Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 22 no total

Felipe Souza

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 32/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/08/2026	INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Sistema de Inteligência Legislativa e Consolidação Normativa do Amazonas – SILAM, destinado à organização, atualização, pesquisa e análise da legislação estadual e ao apoio técnico na elaboração de proposições legislativas, e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 69/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo a JOÃO DIAS NETO.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.134, de 25 de fevereiro de 2026	Primeira assinatura de 2
PRL 60/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/09/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo a MARCELO GENEROSO SOARES DE OLIVEIRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 29/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2025	Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025	Coautoria
PRL 10/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	18/02/2025	Estabelece que, anualmente, a Assembleia Legislativa do Amazonas faça o seu ingresso na Semana nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 34/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/05/2024	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Gean Carlos Barros Muniz, Apóstolo.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.047, de 20 de junho de 2024	Autoria única
PRL 93/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/11/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024	Coautoria
PRL 58/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023	Coautoria
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/02/2023	Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023	Coautoria
PRL 104/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/11/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022	Coautoria
PRL 89/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/08/2022	DISPÕE sobre a criação de Biblioteca Virtual no sítio eletrônico da Assembleia Legislativa do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 25/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/03/2022	CONCEDE a Medalha Ruy Araújo a Sra. Maria Josepha Chaves, Secretária de Educação e Desporto do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 17/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/03/2022	CONCEDE a Medalha "Ruy Araújo" a Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 876, de 28 de abril de 2022	Coautoria
PRL 36/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	08/07/2021	DISPÕE sobre a criação de memorial em homenagem aos servidores efetivos, comissionados e terceirizados vítimas da Covid-19 nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 833, de 16 de dezembro de 2021	Autoria única
PRL 43/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/12/2020	ALTERA o § 7.º do Artigo 65 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 782, de 21 de dezembro de 2020	Primeira assinatura de 2
PRL 39/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/12/2020	Dispõe sobre criação de vagas específicas para pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autistas (TEA) no estacionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 917, de 01 de novembro de 2022	Autoria única
PRL 25/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/07/2020	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 9/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/03/2020	ACRESCENTA O ART. 1ª-A À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 71, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE “ADOTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/02/2020	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021	Coautoria
PRL 40/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CORONEL ALFREDO MENEZES.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 727, de 18 de novembro de 2019	Coautoria
PRL 27/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/04/2019	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES “POR DENTRO DA LEI” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 748, de 19 de dezembro de 2019	Autoria única
PRL 10/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/03/2019	ALTERA OS INCISOS E ALÍNEAS DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. (COMISSÃO DE TURISMO)	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 700, de 18 de junho de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.