João Luiz
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 563/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelos 55 de fundação da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 562/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelos 58 anos do Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGS, comemorado, dia 02 de março. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 557/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL DOS DEZ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 556/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL NOVA VIDA, LOCALIZADO NA VILA DE LINDÓIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 555/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022, DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÁLTICA DO RAMAL DA PAZ, LOCALIZADO NA VILA DE LINDÓIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 554/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022, DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO MONTE SINAI E SUAS VICINAIS (RAMAL ABRAÃO E RAMAL NALDO), LOCALIZADO NA RODOVIA AM-352, KM 17, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 553/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FINANCIAR, NA FORMA DA LEI, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO OU CONVÊNIO, COM O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, VISANDO CONTEMPLAR A COMUNIDADE SOCIAL SÃO GERALDO (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NA RODOVIA AM-010, KM 44, QUE LIGA MANAUS À ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 552/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DO DIREITO PREVISTO NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SENHOR DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 217 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS (MASCULINO E FEMININO) COM SANITÁRIOS E CHUVEIROS NO CAMPO DO AREAL, LOCALIZADO NA RUA ORÁCULO, BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA II, ZONA NORTE DE MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, e ao Ilustríssimo Sr. Jorge Elias Costa, diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, solicitando a reforma do Campo do Bela Vista, localizado na rua Maranguaçu na comunidade bela vista - Puraquequara, CEP: 69009-300. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma da ESCOLA ESTADUAL LICINIO JOSE DE ARAUJO, localizada na Rua Eduardo Ribeiro S/N, centro - Augusto Montenegro, CEP: 69180-000, Urucurituba – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 529/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e à Secretária de Estado de Educação e Desporto, da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, Ilustríssima Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando a Reforma da Escola Estadual Professor Chagas Mattos, Localizada na Rua enfermeiro Raimundo Joel, 143-187, do Município de Envira – AM, CEP: 69870-000. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Ilustríssimo Pastor Jonatas Câmara pelo seu aniversário a ser comemorado dia 24 de fevereiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 502/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, ao Ilustríssimo Sr. João Coelho Braga, Secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios – SECT e o Ilustríssimo superintendente do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Sr. João Batista Jornada, indicando a operacionalização da regularização fundiária dos imóveis localizados na Comunidade do Lago do Limão e adjacências, no Município de Iranduba – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 501/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA DETERMINAR O ESTUDO DA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA (SEINFRA) OU ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DO FILTRO YGUATÚ (PROJETO “COSAMA NA COMUNIDADE”), PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA) – O QUE FOR MAIS VIÁVEL - NA COMUNIDADE DE LAURO SODRÉ, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COARI-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 500/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS DO ESTADO DO AMAZONAS, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADO SE A COMUNIDADE DE LAURO SODRÉ/COARI É INTEGRANTE DO PROJETO, E, EM SENDO, QUE POSSA SER ANALISADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE INCLUÍ-LA NO PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE CABEAMENTO DO PROGRAMA, EM VIRTUDE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA, CAUSANDO CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 499/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AM, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR, BEM COMO DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO MILITAR E AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NA COMUNIDADE DE LAURO SODRÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARIAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS (BOLAS E FARDAMENTOS COMPLETOS DE FUTEBOL) PARA A COMUNIDADE DE LAURO SODRÉ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COARI/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 497/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DIRETA OU DESCENTRALIZADA) DO ANO DE 2021/2022, O ASFALTAMENTO OU DE FORMA SUBSIDIÁRIA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ASFALTAMENTO NESSE MOMENTO, SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS VICINAIS, COM SUA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2021/2022, DO RAMAL NOVA FLORESTA LOCALIZADO NA RUA 02 (ESTRADA DO JANAUARI) - RODOVIA AM 010 (ANTIGA MANOEL URBANO), KM 8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 496/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ LINS DO RÊGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 495/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PERUGIA (ANTIGA RUA BURITI), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOURADO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 494/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA DA GENTILEZA, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVER MELHOR, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 493/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIVER MELHOR, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RUFINO DE ELIZALDE (ANTIGA RUA BOM JESUS), LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 491/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 2, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIJA FLOR, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 490/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BECO POSTO SETE, LOCALIZADO NA AVENIDA LOURENÇO DA SILVA BRAGA, BAIRRO PRAÇA 14, MANAUS-AM, CEP: 69005-015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 489/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELËNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JARDIM VERSALLES, LOCALIZADA NA RUA ONZE ESQUINA COM A RUA GOIÂNIA, NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 488/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 487/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/02/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução legislativa, de minha autoria, que “Cria a Frente Parlamentar de Cuidados e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas”, que tramita na ALEAM digital sob numeração 2022.10000.00000.9.005504. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 484/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA FERNANDO PESSOA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 31 DE MARÇO, BAIRRO JAPIIM II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NO BECO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 480/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA URSA MENOR, Nº16, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 479/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NO BECO CEFEL, LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 478/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 E AINDA, NO EXERCÍCIO DOS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 250, INCISO III, ALÍNEA “B”, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022, DO ASFALTAMENTO DO RAMAL DO KM 7 (REMANSO), DA COMUNIDADE MARUAGA, LOCALIZADO NA RODOVIA AM-240 (ESTRADA DE BALBINA), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DAS ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO SALLES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DO AREAL, LOCALIZADO NA RUA TAMBAÚ, NO BAIRRO VALE DO SINAI, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO NOVO ISRAEL, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÂ, NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA - NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 474/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA RUA FERNANDO PESSOA, LOCALIZADA NO CONJUNTO 31 DE MARÇO, NO BAIRRO JAPIIM II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA C7, LOCALIZADA NO CONJUNTO 31 DE MARÇO, BAIRRO JAPIIM II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 472/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço/operação tapa buracos na estrada AM 010 do KM 100 ao KM 186. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 471/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço/operação tapa buracos na entrada do Município de Rio Preto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 424/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública no Plenário Ruy Araújo, no dia 22 de fevereiro de 2022, as 13h, com o objetivo de tratar sobre a conduta da empresa Amazonas energia na troca de medidores de consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 423/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, Indicando que seja efetivado, disponibilizado e distribuído um manual para pessoas com diabetes que conste contagem de carboidratos. Resguardando-se medida em garantia e manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, Indicando que seja efetivada, e disponibilizada Carteirinha de identificação do diabético. Para que assim, identificado como diabético, o indivíduo possa receber socorro e/ou atendimento eficiente, resguardando-se medida em garantia e manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 421/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, Indicando que seja ampliado para todo o Estado do Amazonas o Programa Pé Diabético. Resguardando-se medida em garantia e manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 354/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2022 | Encaminha Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, enviado expediente à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em nome da Secretária Sra. Mirtes Salles, solicitando com urgência que seja apresentada prestação de contas, com transparência quanto a quantidade de cadeiras de rodas entregues por esta secretaria desde 2020 até o presente momento e os nomes das pessoas beneficiadas que receberam as cadeiras de rodas. Para transparência nas aplicações financeiras realizadas dos recursos obtidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, Sr. Carlos Henrique dos Reis Lima, indicando a manutenção e serviço de tapa buracos na estrada que liga o Município de castanho ao Município de Purupuru BR 319. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 330/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que Seja construído Porto hidroviário para atender a população das comunidades de Careiro da Várzea e Purupuru para a manutenção de recursos estratégicos e para a implantação de infra-estrutura de interesse para o crescimento econômico regional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO DE 2022, O ASFALTAMENTO DE 8 (OITO) QUILÔMETROS, DO RAMAL SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SÃO BENEDITO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, SENHOR MARCOS APOLO MUNIZ PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER, SOB A COORDENAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ETNO AMBIENTAL BEIJA-FLOR, O 1° ENCONTRO DOS POVOS INDÍGENAS, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Energia, conduzida pela Deputado Sinésio Campos, solicitando que seja verificado junto a empresa de energia Informações a respeito de ações de ordenações de cabo de energia e demais prestadoras de serviço de telefonia, internet e TV a cabo na cidade de Manaus. Se há contrato de manutenção e fiscalização junto a essas empresas, caso haja; se há cronograma e qual é, e em caso negativo não havendo cronograma; se pretende fazer, visto a poluição visual que a ausência do respectivo serviço tem causado. Resguardando-se medida em garantia de manutenção da boa prestação de serviços e cumprimento da legislação vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 217/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGENCIA, na tramitação do Projeto de Resolução Legislativa minha autoria que: “Concede a Medalha Ruy Araújo ao Ilustre Sr. Alessandro Paschoall.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 216/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o salário dos Presidentes das fundações Estaduais seja equivalente ao salário dos Secretários Estaduais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 215/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que Renove os contratos dos profissionais fisioterapeutas que atuam no projeto respirar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 214/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito de Manaus, Sr. David Antônio Abisai Pereira de Almeida, indicando que efetive estratégia para reduzir o sub-registro de nascimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que efetive estratégia para reduzir o sub-registro de nascimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 211/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | REQUER À MESADIRETORADA ALEAM,NA FORMADO ART. 116DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO(FAAR), SENHOR JORGEELIAS COSTADE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DA LIGA ESPORTIVA DO MONTE SIÃO II E DA QUADRA SÔNIA MARIA, AMBOS NO MESMO COMPLEXO ESPORTIVO, LOCALIZADO NA AVENIDA AUTAZMIRIM, NO BAIRROMONTESIÃO,MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA DETERMINAR O ESTUDO DA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO A SER EXECUTADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA (SEINFRA) OU ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DO FILTRO YGUATÚ (PROJETO “COSAMA NA COMUNIDADE”), PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS (COSAMA) – O QUE FOR MAIS VIÁVEL – NA ALDEIA INDÍGENA BEIJA-FLOR, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 209/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ALAMEDA COSME FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II (EM FRENTE AO CONJUNTO CIDADÃO IX), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 208/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, , O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DO IGARAPÉ DA RUA OLINDA, LOCALIZADO NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 207/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/02/2022 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, , O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DO IGARAPÉ DA RUA CARPINA, LOCALIZADO NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando a restruturação e reforma do telhado do SPA e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque (SPA REDENÇÃO), localizado na Rua Maracanã, s/n Redenção, resguardando-se medida em garantia de manutenção da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, ouvido o Plenário e após regular tramitação, seja registrada e encaminhada MOÇÃO DE PESAR ao Deputado estadual Wilker Barreto e seus familiares, pelo falecimento do Sr. José Maurício de Lavor Barreto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Reforma e Revitalização da Vila Olímpica na forma que especifica este indicativo, para atender de forma eficiente os atletas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública no Plenário Ruy Araújo, no dia 07 de fevereiro de 2022, às 10h, com o objetivo de tratar sobre a conduta da empresa Amazonas energia na troca de medidores de consumo de energia elétrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2022 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/02/2022 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Rouxinol, (conhecido como Campo Curió), localizado no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6327/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para operacionalizar e instalar uma usina de oxigênio no Município de Borba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6290/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSOR NEY DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6289/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, CASO AINDA NÃO CONSTE, A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2022 DA SEINFRA, A REFORMA DA 63ª DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA (DIP), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PAUINI, BEM COMO QUE POSSA DETERMINAR A LOTAÇÃO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES, EM QUANTIDADE COMPATÍVEL COM OS MAIS DE VINTE MIL HABITANTES DO MUNICÍPIO E COM OS ALTOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA URBANA QUE ASSOLAM AQUELA EDILIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6261/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DO COMÉRCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6260/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AM, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO MILITAR E AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO BAIRRO ARMANDO MENDES, ZONA LESTE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6259/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA L, QUADRA 36, LOCALIZADA NO BAIRRO ARMANDO MENDES, MANAUS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6258/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA IZABEL CASTELANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO – DISTRITO II, MANAUS-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6257/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA DE ALVENARIA DO BECO SÃO LUIZ, LOCALIZADO NA RUA SÃO LUIZ, NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6255/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA NOVA PETRÓPOLIS (ANTIGA RUA PEDRO ALEXANDRE), N°07, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MANAUS/AM, CEP: 69079-355. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6254/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA NOVA PETRÓPOLIS (ANTIGA RUA PEDRO ALEXANDRE), N°07, LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MANAUS-AM, CEP: 69079-355. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6253/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA NOVA PETRÓPOLIS (ANTIGA RUA PEDRO ALEXANDRE) , LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS, MANAUS-AM, CEP: 69079-355. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6252/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT), A PROCEDER A IDENTIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DA GLEBA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O RAMAL NOVA ALIANÇA E SUAS VICINAIS (COMUNIDADE MONTE SINAI I E II, RAMAL DA FAMÍLIA E COMUNIDADE GRANDE VITÓRIA), LOCALIZADO NA ESTRADA DE NOVO AIRÃO, KM 18 – ZONA RURAL DE MANACAPURU, PARA QUE, PERTENCENDO AO ESTADO DO AMAZONAS, ASSEGURE AOS LEGÍTIMOS OCUPANTES, O ACESSO À PROPRIEDADE POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6251/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO IMEDIATA NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021/2022, O ASFALTAMENTO DO RAMAL NOVA ALIANÇA E SUAS VICINAIS (COMUNIDADE MONTE SINAI I E II, RAMAL DA FAMÍLIA E COMUNIDADE GRANDE VITÓRIA) OU DE FORMA SUBSIDIÁRIA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ASFALTAMENTO NESSE MOMENTO, SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA S.O.S VICINAIS, COM SUA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2021/2022, LOCALIZADO NO ESTRADA DE NOVO AIRÃO, KM 18, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6250/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO DO CHINA, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ENÉIAS DA FROTA, NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, MANAUS/AM, CEP: 69086-673. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6249/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 3 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6248/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO OU DE MADEIRA NA RUA 3 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRANDE VITÓRIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6247/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM 04 (QUATRO) POSTES NO BECO CAMBARÁ, LOCALIZADO NA RUA CURIMATÁ, BAIRRO SANTA ETELVINA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6246/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO BECO CAMBARÁ, LOCALIZADO NA RUA CURIMATÁ, BAIRRO SANTA ETELVINA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6243/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA AMAZONINO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ETELVINA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6242/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS – SEMINF E SUA EXCELËNCIA, O SENHOR SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2022, A CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ELIETE SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6241/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA RUA MENANDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6240/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE REALIDADE, LOCALIZADA NO KM 100 DA RODOVIA BR-319, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE HUMAITÁ -AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6239/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AM, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO MILITAR E AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NO BAIRRO SANTA ETELVINA, ZONA NORTE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6238/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO (IMPLURB), PARA QUE, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, FACE À PRÁTICA DA CONDUTA DE MANTER TERRENO ABANDONADO, SEM MANUTENÇÃO E LIMPEZA (ART. 41, § 1º, IX, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 3/2014), PERPETRADA PELO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA I, N°21, BAIRRO OURO VERDE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6212/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretorpresidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma do Campo de Futebol Trave Amarela, localizado na Rua 13 de maio, Comunidade A. do sul, Novo Israel, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6211/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretorpresidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma do Campo de Futebol Parque Sabiá, localizado na Rua Glace, 42, Colônia Santo Antônio, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6210/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretorpresidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a reforma do Campo de Futebol Arena Areial, localizado na Rua Oráculo, S/N, Terra Nova II, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6096/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Sr. Roberto Cidade, Indicando que seja efetivada Comissão entre os Deputados desta casa Legislativa com a finalidade de reunirem-se com os Representantes da República Federativa do Brasil, Excelentíssimo Presidente Sr. Jair Messias Bolsonaro, e o Excelentíssimo Vice-presidente Sr. Antônio Hamilton Martins Mourão, com o objetivo de encontrarmos solução emergencial para atender as famílias que tiveram suas moradias destruídas com a operação Policial em decorrência da ação em combate ao Garimpo ilegal no Rio Madeira. Sendo necessária ação emergencial para solucionar a situação destes povos tradicionais que | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6095/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, solicitando assistência à saúde, educação e a trafegabilidade das estradas vicinais conhecidas como ramais. Pois o Município de Porto Acre e adjacências não conta com nenhum tipo de assistência do Estado do Amazonas nesse sentido. Sendo toda assistência ofertada pelo Estado do Acre, através do Município de Porto Acre, porém todo imposto arrecadado é destinado ao Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6094/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, para operacionalizar junto à Secretaria das Cidades e Território – SECT, a regularização das terras que fazem divisa com o Estado do Acre, próximo ao Município de Porto Acre – Acre, pois ainda estão em documentação, mesmo tendo o Estado se comprometido a regulariza-las isso ainda não foi efetivado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6093/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 07/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a redução do ICMS que está sendo cobrado pelo Estado do Amazonas, sobre a venda de gado, vez que o percentual está muito alto, ficando sem condições para pagamento por parte dos produtores/criadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6092/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE E ESCADARIA DE MADEIRA COM INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DO BECO DA JAQUEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTÃ (ANTIGA AVENIDA CHICO MENDES) NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6091/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BECO UNIÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO VI, BAIRRO PETRÓPOLIS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6090/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/12/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA RUA SÃO LUIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6068/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/12/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a realização do CENSO das pessoas com deficiência no Estado do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5963/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, e ao Ilustríssimo Sr. Jorge Elias Costa, diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, solicitando a reforma do Campo Piscinão, localizado na Rua do comércio, 667, tarumã. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5962/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Fazenda da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, Sr. Alex Del Giglio, Indicando que seja realizado ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, entre o Estado do Amazonas e o Estado do Acre, para implementação de um ponto de atendimento da SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda, no Município de Porto Acre, para que os produtores/criadores de consigam solicitar Nota Fiscal. Vez que é exigida na hora da venda ou transferência do gado de suas propriedades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5961/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Diretor Presidente do IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e florestal sustentável do Estado do Amazonas, Sr. Valdenor Pontes Cardoso Indicando que seja realizado ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, entre o Estado do Amazonas e o Estado do Acre, para implementação de um ponto de atendimento do IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, no Município de Porto Acre, para atender o cadastramento dos produtores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5946/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Presidente da à Agencia de defesa agropecuária e Florestal do Amazonas – ADAF, Sr. Alexandre Araújo, indicando a prorrogação do vencimento da vacinação da Brucelose , prazo este que se finda em 30 de novembro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5945/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM LÂMPADAS TIPO LED, NA TRAVESSA MIRASSELVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS – AM, CEP: 69047-185. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5944/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESCADARIA DE ALVENARIA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DA TRAVESSA MIRASSELVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-185, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5943/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5942/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado indicação em forma de Requerimento à Ilustre Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE, Sra. Ivana Bastos, indicando que sugira às Assembleias Legislativas de cada Estado a Instalação do Procon Legislativo Estadual, como sistema multiportas e meio de autocomposição de solução de conflitos no que tange as questões Consumeristas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5941/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO COORDENADOR DA UNIDADE GESTORA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (UGPM-ENERGIA), A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, COM LÂMPADAS TIPO LED, NA ARENA DE FUTEVÔLEI DO NOVO ISRAEL, LOCALIZADA NA TRAVESSA JERUSALÉM, BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5940/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA RUA LEIA ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5939/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 1 – GAVIÃO BELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5938/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA PRECIOSA, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS – AM, CEP: 69093- 115. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5926/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, Indicando que seja realizado Edital de chamamento público para credenciamento de Municípios do Interior do Estado do Amazonas para firmarem convênio com a fundação Amazonas de alto rendimento – FAAR, com o objetivo de fomentar o esporte no interior. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 24/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que a estrutura da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, seja utilizada pela Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR, para que a FAAR invista para fomentar os esportes, tais como: Futsal, futebol, basquete, vôlei, atividades de esporte e lazer e também aquelas que atendam a terceira idade: Dança, zumba e funcional. Fomentando o esporte comunitário voltado para os moradores de cada munício abrangido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5900/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA DOZE DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA III, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5899/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA GERAL DE DETRITOS, BEM COMO PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE LEGAL DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA URBANA, SEM PREJUÍZO DE ANÁLISE DE OUTRA SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISANDO COMBATER A UTILIZAÇÃO DE LIXEIRA VICIADA, NA RUA DOZE DE DEZEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA III, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5898/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA NASCIMENTO (COMUNIDADE JOSÉ BONIFÁCIO), LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5897/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, VISANDO APOIAR E FOMENTAR A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA FUTSAL, EM VIRTUDE DO NÚMERO DE ADEPTOS NAQUELA LOCALIDADE GIRAR EM TORNO DE 600 (SEISCENTOS) PRATICANTES, PORÉM, SEM APOIO ADEQUADO PARA PRATICAREM TAL ESPORTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5896/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO (IMPLURB), PARA QUE, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS, FACE À PRÁTICA DA CONDUTA DE MANTER TERRENO ABANDONADO, SEM MANUTENÇÃO E LIMPEZA (ART. 41, § 1º, IX, DA LEI COMPLEMENTAR N°. 3/2014), PERPETRADA PELO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ELVIRO DANTAS, ESQUINA COM A RUA J, S/N, BAIRRO OURO VERDE (PORTÃO VERMELHO DE TELHAS - PRÓXIMO A IDEAL LAJES), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5895/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), EM CONJUNTO COM A DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – IDAM, PARA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E CABÍVEIS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE LOCAL AVANÇADA, NA VILA DE MONTE SINAI, LOCALIZADA NO KM 53 DA RODOVIA AM-254, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5894/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS (AFEAM), A REALIZAR DE UMA AÇÃO DE CRÉDITO RURAL, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA COMUNITÁRIA RURAL CRISTO REI – AGRUCRE, LOCALIZADA NA MARGEM DIREITA DA RODOVIA AM-254, KM 82, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5893/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA 7 DE ABRIL, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5892/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NA AVENIDA PRECIOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, CEP: 69093-115, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5891/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5890/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANDRADE E SILVA (ANTIGA RUA E1), LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, CEP: 69058-576, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5889/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à, com aquiescência do Douto Plenário, com fulcro no Artigo 120, inciso XII, alínea “d” do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o Projeto de Resolução Legislativa n° 70/2021, que “Acrescenta a alínea k ao inciso VI do artigo 27 da Resolução Legislativa n. 469, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazona” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5814/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, parágrafo 6º do Regimento Interno desta casa, para que seja concedida cessão de tempo em sessão plenária, no plenário Ruy Araújo, com data e horário a serem definidos pela mesa diretora, pra que a equipe masculina de Wrestling seja homenageada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5727/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDITORIA DE SEGURANÇA VIÁRIA EM CORREDORES DE ÔNIBUS E BUS RAPID TRANSIT (BRT), VISANDO APERFEIÇOAR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE UTILIZAM AS PLATAFORMAS DE ACESSO AO BRT, E, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REAVALIE A SEGURANÇA DA ESTAÇÃO OLÍMPICO, LOCALIZADA NA AVENIDA CONSTANTINO NERY, NOTADAMENTE QUANTO À VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PELOS DOIS LADOS OU REALIZAÇÃO DO FECHAMENTO TOTAL DO GRADIL LATERAL EM FORMATO FERRADURA, IMPOSSIBILITANDO O COMPLETO ACESSO DOS PEDESTRES, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR VIDAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5726/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DIRETA OU DESCENTRALIZADA) DO ANO DE 2021/2022, O ASFALTAMENTO DO RAMAL DO CURURU OU DE FORMA SUBSIDIÁRIA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ASFALTAMENTO NESSE MOMENTO, SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS VICINAIS, COM SUA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2021/2022, LOCALIZADO NA AM 254, KM 56, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5725/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO DE 6 KM DO RAMAL DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA (SENDO 4KM NO RAMAL PRINCIPAL E 2KM ATÉ A COMUNIDADE APARECIDA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5724/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 23/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MONSENHOR PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PAZ, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5722/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, A FIM DE QUE POSSA AUTORIZAR A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS (SECT), A PROCEDER A IDENTIFICAÇÃO DA TITULARIDADE DA GLEBA DE TERRAS ONDE SE ENCONTRA LOCALIZADO O RAMAL NALDO (AM 352, KM 17 - RAMAL DO MONTE SINAI - AUTAZES), PARA QUE, PERTENCENDO AO ESTADO DO AMAZONAS, ASSEGURE AOS LEGÍTIMOS OCUPANTES, O ACESSO À PROPRIEDADE POR MEIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL E DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5721/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA, PARA QUE POSSA AUTORIZAR, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), A INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS (DIRETA OU DESCENTRALIZADA) DO ANO DE 2021/2022, O ASFALTAMENTO DO RAMAL DO MONTE SINAI E SUAS VICINAIS (RAMAL ABRAÃO E RAMAL NALDO) OU DE FORMA SUBSIDIÁRIA, CASO NÃO SEJA POSSÍVEL O ASFALTAMENTO NESSE MOMENTO, SEJA AUTORIZADA A SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), A PROCEDER COM A RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA SOS VICINAIS, COM SUA INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 2021/2022, LOCALIZADO NA AM 352, KM 17, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUTAZES-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5704/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/11/2021 | REQUER, Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à, com aquiescência do Douto Plenário, com fulcro no Artigo 120, inciso XII, alínea "d" do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, DISPENSA DE INTERSTÍCIO para o Projeto de Resolução Legislativa n'29/202I -ALTERA o inciso XI do Artigo 120 da Resolução Legislativa N. 469, de L9 de março de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Moção Honrosa). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5626/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5625/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5624/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5623/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021/2022, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER (ADULTO E INFANTIL) E DESPORTO, NA COMUNIDADE 23 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA BR 174, PERÍMETRO URBANO DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5622/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, SENHOR MÁRIO ABRAHIM, PLEITEANDO A REALIZAÇÃO DO ATERRO NA FRENTE DA SEDE DA COMUNIDADE SOCIAL SÃO GERALDO (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO KM 44, DA RODOVIA AM-010, QUE LIGA MANAUS A ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5621/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021/2022 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E DESPORTO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO KM 183 DA RODOVIA AM-010, QUE LIGA MANAUS À ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5556/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA DIONÍSIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, CEP: 69055-320, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5555/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA RUA REI ARTHUR (CONJUNTO VILA DO REI), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, CEP: 69054-160, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5554/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA REI ARTHUR (CONJUNTO VILA DO REI), LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, CEP: 69054-160, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5551/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SOS VICINAIS DE 2021/2022 A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA PAZ (RAMAL PRINCIPAL), COM AS SUAS 04 (QUATRO) VICINAIS, QUAIS SEJAM, FRANCISCANA, DA FÉ, DOS CACHORROS E DO JAPONÊS, LOCALIZADOS NA VILA DE LINDÓIA (RODOVIA AM-010), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5550/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL (SEPROR), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA SOS VICINAIS DE 2021/2022 A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO MINÉRIO (RAMAL PRINCIPAL), COM AS SUAS VICINAIS DA FÉ E DAS CORRENTES, LOCALIZADOS NA VILA DE LINDÓIA (RODOVIA AM-010), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5549/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021/2022 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VICINAL DOS CACHORROS - RAMAL DA PAZ, LOCALIZADA NA VILA DE LINDÓIA (RODOVIA AM-010), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5548/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE 02 (DOIS) BUEIROS NA RUA TANGARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA - VALE DO SINAI, CEP: 69090- 695, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5547/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE BUEIRO NA ELISA LISPECTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO, CEP 69021-015, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5525/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada Cessão de tempo, na sessão plenária do dia 16 de novembro, no plenário Ruy Araújo, em homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados e trabalhos desenvolvidos no período da Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5514/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a criação do fundo Estadual de Prevenção e Combate ao Suicídio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5513/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, , O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO DO IGARAPÉ, NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5512/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, , O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO DO IGARAPÉ, NA RUA CAIENA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PIORINI, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5511/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, , O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, DO IGARAPÉ DA RUA CARPINA, LOCALIZADO NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5510/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-429, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5509/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CANTARELLI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CIDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5508/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), CORONEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E NA FORMA DA LEI, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS E VEÍCULOS QUE CIRCULAM NA VIA, FACE AO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO ÁRVORE DE GRANDE PORTE, NA RUA JAPURÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CACHOEIRINHA, CEP: 69065-150, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5507/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE ROÇAGEM OU CAPINA DE VEGETAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CONJUNTO JURUÁ, LOCALIZADO NA AVENIDA CENTRAL, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5506/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA BARBOSA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIACHO DOCE II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5505/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA MAX TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA SANTO ANTÔNIO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5504/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ABÍLIO ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5503/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA UPANEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALVORADA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5502/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA 28 (CONJUNTO 31 DE MARÇO), LOCALIZADA NO BAIRRO JAPIIM I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5501/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E/OU IMPLANTAR SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BECO SÃO LUIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5500/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA CRAVINA DOS POETAS (ANTIGA RUA GOIÂNIA), LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-110, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5499/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA POLVO (RESIDENCIAL VIVER MELHOR IV), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5498/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEPINO DO MAR (RESIDENCIAL VIVER MELHOR IV), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5497/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OURIÇO DO MAR (RESIDENCIAL VIVER MELHOR IV), CEP 69007-034, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5496/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESPONJA DO MAR (RESIDENCIAL VIVER MELHOR IV), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5495/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÁGUA VIVA (CONJUNTO VIVER MELHOR IV), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5494/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ABALONE (RESIDENCIAL VIVER MELHOR IV), MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5493/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA PEDRA DA ESTRELA, QUADRA 61 (RESIDENCIAL VIVER MELHOR II) LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, CEP 69018- 614, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5492/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO OU REFORMA DE PONTE DE MADEIRA NA RUA DOM DIOGO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DEZ DE NOVEMBRO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5491/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CHAVES, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5490/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021, VIA PROGRAMA S.O.S VICINAIS, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL - DO RAMAL DA COMUNIDADE FÉ EM DEUS (ESTRADA DO PARICATUBA), LOCALIZADO NO KM 21 DA RODOVIA MANOEL URBANO (AM-070), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5489/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021, VIA PROGRAMA S.O.S VICINAIS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DA JAQUEIRA (VICINAL DA FÉ), LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5488/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021, VIA PROGRAMA S.O.S VICINAIS, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DA JAQUEIRA (VICINAL DA FÉ), LOCALIZADO NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5382/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/11/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Cel. Armando Mendes, localizado na rua J, S/N, bairro Armando Mendes, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5381/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/11/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DE DOZE FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA OSCAR BOREL, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA II, CEP 69035-210, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5380/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/11/2021 | REQUERÀ MESA DIRETORA DA ALEAM,NA FORMA DO ART.116DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIDENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SENHOR DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA E A SUA EXCELËNCIA, O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU, SENHOR PAULO HENRIQUE MARTINS, PARA QUE SEJA EFETUADA UMA FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA EMPRESA VIA VERDE COLETIVOS, VISANDO COMPELIR À DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ADEQUADOS, NA FORMA DA LEI (MANUTENÇÃO E TEMPO DE USO), REFERENTE À LINHA 452 (PARQUE DAS NAÇÕES), TENDO EM VISTA DENÚNCIAS REITERADAS DE PANES MECÂNICASCONSTANTESE DE ATRASOSNA CHEGADA AOSPONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO SEU ITINERÁRIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5345/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 27/10/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS à trajetória brilhante que está sendo traçada pela Jovem Hanna Paula de Andrade Pinheiro e pela conquista do Título de Miss Brasil Infantil 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5224/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS (SEINFRA), PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021/2022 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E DESPORTO, NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO KM 183 DA RODOVIA AM-010, QUE LIGA MANAUS À ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5223/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES) E COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB/AM), DR. ANOAR ABDUL SAMAD, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FINANCIAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) – FRANCISCO FERREIRA ATHAYDE, ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO OU CONVÊNIO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, LOCALIZADA NA RODOVIA AM- 010 (VILA DE LINDÓIA), KM 183, QUE LIGA MANAUS À ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5222/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES) E COORDENADOR DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB/AM), DR. ANOAR ABDUL SAMAD, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE FINANCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO OU CONVÊNIO, AO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, VISANDO CONTEMPLAR A COMUNIDADE SOCIAL SÃO GERALDO (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NA RODOVIA AM-010, KM 44, QUE LIGA MANAUS À ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5221/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROJETADA I, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5220/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5219/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRANSBRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5218/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-429, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5217/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PARAÍSO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-764, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5203/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 26/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que a vila olímpica, sambódromo, Arena da Amazônia, arena Amadeu Teixeira, Centro de convenções do Amazonas Vasco Vasques e vila do samba se tornem um Complexo turístico e esportivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5180/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MOSSORÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP: 69047-591, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5179/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5178/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SUCUPIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5177/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021, VIA PROGRAMA S.O.S VICINAIS, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL COLÔNIA NOVA VIDA, (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADO NO KM 199 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5176/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL COLÔNIA NOVA VIDA (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADO NO KM 199 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5175/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021, VIA PROGRAMA S.O.S VICINAIS, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DO FORTUNATO (VILA DE LINDÓIA), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5174/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 21/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DO FORTUNATO (VILA DE LINDÓIA), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5146/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Construção de Maternidade pré e pós gestacional para o Município de Rio Preto da Eva – AM, visando o cuidado de respeito à saúde da mulher | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5145/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, conforme preceitua o artigo 70, parágrafo 6º do Regimento Interno desta casa, para que seja concedida cessão de tempo na sessão plenária, do dia 20 de outubro de 2021, às 10h, dentro do grande expediente, no plenário Ruy Araújo, pra que a Dr. Debora Mafra, Delegada de Polícia, Titular da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, para que aborde sobre Violência contra a mulher, em decorrência do Outubro Rosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5144/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando que seja Implementada e efetivada as Olimpíadas dos Povos Indígenas do Amazonas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5143/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 20/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente Excelentíssimo Prefeito, Sr. David Antônio Abisai, e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a construção de cobertura metálica e construção de arquibancada no lado direito do campo, bem como a construção de 02 (dois) banheiros no Complexo Esportivo do CDC da Redenção, localizado na Rua Olinda, S/N, Bairro Redenção, Zona Centro Oeste de Manaus. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5107/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a Construção de um Centro de Fisioterapia no Município de Rio Preto da Eva, o qual possibilitará melhor acesso aos tratamentos fisioterapêuticos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5106/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem às Igrejas Evangélicas pelos serviços prestados e trabalhos desenvolvidos no período de Pandemia da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5105/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, indicando que a Arena de Monte, localizada na Avenida Sumaúma, Monte cristo – Monte das Oliveiras, tenha seu nome alterado e passe a se chamar ARENA SIMPLICIO LIMA, em homenagem (póstuma) ao Ilustríssimo Sr. Simplício Ferreira Lima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5104/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia da Força Aérea Brasileira – FAB e Dia do Aviador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5103/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente Excelentíssimo Prefeito, Sr. David Antônio Abisai, e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do Ginásio Thomé de Medeiros Mestrinho, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, bairro São Francisco, Zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5102/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do Ginásio Thomé de Medeiros Mestrinho, localizado na Rua Valério Botelho de Andrade, S/N, bairro São Francisco, Zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5101/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente Excelentíssimo Prefeito, Sr. David Antônio Abisai, e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do CDC COMPENSA, localizado na Rua Teófilo Dias, n° 1000, bairro Compensa, Zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5100/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do CDC COMPENSA, localizado na Rua Teófilo Dias, n° 1000, bairro Compensa, Zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5099/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Valdir Moraes, localizado na Rua Curica, bairro São José Operário I, zona Leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5098/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Valdir Moraes, localizado na Rua Curica, bairro São José Operário I, zona Leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5097/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Buracão, localizado na Avenida Laguna, bairro Lírio do Vale, zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5096/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Buracão, localizado na Avenida Laguna, bairro Lírio do Vale, zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5095/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Jardim Versalles, localizado na Rua 35, n. 29, bairro Planalto, zona Centro oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5094/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Jardim Versalles, localizado na Rua 35, n. 29, bairro Planalto, zona Centro oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5093/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente Excelentíssimo Prefeito, Sr. David Antônio Abisai, e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do CEL COMPENSA - CSU, localizado na Rua da prosperidade, S/N, bairro Compensa, Zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5092/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do CEL COMPENSA - CSU, localizado na Rua da prosperidade, S/N, bairro Compensa, Zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5091/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Nova Esperança, localizado na Rua Antônia Dalva, S/N, Bairro Nova Esperança, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5090/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Nova Esperança, localizado na Rua Antônia Dalva, S/N, Bairro Nova Esperança, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5055/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente Excelentíssimo Prefeito, Sr. David Antônio Abisai, e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo Suplanzão, localizado na Rua São Sebastião, S/N, bairro Petrópolis, Zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5054/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo Suplanzão, localizado na Rua São Sebastião, S/N, bairro Petrópolis, Zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5052/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ ANTUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-700, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5051/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTÔNIO BULBOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-691, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5050/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA ROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP: 69074-840, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5049/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO – RAMAL UNIÃO – POLO V (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5048/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE RIBEIRINHA NOVA JERUSALÉM – COSTA DO QUELÉ (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5047/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE RIBEIRINHA SÃO RAIMUNDO – RESSACA DO QUELÉ (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5046/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE INDÍGENA ALDEIA NOSSA SENHORA APARECIDA DO LIMÃO (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5045/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA SENHORIA, O SENHOR COORDENADOR DO COMITÊ GESTOR DO ESTADO DO AMAZONAS DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO PLANEJAMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A COMUNIDADE RIBEIRINHA DEUS CONOSCO – COSTA DO MIRACÃOERA PÓLO II (VILA DE LINDÓIA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5044/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente Excelentíssimo Prefeito, Sr. David Antônio Abisai, e ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo Caldeirão, localizado na Rua Popular, S/N, bairro Japiim, Zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5043/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo Caldeirão, localizado na Rua Popular, S/N, bairro Japiim, Zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5041/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo Buracão, localizado na Avenida Desembargador João Machado, S/N, bairro Nova Esperança, Zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5040/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo Buracão, localizado na Avenida Desembargador João Machado, S/N, bairro Nova Esperança, Zona Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5003/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo do Hileia, localizado na rua XIX, S/N, Bairro Redenção Zona Centro Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5002/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo do Hileia, localizado na rua XIX, S/N, bairro Redenção, Zona Centro Oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4999/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo José Vieira Machado Neto, localizado na rua 159, bairro Nova Cidade, Zona Norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4998/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo José Vieira Machado Neto, localizado na rua 159, bairro Nova Cidade, Zona Norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4993/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do complexo Esportivo Santos Dumont, localizado na rua Comandante José Silveira, S/N, bairro da paz, Zona Centro oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4985/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do complexo esportivo Waldir Moraes localizado na rua penetração S/N, bairro São José Operário, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4981/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer a retirada de tramitação de Projeto de Lei n. 474/2021, de autoria do requerente, que "Dispõe sobre a proibição da venda e utilização de sacolas não biodegradáveis" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4970/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol do Domingão, localizado na Rua Francisco Queiroz, S/N, bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4969/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol do Domingão, localizado na Rua Francisco Queiroz, S/N, bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4968/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Lusitânia, localizado na Rua Boa Esperança, S/N, bairro Crespo, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4967/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Lusitânia, localizado na Rua Boa Esperança, S/N, bairro Crespo, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4966/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Careca, localizado na Rua General Glicério, S/N, bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4965/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Careca, localizado na Rua General Glicério, S/N, bairro Cachoeirinha, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4964/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do CEAN, localizado na Rua Monteiro Neto, S/N, bairro São Francisco, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4963/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do CEAN, localizado na Rua Monteiro Neto, S/N, bairro São Francisco, zona Sul da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4962/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Estrela, localizado na Rua das pedreiras, S/N, bairro Compensa, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4961/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Estrela, localizado na Rua das pedreiras, S/N, bairro Compensa, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4960/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Santo Agostinho, localizado na Rua Jerusalém, S/N, bairro Santo Agostinho, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4959/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Santo Agostinho, localizado na Rua Jerusalém, S/N, bairro Santo Agostinho, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4958/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Augusto Montenegro, localizado na Rua Marginal, S/N, bairro Lírio do Vale, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4957/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Augusto Montenegro, localizado na Rua Marginal, S/N, bairro Lírio do Vale, zona oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4956/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Índio, localizado na Rua TV Diana, S/N, Bairro da Paz, zona Centro-oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4955/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Índio, localizado na Rua TV Diana, S/N, Bairro da Paz, zona Centro-oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4946/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Florestão, localizado na Rua das Granadas, bairro Tancredo Neves, zona Leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4945/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Florestão, localizado na Rua das Granadas, bairro Tancredo Neves, zona Leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4917/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do Campo Nova Conquista, localizado no Bairro Paulo Corrêa, no Município de Parintins - AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4916/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão do Campo Nova Conquista, localizado no Bairro Paulo Corrêa, no Município de Parintins – AM, no cronograma de execução das obras do Governo, resolvendo assim os problemas encontrados no local, garantindo os investimentos necessários à prática esportiva. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4862/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do Campo do Gordo, localizado no Bairro do Itaúna, no Município de Parintins - AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4874/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustre Diretor Presidente do Departamento de Transito do Amazonas, DETRAN – AM, Sr. Rodrigo de Sá, indicando a implementação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Social - para mototaxistas do interior do Amazonas, bem como ofertar a esta categoria curso de capacitação, e doação de coletes e capacetes de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4873/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a implementação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH Social - para mototaxistas do interior do Amazonas, bem como ofertar a esta categoria curso de capacitação, e doação de coletes e capacetes de segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4872/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do Campo dos Carroceiros, localizado no Bairro Paulo Corrêa, no Município de Parintins - AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4871/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão do Campo dos Carroceiros, localizado no Bairro Paulo Corrêa, no Município de Parintins – AM, no cronograma de execução das obras do Governo, resolvendo assim os problemas encontrados no local, garantindo os investimentos necessários à prática esportiva. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4870/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, indicando a reforma do Campo do São José, localizado no Bairro do Itaúna, no Município de Parintins - AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4869/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão do Campo do São José, localizado no Bairro do Itaúna, no Município de Parintins – AM, no cronograma de execução das obras do Governo, resolvendo assim os problemas encontrados no local, garantindo os investimentos necessários à prática esportiva. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4861/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 06/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, indicando a inclusão do Campo do gordo, localizado no Bairro do Itaúna, no Município de Parintins – AM, no cronograma de execução das obras do Governo, resolvendo assim os problemas encontrados no local, garantindo os investimentos necessários à prática esportiva. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4849/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Alvorada, localizado na Avenida Penetração, S/N, Bairro Alvorada, zona centro oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4843/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Alvorada, localizado na Avenida Penetração, S/N, Bairro Alvorada, zona centro oeste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4822/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES), DR. ANOAR ABDUL SAMAD, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE 2021, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR DO DISTRITO DE ITAPEAÇÚ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, DOTANDO-A DE TODA A ESTRUTURA NECESSÁRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, AMBULÂNCIA E AMBULANCHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4821/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES), DR. ANOAR ABDUL SAMAD, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS APTAS A DOTAR COM UM TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO, A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4820/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE (SES), DR. ANOAR ABDUL SAMAD, PARA QUE, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR, ORGANIZAR E EXECUTAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4819/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), SENHORA MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 2021 DA SEDUC, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA ESTADUAL ESPERANÇA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAPEAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, INCLUSOS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, O MOBILIAMENTO E A INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS NECESSÁRIOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4818/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), SENHORA MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 2021 DA SEDUC, A SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA ESTADUAL SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4817/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), SENHORA MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 2021 DA SEDUC, A RECONSTRUÇÃO DO MURO E REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ROSA CRUZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4816/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do São Paulo, localizado no Bairro Paulo Correia, no Município de Parintins - AM. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4815/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), SENHORA MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POSSA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO A SER MEDIADO POR TECNOLOGIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO AFONSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVO HORIZONTE, LAGO DO ANTA – RIO ARARI, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4814/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEDUC), SENHORA MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 2021 DA SEDUC, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO PRÓPRIO TERRENO DA ESCOLA, PARA ATENDER AOS 582 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS) ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ESTADUAL SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4813/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO (FAAR), SENHOR JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA PARA QUE POSSA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS DIVERSOS E DOIS FARDAMENTOS COMPLETOS DE FUTEBOL (MASCULINO E FEMININO) PARA ESCOLA ESTADUAL SENADOR FÁBIO LUCENA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAREIRO/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4812/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO COM O FITO DE CONTER O DESABAMENTO DAS CALÇADAS LATERAIS E MARGENS DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA RUA CARAUARI, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4811/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Conjunto Boas Novas, localizado na Rua 24, Conjunto Habitacional Boas Novas, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4810/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo do Conjunto Boas Novas, localizado na Rua 24, Conjunto Habitacional Boas Novas, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4809/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA CARPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4808/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA ANJO ANIEL, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PIONIRI, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4807/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, SENHOR ANDERSON SOUZA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DA JAQUEIRA (VICINAL DA FÉ), LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4806/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DA JAQUEIRA (VICINAL DA FÉ), LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4805/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, SENHOR ANDERSON SOUZA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DA JAQUEIRA (VICINAL DA FÉ), LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4804/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL – DO RAMAL DA JAQUEIRA (VICINAL DA FÉ), LOCALIZADO NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4803/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE DISTRIBUIÇÃO (N°. 57739), INSTALADO NO POSTE (N°. 5G424809), À RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO ISRAEL, CEP 69039-620, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4801/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO COM O FITO DE CONTER O DESABAMENTO DAS CALÇADAS LATERAIS E MARGENS DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA RUA BRASIL, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4800/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO COM O FITO DE CONTER O DESABAMENTO DAS CALÇADAS LATERAIS E MARGENS DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4799/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO COM O FITO DE CONTER O DESABAMENTO DAS CALÇADAS LATERAIS E MARGENS DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA RUA MIRASSELVA, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4798/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO COM O FITO DE CONTER O DESABAMENTO DAS CALÇADAS LATERAIS E MARGENS DO IGARAPÉ LOCALIZADO NA RUA CARPINA, BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4797/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SR. DAVID ALMEIDA E À SUA EXCELËNCIA, O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - IMMU, SR. PAULO HENRIQUE MARTINS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RESTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS 206 (3 VEÍCULOS), 207 (4 VEÍCULOS) E 210 (3 VEÍCULOS), BEM COMO O RETORNO DO ITINERÁRIO ANTERIOR DA LINHA 210, TODAS DO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4796/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), CORONEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E NA FORMA DA LEI, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA HIPOSSUFICIENTE E SEUS FAMILIARES, FACE AO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO ÁRVORE DE GRANDE PORTE (QUEDA EM CIMA DA RESIDÊNCIA), NO BECO EFRAIN, LOCALIZADO NA RUA CURICACAS, N°. 97, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4795/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA CARAUARI, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4794/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA BRASIL, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4793/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4792/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/10/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUR UMA PONTE DE CONCRETO NA RUA MIRASSELVA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4777/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Arena Areial, localizado na Rua Oráculo, S/N, Terra Nova II, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4776/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Arena Areial, localizado na Rua Oráculo, S/N, Terra Nova II, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4771/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Parque Sabiá, localizado na Rua Glace, 42, Colônia Santo Antônio, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4770/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Parque Sabiá, localizado na Rua Glace, 42, Colônia Santo Antônio, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4769/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Trave Amarela, localizado na Rua 13 de maio, Comunidade A. do sul, Novo Israel, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4768/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 30/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Trave Amarela, localizado na Rua 13 de maio, Comunidade A. do sul, Novo Israel, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4742/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol José Fernandes, localizado na Rua rio Tocantins, S/N, Parque Rio piorini, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4736/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Dourado (campo de futebol), localizado na Rua Tupi, S/N, cidade nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4735/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo Dourado, localizado na Rua Tupi, S/N, cidade nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4734/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol José Lindoso, localizado na Rua Tamoios, S/N, cidade nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4733/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol José Lindoso, localizado na Rua Tamoios, S/N, cidade nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4727/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol da Lidam, localizado na rua 40, S/N, bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4726/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol da Lidam, localizado na rua 40, S/N, bairro Cidade Nova, zona norte da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4725/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal Vermelhão, localizado na Rua São Francisco n 34, bairro Mauazinho, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4724/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal Vermelhão, localizado na Rua São Francisco n 34, bairro Mauazinho, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4723/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal Carlos Silva “Padeiro”, localizado na Rua Nova Esperança, S/N, bairro Colônia Antônio Aleixo zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4722/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal Carlos Silva “Padeiro”, localizado na Rua Nova Esperança, S/N, bairro Colônia Antônio Aleixo zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4721/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal do Ouro Verde, localizado no bairro coroado III, S/N, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4720/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal do Ouro Verde, localizado no bairro coroado III, S/N, zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4719/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal Bela vista, localizado na Rua Ayrton Senna, S/N, bairro Puraquequara zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4718/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e ao Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal Bela vista, localizado na Rua Ayrton Senna, S/N, bairro Puraquequara zona leste da capital. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4703/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO DE BUEIRO NA RUA GENERAL FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO LÍRIO DO VALE I, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4702/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA SURUCUÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO SALLES, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4701/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMUSLP-MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA ROTA DO COLETOR DE LIXO, A RUA NOVA MAMORÉ E A RUA JASMIN, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA VITÓRIA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4698/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 29/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando com urgência a Conclusão da Construção das 50 unidades habitacionais à margem esquerda da BR 230, KM 06 sentido Humaitá, do Município de Humaitá – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4675/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE SOLICITAÇÃO, A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS (CBMAM), CORONEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E NA FORMA DA LEI, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL À PESSOA IDOSA HIPOSSUFICIENTE E SEUS FAMILIARES, FACE AO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SINISTRO ENVOLVENDO ÁRVORE DE GRANDE PORTE (QUEDA EM CIMA DA RESIDÊNCIA), LOCALIZADA NA RUA JAMBU, N°. 76, BAIRRO JOÃO PAULO, CEP: 69088-423, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4674/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA OMAR AZIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4673/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA TANGARÁ (ANTIGA RUA 16), LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA - VALE DO SINAI, CEP 69090-695, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4672/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, ALARGAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, REMOÇÃO, DERROCAMENTO OU ESCAVAÇÃO DO FUNDO DO IGARAPÉ, COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4671/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Wilson Miranda Lima, e Sr. Carlos Henrique Lima, Secretário de Estado de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana – SEINFRA, solicitando a reforma do Campo de Futebol Municipal da Baixada Fluminense, localizado no bairro Cidade Nova, zona norte da capital, CEP 69090- 730. Para atender de forma eficiente a população local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4669/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 22/09/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Jair Paulino de Souza, o "Jajá”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4552/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação de Termo de cooperação Técnica para implementar o Projeto Respirar no Município de Presidente Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4551/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 16/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a efetivação de Termo de cooperação Técnica para implementar o Projeto Respirar no Município de Presidente Figueiredo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4480/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 15/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública, para debater sobre a Criação do Núcleo de Apoio do Procon Legislativo/ CDC ALEAM, ao Superendividamento, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2021, as 10h no Auditório Cônego Azevedo desta casa Legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4404/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, solicitando a construção de um estádio Municipal na Cidade de Manaus – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4401/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA , em nome de seu Diretor-Presidente, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ no Município de Nova Olinda do Norte – AM, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4400/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA , em nome de seu Diretor-Presidente, Sr. Armando Silva do Valle, solicitando levantamento para implantar o projeto ‘Água Boa’ no Município de Carauarí – AM, garantindo água potável de qualidade aos moradores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4399/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Tonantins – (SEMSA Tonantins) em nome da Ilustre Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clícia Cruz Calmont, solicitando informações acerca de todos os gastos que foram realizados desde 01 de janeiro de 2021 até o presente momento, com licitação e com dispensa de licitação para prevenção e combate à COVID-19, para transparência nas aplicações financeiras realizadas dos recursos obtidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4398/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde de Careiro Castanho – (SEMSA Careiro Castanho) em nome da Ilustre Secretária Municipal de Saúde, Sra. Aldineia Pascoal da Silveira, solicitando informações acerca de todos os gastos que foram realizados desde 01 de janeiro de 2021 até o presente momento, com licitação e com dispensa de licitação para prevenção e combate à COVID-19, para transparência nas aplicações financeiras realizadas dos recursos obtidos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4397/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – Pedro Falabela, localizado na Rua Deudedithi Libório Ramos, S/N, Bairro Santa Luzia, CEP: 69130-000, no Município de Urucará – Am, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4396/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – Pedro Falabela, localizado na Rua Deudedithi Libório Ramos, S/N, Bairro Santa Luzia, CEP: 69130-000, no Município de Urucará – Am, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4395/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – Francisco Helio Bezerra Bessa, Localizado no Município de Tefé – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4394/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – Francisco Helio Bezerra Bessa, Localizado no Município de Tefé – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4393/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – EETI Calixto Ribeiro, localizado na Estrada São Paulo, S/N, Compl. Colônia São Sebastião – Bairro Nova Bethânia, São Paulo de Olivença – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4392/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – EETI Calixto Ribeiro, localizado na Estrada São Paulo, S/N, Compl. Colônia São Sebastião – Bairro Nova Bethânia, São Paulo de Olivença – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4391/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – EETI Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, localizado na Rodovia BR 307, KM 3, S/N, Cachoeirinha, CEP: 69750-000, São Gabriel da Cachoeira – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4390/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – EETI Pedro Fukuyei Yamaguchi Ferreira, localizado na Rodovia BR 307, KM 3, S/N, Cachoeirinha, CEP: 69750-000, São Gabriel da Cachoeira – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4303/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral – EETI José Holanda Cavalcante, Localizado na Travessa José Muniz de Castro S/V Vitória Regia, da cidade de Borba – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4302/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 14/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral – EETI José Holanda Cavalcante, Localizado na Travessa José Muniz de Castro S/V Vitória Regia, da cidade de Borba – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4253/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - EETI Professor Pedro Alves da Silva,localizado na Rua Julia Teixeira de Melo, S/N, Nossa Senhora de Fátima CEP 69500-000, da Cidade de Carauari, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4252/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral – EETI Professor Pedro Alves da Silva,localizado na Rua Julia Teixeira de Melo, S/N, Nossa Senhora de Fátima CEP 69500-000, da Cidade de Carauari, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4251/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Professora Maria Adelaide Marinho Hortência, localizado na Rodovia BR-319 KM 11 S/N, Sebastião Borges, CEP 69250- 000, do Município de Careiro Castanho, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4250/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Professora Maria Adelaide Marinho Hortência, localizado na Rodovia BR-319 KM 11 S/N, Sebastião Borges, CEP 69250-000, do Município de Careiro Castanho, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4249/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral – EETI Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, localizado na Rodovia Carlos Braga Km 01 S/N, Zona Rural, CEP 69415-000, do Município de Iranduba – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4248/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral – EETI Maria Izabel Ferreira Xavier Desterro e Silva, localizado na Rodovia Carlos Braga Km 01 S/N, Zona Rural, CEP 69415-000, do Município de Iranduba – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4247/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes, localizado a BR 320, KM 3,5 S/N, São Cristóvão, da Cidade de Humaitá – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4246/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes, localizado a BR 320, KM 3,5 S/N, São Cristóvão, da Cidade de Humaitá – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4245/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Dom Jorge Edward Marskell, localizado na Avenida Jose Tadros, S/N, Tiradentes, no Município de Itacoatiara – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4244/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Dom Jorge Edward Marskell, localizado na Avenida Jose Tadros, S/N, Tiradentes, no Município de Itacoatiara – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4243/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Agostinho Ernesto de Almeida, localizado na Rua Augustinho Almeida, S/N Bairro Pantanal, na idade de Lábrea – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4242/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Agostinho Ernesto de Almeida, localizado na Rua Augustinho Almeida, S/N Bairro Pantanal, na idade de Lábrea – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4241/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral – EETI Prefeito Washington Luis Regis da Silva, localizado na Rua principal S/N, Conjunto Ataliba, Novo Manaca CEP 69403-000, da cidade de Manacapuru – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4240/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral – EETI Prefeito Washington Luis Regis da Silva, localizado na Rua principal S/N, Conjunto Ataliba, Novo Manaca CEP 69403-000, da cidade de Manacapuru – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4239/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Professor Manuel Vicente Ferreira Lima, localizado na estrada Coari Mamia S/N, Espírito Santo, da Cidade de Coari – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4238/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral Professor Manuel Vicente Ferreira Lima, localizado na estrada Coari Mamia S/N, Espírito Santo, da Cidade de Coari – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4237/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: João dos Santos Braga, localizado na Avenida Curaçao, S/N, Cidade nova, CEP 69097-235 / Manaus Viver Melhor, localizado na Rua Grajaúnas, Conjunto habitacional Viver melhor I, lagoa azul, CEP 69018-692, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4236/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: João dos Santos Braga, localizado na Avenida Curaçao, S/N, Cidade nova, CEP 69097-235 / Manaus Viver Melhor, localizado na Rua Grajaúnas, Conjunto habitacional Viver melhor I, lagoa azul, CEP 69018-692, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4235/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: EETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, localizado na Avenida Leopoldo Operes, S/N, Educando, CEP: 69070-250 e EETI Professor Garcitylzo Do Lago e Silva, Localizado na Rua Rainha Margaridas, S/N, parque Riachuelo, Tarumã, CEP: 69041-185, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fun | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4234/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: EETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, localizado na Avenida Leopoldo Operes, S/N, Educando, CEP: 69070-250 e EETI Professor Garcitylzo Do Lago e Silva, Localizado na Rua Rainha Margaridas, S/N, parque Riachuelo, Tarumã, CEP: 69041-185, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4233/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: EETTI Dra. Zilda Arns Neumann, localizado na Rua Santa Martas, S/N, Comunidade Jesus me deu, Colônia terra nova, CEP 69015-410 e EETTI Elisa Bessa Freire, localizado na Rua Itaúbas, S/N, Jorge Teixeira, CEP 69088-240, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4232/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: EETTI Dra. Zilda Arns Neumann, localizado na Rua Santa Martas, S/N, Comunidade Jesus me deu, Colônia terra nova, CEP 69015-410 e EETTI Elisa Bessa Freire, localizado na Rua Itaúbas, S/N, Jorge Teixeira, CEP 69088-240, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4231/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: Áurea Pinheiro Braga, localizado na Avenida Brasil, S/N, Compensa III, CEP 69036-660 / Engenheiro Professor Sergio Alfredo Pessoa Figueiredo, localizado na Avenida Margarida, 1532, Cidade de Deus, CEP 69099-285, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendi.. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4230/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que os campos de futebol, quadras e piscinas dos CETIs - Centros de Educação de Tempo Integral: Áurea Pinheiro Braga, localizado na Avenida Brasil, S/N, Compensa III, CEP 69036-660 / Engenheiro Professor Sergio Alfredo Pessoa Figueiredo, localizado na Avenida Margarida, 1532, Cidade de Deus, CEP 69099-285, ambos da Cidade de Manaus – AM, sejam disponibilizados para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4229/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centros de Educação de Tempo Integral: EETI Professora Cinthia Regia Gomes do Livramento, localizado na Rua das raquetes, S/N, Nova Vitória, CEP: 69006-661, Manaus-AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4228/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centros de Educação de Tempo Integral: EETI Professora Cinthia Regia Gomes do Livramento, localizado na Rua das raquetes, S/N, Nova Vitória, CEP: 69006-661, Manaus-AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4227/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral: EETI Historiador Arindal Vinicius da Fonseca reis, Localizado na Avenida José Cleto de Oliveira, S/N, nossa Senhora Aparecida, na Cidade de Manicoré-AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4226/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral: EETI Historiador Arindal Vinicius da Fonseca reis, Localizado na Avenida José Cleto de Oliveira, S/N, nossa Senhora Aparecida, na Cidade de Manicoré-AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4225/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que seja efetivada a sala de informática e a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da escola Estadual Duque de Caxias, localizada na avenida transamazônica, 365, CEP 69800-000, Município de Humaitá – AM. Para atender de forma eficiente os alunos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4224/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Professora Rosaria Marinho Paes, localizado na Avenida Projetada, S/N, Bairro vale do Sol, na cidade de Nova Olinda do Norte – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4223/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Professora Rosaria Marinho Paes, localizado na Avenida Projetada, S/N, Bairro vale do Sol, na cidade de Nova Olinda do Norte – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4221/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral Glaucio Gonçalves, localizada na Rua Fausto Bulcão, 1286, São Vicente de Paula, CEP: 69153-462 Parintins – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4220/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – EETI Maria Eva dos Santos, localizado na Avenida onça pintada, S/N, galo da serra, Presidente Figueiredo – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4219/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI – Escola Estadual de Tempo Integral – EETI Maria Eva dos Santos, localizado na Avenida onça pintada, S/N, galo da serra, Presidente Figueiredo – AM, seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4215/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Ilustríssima Secretária de Estado de Educação e Desporto da Secretaria de Estado de Educação e Desporto – SEDUC/AM, Sra. Maria Josepha Penella Pêgas Chaves, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral professor Aristelio de Oliveira, localizado na rua Américo Maciel S/N, da Cidade de Benjamim Constant seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4214/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 09/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que o campo de futebol, quadra e piscina do CETI - Centro de Educação de Tempo Integral professor Aristelio de Oliveira, localizado na rua Américo Maciel S/N, da Cidade de Benjamim Constant seja disponibilizado para uso do PELCI (Projeto de apoio ao esporte e lazer da Capital e Interior), projeto desempenhado e efetivado pela FAAR – Fundação amazonas de alto rendimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4163/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CAMILO CASTELO BRANCO (ANTIGA RUA B22), LOCALIZADA NO BAIRRO JAPIIM II, CEP 69076-380, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4162/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LED, EM TODA EXTENSÃO DO RIP RAP (DA RUA OLINDA ATÉ A RUA GOIÂNIA), LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4161/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA TOBIAS BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-740, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4160/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP/AM, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO MILITAR E AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS NA ÁREA DO NÚCLEO 12 DO BAIRRO CIDADE NOVA 2, ZONA NORTE DE MANAUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4159/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA IDENTIFICAÇÃO DAS INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIAS NA ÁREA DE RISCO (DESLIZAMENTO) LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO MAIA, (AO LADO DA CASA 97 – RIACHO DOCE 2) – BAIRRO CIDADE NOVA (ENTRADA PARA O MORRO), MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4158/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, PARA ADEQUAÇÃO DO RETORNO DA CABECEIRA DA PONTE JORNALISTA PHELIPPE DAOU, NA AVENIDA CORONEL CYRILLO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4157/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO JOSÉ CASEMIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CÉU (CENTRO), CEP 69010-108, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4156/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, CEP 69020-150, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4155/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, A FIM DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM 05 (CINCO) POSTES NA AVENIDA JONATHAS PEDROSA, LOCALIZADA NO BAIRRO PRAÇA 14, CEP 69020-110, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4154/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAR A ESCADARIA DE ALVENARIA DA RUA TOBIAS BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-740, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4153/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA ANTÔNIO BULBOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, CEP 69074-691, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4152/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ROÇAGEM/CAPINA DE VEGETAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO IGARAPÉ DA RUA CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4136/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4135/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, SENHOR JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL - DO RAMAL DA COMUNIDADE FÉ EM DEUS (ESTRADA DO PARICATUBA), LOCALIZADO NO KM 21 DA RODOVIA MANOEL URBANO (AM-070), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBAAM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4134/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, SENHOR ANDERSON SOUZA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL - DA VICINAL DA FÉ, LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4133/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, SENHOR ANDERSON SOUZA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO ANO DE 2021, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA – O QUE FOR POSSÍVEL - DA VICINAL DA FÉ, LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4132/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL - DO RAMAL DA COMUNIDADE FÉ EM DEUS (ESTRADA DO PARICATUBA), LOCALIZADO NO KM 21 DA RODOVIA MANOEL URBANO (AM-070), NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4131/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO OU RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA – O QUE FOR POSSÍVEL - DA VICINAL DA FÉ, LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4130/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SENHOR WILSON MIRANDA LIMA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DO ANO DE 2021 OU NA PROGRAMAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, VIA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO, A IMPRIMAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ASFÁLTICO E/OU RECUPERAÇÃO – O QUE FOR POSSÍVEL - DA VICINAL DA FÉ, LOCALIZADA NO KM 105 DA RODOVIA AM-010, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4129/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DE UMA PONTE DE MADEIRA NO BECO DA PAZ, LOCALIZADO NA TRAVESSA CHAVES, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4128/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NO BECO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4127/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO, SOB A FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, SENHOR DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETORPRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU/MANAUS, PARA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, COMO ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CONTROLADORES FÍSICOS DE TRÂNSITO (LOMBADAS) NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA CIDADE, COM A COMPLETA ANÁLISE DOS ACIDENTES OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES NA CAPITAL, PARA A DEFINIÇÃO DOS LOCAIS MAIS ADEQUADOS PARA INSTALAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4126/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 08/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DRAGAGEM, COM A CONSEQUENTE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, ALARGAMENTO, DESOBSTRUÇÃO, REMOÇÃO, DERROCAMENTO OU ESCAVAÇÃO DO FUNDO DO IGARAPÉ, COM SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (RIP-RAP OU OUTRA OBRA MAIS ADEQUADA) NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4013/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base nos artigos 116 e 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de Lei em anexo, que “Proíbe a cobrança de imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviço de transporte interestadual e de comunicação – ICMS, nas contas de serviços públicos estaduais emitidas para igrejas e templos de qualquer culto” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4003/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de Uarini, no dia 23 de setembro de 2021, com horário a ser definido, com a finalidade de debater as constantes quedas/interrupções no fornecimento de energia elétrica do Município de Uarini – AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4002/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Amazonas Energia S/A, em nome de seu Ilustre Presidente, Sr. Orsine Rufino de Oliveira, solicitando informações acerca das constantes quedas/interrupções no fornecimento de energia elétrica dos Municípios: Realidade, São Paulo de Olivença, Alvarães, Uarini, Apuí e Borba, bem como solicito que a prestação de serviço | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4001/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA MEIRELES, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4000/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 02/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BAGÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-390, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3930/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Suzy P. Caldas e Maria Eduarda Cardoso Caldas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3929/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE REPÚDIO à empresa LV CASTRO ENGENHARIA E INSPEÇÃO INDUSTRIAL LTDA (C3 ENGENHARIA) pelo acidente ocasionado pelo caminhão da empresa que ceifou a vida de Suzy P. Caldas e Maria Eduarda Cardoso Caldas, vítimas do acidente na última sexta-feira, dia 27. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3923/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 01/09/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COM O OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA AMAZONAS ENERGIA S/A, QUE OCASIONAM, ALÉM DAS PERDAS ECONÔMICAS, GRAVES TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO CONSUMIDORA NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 3893/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando asfaltamento do ramal São Benedito de Rio preto da Eva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3869/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Estadual de Assistência Social – Seas, em nome de sua Ilustríssima Secretária titular, Sra. Alessandra Campelo da Silva, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3868/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Superintendência Estadual de Habitação – SUHAB, em nome de seu Ilustríssimo Diretor Presidente, Sr. João Coelho Braga, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3867/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em nome de sua Ilustríssima Secretária, Sra. Shadia Hussami, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3866/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, em nome de seu Ilustríssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente e sustentabilidade, Sr. Antônio Ademir Stroski, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3865/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, em nome de seu Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcos Rota, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3864/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania – Semasc, em nome de sua Ilustríssima Secretária, Sra. Jane Mara Silva de Moraes, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3862/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam, em nome de seu Ilustríssimo Diretor Presidente, Sr. Juliano Marcos Valente de Souza, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3861/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, em nome de seu Ilustríssimo superintendente, Sr. João Batista Jornada, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3860/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano – IMPLURB, em nome de seu Ilustríssimo Diretor Presidente, Sr. Carlos Valente, solicitando que junto aos demais órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3859/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Subdefensor Público Geral do Amazonas, Senhor Thiago Rosas, solicitando que junto aos órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3858/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Vereador da Câmara Municipal de Manaus – CMM, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor – COMDEC/CMM, Senhor Marcio Tavares, solicitando que junto aos órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3857/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Major Robson Falcão, Diretor de operações da Defesa Civil do Estado do Amazonas, solicitando que junto aos órgãos competentes seja feita a efetivação de todo o acordado na reunião técnica realizada nesta Assembleia Legislativa (Mini plenário Cônego Azevedo) no dia 30 de junho, que abordou as problemáticas do Beco São Luiz (baixada São Luiz). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3840/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 31/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que a sala de RX do Serviço de pronto atendimento – SPA e Policlínica Redenção, localizada no endereço: 25, R. Maracanã, 13 - Redenção, CEP: 69047-48, Manaus - AM, seja nomeado com o nome da Sra. Rita de Cássia de Souza Batista, em homenagem póstuma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3801/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, em nome da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Shádia Hussami Hauache Fraxe, solicitando ponto de vacinação ou posto da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS na Manaus Moderna para efetivação de vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3800/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo prefeito da Cidade de Manaus, Sr. David Antônio Abisai, solicitando ponto de vacinação ou posto da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS na Manaus Moderna para efetivação de vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3799/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando ponto de vacinação ou posto da Fundação de Vigilância em Saúde - FVS na Manaus Moderna para efetivação de vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3798/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 25/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Diretor Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS, Sr. Cristiano Fernandes da Costa, solicitando ponto de vacinação ou posto da Fundação de Vigilância em Saúde – FVS, na Manaus Moderna para efetivação de vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3547/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, SOB A FORMA DE REQUERMENTO, À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DE REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DE UM POSTE DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO INSTALADO NA AVENIDA DO TURISMO, N° 3065, NO BAIRRO PONTA NEGRA, CEP 69041-010, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3546/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JUNCO VERDE (CONJUNTO VIVER MELHOR II), LOCALIZADA NO BAIRRO LAGO AZUL, CEP 69018-690, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3545/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMUSLP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO CONJUNTO VIVER MELHOR II, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGO AZUL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3544/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SUCUPIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, CEP 69047-161, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3543/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3542/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3541/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS ao Grupo Força Especial de Resgate e Assalto – FERA, pela prestação de serviços desde 27 de setembro de 1999, completando 22 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3532/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 19/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, no plenário Ruy Araújo, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, para que sejam prestadas as devidas homenagens ao Dia da Bíblia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3510/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DONA OTÍLIA (EM FRENTE AO SUPERMERCADO RIO NEGRO), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO SALES, CEP 69021-005, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3509/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DONA OTÍLIA (EM FRENTE À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA), LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO SALES, CEP 69021- 005, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3507/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3502/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, WILSON MIRANDA LIMA, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO EM CARATÉR DE URGÊNCIA E DE UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO BELCHIOR CABRAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE FREGUESIA DO ANDIRÁ, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3501/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA, COM AQUIESCÊNCIA DO DOUTO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DO SENHOR PAUDERNEY AVELINO, EM FORMA DE INDICATIVO, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DO ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3500/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que junto à Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), e a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) Seja efetivada a Construção da Base da RONDA MARIA DA PENHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3499/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS aos 91 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, celebrado anualmente dia 18 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3498/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que junto à Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, seja realizada o cascalhamento e recuperação da vicinal Antonieta Ataide (Comunidade Cristolândia) localizada no KM-09, Município de Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3497/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo secretário de Estado da Produção Rural da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, Senhor Petrucio Junior, para que junto ao Governo do Estado seja realizado o cascalhamento e recuperação da vicinal Antonieta Ataide (Comunidade Cristolândia) localizada no KM-09, Município de Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3496/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a Construção de Orla para embarque e desembarque de ribeirinhos e turistas na região da comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Vila de Lindóia no Município de Itacoatiara, possibilitando maior acesso aos ribeirinhos e comunitários, além de ser um atrativo turístico para os viajantes que passam pela Rodovia AM 010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3495/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a Construção de uma escola de 1º e 2º grau na sede da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré no Município de Itacoatiara – Vila de Lindóia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3494/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelo aniversário do bairro Redenção, comemorado anualmente dia 19 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3493/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DO AREAL, N°43, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA III, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3492/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSTRA (CONJUNTO VIVER MELHOR IV), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3491/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARISCO (CONJUNTO VIVER MELHOR IV), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3490/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAMBUJINHA (CONJUNTO VIVER MELHOR IV), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, CEP 69007-032, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3475/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OSTRA (CONJUNTO VIVER MELHOR IV), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3474/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelo aniversário do bairro Redenção, comemorado anualmente dia 19 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3473/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA MAIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3472/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO TAPA BURACO NA TRAVESSA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3471/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, DE REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA LIBERDADE, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3470/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA DO AREAL, N°43, LOCALIZADA NO BAIRRO COMPENSA III, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3469/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARISCO (CONJUNTO VIVER MELHOR IV), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3468/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LAMBUJINHA (CONJUNTO VIVER MELHOR IV), LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II, CEP 69007-032, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3467/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO À EMPRESA AMAZONAS ENERGIA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO, NA ARENA DE FUTEVÔLEI DO NOVO ISRAEL, LOCALIZADA NA TRAVESSA JERUSALÉM, NO BAIRRO NOVO ISRAEL, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3466/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3465/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MOSSORÓ (COMUNIDADE SANTA BÁRBARA), LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3464/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SEMULSP, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA, NO RESIDENCIAL VIVER MELHOR III, LOCALIZADO NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3463/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA 04 (RESIDENCIAL VIVER MELHOR III,BLOCO 74), LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3449/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, para que junto à Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, seja realizada a recuperação da estrada vicinal Ramal Ajuricaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3448/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 18/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Produção Rural da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, Senhor Petrucio Junior, para que junto ao Governo do Estado seja realizada a recuperação da estrada vicinal Ramal Ajuricaba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3432/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO pelo aniversário do bairro Redenção, comemorado anualmente dia 19 de agosto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3427/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a Construção de Uma Escolinha de Formação Esportiva Comunitária na Comunidade de Umariaçu II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3426/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo diretor-presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR. Sr. Jorge Elias Costa, solicitando a Construção de Uma Escolinha de Formação Esportiva Comunitária na Comunidade de Umariaçu II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3423/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria de Segurança Pública do Amazonas – SSP/AM, em nome do Excelentíssimo Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas, General Carlos Alberto Mansur, Solicitando para o Município de Manicoré, duas viaturas tipo motocicleta para auxiliar no policiamento local, bem como os EPI’s e a Construção de alojamento para os policiais Militares (PMAM) que tiram serviço no Distrito de Santo Antônio do Matupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3422/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 17/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria da Casa Civil, em nome do Excelentíssimo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Flávio Cordeiro Antony Filho, Solicitando para o Município de Manicoré, duas viaturas tipo motocicleta para auxiliar no policiamento local, bem como os EPI’s e a Construção de alojamento para os policiais Militares (PMAM) que tiram serviço no Distrito de Santo Antônio do Matupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3924/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de lei em anexo que “Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal do ICMS para fomentar atividades de caráter desportivo no âmbito do Estado do Amazonas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3298/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 12/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3274/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, seja realizada MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E APLAUSOS a todos os advogados e advogadas inscritos na OAB/AM pelo dia do advogado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3236/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando que a Arena de Monte, localizada na Avenida Sumaúma, Monte cristo – Monte das Oliveiras, tenha seu nome alterado e passe a se chamar ARENA SIMPLÍCIO LIMA, em homenagem (póstuma) ao Ilustríssimo Sr. Simplício Ferreira Lima | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3235/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 11/08/2021 | REQUER, à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 120, inciso XI, do regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja realizada MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Francisco Togo Soares | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3228/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a concretagem das ruas de Benjamin Constant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3205/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em nome de sua superintendente Substituta, Sra. Arlene Maria Lamego da Silva Campos, solicitando a implantação de quebra-molas (lombada – redutor de velocidade) no Distrito de realidade, com o intuito de reduzir a quantidade de poeira, pois causam grandes danos à saúde da população, e também pata reduzir a velocidade dos veículos que transitam no Distrito, trazendo maior segurança para os pedestre e reduzindo acidentes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3204/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em nome de sua superintendente Substituta, Sra. Arlene Maria Lamego da Silva Campos, solicitando a implantação de um quebra-molas (lombada – redutor de velocidade) em frente ao Centro de Educação de Tempo Integral Tarcila Prado de Negreiros Mendes (CETI) localizado na rodovia BR-320, KM 3,5, Bairro São Cristóvão e outro em frente ao hospital Regional, ambos do Município de Humaitá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3203/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 10/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, que seja realizada sessão especial, com data e horário a serem definidos por esta mesa diretora, no plenário Ruy Araújo, em homenagem aos 12 anos do Grupo de Apoio às Mulheres Mastectomizadas da Amazônia (GAMMA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3158/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de lei em anexo que “Dispõe sobre o programa Bolsa Esporte (Bolsa atleta) no Estado do Amazonas” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3157/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LINO PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, CEP 69015-673, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3156/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO, AO ILMO. SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – IMMU, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ESTRELA RAJADA, ANTIGA RUA CARAUARI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO REDENÇÃO, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3155/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, O SR. DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA E A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - AGEMAN, SR. FÁBIO AUGUSTO ALHO DA COSTA, PARA QUE SEJA APURADA EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA CIDADE DE MANAUS, EMPRESA ÁGUAS DE MANAUS SOBRE AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E DE ABANDONO QUE SE ENCONTRAM A REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO VIVER MELHOR IV, LOCALIZADO NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3154/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF/MANAUS, PARA QUE SEJA VERIFICADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO IMEDIATA, (SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE MANAUS PELA AGEMAN) COM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO CONJUNTO VIVER MELHOR IV, LOCALIZADO NO BAIRRO COLÔNIA TERRA NOVA, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3153/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 05/08/2021 | REQUER À MESA DIRETORA DA ALEAM, NA FORMA DO ART.116 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO A SUA EXCELÊNCIA, O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE MANAUS - SEMINF, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA TEFÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO JAPIIM, CEP 69078-000, MANAUS/AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3076/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a utilização de mão de obra apenada (carcerária) nas praças esportivas para Manutenção e conservação predial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3070/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Envira - AM, Sr. Paulo Ruam Portela Mattos, solicitando a imediata implantação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros no Município de Envira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3066/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Produção Rural da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, Senhor Petrucio Júnior, para que junto ao Governo do Estado seja realizada a recuperação da vicinal (ramal) da Maricota em Itapiranga-AM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3065/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a reforma do posto e quartel da polícia militar de Manaquiri. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3064/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, solicitando a conclusão das obras do Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) de CODAJÁS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3060/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 03/08/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando a continuidade das ações do Centro da Juventude de Carauari, advindos de recursos financeiros do Governo , através da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, destinados a Implantação de programa social e esportivo no Município de Carauari, na ordem de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2957/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Miranda Lima, indicando o Anteprojeto de lei em anexo que “Isenta do pagamento do Imposto sobre a propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos proprietários de veículos de autoescolas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2956/2021 Assembleia Legislativa — Amazonas | 13/07/2021 | Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja enviado expediente ao Ilustre Secretário de Estado da Produção Rural da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, Sr. Petrucio Júnior, solicitando que efetive o acordado em audiência Pública realizada dia 22 de junho do corrente ano que tratou sobre as políticas públicas do Distrito de realidade, no que tange a instalação de posto da SEPROR, IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas, ADAF - Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, ADS - Agencia de desenvolvimento sustentável do Amazonas, bem como envie equipe para que seja feito o levantamento das vicinais que precisam ser asfaltadas e que junto a Agência de Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM viabilize a liberação de crédito para | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Amazonas — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Manaus (AM) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.