Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas · 66 no total

João Luiz

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução Legislativa (PRL) — Assembleia Legislativa — Amazonas com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 22/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/05/2026	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Leocy Cutrim dos Santos Filho.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.162, de 23 de junho de 2026	Autoria única
PRL 8/2026 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/03/2026	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Giselle Falcone Medina.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.149, de 07 de maio de 2026	Autoria única
PRL 70/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/11/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Alessandro Cohen Melo.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.135, de 25 de fevereiro de 2026	Autoria única
PRL 68/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/10/2025	Institui o Certificado de Reconhecimento “Produto Sustentável do Amazonas”, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 49/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	24/06/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Danniel Librelon Dias de Castro, Deputado Estadual do Rio de Janeiro.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.122, de 22 de setembro de 2025	Autoria única
PRL 46/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/06/2025	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Me. Dr. Abraão Lucas Ferreira Guimarães.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.117, de 21 de agosto de 2025	Autoria única
PRL 45/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/06/2025	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral à Dra. Solange Almeida Holanda Silvio, Reitora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.116, de 21 de agosto de 2025	Autoria única
PRL 41/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/06/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Luis Ricardo Saldanha Nicolau.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.113, de 21 de agosto de 2025	Autoria única
PRL 16/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/03/2025	INSTITUI a Medalha Bom Pagador, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 12/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/02/2025	Altera na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (altera o a nomenclatura da comissão "Esporte, Lazer e Relações Internacionais")	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.154, de 21 de maio de 2026	Autoria única
PRL 5/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo a Ilustrissíma Senhora Jussara Pedrosa Celestino da Costa.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.090, de 28 de abril de 2025	Primeira assinatura de 2
PRL 4/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.102, de 25 de junho de 2025	Primeira assinatura de 2
PRL 3/2025 Assembleia Legislativa — Amazonas	04/02/2025	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor Marcellus José Barroso Campêlo.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.101, de 25 de junho de 2025	Autoria única
PRL 54/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/10/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustrissímo Senhor Muni Lourenço Silva Júnior	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.092, de 20 de maio de 2025	Primeira assinatura de 5
PRL 46/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2024	Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa nº 558, de 11 de setembro de 2013, que INSTITUI a Medalha Índio Ajuricaba.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 36/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/05/2024	Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Índia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.064, de 08 de novembro de 2024	Coautoria
PRL 26/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/04/2024	Concede a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a excelentíssima Senhora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.041, de 17 de maio de 2024	Coautoria
PRL 23/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/03/2024	Dispõe sobre a criação da Capelania Legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRL 13/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/03/2024	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Senhor LEANDRO ALMADA DA COSTA.”	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.030, de 11 de abril de 2024	Autoria única
PRL 2/2024 Assembleia Legislativa — Amazonas	06/02/2024	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” a Doutora Márcia Perales Mendes Silva, Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.024, de 08 de março de 2024	Coautoria
PRL 93/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	29/11/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Senhor André Luiz Nunes Zogahib, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.023, de 08 de março de 2024	Coautoria
PRL 88/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/11/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Alok Achkar Peres Petrillo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 85/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	31/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Sr. Jeibson dos santos justiniano.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.017, de 18 de dezembro de 2023	Primeira assinatura de 2
PRL 81/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/10/2023	Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/Japão da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Coautoria
PRL 80/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Jefferson Vidal de Menezes	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.015, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 79/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Débora Cristina Pereira Mafra	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.014, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 78/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Delegada Dra. Joyce Coelho Viana	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.013, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 76/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.012, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 75/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/10/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Dr. Giordano Bruno Costa da Cruz	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.011, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 66/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/08/2023	Concede a Medalha de Mérito Jurídico Ministro José Bernardo Cabral ao Dr. Mauro Campbell Marques, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 989, de 25 de agosto de 2023	Coautoria
PRL 60/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/08/2023	“Concede a Medalha Ruy Araújo à Excelentíssima Sra. Rebeca de Mendonça Lima.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 993, de 21 de setembro de 2023	Autoria única
PRL 57/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/07/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo à Ilustrissima Sra. Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 997, de 06 de novembro de 2023	Primeira assinatura de 3
PRL 53/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	21/06/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Thomas Law.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 977, de 06 de julho de 2023	Autoria única
PRL 50/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	05/06/2023	Altera, na forma que especifica, a Resolução Legislativa n. 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Comissão de Relações Internacionais, Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes)	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 994, de 21 de setembro de 2023	Autoria única
PRL 48/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2023	CONCEDE a Medalha do Mérito “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 986, de 12 de julho de 2023	Coautoria
PRL 39/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	27/04/2023	Cria a Frente Parlamentar Brasil/Amazonas/China da Assembleia legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 973, de 06 de julho de 2023	Autoria única
PRL 36/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	25/04/2023	INSTITUI a Medalha Amazonino Mendes, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas	Situação não informada pela Casa	Primeira assinatura de 11
PRL 31/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	11/04/2023	ALTERA a Resolução Legislativa nº 859, de 06 de abril de 2022, que “CRIA a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas.”	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 20/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/03/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustríssimo Sr. Oswaldo Jodas Lopes Filho.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 969, de 28 de abril de 2023	Autoria única
PRL 17/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/02/2023	Cria a Frente Parlamentar contra a instalação dos medidores aéreos-Sistema de Medição Centralizada (SMC).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 968, de 28 de abril de 2023	Coautoria
PRL 16/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/02/2023	INSTITUI a Medalha de mérito desportivo de futebol Amadeu Teixeira, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 13/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/02/2023	Concede a Medalha Ruy Araújo ao Excelentíssimo Desembargador Dr. Carlos Vieira Von Adamek.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 981, de 12 de julho de 2023	Autoria única
PRL 12/2023 Assembleia Legislativa — Amazonas	15/02/2023	ALTERA a Resolução Legislativa nº 740, de 18 de dezembro de 2019, na forma que especifica.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.022, de 08 de março de 2024	Autoria única
PRL 82/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/08/2022	Concede a Medalha Ruy Araújo ao ilustríssimo Sr. Érick Hudson da Silva Alves.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 60/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/06/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustríssimo Dr. Flávio Eduardo Wanderley Britto.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 894, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PRL 59/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/06/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Excelentíssimo Dr. Flávio Henrique Albuquerque de Freitas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 910, de 01 de julho de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 56/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/05/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Gilberto Ferreira Lisboa.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 909, de 01 de julho de 2022	Primeira assinatura de 2
PRL 49/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	17/05/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 890, de 03 de junho de 2022	Autoria única
PRL 38/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/04/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” à Ilustre Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Cristiane Britto	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 891, de 15 de junho de 2022	Autoria única
PRL 37/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	28/04/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Luiz Alexandre Rogerio Oliveira.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 903, de 24 de junho de 2022	Autoria única
PRL 8/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	22/02/2022	Cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 859, de 08 de abril de 2022	Autoria única
PRL 2/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas	02/02/2022	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Alessandro Paschoall.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 845, de 23 de fevereiro de 2022	Autoria única
PRL 88/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	23/11/2021	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. Pedro Duarte Guedes.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 853, de 17 de março de 2022	Autoria única
PRL 83/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/11/2021	Concede a Medalha “Ruy Araújo” ao Ilustre Sr. José Augusto Ferraz de Lima.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 81/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/11/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Ilustre Dr. Jalil Fraxe Campos.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 850, de 11 de março de 2022	Autoria única
PRL 79/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/11/2021	Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Ruy Araújo” ao Delegado, Dr. Eduardo Paixão Caetano.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 871, de 28 de abril de 2022	Autoria única
PRL 70/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	20/10/2021	Acrescenta a alínea k ao inciso VI do artigo 27 da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 822, de 13 de dezembro de 2021	Autoria única
PRL 42/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	10/08/2021	ALTERA os incisos I, II e III do Artigo 112 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de marçode 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 1.008, de 18 de dezembro de 2023	Autoria única
PRL 29/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/06/2021	ALTERA o inciso XI do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Moção Honrosa).	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 821, de 13 de dezembro de 2021	Autoria única
PRL 43/2020 Assembleia Legislativa — Amazonas	16/12/2020	ALTERA o § 7.º do Artigo 65 da Resolução Legislativa nº 469, de 19 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 782, de 21 de dezembro de 2020	Primeira assinatura de 2
PRL 65/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	09/10/2019	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E AUTOMUTILAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 777, de 16 de dezembro de 2020	Autoria única
PRL 48/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	01/08/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO MÉDICO GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 725, de 29 de outubro de 2019	Autoria única
PRL 41/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	12/06/2019	CONCEDE A MEDALHA RUY ARAÚJO AO SR. VICTOR RAMOS MUSSA DIB.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 724, de 29 de outubro de 2019	Coautoria
PRL 39/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	30/05/2019	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA CADEIA PRODUTIVA DE RECICLAGEM DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 740, de 19 de dezembro de 2019	Coautoria
PRL 20/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	03/04/2019	CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO RUY ARAÚJO AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ANTONIO PEREIRA.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 710, de 21 de agosto de 2019	Autoria única
PRL 6/2019 Assembleia Legislativa — Amazonas	26/02/2019	CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS.	Situação não informada pela Casa Resolução Legislativa nº 709, de 16 de julho de 2019	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.