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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 445 no total

Felipe Souza

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3840/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/08/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, com cópia à Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA) e à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), solicitando a elaboração e a execução de Plano de Trabalho em Etapas voltado à reforma, restauração e reestruturação integral do Parque Estadual Sumaúma, Unidade de Conservação situada no perímetro urbano de Manaus/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3610/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que determine à Secretaria de Estado de Educação e Desporto a expedição de Resolução ou Instrução Normativa para orientar toda a rede estadual de ensino sobre a aplicação do atendimento educacional em regime domiciliar, conforme já previsto no Art. 4º-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Decreto-Lei nº 1.044/1969, aos estudantes da educação básica diagnosticados com formas severas de Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) ou Doença Celíaca, mediante laudo médico que ateste a necessidade da medida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3609/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que adote as medidas administrativas necessárias para instituir a disciplina de Inteligência Artificial (IA) na grade curricular do ensino médio da rede pública estadual, por meio de Ato Administrativo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e/ou deliberação do Conselho Estadual de Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3608/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, solicitando, em caráter de urgência, a adoção de providências para a disponibilização de mediadores e profissionais de apoio escolar destinados ao atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Envira/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3607/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/08/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, à Secretaria de Estado de Cultura e Economia criativa, para que realizem estudos de viabilidade técnica e financeira visando a a revitalização do Teatro Amazonas, patrimônio cultural da Unesco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3284/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/06/2026 Requeiro, na forma regimental o REGIME DE URGÊNCIA para o Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2026, oriundo da Mensagem Governamental nº 45 de 2026 com a seguinte ementa: “ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.º 1.513, de 14 de janeiro de 1982, que ‘DISPÕE sobre a forma da Bandeira Estadual, e dá outras providências.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2567/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2026 EM REGIME DE URGÊNCIA, requer a votação da mensagem nº38/2026 que que "Altera o art. 63 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amazonas para dispor, em caráter excepcional e temporário, sobre remanejamento de recursos do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social de Estado do Amazonas - FMPES, na forma que especifica." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2281/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) solicitando a realização de adequação orçamentária, remanejamento de dotação ou abertura de crédito competente no Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado do Amazonas (SPLAM), com a finalidade de viabilizar técnica e financeiramente a execução da Ação 1529, destinada à construção do Hospital do Idoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2280/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) solicitando a construção do Hospital do Idoso, viabilizada por meio da dotação orçamentária da Ação 1530. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2279/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a devida anuência do douto Plenário, que seja encaminhado expediente indicativo ao Governo do Estado do Amazonas solicitando a suplementação de recursos orçamentários com a finalidade de viabilizar a celebração de contrato de patrocínio para a realização da Copa Evangélica Amazonense, em estrito cumprimento aos ditames estabelecidos pela Lei Estadual nº 7.214, de 28 de novembro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2196/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que realize estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a instalação, operação e manutenção de eletropostos públicos de recarga de veículos elétricos e híbridos, estimulando a mobilidade sustentável e a redução das emissões de carbono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2195/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que, por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando a criação de uma linha de crédito e financiamento específica para o custeio de ração destinada aos criadores de peixes em viveiros, em especial para a cultura do tambaqui, adequando as condições de carência ao tempo do ciclo biológico de produção. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2194/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), realize estudo de viabilidade técnica e financeira visando a construção e instalação de uma unidade própria de ensino profissional e tecnológico no município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2193/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/05/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que realize estudo de viabilidade técnica e orçamentária visando a distribuição gratuita do cordão de girassol para a identificação de pessoas com deficiência não visível externamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, sugerindo a adoção de providências para implantação de curso de defesa pessoal com armas de eletrochoque, spray de pimenta formação de mulheres no âmbito do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, sugerindo a adoção de providências para a expansão e reestruturação da unidade do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) no município de Manacapuru. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, sugerindo a adoção de providências para implantação de curso de formação de barista no âmbito do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (PROCON-AM) e ao Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8/AM-AC) para que realizem ação conjunta de vistoria e fiscalização nas academias de ginástica, musculação e centros de treinamento físico do Estado do Amazonas, a fim de verificar se os equipamentos disponibilizam: Informações, instruções de uso e advertências em língua portuguesa; QR Code que permita acesso a vídeo explicativo demonstrando o uso correto do aparelho; Botão físico ou sistema de acionamento rápido para chamada de instrutor responsável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 650/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2026 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que adote as medidas legislativas necessárias à alteração das normas de ingresso na Polícia Militar do Amazonas – PMAM e no Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM, afastando qualquer limitação máxima de vagas destinadas às mulheres, assegurando-lhes o direito de concorrer à totalidade das vagas ofertadas nos concursos públicos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2026 Requer à mesa diretora, na forma regimental e depois de ouvido o douto plenário, com base no art. 116 e art. 120, inciso X do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja realizada uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 19 de junho de 2026 às 10h no plenário Ruy Araújo, em Homenagem aos 27 anos da Fundação Hospital do Coração “Francisca Mendes“. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4751/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/12/2025 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, a aprovação de Moção de Parabenização em homenagem ao Dia do Camelô, celebrado em 03 de dezembro, estendendo o reconhecimento à Diretoria da Associação dos Vendedores Ambulantes do Comércio Informal do Estado do Amazonas – AVACIN-AM, na pessoa de seu Presidente Marquinho Maia, e parabenizando todos os camelôs do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4551/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/11/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, visando a adoção de medidas necessárias para incluir o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) no rateio do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4522/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/11/2025 Requer à Mesa Diretora, com anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que envie a esta Casa Legislativa Mensagem Governamental propondo a implantação da nova Política Estadual de Turismo, conforme minuta de lei elaborada pela Amazonastur em conjunto com a Comissão de Turismo da ALE/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4235/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que designada audiência pública no dia 14 de novembro de 2025, em local a ser definido, com objetivo de debater e coletar contribuições para a elaboração da nova Lei Estadual de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4078/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas e Secretaria de Estado de Educação do Amazonas, visando a remodelação das salas de descansos dos professores do Estado, nas Escolas públicas estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4060/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após deliberação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas e à Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM, visando à criação de linha de crédito específica para aquisição e renovação da frota de ônibus destinados ao serviço de fretamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4059/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas de Proposta de Modernização e Aprimoramento do Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas no Estado do Amazonas, mediante a implementação de Sistema Integrado de Gestão e alterações na Lei Nº 5.604/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3860/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), seja implantada uma unidade no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus, visando atender às demandas da comunidade local e das áreas adjacentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3701/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Educação a expansão do programa de instalação de equipamentos de reconhecimento facial para toda a rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3350/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Recomenda à Secretaria de Estado da Saúde que adote providências voltadas à melhoria da triagem, diagnóstico e acompanhamento clínico de adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com base nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde e nos critérios diagnósticos estabelecidos no DSM-5. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3349/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/08/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, no sentido de solicitar a criação de Secretaria de Estado dos Povos Indígenas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2524/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo à ARSEPAM para que intensifique a fiscalização nas agências de viagens durante a realização de grandes eventos no interior do Estado, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos legais, especialmente quanto aos descontos previstos em lei para pessoas com deficiência e idosos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2443/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que institua o piso salarial regional para os nutricionistas no âmbito do Estado, nos termos da Lei Complementar Federal nº 103/2000, em consonância com o pedido já formulado no Requerimento nº 1512/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2442/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2025 Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, e após manifestação favorável do Plenário, o encaminhamento de indicativo ao Governo do Estado do Amazonas, para que, por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM), em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), promova a criação do curso superior de tecnologia em Estética e Cosmética, com carga horária de 2.000 (duas mil) horas e oferta inicial de 40 (quarenta) vagas, conforme parecer nº 002/2025 da Gerência de Planejamento Acadêmico do CETAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1653/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2025 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, que seja retirado de tramitação e o arquivamento dos Indicativos nº 1422 e 1424 de 2025, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1580/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2025 Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora com aquiescência do soberano plenário, na forma regimental, a subscrição e consequentemente, coautoria, do Projeto de Lei nº 142/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1424/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que estude a viabilidade de implementação de espaços designados para arte urbana, incentivando a criatividade dos artistas locais, permitindo a utilização de grafite em órgãos públicos para representar a arte amazônica e estabelecendo critérios para diferenciar grafite de pichação, transformando áreas em museus a céu aberto e fomentando o turismo e a cultura local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que estude a viabilidade de reforma e atualização da Lei Complementar nº 30 de 2001 do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que institua o Programa Estadual de Tatuagem Reparadora como política pública de saúde e acolhimento psicossocial a pessoas com marcas decorrentes de doenças, violência ou traumas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que estude a viabilidade de implementação de um jardim sensorial para crianças autistas nos CAICs Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas para que estude a viabilidade de implementação de um programa estadual de distribuição gratuita de protetor solar aos trabalhadores do setor primário, incluindo pescadores, aquicultores e agricultores, como medida de prevenção à exposição solar e redução dos riscos de câncer de pele e outras doenças dermatológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 864/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2025 Informa à Mesa Diretora, para fins de registro e publicação, nos termos regimentais, a junção do Partido Renovação Democrática (PRD) e Partido da Mulher Brasileira (PMB) do Bloco Parlamentar para a constituição de novo Bloco Parlamentar de Plenário, sob liderança do Deputado Felipe Souza, e subscrito pelos líderes estaduais dos partidos Partido Renovação Democrática – PRD e Partido da Mulher Brasileira – PMB, Deputado Felipe Souza e Deputado Rozenha respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental e após a anuência do douto Plenário, que seja encaminhado indicativo ao Governo do Estado do Amazonas e à Empresa Estadual de Turismo para a criação do Portal Saúde do Viajante, integrando-o aos sistemas da Secretaria de Estado de Saúde, da Fundação de Vigilância em Saúde e ao Aplicativo Amazonas To Go. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2025 Requer à Mesa, na forma regimental, que seja atribuído REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 575/2024 que “Concede o Título de Cidadão do Amazonas ao Luís Geraldo Sant Ana Lanfredi.” Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 4494/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/12/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde, no sentido de implementar, em caráter experimental, relógios inteligentes com tecnologia de monitoramento cardíaco no acompanhamento remoto de pacientes submetidos a procedimentos cardíacos no âmbito do sistema de saúde pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4214/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/12/2024 Requer-se, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do projeto de lei ordinária de nº 501 de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo eletrônico para fumar, bem como cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3927/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 Requer-se, na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do projeto de lei ordinária de nº 501 de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a proibição do consumo de cigarrilhas, cigarro, cigarro eletrônico, vaporizadores, vape, e-cigarro, e-cig, e-cigarette ou qualquer outro Dispositivo eletrônico para fumar, bem como cachimbos, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3926/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/11/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde, no sentido de solicitar medidas de inclusão de testes de dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti na triagem para transfusão de sangue. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3569/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/10/2024 Requer a Mesa, com fundamento no regimento interno desta Casa Legislativa, agendamento de reunião coletiva entre comitiva de Deputados Estaduais do Amazonas e os representantes dos seguintes orgãos: Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Ministro de Portos e Aeroportos – MPOR e Ministro dos Transportes - MTR, para tratar dos conflitos e preocupações sobre a passagem das balsas do Porto da Ceasa, Autaz Mirim, Igapó-Açu, Curuça e Distrito de Realidade. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 3286/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde, no sentido de solicitar medidas de prevenção e conscientização à população sobre a Febre de Oropouche. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3285/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/08/2024 Requer à Mesa Diretora da Casa, com a Aquiescência do Plenário, nos termos regimentais elencados nos artigos 116 e 120, inciso XI, aprovação de Moção de Aplausos a Arquiteta e Urbanista Kamila Reis Wanderley por sua atuação há mais de 10 anos em projetos de arquitetura residencial e comercial, perícia e avaliação de imóveis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3210/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde, no sentido de solicitar a adoção de medidas urgentes e abrangentes para o combate à doença Monkeypox no Estado do Amazonas, como a criação de um Centro de Operações de Emergência em Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3209/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/08/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas e a Delegacia Geral do Estado com o escopo de solicitar a realização adoção de medidas para a ampliação da acessibilidade no prédio da Delegacia Geral do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3050/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Segurança Pública solicitação de Instalação de Sistema de Monitoramento de Segurança “Paredão” na Rodovia Manoel Urbano (AM-070) e AM 010. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3044/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas e a Secretária de Estado de Infraestrutura com o escopo de solicitar a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica de construção de viaduto para substituir o cruzamento existente entre a Avenida Constantino Nery e a Avenida Pedro Teixeira nas proximidades do HEMOAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3043/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Amazonas, a implementação do programa Prato Cidadão no município de Carreiro da Várzea na balsa Gutierrez. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3042/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente a Secretária de Estado da Cultura e a Prefeitura de Iranduba com o escopo de seja ofertado apoio material para a realização do Festival de Artesanato de Janauari, incluído no calendário oficial do Estado pela Lei nº 5.191 de 25 de maio de 2020, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3041/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja disponibilizado no dia 29 de agosto de 2024 durante o Grande Expediente no bloco do Partido PRD da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas cessão de tempo para os profissionais de nutrição, em razão do Dia do Nutricionista comemorado em 31 de agosto de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3040/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/08/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA e à Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, solicitando a reforma e a revitalização do Complexo Esportivo do bairro Colônia Oliveira Machado, na zona sul de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2754/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/06/2024 Requer à mesa diretora, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor governador Wilson Miranda Lima e à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania SEJUSC, na pessoa da Excelentíssima Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa, INDICATIVO para que seja analisada a viabilidade de uma Ação Itinerante nos municípios do Amazonas com a finalidade de levar atendimento multidisciplinar para crianças autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2696/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas com o escopo de que a Secretária de Estado do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano- SEDURB promova a recuperação das Travessas 1, 2 e 3, bem como a terraplanagem, a pavimentação, a drenagem e a sinalização do Ramal do Creuza, localizados no Município de Iranduba, nos termos dos estudos em anexo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2695/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas e a Secretária de Segurança Pública com o escopo de que sejam disponibilizados mais cursos de instrução de tiro para os policiais civis do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2578/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde, para que providencie a imediata aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital Hamilton Cidade no município de Manicoré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2577/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam, para que estude a possibilidade de implementar a execução de Curso de Noções Básicas de Criptoativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2564/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/06/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Amazonas e a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES), para disponibilização da vacina Abrysvo (combate bronquiolite) na rede pública de saúde do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2357/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas com o escopo de que o Estado do Amazonas disponibilize sistemas de autoatendimento nas unidades de saúde para que os pacientes possam agendar suas consultas e exames autonomamente a qualquer tempo durante o funcionamento da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2342/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/05/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), para que fiscalizem o contrato de concessão do serviço público de transporte coletivo de Manaus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2241/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas com o escopo de requerer a realização de treinamento de servidores para atendimento de pessoas com autismo e outras deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2240/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas com o escopo de que o Sistema Único de Saúde oferte consultas médicas aos moradores do interior por intermédio de meios tecnológicos (telemedicina). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2239/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/05/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas com o escopo de requerer o oferecimento de alimentos que atendam as necessidades de pessoas intolerantes à lactose em todas as alimentações oferecidas escolas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2105/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, para que estude a possibilidade de implementar a execução de cursos voltados à educação e matemática financeira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2104/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, para que estude a possibilidade de implementar junto à Universidade Estadual do Amazonas – UEA, vestibular voltado para a população idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2096/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/05/2024 Informa à Mesa Diretora, para fins de registro e publicação, nos termos regimentais, a saída do Partido Renovação Democrática (PRD) e Partido da Mulher Brasileira (PMB) do Bloco Parlamentar PRD/PMB/PODEMOS, sob liderança comum dos Deputados Felipe Souza e Rozenha. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 1725/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas com o escopo de requerer a implementação de um sistema que permita o pagamento dos tributos estaduais com cartão de crédito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/04/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo à prefeitura municipal de Manaus, no sentido de elaborar com as concessionárias de energia elétrica, telefone e internet, cronograma para remoção de fios inutilizados dos postes e posterior substituição por fiação subterrânea. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1692/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao governo do estado do amazonas para que estude a possibilidade de implementar a Tecnologia de Reconhecimento Facial (FRT), em locais de ampla movimentação de pessoas, para a identificação de indivíduos envolvidos com atividades ilícitas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1629/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, representado pelo Diretor-presidente Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, representado pela secretária Arlete Ferreira Mendonça, para que estude a possibilidade de implementar a Semana de Orientação Vocacional para alunos do ensino médio das escolas da rede estadual do Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1628/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado do Amazonas com o escopo de que seja intentada a regulamentação da Lei n º 3.472 de 28 de dezembro de 2009 que “DISPÕE sobre o PRÊMIO DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, e dá outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Poder Executivo para que sejam aplicados simulados, no mínimo trimestralmente, aos alunos do ensino médio, com o ensejo de garantir a igualdade de oportunidades nos sistemas de seleção das Universidades do Estado, principalmente SIS e PSC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1515/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/03/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, representado pelo Senhor Diretor-Presidente Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, para que estude a possibilidade de criação de Unidade do Centro de Educação Profissional e Tecnológica – CETAM no município de Codajás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1512/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Wilson Lima, Governador do Estado do Amazonas com o escopo de que seja proposto projeto de lei que institua piso salarial regional para os nutricionistas, considerando a sua iniciativa privativa, nos termos da Lei Complementar nº 103/2000. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1511/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, representado pela Diretor-presidente Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, representado pela secretária Arlete Ferreira Mendonça, para que estude a possibilidade de ampliar o Projeto Trilha do Saber para qualificar os professores da Rede Pública Estadual das escolas dos interiores, para capacitação de inclusão dos alunos autistas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/03/2024 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, representado pelo Diretor-presidente Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, para que estude a possibilidade de implementar a execução do Curso de Árbitros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5860/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAS), na pessoa do Secretário Antônio Ademir Stroski, para que adote providências no sentido de viabilizar a dragagem do Igarapé do Mindú, visando salvaguardar a saúde e bem-estar da população que é afetada pelas fortes chuvas que ocorrem todos os anos entre os meses de Dezembro a Janeiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4562/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Amazonas Energia, para que faça a continuidade do Programa Luz Para Todos nas Comunidades localizadas no distrito de Capanã Grande, no município de Manicoré/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4561/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Ministério das Relações Exteriores – MRE, para que interceda juntos às autoridades americanas no sentido de viabilizar a instalação de um posto para emissão de visto para os Estados Unidos no estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4560/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, solicitando a pavimentação do Ramal do Creuza, nas proximidades do Km 06 da Rodovia Carlos Braga, no município de Iranduba Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4528/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/09/2023 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 17/2023 - QUE "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.423 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". • Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4435/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/09/2023 Requer à Mesa Diretora, com a aquiescência do Douto Plenário, na forma regimental, que seja aprovada Cessão de Tempo em favor do Senhor Ian Henderson Carmo Ribeiro, Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AmazonasTur, para explanar sobre o Dia do Turismo e o Dia do Turismólogo, na sessão plenária do dia 27/09/2023 (quarta-feira), no grande expediente, no Plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3148/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Poder Executivo para que sejam instaladas ou construídas rampas de acessibilidade na zona portuária de Manaus para garantir a autonomia das pessoas com deficiência e viabilizar o turismo acessível. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3147/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que invista no âmbito da saúde do estado, a terapia com células CAR-T, abordagem inovadora e promissora para o tratamento de certos tipos de câncer. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3146/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/06/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, representado pela Senhora Diretora-presidente Hellen Cristina Silva Matute, para que estude a possibilidade de implementar a execução do curso de Qualificação Profissional em Pilotagem de Drones, destinada à Formação de Instrutores e fomentar a economia local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2626/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam, para que estude a possibilidade de implementar a execução do curso de habilitação de Arrais-Amador, destinada à ribeirinhos e guias de turismo que desejam conduzir embarcações de recreio ou esporte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2625/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam, para que estude a possibilidade de implementar a execução de cursos voltados às novas profissões que surgirão devido o avanço da tecnologia como a Inteligência Artificial e afins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2624/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor governador Wilson Miranda Lima e a Excelentíssima Senhora Diretora-presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, Hellen Cristina Silva Matute, para que estude a possibilidade de implementar Escritórios Físicos próprios do CETAM nas cidades do interior do Amazonas aonde a instituição não possui estrutura própria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2396/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/05/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhado na forma de Indicação ao Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, o requerimento com a solicitação da criação do “PROGRAMA HABITACIONAL PARA A TERCEIRA IDADE”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1596/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/04/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que avalie a possibilidade de implementar o Programa “Óculos Falantes”, destinado às pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e na rede pública de educação estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1347/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo de anteprojeto de lei (anexo) ao governo do estado do Amazonas, objetivando a criação de Distritos Turísticos no estado e a instituição de uma Logomarca, com o intuito de demarcar áreas específicas reservadas ao poder público, para que sejam criadas condições especialmente favoráveis para a instalação de empreendimentos relacionados a cadeia produtiva turística, através de investimentos da iniciativa pública e privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja realizada uma Sessão Especial para solenidade em homenagem aos 20 anos do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – Cetam, a ser promovida no dia 14 de julho do presente ano, no plenário Ruy Araújo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1205/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/04/2023 Requer à mesa diretora, na forma regimental, seja encaminhada indicação ao governo do Estado do Amazonas, na pessoa do Excelentíssimo Senhor governador Wilson Miranda Lima e a Excelentíssima Senhora Diretora-presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM, Hellen Cristina Silva Matute, solicitando que seja verificada possibilidade de transformar a Escola Estadual Dr. Agobar Garcia, em Silves, em um Centro de Educação Profissional e Tecnológica do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1074/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental com a aquiescência do Plenário o envio de indicação à Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas – SES/AM, na pessoa de seu secretário, o Sr. Anoar Abdul Samad, para fornecer treinamento e capacitação para profissionais de saúde que atuam no atendimento a idosos, visando melhorar a qualidade e eficácia dos serviços prestados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1073/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/04/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo para que adote providências no sentido de viabilizar o reforço de policiamento ostensivo no município de Carauari, haja vista o baixo efetivo policial naquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 21/03/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo ao Poder Executivo para que adote providências no sentido de viabilizar a instalação de detectores de metais nas unidades públicas de ensino do estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/03/2023 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente, por meio de indicação, ao governador do estado do amazonas, Wilson Miranda Lima, para que adote as providências necessárias à efetivação da Lei Nacional nº 13.722/2018 – Lei Lucas, com a regulação e oferecimento dos cursos de primeiros socorros aos professores e funcionários da rede pública de ensino estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, em conformidade com o art. 168, parágrafo único, da Resolução Legislativa nº 469/2010, de 19 de março de 2010, o desarquivamento das proposituras de minha autoria, abaixo relacionadas, admitindo porquanto o aproveitamento de feito anterior às comissões. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado indicativo de Projeto de Lei (anexo) ao Poder Executivo objetivando a criação de um aplicativo para smartphones visando o encaminhamento de informações sobre ocorrências em tempo real por meio de fotos, vídeos e outras mídias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor-Diretor do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, solicitação de que seja verificada a possibilidade de implementação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao SPA Zona Sul. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 Requer à Mesa Diretora na forma regimental, a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n. 104/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/02/2023 Requer à mesa diretora na forma regimental e após ouvir o douto plenário, que seja encaminhado expediente na forma de indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que seja criado o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional – DESAN, naestrutura organizacional da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3781/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2022 REQUEIRO, Na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 494,2022 QUE "CONCEDE TÍtulo de Cidadã do amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ". Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3603/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/11/2022 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº IO4/2O22 QUE "CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO DEPUTADO ESTADUAL SERAFIM FERNANDES CORRÊA". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 9
REQ 3546/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2022 REQUER À MESA DIRETORA, EM FORMA DE INDICAÇÃO E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA, ÓRGÃO INTEGRANTE DA SEJUSC, COMO INDICAÇÃO O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, PARA QUE ESTABELEÇA A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ACERCA DE EVENTUAIS MAUS-TRATOS A PESSOA IDOSA NA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3277/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA PARA QUE FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NO RAMAL DO PAU ROSA, KM 21, BR-174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3276/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/09/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO PAU ROSA, KM 21, BR-174. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3165/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/09/2022 REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2021, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3144/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/09/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, SUBSCREVER AO REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO FAUSTO SANTOS JR, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, REGULAMENTE A CARREIRA MÉDICA DE ESTADO, JÁ CONTIDA NO ART. 182-A, SEÇÃO IIDA SAÚDE, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, POR MEIO DA EC 80/13. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3112/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/08/2022 Requerimento à Mesa Diretora, nos termos do art. 65, §6º do Regimento Interno, de mudança excepcional de dia de reunião plenária, a saber, reunião do dia 08 de setembro de 2022 transferida para o dia 12 de setembro de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3068/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘SOS VICINAIS’ VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CONTENÇÃO NO RAMAL DO QUILÔMETRO 38 DA ESTRADA DE AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3036/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA FÍSICA DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM ESPECIALIDADE VOLTADA PARA OS IDOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3035/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE INSTITUA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2874/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO, TIM, OI E CLARO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE DE TELEFONIA E INTERNET NA COMUNIDADE VERA LÚCIA CASTELO BRANCO – MUNICÍPIO DE IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2873/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022, PARA A ELABORAÇÃO DE LEIS ESPECÍFICAS QUE DEFINIRÃO OS PERCENTUAIS E CRITÉRIOS PARA DIVISÃO DO RATEIO DE RECURSOS REFERENTES AO FUNDEF E FUNDEB. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2768/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/07/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A SOCIEDADE AMAZONENSE DE PEDIATRIA - SAPED, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO, ÀS 10H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PELOS SEUS 61 ANOS DE FUNDAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2694/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/07/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CRIE UM BANCO ESTADUAL DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS PARA A POPULAÇÃO E A SUA DESTINAÇÃO ADEQUADA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2401/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 REQUEIRO, na forma regimental, TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA para O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.72/2022, de autoria da Mesa Diretora - Altera a Resolução Legislativa n. 823, de 10 de Dezembro de 2021, na forma que específica, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2383/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SES-AM, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE HOSPITALAR NA UHT (UNIDADE HOSPITALAR DE TABATINGA), . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2382/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAIMMU E AO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO AMAZONAS – SINETRAM, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ADOTAR A OPÇÃO DE PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO NO CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO (TECNOLOGIA NFC) NOS TRANSPORTES COLETIVOS DA CIDADE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2190/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N. 356/2021, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1954/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, À PROFESSORA DRA. CLÁUDIA GUERRA MONTEIRO, COORDENADORA DO MAPA PEYARA, PRIMEIRO MAPA TÁTIL E INTERATIVO EXCLUSIVAMENTE AMAZÔNICO, SENDO ESTE PROJETO A PRIMEIRA PATENTE EXCLUSIVA DA UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1913/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS DETRAN/AM SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO A PROTOCOLIZAÇÃO DA DEFESA PRÉVIA OU RECURSO DAS MULTAS DE TRÂNSITO, CONFORME A RESOLUÇÃO DO CONTRAN N 900, DE 9 DE MARÇO DE 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/05/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, NO DIA 26 DE MAIO, ÀS 13H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE NO ULTIMO DIA 14 DE MAIO COMPLETOU 61 ANOS DE EXISTÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, POR MEIO DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CADASTRO E CAMPANHA DE DOAÇÃO DE MILHAS À ATLETAS AMAZONENSES Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DE DOAÇÃO DE RESÍDUO ASFÁLTICO DERIVADO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO À COMUNIDADE QUE RESIDE NO RAMAL SHISA II, KM 1, DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA – AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1506/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIR À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR) A RESPONSABILIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO DAS ÁREAS ESPORTIVAS DO PROSAMIN+, CONSTRUÍDAS PELA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS (UGPE), PARA QUE ESTA POSSA IMPLEMENTAR O PROJETO ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E INTEIROR (PELCI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1505/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE INCLUA O MUNICÍCIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ NO PROJETO DE ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E INTERIOR (PELCI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1439/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, MOÇ O DE PARABENIZAÇÃO IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL-IDPB MANAUS MODERNA, NA PESSOA DO PR. JOÃO NUNES SANTANA, PELOS SEUS 34 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADA NO DIA 16 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1438/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ADOTE MEDIDAS NO SENTIDO DE ELABORAR UMA POLÍTICA DE GESTÃO, ATIVIDADES DE MANEJO E USO SUSTENTÁVEL DAS ESPÉCIES PASSERIFORMES DA FAUNA NATIVA DE ORIGEM SILVESTRE DESENVOLVIDA POR CRIADORES AMADORISTAS E COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE INCLUA O MUNICÍCIO DE SILVES NO PROJETO DE ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E INTERIOR (PELCI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1279/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE INCLUA O MUNICÍCIO DE TAPAUÁ NO PROJETO DE ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E INTERIOR (PELCI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1272/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, POR MEIO DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA LEI NACIONAL N.º 13.722/2018 – LEI LUCAS, COM A REGULAÇÃO E OFERECIMENTO DOS CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1252/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE INCLUA O MUNICÍCIO DE MANICORÉ NO PROJETO DE ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E INTERIOR (PELCI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE INCLUA O MUNICÍCIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA NO PROJETO DE ESPORTE E LAZER NA CAPITAL E INTERIOR (PELCI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/04/2022 REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SUBSCREVER O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GOMES, ENUMERADO ABAIXO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, EM FORMA DE INDICAÇÃO E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E DE SAÚDE DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, POR MEIO DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DA LEI ESTADUAL N.º 30, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1988, E ESTABELEÇA PROJETO DE AVALIAÇÃO DA ACUIDADE VISUAL DE CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL LUSIATÂNIA, LOCALIZ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LAGOA VERDE, LOCALIZADA NA RUA PÉRICLES DE MORÃES, SÃO LÁZAR– ZONA SUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA DE INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO GOVERNO FEDERAL NA COMUNIDADE POLO DE URUMATUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 776/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, PARA QUE REQUEIRA À EMPRESA PRIVADA RESPONSÁVEL PELA RECUPERAÇÃO DA PONTE RIO NEGRO A DOAÇÃO DA BORRA ASFÁLTICA A SER DESCARTADA PARA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL “PORTAL DOS MILITARES”, KM 26 DA AM- 010, IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 775/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO TANCREDÃO, ZONA LESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 774/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO CENTRO SOCIAL URBANO – CSU DA ALVORADA, ZONA CENTRO-OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 773/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO HILEIA, NA ZONA CENTRO-OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 772/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REFORMA DO CENTRO DESPORTIVO COMUNITÁRIO – CDC DA REDENÇÃO, ZONA CENTRO-OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 771/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL OZIAS MONTEIRO - BAIRRO CIDADE NOVA - 69.090-003 - MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 770/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO ESPORTIVO DE FUTEBOL DO MONTE SIÃO DO BAIRRO MONTE SIÃO - MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MANOA - BAIRRO CIDADE NOVA - 69.090- 767 - MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 768/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/03/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO COMPLEXO DE FUTEBOL JOSÉ FERNANDES, DO BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO- CEP: 69.086-050. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OFÍCIOS AOS DIRIGENTES REGIONAIS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA E PROVEDORES DE INTERNET OI E CLARO, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DA INCONSISTÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-AM, JALIL FRAXE CAMPOS, PARA PROVIDENCIAR FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, COM O FITO DE COIBIR A COBRANÇA DE TAXA PARA COMPRAS COM O CARTÃO DE AUXÍLIO ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PROJETO RESPIRAR NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO AUGUSTO MONTENEGRO, DO BAIRRO LÍRIO DO VALE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA MUNDO NOVO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE MUNDO NOVO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE FAÇA A IMPLEMENTAÇÃO DO LUZ PARA TODOS NA COMUNIDADE SÃO TOMÉ, SITUADA NA AM-352, KM 37, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO SUPLANZÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO PETRÓPOLIS, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CENTRO DE GINÁSTICA DO AMAZONAS BIANCA MAIA MENDONÇA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TIRO OLÍMPICO NA VILA OLÍMPICA DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO PARQUE AQUÁTICO DA VILA OLÍMPICA DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DO ATLETISMO INDOOR DA FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2022 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE FAÇA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VILA OLÍMPICA DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6541/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘SOS VICINAIS’ VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TERRAPLANAGEM NA VICINAL SÃO FRANCISCO, NA AM-010, KM 42. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6540/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO À FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE IMPLANTE UMA PISTA DE SKATE NA VILA OLÍMPICA DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6539/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRAN/AM), PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DO TIPO CAPACETES E COLETES PARA A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS DE TODO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6538/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS (DETRANAM), PARA QUE FORNEÇA EQUIPAMENTOS DO TIPO CAPACETES E COLETES PARA A CLASSE DOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6460/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR, PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘SOS VICINAIS’, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TERRAPLANAGEM NAS VICINAIS DIONÍSIO, UNIÃO, JACU E NETA, NA COMUNIDADE MAROAGA, LOCALIZADA NA AM 240-BALBINA, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6324/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS REQUERER JUNTO A AMAZONAS ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AS COMUNIDADES DO RIO MANICORÉ NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6323/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS REQUERER JUNTO A AMAZONAS ENERGIA A EXPANSÃO DA REDE ELÉTRICA DO PROGRAMA LUZ PARA A COMUNIDADE DO DISTRITO DE ILHA DE ONÇAS DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ - AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6322/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS REQUERER JUNTO A AMAZONAS ENERGIA A INSTALAÇÃO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E LIMPEZA NA REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA E A TRANSPOSIÇÃO DO LINHÃO QUE PASSA PELO RIO MADEIRA PARA A REDE DE TRANSMISSAO DA COMUNIDADE DE MONTE SANTO RIO ATININGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6228/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, E, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA USINA DE OXIGÊNIO NO MUNICÍPIO DE BORBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6219/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESTADIO FLAVIA BRANDT DE OLIVEIRA (BACURAUZAÇÃO), NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6218/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E A FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO – FAAR, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROSIVAL RIBEIRO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6217/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/12/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para os PROJETOS DE LEIS: Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6146/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE, À PROFESSORA DRA. CLÁUDIA GUERRA MONTEIRO, COORDENADORA DO MAPA PEYARA, PRIMEIRO MAPA TÁTIL E INTERATIVO ESCLUSIVAMENTE AMAZÔNICO, SENDO ESTE PROJETO A PRIMEIRA PATENTE EXCLUSIVA DA UFAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6059/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DIRETOR-PRESIDENTE MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, PARA QUE PROVIDENCIE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DISTRIBUIÇÃO NO TERRENO, BAIRRO TARUMÃ Q RIP:025500712500- 3.LOCALIZADO NO RAMAL DO BAIANO,BR 174 KM 15000001 000108 NÚMERO 46 – CEP; 69.048-992. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6058/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE SEJAM IMPLEMENTADAS AS LOTÉRICAS ESTADUAIS, EM RESPEITO A DECISÃO DO STF NA ADI 4986, QUE DEFINIU QUE A UNIÃO NÃO TEM A EXCLUSIVIDADE PARA EXPLORAR LOTERIAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6057/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS SOLICITAR O RECAPEAMENTO DA ESTRADA AXINIM QUE LIGA AO MUNICIPIO DE BORBA A AUTAZES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6056/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/12/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, CARLOS HENRIQUE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIEM O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM BORBA-MAPIÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5922/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DO BAIRRO DO ALVORADA, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5921/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, WILSON MIRANDA LIMA, DE ANTEPROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS DOCUMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5591/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPINHO GROTA, LOCALIZADO NA RUA 10, NO MUTIRÃO, ZONA NORTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5590/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPINHO DA 14, LOCALIZADO NA RUA 13, NO JAPIIM, ZONA SUL DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5559/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE REMANEJE 2% DO FUNDO DE TURISMO, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS E INTERIORIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS – FTI, PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE NO INTERIOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO – FAAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5558/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/11/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CARLOS HENRIQUE LIMA, PARA QUE PROVIDENCIEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” NOS TRECHOS MAIS CRÍTICO DA RODOVIA AM-010, QUE LIGA MANAUS AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4982/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA POLÍTICA HABITACIONAL VOLTADA EXCLUSIVAMENTE À POPULAÇÃO IDOSA NO ESTADO DO AMAZONAS, COM INTUITO DE ATENDER PESSOAS ACIMA DE 60 ANOS QUE NÃO POSSUEM CASA PRÓPRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4867/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CONJUNTO BOAS NOVAS, RUA 24, CONJUNTO HABITACIONAL BOAS NOVAS, NA ZONA NORTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4866/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/10/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO BURACÃO, NA AVENIDA LAGUNA, NO BAIRRO LÍRIO DO VALE, NA ZONA OESTE DA CAPITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4788/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE CENTRO DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4696/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ILHA, NO CONJUNTO AJURICABA, BAIRRO ALVORADA, ZONA CENTRO-OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4194/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, ANOAR ABDUL SAMAD PARA QUE INSTITUA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDELINE (TPB) NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4193/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/09/2021 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada da PAUTA DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, o Projeto de Lei N. 409/2021, de Autoria do Requerente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3508/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/08/2021 REQUER AO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 120, INCISO XII, ALÍNEA E C/C ARTIGO 127, § 4º, A DELIBERAÇÃO ACERCA DE RECURSO CONTRA DECISÃO TERMINATIVA PROFERIDA NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI No 71/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3415/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2021 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA E APÓS OUVIR O DOUTO PLEMÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUM,ANOS E CIDADANIA QUE AMPLIE OS SERVIÇOS E IMPLANTE O ATENDIEMNTO ONLINE DAS UNIDADES DO PAC - PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3414/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2021 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de tramitação o Projeto de Lei N. 302/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3413/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CRIE A CAMPANHA DE COMBATE A CONSCIENTIZAÇÃO EM RELAÇÃO À SÍNDROME DE BURNOUT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3412/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H, AO MINISTÉRIO ÁGAPE, COM A FINALIDADE DE EXPLANAR SEUS 10 ANOS DE HISTÓRIA COM PROJETOS SOCIAIS QUE BENEFICIAM A POPULAÇÃO AMAZONENSE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3105/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2021 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de tramitação o Projeto de Lei N. 174/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3104/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2021 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de tramitação o Projeto de Lei N. 155/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3103/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2021 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de tramitação o Projeto de Lei N. 153/2021, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3102/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL PESQUEIRO ESTADUAL NA ÁREA DO PORTO DO SÃO RAIMUNDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3075/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEDUC, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ESCOLA ESTADUAL MARIA ARMINDA G. DE ANDRADE, LOCALIZADA NA RUA PEDRO BAIÃO, 500 – COROADO II, ZONA LESTE DA CAPITAL Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3074/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MINISTÉRIO ÁGAPE, NA PESSOA DO PASTOR JHONES SILVEIRA, PELOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3061/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/08/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ELABORE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE OS DOCUMENTOS HÁBEIS PARA A COMPROVAÇÃO DA POSSE OU PROPRIEDADE DO IMÓVEL RURAL NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO AMAZONAS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7
REQ 2903/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DA FORMA DE INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CEL PM LOISMAR BONATES E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2902/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, ATRAVÉS DE SUA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS, SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO SALTA-Z NA COMUNIDADE INDÍGENA TIKUNA SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2901/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS – COSAMA, PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘COSAMA NA COMUNIDADE’, IMPLANTE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE INDÍGENA TIKUNA SANTA INÊS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2900/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL PARA QUE ATRAVÉS DO PROGRAMA ‘SOS VICINAIS’ VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E TERRAPLANAGEM NAS VICINAIS BONS AMIGOS E PASSEANO NA AM- 010, KM 26. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2848/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/07/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, NA PESSOA DO SENHOR DR. ANOAR SAMAD, PARA QUE AMPLIE O ATENDIMENTO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO ISMAEL ABDEL AZIZ, TENDO EM VISTA QUE O NÚMERO OFERTADO DE 100 VAGAS PARA A POPULAÇÃO DO AMAZONAS, 4.207.714 HABITANTANTES, NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2832/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PENAROL, LOCALIZADO NA RUA DANILO CORREA, NA RAIZ, ZONA SUL DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2831/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DESPORTIVO DA COMPENSA (CDC), LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO COMPENSA II, ZONA OESTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2830/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO JORGE TEIXEIRA, CONHECIDO COMO TEIXEIRÃO E LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 01 E 02, NO BAIRRO, ZONA LESTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2829/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO CEAM, LOCALIZADO NA RUA GIRASSOL, NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO, ZONA SUL DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2598/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À DIRETORIA REGIONAL DO BANCO BRADESCO NO AMAZONAS, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER A AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA AGÊNCIA BANCÁRIA DO MUNICÍPIO DE TEFÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2597/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA A REFORMA DO HOSPITAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2543/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA QUE AUMENTE O EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO INTERIOR DO ESTADO, EM FUNÇÃO DA GRAVE CRISE DE SEGURANÇA DECORRENTE DOS ATAQUES DO CRIME ORGANIZADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2542/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO APARELHAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2541/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA MIRANDA, A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS COM O OBJETIVO DE RECOMPOR QUADROS EFETIVOS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2536/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA CANARANAS, LOCALIZADO NA RUA 1, Nº 147, NO BAIRRO CIDADE NOVA, ZONA NORTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2535/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DO MONTE, LOCALIZADO NA AV. SAMAÚMA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, ZONA NORTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2534/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, PARA QUE FAÇA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ARENA DO MONTE, LOCALIZADO NA AV. SAMAÚMA, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, ZONA NORTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2461/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO, AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE INCLUAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS ASSISTENTES SOCIAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A SARS-COV-2 (COVID- 19), NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2428/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE ASSEGURE O DIREITO DE REFEIÇÃO AOS ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS INTERNADOS NOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS INFANTIS DO ESTADO, EM RESPEITO AO QUE PREVÊ O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SEU ARTIGO 12. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2427/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS, PARA QUE FAÇA A DOAÇÃO DAS MADEIRAS APREENDIDAS ORIUNDAS DA EXTRAÇÃO ILEGAL DURANTE SUAS AÇÕES NO SUL DO AMAZONAS À DEFESA CIVIL-AM, COM O OBJETIVO DISTRIBUIR AS MADEIRAS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ ATINGIDAS PELAS ENCHENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2304/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE REQUERIMENTO AO SR. REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAZONAS-UEA, CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2303/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O CURSO DE DIREITO NA MODALIDADE PRESENCIAL MEDIADO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2048/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, EM NOME DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SENHOR LÚCIO FLÁVIO ROSÁRIO, PELOS SEUS 143 ANOS DE FUNDAÇÃO A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2047/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, NA PESSOA DO SR PREFEITO DEDEI LOBO, PELO 152º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1837/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE IMPLANTE FARMÁCIAS VETERINÁRIAS POPULARES NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1786/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 05/05/2021 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Lei 157/2021, de minha autoria que: “DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE INCLUSÃO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, “MOÇÃO DE APOIO” AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/05/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL, PARA QUE INCLUA NO PROGRAMA ‘SOS VICINAIS’ - COM OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO - AS VICINAIS ALTO CRATO E ANTONIETA ATAÍDE, AMBAS NA COMUNIDADE CRISTOLÂNIA, NO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1535/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC, PARA QUE INSTITUIA O PROGRAMA ESTADUAL “ESCOLA CIDADÔ NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1534/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, PARA QUE INSTITUIA O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA EMPREGADOS DEMITIDOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1533/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2021 REQ UER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DO UTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GO VERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE AMPLIE O Q UANTITATIVO DOS QUE SERÃO BENEFICIADOS PELO AUXÍLIO T URISMO, INCLUINDO OS CADASTRADOS NO CADASTUR EM SUA TO TALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1389/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/AM, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VISTORIA VEÍCULAR ONLINE, PARA QUE OS CONDUTORES DOS MUNICÍPIOS ONDE NÃO TEM POSTOS DE VISTORIA POSSAM FAZER POR ESSA MODALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1359/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE (DEMA), PARA QUE IMPLANTE O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA “SOS ANIMAL”, VIA WHATSAPP E TELEGRAM PARA O RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, VIOLENCIAS E ABANDONOS DE ANIMAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1312/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A PREFEITURA DE MANAUS, PARA QUE REALIZEM CAMPANHA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO DA 2º DOSE CONTRA O COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1232/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E PREFEITURA DE MANAUS, PARA QUE INCLUA NA CLASSIFICAÇÃO PRIORITÁRIA A VACINAÇÃO DE TODAS AS PESSOAS COM COMORBIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1231/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE INCLUA NO ROL DE CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL, DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE INCLUA NO ROL DE CONTEMPLADOS PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL, DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO, A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DO ESPORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1178/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/04/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE O HOSPITAL DE CAMPANHA NILTON LINS PERMANEÇA EM ATENDIMENTO EXCLUSIVO PARA PACIENTES DE COVID-19, MESMO COM OS ÍNDICES BAIXOS DE CONTAMINAÇÃO DO VÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE IMPLANTE ESPAÇO FÍSICO E ESPAÇO VIRTUAL PARA MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA SARS-COV-2 (COVID-19), NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA VIVO, TIM, OI E CLARO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UMA TORRE TELEFÔNICA NAS COMUNIDADES SÃO MIGUEL, CANOAS E RIO PARDO - ZONA RURAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE IMPLEMENTE, NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO, O “BALCÃO VIRTUAL” COMO FORMA DE DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS JURÍDICOS AOS CIDADÃOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE DIVULGUE EM REDE AMPLA DE TRANSMISSÃO E PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS, INFORMATIVOS SOBRE OS BENEFÍCIOS DO DOADOR DE SANGUE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O AUMENTO DOS NÍVEIS DE SA NGUE NO HO SPITAL DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS – HEMOAM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1005/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS QUE TENHAM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS COM AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, FINANCEIRAS, FINTECHS E SEBRAE, EM BENEFÍCIO DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, QUE NECESSITEM DE AUXÍLIO EMERGENCIAL E/OU PROGRAMAS DE CRÉDITO DE FORMA CÉLERE PRÁTICA E SEGURA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS ECONÔMICOS DA PANDEMIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA PESSOA DO GOVERNADOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE INCLUA NO ROL DE BENEFICIÁRIOS, DA LEI ESTADUAL Nº 5.422 DE 2021, O PROFISSIONAL DE PESCA ARTESANAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 959/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO INDICATIVO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, PARA QUE IMPLEMENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, LOMBOFAIXAS E REFÚGIOS EM ÁREAS ESPECÍFICAS NA RODOVIA AM-010, HAJA VISTA A MÁ SINALIZAÇÃO NA RODOVIA QUE OCASIONA MUITOS ACIDENTES FATAIS, PRINCIPALMENTE NA CHAMADA ‘CURVA DA MORTE’. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA MANOEL URBANO (AM-070), NO TRECHO DA PONTE JORNALISTA PHELLIPE DAOU ATÉ A ENTRADA DA SEDE DO IRANDUBA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 856/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE CRIE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE PACIENTES PÓS-COVID QUE FICARAM COM SEQUELAS RESPIRATÓRIAS, MOTORAS OU EMOCIONAIS EM FUNÇÃO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 855/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE POR MEIO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE FVS-AM, ACRESCENTE EM SEU BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO OS CASOS DE REINFECÇÃO DA COVID-19 ASSIM COMO AS NOVAS VARIANTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 789/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS – DETRAN-AM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL – SEMACC, PARA QUE ESTABELEÇAM UM POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN NO SHOPPING PHELLIPE DAOU, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER PARCERIAS, NO SENTIDO DE PRESTAR SERVIÇOS COM MAIS FACILIDADE E COMODIDADE PARA À COMUNIDADE, GERANDO MAIS MOVIMENTOS AS GALERIAS POPULARES E, ASSIM ESTIMULAR A VENDA LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 788/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS – DETRANAM E AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MANAUS – IMMU, PARA QUE ESTABELEÇAM UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES EM PARCERIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 718/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, PARA QUE POR MEIO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, E DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, AMPLIEM O PROJETO “FAIXA LIBERADA” EM OUTRAS ARÉAS DA CIDADE, ICENTIVANDO A POPULAÇÃO A REALIZAREM ATIVIDADES FÍSICAS AO AR LIVRE APÓS A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 717/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/03/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NAS COMUNIDADES DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE DETERMINE A REPOSIÇÃO NOS ESTOQUES DO HOSPITAL JOFRE COHEN, EM PARINTINS, DE SEDATIVOS E RELAXANTES MUSCULARES NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE PACIENTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, A RETIRADA DE PAUTA DE TRAMITAÇÃO OS PROJETO DE LEI NO 60/2021 DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, MIRTES SALLES E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSTITUIR CAMPANHA SOBRE “IDOSOS ORFÃOS DE FILHOS VIVOS”, PARA ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CUIDADO AOS IDOSOS E AS CONSEQUÊNCIAS DE SEU ABANDONO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE ADOTE UM PLANO DE FUNCIONAMENTO EMERGENCIAL NAS COZINHAS E RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE POR MEIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS – JUCEA, IMPLEMENTEM O “BALCÃO ÚNICO”, INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA QUE VISA SIMPLIFICAR A ABERTURA DE EMPRESAS, REDUZINDO A BUROCRACIA E OS CUSTOS PARA INICIAR UM NEGÓCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021. 7/2021, 8/2021, 9/2021 E 10/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECEM, RESPECTIVAMENTE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS DE BERURI, CAREIRO, NOVA OLINDA DO NORTE, ITACOATIARA, AUTAZES, COARI, GUAJARÁ, LABRÉA E SANTA IZABEL DO RIO NEGRO, CONFORME AS SOLICITAÇÕES ENCAMNHADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE EXPEDIENTE SUBSCRITO PELOS(AS) RESPECTIVOS(AS) PREFEITOS(AS) MUNICIPAIS, PELOS PRAZOS E PERÍODOS ESPECIFICADOS NOS NOS DECRETOS DOS CHEFES DO EXECUTIVO LOCAIS, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 611/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 23/02/2021 REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 1/2021, DE AUTORIA DO QUERIMENTE ,QUE "RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ESTADO DO AMAZONAS, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2021, EM RAZÃO DA CONTINUIDADE E AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 SOLICITADA POR MEIO DE MENSAGEM Nº 01/2021, DO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, DATADA DE 26 DE JANEIRO DE 2021, QUE ENCAMINHA DECRETO ESTADUAL Nº. 43.272, DE 06 DE JANEIRO DE 2021". Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 10
REQ 593/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES CLARAS E PRECISAS SOBRE RECEBIMENTOS DE DOAÇÕES PROVENIENTES DE AJUDA HUMANITÁRIA E A DISTRIBUIÇÃO DE TODOS OS DONATIVOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, MARCELLUS CAMPÊLO, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRATAMENTO E PREVENÇÃO À SÍNDROME INFLAMATÓRIA MULTISSISTÊMICA PEDIÁTRICA (SIM-P) NO AMAZONAS, COM OBJETIVO DE DIVULGAR E CONSCIENTIZAR AS PESSOAS DA DOENÇA, BEM COMO ORIENTAR NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE DIVULGUE EM REDE AMPLA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO OS ESTUDOS REALIZADOS DA MUTAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, COMO MEIO DE MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA, DIVULGANDO AS FORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE DO VÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE NAS ÁREAS DE SUAS CIRCUNSCRIÇÕES, IMPLEMENTEM A FAIXA ELEVADA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS E HOSPITAIS, OBJETIVANDO DAR MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS, EM RESPEITO A RESOLUÇÃO 738, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO-CONTRAN. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/02/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE SEJA LIBERADO SERVIÇOS DE DELIVRY E DRIVE-THRU PARA COMÉRCIOS EM GERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/01/2021 Requer a Mesa, na forma regimental, a retirada do Requerimento de indicação ao Governador Wilson Lima, protocolado no dia 26 de janeiro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA IMEDIATA LIBERAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA BENEFÍCIO DAS FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE APRESENTE O PLANO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE USINAS DE OXIGÊNIO PARA OS HOSPITAIS PÚBLICOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE APRESENTE O PLANO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OXIGÊNIO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/01/2021 Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando o pagamento imediato do auxilio emergencial. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
REQ 45/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE APRESENTE O PLANO DE FABRICAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE USINAS DE OXIGÊNIO BEM COMO O PLANO DE REALIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE OXIGÊNIO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE DIVULGUE/CRIE UM BOLETIM DIÁRIO DE DOSES APLICADAS DA VACINA CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA CONDIZENTE COM O PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19, PARA AMPLA DIVULGAÇÃO EM PLATAFORMAS DE REDES SOCIAIS E DE INFORMAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/01/2021 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.310 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4919/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 120, INCISO XL, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DE MANAUS, PELOS SEUS 116 (CENTO E DEZESSEIS) ANOS DE ATUAÇÃO NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4918/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 120, INCISO XL, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DE MANAUS, PELOS SEUS 116 (CENTO E DEZESSEIS) ANOS DE ATUAÇÃO NO BRASIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4854/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/11/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTO SERTRALINA, OU SEUS GENÉRICOS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4537/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 01/10/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CRE-TEA) NA ESTRUTURA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4346/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/09/2020 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de pauta de tramitação o Projeto de Lei n'392/2020, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4252/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/09/2020 Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada de pauta de tramitação da sessão plenária de hoje do Projeto de Lei no 392/2020, de minha autoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4176/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para a PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N. 13/2019, de autoria do Deputado AUGUSTO FERRAZ - ALTERA o disposto no art. 31 da Constituição do Estado do Amazonas, de 05 de novembro de 1989 (Leis Delegadas). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4175/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUEIRO, na forma do que dispõe o parágrafo único do art.º 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 14/2019, oriundo da Mensagem Governamental n. 127/2019 - ALTERA a alínea 'on" do inciso I do art. 72 e os incisos VI e VIII do art. 113 da Constituição do Estado do Amazonas e dá outras providências (Competência do Tribunal de Justiça para decidir sobre perda do posto e da patente da PM e CBAM) Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 4159/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO COM TRIAGEM FEITA POR PSICÓLOGO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3644/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 Requerimento à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, com fulcro no artigo 116 e artigo 120, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, combinado com o artigo 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que se oficie ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, por expediente em forma de Requerimento, requisitando-lhe informações sobre o recebimento e aplicação dos recursos relativos à Lei 14.017 – Lei Aldir Blanc. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3643/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/08/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À AMAZONASTUR, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E AMPLOS DEBATES COM O TRADE TURÍSTICO AFIM DE QUE SEJA ELABORADA A POLÍTICA ESTADUAL DO TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3522/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, INCLUSÃO DAS RUAS SÃO PAULO, SANTA JÚLIA E TRAVESSA PALMEIRAS, DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA NORTE DE MANAUS NO PROGRAMA REQUALIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3521/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICIPIO DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO, PARA QUE A COMUNIDADE DA SHARP SEJA INCLUÍDA NO CRONOGRAMA DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E VIÁRIA DE MANAUS – O REQUALIFICA MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3346/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA E A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSEPAM, PARA QUE POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE APURAR AS IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DA TARIFA AOS IDOSOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3224/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE Á ÁGUAS DE MANAUS, PARA QUE POSSA TOMAR PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AS INTERRUPÇÕES CONSTANTES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA 2 DE AGOSTO, BAIRRO DA UNIÃO, ZONA CENTRO-SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3223/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/07/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE FOMENTO DO AMAZONAS – AFEAM, MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO PERANTE A SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES - SNAIC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À INTERMEDIAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO A PROJETOS DE INVESTIMENTOS, RELACIONADO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS, UTILIZANDO RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO GERAL DE TURISMO – FUNGETUR CUJAS INFORMAÇÕES PODEM SER ACESSADAS JUNTO AO SITE OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TURISMO DO GOVERNO FEDERAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3134/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE SEJA REESTRUTURADO AS DEPENDÊNCIAS FÍSICA E DE SERVIÇOS DO CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 10.216/2001 NO QUAL DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNOS MENTAIS E REDIRECIONA O MODELO ASSISTENCIAL EM SAÚDE MENTAL, VISANDO CRIAR O PRIMEIRO HOSPITAL MODELO EM SAÚDE MENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3133/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, LUIZ FABIAN PEREIRA BARBOSA, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE REFORÇO ESCOLAR VOLTADO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, EM ESPECIAL AOS ALUNOS QUE CURSARAM O TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO DE 2020 OU AQUELES QUE DEVERÃO CURSAR O TERCEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO EM 2021, OBJETIVANDO A PREPARAÇÃO DESTES PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) E EXAMES ADMISSIONAIS (VESTIBULARES) AO ENSINO SUPERIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2799/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS - SSP/AM SOBRE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER, IDOSO E DEFICIENTE NO ESTADO DO AMAZONAS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2764/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO NO AMAZONAS AMAZONASTUR, ROSELENE MEDEIROS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AS EMPRESAS DE TURISMO NA OBTENÇÃO DO SELO DE "TURISMO RESPONSÁVEL LIMPO E SEGURO" EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2756/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/06/2020 REQUERIDO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 218/2020, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO E/OU DE DEDO COMO PROTOCOLO DE TRIAGEM NOS PACIENTES SUSPEITOS COM COVID-19 ATENDIDOS NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS MEDICAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2757/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/06/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI DE N. 180/2020, de minha autoria, que ESTABELECE PROCEDIMENTO VIRTUAL DE INFORMAÇÕES E ACOLHIMENTO DOS FAMILIARES DE PESSOAS INTERNADAS POR COVID-19 EM HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS OU DE CAMPANHA SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2673/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI DE N.213/2020, de minha autoria, que DISPÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO PARA ATENUAR OS EFEITOS DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA COVID-19 PARA OS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2609/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE CRIE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL DE UM SALARIO MÍNIMO AOS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS PELO PERÍODO DE TRÊS MESES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2500/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADERIR OS MODELOS DE SHOWS, EVENTOS E SIMILARES EM DRIVE IN, COM O INTUITO MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MEIO CULTURAL QUE AFETA DIRETAMENTE OS ARTISTAS, CANTORES, MÚSICOS, ILUMINADORES, TÉCNICOS DE SOM E DEMAIS ENVOLVIDOS NESTE TIPO DE EVENTO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2562/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI DE N.204/2020, de minha autoria, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS QUE RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 A PRESTAREM CONTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2561/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/06/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI DE N. 192/2020, de minha autoria, que ELEVA, TEMPORARIAMENTE, O CREDITO ESTÍMULO DOS PRODUTOS RELACIONADOS NO ANEXO T]NICO E DISPENSA O RECOLHIMENTO DAS CONTRAPARTIDAS DO FTI, UEA E FMPES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2536/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO REFORÇO NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NA ZONA NORTE DA CAPITAL AMAZONENSE EM ATENÇÃO ESPECIAL AOS BAIRROS MONTE PASCOAL, COLONIA TERRA NOVA, RIO PIORINI E BAIRROS ADJACENTES, DEVIDO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS MORADORES E COMERCIANTES DAQUELA ZONA DA CIDADE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2535/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/06/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CLAUDIA SERRÃO, INVESTIGADORA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, LOTADA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM, PELO ATO DE BRAVURA EM SALVAR UMA IDOSA DAS MÃOS DE UM ASSALTANTE Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2503/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES PARA COMBATER A CRIMINALIDADE E A MARGINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE URUCARÁ Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2491/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/05/2020 QUER NOS TERMOS DO ART.11, I, A APRECIAÇÃO PELO PLENÁRIO, RECURSO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA NA COMPOSIÇÃO DA CPI DA COVID-19 E DA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, NO SENTIDO DE REVISAR OS NOMES INDICADOS COMO MEMBROS, DEVENDO SEGUIR O CRITÉRIO DA IDADE, CONFORME O ART. 24, INC. IV, "B" DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2374/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUERIMENTO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DA PANDEMIA – ATOS ADMINISTRATIVOS QUE IMPORTAM DILAPIDAÇÃO DO ERÁRIO E GESTÃO TEMERÁRIA DA MÁQUINA PÚBLICA DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 8
REQ 2305/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO A EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, NA PESSOA DA SENHORA ROSILENE MEDEIROS, PARA QUE POSSA INTERMEDIAR JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO RECURSOS FINANCEIROS AOS GUIAS DE TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENUAR OS EFEITOS DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2301/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS WILSON LIMA E A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM, SOCORRO SAMPAIO, PARA QUE SEJA ADOTADO O TESTE RÁPIDO DO CORONAVÍRUS EM DOADORES DE SANGUE NA TRIAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE POR INTERMÉDIO DA AMAZONAS ENERGIA, AO DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DO INTERIOR, RADYR GOMES DE OLIVEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS AOS MORADORES RIBEIRINHOS DA BR 230 KM 286 LOCALIZADOS NA MARGEM DO RIO ROOSEVELT, NA REGIÃO CONHECIDA COMO MATA MATA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE HUMAITÁ E APUÍ NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2274/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE À EMPESA AMAZONAS ENERGIA, SOLICITANDO REFORÇO NO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, DEVIDO AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2273/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA PARA FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO 42.100, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2272/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 07/05/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA E SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE - SUSAM, PARA QUE SEJA ENVIADO UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ PARA AUXILIAR NO DIAGNOSTICO NO COMBATE AO COVID. 19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2253/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/05/2020 REQUER, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO GOVERNO FEDERAL, EM RAZÃO DAS AÇÕES REALIZADAS NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, EM NOME DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JAIR MESSIAS BOLSONARO, ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO, NELSON LUIZ SPERLE TEICH E EDUARDO PMUELLO. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 19
REQ 2155/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL Á APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS - REVALIDA, PARA QUE DESSA FORMA TENHAMOS O REFORÇO DOS MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR NAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2128/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICATIVO a Prefeitura Municipal de Manaus, para que envide esforços no sentido de maior fiscalização nas feiras no que tange a aplicação do protocolo de distanciamento social, higienização para usuários e feirantes, uso de equipamentos de proteção e a criação de sistema de Delivery, como medida de combate ao contagio do vírus Covid-19. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 12
REQ 2127/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA SSP, A EFETIVAÇÃO E O AUMENTO DA PATRULHA DA 'RONDA MARIA DA PENHA'" DURANTE O PERÍODO DA QUARENTENA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PARA MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICAS, NO PERÍODO ESPECIALMENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2094/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS SUSAM COM A COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDENCIA MÉDICA DO AMAZONAS - CERMAN NOS MOLDES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVABI DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS MÉDICOS RESIDENTES OU RECÉM FORMADOS QUE SE DISPONIBILIZA A TRABALHAR NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2093/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA PARA QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTOS ON- LINE PARA SUPORTE PSICOLÓGICO DESTINADO A CUIDAR DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO À FRENTE DO COMBATE À COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2092/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO , ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO NETO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E A TOMADA DE PROVIDENCIAS , EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE CABINE DE DESINFECÇÃO PARA INSTALAÇÃO EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO , COM OBJETIVO DE AUXILIAR NO COMBATE DA COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2020/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI de N. 180/2020, de minha autoria, que ESTABELECE procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por COVID-19 em hospitais públicos, privados ou de campanhas situados no Estado do Amazonas, Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1986/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO DO CARI\IO RIBEIRO NETO, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS NOVOS RESPIRADORES AOS HOSPITAIS DE CAMPANHA MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1985/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 22/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À IGREJA PRESBITERIANA DE MANAUS, NA PESSOA DO PR. FRANCISCO CHAVES, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO CELEIRO, QUE PRESTA APOIO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1939/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À IGREJA DE DEUS PENTECOSTAL DO BRASIL. IDPB MANAUS MODERNA, NA PESSOA DO PR. JOÃO NUNES SANTANA, PELOS SEUS 92 ANOS DE EXISTÊNCIA A SER COMEMORADO NO DIA 16 DE ABRIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1938/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER À DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA PARA QUE SEJA RECONHECIDA MORTES DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CIVIS E TITULARES EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS - E EM EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO - COMO ACIDENTE DE TRABALHO PARA FINS DE PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1916/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/04/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JAIR MESSIAS BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 6
REQ 1845/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, ELEITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJAM) PARA O BIÊNIO 2021-2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1810/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI DE N. 15612020, de minha autoria, que DISPÕES SOBRE o USO DA TELEMEDICINA EM QUALQUER ATIVIDADE DE SAÚDE PUBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO COROANVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1804/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI 165/2020, de minha autoria, que Dispõe sobre prioridade e define procedimentos e medidas de preservação e manutenção de serviços públicos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para O PROJETO DE LEI N. 156/2020,de minha autoria, que DISPÕES SOBRE O USO DA TELEMEDICINA EM QUALQUER ATIVIDADE DE SAÚDE PUBLICA OU PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONA DURANTE A CRISE CAUSADA PELO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUXILIE OS MUNICÍPIOS POLOS NO SENTIDO DE CRIAR HOSPITAIS DE CAMPANHAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, OU QUE NA SUA IMPOSSIBILIDADE, SEJAM ESTRUTURADOS OS HOSPITAIS NESSES MUNICÍPIOS PARA ATENDER OS INFECTADOS PELO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1795/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA N AFORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE LIBERE DE FORMA GRADATIVA AS ATIVIDADES DE PEQUENAS EMPRESAS, MEIs e AFINS, DESDE DE QUE SIGAM A RISCAS O PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DE ORGÃOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1794/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA PARA QUE ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CRIAÇÃO DE CENTRAIS DE ATENDIMENTOS ON-LINE PARA SUPORTE PSICOSSOCIAL DESTINADOS A CUIDAR DAS PESSOAS QUE ESTÃO EM ISOLAMENTO SOCIAL EM DA PANDEMIA DO COVID-19, ESPECIALMENTE IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1793/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 14/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS APÓSTOLOS ARÃO E ESTER AMAZONAS DO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO CENTRO-SUL, PELO O EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM O "DRIVE - THRU'' DA ORAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 08/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LII\,IA E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAZONAS, CEL PM LOUISMAR BONATES, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADOS ITENS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs PARA OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTÃO ATUANDO NO ENFRENTAMENTO E COMBATE AO CORONAVÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/04/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE SEJAM ADQUIRIDOS OS TESTES RÁPIDOS PARA IDENTIFICAR O CORONAVÍRUS, DESENVOLVIDOS PELA UNICAMP E PELA USP, QUE PREVÊ O RESULTADO EM ATÉ CINCO MINUTOS E É ATÉ 50% MAIS BARATO QUE AS OPÇÕES DISPONÍVEIS NO MERCADO E MAIS COMPLETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1482/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE 100 MIL CESTAS BÁSICAS ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA, TAIS COMO: INFORMAIS, AMBULANTES, CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ENTRE OUTROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1481/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA SUSPENSÃO DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAI\,IENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PELO PRAZO DE 90 DIAS, SEM COBRANÇAS DE JUROS DURANTE A CRISE DO CORONAVÍRUS - COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1480/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL p APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, BETO ALBUQUERQUE, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOBRAR O PERCENTUAL DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA - TSEE, PARA AS PESSOAS BENEFICIARIAS DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL AO COVID.19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE LIBERE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE CONTEMPLE SETORES DO TURISMO, ECONOMIA CRIATIVA E COMÉRCIO NO SENTIDO DE AQUECER A ECONOMIA DO ESTADO NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID- 19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1426/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA E A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL JORGE PINHO, SUSPENSÃO DOS DÉBITOS DA DÍVIDA ATIVA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO E A PRORROGAÇÃO DE SEUS PARCELAMENTOS PELO PRAZO DE 90 DIAS, PARA EMPRESAS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE E DEMAIS CONTRIBUINTES. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1422/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA E AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS – AFEAM, MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO, PARA QUE SEJA DESBUROCRATIZADA A LINHA DE CRÉDITO QUE FOI DISPONIBILIZADA PARA AUTÔNOMOS, MICROEMPREENDEDORES E COMERCIANTES PARA O ENFRENTAMENTO DE CRISE ECONÔMICA DA PANDEMIA DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1421/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO NETO, PARA QUE TRANSFORME O ESTÁDIO MUNICIPAL CARLOS ZAMITH, SITUADO NO BAIRRO DO COROADO, EM HOSPITAL DE CAMPANHA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1401/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTOR PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE TENHA O REFORÇO DE LEITOS NA UNIDADES ESPORTIVAS NA CAPITAL DO ESTADO, PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1358/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de INDICAÇÃO ao Governador do Estado do Amazonas para que verifique a possibilidade de destinar a Arena Amadeu Teixeira ou outro equipamento público para abrigar pessoas em situação de rua durante o período de calamidade pública por conta da covid-19, novo tipo de coronavírus. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 11
REQ 1355/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/03/2020 REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para a PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 16/2020, de minha autoria - QUE "ACRESCENTA O ART.40-A E §7" AO ART.65 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N,469, DE 19 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS''. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1325/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NO COMBATE DIRETO AO COVID-19 NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1324/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE PROPONHA PARCERIAS COM HOTÉIS DA CIDADE DE MANAUS NO SENTIDO DE QUE POSSA SER DISPONIBILIZADOS SEUS ESPAÇOS PARA SERVIREM DE ALOJAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1323/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS QUE IDENTIFIQUEM O COVID -19 DE FORMA DIVERSIFICADA E A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TESTAGEM DO VÍRUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1322/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DISK CORONAVÍRUS E WHATSAPP, COMO MEDIDA DE FACILITAÇÃO DE AVISO A POPULAÇÃO EM CASO DE SUSPEITA OU CONTAMINAÇÃO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1189/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO,NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO À Secretaria Municipal de Parcerias e Projetos Estratégicos - SEMPPE, A POSSIBILIDADE DE ATENDER A NECESSIDADE DOS MORADORES DA RUA CORONEL CONRADO NIEMEYER, CACHOEIRINHA- ZONA SUL, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE LAMPADAS DE MERCÚRIO POR LAMPADAS DE LED. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1188/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 Requer a Mesa Diretora, na forma Regimental, após ouvir o Douto Plenário, retirada de do Projeto de Lei n' 45612019, que dispõe sobre "OBRIGA O ESTADO A QUITAR VERBAS COM O SERVIDOR PORTADOR DE DOENÇAS GRAVES, DEGENERATIVAS OU INCAPACITANTES". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 Requer a Mesa Diretora, na forma Regimental, após ouvir o Douto Plenário, retirada de tramitação do Projeto de Lei n'6012019, que dispõe sobre "A POLÍTICA DE ESTÍMULO DE ..BIBLIOTECAS VERDES" EM TODO O ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1186/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 Requer a Mesa Diretora, na forma Regimental, após ouvir o Douto Plenário, retirada de tramitação do Projeto de Lei n'43/2020, que dispõe sobre "DETERMINA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAIA DA PONTA NEGRA". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1185/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 Requer a Mesa Diretora, na forma Regimental, após ouvir o Douto Plenário, retirada de tramitação do Projeto de Lei n" 356/2019, que dispõe sobre "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À INTEGRIDADE DOS INTEGRANTES DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APOS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, ENCAMINHAMENTO NA FORMA DO INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE SEJA FIXADO NOS PONTOS TURÍSTICOS, PORTOS, AEROPORTOS, ESCOLAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS (COVID 19) E OS MEIOS DE PREVENÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO,'ENCAMINHAMENTO NA FORMA DE INDICAÇÃO O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON LIMA, PARA QUE SEJA APLICADO O TESTE D. GLICEMIA CAPILAR NA TRIAGEM EM CRIANÇAS ATENDIDAS NOS HOSPITAIS, PRONTOS-SOCORROS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 17/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA MANAUS LUZ, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LAMPADA QUEIMADA DE POSTES NO BECO SÃO JOAQUIM DA RUA MAIAS (ANTIGA RUA SÃO JOAQUIM} LOCALIZADO NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074- 562, MANAUS/AM. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/03/2020 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS, OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA QUE SEJA SOLUCIONADA A PROBLEMÁTICA DA TRAVESSIA DA BALSA AUTAZES À NOVA OLINDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/03/2020 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER OCORRIDA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2020, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, ÀS 13H, EM HOMENAGEM AO DIA DO OUVIDOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 10/03/2020 Requer à Mesa Diretora da casa, com aquiescência do plenário, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Estado do Amazonas, para que seja inserido na estrutura organizacional da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR as credenciais com nomes e telefones dos guias turísticos, por meio de um link informativo no site https://www.amazonastur.are.gov.brl#/home, com o objetivo de facilitar a busca por estes profissionais de maneira mais efetiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 642/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, AO SENHOR RENÉ LEVY AGUIAR, DIRETOR - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, SOLICITANDO RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES REFERENTES AO FATURAMENTO DA COMPANHIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 627/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas 20/02/2020 Requer à Mesa Diretora da casa, com aquiescência do plenário, na forma regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada INDICAÇÃO ao Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado e Segurança Publica - SSP, por intermédio da delegacia interativa, a fim de que seja inserido no site https://www.delegaciainterativa.am.gov.br/#/home, o link registro de boletim de ocorrência por maus tratos aos animais "OCORRÊNCIA DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6961/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 12/12/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO a ADEQUAÇÃO do Parque Lago do Japiim, através da MANAUSCULT e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMAS), abrir o chamamento público para tornar viável parceria entre o poder público e a iniciativa privada para explorar o Parque Lago do Japiim tendo como contrapartida a inserção na publicidade das entidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6777/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/12/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - SEMPPE, O SERVIÇO DE TROCA DE LUMINÁRIAS POR ILUMINAÇÃO A LED NAS RUAS DO CONJUNTO VILA NOVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6776/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/12/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONJUNTO VILA NOVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6775/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/12/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao Prefeito Municipal de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO DO CARMO RIBEIRO NETO a implantação e implementação da Multa Cidadã por meio do aplicativo de whatsapp onde qualquer cidadão poderá denunciar por meio de vídeos ou fotos e enviar órgão fiscalizador competente, os veículos que descumprirem as leis de trânsito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6664/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Doutro Plenário, que seja encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao governador WILSON MIRANDA LIMA, a implantação do Selo de Qualidade Artesanal, destinado à identificação de produtos artesanais e originários Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6663/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2019 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO A MESA DIRETORA, A RETIRADA DE PAUTA DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI N.° 464/2019, DE MINHA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6662/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/12/2019 REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA DE DEZEMBRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 70,56 DO REGIMENTO DO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, PARA HOMENAGEAR O COLÉGIO MILITAR DO AMAZONAS CMPM V, POR SUA CLASSIFICAÇÃO OLIMPÍADA NACIONAL DE CIÊNCIAS DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6132/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao prefeito de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO NETO, para que seja solicitada A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FAZENDINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6131/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao prefeito de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO NETO, para que seja solicitada A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CIDADE DE DEUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6130/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao prefeito de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO NETO, para que seja solicitada A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GUSTAVO NASCIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6129/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao prefeito de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO NETO, para que seja solicitada A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO ALFREDO NASCIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6128/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao prefeito de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO NETO, para que seja solicitada A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ALIANÇA COM DEUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS-AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6127/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 31/10/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao prefeito de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO NETO, para que seja solicitada A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO FÁTIMA 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS - AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5775/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 09/10/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TURISMÓLOGOS E PROFISSIONAIS DO TURISMO (ABBTUR) SECÇÃO-AM, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ITAMAR SOUTO, PRESIDENTE DA ABBTUR AMAZONAS, PELO DIA NACIONAL DO TURISMÓLOGO, COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2O19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5692/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2019 REQUER À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL A SER OCORRIDA NO DIA 29 DE NOVEMBRO, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, ÀS 14H, EM HOMENAGEM AOS 115 ANOS DA IGREJA PRESBITERIANA DE MANAUS (IPM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5691/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/10/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. OTANIEL LYRA DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL, PELO 128° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5618/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/10/2019 REQUER, em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, MOÇÃO DE APOIO A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS e TURISMO DO ESTADO DO AMAZONAS, em desfavor do corte de recursos do Sesc/Senac e apoio a Campanha em prol do Sistema S. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5523/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/09/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Doutro Plenário, que seja encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao governador WILSON MIRANDA LIMA, a implantação de uma política de estimulo de bibliotecas verdes em todo Estado do Amazonas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5388/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 24/09/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RAMAL DO JAUARÍ NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5359/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 18/09/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. BRUNO LUIZ LITAIFF RAMALHO PREFEITO MUNICIPAL, PELO 108° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5243/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/09/2019 Requerimento à Mesa Diretora, dentro das disposições regimentais, de encaminhamento de Indicativo ao Governo do Estado do Amazonas que vise à destinação de recursos da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidoras do Poder Executivo Estadual. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 5005/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2019 NOS TERMOS REGIMENTAIS DESTA CASA, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE CRIA O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5004/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. RAYLAN BARROSO DE ALENCAR - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 125" ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5003/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 03/09/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NA PESSOA DO CLOVIS MOREIRA SALDANHA PREFEITO MUNICIPAL, PELO 128" ANIVERSÁRIO O DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4989/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2019 Requer a Mesa Diretora da Casa, com a aquiescência do Plenário, a forma regimental, artigo 165, inciso II, RL número 469/2010, que seja retirada de proposição do Projeto de Lei número 456/2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4974/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 02/09/2019 Requer antecipação da Reunião ordinária do dia 4 de setembro para o próximo dia 2 segunda-fara, sem prejuízo para a rotina das atividades plenárias, o que faz na forma regimental e ad referendum do soberano Plenário. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 4182/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao prefeito de Manaus ARTHUR VIRGÍLIO NETO, a implantação da OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA DEFICIENTES COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PELA REDE DE ENSINO PRIVADA E ASSOCIAÇOES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANAUS - AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4181/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO FILHO - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 93° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO A SER COMEMORADO NO DIA 2 DE AGOSTO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4180/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 06/08/2019 REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADA CESSÃO DE TEMPO NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 7 DE AGOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 70,§6 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, AO SENHOR LEONARDO COSTA, PARA QUE APRESENTE O PROJETO INICIAL DE CONSTRUÇÃO DO POLO TECNOLÓGICO NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3637/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2019 REQUER, A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA COMO INDICAÇÃO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO - MANAUSTRANS, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COLETORA 01, CONJUNTO CIDADÃO X, BAIRRO TARUMÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3636/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SR. CARLOS ALBERTO SOUZA DE ALMEIDA FILHO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSARIO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3635/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/07/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL, DE AMATURÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 38° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3463/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/06/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR,. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 186° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3319/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/06/2019 REQUER, A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEAM), NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA, COMO INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, NA PESSOA .DO SENHOR PREFEITO ARTHUR VIRGÍLIO NETO, SOLICITAÇÃO DE RECUOS NO RETORNO DA AV. DR. THEOMÁRIO PINTO DA COSTA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3178/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2019 Requer a Mesa Diretora, na forma Regimental, após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada como INDICAÇÃO, ao governador WILSON MIRANDA LIMA, a criação de um CREMATÓRIO PÚBLICO NO ESTADO DO AMAZONAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3177/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/06/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. NORMANDO BESSA DE SÁ - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 164 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3068/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 REQUEIRO , na forma do que Dispõe o parágrafo único do art.° 123, do Regimento Interno, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para a votação para o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 10/2019, de minha autoria - ALTERA os incisos e alíneos do artigo 27 da Resolução legislativa n°. 469, de 19 de março de 2010 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. ( Comissão de Turismo). Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3056/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM, A AD0ÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO FAZER A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS HIGIÊNICOS, HOSPITALARES E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO NO CAIC DO BAIRRO MUNDO NOVO, ZONA NORTE DA CAPITAL. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3055/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao Prefeito de Manaus ARTHUR NETO, a implantação PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 3054/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 11/06/2019 REQUER, à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, como INDICAÇÃO, ao Superintendente da Suframa, CORONEL ALFREDO MENEZES, a implantação PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2800/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEMINF, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA AREADO, BAIRRO MANOA, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2799/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 04/06/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. GLÊNIO JOSÉ MARQUES SEIXAS - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 138 ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2745/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2019 REQUER, NA FORMA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REPARO EM BUEIRO E DRENAGEM DA TRAVESSA ALCIDES OLIVEIRA COSTA, BAIRRO RIACHO DOCE, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2744/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 30/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARARAJUBA, BAIRRO VALE DO SINAI, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 2656/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL JACAMIM, LOCALIZADO NO KM 15 DA RODOVIA BR-174, APÓS A ENTRADA NO RAMAL SINHÁ, ZONA RURAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2655/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ALAMEDA DEWS, BAIRRO ALEIXO, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2654/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA RECIFE, BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2653/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O SERVIÇO DE REPARO EM BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA SEVERIANO NUNES, BAIRRO ALEIXO, ZONA SUL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2652/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURRA - SEMINF, O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CAFÉ FILHO, BAIRRO NOVO ALEIXO, ZONA NORTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2651/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao Superintendente da Suframa, CORONEL ALFREDO MENEZES, a criação e implantação MUSEU DA ZONA FRANCA DE MANAUS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2650/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 Nos termos regimentais desta casa, requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM), na forma regimental e após ouvir o Douto Plenário, que seja encaminhada, na forma de INDICAÇÃO, ao governador WILSON MIRANDA LIMA, a criação e implantação MUSEU DA ZONA FRANCA DE MANAUS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2649/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 28/05/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. PAULO DE OLIVENÇA MAFRA MAFRA - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 137º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2074/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VILA ERIPHILA, BAIRRO TARUMÃ, ZONA OESTE DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2073/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. HERIVANEO VIEIRA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 150° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2072/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 15/05/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. MANUEL SEBASTIÃO PIMENTEL DE MEDEIROS - PREFEITO MUNICIPAL, PELOS 141° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE MAIO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 29/04/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 261º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE MAIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/04/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ANDERSON JOSÉ DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 38° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1706/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/04/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO PEIXOTO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 145° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 16/04/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ, NA PESSOA DO SR. PEDRO MACÁRIO BARBOZA - PREFEITO MUNICIPAL, PELOS 63° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO DIA 11 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1070/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2019 REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR WILSON LIMA, INFORMANDO QUE ESTA ASSEMBLEIA MOSTRA.SE FAVORÁVEL AO REAJUSTE DOS VALORES DOS SECRETÁRIOS EXECUTIVOS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, SENDO DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROPOR AS LEIS DE FIXAÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 1018/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 27/03/2019 Requer à Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO ao Movimento Indígena pela manifestação em repúdio à proposta do Governo Federal de municipalizar a saúde indígena e contra a extinção da Secretária de Saúde Indígena - SESAI e Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 982/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ABRAHAN LINCON DID BASTOS - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 81° ANIVERSÁRIO DO DIA 31 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 26/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARA REALIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. GILBERTO FERREIRA LISBOA - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 81° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 853/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. GEAN CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 133° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 852/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SRA. ELIANA OLIVEIRA AMORIM - A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. LUIZ MAGNO PRAIANO MORAES - PREFEITO MUNICIPAL PELOS 50° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. ABRAÃO MAGALHÃES LASMAR - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 83° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 13 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO, SETORIAL CENTRO-SUL, NA PESSOA DOS APÓSTOLOS ARÃO PEREIRA E ESTER DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU 8° ANIVERSÁRIO, COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS CEL. ALFREDO ALEXANDRE DE MENEZES JÚNIOR, PELA 52 ANIVERSÁRIO DESTA AUTARQUIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 19/03/2019 REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE NA FORMA DE INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO JOÃO CARLOS DOS SANTOS MELLO, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA IMPLANTADA UMA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA COLETORA II, CJ CIDADÃO XII, BAIRRO MONTE DA OLIVEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 13/03/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO ANDERSON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 63° ANIVERSÁRIO, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI , NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. JAIR SOUTO - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 38° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SR. NONATO DO NASCIMENTO TENAZOR - PREFEITO MUNICIPAL, PELO 64° ANOS DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 209. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas 25/02/2019 REQUER MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DEPARTAMENTO INTEGRADO DE OPERAÇÕES ARTÉRIAS (DIOA), NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA (SPP-AM), PELA OPERAÇÃO QUE RESULTOU NO RESGATE AÉREO DE UM ADOLESCENTE DE 13 ANOS PICADO POR UMA COBRA NA ZONA RURAL DE MANAUS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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