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Foto oficial de Marcel Alexandre

Deputado Estadual · Amazonas

Marcel Alexandre

Marcel Alexandre da Silva

44144 UNIÃO — União Brasil

Aguardando JulgamentoConcorrendo9 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 527,2 mil
R$ 527.224,74
Arrecadado
R$ 400,0 mil
R$ 400.000,00
Despesa contratada
R$ 72,6 mil
5,72% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
9
desde 2008
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Marcel Alexandre da Silva
Nascimento
04/10/1963 (63 anos)
Naturalidade
Salvador / BA
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Preta
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Outros
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
UNIÃO — União Brasil (nº 44)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2008 Disputou Vereador em Manaus PMDB · Eleito
  2. 2010 Disputou Deputado Federal em Amazonas PMDB · 49.566 votos no 1º turno · Suplente
  3. 2012 Disputou Vereador em Manaus PMDB · 8.354 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2014 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PMDB · 15.885 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2016 Disputou Vereador em Manaus PMDB · 9.566 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  6. 2018 Disputou Deputado Federal em Amazonas PHS · 42.325 votos no 1º turno · Suplente
  7. 2020 Disputou Vereador em Manaus PODE · 5.852 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  8. 2022 Disputou Deputado Federal em Amazonas AVANTE · 30.547 votos no 1º turno · Não Eleito
  9. 2024 Disputou Vereador em Manaus PL · 5.809 votos no 1º turno · Suplente
  10. 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  11. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 77,3 mil em 1 lançamento e contratou R$ 72,6 mil em 6 despesas.
  12. 05/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  13. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 322,7 mil em 1 lançamento e contratou R$ 1,00 em 1 despesa.
  14. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 22012 PLPL Manaus 5.809 R$ 738,4 mil Suplente Ficha 2024
2022 Deputado Federal 7022 AVANTEAvante Amazonas 30.547em 62 municípios R$ 403,3 mil Não Eleito Ficha 2022
2020 Vereador 19000 PODEPode Manaus 5.852 R$ 785,2 mil Eleito Por Média Ficha 2020
2018 Deputado Federal 3131 PHSEu Voto No Amazonas I Amazonas 42.325em 62 municípios R$ 601,8 mil Suplente Ficha 2018
2016 Vereador 15144 PMDBPMDB Manaus 9.566 R$ 620,9 mil Eleito Por QP Ficha 2016
2014 Deputado Estadual 15144 PMDBRenovação e Experiência 1 Amazonas 15.885em 62 municípios R$ 432,8 mil Suplente Ficha 2014
2012 Vereador 15144 PMDBMelhor Para Manaus Ii Manaus 8.354 R$ 99,6 mil Eleito Por QP Ficha 2012
2010 Deputado Federal 1533 PMDBAvança Amazonas Amazonas 49.566em 59 municípios R$ 84,5 mil Suplente Ficha 2010
2008 Vereador 15144 PMDB** Manaus — R$ 80,8 mil Eleito Ficha 2008

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

5.809 votos em 1 cidade.

Eleição de 202262 registros

30.547 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

5.852 votos em 1 cidade.

Eleição de 201861 registros

42.325 votos em 61 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

9.566 votos em 1 cidade.

Eleição de 201456 registros

15.885 votos em 56 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

12.772 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201059 registros

49.566 votos em 59 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
ManausAM 5.809
Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 23.759
ItacoatiaraAM 1.339
ManacapuruAM 604
IrandubaAM 536
HumaitáAM 514
Santo Antônio do IçáAM 460
TeféAM 227
Presidente FigueiredoAM 224
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
ManausAM 5.852
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
ManausAM 35.066
ManacapuruAM 1.270
ItacoatiaraAM 1.119
HumaitáAM 619
IrandubaAM 546
Rio Preto da EvaAM 283
TeféAM 268
Presidente FigueiredoAM 249
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
ManausAM 9.566
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
ManausAM 13.396
ItacoatiaraAM 435
HumaitáAM 259
ManacapuruAM 196
TeféAM 167
IrandubaAM 162
EirunepéAM 162
Boa Vista do RamosAM 108
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
ManausAM 8.354
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
ManausAM 40.536
ItacoatiaraAM 1.883
IrandubaAM 843
ManacapuruAM 778
HumaitáAM 402
Boa Vista do RamosAM 393
Presidente FigueiredoAM 354
CoariAM 344

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202413 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 764
32 Manaus AM 553
62 Manaus AM 535
65 Manaus AM 515
1 Manaus AM 485
63 Manaus AM 444
58 Manaus AM 443
70 Manaus AM 426
37 Manaus AM 416
2 Manaus AM 370
68 Manaus AM 366
59 Manaus AM 272
31 Manaus AM 220

Votou em 13 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
63 Manaus AM 2.616
40 Manaus AM 2.410
62 Manaus AM 2.317
32 Manaus AM 2.205
65 Manaus AM 2.098
70 Manaus AM 1.934
58 Manaus AM 1.805
59 Manaus AM 1.730
68 Manaus AM 1.454
1 Manaus AM 1.406
37 Manaus AM 1.369
3 Itacoatiara AM 1.339
31 Manaus AM 1.269
2 Manaus AM 1.146
6 Manacapuru AM 604
56 Iranduba AM 536
17 Humaitá AM 514
47 Santo Antônio do Içá AM 460
9 Tefé AM 227
51 Presidente Figueiredo AM 224
36 Tabatinga AM 202
4 Parintins AM 195
20 Benjamin Constant AM 173
42 Atalaia do Norte AM 171
24 Itapiranga AM 144

Votou em 60 zonas de 62 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 202013 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 893
32 Manaus AM 564
62 Manaus AM 553
37 Manaus AM 501
1 Manaus AM 485
70 Manaus AM 464
58 Manaus AM 452
65 Manaus AM 423
2 Manaus AM 407
68 Manaus AM 350
63 Manaus AM 312
59 Manaus AM 274
31 Manaus AM 174

Votou em 13 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
32 Manaus AM 3.889
40 Manaus AM 3.707
58 Manaus AM 3.334
62 Manaus AM 3.247
70 Manaus AM 3.151
65 Manaus AM 3.017
63 Manaus AM 2.984
59 Manaus AM 2.213
31 Manaus AM 1.994
1 Manaus AM 1.966
37 Manaus AM 1.957
68 Manaus AM 1.816
2 Manaus AM 1.791
6 Manacapuru AM 1.270
3 Itacoatiara AM 1.119
17 Humaitá AM 619
56 Iranduba AM 546
68 Rio Preto da Eva AM 283
9 Tefé AM 268
51 Presidente Figueiredo AM 249
34 Novo Airão AM 220
7 Codajás AM 209
8 Coari AM 168
24 Itapiranga AM 166
18 Barcelos AM 166

Votou em 59 zonas de 61 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201613 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 1.414
58 Manaus AM 1.104
32 Manaus AM 1.063
62 Manaus AM 924
65 Manaus AM 764
1 Manaus AM 687
70 Manaus AM 653
2 Manaus AM 625
63 Manaus AM 557
37 Manaus AM 542
59 Manaus AM 499
68 Manaus AM 416
31 Manaus AM 318

Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
70 Manaus AM 1.640
40 Manaus AM 1.582
65 Manaus AM 1.274
58 Manaus AM 1.159
68 Manaus AM 1.144
1 Manaus AM 1.108
62 Manaus AM 1.087
59 Manaus AM 884
32 Manaus AM 817
37 Manaus AM 794
63 Manaus AM 687
31 Manaus AM 623
2 Manaus AM 597
3 Itacoatiara AM 435
17 Humaitá AM 259
6 Manacapuru AM 196
9 Tefé AM 167
56 Iranduba AM 162
11 Eirunepé AM 162
64 Boa Vista do Ramos AM 108
8 Coari AM 82
54 Beruri AM 78
57 São Sebastião do Uatumã AM 62
21 Carauari AM 60
15 Borba AM 50

Votou em 65 zonas de 56 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201213 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 1.002
37 Manaus AM 789
1 Manaus AM 784
65 Manaus AM 767
58 Manaus AM 726
70 Manaus AM 716
68 Manaus AM 622
62 Manaus AM 616
32 Manaus AM 558
59 Manaus AM 533
63 Manaus AM 446
2 Manaus AM 438
31 Manaus AM 357

Votou em 13 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
40 Manaus AM 4.136
70 Manaus AM 3.678
65 Manaus AM 3.560
68 Manaus AM 3.536
1 Manaus AM 3.436
58 Manaus AM 3.435
62 Manaus AM 3.348
37 Manaus AM 3.287
31 Manaus AM 2.747
59 Manaus AM 2.689
32 Manaus AM 2.588
63 Manaus AM 2.145
2 Manaus AM 1.951
3 Itacoatiara AM 1.883
56 Iranduba AM 843
6 Manacapuru AM 778
17 Humaitá AM 402
64 Boa Vista do Ramos AM 393
51 Presidente Figueiredo AM 354
8 Coari AM 344
4 Parintins AM 341
7 Codajás AM 332
15 Borba AM 276
28 Nova Olinda do Norte AM 235
52 Rio Preto da Eva AM 229

Votou em 69 zonas de 59 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005813820266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005623220266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 527,2 milTotal declaradoR$ 527.224,74
6Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaResidencialR$ 191.820,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Chevrolet/onixR$ 103.055,90
Consórcio Não ContempladoConsórcio de ImovéisR$ 101.863,00
TerrenoLoteR$ 100.000,00
Caderneta de PoupançaPoupança Caixa EconômicaR$ 30.411,89
Caderneta de PoupançaPoupança Ouro Banco do BrasilR$ 73,95

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2008 Vereador R$ 80.847,65 R$ 217.996,01 —
2010 Deputado Federal R$ 84.466,80 R$ 208.862,70 -4% −R$ 9,1 mil
2012 Vereador R$ 99.589,45 R$ 218.227,15 +4% +R$ 9,4 mil
2014 Deputado Estadual R$ 432.798,45 R$ 839.268,81 +285% +R$ 621,0 mil
2016 Vereador R$ 620.878,41 R$ 1.008.746,20 +20% +R$ 169,5 mil
2018 Deputado Federal R$ 601.768,38 R$ 915.860,02 -9% −R$ 92,9 mil
2020 Vereador R$ 785.159,21 R$ 1.127.856,10 +23% +R$ 212,0 mil
2022 Deputado Federal R$ 403.285,22 R$ 485.783,94 -57% −R$ 642,1 mil
2024 Vereador R$ 738.416,16 R$ 815.720,64 +68% +R$ 329,9 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 527.224,74 R$ 531.547,81 -35% −R$ 284,2 mil
Bens declarados em 20087 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos Quitação de Uma Casa Situada A Rua Alameda Italia-cj Residencial Efraim, 560- Casa 12- Chapada Salado Devedor R$ 38.700,00
Outros Bens e Direitos Saldo Em 31/12/2007 da Conta Poupança do Bradesco Conta 95059-9 e Agencia 3726-5 R$ 17.000,00
Outros Bens e Direitos Conta Poupança Ouro Ag 3286-7 Conta 16199-3, Saldo Em 31/12/2007, Banco do Brasil R$ 13.000,00
Outros Bens e Direitos Aplicação de Renda Fixa Bradesco, Saldo Em 31/12/2007 R$ 7.146,94
Outros Bens e Direitos Saldo Em 31/12/2007 da Conta Corrente do Bradesco 0004644-2; Agencia 3712, Transferida Para Conta Corrente 95059-9 e Agencia 3726 do Bradesco R$ 2.848,47
Outros Bens e Direitos Banco do Brasil, Conta Corrente VGBL, Agencia 3286-7 C/C 16199-3, Saldo Em 31/12/2007. R$ 1.100,89
Outros Bens e Direitos Saldo Em 31/12/2007 da Conta Corrente da Caixa Economica Federal, Agencia 1300, C/C 8502-4 R$ 1.051,35
Bens declarados em 20102 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Ford Ranger Ano 2008 Placa JXL 5534 Financiado R$ 45.766,80
Casa Casa Situada Na Alameda Italia Conjunto Residencial Efraim Chapada R$ 38.700,00
Bens declarados em 20124 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Casa Casa Situada Na Alameda Itália, 12 ¿ Conjunto Residencial Efraim ¿ Chapada. R$ 38.700,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Rodobens Adm. de Consórcios Ltda. CNPJ 51.855.716/0001-01. Ref. Consorcio de Imóveis ¿ Grupo 1631 ¿ Cota 178. R$ 37.291,80
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Saldo Em Vgbl/vrgp, Banco Bradesco Vida e Previdência S/a ¿ CNPJ 51.990.6958/0001-37 R$ 20.489,20
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil S/a C/corrente Ag. 1862-7 C/C 28344-4 R$ 3.108,45
Bens declarados em 201413 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Casa Casa Situada A Alameda Italia,12- Conjunto Redidencial Efraim.ajuste Pelo Valor da Aquisição. 105-brasil R$ 191.820,00
Outros Bens Imóveis Aquisição de Um Lote de Terras Na Ponta do Gigante, Colônia dos Franceses,conforme Contrato de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações de Mutuario e Vendas de Imoveis R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Aquisição de Um Veiculo Kia Sorento, Plca Oak 4760,financiado Em 36 Parcelas de R$ 3.233,57.pagamentos Em 2013. 105-brasil R$ 38.682,84
Outros Fundos Bradesco As Ag 938 CC 95059-9, VGBL 105-brasil R$ 29.110,29
Consórcio Não Contemplado Rodobens Consorcio de Credito de Imovel Em 120 Parcelas No Valor de R$ 120.000,00. Pagamentos Até 31.12.2013 105-brasil R$ 21.673,19
Outros Fundos Bradesco As Ag 938 Cc95059-9, Saldo Devedor Em 31.12.2013 105-brasil R$ 19.041,86
Outras Aplicações e Investimentos Emprestimo Consignado Banco do Brasil Conta-corrente 28344-4,ag-1862-7 R$ 18.229,85
Outros Fundos Caixa Economica Federal, Conta-corrente 001.00.008502-04 Ag 1300, Fundo de Investimentos-fi-6800 R$ 6.845,79
Apartamento Aquisição de Um Apartamento Pela Gonder Incorporada Ltda,unique, Entrada de R$15.000,00,financiado Em 109 Prestações A Partir de Janeiro de 2013 R$ 3.617,66
Outros Fundos Banco do Brasil Conta- Corrente 28344-4, Ag 1862-7 ¿ Saldo Devedor Em 31.12.2013 R$ 2.736,60
Outras Aplicações e Investimentos Ourocap Pu 36 Popupança Ouro Banco do Brasil Conta ¿Corrente 28344-4, Ag 1862-7 105-brasil R$ 875,53
Outros Fundos Poupança Ouro Branco do Brasil Conta-corrente 28344-4 Ag,1862-7 105- Brasil R$ 114,84
Outros Fundos Caixa Economica Federal, Conta ¿Corrente 001.***.***.***-** Ag 1300,saldo Em 31.12.2013 105-brasil R$ 50,00
Bens declarados em 201614 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Casa Casa Situada A Alameda Italia,12- Conjunto Redidencial Efraim.ajuste Pelo Valor da Aquisição. 105-brasil R$ 191.820,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Utilitário/jeep Toyota Hilux Sw4x2sr. Ano 2015. Placa 7439. Adquirido da Tofolex Auto Ltda. CNPJ 07.234.453/0001-21, NF 133492, Em 29/agosto/2015-105-brasil. R$ 117.577,00
Terreno Um Lote Na Ponta do Gigante, Colônia dos Franceses,conforme Contrato de Cessão e Transferência de Direitos e Obrigações de Mutuários e Venda de Imoveis de Francisca Maria das Graças Pinto de Castro R$ 100.000,00
Consórcio Não Contemplado Rodobens Consorcio de Credito de Imovel Em 120 Parcelas. 105-brasil R$ 81.673,19
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Bradesco As Ag. 938 CC 95059-9, VGBL. 105-brasil. R$ 39.613,25
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Aquisição de Um Veiculo Kia Sorento, Plca Oak 4760,financiado Em 36 Parcelas de R$ 3.233,57.pagamentos Em 2013. R$ 38.682,84
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Bradesco As Ag 938 Cc95059-9, Saldo Devedor Em 31.12.2013 R$ 19.041,86
Crédito Decorrente de Empréstimo Emprestimo Consignado Banco do Brasil Conta-corrente 28344-4,ag-1862-7 R$ 18.229,85
Fundo de Investimento Financeiro - Fif Caixa Economica Federal, Conta-corrente 001.00.008502-04 Ag 1300, Fundo de R$ 6.845,79
Apartamento Aquisição de Um Apartamento Pela Gonder Incorporada Ltda,unique, Entrada de R$15.000,00,financiado Em 109 Prestações A Partir de Janeiro de 2013,valor de R$ 1.201.708,97 R$ 3.617,66
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Banco do Brasil Conta- Corrente 28344-4, Ag 1862-7 ¿ Saldo Devedor Em 31.12.2013 R$ 2.736,60
Caderneta de Poupança Ourocap Pu 36 Popupança Ouro Banco do Brasil Conta ¿Corrente 28344-4, Ag 1862-7 R$ 875,53
Outros Créditos e Poupança Vinculados Poupança Ouro Branco do Brasil Conta-corrente 28344-4 Ag,1862-7 R$ 114,84
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Caixa Economica Federal, Conta ¿Corrente 001.***.***.***-** Ag 1300,saldo Em 31.12.2013 R$ 50,00
Bens declarados em 201811 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Casa — R$ 191.820,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 117.577,00
Terreno — R$ 100.000,00
Consórcio Não Contemplado — R$ 81.673,19
Caderneta de Poupança — R$ 55.887,47
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 18.860,37
Consórcio Não Contemplado — R$ 11.916,05
Consórcio Não Contemplado — R$ 8.454,85
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 8.111,36
Consórcio Não Contemplado — R$ 7.450,11
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País — R$ 17,98
Bens declarados em 202011 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Casa Casa Situada A Rua Parque dos Franceses - Resiencial Efraim R$ 191.820,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Jeep Toyota Hilux SW4 X2SR Ano 2015 R$ 117.577,00
Terreno Um Lote Na Ponta do Gigante, Colonia dos Franceses R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Lander Rover Evoue Prestige Ano 2013 R$ 94.807,28
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Pickup Modelo Toyota Hilux CDSR Ano 2016/2017 R$ 87.000,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Veiculo Grupo: 2061 R$ 51.754,87
Outros Créditos e Poupança Vinculados Conta Poupança Caixa Economica Federal R$ 51.144,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio de Veiculo Grupo : 9721 R$ 34.990,00
Consórcio Não Contemplado Consorcio Aquisição de Imovel Banco do Brasil Grupo 1211 R$ 29.996,62
Outros Fundos Bradesco Ag: 398 - Conta 95059-9 - VGBL R$ 22.809,44
Outros Fundos Conta Corrente Caixa Economica Federal R$ 3.260,00
Bens declarados em 20226 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Casa Casa Situada A Rua Parque dos Franceses R$ 191.820,00
Terreno Um Lote Na Ponta do Gigante, Colonia dos Franceses R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Pickup Modelo Toyota Hilux CDSR Ano 2016/2017 R$ 54.070,44
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Bradesco R$ 47.780,10
Consórcio Não Contemplado Consorcio Aquisicao de Imovel Banco do Brasil R$ 9.559,87
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Poupanca Ouro Banco do Brasil R$ 54,81
Bens declarados em 202413 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Casa Uma Casa No Bairro São Geraldo, Manaus/am R$ 191.820,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Veículo Pick-up R$ 162.788,76
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Veículo Pick-up R$ 106.827,24
Terreno Um Lote No Bairro Franceses, Manaus/am R$ 100.000,00
Outros Bens e Direitos Consórcio de Imóvel R$ 61.984,52
Outros Bens e Direitos VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre R$ 56.590,25
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Veículo Modelo: Onix Plus R$ 44.794,18
Outros Bens e Direitos Títulos de Capitalização R$ 9.387,88
Outros Bens e Direitos Conta Corrente e VGBL R$ 3.129,68
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação de Renda Fixa - CDB R$ 1.027,79
Caderneta de Poupança Depósito Em Conta Poupança R$ 63,86
Caderneta de Poupança Depósito Em Conta Poupança R$ 1,00
Caderneta de Poupança Depósito Em Conta Poupança R$ 1,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 400,0 milArrecadadoR$ 400.000,00
R$ 72,6 milContratadoR$ 72.649,86
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.468.310/0001-79CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 400.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Uniao Brasil44.551.496/0001-67R$ 400.000,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
William da Silva Simonetti***.978.522-**Serviços AdvocatíciosR$ 45.000,00
Fabrica de Eventos Ltda04.337.695/0001-52Eventos de Promoção da CandidaturaR$ 24.150,00
Senhor Chopp Distribuidora Ltda11.911.249/0001-75ÁguaR$ 2.812,00
Americanas S.a - Em Recuperacao Judicial00.776.574/0712-58Diversas A EspecificarR$ 391,86
Conveniencia Adrianopolis Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda17.101.251/0001-65ÁguaR$ 294,00
Não Identificado—Encargos Financeiros, Taxas Bancárias E/ou Op. Cartão de CréditoR$ 2,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2012 a 2024 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
657
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
269
Transformadas em norma jurídica
313

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma313 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PDL 24/2024 CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel. Decreto Legislativo nº 648, de 18 de novembro de 2024 Coautoria
PDL 23/2024 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 649, de 25 de novembro de 2024 Coautoria
PDL 22/2024 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 647, de 18 de novembro de 2024 Coautoria
PDL 21/2024 CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 645, de 23 de outubro de 2024 Coautoria
PDL 20/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 646, de 30 de outubro de 2024 Coautoria
PL 400/2024 DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 598, de 03 de julho de 2025 Coautoria
PL 395/2024 DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.630, de 23 de abril de 2026 Coautoria
PL 386/2024 INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.500, de 26 de maio de 2025 Coautoria
PEL 2/2024 ALTERA o Inciso II do § 13º do Art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus. Emenda à Loman nº 118, de 12 de agosto de 2024 Autoria única
PL 377/2024 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local. Lei Ordinária nº 3.637, de 29 de abril de 2026 Coautoria
PL 350/2024 DISPÕE sobre a adaptação dos sinais baseados em cores em hospitais, terminais de embarque e demais ambientes que o utilizem para torná-los acessíveis aos portadores de daltonismo… Lei Ordinária (Promulgada) nº 608, de 13 de outubro de 2025 Coautoria
PL 329/2024 DISPÕE sobre a possibilidade do uso do Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com transtornos globais de desenvolvimento, incluindo-se transtorno do espectro… Lei Ordinária nº 3.560, de 13 de outubro de 2025 Coautoria
PDL 17/2024 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 643, de 10 de junho de 2024 Coautoria
PL 283/2024 INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus a campanha permanente “Trote não é brincadeira”. Lei Ordinária nº 3.492, de 14 de maio de 2025 Coautoria
PDL 16/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 642, de 10 de junho de 2024 Coautoria
PDL 15/2024 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Maurício Fernandes de Castro e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 638, de 08 de maio de 2024 Primeira assinatura de 28
PDL 14/2024 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Rachel Carvalho Maia Castro e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 637, de 08 de maio de 2024 Primeira assinatura de 29
PL 252/2024 INSTITUI no Calendário Oficial de Manaus, o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres. Lei Ordinária nº 3.423, de 16 de dezembro de 2024 Coautoria
PDL 12/2024 CONCEDE Medalha de Ouro General Thaumaturgo Sotero Vaz ao Sr. Flávio Jun Yokoyama. Decreto Legislativo nº 639, de 13 de maio de 2024 Coautoria
PDL 11/2024 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Arcebispo Metropolitano da Arquidiocese de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 632, de 24 de abril de 2024 Coautoria
PDL 10/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Flávio Cordeiro Antony Filho e dá outras providências Decreto Legislativo nº 641, de 27 de maio de 2024 Coautoria
PDL 9/2024 CONCEDE o diploma de Cidadão de Manaus ao Sr. Luiz Antonio Pastore e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 636, de 08 de maio de 2024 Coautoria
PL 217/2024 Declara como patrimônio imaterial cultural do Município de Manaus a cultura evangélica Lei Ordinária nº 3.504, de 05 de junho de 2025 Coautoria
PDL 8/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Phellipe Arce Daou ao senhor Expedito Fernandes Belmont e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 635, de 06 de maio de 2024 Coautoria
PDL 7/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Sra. Isis de Fátima Nunes Bandeira de Melo, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 634, de 06 de maio de 2024 Coautoria
PR 3/2024 “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, o Parlamento Autista e dá outras providências.” Resolução nº 174, de 22 de outubro de 2025 Coautoria
PDL 6/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Rodolpho Valle ao Senhor João Bosco Pinto Rocha (Bosquinho Poeta) e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 633, de 06 de maio de 2024 Coautoria
PL 167/2024 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês da Escola Bíblica de Férias. Lei Ordinária nº 3.616, de 11 de março de 2026 Coautoria
PL 165/2024 ALTERA a Lei 2884, de 17 de maio de 2022 que dispõe sobre a diretriz municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA… Lei Ordinária nº 3.475, de 31 de março de 2025 Coautoria
PDL 5/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Tadeu de Souza Silva, Procurador do Estado e Vice-Governador do Estado do Amazonas. Decreto Legislativo nº 631, de 03 de abril de 2024 Coautoria
PL 150/2024 INSTITUI o Dia da Mulher Indígena no Calendário Municipal da cidade de Manaus. Lei Ordinária nº 3.506, de 09 de junho de 2025 Coautoria
PL 98/2024 “Dispõe sobre a inclusão de informações sobre os sintomas do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na carteira de vacinação e dá outras providências.” Lei Ordinária nº 3.624, de 10 de abril de 2026 Coautoria
PL 81/2024 DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus Lei Ordinária nº 3.588, de 18 de dezembro de 2025 Coautoria
PL 72/2024 INSTITUI o Dia da Mulher na Política e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.495, de 16 de maio de 2025 Coautoria
PL 23/2024 INSTITUI a Campanha Municipal de Conscientização e Enfrentamento ao Hiperinsulinismo e dá outras providencias. Lei Ordinária nº 3.496, de 19 de maio de 2025 Coautoria
PDL 1/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Fabrício Frota Marques e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 627, de 26 de fevereiro de 2024 Coautoria
PDL 35/2023 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Ilustríssimo Sr. Eloy Pacaya Yhuaraqui e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 626, de 13 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 33/2023 CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Ester da Silva Amazonas e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 624, de 29 de novembro de 2023 Autoria única
PL 520/2023 DISPÕE sobre a campanha Reflexiva Antirracismo no Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.364, de 29 de julho de 2024 Coautoria
PLC 7/2023 ACRESCENTA os artigos 54-A e 54-B à Lei Complementar n. 5, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre o Código de Posturas do Municipio de Manaus e dá outras providências. Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025 Coautoria
PL 472/2023 INSTITUI a Semana Municipal de Atenção e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade –TDAH, Transtorno Opositivo Desafiador – TOD, Dislexia e o Tra… Lei Ordinária nº 3.493, de 15 de maio de 2025 Coautoria
PL 469/2023 ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISPÕE sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas r… Lei Ordinária nº 3.360, de 16 de julho de 2024 Coautoria
PDL 28/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Decreto Legislativo nº 618, de 20 de setembro de 2023 Coautoria
PDL 27/2023 REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado. Decreto Legislativo nº 615, de 23 de agosto de 2023 Coautoria
PL 440/2023 INSTITUI a Campanha Autismo Tardio e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.421, de 10 de dezembro de 2024 Coautoria
PDL 25/2023 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Pastor Arnaldo João da Silva. Decreto Legislativo nº 617, de 13 de setembro de 2023 Coautoria
PL 409/2023 CRIA a Campanha Permanente de Castração Gratuita de Animais de Rua, a ser realizada por estabelecimentos veterinários privados dedicados a este tipo de serviço, no âmbito do munic… Lei Ordinária nº 3.312, de 19 de abril de 2024 Coautoria
PL 408/2023 INSTITUI a Semana Municipal de Adoção Tardia de Crianças e Adolescentes no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.419, de 06 de dezembro de 2024 Coautoria
PDL 23/2023 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Afonso Luiz Costa Lins Júnior e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 614, de 14 de agosto de 2023 Coautoria
PL 386/2023 ALTERA a redação do § 5.º do art. 2.º da Lei Municipal n. 2.921, de 24 de junho de 2022, que institui o Conselho Municipal de Desporto, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento D… Lei Ordinária nº 3.105, de 19 de julho de 2023 Coautoria
PDL 21/2023 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Dr. Jender de Melo Lobato e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 612, de 12 de julho de 2023 Coautoria
PL 377/2023 INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.406, de 13 de novembro de 2024 Coautoria
PL 376/2023 ESTABELECE diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de Pessoas Idosas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.376, de 04 de setembro de 2024 Coautoria
PL 374/2023 INSTITUI, no município de Manaus, o dia 30 de março como o Dia Municipal em Homenagem ao Movimento da Igreja Católica – Mães que Oram pelos Filhos, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.150, de 22 de setembro de 2023 Coautoria
PL 368/2023 INSTITUI a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. Lei Ordinária nº 3.530, de 23 de julho de 2025 Coautoria
PL 346/2023 INSTITUI, nas escolas da rede municipal de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre a violência contra a mulher. Lei Ordinária (Promulgada) nº 574, de 07 de junho de 2024 Coautoria
PL 345/2023 INSTITUI o Dia Municipal do Pastor e da Pastora Jubilado (a) na cidade de Manaus, a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto. Lei Ordinária nº 3.366, de 29 de julho de 2024 Coautoria
PR 14/2023 CRIA a Frente Parlamentar de Apoio às Empresas do Mercado Imobiliário de Manaus e dá outras providências. Resolução nº 163, de 26 de junho de 2023 Coautoria
PL 337/2023 INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.394, de 07 de outubro de 2024 Coautoria
PL 334/2023 INSTITUI o Dia Municipal do Secretário Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro. Lei Ordinária nº 3.371, de 27 de agosto de 2024 Coautoria
PL 333/2023 DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.373, de 30 de agosto de 2024 Coautoria
PL 323/2023 INSTITUI o segundo domingo do mês de setembro como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Desbravadores Lei Ordinária nº 3.415, de 26 de novembro de 2024 Coautoria
PL 318/2023 DISPÕE sobre o direito ao ensino de língua portuguesa para crianças e adolescentes migrantes e refugiados. Lei Ordinária nº 3.359, de 16 de julho de 2024 Coautoria
PL 317/2023 ASSEGURA aos portadores de transtornos psíquicos o direito a se fazer acompanhar de animal de assistência emocional nos estabelecimentos públicos municipais, estabelecimentos priv… Lei Ordinária nº 3.384, de 20 de setembro de 2024 Coautoria
PL 315/2023 INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.403, de 11 de novembro de 2024 Coautoria
PL 309/2023 ESTABELECE diretrizes para implantação de políticas públicas municipais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de alunos com altas habilidades / superdotação na rede pú… Lei Ordinária nº 3.311, de 19 de abril de 2024 Coautoria
PL 308/2023 INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências, nominada (Lei IAN). Lei Ordinária nº 3.397, de 15 de outubro de 2024 Coautoria
PL 298/2023 DISPÕE sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem à violência e à sexualidade e causem constrangimentos Lei Ordinária (Promulgada) nº 593, de 11 de junho de 2025 Coautoria
PL 279/2023 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia da Defesa Civil Municipal, a ser comemorado no dia 12 de maio. Lei Ordinária nº 3.210, de 27 de novembro de 2023 Coautoria
PL 263/2023 DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde. Lei Ordinária nº 3.372, de 29 de agosto de 2024 Coautoria
PL 241/2023 INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.290, de 15 de março de 2024 Coautoria
PL 240/2023 INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP). Lei Ordinária nº 3.412, de 18 de novembro de 2024 Coautoria
PDL 17/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Walfran de Souza Torres e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 607, de 29 de maio de 2023 Coautoria
PEL 5/2023 ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus. Emenda à Loman nº 119, de 30 de outubro de 2024 Coautoria
PL 225/2023 INSTITUI a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.184, de 27 de outubro de 2023 Coautoria
PL 217/2023 INSTITUI a Semana de Prevenção contra as Hepatites, a ser realizada na última semana do mês de julho, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.239, de 21 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 216/2023 DISPÕE sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.225, de 14 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 208/2023 INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.182, de 26 de outubro de 2023 Coautoria
PL 207/2023 ALTERA a Lei n. 1.364, de 19 de agosto de 2009, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e derivados em ambientes de uso coletivo e dá outras providência… Lei Ordinária nº 3.180, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 206/2023 DISPÕE sobre a difusão do alfabeto manual em Libras em todas as entidades públicas do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.226, de 14 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 203/2023 INSTITUI a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção da Tuberculose nas escolas municipais de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.250, de 28 de dezembro de 2023 Coautoria
PDL 12/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Jean Cleuter Simões Mendonça. Decreto Legislativo nº 608, de 05 de junho de 2023 Coautoria
PL 197/2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de assentos adaptados para alunos obesos nas escolas municipais de Manaus. Lei Ordinária nº 3.222, de 07 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 190/2023 DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.460, de 03 de janeiro de 2025 Coautoria
PEL 3/2023 ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus. Emenda à Loman nº 117, de 17 de junho de 2024 Coautoria
PL 171/2023 INSTITUI ações municipais integradas intituladas De Volta ao Trabalho, direcionada à população idosa, no município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.273, de 05 de janeiro de 2024 Coautoria
PL 168/2023 DISPÕE sobre a Política Municipal de Proteção, Inclusão e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na rede municipal de ensino e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.340, de 13 de junho de 2024 Coautoria
PL 166/2023 DETERMINA a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados a fim de não gerar incômodo aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). Lei Ordinária (Promulgada) nº 560, de 29 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 165/2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependênc… Lei Ordinária nº 3.257, de 29 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 163/2023 DISPÕE sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.267, de 04 de janeiro de 2024 Coautoria
PDL 10/2023 CONCEDE O Diploma de Cidadão de Manaus ao Deputado Estadual Coronel RR QOPM, Dan Câmara. Decreto Legislativo nº 599, de 17 de abril de 2023 Coautoria
PL 161/2023 DISPÕE sobre cota para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na oferta de empregos por instituição pública municipal. Lei Ordinária nº 3.491, de 13 de maio de 2025 Coautoria
PL 157/2023 DISPÕE sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Incentivo ao Suicídio por meio de Desafios, voltada para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Mana… Lei Ordinária nº 3.223, de 12 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 156/2023 Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária (Promulgada) nº 583, de 21 de agosto de 2024 Coautoria
PL 151/2023 DISPÕE sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias ao Ar Livre e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.256, de 29 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 150/2023 PROÍBE a nomeação e contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra crianças e adolescentes no município de Manaus e dá outr… Lei Ordinária nº 3.436, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 149/2023 INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.411, de 18 de novembro de 2024 Coautoria
PL 146/2023 INSTITUI o Dia Municipal do Conselheiro de Cultura, a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.178, de 19 de outubro de 2023 Coautoria
PL 145/2023 DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição em eventos esportivos para atletas praticantes de jiu-jítsu, devidamente cadastrados em projetos sociais regulares, e dá outras providê… Lei Ordinária nº 3.319, de 02 de maio de 2024 Coautoria
PL 143/2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para as pessoas com deficiência em competições esportivas oficiais públicas e/ou particulares realizadas no muni… Lei Ordinária nº 3.276, de 01 de março de 2024 Coautoria
PL 139/2023 RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.620, de 20 de março de 2026 Coautoria
PL 134/2023 DISPÕE sobre a garantia da acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.125, de 21 de agosto de 2023 Coautoria
PDL 7/2023 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Decreto Legislativo nº 601, de 24 de abril de 2023 Coautoria
PL 124/2023 INSTITUI a Campanha Julho Laranja, no município de Manaus, com o objetivo de incentivar os cuidados da saúde bucal e odontológicos nas crianças, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.200, de 14 de novembro de 2023 Coautoria
PL 117/2023 ALTERA o art. 5.º da Lei n.º 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de… Lei Ordinária nº 3.236, de 20 de dezembro de 2023 Coautoria
PR 7/2023 DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar de Relações Exteriores. Resolução nº 165, de 28 de junho de 2023 Coautoria
PDL 6/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Pastor Frederick Orr ao Pastor Jonatas Câmara e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 594, de 27 de março de 2023 Coautoria
PL 111/2023 DISPÕE sobre a inclusão de informações sobre saúde mental, de forma a prevenir e combater a depressão, no site de “internet” oficial da Prefeitura do Município de Manaus. Lei Ordinária (Promulgada) nº 568, de 08 de abril de 2024 Coautoria
PL 95/2023 INSTITUI a Campanha de Prevenção às Amputações em Pacientes Diabéticos no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.176, de 17 de outubro de 2023 Coautoria
PL 90/2023 CRIA o Sistema Compartilhado de Micromobilidade e seu funcionamento em vias e logradouros públicos do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 571, de 23 de maio de 2024 Coautoria
PL 87/2023 DISPÕE sobre Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.314, de 26 de abril de 2024 Coautoria
PL 85/2023 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da Juventude e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.365, de 29 de julho de 2024 Coautoria
PL 82/2023 DISPÕE sobre a inclusão, em site oficial do Município de Manaus, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.215, de 30 de novembro de 2023 Coautoria
PL 81/2023 ALTERA a Lei n. 266, de 30 de novembro de 1994, que regula a identificação dos logradouros públicos do município de Manaus, no sentido de proibir a denominação de ruas com nomes d… Lei Ordinária nº 3.317, de 02 de maio de 2024 Coautoria
PEL 1/2023 ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman). Emenda à Loman nº 111, de 09 de outubro de 2023 Coautoria
PR 4/2023 ACRESCENTA novo inciso ao art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus para criar, na área da Defesa das Causas Negras e Afrodescendentes, a Medalha de Ouro Nestor… Resolução nº 164, de 03 de julho de 2023 Coautoria
PL 58/2023 DISPÕE sobre o direito de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê/boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille. Lei Ordinária (Promulgada) nº 543, de 22 de setembro de 2023 Coautoria
PL 53/2023 INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.337, de 10 de junho de 2024 Coautoria
PL 45/2023 INSTITUI, na semana do dia 28 de maio de cada ano, a Semana Municipal do Brincar na cidade de Manaus. Lei Ordinária nº 3.218, de 06 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 41/2023 DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres. Lei Ordinária nº 3.408, de 13 de novembro de 2024 Coautoria
PL 38/2023 INSTITUI o recebimento de livros usados nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.329, de 17 de maio de 2024 Coautoria
PL 34/2023 DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.179, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 33/2023 INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.245, de 26 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 26/2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.451, de 30 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 24/2023 INSTITUI no Calendário Oficial De Manaus, o Dia Municipal do grupo Arimatéia, a ser comemorado no dia 10 de março, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.116, de 04 de agosto de 2023 Coautoria
PL 21/2023 ESTABELECE a prioridade para o atendimento de urgência e emergência, marcação de consultas e exames de pacientes com lúpus no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.084, de 29 de junho de 2023 Coautoria
PDL 3/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Decreto Legislativo nº 593, de 20 de março de 2023 Coautoria
PL 18/2023 INSTITUI a Política Pública de Direitos e Garantias da Pessoa com Fibromialgia no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.142, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 16/2023 DISPÕE sobre a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. Lei Ordinária nº 3.156, de 27 de setembro de 2023 Coautoria
PDL 2/2023 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Wellington Lins de Albuquerque e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 592, de 15 de março de 2023 Coautoria
PL 15/2023 INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.187, de 30 de outubro de 2023 Coautoria
PL 14/2023 RECONHECE a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais. Lei Ordinária nº 3.246, de 26 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 13/2023 DISPÕE sobre a Campanha Check-up Feminino no município de Manaus, para orientação e prevenção de doenças, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.080, de 26 de junho de 2023 Coautoria
PL 12/2023 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Escotismo e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.446, de 27 de dezembro de 2024 Coautoria
PR 1/2023 ACRESCENTA o inciso XXIV ao art. 35 e o art. 57-C à Resolução n. 092, de 9 de dezembro de 2015 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus). Resolução nº 166, de 22 de novembro de 2023 Coautoria
PL 11/2023 INSTITUI o Dia Municipal do Estudante Universitário Adventista. Lei Ordinária nº 3.152, de 25 de setembro de 2023 Coautoria
PL 10/2023 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, a Semana de Incentivo à Participação das Mulheres na Política, a ser realizada anualmente na semana do dia 24 de fevereiro e dá outras… Lei Ordinária nº 3.148, de 21 de setembro de 2023 Coautoria
PL 8/2023 DISPÕE sobre a criação e implantação do Programa Jovem Financista, destinado aos alunos do 8.º e 9.º anos do ensino fundamental das escolas municipais e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 563, de 18 de março de 2024 Coautoria
PL 6/2023 ALTERA o art. 2.º e insere o art. 2.º-A na Lei n. 519, de 25 de abril de 2022. Lei Ordinária (Promulgada) nº 581, de 22 de julho de 2024 Coautoria
PL 4/2023 DENOMINA como Edson Arantes do Nascimento (Pelé) o complexo viário a ser construído na rotatória denominada Bola do Produtor, na zona Leste de Manaus. Lei Ordinária nº 3.168, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 2/2023 INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, cria o Dia Municipal de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo e dá outras… Lei Ordinária nº 3.262, de 03 de janeiro de 2024 Coautoria
PL 454/2022 INSTITUI o Dia Municipal dos Grupos de Jovens Cristãos de Manaus. Lei Ordinária nº 3.035, de 18 de abril de 2023 Coautoria
PL 453/2022 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.307, de 16 de abril de 2024 Coautoria
PL 448/2022 CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos Solidários do Amazonas (IAS – AM). Lei Ordinária (Promulgada) nº 532, de 15 de março de 2023 Autoria única
PL 447/2022 OBRIGA a divulgação de propagandas contra a violência à mulher em eventos públicos e privados e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.648, de 22 de maio de 2026 Coautoria
PL 442/2022 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Infraestrutura e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.203, de 17 de novembro de 2023 Coautoria
PL 418/2022 INSTITUI o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de DiGeorge ou Síndrome de Deleção 22q11.2. Lei Ordinária nº 3.114, de 01 de agosto de 2023 Coautoria
PL 413/2022 INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.167, de 09 de outubro de 2023 Coautoria
PL 408/2022 DISPÕE sobre a prioridade para a marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo) no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.122, de 18 de agosto de 2023 Coautoria
PL 407/2022 INSTITUI a Semana de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.205, de 23 de novembro de 2023 Coautoria
PL 402/2022 DISPÕE sobre o caráter educacional e formativo da capoeira e suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos d… Lei Ordinária nº 3.309, de 18 de abril de 2024 Coautoria
PL 400/2022 ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Lei Ordinária nº 3.343, de 14 de junho de 2024 Coautoria
PL 385/2022 INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.358, de 16 de julho de 2024 Coautoria
PL 380/2022 CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Social e Educacional Mackenzie Lei Ordinária nº 3.151, de 22 de setembro de 2023 Coautoria
PL 377/2022 DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde. Lei Ordinária (Promulgada) nº 577, de 21 de junho de 2024 Coautoria
PL 375/2022 ACRESCENTA parágrafo único ao art. 1.º da Lei n. 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétr… Lei Ordinária nº 3.024, de 31 de março de 2023 Coautoria
PL 367/2022 DISPÕE sobre a instituição de Campanha Educativa de Prevenção a Incêndios Domésticos no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.204, de 17 de novembro de 2023 Coautoria
PL 354/2022 DISPÕE sobre a proibição de apresentações com músicas e danças com conteúdo erótico ou sensual para crianças e adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do município de M… Lei Ordinária (Promulgada) nº 549, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PL 349/2022 INSTITUI a criação do projeto Redescobrindo o Centro Histórico, visando à preservação patrimonial da identidade sociocultural da cidade de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.221, de 07 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 344/2022 INSTITUI o Mês de Prevenção, Conscientização e Combate da Automutilação e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.261, de 03 de janeiro de 2024 Coautoria
PL 343/2022 VEDA o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos em estabelecimentos comerciais e eventos realizados no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.181, de 26 de outubro de 2023 Coautoria
PL 340/2022 INSTITUI o Dia Municipal do Biomédico no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.217, de 04 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 327/2022 ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma v… Lei Ordinária nº 3.438, de 20 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 325/2022 INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ens… Lei Ordinária nº 3.304, de 12 de abril de 2024 Coautoria
PL 323/2022 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Manaus, o evento “Marcha Para Jesus”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.302, de 05 de abril de 2024 Coautoria
PL 309/2022 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.316, de 29 de abril de 2024 Coautoria
PL 308/2022 INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.347, de 19 de junho de 2024 Coautoria
PL 301/2022 ALTERA o art. 1.º, caput e o seu parágrafo único, bem como o inciso V do art. 3.º da Lei Municipal n. 2.380, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixa… Lei Ordinária nº 3.109, de 24 de julho de 2023 Coautoria
PL 294/2022 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, a ser comemorado no segundo fim de semana do mês de outubro, e dá outras provid… Lei Ordinária nº 3.113, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 292/2022 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia 27 de agosto como dia do aniversário do Conjunto Vila Marinho, localizado no Bairro Compensa 3. Lei Ordinária nº 3.102, de 17 de julho de 2023 Coautoria
PL 287/2022 DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.103, de 18 de julho de 2023 Coautoria
PL 286/2022 DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de… Lei Ordinária nº 3.306, de 16 de abril de 2024 Primeira assinatura de 4
PL 284/2022 INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ens… Lei Ordinária nº 3.216, de 04 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 278/2022 INSTITUI o Dia Municipal de Conscientização sobre os Riscos do Aborto no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.048, de 22 de maio de 2023 Autoria única
PL 273/2022 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.318, de 02 de maio de 2024 Coautoria
PL 270/2022 INSTITUI, no município de Manaus, a implementação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica. Lei Ordinária nº 3.159, de 29 de setembro de 2023 Coautoria
PL 267/2022 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trânsito com Motociclistas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.387, de 25 de setembro de 2024 Coautoria
PL 259/2022 RECONHECE o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas Lei Ordinária nº 3.112, de 31 de julho de 2023 Coautoria
PL 258/2022 GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.450, de 30 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 253/2022 INSTITUI a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.089, de 04 de julho de 2023 Primeira assinatura de 14
PL 252/2022 DISPÕE acerca da divulgação dos canais para denunciar maus-tratos contra idosos, em policlínicas e unidades básicas de saúde geridas pelo município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.208, de 24 de novembro de 2023 Coautoria
PL 250/2022 INSTITUI o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão. Lei Ordinária nº 3.044, de 18 de maio de 2023 Coautoria
PL 246/2022 DISPÕE sobre regras de adoção de crianças e adolescentes em situações de pandemia ou calamidade pública no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.292, de 20 de março de 2024 Coautoria
PDL 19/2022 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Excelentíssimo Senhor Roberto Maia Cidade Filho, Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 577, de 29 de junho de 2022 Coautoria
PL 245/2022 EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário. Lei Ordinária nº 3.136, de 01 de setembro de 2023 Coautoria
PL 244/2022 Projeto de lei, DISPÕE sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de cardiopatias graves na rede pública de saúde no município de Manaus. Lei Ordinária (Promulgada) nº 545, de 29 de setembro de 2023 Coautoria
PL 240/2022 DISPÕE sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na cidade de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.198, de 13 de novembro de 2023 Coautoria
PL 237/2022 DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.106, de 24 de julho de 2023 Coautoria
PL 236/2022 INSTITUI o Dia Municipal do Técnico Agrícola, a ser comemorado anualmente no dia 5 de novembro. Lei Ordinária nº 3.039, de 05 de maio de 2023 Coautoria
PL 201/2022 Institui o dia 26 de julho - Dia Municipal do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.063, de 31 de maio de 2023 Coautoria
PL 194/2022 CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Jiquitaia e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.166, de 09 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 192/2022 DETERMINA prazo para a entrega de diplomas expedidos pelas instituições de ensino superior na cidade de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 542, de 22 de setembro de 2023 Coautoria
PL 190/2022 INSTITUI a Rede Municipal de Acolhida e Proteção a Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica em Manaus. Lei Ordinária nº 3.268, de 04 de janeiro de 2024 Coautoria
PL 185/2022 DISPÕE sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.240, de 22 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 182/2022 DISPÕE sobre a criação do Programa Empreendedor Rural (Proer), destinado a promover a educação financeira e empreendedora rural no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.305, de 16 de abril de 2024 Coautoria
PL 178/2022 INSTITUI a Semana do Campo Limpo no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.143, de 19 de setembro de 2023 Coautoria
PL 172/2022 DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.211, de 28 de novembro de 2023 Coautoria
PL 171/2022 DISPÕE sobre a emissão de contracheques em braille para os servidores públicos municipais com deficiência visual e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 547, de 06 de outubro de 2023 Coautoria
PL 166/2022 INSITUI o ensino do Jiu-Jítsu nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 564, de 18 de março de 2024 Coautoria
PL 164/2022 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemel… Lei Ordinária nº 3.313, de 19 de abril de 2024 Coautoria
PL 163/2022 CRIA o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.195, de 09 de novembro de 2023 Coautoria
PL 156/2022 ALTERA a Lei n. 605, de 24 de julho de 2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), na forma que especifica. Lei Ordinária nº 3.068, de 07 de junho de 2023 Coautoria
PDL 14/2022 CONCEDE a Medalha de Ouro Garcitylzo do Lago Silva à professora Dulcinea Ester de Almeida Motta Decreto Legislativo nº 576, de 22 de junho de 2022 Coautoria
PLC 1/2022 ACRESCENTA o inciso VIII ao art. 76 da Lei Municipal n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do município de Manaus e dá outras providências. Lei Complementar nº 22, de 15 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 143/2022 DISPÕE sobre a criação de campanha permanente de conscientização sobre a importância da atuação do psicólogo e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.370, de 23 de agosto de 2024 Coautoria
PL 140/2022 GARANTE aos servidores das escolas públicas municipais o direito à matrícula de seus filhos na mesma unidade de ensino de sua lotação e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.335, de 07 de junho de 2024 Coautoria
PL 136/2022 ALTERA a Lei n. 2.751, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas da rede pública municipal e da rede privada ministrarem treinamento adequado ao corpo… Lei Ordinária nº 3.332, de 29 de maio de 2024 Coautoria
PL 130/2022 INSTITUI o Dia Municipal do Motorista do Transporte Coletivo no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.059, de 29 de maio de 2023 Coautoria
PL 129/2022 INSTITUI a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.188, de 31 de outubro de 2023 Coautoria
PL 124/2022 CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador (AALFA). Lei Ordinária (Promulgada) nº 524, de 02 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 100/2022 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal da Jovem Advocacia, a ser comemorado no dia 3 de fevereiro. Lei Ordinária nº 3.083, de 28 de junho de 2023 Coautoria
PL 96/2022 INCLUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, a Semana do Migrante do Município de Manaus, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de junho. Lei Ordinária nº 3.169, de 10 de outubro de 2023 Coautoria
PL 89/2022 ESTABELECE a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito municipal, e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 580, de 11 de julho de 2024 Coautoria
PDL 10/2022 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Sebastião da Silva Reis e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 565, de 13 de abril de 2022 Coautoria
PL 83/2022 ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.458, de 03 de janeiro de 2025 Coautoria
PL 66/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em drogarias e farmácias contendo advertência quanto aos riscos da automedicação em geral e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.172, de 16 de outubro de 2023 Coautoria
PL 57/2022 DISPÕE sobre a criação da Semana Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.091, de 05 de julho de 2023 Coautoria
PDL 7/2022 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus à Senhora Alessandra Campelo da Silva. Decreto Legislativo nº 564, de 23 de março de 2022 Coautoria
PL 41/2022 INSTITUI o mês Abril Laranja dedicado a Prevenção da Crueldade contra os Animais no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.144, de 19 de setembro de 2023 Coautoria
PL 38/2022 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de orientação e treinamento de primeiros socorros voltados para engasgamento ou aspiração de corpo estranho em recém-nascidos. Lei Ordinária nº 3.454, de 02 de janeiro de 2025 Coautoria
PL 37/2022 DISPÕE sobre a redução de lixo orgânico de origem urbana, no município de Manaus, por meio da reutilização dos resíduos na alimentação animal. Lei Ordinária nº 3.161, de 04 de outubro de 2023 Coautoria
PL 30/2022 DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Manaus, e dá outras providênc… Lei Ordinária nº 3.095, de 06 de julho de 2023 Coautoria
PL 23/2022 CRIA o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel. Lei Ordinária nº 3.271, de 05 de janeiro de 2024 Coautoria
PL 22/2022 INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Mês de Conscientização sobre a Doença de Parkinson, denominado Tulipa Vermelha, a ser comemorado anualmente no mês de abril, e dá out… Lei Ordinária nº 3.060, de 30 de maio de 2023 Coautoria
PL 11/2022 DISPÕE sobre a remoção de veículo automotor abandonado ou estacionado em situação que caracterize abandono em vias públicas no perímetro do Município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.341, de 13 de junho de 2024 Coautoria
PL 10/2022 DISPÕE sobre infrações administrativas por atos de racismo nos complexos esportivos e culturais, centros de eventos e ginásios poliesportivos no município de Manaus e dá outras pr… Lei Ordinária nº 3.248, de 27 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 5/2022 ESTABELECE como permanente, no âmbito do município de Manaus, o Programa Sinal Vermelho. Lei Ordinária nº 3.032, de 17 de abril de 2023 Coautoria
PEL 2/2022 ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose. Emenda à Loman nº 120, de 13 de dezembro de 2024 Coautoria
PL 1/2022 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de acompanhante, de confiança da paciente, em consultas e procedimentos ginecológicos. Lei Ordinária nº 3.197, de 10 de novembro de 2023 Coautoria
PL 686/2021 AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus. Lei Ordinária nº 3.191, de 06 de novembro de 2023 Coautoria
PL 684/2021 Determina que a fresa de asfalto dos programas de asfaltamento e de recapeamento do Município de Manaus seja reaproveitada e destinada às vias das áreas rurais. Lei Ordinária nº 3.308, de 17 de abril de 2024 Coautoria
PL 681/2021 CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Força amigos do Brasil - FAB nesta cidade de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.004, de 06 de janeiro de 2023 Autoria única
PL 679/2021 INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus/AM o “Dia do Esporte Paralímpico” e dá outras providências Lei Ordinária nº 3.277, de 04 de março de 2024 Coautoria
PL 658/2021 CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Musical Vila da Barra. Lei Ordinária nº 2.899, de 09 de junho de 2022 Coautoria
PL 656/2021 DISPÕE sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de Ensino Público no Município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.123, de 18 de agosto de 2023 Coautoria
PL 655/2021 INSTITUI a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.085, de 30 de junho de 2023 Coautoria
PL 641/2021 INSTITUI a campanha contra o “trabalho em condição análoga à de escravidão” em Manaus e dá outras providencias. Lei Ordinária nº 3.155, de 26 de setembro de 2023 Coautoria
PL 634/2021 Obriga as empresas de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano à notificar os motoristas cadastrados em casos de suspensão ou de exclusão. Lei Ordinária nº 3.096, de 10 de julho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 628/2021 INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia do Conservadorismo e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.087, de 03 de julho de 2023 Coautoria
PL 617/2021 Dispõe sobre a criação do sistema virtual de inscrição de pessoas com deficiência para ingresso no mercado de trabalho e dá outras providências Lei Ordinária nº 3.056, de 26 de maio de 2023 Coautoria
PL 616/2021 “Implementa, no âmbito do Município de Manaus, o projeto "ESCOLA QUE CUIDA" e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.090, de 04 de julho de 2023 Coautoria
PL 615/2021 PROÍBE a instalação e o uso de banheiros multigêneros no Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.966, de 18 de outubro de 2022 Coautoria
PL 612/2021 DISPÕE SOBRE O MÊS DO LAÇO BRANCO – HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS. Lei Ordinária nº 3.034, de 18 de abril de 2023 Coautoria
PR 24/2021 DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social e dá outras providências. Resolução nº 154, de 12 de abril de 2022 Coautoria
PL 599/2021 INCLUI no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia da Poesia a ser comemorado em 04 de setembro e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.013, de 11 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 585/2021 ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir o " ensino de música" como tema transversal a ser ministrado nas escolas da rede pública municipal de Manau… Lei Ordinária nº 3.061, de 30 de maio de 2023 Coautoria
PL 583/2021 INSTITUI a Semana Municipal de Incentivo ao Programa Família Acolhedora no âmbito do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.009, de 09 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 578/2021 Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.374, de 03 de setembro de 2024 Coautoria
PL 569/2021 INSTITUI prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providencias Lei Ordinária nº 3.356, de 03 de julho de 2024 Coautoria
PL 563/2021 INSTITUI a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratem de pessoas com deficiência no Município de Manaus e dá outras providencias. Lei Ordinária (Promulgada) nº 536, de 27 de abril de 2023 Coautoria
PL 562/2021 ‘’INSTITUI a campanha Municipal de conscientização: Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.998, de 29 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 551/2021 RECONHECER como atividade extracurricular programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas do município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.158, de 28 de setembro de 2023 Coautoria
PL 545/2021 Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus. Lei Ordinária (Promulgada) nº 584, de 09 de setembro de 2024 Coautoria
PL 543/2021 Declara o Studio Atelier Cláudio Andrade como Patrimônio Artístico e Cultural de Natureza Material do Município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.952, de 14 de setembro de 2022 Coautoria
PL 536/2021 INSTITUI o Dia do Hip Hop no Município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.992, de 26 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 531/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo do transtorno do espectro autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Manaus. Lei Ordinária nº 3.051, de 24 de maio de 2023 Coautoria
PL 501/2021 “INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.” Lei Ordinária nº 3.139, de 04 de setembro de 2023 Coautoria
PDL 19/2021 CONCEDE a Medalha de Ouro, na área Evangélica a Medalha Pastor Fredrerick Orr, ao Pastor Raimundo Nonato Chagas. Decreto Legislativo nº 532, de 01 de setembro de 2021 Coautoria
PL 450/2021 Dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do Município e dá outras providências Lei Ordinária nº 2.997, de 29 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 449/2021 Dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.014, de 11 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 440/2021 DISPÕE sobre a obrigatoriedade dos funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Manaus, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menore… Lei Ordinária nº 3.026, de 03 de abril de 2023 Coautoria
PL 430/2021 DISPÕE sobre a Clínica – Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores no âmbito de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 569, de 19 de abril de 2024 Coautoria
PDL 13/2021 CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Senhor Marivaldo de Souza França e dá outras providências. Decreto Legislativo nº 537, de 22 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 407/2021 DISPÕE sobre a inclusão de informação sobre prevenção e combate a todos os tipos de violência contra a mulher, no portal da Prefeitura do município de Manaus. Lei Ordinária nº 2.934, de 13 de julho de 2022 Coautoria
PDL 10/2021 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Fábio Pacheco da Silva, Coronel da Policia Militar do Amazonas. Decreto Legislativo nº 535, de 20 de setembro de 2021 Autoria única
PL 398/2021 INSTITUI o Selo “Escola Protegida” no município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.452, de 02 de janeiro de 2025 Coautoria
PL 394/2021 Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches públicas municipais e escolas públicas municipais. Lei Ordinária (Promulgada) nº 535, de 17 de abril de 2023 Coautoria
PL 387/2021 DISPÕE sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifi… Lei Ordinária nº 2.967, de 21 de outubro de 2022 Coautoria
PL 384/2021 DISPÕE sobre o fornecimento de alimentação especial para alunos com restrições alimentares no Município de Manaus, e da outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 546, de 02 de outubro de 2023 Coautoria
PL 377/2021 Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal Nº 13.722 de 4 de outubro de 2018 em âmbito municipal e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.993, de 27 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 362/2021 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da emissão de diplomas em Braille para os alunos com deficiência visual nas instituições públicas de ensino do município de Manaus, e dá outras prov… Lei Ordinária nº 3.289, de 12 de março de 2024 Coautoria
PL 351/2021 Institui a semana de divulgação e valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no município de Manaus. Lei Ordinária nº 2.937, de 21 de julho de 2022 Coautoria
PL 348/2021 INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.177, de 19 de outubro de 2023 Coautoria
PL 345/2021 DISPÕE sobre o “Projeto Voluntário: Ajude o Amigo” que disponibilizará atendimento psicossocial, através de assistente social e psicológo, nas escolas da rede pública e particular… Lei Ordinária nº 2.995, de 28 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 341/2021 DISPÕE sobre o “Programa Wi-Fi Comunitário” nas praças, parques e pontos turísticos do Município de Manaus, por intermédio de convênios e parceiras público-privadas e dá outras pr… Lei Ordinária (Promulgada) nº 518, de 19 de abril de 2022 Coautoria
PL 335/2021 Dispõe sobre disponibilização das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço no âmbito do município de Manaus, e dá outra… Lei Ordinária nº 3.000, de 02 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 327/2021 INSTITUI Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico, na internet e instituições financeiras do município de Manaus e dá o… Lei Ordinária nº 2.935, de 13 de julho de 2022 Coautoria
PL 318/2021 ALTERA o art. 1º da Lei nº 2195 de 29 de dezembro de 2016, para inserir “orientação para prevenção ao abuso sexual infantil” como tema transversal a ser ministrado nas escolas da… Lei Ordinária nº 2.929, de 08 de julho de 2022 Coautoria
PL 313/2021 Dispõe sobre Educação Ambiental Humanitária em bem estar animal nas unidades escolares do município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.381, de 13 de setembro de 2024 Coautoria
PL 308/2021 ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1.242, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSERE A EXIGÊNCIA DE COMPRO… Lei Ordinária (Promulgada) nº 533, de 31 de março de 2023 Coautoria
PL 302/2021 PROÍBE que pessoas que cometem maus-tratos a animais domésticos possam obter novamente sua guarda e de outros animais Lei Ordinária (Promulgada) nº 525, de 02 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 301/2021 DISPÕE sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da Cidade de Manaus, denominado Disque Proteção… Lei Ordinária nº 3.079, de 23 de junho de 2023 Coautoria
PL 297/2021 Assegura à criança e ao adolescente, cujos responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a máxima prioridade de vaga em unidade d… Lei Ordinária nº 3.230, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 296/2021 TORNA obrigatório a prestação de orientações, pelas agências bancárias situadas no município de Manaus, sobre golpes financeiros praticados contra idosos, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.094, de 06 de julho de 2023 Coautoria
PL 271/2021 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, nas aberturas de shows, eventos culturais, feiras agropecuárias e com aglomeração de pessoas e similare… Lei Ordinária nº 3.140, de 06 de setembro de 2023 Coautoria
PL 264/2021 INSTITUI nas escolas de rede municipal de ensino de Manaus a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Vitimização Sexual. Lei Ordinária nº 2.941, de 19 de agosto de 2022 Coautoria
PL 224/2021 “Cria Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição – APCCs nas vias públicas e dá outras providências.” Lei Ordinária nº 2.858, de 08 de março de 2022 Coautoria
PL 220/2021 DISPÕE sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos nas escolas públicas municipais do município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.001, de 06 de janeiro de 2023 Coautoria
PL 218/2021 INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.020, de 01 de março de 2023 Coautoria
PL 171/2021 DISPÕE sobre a promoção do Serviço de Estimulação Precoce para crianças com necessidades educacionais especiais no Município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.073, de 16 de junho de 2023 Coautoria
PL 170/2021 DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.101, de 17 de julho de 2023 Coautoria
PL 158/2021 Institui a Semana da Conscientização do Descarte Responsável do Lixo, e dá outras providências no município de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 3.282, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 154/2021 Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.885, de 17 de maio de 2022 Coautoria
PL 118/2021 DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. Lei Ordinária nº 2.884, de 17 de maio de 2022 Coautoria
PL 98/2021 Dispõe sobre ações de controle e prevenção da Tuberculose no Município de Manaus, após Ministério da Saúde informar que o Amazonas tem a maior taxa de incidência de tuberculose do… Lei Ordinária nº 2.988, de 21 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 62/2021 ESTABELECE aulas de reforço escolar aos alunos matriculados na rede de ensino municipal incluso no “Programa Ensino Fundamental de Qualidade” no âmbito do município de Manaus. Lei Ordinária (Promulgada) nº 490, de 01 de setembro de 2021 Primeira assinatura de 4
PL 61/2021 OBRIGA as construtoras a oferecer instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos em edifícios. Lei Ordinária (Promulgada) nº 507, de 29 de dezembro de 2021 Autoria única
PEL 2/2020 ALTERA os dispositivos que especifica da Lei Orgânica Do Município de Manaus – LOMAN. Emenda à Loman nº 101, de 21 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 49/2020 ACRESCENTA dispositivos que especifica a Lei n° 2.486 de 24 de julho de 2019 que Dispõe sobre a regulamentação do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros por meio… Lei Ordinária nº 2.689, de 16 de outubro de 2020 Coautoria
PL 415/2019 CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Solidários da Amazônia nesta cidade de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 477, de 18 de março de 2020 Autoria única
PL 414/2019 CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Família e da Escola - IAFE nesta cidade de Manaus, e dá outras providências. Lei Ordinária (Promulgada) nº 476, de 18 de março de 2020 Autoria única
PL 412/2019 CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Ingrid Guilherme (ISIG). Lei Ordinária nº 2.583, de 17 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 286/2019 INSTITUI o Dia Municipal do Nordestino, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro. Lei Ordinária nº 3.023, de 30 de março de 2023 Coautoria
PL 279/2019 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacadões, possuírem carrinho de compras adaptados às pessoas com deficiência no âmbito do município de Manaus, e… Lei Ordinária nº 3.193, de 07 de novembro de 2023 Coautoria
PL 343/2019 INCLUI no calendário oficial de Manaus a festa dos tabernáculos. Lei Ordinária nº 2.592, de 31 de março de 2020 Primeira assinatura de 3
PL 382/2018 CONSIDERA de Utilidade Pública Municipal o Instituto Amazônia Sustentável (Iamas). Lei Ordinária nº 2.508, de 19 de setembro de 2019 Autoria única
PL 360/2018 CONSIDERA DE Utilidade Pública o Instituto Unidos Pelo Social e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.491, de 22 de agosto de 2019 Autoria única
PL 320/2017 GARANTE ao consumidor a troca gratuita de produto ou serviço, com prazo de validade vencido, no âmbito do município de Manaus, na forma que indica, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 2.482, de 16 de julho de 2019 Autoria única
PL 319/2017 DISPÕE sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher. Lei Ordinária nº 2.472, de 03 de julho de 2019 Autoria única
PL 318/2017 ACRESCENTA os §§ 3.º e 4.º ao art. 82 da Lei n. 1.838, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo no município de Manaus e estabelece outras pr… Lei Ordinária nº 2.422, de 08 de abril de 2019 Autoria única
PL 317/2017 PROÍBE o ingresso de crianças e adolescentes em exposições de obras de arte e espetáculos que disponham de conteúdo impróprio, no âmbito do município de Manaus e dá outras providê… Lei Ordinária nº 2.448, de 30 de maio de 2019 Autoria única
PL 272/2017 INSTITUI no Calendário Oficial do município, a semana de acompanhamento psicológico e terapêutico às crianças e adolescentes das escolas públicas e comunidades próximas e dá outra… Lei Ordinária nº 2.996, de 28 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 14/2017 DENOMINA o logradouro público que especifica, e dá outras providências. {Shopping Phelippe Arce Daou. Lei Ordinária nº 2.220, de 19 de maio de 2017 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Projeto de Lei (PL)386
Consultar Requerimentos dos anos anteriores a 2023 (REQ)167
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)41
Consultar Moções dos anos anteriores a 2023 (MO)40
Projeto de Resolução (PR)9
Projeto de Emenda à Loman (PEL)7
Consultar Indicações dos anos anteriores a 2023 (IND)4
Projeto de Lei Complementar (PLC)3

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
PDL 25/2024 11/12/2024 CONCEDE A MEDALHA DE OURO ALTHAIR FERREIRA THURY AO ADVOGADO, MESTRE ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO, SENHOR JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA. Situação não informada pela Casa
PDL 24/2024 30/10/2024 CONCEDE a Medalha Joaquina Marinho ao Sr. Jefferson Luiz Rodrigues Coronel. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 648, de 18 de novembro de 2024
PDL 23/2024 23/10/2024 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao DR. RUBEM ALVES DA SILVA JUNIOR e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 649, de 25 de novembro de 2024
PDL 22/2024 22/10/2024 Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor CÍCERO TÚLIO COUTINHO DA SILVA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 647, de 18 de novembro de 2024
PL 451/2024 21/10/2024 ALTERA dispositivos da Lei 364/2014, de 25 de abril de 2014, que institui a Creche do Idoso em Manaus/AM, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
PL 437/2024 07/10/2024 ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que espec… Situação não informada pela Casa
PDL 21/2024 24/09/2024 CONCEDE Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Senhor Dr. Tales Esper Venancio e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 645, de 23 de outubro de 2024
PDL 20/2024 10/09/2024 CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
Decreto Legislativo nº 646, de 30 de outubro de 2024

Ver todas as 657 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
05/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfMARCEL ALEXANDRE DA SILVA TRF1 1G E 2G CRIMINAL.pdf
pdfMARCEL ALEXANDRE DA SILVA TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS Copia.pdf
pdfMARCEL ALEXANDRE DA SILVA TRF1 1G E 2G CRIMINAL Copia.pdf
pdfMARCEL ALEXANDRE DA SILVA TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS.pdf
pdfMARCEL ALEXANDRE DA SILVA TJAM 1G CRIMINAL.pdf
pdfMARCEL ALEXANDRE DA SILVA TJAM 2G CRIMINAL.pdf
pdfMARCEL ALEXANDRE DA SILVA STJ FINS ELEITORAIS.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/40002542669.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542669

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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