Deputado Federal · Amapá

Professora Marcivânia

Marcivania do Socorro da Rocha Flexa

6565 PCDOB — Partido Comunista do Brasil

DeferidoConcorrendo8 candidaturas anterioresTem mandato — 60 votações registradas

Patrimônio declarado: R$ 450,0 mil; R$ 450.000,00
Arrecadado: R$ 200,00; R$ 200,00
Do teto legal de gasto: 0%; R$ 0,00 contratados
Situação do registro: Deferido; ver julgamento
Eleições anteriores: 8; desde 2008
Plano de governo: não registrado; —

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Identificação

Nome completo: Marcivania do Socorro da Rocha Flexa
Nascimento: 21/06/1973 (53 anos)
Naturalidade: Macapá / AP
Gênero: Feminino
Cor/raça declarada: Parda
Estado civil: Solteiro(a)
Escolaridade: Superior Completo
Ocupação declarada: Professor de Ensino Médio
Nacionalidade: Brasileira Nata

Coligação e partido

Partido: PCDOB — Partido Comunista do Brasil (nº 65)
Tipo de agremiação: Federação
Coligação: Federação
Federação: PT/PC do B/PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
Composição da coligação: FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL(PT/PC do B/PV)
Composição da federação: PT/PC do B/PV

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
Ano	Cargo	Partido	Onde	Votos	Bens na época	Resultado	No TSE
2022	Deputado Federal 6565	PC do BFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV)	Amapá	13.245em 16 municípios	R$ 250,0 mil	Não Eleito	Ficha 2022
2020	Prefeito 65	PC do BRenova Santana	Santana	11.233	R$ 200,0 mil	Não Eleito	Ficha 2020
2018	Deputado Federal 6565	PC do BCom A Força do Povo Pra Seguir Crescendo	Amapá	14.196em 16 municípios	R$ 115,0 mil	Eleito Por Média	Ficha 2018
2016	Prefeito 65	PC do BPra Renovar A Esperança	Santana	13.936	R$ 110,0 mil	Não Eleito	Ficha 2016
2014	Deputado Federal 1312	PTFrente Popular A Favor do Amapa	Amapá	16.162em 16 municípios	R$ 133,0 mil	Eleito Por Média	Ficha 2014
2012	Prefeito 13	PTSantana Com Novo Gás	Santana	21.589	R$ 171,0 mil	Não Eleito	Ficha 2012
2010	Deputado Federal 1312	PTFrente Popular	Amapá	19.061em 16 municípios	R$ 100,0 mil	Suplente	Ficha 2010
2008	Vereador 13513	PT**	Santana	—	R$ 10,0 mil	Suplente	Ficha 2008

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Eleição de 20228 registros

Municípios com maior votação em 2022
Município	UF	Votos
Macapá	AP	4.171
Santana	AP	4.040
Vitória do Jari	AP	1.294
Laranjal do Jari	AP	818
Oiapoque	AP	470
Tartarugalzinho	AP	466
Porto Grande	AP	457
Calçoene	AP	442

Municípios com maior votação em 2020
Município	UF	Votos
Santana	AP	11.233

Eleição de 20188 registros

Municípios com maior votação em 2018
Município	UF	Votos
Santana	AP	6.363
Macapá	AP	4.613
Vitória do Jari	AP	820
Pedra Branca do Amapari	AP	501
Laranjal do Jari	AP	436
Mazagão	AP	420
Porto Grande	AP	391
Calçoene	AP	252

Municípios com maior votação em 2016
Município	UF	Votos
Santana	AP	13.936

Eleição de 20148 registros

Municípios com maior votação em 2014
Município	UF	Votos
Santana	AP	10.410
Macapá	AP	3.731
Laranjal do Jari	AP	470
Mazagão	AP	422
Pedra Branca do Amapari	AP	267
Vitória do Jari	AP	226
Serra do Navio	AP	141
Oiapoque	AP	102

Municípios com maior votação em 2012
Município	UF	Votos
Santana	AP	21.589

Eleição de 20108 registros

Municípios com maior votação em 2010
Município	UF	Votos
Santana	AP	12.748
Macapá	AP	4.061
Laranjal do Jari	AP	606
Mazagão	AP	506
Vitória do Jari	AP	479
Água Branca do Amapari	AP	128
Calçoene	AP	97
Amapá	AP	95

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Eleição de 202217 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2022
Zona	Município	UF	Votos
6	Santana	AP	4.040
2	Macapá	AP	2.674
10	Macapá	AP	1.497
7	Vitória do Jari	AP	1.294
7	Laranjal do Jari	AP	818
4	Oiapoque	AP	470
8	Tartarugalzinho	AP	466
12	Porto Grande	AP	457
1	Calçoene	AP	442
11	Pedra Branca do Amapari	AP	356
5	Mazagão	AP	223
1	Amapá	AP	150
11	Serra do Navio	AP	147
1	Pracuúba	AP	144
12	Ferreira Gomes	AP	33
10	Itaubal	AP	24
10	Cutias	AP	10

Votou em 10 zonas de 16 municípios em 2022. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
Zona	Município	UF	Votos
6	Santana	AP	11.233

Votou em 1 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201817 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2018
Zona	Município	UF	Votos
6	Santana	AP	6.363
2	Macapá	AP	2.800
10	Macapá	AP	1.813
7	Vitória do Jari	AP	820
11	Pedra Branca do Amapari	AP	501
7	Laranjal do Jari	AP	436
5	Mazagão	AP	420
12	Porto Grande	AP	391
1	Calçoene	AP	252
4	Oiapoque	AP	146
8	Tartarugalzinho	AP	126
10	Cutias	AP	35
12	Ferreira Gomes	AP	29
1	Amapá	AP	21
10	Itaubal	AP	17
11	Serra do Navio	AP	14
1	Pracuúba	AP	12

Votou em 10 zonas de 16 municípios em 2018. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2016
Zona	Município	UF	Votos
6	Santana	AP	13.936

Votou em 1 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201417 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2014
Zona	Município	UF	Votos
6	Santana	AP	10.410
2	Macapá	AP	2.223
10	Macapá	AP	1.508
7	Laranjal do Jari	AP	470
5	Mazagão	AP	422
11	Pedra Branca do Amapari	AP	267
13	Vitória do Jari	AP	226
11	Serra do Navio	AP	141
4	Oiapoque	AP	102
3	Calçoene	AP	89
10	Itaubal	AP	68
12	Porto Grande	AP	64
8	Tartarugalzinho	AP	56
9	Ferreira Gomes	AP	48
10	Cutias	AP	36
1	Amapá	AP	21
1	Pracuúba	AP	11

Votou em 13 zonas de 16 municípios em 2014. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2012
Zona	Município	UF	Votos
6	Santana	AP	21.589

Votou em 1 zonas de 1 município em 2012. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Eleição de 201017 registros

Zonas eleitorais com maior votação em 2010
Zona	Município	UF	Votos
6	Santana	AP	12.748
2	Macapá	AP	2.599
10	Macapá	AP	1.462
7	Laranjal do Jari	AP	606
5	Mazagão	AP	506
13	Vitória do Jari	AP	479
11	Água Branca do Amapari	AP	128
3	Calçoene	AP	97
1	Amapá	AP	95
12	Porto Grande	AP	95
10	Cutias	AP	63
4	Oiapoque	AP	59
11	Serra do Navio	AP	43
9	Ferreira Gomes	AP	42
10	Itaubal	AP	19
8	Tartarugalzinho	AP	14
1	Pracuúba	AP	6

Votou em 13 zonas de 16 municípios em 2010. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Promessas: antes e agora

O mesmo tema, em cada disputa em que esta pessoa registrou plano de governo. À esquerda o mais recente. O portal não afirma se a promessa foi cumprida — não há base pública que permita dizer isso. O que está aqui é o que cada documento diz, com o ano ao lado.

Saúde

2020 agora

Universalizar o atendimento da população desocupada do município. p. 50
Ampliar a ação pública no sentido de diagnosticar, prevenir e remediar problemas de saúde em todo o município de Santana. p. 52
Criar uma instituição autônoma e avançada de controle social da execução política governamental. p. 60

2016

Universalizar o atendimento da população desocupada do município. p. 34
Ampliar a ação pública no sentido de diagnosticar, prevenir e remediar problemas de saúde em todo o município de Santana. p. 36
Criar uma instituição autônoma e avançada de controle social da execução política governamental. p. 44

Educação

2020 agora

Criar condições para que pequenas unidades industriais possam de forma articulada atender a demanda pública e privada de alimentos para a merenda escolar, móveis escolares, fardamentos, rouparias para unidades de saúde, tijolos para unidades habitacionais, artefatos cerâmicos ou de cimento para calçamentos e revestimentos e outros. p. 48
Estabelecer até o final do primeiro ano do mandato o programa de ações educacionais a serem efetivadas na educação formal e informal. p. 51
Incentivar a permanência dos alunos do ensino fundamental na educação escolar METAS: p. 55

2016

Criar condições para que pequenas unidades industriais possam de forma articulada atender a demanda pública e privada de alimentos para a merenda escolar, móveis escolares, fardamentos, rouparias para unidades de saúde, tijolos para unidades habitacionais, artefatos cerâmicos ou de cimento para calçamentos e revestimentos e outros. p. 33
Estabelecer até o final do primeiro ano do mandato o programa de ações educacionais a serem efetivadas na educação formal e informal. p. 36
Incentivar a permanência dos alunos do ensino fundamental na educação escolar METAS: p. 40

Segurança

2020 agora

Desenvolver a estrutura da Guarda Municipal até a final do terceiro ano do mandato. p. 55
Apoiar o funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares e das Delegacias Especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. p. 74

2016

Estruturar a Guarda Municipal até a final do terceiro ano do mandato. p. 39
Apoiar o funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares e das Delegacias Especializadas em crimes contra crianças e adolescentes. p. 61

Economia e Emprego

2020 agora

Tanta inoperância e irresponsabilidade refletiu-se nas diversas esferas da economia, da sociedade e da administração pública de Santana que, como vamos observar neste breve diagnóstico, estão em estado de pura indigência e precariedade. p. 16
Integrar e desenvolver de modo eficiente a área portuária, industrial e comercial de Santana aos eixos principais de escoamento e aos principais centros de produção e consumo do Amapá. p. 46
Incentivar o cooperativismo entre os pequenos produtores rurais. p. 47

2016

Tanta inoperância e irresponsabilidade refletiu-se nas diversas esferas da economia, da sociedade e da administração pública de Santana que, como vamos observar neste breve diagnóstico, estão em estado de pura indigência e precariedade. p. 15
Integrar e desenvolver de modo eficiente a área portuária, industrial e comercial de Santana aos eixos principais de escoamento e aos principais centros de produção e consumo do Amapá. p. 30
Incentivar o cooperativismo entre os pequenos produtores rurais. p. 31

Infraestrutura

2020 agora

Ampliar a oferta de água e saneamento básico para Santana METAS: p. 44
Estabelecer um marco regulatório claro e objetivo quanto a direitos, deveres e punibilidades do poder público, dos concessionários e dos usuários do transporte coletivo. p. 45
Revitalizar e ampliar o uso da ferrovia Santana/Serra do Navio, organizar e desenvolver o transporte fluvial, ampliar e conservar a malha rodoviária de Santana. p. 46

2016

Ampliar a oferta de água e saneamento básico para Santana METAS: p. 28
Estabelecer um marco regulatório claro e objetivo quanto a direitos, deveres e punibilidades do poder público, dos concessionários e dos usuários do transporte coletivo. p. 29
Revitalizar e ampliar o uso da ferrovia Santana/Serra do Navio, organizar e desenvolver o transporte fluvial, ampliar e conservar a malha rodoviária de Santana. p. 30

Meio Ambiente

2020 agora

Reduzir a emissão de gases responsáveis pela poluição local e global (efeito estufa); p. 78

2016

Reduzir a emissão de gases responsáveis pela poluição local e global (efeito estufa); p. 65

Gestão e Transparência

2020 agora

Criar e estruturar a Ouvidoria até o final do segundo ano do mandato. p. 60

2016

Criar e estruturar a Ouvidoria até o final do segundo ano do mandato. p. 44

Outros

2020 agora

Nosso Programa de Governo indica que vamos governar invertendo prioridades, investindo no social e no direito à cidade para todos e todas, prioritariamente, para aqueles que historicamente são excluídos do que de melhor a cidade pode oferecer em termos de qualidade de vida, incorporando a participação popular em uma gestão pública democrática e eficiente e gerando empregos. p. 4
Promover a cultura do uso racional e econômico da água, assim como a consciência da sua importância estratégica para o futuro da humanidade. p. 44
Construir jardins e passeios públicos nas principais vias e logradouros públicos de Santana FINANCIAMENTO: p. 44

2016

Nosso Programa de Governo indica que vamos governar invertendo prioridades, investindo no social e no direito à cidade, incorporando a participação popular em uma gestão pública democrática e eficiente e gerando empregos. p. 4
Promover a cultura do uso racional e econômico da água, assim como a consciência da sua importância estratégica para o futuro da humanidade. p. 28
Construir jardins e passeios públicos nas principais vias e logradouros públicos de Santana FINANCIAMENTO: p. 28

2012

Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo. p. 2
Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de algumas grandes diretrizes: - Dar seguimento a estruturação da cidade: vamos dar continuidade a um governo que parece fazer algo simples, mas que é significativo para a vida de milhares de pessoas carentes em nosso município, ou seja, continuar dotando-a das condições necessárias para que ofereça conforto, comodidade e serviços para nossa população. p. 3
Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Santana que construiremos! p. 7

O que esta pessoa prometeu em eleições anteriores

Trechos dos planos de governo que ela registrou em disputas passadas, extraídos do mesmo jeito que o de agora. Compare com o plano de 2026 acima — e com as votações e projetos mais abaixo, se houve mandato.

Plano de governo de 2020

Abrir o plano de 2020 (PDF)

Universalizar o atendimento da população desocupada do município.

Página 50 do plano de 2020
Ampliar a ação pública no sentido de diagnosticar, prevenir e remediar problemas de saúde em todo o município de Santana.

Página 52 do plano de 2020
Criar uma instituição autônoma e avançada de controle social da execução política governamental.

Página 60 do plano de 2020
Criar uma mentalidade anti-desperdício educando e conscientizando os indivíduos sobre o uso eficiente dos recursos naturais não-renováveis;

Página 78 do plano de 2020

Educação6 registros

Criar condições para que pequenas unidades industriais possam de forma articulada atender a demanda pública e privada de alimentos para a merenda escolar, móveis escolares, fardamentos, rouparias para unidades de saúde, tijolos para unidades habitacionais, artefatos cerâmicos ou de cimento para calçamentos e revestimentos e outros.

Página 48 do plano de 2020
Estabelecer até o final do primeiro ano do mandato o programa de ações educacionais a serem efetivadas na educação formal e informal.

Página 51 do plano de 2020
Incentivar a permanência dos alunos do ensino fundamental na educação escolar METAS:

Página 55 do plano de 2020
Destinar um por cento da receita tributária do município para o fornecimento de uniforme e material escolar para os alunos da rede municipal.

Página 55 do plano de 2020
Incentivar o estudo e a prática científica nas escolas municipais METAS:

Página 57 do plano de 2020
Criar a Escola de Formação do Servidor Municipal até o final do primeiro ano de mandato.

Página 59 do plano de 2020

Desenvolver a estrutura da Guarda Municipal até a final do terceiro ano do mandato.

Página 55 do plano de 2020
Apoiar o funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares e das Delegacias Especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.

Página 74 do plano de 2020

Economia e Emprego15 registros

Tanta inoperância e irresponsabilidade refletiu-se nas diversas esferas da economia, da sociedade e da administração pública de Santana que, como vamos observar neste breve diagnóstico, estão em estado de pura indigência e precariedade.

Página 16 do plano de 2020
Integrar e desenvolver de modo eficiente a área portuária, industrial e comercial de Santana aos eixos principais de escoamento e aos principais centros de produção e consumo do Amapá.

Página 46 do plano de 2020
Incentivar o cooperativismo entre os pequenos produtores rurais.

Página 47 do plano de 2020
Modernizar a produção e comercialização do pescado FINANCIAMENTO:

Página 47 do plano de 2020
Desenvolver a agroindústria familiar no município de Santana.

Página 48 do plano de 2020
Desenvolver e ampliar as unidades de produção agroindustriais no município FINANCIAMENTO:

Página 48 do plano de 2020
Promover condições propícias à instalação de empreendimentos industriais, integrados ao processo de desenvolvimento estadual, com prioridade para industrias não poluentes, de tecnologia competitiva, com significativo valor agregado de transformação, visando a verticalização da produção estadual e a consolidação de Santana como polo de atividades secundárias.

Página 48 do plano de 2020
Estabelecer até a final do primeiro ano do mandato os parâmetros e diretrizes para o desenvolvimento industrial do município de Santana.

Página 48 do plano de 2020
Incentivar a implantação de empreendimentos industriais sustentáveis no Distrito Industrial de Santana.

Página 48 do plano de 2020
Aumentar o número de Unidades Produtivas Industriais no município.

Página 48 do plano de 2020
Desenvolver sustentavelmente a produção industrial moveleira no município de Santana METAS:

Página 49 do plano de 2020
Aumentar os postos de trabalho e de renda da população santanense FINANCIAMENTO:

Página 49 do plano de 2020
Criar um cadastro e banco de dados e gerenciamento de oportunidades de emprego, profissionalização e capacitação nos âmbitos público e privado do município de Santana.

Página 50 do plano de 2020
Destinar um por cento da receita tributária do município para atendimento deste programa.

Página 55 do plano de 2020
Zerar o déficit público e aumentar a arrecadação tributária FINANCIAMENTO:

Página 59 do plano de 2020

Infraestrutura9 registros

Ampliar a oferta de água e saneamento básico para Santana METAS:

Página 44 do plano de 2020
Estabelecer um marco regulatório claro e objetivo quanto a direitos, deveres e punibilidades do poder público, dos concessionários e dos usuários do transporte coletivo.

Página 45 do plano de 2020
Revitalizar e ampliar o uso da ferrovia Santana/Serra do Navio, organizar e desenvolver o transporte fluvial, ampliar e conservar a malha rodoviária de Santana.

Página 46 do plano de 2020
Construir uma infraestrutura de desembarque, abastecimento e armazenamento (frigorífico).

Página 47 do plano de 2020
Construir até o final do mandato 500 moradias populares em regime de mutirão FINANCIAMENTO:

Página 51 do plano de 2020
Construir até o final do mandato mil moradias populares em parceria com a União FINANCIAMENTO:

Página 52 do plano de 2020
Criar a infraestrutura do Projeto até o final do primeiro ano de mandato e pôlo em execução no início do segundo mandato.

Página 56 do plano de 2020
Criar até o final do primeiro semestre do mandato infraestrutura de apoio e estabelecer um conjunto de ações para concretização do programa.

Página 57 do plano de 2020
Informatizar todo o governo municipal e disponibilizar o máximo de informações possíveis na internet.

Página 59 do plano de 2020

Reduzir a emissão de gases responsáveis pela poluição local e global (efeito estufa);

Página 78 do plano de 2020

Criar e estruturar a Ouvidoria até o final do segundo ano do mandato.

Página 60 do plano de 2020

Outros20 registros

Nosso Programa de Governo indica que vamos governar invertendo prioridades, investindo no social e no direito à cidade para todos e todas, prioritariamente, para aqueles que historicamente são excluídos do que de melhor a cidade pode oferecer em termos de qualidade de vida, incorporando a participação popular em uma gestão pública democrática e eficiente e gerando empregos.

Página 4 do plano de 2020
Promover a cultura do uso racional e econômico da água, assim como a consciência da sua importância estratégica para o futuro da humanidade.

Página 44 do plano de 2020
Construir jardins e passeios públicos nas principais vias e logradouros públicos de Santana FINANCIAMENTO:

Página 44 do plano de 2020
Ampliar a comunicação e escoamento da produção da zona rural de Santana.

Página 44 do plano de 2020
Promover de claridade aos logradouros públicos, de forma periódica, contínua ou eventual;

Página 45 do plano de 2020
Ampliar a comercialização direta da produção do pequeno produtor rural.

Página 47 do plano de 2020
Ampliar a oferta de produtos agrários a preços abaixo do mercado e com maior margem de lucro para o produtor rural.

Página 47 do plano de 2020
Modernizar e oferecer eficiência mercadológica à produção de açaí METAS:

Página 47 do plano de 2020
Criar uma linha de financiamento para os produtores e batedores.

Página 47 do plano de 2020
Estabelecer parcerias com municípios limítrofes para implantação de projetos de interesse comum.

Página 49 do plano de 2020
Criar o conselho até o final do primeiro semestre do mandato.

Página 50 do plano de 2020
Estabelecer até o final do primeiro ano do mandato as disposições do programa.

Página 50 do plano de 2020
Estabelecer o mapeamento ecológico e das vocações e potencialidades econômicas sustentáveis do município de Santana.

Página 50 do plano de 2020
Criar uma Unidade Básica Fluvial com equipes e suprimentos METAS:

Página 53 do plano de 2020
Estabelecer uma política de atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Página 53 do plano de 2020
Criar o Centro de Referência das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

Página 53 do plano de 2020
Erradicar em quatro anos do mandato o trabalho infantil em Santana FINANCIAMENTO:

Página 54 do plano de 2020
Estabelecer uma política de atenção da Terceira Idade METAS:

Página 54 do plano de 2020
Estabelecer até o final do primeiro semestre do mandato o conjunto de ações a serem empreendidas para a consecução do atendimento da demanda de direitos da terceira idade.

Página 54 do plano de 2020
Estabelecer de forma democrática um conjunto de políticas de defesa e desenvolvimento dos direitos humanos no município de Santana.

Página 54 do plano de 2020

Plano de governo de 2016

Abrir o plano de 2016 (PDF)

Universalizar o atendimento da população desocupada do município.

Página 34 do plano de 2016
Ampliar a ação pública no sentido de diagnosticar, prevenir e remediar problemas de saúde em todo o município de Santana.

Página 36 do plano de 2016
Criar uma instituição autônoma e avançada de controle social da execução política governamental.

Página 44 do plano de 2016
Criar uma mentalidade anti-desperdício educando e conscientizando os indivíduos sobre o uso eficiente dos recursos naturais não-renováveis;

Página 65 do plano de 2016

Educação6 registros

Criar condições para que pequenas unidades industriais possam de forma articulada atender a demanda pública e privada de alimentos para a merenda escolar, móveis escolares, fardamentos, rouparias para unidades de saúde, tijolos para unidades habitacionais, artefatos cerâmicos ou de cimento para calçamentos e revestimentos e outros.

Página 33 do plano de 2016
Estabelecer até o final do primeiro ano do mandato o programa de ações educacionais a serem efetivadas na educação formal e informal.

Página 36 do plano de 2016
Incentivar a permanência dos alunos do ensino fundamental na educação escolar METAS:

Página 40 do plano de 2016
Destinar um por cento da receita tributária do município para o fornecimento de uniforme e material escolar para os alunos da rede municipal.

Página 40 do plano de 2016
Incentivar o estudo e a prática científica nas escolas municipais METAS:

Página 42 do plano de 2016
Criar a Escola de Formação do Servidor Municipal até o final do primeiro ano de mandato.

Página 44 do plano de 2016

Estruturar a Guarda Municipal até a final do terceiro ano do mandato.

Página 39 do plano de 2016
Apoiar o funcionamento adequado dos Conselhos Tutelares e das Delegacias Especializadas em crimes contra crianças e adolescentes.

Página 61 do plano de 2016

Economia e Emprego15 registros

Tanta inoperância e irresponsabilidade refletiu-se nas diversas esferas da economia, da sociedade e da administração pública de Santana que, como vamos observar neste breve diagnóstico, estão em estado de pura indigência e precariedade.

Página 15 do plano de 2016
Integrar e desenvolver de modo eficiente a área portuária, industrial e comercial de Santana aos eixos principais de escoamento e aos principais centros de produção e consumo do Amapá.

Página 30 do plano de 2016
Incentivar o cooperativismo entre os pequenos produtores rurais.

Página 31 do plano de 2016
Modernizar a produção e comercialização do pescado FINANCIAMENTO:

Página 31 do plano de 2016
Desenvolver e ampliar as unidades de produção agroindustriais no município FINANCIAMENTO:

Página 32 do plano de 2016
Promover condições propícias à instalação de empreendimentos industriais, integrados ao processo de desenvolvimento estadual, com prioridade para industrias não poluentes, de tecnologia competitiva, com significativo valor agregado de transformação, visando a verticalização da produção estadual e a consolidação de Santana como polo de atividades secundárias.

Página 32 do plano de 2016
Estabelecer até a final do primeiro ano do mandato os parâmetros e diretrizes para o desenvolvimento industrial do município de Santana.

Página 32 do plano de 2016
Incentivar a implantação de empreendimentos industriais sustentáveis no Distrito Industrial de Santana.

Página 32 do plano de 2016
Aumentar o número de Unidades Produtivas Industriais no município.

Página 32 do plano de 2016
Desenvolver sustentavelmente a produção industrial moveleira no município de Santana METAS:

Página 33 do plano de 2016
Aumentar os postos de trabalho e de renda da população santanense FINANCIAMENTO:

Página 33 do plano de 2016
Criar um cadastro e banco de dados e gerenciamento de oportunidades de emprego, profissionalização e capacitação nos âmbitos público e privado do município de Santana.

Página 34 do plano de 2016
Destinar um por cento da receita tributária do município para atendimento deste programa.

Página 40 do plano de 2016
Zerar o déficit público e aumentar a arrecadação tributária FINANCIAMENTO:

Página 44 do plano de 2016
Promover o fortalecimento e a divulgação da Economia Solidária, mediante políticas integradas, visando a geração de trabalho e renda, a inclusão social e a promoção do desenvolvimento justo e solidário.

Página 69 do plano de 2016

Infraestrutura9 registros

Ampliar a oferta de água e saneamento básico para Santana METAS:

Página 28 do plano de 2016
Estabelecer um marco regulatório claro e objetivo quanto a direitos, deveres e punibilidades do poder público, dos concessionários e dos usuários do transporte coletivo.

Página 29 do plano de 2016
Revitalizar e ampliar o uso da ferrovia Santana/Serra do Navio, organizar e desenvolver o transporte fluvial, ampliar e conservar a malha rodoviária de Santana.

Página 30 do plano de 2016
Construir uma infraestrutura de desembarque, abastecimento e armazenamento (frigorífico).

Página 32 do plano de 2016
Construir até o final do mandato 500 moradias populares em regime de mutirão FINANCIAMENTO:

Página 36 do plano de 2016
Construir até o final do mandato mil moradias populares em parceria com a União FINANCIAMENTO:

Página 36 do plano de 2016
Criar a infraestrutura do Projeto até o final do primeiro ano de mandato e pôlo em execução no início do segundo mandato.

Página 41 do plano de 2016
Criar até o final do primeiro semestre do mandato infraestrutura de apoio e estabelecer um conjunto de ações para concretização do programa.

Página 41 do plano de 2016
Informatizar todo o governo municipal e disponibilizar o máximo de informações possíveis na internet.

Página 44 do plano de 2016

Reduzir a emissão de gases responsáveis pela poluição local e global (efeito estufa);

Página 65 do plano de 2016

Criar e estruturar a Ouvidoria até o final do segundo ano do mandato.

Página 44 do plano de 2016

Outros20 registros

Nosso Programa de Governo indica que vamos governar invertendo prioridades, investindo no social e no direito à cidade, incorporando a participação popular em uma gestão pública democrática e eficiente e gerando empregos.

Página 4 do plano de 2016
Promover a cultura do uso racional e econômico da água, assim como a consciência da sua importância estratégica para o futuro da humanidade.

Página 28 do plano de 2016
Construir jardins e passeios públicos nas principais vias e logradouros públicos de Santana FINANCIAMENTO:

Página 28 do plano de 2016
Ampliar a comunicação e escoamento da produção da zona rural de Santana.

Página 29 do plano de 2016
Ampliar a comercialização direta da produção do pequeno produtor rural.

Página 31 do plano de 2016
Ampliar a oferta de produtos agrários a preços abaixo do mercado e com maior margem de lucro para o produtor rural.

Página 31 do plano de 2016
Modernizar e oferecer eficiência mercadológica à produção de açaí METAS:

Página 32 do plano de 2016
Criar uma linha de financiamento para os produtores e batedores.

Página 32 do plano de 2016
Ampliar a comercialização direta da produção do pequeno produtor artesanal.

Página 33 do plano de 2016
Ampliar a oferta de produtos artesanais a preços abaixo do mercado e com maior margem de lucro para o produtor.

Página 33 do plano de 2016
Estabelecer parcerias com municípios limítrofes para implantação de projetos de interesse comum.

Página 34 do plano de 2016
Criar o conselho até o final do primeiro semestre do mandato.

Página 34 do plano de 2016
Estabelecer até o final do primeiro ano do mandato as disposições do programa.

Página 35 do plano de 2016
Estabelecer o mapeamento ecológico e das vocações e potencialidades econômicas sustentáveis do município de Santana.

Página 35 do plano de 2016
Criar uma Unidade Básica Fluvial com equipes e suprimentos METAS:

Página 38 do plano de 2016
Estabelecer uma política de atenção às pessoas portadoras de necessidades especiais.

Página 38 do plano de 2016
Criar o Centro de Referência das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais.

Página 38 do plano de 2016
Erradicar em quatro anos do mandato o trabalho infantil em Santana FINANCIAMENTO:

Página 38 do plano de 2016
Estabelecer uma política de atenção da Terceira Idade METAS:

Página 39 do plano de 2016
Estabelecer até o final do primeiro semestre do mandato o conjunto de ações a serem empreendidas para a consecução do atendimento da demanda de direitos da terceira idade.

Página 39 do plano de 2016

Plano de governo de 2012

Abrir o plano de 2012 (PDF)

Vamos trabalhar para construção de uma cidade mais agradável, justa e com inclusão social, pois ela é nosso núcleo mais forte, depois da família.

Página 2 do plano de 2012

Outros5 registros

Essas propostas vão orientar as ações durante o nosso governo.

Página 2 do plano de 2012
Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de algumas grandes diretrizes: - Dar seguimento a estruturação da cidade: vamos dar continuidade a um governo que parece fazer algo simples, mas que é significativo para a vida de milhares de pessoas carentes em nosso município, ou seja, continuar dotando-a das condições necessárias para que ofereça conforto, comodidade e serviços para nossa população.

Página 3 do plano de 2012
Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Santana que construiremos!

Página 7 do plano de 2012
Garantir atendimento adequado e diferenciado aos jovens em situação de drogadição e às suas famílias, para que sejam tratados como dependentes químicos sujeitos de direitos.

Página 35 do plano de 2012
Criar o programa Turma Cidadã, incluindo aspectos relacionados à cidadania e aos direitos humanos.

Página 35 do plano de 2012

Mesmo critério de extração do plano atual: só frases em forma de compromisso, copiadas literalmente, com a página. Não conferimos se foram cumpridas — dizer que uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é o ranqueamento que este portal não faz. O material está aqui inteiro para que a comparação seja sua.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro: Deferido
Julgamento: Deferido
Cassação: Sem registro
Nº do processo de registro: 06003149320266030000
Nº do processo do partido (DRAP): 06003053420266030000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

R$ 450,0 milTotal declaradoR$ 450.000,00

1Bens declarados

Bens declarados, do maior valor para o menor
Tipo	Descrição	Valor
Casa	01 (UM) Imóvel Residencial, Constituído Por Casa de Alvenaria, Com 2 (DOIS) Pavimentos, Área Construída de 420 M², Localizado Na Avenida 7 de Setembro, N. 2826, Bairro Paraíso, Santana/ap	R$ 450.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

2008 R$ 26,8 mil
2010 R$ 246,0 mil
2012 R$ 372,9 mil
2014 R$ 256,6 mil
2016 R$ 177,8 mil
2018 R$ 174,2 mil
2020 R$ 285,9 mil
2022 R$ 299,7 mil
2026 R$ 450,0 mil

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
Eleição	Cargo	Declarado na época	Em reais de hoje	Variação
2008	Vereador	R$ 10.000,00	R$ 26.830,35	—
2010	Deputado Federal	R$ 100.000,00	R$ 246.048,09	+817% +R$ 219,2 mil
2012	Prefeito	R$ 171.000,00	R$ 372.852,20	+52% +R$ 126,8 mil
2014	Deputado Federal	R$ 133.000,00	R$ 256.632,81	-31% −R$ 116,2 mil
2016	Prefeito	R$ 110.000,00	R$ 177.833,34	-31% −R$ 78,8 mil
2018	Deputado Federal	R$ 115.000,00	R$ 174.157,72	-2% −R$ 3,7 mil
2020	Prefeito	R$ 200.000,00	R$ 285.871,66	+64% +R$ 111,7 mil
2022	Deputado Federal	R$ 250.000,00	R$ 299.651,19	+5% +R$ 13,8 mil
2026 agora	Deputado Federal	R$ 450.000,00	R$ 450.000,00	+50% +R$ 150,3 mil

Bens declarados em 20081 registros

Bens declarados na candidatura de 2008
Tipo	Descrição	Valor em 2008
Outros Bens e Direitos	01 Automovel	R$ 10.000,00

Bens declarados em 20101 registros

Bens declarados na candidatura de 2010
Tipo	Descrição	Valor em 2010
Casa	Residencia	R$ 100.000,00

Bens declarados em 20123 registros

Bens declarados na candidatura de 2012
Tipo	Descrição	Valor em 2012
Casa	Casa Em Alvenaria	R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Automovel Tipo Passeio Marca Gol1.0 Completo	R$ 38.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Automovel Tipo Passeio Gol1.0 Ano 2010	R$ 33.000,00

Bens declarados em 20142 registros

Bens declarados na candidatura de 2014
Tipo	Descrição	Valor em 2014
Casa	Situada Na Avenida Sete de Setembro, 2826	R$ 100.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.	Automóvel Tipo Passeio - Gol 1.0, Ano 2010	R$ 33.000,00

Bens declarados em 20161 registros

Bens declarados na candidatura de 2016
Tipo	Descrição	Valor em 2016
Casa	Casa Em Alvenaria Situada Na Av.: 07 de Setembro, 2826 - Paraíso	R$ 110.000,00

Bens declarados em 20181 registros

Bens declarados na candidatura de 2018
Tipo	Descrição	Valor em 2018
Casa	—	R$ 115.000,00

Bens declarados em 20201 registros

Bens declarados na candidatura de 2020
Tipo	Descrição	Valor em 2020
Casa	Uma Imóvel Residencial Em Alvenaria, de Dois Pavimentos.	R$ 200.000,00

Bens declarados em 20221 registros

Bens declarados na candidatura de 2022
Tipo	Descrição	Valor em 2022
Casa	Casa Em Alvenaria de Dois Pavimentos Em Área Urbana Na Cidade de Santana-ap.	R$ 250.000,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 07/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

R$ 200,00ArrecadadoR$ 200,00

R$ 0,00ContratadoR$ 0,00

R$ 3,2 miTeto legal de gastoR$ 3.176.572,53

68.267.044/0001-16CNPJ da campanha

do teto legal de gasto já contratado R$ 0,00 de R$ 3.176.572,53

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
Origem	Valor	Lançamentos
Recursos de Pessoas Físicas	R$ 200,00	1

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
Doador	Documento	Valor
Cleiton Brandao da Rocha	*.305.402-	R$ 200,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Atuação parlamentar

Casa: Câmara dos Deputados
Mandato por: AP — PCdoB
Votações nominais listadas: 60
Projetos apresentados: 33

Como votou

Votações nominais em plenário60 registros

Votações nominais em plenário, da mais recente para a mais antiga
Data	Matéria	Ementa	Voto
12/08/2026	—	Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, r…	Sim
12/08/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 33…	Sim
12/08/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327;…	Sim
14/07/2026	REQ 3797/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.	Não
14/07/2026	—	Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421.	Sim
07/07/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.…	Sim
02/07/2026	REQ 1492/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.	Não
01/07/2026	REQ 3690/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 293; Não: 158; Abstenção: 3; Total: 454.	Sim
01/07/2026	REQ 1233/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.	Não
17/06/2026	—	Mantido o texto. Sim: 285; Não: 106; Abstenção: 1; Total: 392.	Sim
17/06/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 250; Total: 367.	Não
17/06/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.133, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Sim: 308;…	Sim
17/06/2026	—	Rejeitada a Emenda n° 102. Sim: 22; Não: 378; Abstenção: 1; Total: 401.	Não
17/06/2026	REQ 3557/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 273; Não: 160; Abstenção: 4; Total: 437.	Não
16/06/2026	—	Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 337, de 2017, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiç…	Sim
03/06/2026	REQ 3336/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 311; Não: 135; Abstenção: 2; Total: 448.	Não
28/05/2026	—	Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385…	Sim
28/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.	Sim
28/05/2026	—	Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.	Sim
28/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.	Sim
28/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.	Sim
28/05/2026	—	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.	Sim
27/05/2026	—	Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019. Sim: 472; Não: 22; Total: 494.	Sim
27/05/2026	—	Aprovado o Requerimento. Sim: 372; Não: 101; Total: 473.	Sim
27/05/2026	—	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 221, de 2019. . Sim: 461; Não: 19; Total: 480.	Sim
26/05/2026	REQ 3028/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 358; Não: 68; Total: 426.	Sim
21/05/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; Não: 228; Total: 322.	Sim
20/05/2026	REQ 2976/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 269; Não: 125; Abstenção: 2; Total: 396.	Sim
20/05/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 115; Não: 313; Total: 428.	Não
20/05/2026	—	Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 196; Não: 200; Abstenção: 1; Total: 397.	Não
20/05/2026	—	Resultado. Sim: 182; Não: 182; Abstenção: 2; Total: 366.	Não
19/05/2026	REQ 3983/2025	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 284; Não: 127; Abstenção: 1; Total: 412.	Sim
19/05/2026	—	Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019. Sim: 442; Não: 2; Total: 444.	Sim
19/05/2026	REQ 1180/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 123; Total: 440.	Não
19/05/2026	REC 5/2024	Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 274; Abstenção: 2; Total: 402.	Sim
13/05/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 21, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421;…	Sim
12/05/2026	—	Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 488, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de…	Sim
06/05/2026	—	Mantido o texto. Sim: 343; Não: 97; Abstenção: 1; Total: 441.	Sim
29/04/2026	REC 7/2026	Rejeitado o Recurso nº 7/2026 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Sim: 154; Não: 245; Abstenção: 3; Total: 402.	Sim
28/04/2026	—	Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 383, de 2017. Sim: 444; Não: 12; Total: 456.	Sim
28/04/2026	REQ 2275/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 330; Não: 104; Total: 434.	Sim
28/04/2026	—	Aprovada a Emenda de Redação nº 4. Sim: 386; Não: 1; Total: 387.	Sim
22/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 119; Não: 241; Total: 360.	Não
22/04/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sim…	Sim
22/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.	Não
22/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; Não: 278; Total: 395.	Não
22/04/2026	—	Mantido o texto. Sim: 252; Não: 161; Total: 413.	Sim
22/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; Não: 270; Total: 390.	Não
15/04/2026	REQ 4565/2025	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 29; Total: 384.	Sim
15/04/2026	—	Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026. Sim: 342; Não: 39; Total: 381.	Sim
15/04/2026	REQ 176/2026	Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 22; Total: 327.	Sim
08/04/2026	—	Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, na forma da Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 464; Não: 16;…	Sim
08/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 409; Total: 445.	Não
07/04/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 306; Total: 366.	Não
07/04/2026	—	Mantido o texto. Sim: 268; Não: 99; Total: 367.	Sim
07/04/2026	—	Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 109, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cid…	Sim
25/03/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 126; Não: 262; Total: 388.	Não
25/03/2026	—	Mantido o texto. Sim: 284; Não: 86; Abstenção: 3; Total: 373.	Sim
25/03/2026	—	Rejeitado o Requerimento. Sim: 124; Não: 257; Abstenção: 1; Total: 382.	Não
25/03/2026	—	Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, ressalvado o destaque. Sim: 391; Não: 33; Abstenção: 2; Total: 426.	Sim

As 60 votações nominais mais recentes em plenário, da mais nova para a mais antiga. Votações simbólicas não registram posição individual e por isso não aparecem aqui.

Projetos apresentados

Projetos de autoria33 registros

Projetos apresentados, dos mais recentes para os mais antigos
Proposição	Ementa
PL 5072/2026	Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio…
PL 3251/2026	Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar a produção, o armazenamento e a divulgação de conteúdo audiovisual que retrate maus-tratos, a…
REQ 3230/2026	Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
REQ 3223/2026	Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
REQ 2446/2026	Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
REQ 2114/2026	Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei n°1.838, de 2026, de autoria d…
PL 1657/2026	Institui o Pacto Federativo de Proteção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Familiar, assegurando em Lei o direito à remoção, redistribuição, movimen…
PL 1444/2026	Institui a Política Nacional Integrada de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio (PNIPEF) e dá outras providências.
REQ 1380/2026	Requer a aprovação de Moção de Louvor aos profissionais das forças de sergurança pública do Estado do Amapa que atuaram com eficiência, rapidez e comprometimen…
REQ 1255/2026	Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
PL 1138/2026	Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objeti…
PL 1100/2026	Autoriza a aquisição e o porte de spray de pimenta e de dispositivos elétricos incapacitantes por mulheres para fins de defesa pessoal.
PL 1099/2026	Altera a Lei de Execução Penal, para estabelecer critérios para atendimento médico externo de pessoa privada de liberdade e prever monitoramento eletrônico obr…
PL 1098/2026	Altera a Lei de Execução Penal para estabelecer critérios mais rigorosos para a autorização de trabalho externo de pessoa privada de liberdade e determinar o u…
REQ 767/2026	Requeiro aprovação de Moção de Aplauso à Professora Doutora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio
PLP 118/2026	Regulamenta o art. 201, §1º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para dispor sobre os requisitos e critérios diferenciados pa…
PLP 41/2026	Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e d…
PEC 13/2026	Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de…
RCP 2/2026	Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parl…
RCP 1/2026	Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Br…
PL 5917/2025	Torna obrigatória, no âmbito do sistema educacional nacional, a realização anual de atividades educativas de primeiros socorros, incluindo a demonstração da Ma…
REQ 5731/2025	Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às ende…
REQ 5730/2025	Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei nº 5.120, de 2025, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União…
REQ 4700/2025	Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
REQ 4549/2025	Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 47, de 2023.
REQ 3777/2025	Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
REQ 3646/2025	Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
PROC 205/2025	Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
PEC 46/2025	Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de…
REC 29/2025	Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
REC 24/2025	Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
REC 18/2025	Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdênc…
REC 16/2025	Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.

Os 33 projetos mais recentes de autoria deste parlamentar.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
Documento	Arquivo
pdf	CERTIDAO FEDERAL.pdf
pdf	2739CERTIDAOCIVELECRIMINAL ESTADUAL.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Emendas parlamentares que destinou

Dinheiro do Orçamento da União que esta pessoa indicou para onde ir, no período em que teve mandato. São 125 emendas entre 2016 e 2026, para 14 cidades.

Empenhado: R$ 163,5 mi
Efetivamente pago: R$ 92,0 mi
Emendas: 125

Em que áreas

Saúde R$ 83,0 mi
Encargos Especiais R$ 41,4 mi
Defesa Nacional R$ 21,0 mi
Educação R$ 7,0 mi
Assistência Social R$ 4,0 mi
Segurança Pública R$ 2,2 mi
Direitos da Cidadania R$ 1,9 mi
Urbanismo R$ 1,0 mi

Para quais cidades

Cidades que receberam emendas desta pessoa
Cidade	UF	Empenhado	Pago	Emendas
Sem Informação	AMAPÁ	R$ 55.486.537,88	R$ 22.198.101,70	58
Múltiplo	AMAPÁ	R$ 54.184.438,00	R$ 41.197.455,78	10
Vitória do Jari	AMAPÁ	R$ 13.780.594,00	R$ 9.177.307,00	8
Santana	AMAPÁ	R$ 7.693.061,00	R$ 4.762.947,00	10
Porto Grande	AMAPÁ	R$ 5.853.652,00	R$ 2.458.533,00	8
Oiapoque	AMAPÁ	R$ 5.746.378,00	R$ 5.020.378,00	4
Macapá	AMAPÁ	R$ 4.739.995,00	R$ 1.231.995,00	5
Sem Informação	SÃO PAULO	R$ 3.800.000,00	R$ 3.800.000,00	4
Calçoene	AMAPÁ	R$ 3.527.000,00	R$ 250.000,00	4
Sem Informação	Múltiplo	R$ 2.889.850,00	R$ 0,00	1
Serra do Navio	AMAPÁ	R$ 1.471.396,58	R$ 721.431,00	4
Pracuúba	AMAPÁ	R$ 1.184.017,00	R$ 893,00	2

Empenhado não é pago. Empenho é a reserva do dinheiro no orçamento; pagamento é a saída efetiva, que pode acontecer anos depois ou não acontecer. Os dois números estão aí porque a diferença entre eles é a informação.

Emenda não é obra da pessoa. Ela indica o destino de recurso público; quem executa é o órgão ou a prefeitura que recebe. O portal mostra a indicação, não credita realização a ninguém.

Como este vínculo foi feito. O Portal da Transparência publica o autor como nome, sem CPF. A ligação com esta candidatura foi feita pelo registro de mandato ou por nome de urna único na base de 2026 — quando o mesmo nome pertence a mais de uma candidatura, a emenda fica sem vínculo e não aparece em ficha nenhuma. Fonte: Portal da Transparência, não o TSE.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

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Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. Nada foi calculado, ponderado ou interpretado por este portal — os totais mostrados são somas diretas dos lançamentos publicados.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 30002533096

Sincronização: 27/08/2026 às 15:13.