DR. Gomes
Candidatura a Deputado Estadual por AM pelo UNIÃO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 729 | 707 |
| Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 241 | 228 |
| Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 20 | 15 |
| Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados | 9 | 9 |
| Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 2 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Amazonas | 1 | 0 |
| Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 260/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2026 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí. | Lei Ordinária nº 8.362, de 10 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 235/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2026 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Maciel Fernandes, prefeito do município de Apuí | Lei Ordinária nº 8.341, de 01 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 120/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2026 | Denomina, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) de Dr. Arnaldo Ramos de Oliveira | Lei Ordinária nº 8.402, de 24 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 101/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2026 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Social André Luiz. | Lei Ordinária nº 8.426, de 23 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 951/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/11/2025 | Declara de utilidade pública a Academia de Ciências Contábeis do Amazonas - ACCA | Lei Ordinária nº 8.222, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PL 826/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/09/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Unidas pelo Autismo – MUPA. | Lei Ordinária nº 8.225, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRL 55/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/08/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao CEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, Comandante Geral da Policia Militar do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 1.121, de 02 de setembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 573/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Institui as diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.059, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 570/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Dispõe sobre a política estadual de atenção integral à pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.102, de 07 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 569/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/06/2025 | Institui a política estadual de Fisioterapia Obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde, do Estado do Amazonas, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.058, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 402/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2025 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Dra. Karina Francalacci Vieira. | Lei Ordinária nº 7.635, de 08 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 398/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2025 | Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Pública do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.959, de 04 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PL 397/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/04/2025 | Institui o Dia Estadual do Médico Nefrologista e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 7.852, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 388/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/04/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Dr. Antônio Fernando Fontes Vieira, prefeito do município de Presidente Figueiredo. | Lei Ordinária nº 7.634, de 08 de julho de 2025 | Autoria única |
| PL 367/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2025 | Institui a obrigatoriedade de alerta sobre o tráfico de pessoas, nos sites e plataformas de empregos, no âmbito do estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 8.433, de 30 de junho de 2026 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 31/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2025 | Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem –COREN/AM. | Resolução Legislativa nº 1.107, de 25 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 354/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/04/2025 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lucas Ferreira Guimarães | Lei Ordinária nº 7.534, de 03 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 308/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2025 | Institui a Política Estadual de Cuidado e Prevenção à Síndrome do Extravasamento Vascular Sistêmica no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências | Lei Ordinária nº 8.475, de 14 de julho de 2026 | Autoria única |
| PL 307/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2025 | Dispõe sobre a instituição da semana estadual de prevenção da esteatose Hepática no Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.048, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 306/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/04/2025 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata à autoridade policial pelos profissionais de saúde dos hospitais do Amazonas nos casos de suspeita de envenenamento | Lei Ordinária nº 8.038, de 06 de janeiro de 2026 | Autoria única |
| PL 290/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/04/2025 | Classifica os coletores de lixo como serviço essencial, reconhecendo a importância dessa atividade para a saúde pública e bem-estar da sociedade, e estabelece medidas de proteção e valorização da profissão | Lei Ordinária nº 7.885, de 17 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PL 783/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/11/2024 | INSTITUI o dia Estadual do Médico Mastologista, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.587, de 18 de junho de 2025 | Autoria única |
| PL 627/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/09/2024 | INSTITUI a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 7.958, de 04 de dezembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 559/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/08/2024 | DISPÕE sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Neuralgia do Trigêmeo. | Lei Ordinária nº 7.597, de 18 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 405/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/06/2024 | Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira Amando - ABA. | Lei Ordinária nº 7.063, de 24 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 352/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/05/2024 | Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes. | Lei Ordinária nº 7.015, de 21 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PL 265/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/04/2024 | INSTITUI o dia Estadual do Cirurgião Oncológico. | Lei Ordinária nº 7.075, de 30 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 228/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/04/2024 | RECONHECE o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia. | Lei Ordinária nº 7.243, de 18 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 201/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/03/2024 | INSTITUI o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson. | Lei Ordinária nº 7.454, de 28 de abril de 2025 | Autoria única |
| PL 110/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/02/2024 | Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro do Morro da Liberdade – A.M.B.M.I. | Lei Ordinária nº 7.028, de 02 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 1334/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.041, de 03 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PL 1332/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | DISPÕE sobre a preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica | Lei Ordinária nº 7.908, de 18 de novembro de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 1331/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica da rede pública de saúde. | Lei Ordinária nº 7.550, de 10 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 1330/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2023 | INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Osteogênese Imperfeita e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.881, de 16 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 1227/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | INSTITUI a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 8.417, de 19 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 1225/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | INSTITUI o Dia Estadual do Psicopedagogo e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 6.872, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 1224/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 7.101, de 03 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PL 1222/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/12/2023 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserir nas obras a informação sobre arborização e replantio de árvores. | Lei Ordinária nº 7.217, de 28 de novembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 1144/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/11/2023 | INSTITUI a campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite. | Lei Ordinária nº 7.548, de 10 de junho de 2025 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 993/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/10/2023 | INSTITUI a política de prevenção do câncer de cabeça e pescoço. | Lei Ordinária nº 7.330, de 13 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PL 924/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/09/2023 | INSTITUI a semana estadual de conscientização sobre as doenças tropicais negligenciadas. | Lei Ordinária nº 6.949, de 26 de junho de 2024 | Autoria única |
| PL 859/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2023 | DECLARA Utilidade Pública o Sistema de Apoio e Assistência Social BARÉ – INSTITUTO BARÉ. | Lei Ordinária nº 6.580, de 23 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLC 13/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/08/2023 | ACRESCENTA o Art. 178-C à Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos). | Lei Complementar nº 256, de 18 de dezembro de 2023 | Coautoria |
| PL 744/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/08/2023 | Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Vice-Presidente da República. | Lei Ordinária nº 6.482, de 09 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 680/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2023 | DECLARA Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia – ISMA. | Lei Ordinária nº 6.487, de 10 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/08/2023 | Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. | Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 634/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2023 | DISPÕE sobre diretrizes para atendimento dos portadores de Atrofia Muscular Espinhal – AME. | Lei Ordinária nº 6.509, de 11 de outubro de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 633/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/07/2023 | INSTITUI a “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares”. | Lei Ordinária nº 6.624, de 12 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 4 |
| PL 599/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/06/2023 | CONCEDE o Título de Cidadã Amazonense a Jornalista e Escritora LEYLA MARTINS LEONG. | Lei Ordinária nº 6.329, de 28 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 471/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2022 | Dispõe sobre o ingresso dos ministros de confissão religiosa e demais oficiantes de outros credos, nos hospitais e demais casas de saúde da rede estadual e privada, nos quartéis, nas escolas, universidades, presídios e outras organizações ou corporações, bem como em empresas públicas. | Lei Ordinária nº 6.253, de 14 de junho de 2023 | Coautoria |
| PL 446/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2022 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao senhor Redvaldo Bezerra da Silva. | Lei Ordinária nº 6.080, de 07 de dezembro de 2022 | Autoria única |
| PL 318/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/07/2022 | Institui no âmbito do Estado, o Dia Estadual do Capelão Civil. | Lei Ordinária nº 6.607, de 18 de dezembro de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 291/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/06/2022 | INSTITUI o Dia Estadual do Biomédico. | Lei Ordinária nº 6.244, de 02 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 249/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/05/2022 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Bispo Primaz Manoel Ferreira. | Lei Ordinária nº 6.299, de 17 de julho de 2023 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 51/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/05/2022 | CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Senhor Renato Frota Magalhães. | Resolução Legislativa nº 892, de 15 de junho de 2022 | Autoria única |
| PRL 30/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/04/2022 | Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. | Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 | Coautoria |
| PRL 17/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/03/2022 | CONCEDE a Medalha "Ruy Araújo" a Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves. | Resolução Legislativa nº 876, de 28 de abril de 2022 | Primeira assinatura de 2 |
| PRL 74/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Dr. ANOAR ABDUL SAMAD. | Resolução Legislativa nº 843, de 23 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PRL 73/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | CONCEDE a Medalha do Mérito Legislarivo "Ruy Araújo" ao Excelentíssimo Juiz Fabrício Frota Marques. | Resolução Legislativa nº 852, de 17 de março de 2022 | Autoria única |
| PRL 67/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/10/2021 | CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Prof. José Augusto de Melo Neto, pela grande colaboração ao Estado do Amazonas e dá outras providências. | Resolução Legislativa nº 837, de 23 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PL 363/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o “Encontro de Tenores do Brasil realizado no Estado do Amazonas”. | Lei Ordinária nº 5.705, de 24 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 361/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2021 | CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. ANOAR ABDUL SAMAD. | Lei Ordinária nº 5.696, de 24 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PL 175/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/04/2021 | DENOMINA O HOSPITAL DO SANGUE DE “ HOSPITAL DO SANGUE IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES”. | Lei Ordinária nº 5.502, de 17 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 65/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET E TV A CABO A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO, SITES E REDES SOCIAIS MENSAGEM DE INCENTIVO À CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19). | Lei Ordinária nº 5.791, de 12 de janeiro de 2022 | Coautoria |
| PL 575/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/12/2020 | DISPÕE sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.500, de 17 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 560/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/12/2020 | DECLARA de Utilidade Publica o Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia – PROAMAZÔNIA. | Lei Ordinária nº 5.507, de 05 de julho de 2021 | Autoria única |
| PRL 33/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/10/2020 | CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. | Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PL 440/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadores. | Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 439/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/10/2020 | PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. | Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 434/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2020 | DECLARA de Utilidade Pública O INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA. | Lei Ordinária nº 5.640, de 04 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PL 387/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2020 | Dispõe sobre a proibição de operadoras de planos de saúde estabelecer critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos no Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.384, de 08 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 300/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/07/2020 | DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas, como prestador de serviços e/ou produtos. | Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 281/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/07/2020 | Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 108 da Lei Promulgada nº 241, de 27 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providências” para autorizar a implantação do sistema de escritório remoto (“home-office”) no serviço público. | Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PL 252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/06/2020 | DISPÕE de uma sala de saúde para testar o COVID-19 em cada Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 5.616, de 16 de setembro de 2021 | Autoria única |
| PL 236/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/06/2020 | Assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Estado do Amazonas, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimentos às medidas de combate ao COVID-19, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.346, de 18 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 230/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/06/2020 | INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia 28 de abril, como dia Estadual em Memória dos Servidores Públicos mortos em decorrência do enfrentamento da Pandemia do Covid-19. | Lei Ordinária nº 5.356, de 22 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 227/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2020 | DISPÕE sobre a obrigação das funerárias utilizarem saco translúcido em cadáveres de vítimas do novo Corona Vírus – COVID – 19, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 5.400, de 25 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PRL 14/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/03/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 767, de 08 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 83/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/03/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MULHERES UNIDAS POR MORADIA. | Lei Ordinária nº 5.224, de 02 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 65/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/02/2020 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. ALEX DEL GIGLIO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AM. | Lei Ordinária nº 5.299, de 03 de novembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/02/2020 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 5/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL INGRID GUILHERME. | Lei Ordinária nº 5.261, de 22 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 4/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/02/2020 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O HTLV-1. | Lei Ordinária nº 5.497, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PL 690/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 04/11/2019 | CONSIDERA A FESTA DA SOLTURA DE QUELÔNIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.363, de 29 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PRL 61/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/09/2019 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À CONSELHEIRA, DRA. YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS. | Resolução Legislativa nº 723, de 21 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PL 579/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/09/2019 | CONSIDERA A FESTA D O SARACÁ FUTEBOL CLUBE (FORMIGA) DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.238, de 09 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 380/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA, VISANDO CONSCIENTIZAR AS MULHERES DAS VANTAGENS ADVINDAS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ADEQUADAS, DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO, INSTITUINDO O PROJETO “GRÁVIDAS ATIVAS” NO ESTADO DO AMAZONAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Lei Ordinária nº 5.154, de 02 de abril de 2020 | Coautoria |
| PL 258/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2019 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO E SOBRE A GRATUIDADE PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E OCORRÊNCIAS SEMELHANTES NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS QUE INDICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.021, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 256/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/04/2019 | INSTITUI A SEMANA CONTRA O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.009, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 216/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/04/2019 | INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.854, de 18 de junho de 2019 | Autoria única |
| PL 168/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/03/2019 | INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 5.068, de 02 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PL 145/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA. | Lei Ordinária nº 4.871, de 16 de julho de 2019 | Autoria única |
| PRL 14/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/03/2019 | CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | Resolução Legislativa nº 726, de 18 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 157/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/09/2018 | DECLARA A FESTA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.807, de 17 de abril de 2019 | Autoria única |
| PL 150/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/08/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. | Lei Ordinária nº 5.014, de 13 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 13/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2018 | DECLARA O FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.613, de 08 de junho de 2018 | Autoria única |
| PL 12/2018 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. | Lei Ordinária nº 4.698, de 21 de novembro de 2018 | Autoria única |
| PL 235/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/12/2017 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABÍLIO PONTES. | Lei Ordinária nº 4.713, de 07 de dezembro de 2018 | Autoria única |
| PRL 32/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2017 | CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES. | Resolução Legislativa nº 659, de 10 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 204/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2017 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.784, de 18 de janeiro de 2019 | Autoria única |
| PL 199/2017 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/11/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.892, de 24 de julho de 2019 | Autoria única |
| PL 265/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2015 | Considera como utilidade pública a Entidade Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. | Lei Ordinária nº 4.335, de 05 de maio de 2016 | Autoria única |
| PL 241/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/08/2015 | Torna obrigatório que as instituições públicas e privadas de ensino superior disponibilizem em sua biblioteca cópia digital dos trabalhosa cadêmicos elaborados em seus campi e criar site digital para banco de dados. | Lei Ordinária nº 4.328, de 27 de abril de 2016 | Autoria única |
| PL 220/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2015 | ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS. | Lei Ordinária nº 4.445, de 15 de março de 2017 | Autoria única |
| PL 216/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2015 | INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.464, de 02 de maio de 2017 | Autoria única |
| PL 215/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do "teste do quadril" em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades no âmbito do Estado do Amazonas. | Lei Ordinária nº 4.347, de 24 de maio de 2016 | Autoria única |
| PL 214/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/07/2015 | DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.559, de 02 de março de 2018 | Autoria única |
| PL 208/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/07/2015 | Institui a " Semana Estadual do Assistente Social" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.368, de 05 de julho de 2016 | Autoria única |
| PL 200/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/06/2015 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei Ordinária nº 4.600, de 22 de maio de 2018 | Autoria única |
| PRL 25/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/06/2015 | CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS. | Resolução Legislativa nº 651, de 20 de dezembro de 2017 | Autoria única |
| PL 159/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 28/05/2015 | Determina que todas as operadoras de telefonia móvel disponibilizem via internet conta detalhada das ligações telefonicas e serviços utilizados na modalidade de pré-pago. | Lei Ordinária nº 4.913, de 16 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PL 152/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/05/2015 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS(TIPO I,TIPO II,INSULINODEPENDENTE E DEMAIS VARIAÇÃOES)NA REDE DE SAÚDE DO AMAZONAS. | Lei Ordinária nº 4.396, de 01 de novembro de 2016 | Autoria única |
| PL 141/2015 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/05/2015 | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A AFEIÇOAREM OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DO INTERIOR DAS AGÊNCIAS E OS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS SERVIÇOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS. | Lei Ordinária nº 4.681, de 05 de novembro de 2018 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.