituição do Estado do Amazonas, na forma que especifica, e dá outras providências (Guardas Municipais). Emenda a CE nº 123, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PL 265/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/05/2021 REVOGA a Lei n. 444, de 19 de dezembro de 2017, que concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Durango Martins Duarte. Lei Ordinária nº 5.494, de 11 de junho de 2021 Autoria única
PL 131/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2021 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS DO AMAZONAS (ADEAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.486, de 10 de junho de 2021 Autoria única
PL 2/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/01/2021 DETERMINA, a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.429, de 25 de março de 2021 Autoria única
PEC 5/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2020 Altera a redação do art. 29, § 4º, inc. II, da Constituição do Estado do Amazonas. Emenda a CE nº 121, de 03 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 8
PL 440/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadores. Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 439/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas, como prestador de serviços e/ou produtos. Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 Primeira assinatura de 5
PL 269/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/06/2020 OBRIGA as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel e as operadoras de TV por assinatura a manterem estabelecimento físico nas regiões do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.377, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 245/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 DISPÕE sobre o incentivo a doação de plasma sanguíneo por cidadãos curados do novo coronavírus, COVID-19, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.376, de 06 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 185/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCERIAS COM A REDE HOTELEIRA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Lei Ordinária nº 5.196, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 183/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 ESTABELECE, OS SERVIÇOS E ESTABELECIMENTOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, COMO CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, VETERINÁRIOS E AFINS, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA. Lei Ordinária nº 5.195, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 66/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, MINISTRO DA INFRAESTRUTURA. Lei Ordinária nº 5.276, de 16 de outubro de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 27/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. DANIEL GABRIEL DE MORAES. Lei Ordinária nº 5.954, de 28 de junho de 2022 Autoria única
PL 7/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO ÀS PESSOA VÍTIMAS DE CÂNCER - GAPVIC. Lei Ordinária nº 5.222, de 01 de setembro de 2020 Autoria única
PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 Primeira assinatura de 16
PRL 90/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/12/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. RODRIGO DE SÁ BARBOSA. Resolução Legislativa nº 763, de 28 de agosto de 2020 Autoria única
PRL 80/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/11/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SENHOR JOÃO BARROSO DE SOUZA, PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa nº 757, de 10 de março de 2020 Autoria única
PL 699/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SUPER AÇÃO. Lei Ordinária nº 5.194, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 698/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/11/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO AMAZONENSE DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.773, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 675/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/10/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO PASTOR JOHN ALBERT HATCHER. Lei Ordinária nº 5.050, de 13 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 570/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO CASTANHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.148, de 02 de abril de 2020 Autoria única
PL 562/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/08/2019 ESTABELECE O FORNECIMENTO DE PERUCA ÀS PESSOAS COM ALOPECIA PROVOCADA PELA APLICAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.561, de 18 de agosto de 2021 Coautoria
PL 557/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2019 TORNA OBRIGATÓRIO AOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ESTADO DO AMAZONAS QUE INFORMEM AOS CONSUMIDORES QUANDO OS VALORES DIVULGADOS FOREM VÁLIDOS APENAS EM DETERMINADA FORMA DE PAGAMENTO. Lei Ordinária nº 5.366, de 05 de janeiro de 2021 Primeira assinatura de 5
PL 556/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES DE VALORES COBRADOS PELO LITRO DE COMBUSTÍVEL PELOS REVENDEDORES VAREJISTAS DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.785, de 12 de janeiro de 2022 Primeira assinatura de 6
PRL 38/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/05/2019 INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa nº 739, de 19 de dezembro de 2019 Coautoria
PL 302/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/05/2019 INSTITUI, NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL. Lei Ordinária nº 5.058, de 27 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 298/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO À AGRICULTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.033, de 06 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 212/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.883, de 19 de julho de 2019 Autoria única
PL 187/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2019 INSTITUI, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AOS TIPOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Lei Ordinária nº 4.947, de 04 de outubro de 2019 Autoria única
PL 186/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/04/2019 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS TICUNA, APURINÃ E MURA DE BERURI (APITAMB). Lei Ordinária nº 5.034, de 06 de dezembro de 2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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