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Foto oficial de Felipe Souza

Deputado Estadual · Amazonas

Felipe Souza

Luis Felipe Silva de Souza

20000 PODE — Podemos

DeferidoConcorrendo8 candidaturas anteriores1 alteração no dado
Patrimônio declarado
R$ 3,4 mi
R$ 3.393.364,95
Arrecadado
R$ 339,8 mil
R$ 339.786,64
Despesa contratada
R$ 53,2 mil
4,19% do teto legal
Situação do registro
Deferido
ver julgamento
Eleições anteriores
8
desde 2004
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Luis Felipe Silva de Souza
Nascimento
04/10/1971 (55 anos)
Naturalidade
Manaus / AM
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Parda
Estado civil
Casado(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Deputado
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PODE — Podemos (nº 20)
Tipo de agremiação
Partido Isolado
Coligação
Partido Isolado
Composição da coligação
PODE

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2004 Disputou Vereador em Manaus PAN · Suplente
  2. 2006 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PAN · Concorrendo
  3. 2012 Disputou Vereador em Manaus PTN · 4.997 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 2014 Disputou Vice-governador em Amazonas PODE · Não Eleito
  5. 2014 Disputou Deputado Federal em Amazonas PTN · 18.950 votos no 1º turno · Suplente
  6. 2016 Disputou Vereador em Manaus PTN · 9.263 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  7. 2018 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PHS · 16.541 votos no 1º turno · Eleito Por Média
  8. 2022 Disputou Deputado Estadual em Amazonas PATRIOTA · 50.454 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  9. 07/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  10. 30/08/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  11. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 99,8 mil em 37 lançamentos e contratou R$ 10,0 mil em 1 despesa.
  12. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 240,0 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 43,2 mil em 29 despesas.
  13. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2022 Deputado Estadual 51000 PATRIOTAPatriota Amazonas 50.454em 62 municípios R$ 1,6 mi Eleito Por QP Ficha 2022
2018 Deputado Estadual 31000 PHSEu Voto No Amazonas V Amazonas 16.541em 62 municípios R$ 1,2 mi Eleito Por Média Ficha 2018
2016 Vereador 19999 PTNPTN Manaus 9.263 R$ 1,1 mi Eleito Por QP Ficha 2016
2014 Vice-governador 11 PODECoragem Para Renovar Amazonas — R$ 1,2 mi Não Eleito Ficha 2014
2014 Deputado Federal 1900 PTNFazendo Mais Por Nossa Gente 1. Amazonas 18.950em 62 municípios R$ 993,2 mil Suplente Ficha 2014
2012 Vereador 19999 PTNPTN Manaus 4.997 R$ 896,8 mil Eleito Por QP Ficha 2012
2006 Deputado Estadual 26123 PANAmazonas Melhor Amazonas — R$ 71,7 mil Concorrendo Ficha 2006
2004 Vereador 26123 PANUnidos Venceremos Manaus — R$ 0,00 Suplente Ficha 2004

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

Eleição de 202261 registros

50.454 votos em 61 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 201851 registros

16.541 votos em 51 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

9.511 votos em 1 cidade.

Eleição de 201460 registros

18.950 votos em 60 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

5.066 votos em 2 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Eleição de 20106 registros

231 votos em 6 cidades. Metade dos votos veio de uma única cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros
Municípios com maior votação em 2022
MunicípioUF Votos
ManausAM 34.146
ManicoréAM 1.075
IrandubaAM 900
TeféAM 871
HumaitáAM 867
TapauáAM 844
TabatingaAM 758
MauésAM 718
Eleição de 20188 registros
Municípios com maior votação em 2018
MunicípioUF Votos
ManausAM 14.700
IrandubaAM 257
CodajásAM 222
ItacoatiaraAM 183
ManacapuruAM 181
BarcelosAM 93
HumaitáAM 85
ManaquiriAM 75
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
ManausAM 9.263
Eleição de 20148 registros
Municípios com maior votação em 2014
MunicípioUF Votos
ManausAM 16.851
ItacoatiaraAM 230
NhamundáAM 155
CoariAM 137
Careiro da VárzeaAM 112
ManacapuruAM 104
IrandubaAM 103
TeféAM 90
Municípios com maior votação em 2012
MunicípioUF Votos
ManausAM 4.997

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202225 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2022
ZonaMunicípio UFVotos
32 Manaus AM 4.145
65 Manaus AM 3.302
58 Manaus AM 3.135
40 Manaus AM 2.943
62 Manaus AM 2.708
63 Manaus AM 2.665
70 Manaus AM 2.516
59 Manaus AM 2.389
1 Manaus AM 2.300
2 Manaus AM 2.270
68 Manaus AM 1.978
37 Manaus AM 1.919
31 Manaus AM 1.876
16 Manicoré AM 1.075
56 Iranduba AM 900
9 Tefé AM 871
17 Humaitá AM 867
38 Tapauá AM 844
36 Tabatinga AM 758
5 Maués AM 718
4 Parintins AM 687
7 Codajás AM 668
6 Manacapuru AM 602
29 Novo Aripuanã AM 594
3 Itacoatiara AM 549

Votou em 60 zonas de 61 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201825 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2018
ZonaMunicípio UFVotos
65 Manaus AM 2.342
58 Manaus AM 2.117
32 Manaus AM 1.560
40 Manaus AM 1.217
70 Manaus AM 1.055
62 Manaus AM 1.010
1 Manaus AM 869
31 Manaus AM 844
2 Manaus AM 841
63 Manaus AM 828
68 Manaus AM 780
37 Manaus AM 667
59 Manaus AM 570
56 Iranduba AM 257
7 Codajás AM 222
3 Itacoatiara AM 183
6 Manacapuru AM 181
18 Barcelos AM 93
17 Humaitá AM 85
23 Manaquiri AM 75
9 Tefé AM 74
51 Presidente Figueiredo AM 58
4 Parintins AM 52
23 Careiro AM 43
68 Rio Preto da Eva AM 36

Votou em 52 zonas de 51 municípios em 2018. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201613 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
58 Manaus AM 1.492
65 Manaus AM 1.168
32 Manaus AM 1.086
31 Manaus AM 677
1 Manaus AM 660
40 Manaus AM 612
62 Manaus AM 611
70 Manaus AM 592
2 Manaus AM 545
37 Manaus AM 544
63 Manaus AM 455
68 Manaus AM 443
59 Manaus AM 378

Votou em 13 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201425 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2014
ZonaMunicípio UFVotos
31 Manaus AM 1.943
68 Manaus AM 1.901
70 Manaus AM 1.818
65 Manaus AM 1.454
58 Manaus AM 1.401
37 Manaus AM 1.327
59 Manaus AM 1.298
1 Manaus AM 1.218
63 Manaus AM 1.090
62 Manaus AM 1.042
32 Manaus AM 894
40 Manaus AM 884
2 Manaus AM 581
3 Itacoatiara AM 230
43 Nhamundá AM 155
8 Coari AM 137
61 Careiro da Várzea AM 112
6 Manacapuru AM 104
56 Iranduba AM 103
9 Tefé AM 90
39 Silves AM 89
54 Beruri AM 86
66 Manaquiri AM 63
52 Rio Preto da Eva AM 59
35 Autazes AM 56

Votou em 68 zonas de 60 municípios em 2014. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201213 registros
Zonas eleitorais com maior votação em 2012
ZonaMunicípio UFVotos
65 Manaus AM 827
70 Manaus AM 618
58 Manaus AM 449
68 Manaus AM 434
1 Manaus AM 406
62 Manaus AM 384
40 Manaus AM 337
37 Manaus AM 334
32 Manaus AM 320
2 Manaus AM 275
59 Manaus AM 212
63 Manaus AM 202
31 Manaus AM 199

Votou em 13 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Deferido
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06005311220266040000
Nº do processo do partido (DRAP)
06005181320266040000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 3,4 miTotal declaradoR$ 3.393.364,95
16Bens declarados
Todos os bens declarados16 registros
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
CasaCasa No Cond. Res. RenaissenceR$ 600.000,00
GalpãoGalpao Construido Novo Aleixo, Imovel FundidoR$ 500.000,00
Outros Bens ImóveisCasa No Condominio Residencial Haifa - (Espolio de Luiz Manoel Santos de Souza)R$ 455.000,00
VGBL - Vida Gerador de Benefício LivrePremio VGBL Vida e Previdencia - BradescoR$ 387.106,63
Caderneta de PoupançaPoupança Banco BradescoR$ 328.321,81
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação Renda Fixa Banco Santo AndreR$ 209.714,20
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.Toyota Hilux PretaR$ 200.000,00
CasaCasa No Cond. Residencial Altos de FloresR$ 200.000,00
ApartamentoApto - Cond Ceara CJ Elisa MirandaR$ 120.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação de Renda Fixa CBD - Banco BradescoR$ 100.000,00
Outros Bens e DireitosMoto Aquatica Jet SKY Ano 2021R$ 95.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No ExteriorContar Inter - Global InternacionalR$ 70.443,18
Outras Participações SocietáriasSocio Quotista Na Empresa Movelli Moveis Ltda - CNPJ 10.901,625/0001-88R$ 69.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)CBD Rende Facil - Banco do BrasilR$ 33.354,93
Outros Bens ImóveisLote Residencial Paraiso Silvestre Municipio Rio Preto da Eva (Espolio de Luiz Manoel Santos de Souza)R$ 25.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Aplicação Automatica - Banco InterR$ 424,20

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2004 Vereador R$ 0,00 R$ 0,00 —
2006 Deputado Estadual R$ 71.676,00 R$ 213.753,39 +R$ 213,8 mil partindo de zero
2012 Vereador R$ 896.790,85 R$ 1.965.108,87 +819% +R$ 1,8 mi
2014 Vice-governador R$ 1.203.081,39 R$ 2.332.976,66 +19% +R$ 367,9 mil
2014 Deputado Federal R$ 993.192,02 R$ 1.925.965,96 -17% −R$ 407,0 mil
2016 Vereador R$ 1.145.643,74 R$ 1.861.336,70 -3% −R$ 64,6 mil
2018 Deputado Estadual R$ 1.235.403,38 R$ 1.880.219,37 +1% +R$ 18,9 mil
2022 Deputado Estadual R$ 1.646.393,39 R$ 1.983.190,64 +5% +R$ 103,0 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 3.393.364,95 R$ 3.421.189,44 +73% +R$ 1,4 mi
Bens declarados em 20064 registros
Bens declarados na candidatura de 2006
TipoDescrição Valor em 2006
Outros Bens e Direitos Saldo da Venda dos Carros Em Dinheiro R$ 22.000,00
Outros Bens e Direitos Um Automovel Marca Gm/corsa ST Camionete Aberta Chassi 9bgst80n03b185837 Placa Jww7046 R$ 19.300,00
Outros Bens e Direitos Um Apto Localizado Rua 02 NR 150 Cond. Beija Flor 2 Etapa 4 Bloco I Apto 303 Flores R$ 15.876,00
Outros Bens e Direitos Nenhum Bem A Declarar —
Bens declarados em 201213 registros
Bens declarados na candidatura de 2012
TipoDescrição Valor em 2012
Apartamento Apartamaneto Localizado No Solar dos Franceses, Financiado Pela Contrutora Capital, Entrada e O Restante, Com Uma Entrada de 55.00,00 e O Restante Em 122 Parcelas R$ 250.000,00
Terreno Lote de Terra No 17 Localizado A Av. DR Theomario Pinto S/N Bairro Planalto Financiado Por Bueno e Castro Imoveis Ltda, 86 Parcelas de 2.653,00 e Tres Semestrais de de 40,920,00 R$ 210.000,00
Casa Casa Situada A Rua Padre Monteiro de Noronha,n575 Bairro Flores, R$ 95.083,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Socio Na Empresa HL Serviços e Comercio Ltda Com 95% das Quotas de Capital R$ 95.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Kia Sorento Ano/modelo 2010/2011 Placa Not-9207 Nenavam 22425548-7, Parcelas de 2.673,00 Entrada de 50,000 R$ 75.000,00
Outros Bens Móveis Consorcio de Imovel Pelo Bradesco Consocio Tendo Sido Pago R$ 66.878,16 Restando 58 Parcelas de R$ 1.078,68 R$ 66.878,16
Outros Créditos e Poupança Vinculados Saldo Em Conta Poupança No Banco Bradesco Ag 3711 R$ 34.232,23
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Kia Sorento Ano/modelo 2010/2011, Placa Not-9207 Financiado Pela Aymore Credito R$ 18.711,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Chevrolet Montana Placa Jxg-3687 R$ 17.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Socio Na Empresa Movelli Moveis Ltda R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automovel Estrada Camioneta Placa Jxx-0688 R$ 15.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação Em CDB No Banco Santander 3273-000010010980 R$ 2.683,09
Outros Créditos e Poupança Vinculados Saldo Em Conta Poupança Na Caixa Economica Federal Ag 1302-1 R$ 2.203,37
Bens declarados em 201425 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Casa Espolio No Condominio Residencial Haifa R$ 350.000,00
Terreno Com Uma Casa Construida No Condominio Renascense R$ 350.000,00
Terreno Sitio Av Theomario Pinto SN Planalto Cond Renaissance Financiado Por Buenos de Castro Imoveis Ltda R$ 291.717,39
Apartamento Residencial Solar dos Franceses Financiado Por Construtora Capital R$ 250.000,00
Casa Condominio Altos de Flores R$ 182.000,00
Casa Rua Padre Monteiro de Noronha 575 Flores Cond Altos de Flores Casa 69 R$ 180.000,00
Consórcio Não Contemplado Consocio de Imovel Pelo Bradesco R$ 121.149,00
Terreno Águas Claras Lote 8 R$ 85.000,00
Terreno Lote 6/7 Conjunto Águas Claras R$ 80.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Kia Sorento Ano 2011 2012 Placa Not9207 R$ 50.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Especie R$ 45.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Sócio da Empresa Moveli Imoveis R$ 37.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Suzuki Vitarra 2013 R$ 35.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Hyundai Tucson GL 20L Ano 09/10 Placa JXV 5672 R$ 30.000,00
Terreno Rio Preto da Eva LT 1/2 R$ 25.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Strada Camioneta Aberta Ano 09/10 Praca Nov8700 R$ 22.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Montana Ano 2005 Placa Jxg3687 R$ 15.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Empresa Movelli Moveis Ltda Com CNPJ 10901625/000188 R$ 15.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Banco Santander R$ 11.029,20
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Montanna 2005/2005 R$ 10.000,00
Caderneta de Poupança Bradesco Ag 3711 R$ 5.914,86
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Santander R$ 1.948,21
Caderneta de Poupança Bradesco R$ 1.624,34
Caderneta de Poupança Caixa Economica Federal Ag 13021 R$ 1.381,57
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Bradesco R$ 508,84
Bens declarados em 201425 registros
Bens declarados na candidatura de 2014
TipoDescrição Valor em 2014
Casa Espolio No Condominio Residencial Haifa R$ 350.000,00
Terreno Com Uma Casa Construida No Condominio Renascense R$ 350.000,00
Terreno Sitio Av Theomario Pinto SN Planalto Cond Renaissance Financiado Por Buenos de Castro Imoveis Ltda R$ 291.717,39
Apartamento Residencial Solar dos Franceses Financiado Por Construtora Capital R$ 250.000,00
Casa Condominio Altos de Flores R$ 182.000,00
Casa Rua Padre Monteiro de Noronha 575 Flores Cond Altos de Flores Casa 69 R$ 180.000,00
Consórcio Não Contemplado Consocio de Imovel Pelo Bradesco R$ 121.149,00
Terreno Águas Claras Lote 8 R$ 85.000,00
Terreno Lote 6/7 Conjunto Águas Claras R$ 80.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Kia Sorento Ano 2011 2012 Placa Not9207 R$ 50.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Especie R$ 45.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Sócio da Empresa Moveli Imoveis R$ 37.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Suzuki Vitarra 2013 R$ 35.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Hyundai Tucson GL 20L Ano 09/10 Placa JXV 5672 R$ 30.000,00
Terreno Rio Preto da Eva LT 1/2 R$ 25.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Strada Camioneta Aberta Ano 09/10 Praca Nov8700 R$ 22.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Montana Ano 2005 Placa Jxg3687 R$ 15.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Empresa Movelli Moveis Ltda Com CNPJ 10901625/000188 R$ 15.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Banco Santander R$ 11.029,20
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Montanna 2005/2005 R$ 10.000,00
Caderneta de Poupança Bradesco Ag 3711 R$ 5.914,86
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Santander R$ 1.948,21
Caderneta de Poupança Bradesco R$ 1.624,34
Caderneta de Poupança Caixa Economica Federal Ag 13021 R$ 1.381,57
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Bradesco R$ 508,84
Bens declarados em 201610 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Casa Referente Espolio Casa Nº 3 No Condominio R$ 350.000,00
Casa Casa Construida No Lote de Terra Nº 17 Localizado A Av. DR Theomario Pinto S/N Bairro Planalto, Condominio Renaissance, 105 Brasil R$ 350.000,00
Casa Casa Situada A Rua Pedre Monteiro de Noronha, N º 575 Bairro Flores, No Condominio Alto de Flores Sobre O Casa 69 Manaus/am Conforme Registro de Imovel Nº 59850 Folha 01. Escritura No Livro 1648 Folha R$ 182.000,00
Terreno Compra de 01 Lote de Terra Lote 18 No Conj Aguas Claras Medidndo R$ 85.000,00
Terreno Compra de 02 Lote de Terra Lote 16 e 17 No Conj Aguas Claras Brasil 105 R$ 80.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel Marca Chevrolet Modelo S10 Ano 2014/2014 Placa Renavan 0111503947-1 105 Brasil R$ 40.000,00
Terreno Referente Espolio Terreno No Municipio de Rio Preto Eva Residencia Paraiso Silvestre I Lote 1 e 2 105 Brasil R$ 25.000,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Socio da Empresa Movelli Moveis Ltda - Epp CNPJ 10901625000188 Com 50% das Quotas 105 Brasil R$ 15.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Um Automovel Marca Gm/chevrolet Montana Camioneta/c Aberta Ano 2005/2005 Placa JXG 3687 R$ 12.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicacao Em CDB No Banco Santander 3273-000010010980 105 Brasil R$ 6.643,74
Bens declarados em 201812 registros
Bens declarados na candidatura de 2018
TipoDescrição Valor em 2018
Casa Casa No Lote de Terra Localizada Na Avn. DR. Theomário Pinto, S/N, Bairro Planalto - Condomínio Renaissance R$ 350.000,00
Casa Espólio de Casa do Condomínio Residencial Haifa R$ 350.000,00
Casa Casa No Conjunto Altos de Flores, Situada Na Rua Perimentral Espanha Ii, Nº 852 - Bairro de Flores R$ 182.000,00
Terreno Lote de Terra Número 08 No Conjunto Águas Claras R$ 85.000,00
Galpão Galpão Nos Lotes de Terra Número 06 e 07 No Conjunto Águas Claras R$ 80.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Referente A Venda do Veículo S10 Ano 2014/2014 e Venda do Veículo Gran Vitara Ano 2013/2013 Plca - Oao-9185 R$ 71.000,00
Outras Participações Societárias Sócio Na Empresa Movelli Moveis Ltda - CNPJ 10.901.625/0001-88 Com 50% das Cotas R$ 69.000,00
Terreno Espólio Terreno No Município Rio Preto da Eva - Residencial Paraíso Silvestre - Lote 01 e 02 R$ 25.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação No CDB No Banco Santander 3273 - 000010010980 R$ 13.304,70
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Automóvel GM Marca Chevrolet Montana Ano 2005/2005, Plca Jxg-3687 R$ 10.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Saldo Em Conta Corrente No Bradesco Agência 1364 C/C 3612-9 R$ 91,04
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Poupança No Banco Bradesco Agência 3711 C/C 3612-9 R$ 7,64
Bens declarados em 202215 registros
Bens declarados na candidatura de 2022
TipoDescrição Valor em 2022
Casa Condomínio Renaissance: Av. DR Theomario Pinto, N. 450 - Bairro Dom Pedro R$ 350.000,00
Outros Bens Imóveis Espólio - Casa No Condomínio Residencial Haifa: Avenida Visconde de Porto Seguro, 921 - Bairro Flores R$ 350.000,00
Caderneta de Poupança Poupança Banco Bradesco Ag: 938 C/P: 11.840-0 R$ 204.971,43
Casa Conjunto Altos de Flores: Rua Perimetral Espanha Ii, N.852 - Bairro Flores R$ 200.000,00
Galpão Lote de Terra Números 06 e 7 - Conjunto Águas Claras R$ 100.000,00
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie R$ 100.000,00
Terreno Lote de Terra Nascente Águas Claras: Rua Jaguaribe, N.0 QD I, Águas Claras - Bairro Novo Aleixo R$ 85.000,00
Terreno Lote de Terra - Conjunto Águas Claras, N. 08 R$ 85.000,00
Outras Participações Societárias Sócio Na Empresa Movelli Móveis Ltda. (CNPJ: 10.901.625/0001-88) Com 46% das Cotas R$ 69.000,00
Outras Participações Societárias Sócio Na Empresa TNC Com e Serv de Móveis Ltda (CNPJ: 11.189.740/0001-34) Com 98% das Cotas R$ 49.000,00
Outros Bens Imóveis Espólio - Residencial Paraíso Silvestre, Lotes 1 e 2 -Município Rio Preto da Eva R$ 25.000,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente Banco do Brasil Ag: 4884-4 Conta-corrente: 6601-x R$ 12.519,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente Banco do Brasil - Ag: 1364 C/C: 3612-9 R$ 8.994,88
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) Aplicação Em CDB Banco Santander 3273 - 000010010980 R$ 6.908,08
Caderneta de Poupança Poupança Banco Bradesco Ag: 3711 C/P: 2529-1 —

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 339,8 milArrecadadoR$ 339.786,64
R$ 53,2 milContratadoR$ 53.246,00
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.462.037/0001-75CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Partido PolíticoR$ 240.000,002
Recursos de Pessoas FísicasR$ 59.786,6435
Recursos PrópriosR$ 40.000,002

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Podemos01.248.362/0001-69R$ 240.000,00
Luis Felipe Silva de Souza***.873.652-**R$ 40.000,00
Lucio Roberto Cunha Alves***.402.202-**R$ 6.370,00
Raquel Barbosa do Carmo***.247.802-**R$ 5.000,00
Ronnie Peterson Cavalcante de Melo***.349.392-**R$ 3.000,00
Moises Daniel Pariche Peinado***.135.322-**R$ 3.000,00
Maria do Carmo Gomes Vidal***.169.692-**R$ 2.940,00
Vanessa dos Santos Valente Goncalves***.531.502-**R$ 2.000,00
Orlando Muniz da Silva***.036.532-**R$ 2.000,00
Natasha Vieira de Araujo***.137.402-**R$ 2.000,00
Natasha Lyssa Bentes Munoz***.075.762-**R$ 2.000,00
Helade Maues Goncalves***.199.302-**R$ 2.000,00
Amanda Andrade Russo***.980.822-**R$ 2.000,00
Aldelene Ribeiro de Souza***.031.102-**R$ 2.000,00
Laryssa Galvao Conrado***.044.242-**R$ 1.107,68

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 30.000,00
Posto Vieiralves Comercio de Combustiveis Ltda42.400.170/0001-03Combustíveis e LubrificantesR$ 3.000,00
FM Industria Grafica e Locacao de Maquinas e Equipamentos Ltda06.108.422/0001-61Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 2.050,00
FM Industria Grafica e Locacao de Maquinas e Equipamentos Ltda06.108.422/0001-61Publicidade Por AdesivosR$ 1.440,00
Antonio Francisco Doce de Souza***.014.402-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Briely Braga Benacon***.675.862-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Cinayra Jessica Vasconcelos Miranda***.396.972-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Claudio Carlos Lopes da Silva***.167.862-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Crhistofer da Silva dos Santos***.738.642-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
David Napoles da Silva***.354.122-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Ednelza Vasconcelos Vidal***.518.132-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Emily Leticia dos Santos de Lima***.145.832-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Jhenyffer Celeste Mendes de Oliveira***.320.372-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Jhon Lenon Farias Leite***.094.482-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60
Marcela da Silva Mendes***.204.052-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 810,60

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Fonte lida há 5 h · 11/10 03:24

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa — Amazonas, Câmara Municipal de Manaus (AM), de 2016 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
720
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
661
Transformadas em norma jurídica
172

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma172 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PRL 69/2025 Concede a Medalha Ruy Araújo a JOÃO DIAS NETO. Resolução Legislativa nº 1.134, de 25 de fevereiro de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 739/2025 Institui, no âmbito do Estado do Amazonas, diretrizes para o Programa “Desafio Escolas Sustentáveis” e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.335, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PL 724/2025 Dispõe sobre o reconhecimento e a chancela de iniciativas privadas e comunitárias de ecoturismo e turismo cultural no Estado do Amazonas, que promovam a inovação, a sustentabilida… Lei Ordinária nº 8.373, de 11 de junho de 2026 Autoria única
PL 723/2025 Institui diretrizes para o Fomento ao Turismo Gastronômico no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.462, de 10 de julho de 2026 Autoria única
PL 511/2025 INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, a Lei Paulo Onça, que dispõe sobre a Campanha Permanente “Na Direção do Respeito”, a ser realizada durante todo o ano, com ações integra… Lei Ordinária nº 8.086, de 07 de janeiro de 2026 Coautoria
PL 427/2025 Acrescenta dispositivos, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do… Lei Ordinária nº 8.174, de 10 de abril de 2026 Primeira assinatura de 2
PL 426/2025 Institui a ROTA DO MEL DE ABELHA no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.928, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 425/2025 DISPÕE sobre o direito de crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas Estado do Ama… Lei Ordinária nº 7.932, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 424/2025 DISPÕE sobre o direito de os estudantes portadores da doença celíaca poderem levar seu próprio alimento para Instituições de Ensino públicas ou privadas Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.936, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 419/2025 Cria o Cadastro Estadual de Experiências Turísticas Tradicionais no âmbito do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.280, de 14 de maio de 2026 Autoria única
PRL 29/2025 Concede a Medalha do mérito “Ruy Araújo” ao Senhor João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente da SUFRAMA. Resolução Legislativa nº 1.096, de 20 de maio de 2025 Coautoria
PL 274/2025 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Pr. Eloy Pacaya Yhuaraqui. Lei Ordinária nº 7.622, de 03 de julho de 2025 Autoria única
PL 197/2025 Institui diretrizes para o incentivo à cultura, arte e artesanato dos povos originários do Amazonas, visando o desenvolvimento do turismo sustentável no Estado. Lei Ordinária nº 8.329, de 26 de maio de 2026 Autoria única
PL 146/2025 Institui diretrizes para o Turismo Verde no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.901, de 18 de novembro de 2025 Autoria única
PL 848/2024 Estabelece medidas para garantir o acesso seguro e eficaz às armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) como instrumento de legítima defesa para mulheres no esta… Lei Ordinária nº 7.753, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PL 847/2024 Dispõe sobre o uso e comercialização de sprays de extratos vegetais para a defesa pessoal de mulheres no estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 8.071, de 06 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 842/2024 Altera, na forma que específica, a Lei Ordinária nº 7.131, de 17 de outubro de 2024, que “DECLARA como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas, a “Cultura… Lei Ordinária nº 8.199, de 28 de abril de 2026 Coautoria
PL 807/2024 Estabelece diretrizes para a arborização das vias públicas estaduais, visando à preservação ambiental, à melhoria da qualidade de vida e ao embelezamento urbano. Lei Ordinária nº 7.883, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PL 757/2024 ACRESCENTA dispositivos à Lei Promulgada n° 241, de 27 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providênci… Lei Ordinária nº 7.593, de 18 de junho de 2025 Autoria única
PL 756/2024 ACRESCENTA dispositivos à Lei n° 6.458, de 22 de setembro de 2023, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo - TEA e dá outras providênc… Lei Ordinária nº 7.672, de 15 de julho de 2025 Autoria única
PL 755/2024 ACRESCENTA dispositivos à Lei n° 6.324, de 27 de julho de 2023, que ESTABELECE diretrizes para Política Estadual de Enfrentamento à doença de Alzheimer e outras enfermidades menta… Lei Ordinária nº 7.580, de 11 de junho de 2025 Primeira assinatura de 4
PL 709/2024 Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através de controle de destino de óleos lubrificantes servidos (usado ou contaminado), no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providên… Lei Ordinária nº 8.515, de 26 de agosto de 2026 Coautoria
PL 574/2024 Dispõe sobre a conscientização dos cuidados com relação a saúde física para crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.764, de 15 de setembro de 2025 Autoria única
PL 552/2024 ACRESCENTA dispositivos à Lei n° 5.081, de 8 de janeiro de 2020, que INSTITUI, no âmbito do Estado do Amazonas, o Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo do aleitamento materno.… Lei Ordinária nº 7.573, de 11 de junho de 2025 Primeira assinatura de 3
PL 551/2024 ACRESCENTA dispositivos à Lei Promulgada n° 241, de 27 de março de 2015, que CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas, e dá outras providênci… Lei Ordinária nº 7.591, de 18 de junho de 2025 Primeira assinatura de 4
PL 520/2024 Estabelece diretrizes para Acordos de Cooperação Técnica entre municípios amazonenses e cidades fronteiriças. Lei Ordinária nº 7.592, de 18 de junho de 2025 Coautoria
PL 494/2024 Dispõe sobre a conscientização de práticas sustentáveis para crianças e adolescentes no interior do Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.380, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 493/2024 Altera a Lei Promulgada nº 321 de 02 de março de 2016 (INSTITUI a Campanha Maio Amarelo, de educação e prevenção de acidentes de trânsito). Lei Ordinária nº 7.713, de 17 de julho de 2025 Autoria única
PL 492/2024 Altera, na forma que especifica, a Lei Estadual nº 4.605, de 28 de maio de 2018, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárq… Lei Ordinária nº 7.708, de 16 de julho de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 431/2024 INCLUI no calendário oficial de eventos do Estado do Amazonas a Copa Evangélica Amazonense e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.214, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PL 430/2024 Dispõe sobre o fomento à exibição de filmes educativos nas escolas do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.418, de 11 de março de 2025 Autoria única
PL 407/2024 Institui diretrizes para o Turismo Educativo, com a finalidade de possibilitar visitas monitoradas dos estudantes de escolas públicas ao patrimônio histórico, turístico, paisagíst… Lei Ordinária nº 7.356, de 14 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 406/2024 Dispõe sobre ações de monitoramento e controle da contaminação por mercúrio no estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.890, de 17 de novembro de 2025 Autoria única
PL 383/2024 ALTERA, na forma que especifica, a Lei nº 6.458 de 22 de setembro de 2023, que “CONSOLIDA a legislação relativa à pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e dá outras pr… Lei Ordinária nº 7.168, de 12 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 6
PL 359/2024 Institui a Política Estadual de Incentivo à Produção e ao Consumo de Babaçu. Lei Ordinária nº 7.176, de 12 de novembro de 2024 Coautoria
PL 356/2024 Estabelece a Campanha de Prevenção da Perda Auditiva nas escolas públicas do estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.574, de 11 de junho de 2025 Primeira assinatura de 2
PL 355/2024 Institui diretrizes para o Diagnóstico e o Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA. Lei Ordinária nº 7.956, de 03 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 345/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade de noticiar a autoridade policial sobre qualquer ato que caracterize infração penal contra a crianças e adolescentes. Lei Ordinária nº 7.246, de 19 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 5
PL 344/2024 Dispõe sobre o direito à informação sobre os serviços disponíveis no Sistema Único de Saúde do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 7.157, de 11 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 343/2024 Dispõe sobre diretrizes para a implementação de corredores ecológicos nas estradas estaduais no Estado do Amazonas e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.197, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 4
PRL 34/2024 CONCEDE a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Gean Carlos Barros Muniz, Apóstolo. Resolução Legislativa nº 1.047, de 20 de junho de 2024 Autoria única
PL 333/2024 Dispõe sobre o asfaltamento danificados por pessoas físicas ou jurídicas no Estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.242, de 18 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 290/2024 DISPÕE sobre a atuação da profissional doula durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres,… Lei Ordinária nº 7.472, de 28 de abril de 2025 Autoria única
PL 210/2024 ALTERA dispositivos da Lei n° 5.489, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre a instalação de placas de sinalização vertical, nas rodovias e portos de entrada dos municípios, dispo… Lei Ordinária nº 7.720, de 17 de julho de 2025 Autoria única
PL 198/2024 Dispõe sobre a regulamentação de medidas de biossegurança no setor de turismo durante emergência em saúde pública e dá outras providências. Lei Ordinária nº 7.206, de 28 de novembro de 2024 Primeira assinatura de 2
PL 197/2024 DISPÕE sobre as garantias e direitos dos alunos durante as aulas práticas de direção em autoescolas do Estado do Amazonas, e dá outras providências Lei Ordinária nº 7.258, de 19 de dezembro de 2024 Autoria única
PL 1237/2023 Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.733 de 2018 que “DISPÕE sobre medidas de segurança e apoio aos ex-Governadores do Estado do Amazonas, e dá outras providências Lei Ordinária nº 6.934, de 02 de julho de 2024 Autoria única
PRL 93/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências. Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 906/2023 AUTORIZA o livre acesso e a permanência em qualquer local, público ou privado, da pessoa com Transtorno do Espectro Autista portando alimentos para consumo próprio e utensílios de… Lei Ordinária nº 6.823, de 27 de março de 2024 Primeira assinatura de 5
PL 882/2023 CONCEDE o Título de Cidadão do Amazonas ao Pr. Francisco Chaves dos Santos. Lei Ordinária nº 6.623, de 11 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 881/2023 ESTABELECE diretrizes à utilização de material biodegradável em substituição ao material plástico e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.853, de 02 de maio de 2024 Autoria única
PL 880/2023 ESTABELECE ações de combate e conscientização à transmissão da Doença de Chagas pela ingestão de alimentos contaminados no âmbito do estado do Amazonas Lei Ordinária nº 7.003, de 18 de julho de 2024 Autoria única
PL 746/2023 Estabelece a reserva de vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, nos editais de licitação que visem à contratação… Lei Ordinária nº 7.254, de 19 de dezembro de 2024 Coautoria
PRL 58/2023 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Wilson Miranda Lima, Governador do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 996, de 03 de outubro de 2023 Coautoria
PL 592/2023 Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita. Lei Ordinária nº 6.506, de 11 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 493/2023 ALTERA a Lei nº 5.100 de 14 de janeiro de 2020 que “dispõe sobre a criação do selo empresa amiga dos autistas e portadores do Transtorno de Espectro Autista e Transtorno de Défici… Lei Ordinária nº 6.414, de 18 de setembro de 2023 Primeira assinatura de 7
PL 388/2023 Estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas de escalpelamento. Lei Ordinária nº 6.775, de 08 de março de 2024 Coautoria
PL 368/2023 Altera, na forma que especifica, a Lei n° 5.598 de 8 de setembro de 2021 que: “DISPÕE sobre a concessão ao servidor público estadual tutor, curador ou responsável por pessoa com d… Lei Ordinária nº 6.427, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 361/2023 ESTABELECE o fornecimento de “mamas solidárias” às mulheres mastectomizadas que se submeteram a cirurgia para retirada das mamas. Lei Ordinária nº 6.440, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 359/2023 Assegura o direito das pessoas com o Transtorno Espectro Autista – TEA de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão de apoio emocional. Lei Ordinária nº 6.655, de 22 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 333/2023 Dispõe sobre o sistema de referência e contrarreferência do sistema de saúde e dá outras previdências. Lei Ordinária nº 6.564, de 06 de novembro de 2023 Autoria única
PL 241/2023 Institui ações de enfrentamento à violência contra o idoso no Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.586, de 27 de novembro de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 221/2023 Cria o Selo Tolerância Zero à Importunação, a ser concedido a estabelecimentos que implementem medidas de proteção a mulheres em situação de risco ou violência sexual. Lei Ordinária nº 6.729, de 05 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 183/2023 Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.541, de 06 de novembro de 2023 Coautoria
PL 176/2023 Dispõe sobre diretrizes de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21). Lei Ordinária nº 6.496, de 11 de outubro de 2023 Primeira assinatura de 6
PL 169/2023 Considera como de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Futebol – FAF. Lei Ordinária nº 6.247, de 02 de junho de 2023 Primeira assinatura de 3
PRL 17/2023 Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC). Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023 Coautoria
PL 127/2023 ALTERA dispositivos da Lei n° 5.297, de 2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e à perda de alimentos no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.265, de 22 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 101/2023 Institui Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito público e privado dos sistemas de ensino estadual e municipal do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.319, de 26 de julho de 2023 Coautoria
PL 100/2023 Dispõe sobre a criação e oferta de curso de defesa pessoal e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.436, de 18 de setembro de 2023 Coautoria
PL 3/2023 Estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher no Estado do Amazonas, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.530, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PRL 104/2022 Concede a Medalha Ruy Araújo ao Deputado Estadual Serafim Fernandes Corrêa. Resolução Legislativa nº 928, de 05 de dezembro de 2022 Coautoria
PL 417/2022 Dispõe sobre a doação, o reaproveitamento e a distribuição gratuita de medicamentos para a população no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.252, de 14 de junho de 2023 Primeira assinatura de 2
PL 386/2022 DISPÕE sobre a prioridade de mulheres vítimas de violência sexual, doméstica e familiar no processo seletivo do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.353, de 02 de agosto de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 335/2022 Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos fornecidos pelo programa “Farmácia Popular” pelos estabelecimentos que comercializem tais medicamentos, no âmbito do Estado d… Lei Ordinária nº 6.583, de 27 de novembro de 2023 Autoria única
PL 325/2022 Considera como de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Cirurgiões Dentistas - Seção Amazonas. Lei Ordinária nº 6.275, de 03 de julho de 2023 Autoria única
PL 318/2022 Institui no âmbito do Estado, o Dia Estadual do Capelão Civil. Lei Ordinária nº 6.607, de 18 de dezembro de 2023 Coautoria
PL 301/2022 ALTERA na forma que especifica a Lei nº 5.197, de 25 de maio de 2020, que DISPÕE sobre o uso da telemedicina em qualquer atividade de saúde pública ou privada no âmbito do estado… Lei Ordinária nº 6.293, de 14 de julho de 2023 Autoria única
PL 296/2022 Considera como de Utilidade Pública o Instituto Ebenézer Lei Ordinária nº 6.057, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 283/2022 DISPÕE sobre procedimentos de acessibilidade nos sítios eletrônicos públicos no âmbito do estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.481, de 09 de outubro de 2023 Autoria única
PL 273/2022 Considera como de Utilidade Pública a Associação Habilitar Ensinando o Brasil Amazônico - HEBRAM Lei Ordinária nº 6.070, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 230/2022 ASSEGURA sobre o direito à continuidade no fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora habitada por portador de deficiência ou doença crônica que necessita de tratament… Lei Ordinária nº 6.098, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 229/2022 Dispõe sobre o encaminhamento de comunicação de óbitos ao Tribunal Regional Eleitoral e ao órgão de identificação do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 6.371, de 02 de agosto de 2023 Autoria única
PL 190/2022 ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 30, de 29 de novembro de 1988, que "TORNA obrigatório o exame de acuidade visual nos alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Es… Lei Ordinária nº 6.188, de 03 de janeiro de 2023 Autoria única
PL 174/2022 Considera como de Utilidade Pública o Instituto Ilha do Semeador. Lei Ordinária nº 5.967, de 08 de julho de 2022 Autoria única
PL 153/2022 – Considera como de Utilidade Pública a Associação Amazonense das Ligas de Futebol Amador – AALFA Lei Ordinária nº 5.925, de 14 de junho de 2022 Autoria única
PL 129/2022 DISPÕE sobre a necessidade de aplicação de formulários para apuração e acompanhamento de depressão perinatal em gestantes e puérperas na rede pública de saúde, no âmbito do estado… Lei Ordinária nº 6.404, de 18 de setembro de 2023 Autoria única
PRL 17/2022 CONCEDE a Medalha "Ruy Araújo" a Senhora Maria Josepha Penella Pêgas Chaves. Resolução Legislativa nº 876, de 28 de abril de 2022 Coautoria
PL 69/2022 Considera como de Utilidade Pública Instituto Amazônia Todos Pela Vida. Lei Ordinária nº 5.893, de 18 de maio de 2022 Autoria única
PL 33/2022 DISPÕE sobre a denominação da Biblioteca Pública do Estado do Amazonas, localizado no município de Manaus. Lei Ordinária nº 5.983, de 20 de julho de 2022 Autoria única
PL 665/2021 INCLUI a Pessoa com Esclerose Lateral Amiotrófica, para fins de fruição dos direitos assegurados nos artigos 244, X e 248 da Constituição do Estado do Amazonas, e da Lei Promulgad… Lei Ordinária nº 6.064, de 24 de novembro de 2022 Autoria única
PL 533/2021 Considera como de Utilidade Pública o Instituto Gerando Vencedores - IGV. Lei Ordinária nº 5.827, de 22 de março de 2022 Autoria única
PL 434/2021 Considera como de Utilidade Pública a Associação Caminho da Cruz do Brasil. Lei Ordinária nº 5.838, de 30 de março de 2022 Autoria única
PL 427/2021 Considera como de Utilidade Pública o Instituto Beneficente Unipopular. Lei Ordinária nº 5.765, de 07 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 420/2021 Institui prazo administrativo, destinados a análise e decisão quanto a concessão ou renovação de licenciamento ambiental, respeitada a Lei Complementar n°. 140/2011 e Resolução CO… Lei Ordinária nº 6.014, de 28 de julho de 2022 Coautoria
PL 414/2021 Institui Ações de Enfrentamentos ao Cyberbullying nas escolas públicas do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.826, de 22 de março de 2022 Autoria única
PL 378/2021 Institui ações de Saúde Mental para os integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciários, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.090, de 21 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 374/2021 Considera como de Utilidade Pública a Associação a Grande Colheita do Brasil – AGC Brasil. Lei Ordinária nº 5.764, de 07 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 370/2021 Autoriza a Criação, pelo Poder Executivo, do Programa de Qualidade de vida da Mulher durante o Climatério e Pós-climatério nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado do Amaz… Lei Ordinária nº 6.535, de 20 de outubro de 2023 Coautoria
PRL 36/2021 DISPÕE sobre a criação de memorial em homenagem aos servidores efetivos, comissionados e terceirizados vítimas da Covid-19 nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do… Resolução Legislativa nº 833, de 16 de dezembro de 2021 Autoria única
PL 335/2021 ALTERA dispositivos da Lei Promulgada 241, de 2015, que Consolida a Legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, para prever o uso do cordão de fita com des… Lei Ordinária nº 6.307, de 19 de julho de 2023 Primeira assinatura de 3
PL 310/2021 Dispõe sobre a colocação de placa informativa em obra pública paralisada no Estado do Amazonas, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção. Lei Ordinária nº 5.909, de 01 de junho de 2022 Primeira assinatura de 4
PL 303/2021 Dispõe sobre a instituição do serviço de denúncia de violência contra pessoas idosas através do número de whatsapp, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 6.291, de 14 de julho de 2023 Autoria única
PEC 4/2021 ALTERA na forma que especifica o artigo 114, com acréscimo do inciso VI; revoga a alínea “c” do artigo 116; acrescenta o artigo 117-B, incisos I, II, III e IV; dá nova redação ao… Emenda a CE nº 124, de 18 de junho de 2021 Coautoria
PL 264/2021 Considera como de Utilidade Pública o Instituto Amigos da Saúde e Assistência Social Asas Pela Amazônia. Lei Ordinária nº 5.576, de 18 de agosto de 2021 Autoria única
PL 249/2021 INSTITUI Ações de Enfrentamentos ao Feminicídio no âmbito do estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.683, de 12 de novembro de 2021 Autoria única
PL 237/2021 Dispõe sobre a prioridade nas investigações para apuração de crimes contra a vida e desaparecimentos que tenham como vítima crianças e/ou adolescentes no âmbito do Estado do Amazo… Lei Ordinária nº 5.682, de 12 de novembro de 2021 Autoria única
PL 162/2021 VEDA A COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DA LAVRATURA DO TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI) NA MESMA CONTA, FATURA OU BOLETO BANCÁRIO, NO QUAL SE REMUNERE O SERVIÇO, NO ÂMB… Lei Ordinária nº 5.777, de 10 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 154/2021 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA (MISSÃO VIDA). Lei Ordinária nº 5.638, de 04 de outubro de 2021 Autoria única
PL 152/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PELO GOVERNO DO ESTADO DA AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.884, de 26 de maio de 2022 Autoria única
PL 151/2021 INSTITUI INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DO CICLOTURISMO NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.701, de 24 de novembro de 2021 Autoria única
PL 110/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 24 DE FEVEREIRO DE CADA ANO COMO O “DIA ESTADUAL DA MULHER NA POLÍTICA”, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRA… Lei Ordinária nº 5.527, de 07 de julho de 2021 Autoria única
PL 87/2021 ASSEGURA O SIGILO DOS DADOS DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO DECORRENTES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, BEM COMO DOS DADOS DE SUAS/SEUS FILHAS/OS E OUTROS MEMBROS DAS SU… Lei Ordinária nº 5.836, de 30 de março de 2022 Autoria única
PL 86/2021 INSTITUI IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS Lei Ordinária nº 6.745, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PL 70/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS MENORES D… Lei Ordinária nº 5.679, de 12 de novembro de 2021 Autoria única
PL 49/2021 ALTERA a Lei Ordinária n. 5.143, de 26 de março de 2020, que “PROÍBE que as concessionárias de serviços públicos de água e energia elétrica realizem o corte do fornecimento reside… Lei Ordinária nº 5.412, de 15 de março de 2021 Coautoria
PL 43/2021 Determina que os hipermercados, supermercados e similares, destaque em local separado as embalagens de produtos de composto lácteo e seus derivados das de leite integral em pó. Lei Ordinária nº 5.478, de 27 de maio de 2021 Autoria única
PRL 43/2020 ALTERA o § 7.º do Artigo 65 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 782, de 21 de dezembro de 2020 Primeira assinatura de 2
PRL 39/2020 Dispõe sobre criação de vagas específicas para pessoas diagnosticadas com Transtorno Espectro Autistas (TEA) no estacionamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Resolução Legislativa nº 917, de 01 de novembro de 2022 Autoria única
PL 488/2020 Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas do Estado do Amazonas a prestarem aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros… Lei Ordinária nº 5.595, de 01 de setembro de 2021 Autoria única
PL 391/2020 Institui a “Semana de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo” no âmbito do Estado do Amazonas. Lei Ordinária nº 5.460, de 12 de maio de 2021 Autoria única
PL 390/2020 Considera como de Utilidade Pública o Instituto Amazonense de Formação e Capacitação - IAFC. Lei Ordinária nº 5.385, de 08 de janeiro de 2021 Autoria única
PL 352/2020 Altera, na forma que especifica, a Lei 4.679 de 05 de novembro de 2018 - Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.648, de 21 de outubro de 2021 Autoria única
PL 328/2020 DISPÕE sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no Estad… Lei Ordinária nº 5.451, de 05 de maio de 2021 Autoria única
PL 327/2020 DISPÕE sobre a concessão ao servidor público estadual tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho. Lei Ordinária nº 5.598, de 08 de setembro de 2021 Autoria única
PL 315/2020 CRIA mecanismos para a verificação e a contestação dos valores de faturamento apresentados pelos prestadores de serviços públicos de água e luz. Lei Ordinária nº 5.555, de 04 de agosto de 2021 Autoria única
PL 285/2020 Institui no Calendário Oficial do Estado do Amazonas, o Dia Estadual “Mães que oram pelos filhos”. Lei Ordinária nº 5.355, de 22 de dezembro de 2020 Coautoria
PL 265/2020 Dispõe sobre instalação de placas de sinalização vertical, nas rodovias e portos de entrada dos municípios, dispondo sobre suas respectivas raízes culturais e/ou potencialidades e… Lei Ordinária nº 5.489, de 10 de junho de 2021 Autoria única
PL 256/2020 DISPÕE sobre implementação de políticas públicas, destinado a promover a reinserção dos Idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Lei Ordinária nº 5.336, de 10 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 251/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres no estado do Amazonas a notificarem ocorrências de uso de bebida alcoólica e/ou entorpec… Lei Ordinária nº 5.431, de 26 de março de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 218/2020 Dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com Covid-19 atendidos nos hospitais, clínicas médicas e po… Lei Ordinária nº 5.399, de 25 de fevereiro de 2021 Autoria única
PL 204/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberem recursos financeiros para enfrentamento da pandemia do Covid-19 a prestarem contas na forma que especifica Lei Ordinária nº 5.259, de 21 de setembro de 2020 Autoria única
PL 196/2020 DISPÕE sobre o registro de violência doméstica por meio de Delegacia Interativa, durante a pandemia do coronavírus – COVID 19 Lei Ordinária nº 5.263, de 29 de setembro de 2020 Autoria única
PL 180/2020 ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SITUADOS NO ESTADO DO… Lei Ordinária nº 5.310, de 26 de novembro de 2020 Autoria única
PL 156/2020 DISPÕE SOBRE O USO DA TELEMEDICINA EM QUALQUER ATIVIDADE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. Lei Ordinária nº 5.197, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 117/2020 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, QUE INTEGRARÁ O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.252, de 15 de setembro de 2020 Autoria única
PL 107/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE CENTRAIS DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO “CALL CENTERS”, SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE SAC E CONGÊNERES ADERIREM MÉTODO DE ATENDIMEN… Lei Ordinária nº 5.367, de 05 de janeiro de 2021 Autoria única
PL 102/2020 INSTITUI OS JOGOS ABERTOS DA TERCEIRA IDADE NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.508, de 05 de julho de 2021 Autoria única
PL 70/2020 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.392, de 17 de fevereiro de 2021 Autoria única
PRL 2/2020 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DÉLCIO LUÍS SANTOS. Resolução Legislativa nº 793, de 10 de junho de 2021 Coautoria
PL 681/2019 INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E A CAMPANHA DE SAÚDE DA MULHER DENOMINADA “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.432, de 05 de abril de 2021 Autoria única
PL 680/2019 ASSEGURA ÀS MULHERES COM ALTO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DE CÂNCER DE MAMA O ACESSO GRATUITO AO TESTE DE MAPEAMENTO GENÉTICO. Lei Ordinária nº 5.404, de 25 de fevereiro de 2021 Autoria única
PL 679/2019 DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E À PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.297, de 03 de novembro de 2020 Autoria única
PL 667/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS NA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.242, de 09 de setembro de 2020 Autoria única
PL 665/2019 TORNA OBRIGATÓRIO O PROCEDIMENTO DE SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO. Lei Ordinária nº 5.144, de 26 de março de 2020 Autoria única
PL 616/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SUSTENTÁVEL” E DO SELO “ESCOLA SUSTENTÁVEL” NA REDE ESCOLAR DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.375, de 05 de janeiro de 2021 Autoria única
PL 614/2019 INSTITUI O SELO DO TURISMO. Lei Ordinária nº 5.175, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 611/2019 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DO AMAZONAS EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.102, de 14 de janeiro de 2020 Autoria única
PL 548/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ACOLHIMENTO HAJA LUZ. Lei Ordinária nº 5.182, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 516/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES E TABLETS “APLICATIVO GUIA TURÍSTICO VIRTUAL CONHEÇA O AMAZONAS”. Lei Ordinária nº 5.315, de 19 de novembro de 2020 Autoria única
PL 511/2019 DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA OUVIDORIA DA POLÍCIA NAS VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DE BOMBEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.255, de 16 de setembro de 2020 Autoria única
PL 687/2019 DISPÕE SOBRE A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA DEFICIENTES COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PELA REDE DE ENSINO PRIVADA E ASSOCIAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.337, de 10 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 483/2019 INSTITUI, CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O FESTIVAL DO ARTESANATO DE JANAUARI. Lei Ordinária nº 5.191, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 476/2019 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL. Lei Ordinária nº 5.190, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PL 465/2019 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO AMAZONAS, A FESTA DOS TABERNÁCULOS. Lei Ordinária nº 4.955, de 11 de outubro de 2019 Autoria única
PL 457/2019 FICA ASSEGURADO A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS DA REDE HOSPITALAR E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS O DIREITO… Lei Ordinária nº 5.402, de 25 de fevereiro de 2021 Autoria única
PL 442/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO AMAZONAS À SENHORA ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE. Lei Ordinária nº 5.028, de 22 de novembro de 2019 Autoria única
PL 416/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE NAS PARADAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NOS TERMINAIS E RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 5.137, de 10 de março de 2020 Autoria única
PL 415/2019 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 18 DE MAIO, O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA. Lei Ordinária nº 4.977, de 22 de outubro de 2019 Autoria única
PL 385/2019 TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO AMAZONENSE NAS TELAS DE CINEMAS DO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.993, de 11 de novembro de 2019 Coautoria
PL 384/2019 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO NÚMERO DE SÉRIE DA BICICLETA NO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO AO CONSUMIDOR. Lei Ordinária nº 5.155, de 02 de abril de 2020 Coautoria
PRL 40/2019 CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO CORONEL ALFREDO MENEZES. Resolução Legislativa nº 727, de 18 de novembro de 2019 Coautoria
PL 357/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDAH)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.100, de 14 de janeiro de 2020 Coautoria
PL 355/2019 INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, O DIA 1º DE JULHO, DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE MARKETING. Lei Ordinária nº 4.910, de 29 de agosto de 2019 Coautoria
PL 346/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CAPITÃO ALBERTO BARROS CAVALCANTE NETO. Lei Ordinária nº 4.980, de 30 de outubro de 2019 Coautoria
PL 339/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO SR. MARCEL ALEXANDRE. Lei Ordinária nº 5.031, de 22 de novembro de 2019 Coautoria
PRL 27/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO PARA SMARTPHONES “POR DENTRO DA LEI” NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução Legislativa nº 748, de 19 de dezembro de 2019 Autoria única
PL 178/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL NORTE BRASIL - ISNB. Lei Ordinária nº 4.856, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PL 144/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 4.790, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉ… Lei Ordinária nº 5.186, de 25 de maio de 2020 Autoria única
PRL 10/2019 ALTERA OS INCISOS E ALÍNEAS DO ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 469, DE 19 DE MARÇO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. (COMISSÃO DE… Resolução Legislativa nº 700, de 18 de junho de 2019 Autoria única
PL 59/2019 ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INDICAÇÃO EXPRESSA SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NOS PRODUTOS ALIMENTARES COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Lei Ordinária nº 4.858, de 02 de julho de 2019 Autoria única
PL 54/2017 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia na Rede Pública e Privada de Ensino do município de Manaus… Lei Ordinária nº 2.260, de 04 de dezembro de 2017 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas445
Projeto de Lei Ordinária (PL) — Assembleia Legislativa — Amazonas226
Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas22
Requerimento de Informação (RIC) — Câmara dos Deputados14
Projeto de Lei (PL) — Câmara Municipal de Manaus (AM)8
Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) — Assembleia Legislativa — Amazonas2
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados1
Projeto de Resolução (PR) — Câmara Municipal de Manaus (AM)1
Requerimento (REQ) — Câmara dos Deputados1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 3840/2026 26/08/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria… Situação não informada pela Casa
PL 531/2026 25/08/2026 DECLARA o Musical “Paixão pela Vida”, realizado pela Igreja Presbiteriana de Manaus – IPMANAUS, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Ama… Situação não informada pela Casa
PL 505/2026 18/08/2026 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde garantirem atendimento presencial ou designarem representan… Situação não informada pela Casa
PRL 32/2026 18/08/2026 INSTITUI, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, o Sistema de Inteligência Legislativa e Consolidação Normativa do Amazonas – SILAM, destin… Situação não informada pela Casa
REQ 3610/2026 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para… Situação não informada pela Casa
REQ 3609/2026 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para… Situação não informada pela Casa
REQ 3608/2026 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e à Excelentíssima Senho… Situação não informada pela Casa
REQ 3607/2026 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, à Secreta… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 720 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
30/08/2026 16:41 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfLUIS FELIPE SILVA DE SOUZA TRF CRIMINAL 1G.pdf
pdfLUIS FELIPE SILVA DE SOUZA TRF FINS ELEITORAIS 1G.pdf
pdfLUIS FELIPE SILVA DE SOUZA TRF CRIMINAL 2G.pdf
pdfLUIS FELIPE SILVA DE SOUZA TRF FINS ELEITORAIS 2G.pdf
pdfLUIS FELIPE SILVA DE SOUZATJAM CRIMINAL 1.pdf
pdfLUIS FELIPE SILVA DE SOUZATJAMFINS ELEITORAIS 2.pdf
pdfLUIS FELIPE SILVA DE SOUZA STJ CERTIDAO JUDICIAL PARA FINS ELEITORAIS 1.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Instituto Phoenix & Associados Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 22/09/2026 —sem resultado 1200 R$ 68,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 21/09/2026 —sem resultado 1205 R$ 12,0 mil Contratada
Instituto Phoenix & Associados não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 10/09/2026 —sem resultado 1315 R$ 9,0 mil Contratada
Direto Ao Ponto Pesquisas Dcastro Comunicacao e Marketing Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/08/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 43,5 mil Pesquisa própria
Projeta Pesquisa de Mercado Opniao Publica M P Valin Eireli não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/07/2026 DeclaraçãoQuestionáriosem resultado 3000 R$ 78,0 mil Pesquisa própria
Ipen - Instituto de Pesquisa do Norte N.C. de Souza Ltda / Brasil Norte Comunicacao não fornecido ao TSE ver quem divulgou 20/05/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1200 R$ 60,0 mil Contratada
Verita Instituto Verita Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 17/03/2026 DeclaraçãoBairrosQuestionáriosem resultado 1220 R$ 93,9 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Não encontramos matérias que citem esta candidatura de forma inequívoca nos veículos que acompanhamos. Isso não significa que não existam: significa que não achamos nessas fontes, ou que o nome apareceu de um jeito que também serviria para outra pessoa — e nesse caso preferimos não vincular.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

Enviar no WhatsApp

https://meuvoto.org.br/candidato/40002541593.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 40002541593

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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