Professora Marcivânia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 61ª assinatura de 61 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Primeira assinatura de 18 |
| REQ 1034/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3480 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1022/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 735 de 2020. | Arquivada desde 12/05/2021 | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 1021/2021 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Requer coautoria do PDL n.º 283 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 387/2021 Câmara dos Deputados | 05/03/2021 | Requer a inclusão de coautorias ao PDL nº 102/2021. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 31ª assinatura de 54 |
| REQ 2122/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2118/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PL 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 2079/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 2078/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3932/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 2020/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei 3932/2020 | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1992/2020 Câmara dos Deputados | 03/08/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020". | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1985/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do PL 3932/2020, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1984/2020 Câmara dos Deputados | 31/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3.932/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1957/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 3932 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1891/2020 Câmara dos Deputados | 17/07/2020 | Requerimento de coautoria ao PL 2824/2020, do Deputado Federal Felipe Carreras. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 1842/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | coautoria ao PL 2824/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 15 |
| REQ 1771/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.824/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 14 |
| REQ 1603/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer a coautoria do PL 3265 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 1472/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer seja autorizada a coautoria do Projeto de Lei nº 2824/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 32 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 26 |
| REQ 452/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a realização de diligência desta comissão junto a Universidade de Brasília. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 638/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Tutela de Urgência nos casos que envolvem o Direito à Saúde. | Arquivada desde 02/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 344/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer seja realizado, conjuntamente com a CLP, Seminário Nacional alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 9 de agosto de 2017, sobre o tema: "Protagonismo Juvenil: Aprendizagem Profissional (Educação & Trabalho)" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 12/2016 Câmara dos Deputados | 18/11/2016 | Requerem o cancelamento do registro de reunião oficial da Comissão Especial, registrada no site da Câmara dos Deputados, destinada a analisar o mérito da PEC nº 199/2016, realizada no dia 16 de novembro deste ano, denominada "Outro Evento", em vista de que houve tão-somente uma reunião informal, sem atendimento aos pressupostos regimentais, com a presença de alguns deputados integrantes da Comissão Especial e a relatora da PEC. | Arquivada desde 23/11/2016 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199, DE 2016, QUE ALTERA O ARTIGO 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, PARA PREVER A INCLUSÃO, EM QUADRO EM EXTINÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, DE SERVIDOR PÚBLICO, DE INTEGRANTE DA CARREIRA POLICIAL, CIVIL OU MILITAR, E DE PESSOA QUE HAJA MANTIDO RELAÇÃO OU VINCULO FUNCIONAL, EMPREGATÍCIO, ESTATUTÁRIO OU DE TRABALHO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOS EX-TERRITÓRIOS OU DOS ESTADOS DO AMAPÁ OU DE RORAIMA, INCLUSIVE SUAS PREFEITURAS, NA FASE DE INSTALAÇÃO DESSAS UNIDADES FEDERADAS. | Arquivada desde 23/11/2016 | Autoria única |
| REQ 42/2015 Câmara dos Deputados | 23/11/2015 | Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência encaminhe projeto de Indicação ao governo federal, com o intuito de o Poder Executivo disponibilizar os aparelhos de Frequência Modulada pessoal (FM) em função da condição de estudante, e não da faixa etária. | Arquivada desde 25/11/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. | Arquivada desde 15/04/2015 | Coautoria — 13ª assinatura de 24 |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Propõe a criação, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de uma Subcomissão Permanente para tratar assuntos específicos de usinas hidrelétricas na Amazônia. | Arquivada desde 31/05/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.