João Luiz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 324/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 21/11/2018 | INSTITUI o Dia Municipal de Ações contra a Obesidade, a se realizar anualmente na segunda quinta-feira do mês de outubro. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 298/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 23/10/2018 | OBRIGA as empresas que executam serviços de limpeza urbana a garantir ao profissional de operações de limpeza e serviços urbanos (Gari) para o exercício de suas funções, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI), e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 291/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/08/2018 | DISPÕE sobre a destinação de espaços públicos apropriados para a atividade artesanal na cidade de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 289/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/08/2018 | ACRESCENTA os art. 1°. A, 3°- A e 8° - A à lei n°. 771 de 16 de junho de 2004, que dispõe sobra a criação de novas feiras e regularização de Feiras de Artes, Artesanatos Comunitários e Populares no município de Manaus e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 221/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 13/08/2018 | Institui o Dia Municipal do Esporte Eletrônico e do Cyber-Atleta, a ser comemorado, anualmente, na última quinta-feira do mês de Junho, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 243/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 08/08/2018 | DISPÕE sobre a criação do Pipódromo e cria a semana educativa do uso responsável de pipas e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 224/2018 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/07/2018 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade do tipo sanguíneo fazer parte dos crachas usados pelos funcionários de emprtesas públicas e privada, e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 73/2017 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 04/04/2017 | INSTITUI o dia 9 de julho como Dia Municipal da Força Jovem Universal (FJU) e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 71/2017 Câmara Municipal de Manaus (AM) | 20/03/2017 | INSTITUI o dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário no âmbito do município de Manaus, a serem comemorados anualmente no dia 3 de abril, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.