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Projeto de Resolução (PR) · 9 no total

Marcel Alexandre

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PR 6/2024 Câmara Municipal de Manaus (AM) 22/05/2024 CRIA a Frente Parlamentar de Combate à exploração e o abuso sexual infantil no município de Manaus, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
PR 3/2024 Câmara Municipal de Manaus (AM) 22/03/2024 “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa
Resolução nº 174, de 22 de outubro de 2025
Coautoria
PR 20/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 04/10/2023 CRIA a Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos do município de Manaus, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PR 14/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 07/06/2023 CRIA a Frente Parlamentar de Apoio às Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 163, de 26 de junho de 2023
Coautoria
PR 7/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 08/03/2023 DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Relações Exteriores. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 165, de 28 de junho de 2023
Coautoria
PR 4/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 28/02/2023 ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar, na área da Defesa das Causas Negras e Afrodescendentes, a Medalha de Ouro Nestor José Soeiro do Nascimento. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 164, de 03 de julho de 2023
Coautoria
PR 1/2023 Câmara Municipal de Manaus (AM) 10/02/2023 ACRESCENTA o inciso XXIV ao art. 35 e o art. 57-C à Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus). Situação não informada pela Casa
Resolução nº 166, de 22 de novembro de 2023
Coautoria
PR 24/2021 Câmara Municipal de Manaus (AM) 10/11/2021 DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 154, de 12 de abril de 2022
Coautoria
PR 8/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) 16/07/2018 INSERE o inciso XIX no Artigo 35 e acrescenta artigo que trata de competências de comissão de Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus. * Inserindo a Comissão de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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