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Foto oficial de DR. Gomes

Deputado Estadual · Amazonas

DR. Gomes

Francisco do Nascimento Gomes

44444 UNIÃO — União Brasil

Aguardando JulgamentoConcorrendo8 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 554,9 mil
R$ 554.943,25
Arrecadado
R$ 719,4 mil
R$ 719.400,00
Despesa contratada
R$ 260,8 mil
20,53% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
8
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Francisco do Nascimento Gomes
Nascimento
08/09/1956 (70 anos)
Naturalidade
Cruzeiro do Sul / AC
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido
UNIÃO — União Brasil (nº 44)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
44-UNIÃO/11-PP — Federação União Progressista
Composição da coligação
FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA (44-UNIÃO / 11-PP)
Composição da federação
44-UNIÃO/11-PP

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em Manaus PFL · Eleito
  2. 2006 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PP · Concorrendo
  3. 2008 Disputou Vereador em Manaus PMN · Eleito
  4. 2010 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PMN · 9.324 votos no 1º turno · Suplente
  5. 2012 Disputou Vereador em Manaus PSD · 9.652 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  6. 2014 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PSD · 16.766 votos no 1º turno · Suplente
  7. 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PRP · 19.759 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  8. 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PSC · 26.941 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  9. 08/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  10. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 174,0 mil em 1 lançamento e contratou R$ 38,5 mil em 16 despesas.
  11. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  12. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 545,4 mil em 6 lançamentos e contratou R$ 222,4 mil em 21 despesas.
  13. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 20777 PSCPSC Amazonas 26.941em 62 municípios R$ 458,0 mil Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 44777 PRP"Eu Voto No Amazonas Iii" Amazonas 19.759em 62 municípios R$ 289,0 mil Eleito Por Média Ficha 2018
2014 Deputado Estadual 55777 PSDFazendo Mais Por Nossa Gente 1 Amazonas 16.766em 62 municípios R$ 109,0 mil Suplente Ficha 2014
2012 Vereador 55555 PSDMelhor Pra Manaus I Manaus 9.652 R$ 229,0 mil Eleito Por QP Ficha 2012
2010 Deputado Estadual 33633 PMNAvança Amazonas Amazonas 9.324em 51 municípios R$ 189,0 mil Suplente Ficha 2010
2008 Vereador 33633 PMN** Manaus — R$ 124,0 mil Eleito Ficha 2008
2006 Deputado Estadual 11611 PPPor Todo Amazonas Amazonas — R$ 260,0 mil Concorrendo Ficha 2006
2004 Vereador 25122 PFL** Manaus — R$ 0,00 Eleito Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202262 registros

26.941 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.

Eleição de 201862 registros

19.759 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

156 votos em 1 cidade.

Eleição de 201462 registros

16.766 votos em 62 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

9.652 votos em 1 cidade.

Eleição de 201055 registros

12.932 votos em 55 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 12.927
IrandubaAM 1.637
CarauariAM 1.301
LábreaAM 1.207
Benjamin ConstantAM 943
Rio Preto da EvaAM 690
JapuráAM 655
ApuíAM 558
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
ManausAM 11.839
ManacapuruAM 896
IrandubaAM 865
LábreaAM 695
TabatingaAM 663
CareiroAM 540
GuajaráAM 354
CodajásAM 322
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
ManausAM 11.764
ManacapuruAM 786
CoariAM 661
GuajaráAM 602
CareiroAM 405
IrandubaAM 284
CarauariAM 202
TeféAM 179
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
ManausAM 9.652
Eleição de 20108 registros
Municípios com maior votação em 2010
MunicípioUF Votos
ManausAM 6.864
TeféAM 431
ManacapuruAM 407
IrandubaAM 270
BarcelosAM 217
MaraãAM 177
CoariAM 120
ItacoatiaraAM 100

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
56 Iranduba AM 1.637
62 Manaus AM 1.486
65 Manaus AM 1.345
21 Carauari AM 1.301
12 Lábrea AM 1.207
58 Manaus AM 1.195
70 Manaus AM 1.168
63 Manaus AM 1.035
68 Manaus AM 1.034
40 Manaus AM 1.027
32 Manaus AM 988
20 Benjamin Constant AM 943
1 Manaus AM 784
2 Manaus AM 777
31 Manaus AM 723
37 Manaus AM 691
68 Rio Preto da Eva AM 690
59 Manaus AM 674
48 Japurá AM 655
67 Apuí AM 558
5 Boa Vista do Ramos AM 468
42 Atalaia do Norte AM 422
34 Novo Airão AM 408
41 Jutaí AM 397
17 Humaitá AM 371

Votou em 60 zonas de 62 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
70 Manaus AM 1.299
58 Manaus AM 1.185
65 Manaus AM 1.177
63 Manaus AM 1.051
68 Manaus AM 1.015
32 Manaus AM 939
62 Manaus AM 931
40 Manaus AM 900
6 Manacapuru AM 896
56 Iranduba AM 865
59 Manaus AM 807
1 Manaus AM 696
12 Lábrea AM 695
36 Tabatinga AM 663
31 Manaus AM 646
2 Manaus AM 600
37 Manaus AM 593
23 Careiro AM 540
45 Guajará AM 354
7 Codajás AM 322
3 Itacoatiara AM 234
5 Maués AM 218
10 Fonte Boa AM 215
21 Carauari AM 183
8 Coari AM 176

Votou em 60 zonas de 62 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
68 Manaus AM 2.495
58 Manaus AM 1.542
70 Manaus AM 1.036
59 Manaus AM 1.021
1 Manaus AM 907
63 Manaus AM 815
6 Manacapuru AM 786
37 Manaus AM 769
8 Coari AM 661
62 Manaus AM 607
45 Guajará AM 602
65 Manaus AM 581
40 Manaus AM 563
31 Manaus AM 540
32 Manaus AM 534
23 Careiro AM 405
2 Manaus AM 354
56 Iranduba AM 284
21 Carauari AM 202
9 Tefé AM 179
3 Itacoatiara AM 132
7 Codajás AM 117
51 Presidente Figueiredo AM 112
61 Careiro da Várzea AM 97
36 Tabatinga AM 90

Votou em 70 zonas de 62 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201213 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
68 Manaus AM 1.817
58 Manaus AM 1.114
59 Manaus AM 878
1 Manaus AM 872
70 Manaus AM 786
65 Manaus AM 600
37 Manaus AM 585
63 Manaus AM 531
32 Manaus AM 513
40 Manaus AM 494
62 Manaus AM 494
31 Manaus AM 488
2 Manaus AM 480

Votou em 13 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201025 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2010
ZonaMunicípio UFVotos
68 Manaus AM 2.065
58 Manaus AM 697
1 Manaus AM 585
59 Manaus AM 558
9 Tefé AM 431
70 Manaus AM 413
6 Manacapuru AM 407
65 Manaus AM 377
37 Manaus AM 368
63 Manaus AM 352
32 Manaus AM 345
31 Manaus AM 313
62 Manaus AM 273
40 Manaus AM 271
56 Iranduba AM 270
2 Manaus AM 247
18 Barcelos AM 217
49 Maraã AM 177
8 Coari AM 120
3 Itacoatiara AM 100
52 Rio Preto da Eva AM 85
23 Careiro AM 75
35 Autazes AM 60
61 Careiro da Várzea AM 54
16 Manicoré AM 50

Votou em 61 zonas de 51 municípios em 2010. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005761620266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005623220266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 554,9 milTotal declaradoR$ 554.943,25
4Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
ApartamentoApartamento Em Manaus/amR$ 242.005,36
ApartamentoApartamento Em Manaus/amR$ 176.274,14
ApartamentoApartamento Em Manaus/amR$ 129.336,16
Depósito Bancário Em Conta Corrente No PaísDepósitos Bancários:R$ 7.327,59

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2006 Deputado Estadual R$ 260.000,00 R$ 775.376,45 +R$ 775,4 mil partindo de zero
2008 Vereador R$ 124.000,00 R$ 334.351,16 -57% −R$ 441,0 mil
2010 Deputado Estadual R$ 189.000,00 R$ 467.343,98 +40% +R$ 133,0 mil
2012 Vereador R$ 229.000,00 R$ 501.800,32 +7% +R$ 34,5 mil
2014 Deputado Estadual R$ 109.000,00 R$ 211.369,29 -58% −R$ 290,4 mil
2018 Deputado Estadual R$ 289.000,00 R$ 439.842,89 +108% +R$ 228,5 mil
2022 Deputado Estadual R$ 458.000,00 R$ 551.691,54 +25% +R$ 111,8 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 554.943,25 R$ 559.493,60 +1% +R$ 7,8 mil
Bens declarados em 20065 registros
Bens declarados na candidatura de 2006
TipoDescrição Valor em 2006
Outros Bens e Direitos Promessa de Compra e Venda da Construtura Celi Ltda. Ref. Imovel Ed. Carbenet, Apto 204, Situado A Rua Flávio Menezes Prado. Lot. Garcia. Aracaju/se R$ 138.000,00
Outros Bens e Direitos Casa Situada José Machado Tojal, 64, Conj. Leite Neto R$ 70.000,00
Outros Bens e Direitos Aplicação Financeira Univest R$ 20.700,00
Outros Bens e Direitos Saldo Em Conta Corrente Banco do Brasil R$ 3.172,20
Outros Bens e Direitos 99% Cotas do Capital Social da Empresa Clinica Dermatologia e Labaoratorios de Análise Biomédica Ltda. R$ 990,00
Bens declarados em 20083 registros
Bens declarados na candidatura de 2008
TipoDescrição Valor em 2008
Outros Bens e Direitos 01 Casa No Conj Aruana Em Alvenaria R$ 100.000,00
Outros Bens e Direitos 01 Veiculo Gol 2004 R$ 15.000,00
Outros Bens e Direitos 9.0000 Cotas de Capital da Clinica Maranata Ltda (Inativa) R$ 9.000,00
Bens declarados em 20102 registros
Bens declarados na candidatura de 2010
TipoDescrição Valor em 2010
Casa Casa No Conj Aruana R$ 180.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital 9.000 Cotas Clinica Maranata R$ 9.000,00
Bens declarados em 20122 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Casa Casa Em Construção No Conjunto Parque Aruanã, 05, Compensa I R$ 220.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Quoatas da Clínica Maranata Ltda Inativa R$ 9.000,00
Bens declarados em 20142 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Casa Casa de Alvenaria R$ 100.000,00
Fundo de Capitalização Cotas de Capital da Clínica Maranata Ltda. R$ 9.000,00
Bens declarados em 20183 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Casa — R$ 200.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. — R$ 80.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital — R$ 9.000,00
Bens declarados em 20222 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Apartamento CD Prime Arena, Torre 2 Apt 504 - Chapada R$ 229.000,00
Apartamento CD Prime Arena, Torre 2B Apt 104 ´- Chapada R$ 229.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 719,4 milArrecadadoR$ 719.400,00
R$ 260,8 milContratadoR$ 260.815,81
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.468.213/0001-86CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 700.000,003
Recursos de Pessoas FísicasR$ 15.000,002
Doações Pela InternetR$ 4.400,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Uniao Brasil44.551.496/0001-67R$ 600.000,00
Uniao Brasil - Amazonas - Am - Estadual45.858.915/0001-70R$ 100.000,00
Fabricio Hilaricki Ferreira***.258.802-**R$ 10.000,00
Jorge do Nascimento Gomes***.143.082-**R$ 5.000,00
Maria Jose Alves de Araujo***.906.392-**R$ 4.400,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Amazonaves Taxi Aereo Ltda03.090.756/0001-67Despesas Com Transporte Ou DeslocamentoR$ 56.600,00
M F Carneiro Lemos Publicidade51.716.446/0001-58Diversas A EspecificarR$ 37.000,00
Ana Lucia Silva Viana39.958.570/0001-24Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 35.000,00
Manaus Comercio de Derivados de Petroleo Ltda23.505.231/0001-52Combustíveis e LubrificantesR$ 17.000,00
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 16.600,00
Silmaria de Sousa Portela Queiroz29.799.291/0001-01Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 15.000,00
David Luan Costa da Silva***.989.162-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 15.000,00
Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos34.028.316/5339-42Correspondências e Despesas PostaisR$ 13.080,00
Leonardo Perdiz da Costa***.246.222-**Serviços ContábeisR$ 8.000,00
Evelson da Silva dos Santos***.374.802-**Serviços AdvocatíciosR$ 8.000,00
Regiane Costa dos Santos***.543.582-**Cessão Ou Locação de VeículosR$ 4.000,00
Silmaria de Sousa Portela Queiroz29.799.291/0001-01Publicidade Por AdesivosR$ 3.250,00
Alexandre Guimaraes de Paiva***.734.964-**Despesas Com PessoalR$ 2.950,00
Maria Jose Alves de Araujo***.906.392-**Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 2.500,00
F G de Q Pierre Sobrinho Ltda02.704.845/0001-93Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 2.400,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Fonte lida há 5 h · 11/10 03:24

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa — Amazonas, de 2002 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.003
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
961
Transformadas em norma jurídica
113

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma113 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 260/2026 Concede o Título de Cidadã do Amazonas a Exma. Sra. Dra. DILMA LIRA PORTO BOTTON, vice prefeita do município de Apuí. Lei Ordinária nº 8.362, de 10 de junho de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 235/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Antônio Marcos Maciel Fernandes, prefeito do município de Apuí Lei Ordinária nº 8.341, de 01 de junho de 2026 Autoria única
PL 120/2026 Denomina, o Instituto Médico Legal do Amazonas (IML/AM) de Dr. Arnaldo Ramos de Oliveira Lei Ordinária nº 8.402, de 24 de junho de 2026 Autoria única
PL 101/2026 Declara de Utilidade Pública o Instituto Social André Luiz. Lei Ordinária nº 8.426, de 23 de junho de 2026 Autoria única
PL 951/2025 Declara de utilidade pública a Academia de Ciências Contábeis do Amazonas - ACCA Lei Ordinária nº 8.222, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PL 826/2025 Declara de Utilidade Pública a Associação Mãos Unidas pelo Autismo – MUPA. Lei Ordinária nº 8.225, de 04 de maio de 2026 Autoria única
PRL 55/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo ao CEL QOPM MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA, Comandante Geral da Policia Militar do Amazonas. Resolução Legislativa nº 1.121, de 02 de setembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 573/2025 Institui as diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias, no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.059, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 570/2025 Dispõe sobre a política estadual de atenção integral à pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.102, de 07 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 569/2025 Institui a política estadual de Fisioterapia Obstétrica no âmbito da rede pública estadual de saúde, do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.058, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 402/2025 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Dra. Karina Francalacci Vieira. Lei Ordinária nº 7.635, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PL 398/2025 Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da Rede Pública do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.959, de 04 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 397/2025 Institui o Dia Estadual do Médico Nefrologista e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.852, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PL 388/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Dr. Antônio Fernando Fontes Vieira, prefeito do município de Presidente Figueiredo. Lei Ordinária nº 7.634, de 08 de julho de 2025 Autoria única
PL 367/2025 Institui a obrigatoriedade de alerta sobre o tráfico de pessoas, nos sites e plataformas de empregos, no âmbito do estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 8.433, de 30 de junho de 2026 Primeira assinatura de 2
PRL 31/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo a Senhora Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem –COREN/AM. Resolução Legislativa nº 1.107, de 25 de junho de 2025 Autoria única
PL 354/2025 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Senhor Abraão Lucas Ferreira Guimarães Lei Ordinária nº 7.534, de 03 de junho de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 308/2025 Institui a Política Estadual de Cuidado e Prevenção à Síndrome do Extravasamento Vascular Sistêmica no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências Lei Ordinária nº 8.475, de 14 de julho de 2026 Autoria única
PL 307/2025 Dispõe sobre a instituição da semana estadual de prevenção da esteatose Hepática no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.048, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 306/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação imediata à autoridade policial pelos profissionais de saúde dos hospitais do Amazonas nos casos de suspeita de envenenamento Lei Ordinária nº 8.038, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 290/2025 Classifica os coletores de lixo como serviço essencial, reconhecendo a importância dessa atividade para a saúde pública e bem-estar da sociedade, e estabelece medidas de proteção… Lei Ordinária nº 7.885, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PL 783/2024 INSTITUI o dia Estadual do Médico Mastologista, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.587, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PL 627/2024 INSTITUI a Política Estadual de Reabilitação Integral da Pessoa Amputada, e adota outras providências. Lei Ordinária nº 7.958, de 04 de dezembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 559/2024 DISPÕE sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre a Neuralgia do Trigêmeo. Lei Ordinária nº 7.597, de 18 de junho de 2025 Primeira assinatura de 3
PL 405/2024 Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira Amando - ABA. Lei Ordinária nº 7.063, de 24 de setembro de 2024 Autoria única
PL 352/2024 Concede o Título de Cidadã do Amazonas à Sra. Nayara de Oliveira Maksoud Moraes. Lei Ordinária nº 7.015, de 21 de agosto de 2024 Autoria única
PL 265/2024 INSTITUI o dia Estadual do Cirurgião Oncológico. Lei Ordinária nº 7.075, de 30 de setembro de 2024 Autoria única
PL 228/2024 RECONHECE o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com Fibromialgia. Lei Ordinária nº 7.243, de 18 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PL 201/2024 INSTITUI o uso do colar de fita com desenhos de tulipa vermelha como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com doença de Parkinson. Lei Ordinária nº 7.454, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 110/2024 Declara de Utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro do Morro da Liberdade – A.M.B.M.I. Lei Ordinária nº 7.028, de 02 de setembro de 2024 Autoria única
PL 1334/2023 INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.041, de 03 de setembro de 2024 Autoria única
PL 1332/2023 DISPÕE sobre a preferência de atendimento aos idosos por teleconsulta médica Lei Ordinária nº 7.908, de 18 de novembro de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 1331/2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica da rede pública de saúde. Lei Ordinária nº 7.550, de 10 de junho de 2025 Primeira assinatura de 3
PL 1330/2023 INSTITUI o Dia Estadual de Conscientização da Doença de Osteogênese Imperfeita e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.881, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PL 1227/2023 INSTITUI a Campanha Estadual de Conscientização sobre o consumo de Opioides e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.417, de 19 de junho de 2026 Autoria única
PL 1225/2023 INSTITUI o Dia Estadual do Psicopedagogo e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.872, de 09 de maio de 2024 Autoria única
PL 1224/2023 INSTITUI a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.101, de 03 de outubro de 2024 Autoria única
PL 1222/2023 DISPÕE sobre a obrigatoriedade de inserir nas obras a informação sobre arborização e replantio de árvores. Lei Ordinária nº 7.217, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 3
PL 1144/2023 INSTITUI a campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite. Lei Ordinária nº 7.548, de 10 de junho de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 993/2023 INSTITUI a política de prevenção do câncer de cabeça e pescoço. Lei Ordinária nº 7.330, de 13 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 924/2023 INSTITUI a semana estadual de conscientização sobre as doenças tropicais negligenciadas. Lei Ordinária nº 6.949, de 26 de junho de 2024 Autoria única
PL 859/2023 DECLARA Utilidade Pública o Sistema de Apoio e Assistência Social BARÉ – INSTITUTO BARÉ. Lei Ordinária nº 6.580, de 23 de novembro de 2023 Autoria única
PLC 13/2023 ACRESCENTA o Art. 178-C à Lei Complementar n.º 19, de 29 de dezembro de 1997 (Isenção de taxa de renovação de CNH para idosos). Lei Complementar nº 256, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 744/2023 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, Vice-Presidente da República. Lei Ordinária nº 6.482, de 09 de outubro de 2023 Coautoria
PL 680/2023 DECLARA Utilidade Pública o Instituto Social Mãos da Amazônia – ISMA. Lei Ordinária nº 6.487, de 10 de outubro de 2023 Autoria única
PRL 58/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 Coautoria
PL 634/2023 DISPÕE sobre diretrizes para atendimento dos portadores de Atrofia Muscular Espinhal – AME. Lei Ordinária nº 6.509, de 11 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 633/2023 INSTITUI a “Semana de Valorização dos Conselheiros Tutelares”. Lei Ordinária nº 6.624, de 12 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 4
PL 599/2023 CONCEDE o Título de Cidadã Amazonense a Jornalista e Escritora LEYLA MARTINS LEONG. Lei Ordinária nº 6.329, de 28 de julho de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 471/2022 Dispõe sobre o ingresso dos ministros de confissão religiosa e demais oficiantes de outros credos, nos hospitais e demais casas de saúde da rede estadual e privada, nos quartéis,… Lei Ordinária nº 6.253, de 14 de junho de 2023 Coautoria
PL 446/2022 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao senhor Redvaldo Bezerra da Silva. Lei Ordinária nº 6.080, de 07 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 318/2022 Institui no âmbito do Estado, o Dia Estadual do Capelão Civil. Lei Ordinária nº 6.607, de 18 de dezembro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 291/2022 INSTITUI o Dia Estadual do Biomédico. Lei Ordinária nº 6.244, de 02 de junho de 2023 Autoria única
PL 249/2022 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Bispo Primaz Manoel Ferreira. Lei Ordinária nº 6.299, de 17 de julho de 2023 Primeira assinatura de 2
PRL 51/2022 CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Senhor Renato Frota Magalhães. Resolução Legislativa nº 892, de 15 de junho de 2022 Autoria única
PRL 30/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo, ao Senhor Sebastião da Silva Reis, Assistente Social e Ex-Secretário Municipal de Limpeza Urbana. Resolução Legislativa nº 884, de 13 de maio de 2022 Coautoria
PRL 17/2022 CONCEDE a Medalha "Ruy Araújo" a Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves. Resolução Legislativa nº 876, de 28 de abril de 2022 Primeira assinatura de 2
PRL 74/2021 CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Dr. ANOAR ABDUL SAMAD. Resolução Legislativa nº 843, de 23 de fevereiro de 2022 Autoria única
PRL 73/2021 CONCEDE a Medalha do Mérito Legislarivo "Ruy Araújo" ao Excelentíssimo Juiz Fabrício Frota Marques. Resolução Legislativa nº 852, de 17 de março de 2022 Autoria única
PRL 67/2021 CONCEDE a Medalha do Mérito Legislativo "Ruy Araújo" ao Prof. José Augusto de Melo Neto, pela grande colaboração ao Estado do Amazonas e dá outras providências. Resolução Legislativa nº 837, de 23 de fevereiro de 2022 Autoria única
PL 363/2021 Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o “Encontro de Tenores do Brasil realizado no Estado do Amazonas”. Lei Ordinária nº 5.705, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PL 361/2021 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Sr. ANOAR ABDUL SAMAD. Lei Ordinária nº 5.696, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PL 175/2021 DENOMINA O HOSPITAL DO SANGUE DE “ HOSPITAL DO SANGUE IDENIR DE ARAÚJO RODRIGUES”. Lei Ordinária nº 5.502, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PL 65/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS E CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE, INTERNET E TV A CABO A INSERIR NAS FATURAS DE CONSUMO, SITES E REDES SOCIAIS MENS… Lei Ordinária nº 5.791, de 12 de janeiro de 2022 Coautoria
PL 575/2020 DISPÕE sobre a obrigatoriedade da informação sobre as doenças raras não detectáveis pelo teste do pezinho, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.500, de 17 de junho de 2021 Autoria única
PL 560/2020 DECLARA de Utilidade Publica o Instituto de Defesa e Proteção Ambiental da Amazônia – PROAMAZÔNIA. Lei Ordinária nº 5.507, de 05 de julho de 2021 Autoria única
PRL 33/2020 CONCEDE a Medalha “RUY ARAÚJO” ao Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Resolução Legislativa nº 776, de 19 de novembro de 2020 Coautoria
PL 440/2020 DISPÕE sobre a divulgação, em tempo real, da taxa de ocupação de leitos em hospitais públicos estaduais, instalados no âmbito do Estado do Amazonas, na rede mundial de computadore… Lei Ordinária nº 6.003, de 28 de julho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 439/2020 PROÍBE a nomeação para qualquer cargo de gestão na Secretaria de Estado da Saúde – SES, de pessoas consideradas “fichas sujas”. Lei Ordinária nº 5.923, de 14 de junho de 2022 Primeira assinatura de 5
PL 434/2020 DECLARA de Utilidade Pública O INSTITUTO SOLIDÁRIOS DA AMAZÔNIA. Lei Ordinária nº 5.640, de 04 de outubro de 2021 Autoria única
PL 387/2020 Dispõe sobre a proibição de operadoras de planos de saúde estabelecer critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idosos no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.384, de 08 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 300/2020 DISPÕE sobre a proibição da contratação de cônjuge, companheiro, ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de Secretário de Estado do Amazonas,… Lei Ordinária nº 5.311, de 19 de novembro de 2020 Primeira assinatura de 5
PL 281/2020 Acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 108 da Lei Promulgada nº 241, de 27 de março de 2015, que “Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá… Lei Ordinária nº 5.380, de 07 de janeiro de 2021 Coautoria
PL 252/2020 DISPÕE de uma sala de saúde para testar o COVID-19 em cada Batalhão de Polícia Militar do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.616, de 16 de setembro de 2021 Autoria única
PL 236/2020 Assegura aos locatários de imóveis comerciais, no âmbito do Estado do Amazonas, o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupçã… Lei Ordinária nº 5.346, de 18 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 230/2020 INSTITUI no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia 28 de abril, como dia Estadual em Memória dos Servidores Públicos mortos em decorrência do enfrentamento da Pandemia do… Lei Ordinária nº 5.356, de 22 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 227/2020 DISPÕE sobre a obrigação das funerárias utilizarem saco translúcido em cadáveres de vítimas do novo Corona Vírus – COVID – 19, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.400, de 25 de fevereiro de 2021 Autoria única
PRL 14/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. MÁRIO MANOEL COELHO DE MELLO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 767, de 08 de outubro de 2020 Autoria única
PL 83/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE MULHERES UNIDAS POR MORADIA. Lei Ordinária nº 5.224, de 02 de setembro de 2020 Autoria única
PL 65/2020 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. ALEX DEL GIGLIO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ/AM. Lei Ordinária nº 5.299, de 03 de novembro de 2020 Autoria única
PRL 2/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 Coautoria
PL 5/2020 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL INGRID GUILHERME. Lei Ordinária nº 5.261, de 22 de setembro de 2020 Autoria única
PL 4/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA DE ORIENTAÇÃO SOBRE O HTLV-1. Lei Ordinária nº 5.497, de 15 de junho de 2021 Autoria única
PL 690/2019 CONSIDERA A FESTA DA SOLTURA DE QUELÔNIOS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.363, de 29 de dezembro de 2020 Autoria única
PRL 61/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO À CONSELHEIRA, DRA. YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES DOS SANTOS. Resolução Legislativa nº 723, de 21 de outubro de 2019 Autoria única
PL 579/2019 CONSIDERA A FESTA D O SARACÁ FUTEBOL CLUBE (FORMIGA) DO MUNICÍPIO DE SILVES/AM, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.238, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PL 380/2019 DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA, VISANDO CONSCIENTIZAR AS MULHERES DAS VANTAGENS ADVINDAS DA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS ADEQUADAS, DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO, INSTITUINDO O… Lei Ordinária nº 5.154, de 02 de abril de 2020 Coautoria
PL 258/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DO ATENDIMENTO E SOBRE A GRATUIDADE PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E OCORRÊNCIAS SEMELHANTES NA EMI… Lei Ordinária nº 5.021, de 13 de novembro de 2019 Autoria única
PL 256/2019 INSTITUI A SEMANA CONTRA O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.009, de 13 de novembro de 2019 Autoria única
PL 216/2019 INSTITUI O DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.854, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PL 168/2019 INSTITUI O MÊS DEZEMBRO LARANJA, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PELE NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.068, de 02 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 145/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA PERINA DE FÁTIMA AGUIAR COSTA. Lei Ordinária nº 4.871, de 16 de julho de 2019 Autoria única
PRL 14/2019 CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. Resolução Legislativa nº 726, de 18 de novembro de 2019 Autoria única
PL 157/2018 DECLARA A FESTA DO EVANGÉLICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.807, de 17 de abril de 2019 Autoria única
PL 150/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. Lei Ordinária nº 5.014, de 13 de novembro de 2019 Autoria única
PL 13/2018 DECLARA O FESTIVAL DO PEIXE ORNAMENTAL DE BARCELOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.613, de 08 de junho de 2018 Autoria única
PL 12/2018 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A SEMANA ESTADUAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS. Lei Ordinária nº 4.698, de 21 de novembro de 2018 Autoria única
PL 235/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ABÍLIO PONTES. Lei Ordinária nº 4.713, de 07 de dezembro de 2018 Autoria única
PRL 32/2017 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DESEMBARGADOR YEDO DE OLIVEIRA SIMÕES. Resolução Legislativa nº 659, de 10 de abril de 2018 Autoria única
PL 204/2017 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.784, de 18 de janeiro de 2019 Autoria única
PL 199/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO… Lei Ordinária nº 4.892, de 24 de julho de 2019 Autoria única
PL 265/2015 Considera como utilidade pública a Entidade Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. Lei Ordinária nº 4.335, de 05 de maio de 2016 Autoria única
PL 241/2015 Torna obrigatório que as instituições públicas e privadas de ensino superior disponibilizem em sua biblioteca cópia digital dos trabalhosa cadêmicos elaborados em seus campi e cri… Lei Ordinária nº 4.328, de 27 de abril de 2016 Autoria única
PL 220/2015 ESTABELECE NO ESTADO DO AMAZONAS, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA, RELACIONADOS A CÃES E GATOS. Lei Ordinária nº 4.445, de 15 de março de 2017 Autoria única
PL 216/2015 INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NA REDE PRIVADA DE ENSINO NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.464, de 02 de maio de 2017 Autoria única
PL 215/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do "teste do quadril" em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 4.347, de 24 de maio de 2016 Autoria única
PL 214/2015 DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.559, de 02 de março de 2018 Autoria única
PL 208/2015 Institui a " Semana Estadual do Assistente Social" no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 4.368, de 05 de julho de 2016 Autoria única
PL 200/2015 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE UNIFORME ESCOLAR ALTERNATIVO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 4.600, de 22 de maio de 2018 Autoria única
PRL 25/2015 CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS. Resolução Legislativa nº 651, de 20 de dezembro de 2017 Autoria única
PL 159/2015 Determina que todas as operadoras de telefonia móvel disponibilizem via internet conta detalhada das ligações telefonicas e serviços utilizados na modalidade de pré-pago. Lei Ordinária nº 4.913, de 16 de setembro de 2019 Autoria única
PL 152/2015 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PORTADORES DE DIABETES MELLITUS(TIPO I,TIPO II,INSULINODEPENDENTE E DEMAIS VARIAÇÃOES)NA REDE DE SAÚDE DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.396, de 01 de novembro de 2016 Autoria única
PL 141/2015 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS A AFEIÇOAREM OS GUICHÊS DE ATENDIMENTO DO INTERIOR DAS AGÊNCIAS E OS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS SERVIÇOS ÀS P… Lei Ordinária nº 4.681, de 05 de novembro de 2018 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas729
Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas241
Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas20
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados9
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) — Assembleia Legislativa — Amazonas2
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Assembleia Legislativa — Amazonas1
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados1

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REQ 3928/2026 15/09/2026 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente, conforme preceitua o artigo 70, §6º do Reg… Situação não informada pela Casa
PL 569/2026 15/09/2026 Institui a Política Estadual de Monitoramento Digital e Assistência Integral à Pessoa com Diabetes no âmbito do Estado do Amazonas, assegurando diretrizes para… Situação não informada pela Casa
REQ 3832/2026 25/08/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia L… Situação não informada pela Casa
REQ 3820/2026 25/08/2026 Requer a Messa Diretora, nos termos regimentais elencados no artigo 120, inciso XI, a aprovação de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Pastora MÁRCIA ALENCAR MONTEIRO e a… Situação não informada pela Casa
PL 536/2026 25/08/2026 Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Exmo. Sr. Dr Luiz Alberto Carijó. Situação não informada pela Casa
PRL 34/2026 25/08/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr. Luiz Alberto Carijó. Situação não informada pela Casa
PRL 33/2026 25/08/2026 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilmo. Sr. Dr Homero de Miranda Leão Neto, Médico, Secretário Executivo de Saúde da Capital do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.003 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
GOMES TRF1 1G E 2G CRIMINAL Copia.pdfDR. GOMES TRF1 1G E 2G CRIMINAL Copia.pdf
GOMES TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS Copia.pdfDR. GOMES TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS Copia.pdf
GOMES TRF1 1G E 2G CRIMINAL.pdfDR. GOMES TRF1 1G E 2G CRIMINAL.pdf
GOMES TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS.pdfDR. GOMES TRF1 1G E 2G FINS ELEITORAIS.pdf
GOMES TJAM 1G CRIMINAL.pdfDR. GOMES TJAM 1G CRIMINAL.pdf
GOMES TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdfDR. GOMES TJAM 2G F. ELEITORAIS.pdf
GOMES STJ FINS ELEITORAIS.pdfDR. GOMES STJ FINS ELEITORAIS.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/40002542666.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002542666

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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