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Requerimento (REQ) · 1.380 no total

Luana Ribeiro

Página 2 de 3, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1610/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Moção de Aplausos em honra aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado no sábado, 07 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1609/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "wheeling" e criar a "Rua do Lazer”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1607/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Coronel Júlio Manoel da Silva Neto, solicitando-lhes a retificação do quadro relativo a cláusula 9.1, do Edital nº 1, do concurso da PMTO, para serem convocados para o Exame de Capacidade Física (ECF) os candidatos aprovados nas provas objetiva e de redação e classificados dentro do limite de 3 (três) vezes a quantidade de vagas ofertadas, bem como a criação de um cadastro de reserva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1606/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer a realização de uma Sessão Solene para o dia 21 de outubro de 2021, às 09:00 horas, em homenagem aos 15 anos da Universidade da Maturidade –UMA/UFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1608/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/08/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a pavimentação asfáltica do trecho que passa pelo Povoado Mato Verde, rodovia TO-423, que liga Araguaína a cidade de Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1552/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins – PMTO, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para alterar o art. 54 da Lei nº 2.575/2012, para garantir ao Policial Militar da ativa à promoção por tempo de serviço, desde que tenha ingressado na corporação até o dia 17/12/2019 (requisito da trinteriedade). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1509/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Dona Juscelina, 92 anos, uma das principais lideranças da comunidade quilombola em Muricilândia/TO, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 03 de julho de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1508/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de detalhamento de informações sobre valores faturados nas contas de serviços públicos de energia elétrica prestada aos consumidores, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1507/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a reposição de hidrômetros furtados no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1506/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, acompanhamento psicológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1505/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizam o E-Commerce, com hospedagens em sites na internet e que tenham matriz ou filiais no Estado do Tocantins, inserirem em seus sites os respectivos endereços, telefones e dados cadastrais completos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1504/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que obriga a realização do exame destinado a identificar a doença AME – Atrofia Muscular Espinhal – na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1503/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia TO-226, trecho entre o município de Araguaína e o povoado Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1502/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado de Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1501/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos durante a pandemia de Coronavírus no Estado de Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1500/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que institui a Gratificação Especial Temporária de Insalubridade para os profissionais da segurança pública do Estado, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1499/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a entregue aos pacientes que fazem hemodiálise no serviço público de saúde ou conveniados, os remédios orais e intravenosos dos quais dependem para seu tratamento, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (covid-19), no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe que o Estado disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e polícia penal que no exercício de suas funções ou em razão delas ocupar em polo passivo de demanda judicial ou extrajudicial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1497/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que determina a compra e troca permanente de equipamentos de segurança e de uso laboral dos servidores integrantes da segurança pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1496/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a ampliação de convênios com laboratórios credenciados, visando à execução do teste do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1479/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Antônio José de Almeida Paz, pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira, 15 de junho de 2021, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1478/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a redução de interstício para garantir a promoção dos 2º Sargentos da Polícia Militar do Estado do Tocantins, para serem promovidos no dia 25 de agosto de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1477/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16) e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1476/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o término da obra do Centro de Parto Normal anexo ao Hospital Dona Regina, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1474/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes mais uma vez que seja incluída as gestantes e puérperas no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a COVID-19, tendo em vista o grande número de óbitos ocorridos no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1473/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, para alterar o art. 7º da Lei nº 2.665, de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as promoções no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1472/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e da Delegacia Geral da Polícia Civil, solicitando-lhes a reabertura da Delegacia Regional da Polícia Civil de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1471/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a pavimentação asfáltica da rodovia TO-050, trecho de 7 (sete) quilômetros que interliga a cidade de Paranã ao distrito de Príncipe, município de Natividade-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1470/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando-lhes as resoluções das pendências para a pavimentação asfáltica da Quadra 607 sul, em Palmas, bem como a implantação da rede de esgoto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1469/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos em honra ao 3º sargento da Polícia Militar do Tocantins, Walisson José de Araújo, por ter conquistado o primeiro lugar na formatura da 80ª e 81ª Instrução de nivelamento de conhecimentos-INC, da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), que aconteceu na manhã da última sexta-feira, 25, na sede do Batalhão de Pronto Emprego-BEPE, em Brasília. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1468/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO, representado na pessoa do Excelentíssimo senhor Prefeito Aquiles Pereira de Sousa, pela passagem do 153º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1467/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Figueirópolis-TO, representado na pessoa da Prefeita Jakeline Pereira dos Santos, pela passagem do 41º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1466/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Nova Olinda-TO, representado na pessoa do Prefeito Jesus Evaristo Cardoso, pela passagem do 41º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1465/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Palmeirópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Bartolomeu Moura Júnior, pela passagem do 41º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1464/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Itamar Barrachini, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Silvanópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Gernivon Adão Pereira Rosa, pela passagem do 41º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1462/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Taguatinga-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Roberto Ribeiro, pela passagem do 149º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Aragominas-TO, representado na pessoa do Prefeito Francisco Rodrigues, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Darcinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Jackson Soares Marinho, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 13 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Peixe-TO, representado na pessoa do Prefeito Augusto Cézar Pereira dos Santos (Cezinha), pela passagem do 126º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1458/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Pium-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Valdemir Oliveira Barros, pela passagem do 68º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1457/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Cristalândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Wilson Júnior de Carvalho, pela passagem do 68º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1456/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Babaçulândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Franciel de Brito Gomes, pela passagem do 68º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1313/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando-lhe em REGIME DE URGÊNCIA, Audiência Pública, através da Comissão de Saúde e Assistência Social, para debater assuntos relacionados à Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, conhecido como Campanha Julho Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1283/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rua Guimarães e Castelo Branco até o Instituto Federal do Tocantins-IFTO, município de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1282/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e a Secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para instituir o home office no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1281/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos Bancários no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1203/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Raimundo Lino de Souza, 79 anos, ex-vereador de Cristalândia, pai do amigo Geo Lino, pelo seu falecimento ocorrido na sexta-feira, 28 de maio de 2021, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1202/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Prefeito de Tupiratins, senhor Coronel Janilson Veras, irmão do amigo coronel Jaizon Veras, pelo seu falecimento ocorrido na noite desta terça-feira, 25 de maio de 2021, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1201/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Aparecida do Rio Negro-TO, representado na pessoa do Prefeito Suzano Lino Marques, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1200/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Bernardo Sayão-TO, representado na pessoa do Prefeito Osório Antunes Filho, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Buriti do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Lucilene Gomes de Brito Almeida, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos motoristas do transporte público no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja incluída as lactantes no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Caseara-TO, representado na pessoa da Prefeita reeleita Ildislene Bernardo da Silva Santana, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Combinado-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Lindolfo do Prado Neto, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Marianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Isaias Piagem, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1137/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Natividade-TO, representado na pessoa do Prefeito Thiago Jayme Rodrigues de Cerqueira, pela passagem do 287º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Nova Rosalândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Enoque Portílio Cardoso, pela passagem do 33º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Pequizeiro-TO, representado na pessoa do Prefeito Jocélio Nobre da Silva, pela passagem do 78º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1134/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Praia Norte-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Ho-Che-Min Silva de Araujo, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Sampaio-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Armindo Cayres de Almeida, pela passagem do 32º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1132/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Santa Rosa do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Levi Teixeira de Oliveira, pela passagem do 32º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1131/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Santa Tereza do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio da Silva Campos, pela passagem do 32º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Chapada de Areia-TO, representada na pessoa do Prefeito Adauto Mendes de Oliveira, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Crixás-TO, representado na pessoa da Prefeita Ana Flávia Alves Silveira Monteiro, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1128/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Luzinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Oliveira de Fátima-TO, representado na pessoa do Prefeito Nereu Fontes da Luz, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Pugmil -TO, representado na pessoa do Prefeito Dircineu Francisco Bolina, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Santa Rita do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Neila Maria da Silva Morares, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representada na pessoa da Prefeito Wanderley Sousa Santos, pela passagem do aniversário dos 28 anos da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Talismã-TO, representado na pessoa do Prefeito Diogo Borges de Araújo Costa, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Tupirama-TO, representado na pessoa do Prefeito Ormando Brito Alves, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Bandeirante do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito José Mário Zambon Teixeira, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1120/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Moção de Aplausos ao município de Aguiarnópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Wanderly dos Santos Leite, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia estadual que dá acesso ao Trevo do município de Barra do Ouro, sentido Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1118/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-010, no trecho que interliga o município de Araguatins ao trevo da TO-201, principal acesso a Buriti. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1117/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação da rodovia TO-255, trecho que liga o município de Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1116/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2021 Requer em o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar a equiparação do quadro de Oficiais Dentistas com o quadro de Oficiais Médicos, conforme disposto no Decreto nº 6.244, de 19 de abril de 2021 (QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO – QOD DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS – PMTO), no que se refere ao Quadro de Oficiais de Saúde – QOS, onde existe um total descompasso proporcional entre as carreiras de Medicina e Odontologia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1115/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante, para a construção de uma ponte sobre o Rio Cana Brava e recuperação da Vicinal que liga a Urbe ao Assentamento Rolinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o cumprimento do art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Lei, para retificar as tramitações dos Projetos de Lei nºs 307/2021 e 312/2021, de autoria dos Deputados Luana Ribeiro e Olyntho Neto, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1088/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-164. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1087/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, SEFAZ-TO, solicitando-lhes a reabertura do Posto Fiscal de Barreira do município de Pau D'arco Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1086/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos comerciantes e feirantes no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1085/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja realizado concurso público para a Rede Estadual de Educação do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1084/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando mais uma vez, que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro do Sistema Socioeducativo para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja instalado em todas as escolas Estaduais, detectores de metais, no intuito de coibir ataques a professores, funcionários e alunos destas unidades educacionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo senhor Cristiano Barbosa Sampaio, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, pela recondução ao cargo de presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do quadro da Polícia Penal para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Moção de Aplausos ao município de Itapiratins-TO, representado na pessoa do Prefeito Sandro Rodrigues de Souza, pela passagem do aniversário dos 28 anos da cidade, comemorado dia 15 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Moção de Aplausos ao município de Fátima-TO, representado na pessoa do Prefeito Zé Antônio Trindade, pela passagem do aniversário dos 39 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1027/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Moção de Aplausos ao município de Augustinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Caires de Almeida, pela passagem do aniversário dos 39 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a pavimentação asfáltica do trecho que interliga a Rua Rui Barbosa ao Porto da Balsa, na cidade de Pau D’arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Instituto de Terras do Estado do Tocantins, solicitando que seja editado um Decreto para regulamentar a Lei nº 3.304, de 05 de dezembro de 2017, que “Autoriza o Poder Executivo a doar às famílias contempladas no “Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público – Pró-Moradia” os lotes de terreno urbano unifamiliar que especifica, e adota outras providências”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1022/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura, solicitando-lhes a disponibilidade de assessoria técnica aos produtores de abacaxi do município de Pau D’arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos Profissionais Assistentes Sociais no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos- ATR e da Empresa BRK Ambiental, solicitando-lhes a não cobrança da taxa de esgoto de 80% na conta de água do contribuinte, por ser abusiva e desproporcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/05/2021 Moção de Aplausos ao município de Lajeado-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Luiz Bandeira Junior, pela passagem do aniversário dos 30 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto ao município de Muricilândia, para aquisição de 01 Maquinário (Pá Carregadeira) para atender a demanda do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto ao município de Xambioá-TO, para a aquisição de 02 Maquinários (Tratores) para atender a demanda do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Fazenda solicitando a apresentação de Projeto de Lei para isentar do recolhimento do ICMS, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares, que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, e adota outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a criação da central de informações sobre pacientes internados na rede estadual de saúde durante a pandemia do novo coronavírus – COVID 19 e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio dos sítios eletrônicos oficiais, da disponibilidade de leitos clínicos e leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), da rede SUS e rede conveniada, em hospitais de todas as regiões de saúde do Estado do Tocantins, enquanto persistir a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre o acesso dos pacientes aos prontuários médicos no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Moção de Aplausos ao município de Recursolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Carlos Vinícius Barbosa da Silva, pela passagem do aniversário dos 29 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Moção de Aplausos ao município de Rio dos Bois-TO, representado na pessoa do Prefeito Moacir de Oliveira Lopes, pela passagem do aniversário dos 30 anos da cidade, comemorado dia 05 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/05/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, informando-os da importância e necessidade do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/2018 pelas escolas no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) do trecho da rodovia TO-348, entre o entroncamento com a TO-080 e a cidade de Barrolândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos), da rodovia TO-030, trecho que interliga o municípios de Palmas a Santa Tereza-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitando-lhe a criação de uma Comissão Especial de Transição para acompanhar a transferência do Hospital Infantil Público de Palmas para o Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Moção de Aplausos ao município de Abreulândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Manoel Francisco de Moura, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-TO, solicitando-lhes a retomada da aplicação das provas práticas e teóricas dos processos de habilitação em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual TO-164, trecho que se inicia nas proximidades da Rodovia Estadual TO-230, próximo ao povoado 19 no município de Arapoema-TO, abrangendo ainda os projetos de assentamentos: Grande Paraíso, Sudam, Filadélfia, Pôr do Sol e Sol Nascente, município de Pau D’arco-TO, trecho também que dá acesso ao município de Muricilândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos usuários do transporte público coletivo de massa no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais coveiros no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais de agências funerárias no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 863/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO FERREIRA ASSIS, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Tocantins, solicitando-lhe o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-050, trecho do perímetro urbano de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 862/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-020, no trecho que interliga os municípios de Palmas-TO a Aparecida do Rio Negro-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 861/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da Ponte da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas a Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia TO-030, trecho que dá acesso ao distrito de Taquaruçu, município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 851/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para redução dos interstícios, de forma a possibilitar a promoção dos Soldados, 3º Sargentos, 2º Sargentos e 1º Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins – CBMTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 850/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Temistócles Domingos da Silva, 50 anos, prefeito de Nova Olinda, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 24 de abril de 2021, na cidade de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Edmundo Galdino da Silva, 62 anos, ex-deputado Federal, pelo seu falecimento ocorrido na quinta-feira, 22 de abril de 2021, na cidade de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Francisco Ferreira Neto, 85 anos, ex- vereador de Colinas do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 17 de abril de 2021, na cidade de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a disponibilidade de vacinas contra a covid-19 para atender toda população Tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário Chefe da Casa Civil, solicitando-lhes que a Polícia Civil do Estado do Tocantins esteja na estrutura do executivo como Secretaria de Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 845/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja incluída as gestantes grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 844/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais esteticistas no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 843/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-050, trecho que interliga os municípios de Porto Nacional a Silvanópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 842/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Excelentíssima Senhora NATÁLIA PARENTE ARAÚJO, Superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando-lhe o não fechamento da Agência Bancária no Jardim Aureny III, na região sul de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 841/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando a redução de interstício para garantir a promoção dos 2º Sargentos da Polícia Militar do Estado do Tocantins, nos termos do art. 37, parágrafo único a Lei 2.575/2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 802/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Moção de Aplausos ao município de Barra do Ouro-TO, representado na pessoa da Prefeita Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, pela passagem do 25º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Moção de Aplausos ao município de Colinas do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Josemar Carlos Casarin (Dr. Kasarin), pela passagem do 61º aniversário da cidade, comemorado dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Civil, celebrado em 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos), da rodovia TO-226, trecho que interliga o município de Pau D’arco-TO até o trevo do povoado Garimpinho no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-335, trecho entre o município de Colinas do Tocantins ao Terminal Integrador de Palmeirante da VLI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação, solicitando-lhes a construção de duas pontes de concreto sobre o Rio Jenipapo, uma próximo a comunidade Chaparral e outra à comunidade Nossa Senhora Aparecida, ambas na divisa entre os municípios de Pau D’arco com o município de Bandeirantes-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir as promoções dos 1º Sargentos da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Moção de Aplausos em honra aos Cinco anos do Portal Gazeta do Cerrado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Moção de Aplausos ao município de Guaraí-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria de Fátima Coelho Nunes, pela passagem do 51º aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir as promoções da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretária da Administração do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a inclusão no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19, os Servidores Públicos do Estado do Tocantins que tem comorbidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais “Representantes de medicamentos” no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, ao Secretário da Segurança Pública e Secretário da Administração SOLICITANDO que seja assegurado o direito ao das progressões de todos os Policiais Civis do Estado do Tocantins, no dia 21/04/21. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Moção de Aplausos em honra aos Doze anos do Portal T1 Notícias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Jornalista, celebrado em 07 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do empresário e jornalista Hércules Dias, 68 anos, pelo seu falecimento ocorrido no último domingo, 04 de abril, vítima da COVID-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do amigo Marcus Eduardo Nery Araújo de Mendonça, conhecido carinhosamente como Marcão, 39 anos, pelo seu falecimento ocorrido neste domingo, 04, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Moção de Aplausos em comemoração aos 25 anos da empresa FERPAM, em nome do seu diretor o empresário Ivan Ricardo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Moção de Aplausos em honra a Chefe de Cozinha Tocantinense Rosilene Pereira da Silva, conhecida popularmente como “Rosa de Fogo”, pela conquista do prêmio nacional Dólmã (uma das maiores premiações da Gastronomia Brasileira), evento ocorrido no domingo, 28 de março no Estado do Piauí. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Moção de Aplausos em honra ao senhor Tenente-coronel João Leyde de Souza, pelos relevantes serviços prestados à frente do 1º BPM-Batalhão da Polícia Militar em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Moção de Aplausos em honra a nomeação da Excelentíssima Senhora Major Marlene Alves Borges Machado, ao cargo de Comandante do 1º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação de “SALA LILÁS” nas dependências dos IMLs do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a implantação do Programa "Supera Tocantins” de enfrentamento e combate à crise econômica causada pelas medidas de contenção da pandemia no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 676/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN-TO, solicitando-lhes a inclusão dos funcionários Públicos do DETRAN-TO no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais de Psicologia no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 649/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o recapeamento asfáltico da rodovia TO-415, trecho entre os municípios de Santa Terezinha do Tocantins ao trevo que dá acesso ao município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Excelentíssima Senhora NATÁLIA PARENTE ARAÚJO, Superintendente do Banco do Brasil no Tocantins, solicitando-lhe a possibilidade de instalar no município de Mateiros uma Agência Bancária. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Comunicação, solicitando-lhes a criação de um auxilio emergencial aos jornalistas e profissionais da comunicação, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando-lhe que sejam adotadas medidas de suporte econômico, consideradas de fundamental importância para garantir o funcionamento dos negócios e manter os empregos nas suas unidades em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e Secretaria da Comunicação a inclusão dos jornalistas e profissionais da comunicação no grupo prioritário da vacinação COVID-19, como medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Casa Civil, solicitando-lhes que seja enviado nova Medida Provisória para proibir pelas concessionárias de serviço público a interrupção do fornecimento de água e energia elétrica, por inadimplemento, enquanto durar o estado de calamidade pública declarado pelo Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA a Retirada da Proposição: Projeto de Lei nº 350/21 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 570/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços e da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, informando-os da importância e necessidade da criação de auxilio emergencial aos produtores artísticos, culturais, bem como aos proprietários de bares e restaurantes, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/03/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-010, trecho entre os municípios de Palmas a Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/03/2021 Requer em o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar, Secretário da Cidadania e Justiça e também ao Presidente do Tribunal de Justiça; Procurador Geral de Justiça e Defensor Público Geral, para implantarem de forma conjunta um Sistema Integrado de Prevenção à Violência Doméstica, dedicado à prevenção de violência contra mulher e monitoramento de medidas protetivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/03/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Lauziranita Borges Tum, 82 anos, mãe da jornalista Roberta Tum, pelo seu falecimento ocorrido neste sábado, 6, em Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Moção de Aplausos em honra ao lançamento do novo sistema de tecnologia embarcada que vai otimizar o atendimento da Polícia Militar, o “PMTO Mobile”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Moção de Aplausos em honra a solenidade de passagem de comando do 4° Batalhão da Polícia Militar (BPMTO) de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Moção de Aplausos ao presidente eleito da Associação Tocantinense de municípios (ATM), excelentíssimo senhor Diogo Borges, prefeito de Talismã e ainda aos membros da diretoria e conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Comandante Geral da Policia Militar, solicitando-lhes que disponibilizem o aumento do efetivo policial ao município de Pau Darco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), solicitando-lhes a permanência funcional do Posto da Adapec, localizado no Projeto de Assentamento Filadélfia no município de Pau D’arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando-lhes a destinação de Kits de materiais esportivos a Escolinha de Futebol Infantil Criança Feliz, com sede no município de Pau D’arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da TO-342, trecho nas proximidades do município de Dois Irmãos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, trecho nas proximidades do município de Abreulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública para solicitar que seja matriculado no Curso de Formação Profissional (2ª fase do concurso) os Agentes de Necrotomia que foram aprovados na primeira etapa do certame (Edital no 002/01/2014, de 07 de março de 2014), porém não foram convocados para o ingresso no curso de formação, de forma que concorram às vagas previstas no edital do certame, inclusive obtendo o direito de serem nomeados, caso alcancem classificação final dentro das vagas previstas no edital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes providências na compra de vacinas contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a inclusão dos estudantes do curso de odontologia, medicina e enfermagem no grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra a covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a instalação do Batalhão provisório contra incêndio rural no período das queimadas no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a criação da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (DEMAG) no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação-SEINF, solicitando-lhes a instalação de barreiras eletrônicas em toda extensão da Ponte da Amizade e da Integração Nacional Fernando Henrique Cardoso, que liga Palmas ao Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Brasilândia-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Ricardo Ferreira Dias, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de São Miguel do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Alberto Loiola Gomes Moreira, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Angico-TO, representado na pessoa do Prefeito Cleofan Barbosa Lima, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Araguanã-TO, representado na pessoa do Prefeito Max Nylton Barbosa Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Bom Jesus do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Paulo Hernandes Moura Lima, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Cariri do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Vanderlei Antônio de Carvalho Junior, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Carmolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Neurivan Rodrigues de Sousa, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Carrasco Bonito-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Carlos Alberto Rodrigues da Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Centenário-TO, representado na pessoa do Prefeito Focilides Carvalho Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão-TO, representado na pessoa do Prefeito Thiago Soares Carlos, pela passagem do aniversário dos 30 anos da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Mateiros-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito João Martins Neto, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Palmeirante-TO, representado na pessoa do Prefeito Raimundo Brandão dos Santos, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Piraquê-TO, representado na pessoa do Prefeito Silvino Oliveira de Sousa, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Riachinho-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaildo Bandeira da Cruz, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de São Salvador do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Edmar José da Cruz, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Taipas-TO, representado na pessoa do Prefeito Sílvio Romério Cardoso Ribeiro Araujo, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Sucupira-TO, representado na pessoa do Prefeito Valdivino Milhomem de morais, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de São Félix do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Carlos Israel Ribeiro dos Reis, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Rio da Conceição-TO, representado na pessoa da Prefeita Edinalva Oliveira Ferreira Ramos, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a criação a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação e portadores de doenças crônicas em unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Esperantina-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Armando Alencar da Silva, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Cachoeirinha-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Paulo Macedo Damacena, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Lagoa do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Leandro Fernandes Soares, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Maurilândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Rafael Maracaípe de Almeida, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Novo Jardim-TO, representado na pessoa do Prefeito José Vieira Neves, pela passagem do 30º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Moção de Aplausos ao município de São Bento do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Wanderson de Sousa, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Palmeiras do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Francisco Noleto Júnior, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a manutenção da Rodovia Estadual TO-230, trecho que liga o município de Arapoema ao povoado Jacú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, SEFAZ-TO, solicitando-lhes a reativação do Posto Fiscal da cidade de Filadélfia-TO, utilizando-se de um trailer volante, até que seja construída a sede definitiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Instituto de Terras do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a regularização de títulos de domínio para atender a um amplo números de famílias rurais Tocantinenses que possuem terra, mas não detêm a propriedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação da rodovia TO-255, entre Mateiros e Ponte Alta do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes a construção da unidade de atendimento socioeducativo - Case de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio com Prefeitura municipal de Lagoa da Confusão-TO, para a pavimentação asfáltica da TO-255, trecho que liga o município de Lagoa da Confusão à Barreira da Cruz, divisa com a Ilha do Bananal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins, (SEAGRO), solicitando-lhes a conclusão dos matadouros/frigoríficos de bovinos na região do Bico do Papagaio e Jalapão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação da rodovia no trecho de Colinas/pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul a Palmeirantes, na rodovia Transcolinas, divisa com o Estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a pavimentação da rodovia TO-247, trecho que interliga o município de Lagoa do Tocantins a São Félix do Tocantins, acesso à região do Jalapão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a construção do Hospital Geral de Araguaína-HGA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Araguaina-TO, no intuito de providenciar a duplicação, drenagem e Pavimentação asfáltica das vias urbanas do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação de rede de saneamento básico nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a duplicação da rodovia TO-080, trecho que liga Paraíso do Tocantins/ pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul /Luzimangues a Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senador Irajá Abreu, por ter sido eleito ao cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Papiloscopista, celebrado em 05 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Moção de Aplausos em honra a nomeação do Excelentíssimo Senhor Coronel QOPM Júlio Manoel da Silva Neto, ao cargo de Comandante Geral da Polícia Militar/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Moção de Aplausos em honra a nomeação do Excelentíssimo Senhor Coronel QOPM Wesley Borges Costa, ao cargo de Chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins-PMTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a continuidade da construção da ponte sobre o Lago UHF, que liga a região produtiva de Porto Nacional a BR 153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes a inclusão dos profissionais da educação na campanha de vacinação covid, tendo em vista o retorno das aulas presidenciais na rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde; Comando Geral do Bombeiro Militar do Estado do Tocantins; Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, além da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a inclusão da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Penal e Agentes socioeducativo, na campanha de vacinação covid, tendo em vista que estão na linha de frente no combate a pandemia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Universidade Estadual do Tocantins, solicitando-lhes que seja implantado uma extensão da UNITINS no município de Ananás-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que disponibilize 02 médicos (1 Cirurgião Geral e 1 anestesista) para atender no Hospital de Pequeno Porte de Ananás-HPP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador MAURO CARLESSE, solicitando-lhe que estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ananás para a construção casas populares neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, que interliga os municípios de Ananás a Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins- DETRAN-TO, solicitando-lhes que seja implantado o Posto da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) no município de Ananás-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Ananás, para a Implantação de Coleta Seletiva no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ananás, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando maquinários para atender a demanda do município de Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando-lhes a aquisição de ambulâncias aos Hospitais Regionais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais, visando à implantação de academias ao ar livre em todos os municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais do Tocantins, com a finalidade de executar cursos de qualificação e capacitação no turismo, a fim de contribuir com a formação geral e profissional de estudantes do ensino fundamental e então prepará-los para atuar como agentes de conscientização da atividade turística na sua comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais, para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a Implantação de Coleta Seletiva nos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Sopa às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto as Prefeituras municipais para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental e ainda o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, no intuito de implantar um Centro de convivência para idosos em cada um desses municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de casas populares nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Aliança do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito eleito Elves Moreira Guimarães, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Campos Lindos-TO, representado na pessoa do Prefeito Romiu Iakov Kalugin, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 19 de janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Moção de Aplausos em honra a solenidade de posse da Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, no cargo de Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Moção de Aplausos em honra a Passagem de Comando e Inauguração da Base da Força Tática do 6º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Wanderlândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Djalma Araújo Ferreira Junior, pela passagem do 38º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Tupiratins - TO, representado na pessoa do Prefeito Coronel Janilson Veras Barbosa, pela passagem do 27º aniversário da cidade, comemorado dia 1º de janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Moção de Aplausos ao município de Porto Alegre do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Rennan Nunes Cerqueira, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Nazaré, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, para proceder à recuperação das estradas vicinais bem como a construção de pontes e bueiros no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins, (SEAGRO), visando à celebração de convênio junto à Prefeitura de Nazaré-TO, para construção de um abatedouro público neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas vias do trecho da Rodovia TO-373, entre o município de Alvorada-TO e o povoado Vila União, em Talismã-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Araguatins-TO, no intuito de providenciar a construção da Praça da Bíblia, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Araguatins para a reforma da Rodoviária do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Araguatins para a Construção de uma Maternidade neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos), nas avenidas e ruas do município de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Pavimentação da vicinal que liga a TO-010 no Km 14 à Vila de Maringá, no município de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando que seja estabelecido convênio com Prefeitura Municipal de Araguatins, para que se proceda à Revitalização do Rio Taquari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rodovia TO-010, além da roçagem às margens da referida estrada, trecho entre os municípios de Araguatins a Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Muricilândia, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rodovia TO-239, trecho entre Presidente Kennedy-TO a Itaporã-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Xambioá, para a Implantação de Coleta Seletiva no referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Xambioá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Companhia Independente da Policia Militar-CIPM, no município de Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Xambioá, com o intuito de firmar termo de doação de Ônibus Escolares para atender a demanda do referido município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado o recapeamento asfáltico da rodovia TO-415, além da roçagem às margens da referida estrada, trecho entre os municípios de Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a conclusão das obras da rodovia TO-164, trecho que interliga a TO-226, entroncamento do povoado Garimpinho ao município de Arapoema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica da Rodovia TO-230, além da roçagem às margens da referida estrada, trecho entre os municípios de Bandeirantes do Tocantins à Pau D’arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando os serviços de recuperação e manutenção da rodovia TO-424, trecho de Filadélfia a Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme estabelece a Lei Federal 13.733, de 4 de Outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando-lhes que seja criado o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os que sejam implantadas bibliotecas virtuais em toda rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral do Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de URGÊNCIA, que seja realizado concurso público para provimento de cargos do quadro do Corpo de Bombeiros do Estado Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja iniciado o vídeo monitoramento com a utilização de imagens de câmeras de estabelecimentos privados, no Comando de Policiamento da Polícia Militar e na Polícia Civil, ambos da capital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, solicitando-lhes a Implantação do Programa Estadual de Incentivo ao Empreendedorismo - Minha Primeira Empresa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins- DETRAN-TO, solicitando-lhes a revisão e análise da Portaria nº 934/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de vistoria para o primeiro emplacamento de veículos e distribuição equitativa das vistorias entre as Empresas de Vistoria credenciadas no Detran/TO responsáveis pela realização de Laudo de Vistoria de veículos automotores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, solicitando-lhes a conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A. – FomenTO, vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, informando-os da importância e necessidade de contemplação com a linha de crédito aos taxistas filiados ao Sindicato dos Taxistas de Araguaína – TO (SINTAR), para aquisição e renovação de seus veículos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica do trecho entre o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja providenciado a instalação de um Posto Policial para atender os moradores dos Setores Lago Azul 01,02 e 03, no município de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a Reforma e Ampliação do Hospital de Doenças Tropicais no município de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes a realização do projeto artesãos do futuro, com o intuito de proporcionar a possibilidade da produção de artesanatos pelos sócios educandos que cumprem medidas de restrição de liberdade, bem como semi liberdade, internação provisória e internação nas unidades sócio educativas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores dos quadros de Defesa Social e Segurança Penitenciária da Secretaria de Cidadania e Justiça para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja assegurado aos Policiais Penais e aos Agentes de Segurança Sócio Educativo o pagamento de horas extras, bem adicional noturno e adicional de periculosidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Bombeiro Militar, ao Secretário da Segurança Pública e ao Secretario de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 345, de 20 de dezembro de 1991 para garantir tratamento isonômico entre a polícia militar e os polícias civis, bombeiros militares e policiais penais no que tange a isenção do pagamento de passagem de ônibus de empresa concessionária de transporte intermunicipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16), a Resolução do SUS e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, solicitando seja firmado convênio junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, para a criação Câmara de Conciliação de Saúde no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei para que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos no Estado do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde para implantar o Serviço de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência em todas as 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no art. 23, § 1º, IV da Lei 2.670/2012 todas as unidades de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a implantação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em todos os Hospitais Regional do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes providências no sentido de manter sempre abastecido na rede pública de saúde o estoque dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar, para a formalização de um Termo de Cooperação para implantação da Patrulha Maria da Penha nas cidades de Araguaína e Gurupi, de forma a garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei nº 11.340/2006, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projetos de Lei para garantir a evolução funcional dos profissionais da saúde da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins-CBMTO, solicitando-lhes a criação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e do Bombeiro Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir o direito de licença aos policiais militares e bombeiros militares no desempenho de mandato classista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para estabelecer a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica e psiquiátrica gratuita aos agentes de segurança pública, ativos e inativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 2.887, de 26 de junho de 2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, ao Secretário da Segurança Pública e Secretário da Administração, SOLICITANDO que seja assegurado o direito ao pagamento das progressões de todos os Policiais Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, Secretário Dr. CRISTIANO SAMPAIO para que seja implantado nas cidades de Araguaína e Gurupi as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher no regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA a convocação dos candidatos aprovados que ainda não foram convocados para tomar posse no Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Policia Civil do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata do novo estudo para melhorias do Estatuto dos Policiais Civil do Estado do Tocantins, resultado do grupo de trabalho proposto pela SSP/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas com circunscrição em todo território estadual e sede em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja considerado a educação como atividade essencial, nas unidades das redes pública e privada de ensino, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), bem como a aquisição de EPIs, de respiradores e de testes rápidos para serem utilizados no enfrentamento do coronavírus no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através do Departamento Estadual de Transito-Detran-TO, solicitando-lhes a EXPEDIÇÃO DE NORMATIVA para a regulamentação de tolerância excepcional da validade do documento de habilitação, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para que as autoridades de trânsito e os órgãos autuadores aceitem, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-TO, com prazo de validade vencido até 90 dias, ao invés dos 30 habituais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO o direito a concessão de passe livre nos serviços de transporte público do Estado do Tocantins, para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Polícia Penal; Agente de Segurança Socioeducativo; Agente Especialista Socioeducativo e Agente Socioeducativo, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Administração, solicitando-lhes a possibilidade de concessão da licença capacitação aos servidores públicos estaduais, no termos do art. 88, VIII, da Lei 1.818/2007, que estão sem exercer suas atividades por causa das medidas de isolamento para contenção da pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes o pagamento das gratificações GUEM, GUTI E GNEO, a qual os servidores públicos estaduais da saúde tenham direito, conforme a Lei nº 2692, 21 de dezembro de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, solicitando-lhes que seja implantado no Estado do Tocantins um pacote de valorização da produção artística e cultural voltada para atender demandas emergenciais durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado, por meio do PROCON/TO, solicitando-lhes que seja disponibilizado canais de atendimento digitais pelo email e pelo telefone WhatsApp, para a população do Estado do Tocantins, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário Chefe da Casa Civil; ao Secretário da Saúde; ao Secretário de Cidadania e Justiça; ao Secretário da Segurança Pública; ao Presidente do IGEPREV e aos Comandantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, SOLICITANDO o pagamento de adicional de 100% (cem por cento) aos benefícios da pensão por morte aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde que atuam no combate ao coronavírus e dos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e funcionários públicos ocupantes dos cargos integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria da Cidadania e Justiça, que tenham falecido em decorrência da COVID-19 durante a função, enquanto durar o decreto de calamidade no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja concedido aos servidores públicos estaduais da saúde, contratados temporariamente, a gratificação de insalubridade e adicional noturno, uma vez que os mesmos atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Empresa BRK Ambiental e Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos- ATR, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de água e esgoto para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Empresa Energisa Tocantins e a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de energia elétrica para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos estaduais, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando-lhe que sejam adotadas medidas consideradas de fundamental importância para garantir o funcionamento dos negócios e manter os empregos nas suas unidades em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares das vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 24 de janeiro de 2021, envolvendo o presidente do Palmas Futebol e Regatas, senhor LUCAS MEIRA, além dos jogadores LUCAS PRAXEDES CARVALHO, RANULE GOMES DOS REIS, GUILHERME AFONSO NOÉ, MARCUS VINÍCIUS MOLINARI REIS e o piloto da Aeronave Senhor WAGNER MACHADO JÚNIOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/02/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA convocação dos 287 aprovados para os cargos de Polícia Penal, agente de segurança socioeducativo, agente especialista socioeducativo e agente socioeducativo no último concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Cidadania e Justiça e do Secretário Chefe da Casa Civil para enviarem a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que propõe a alteração da nomenclatura e do número de vagas do cargo que atualmente corresponde a Polícia Penal, constantes da Lei 2.808/2013, a fim de nomear todos os candidatos que já concluíram o curso de Formação Profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1826/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2020 Moção de Aplausos ao município de Araguaína, representado na pessoa do Excelentíssimo senhor Prefeito Ronaldo Dimas, pela homenagem inédita por empreendedorismo recebida em Nova Iorque, nos Estados Unidos, no último sábado, 12 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1825/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2020 Moção de Aplausos em honra ao 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas, pelas ações realizadas no ano de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1824/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Ministério Público, celebrado em 14 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1823/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2020 Moção de Aplausos em honra à posse do Excelentíssimo senhor Promotor de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, como novo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1822/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2020 Moção de Aplausos em honra a Eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), eleita para o mandato de 2021-2022, em nome do Presidente eleito o Conselheiro Napoleão de Souza Luz Sobrinho, extensivo a toda diretoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Cidadania e Justiça e do Secretário Chefe da Casa Civil para enviarem a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que propõe a alteração do número de vagas do cargo de Agentes de Execução Penal, constantes da Lei 2.808/2013, a fim de nomear todos os candidatos que já concluíram o curso de Formação Profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1729/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor JAIZON VERAS BARBOSA, Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, por sua conduta exemplar, de valorização as mulheres em sua gestão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1728/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Moção de Aplausos em honra a Senhora coronel PM Rubia Alessandra Gomes, pela belíssima atuação no cargo de diretora de Saúde e Promoção Social da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1727/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Moção de Aplausos em honra a Capitã Flávia Roberta Pereira de Oliveira, pela belíssima atuação no cargo de comandante da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Senhora coronel PM Alaídes Pereira Machado, primeira mulher a assumir função de alto comando na Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1725/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Moção de Aplausos em honra à realização da 1ª Mostra Laboral do Programa Novo Tempo, evento organizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1724/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Perito Oficial, celebrado em 04 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1723/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Delegado, celebrado em 03 de dezembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1722/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a manutenção da Rodovia Estadual TO-230, trecho que liga o município de Arapoema ao povoado Jacú. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1721/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja entregue aos pacientes que fazem hemodiálise no serviço público de saúde ou conveniados, os remédios orais e intravenosos dos quais dependem para seu tratamento, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (covid-19), no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1720/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a criação a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja realizado testes em massa para (Covid-19), em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja estendida a gratificação adicional aos profissionais Assistentes Sociais, servidores públicos estaduais da saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja concedido aos servidores públicos estaduais da saúde, contratados temporariamente, a gratificação de insalubridade e adicional noturno, uma vez que os mesmos atuam na linha de frente no combate à pandemia do coronavírus (Covid-19), que avança no Estado do Tocantins, enquanto durar o estado de calamidade pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes a retomada das aulas presenciais nas redes de ensino público e particular, no âmbito do Estado do Tocantins, obedecendo os protocolos de segurança para prevenção do novo coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/12/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que providenciem a regularização da oferta de exames de triagem neonatal ( Teste do Pezinho) aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1661/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16), a Resolução do SUS e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Ponte Alta do Bom Jesus-TO, representado na pessoa do Prefeito Yaporan da Fonseca Milhomem, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Xambioá- Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1655/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Ponte Alta do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Kleber Rodrigues de Sousa, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1654/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Novo Acordo-TO, representado na pessoa do Prefeito Elson Lino de Aguiar Filho, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1653/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Nazaré-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria Elvira Chagas de Araújo, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1652/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Gurupi-TO, representado na pessoa do Prefeito Laurez da Rocha Moreira, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1651/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Dueré-TO, representado na pessoa do Prefeito Valdeni Pereira de Carvalho, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1650/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Brejinho de Nazaré-TO, representado na pessoa da Prefeita Miyuki Hyashida, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1649/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Araguaína-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Dimas, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Araguaçu - TO, representado na pessoa do Prefeito Joaquim Pereira Nunes, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1647/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Almas-TO, representado na pessoa do Prefeito Wagner Nepomuceno Carvalho, pela passagem do aniversário dos 62 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1646/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Itacajá-TO, representado na pessoa do Prefeito Cleoman Correia Costa, pela passagem do aniversário dos 67 anos da cidade, comemorado dia 12 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1645/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Lizarda-TO, representado na pessoa da Prefeita Suelene Lustosa Matos, pela passagem do aniversário dos 67 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1644/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Alvorada-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1643/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Pugmil-TO, Dircineu Bolina, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1642/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Araguaína-TO, Wagner Rodrigues, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1641/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Bandeirantes-TO, Zé Mário, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1640/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Pequizeiro-TO, Jocelio Nobre, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1639/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Presidente Kennedy-TO, Batista Cavalcante, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1638/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a reeleição do prefeito do município de Muricilândia-TO, Alessandro Gonçalves Borges, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1637/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Ananás-TO, Valdemar Batista Nepomoceno, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1636/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição da prefeita do município de Gurupi-TO, Josi Nunes, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1635/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a reeleição do prefeito do município de Alvorada, Paulo Antônio de Lima Segundo, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1634/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a reeleição da prefeita do município de Xambioá-TO, Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1633/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras-AGETO, solicitando-lhes que seja providenciada a recuperação asfáltica do trecho entre o Distrito Agroindustrial de Araguaína (Daiara) e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1632/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes a nomeação de 8 cargos vagos de Agentes de Execução Penal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1631/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia (TO-446), trecho entre os municípios de Miranorte a Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1630/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Moção de Aplausos a eleição do prefeito do município de Araguanã-TO, Max Barbosa, ocorrida no último domingo, 15 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1606/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Horácio de Albuquerque Maranhão, 83 anos, ex-vereador do município de Xambioá-TO, pelo seu falecimento ocorrido na quarta-feira, 30 de setembro de 2020, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1605/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do amigo comunicador e apresentador de TV, José Nogueira de Sousa, conhecido como Nogueira Jr., 52 anos, pelo seu falecimento ocorrido na noite do último sábado, 10 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Escrivão de Polícia, celebrado em 05 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1587/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Escrivão de Polícia, celebrado em 05 de novembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1586/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em honra a eleição da Nova Diretoria da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Estado do Tocantins – AEPTO, eleita para conduzir a entidade no triênio 2021-2023, em nome da Presidente eleita a senhora Vladya Aline Ferreira de Souza, extensivo a toda diretoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1585/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhes a recuperação da Rodovia TO-130, trecho que liga o município de Pindorama a Chapada da Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1584/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Arapoema - TO, representado na pessoa da Prefeita Lucineide Parizi Freitas, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 7 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1583/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Miranorte-TO, representado na pessoa do vice-prefeito, Antônio Pereira de Abreu, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 08 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1582/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Aurora do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Aloilson Tavares Cardoso, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 29 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1581/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os que seja feita a inclusão do tema empreendedorismo, como conteúdo transversal, no currículo da Rede de Ensino Médio público, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1580/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Sítio Novo do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Alexandre Sousa Abreu Farias, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1579/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Axixá do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Damião Castro Filho, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1578/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Ananás-TO, representado na pessoa do ex-prefeito da cidade e sócio fundador da Associação Comunitária de Ananás- ACA, senhor Wilson Saraiva de Carvalho, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Sandolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Radilson Pereira Lima, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 12 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Juarina-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Ivo Gomes Diniz, pela passagem do aniversário dos 28 anos da cidade, comemorado dia 12 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1575/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Pindorama-TO, representado na pessoa do Prefeito Almir Batista Silva Amaral, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 08 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1574/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Itaporã do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito José Rezende Silva, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 08 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1573/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Filadélfia - TO, representado na pessoa do Prefeito Ivanilzo Gonçalves de Alencar, pela passagem do 72º aniversário da cidade, comemorado dia 8 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1572/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito Manoel Silvino Gomes Neto, pela passagem do aniversário dos 67 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1571/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em honra aos profissionais da Saúde da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelos serviços essenciais prestados aos militares em plena pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Santa Fé do Araguaia-TO, representado na pessoa do Prefeito Oídio Gonçalves de Oliveira, pela passagem do aniversário dos 28 anos da cidade, comemorado dia 23 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Paraíso do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Moisés Nogueira Avelino, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 23 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos ao município de Monte do Carmo-TO, representado na pessoa do Prefeito Arquivardes Avelino Ribeiro, pela passagem dos 279 anos de história e 57 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1566/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1565/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1564/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1563/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1562/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1561/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1560/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1559/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1557/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Alacide Negreiros Rodrigues, 54 anos, pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira, 13 de outubro de 2020, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1556/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-lhe a criação da Secretaria de Estado da Retomada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1497/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Moção de Aplausos ao município de Couto Magalhães-TO, representado na pessoa do Prefeito Ezequiel Guimarães Costa, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1496/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Moção de Aplausos ao município de São Sebastião do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Adriano Rodrigues de Moraes, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Moção de Aplausos ao município de Formoso do Araguaia-TO, representado na pessoa do Prefeito Wagner Coelho de Oliveira, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1494/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Moção de Aplausos ao município de Paranã-TO, representado na pessoa do Prefeito Fabrício Viana Camelo Conceição, pela passagem do aniversário dos 163 anos da cidade, comemorado dia 05 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1493/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Senhora desembargadora Etelvina Maria Felipe Sampaio, eleita Corregedora Geral de Justiça do Estado do Tocantins, para gestão 2021/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1492/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Villas Boas, pela recondução ao cargo de Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1491/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor desembargador João Rigo Guimarães, eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para gestão 2021/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1490/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja destinada reserva de vagas aos candidatos com deficiência no edital do concurso público para provimento de cargos do quadro da Policia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1458/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-230, trecho que interliga os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’arco-TO a BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1452/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, ao Secretário da Segurança Pública e Secretário da Administração, SOLICITANDO que seja assegurado o direito ao pagamento das progressões de todos os Policiais Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1451/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Ana Maria Bittencourt Viana, 73 anos, pelo seu falecimento ocorrido na tarde de sábado, 26 de setembro, no hospital Oswaldo Cruz, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1450/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas vias do trecho da Rodovia TO-373, entre o município de Alvorada-TO e o povoado Vila União, em Talismã-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1449/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Chapada da Natividade-TO, representado na pessoa do Prefeito Joaquim Urcino Ferreira, pela passagem do aniversário de 24 anos de emancipação política e 284 anos de história, comemorado dia 28 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1448/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a instalação de placas de sinalização de tráfego de ciclistas nas vias do trecho entre Araguaína e Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1447/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalado o Núcleo de apoio à Segurança Pública Preventiva Familiar no Tocantins – NASPPF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1446/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os que seja feita a inclusão do leite e do ovo na merenda escolar da rede pública de ensino do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1390/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja implantado um Programa Estadual de adoção de cães e gatos em situação de abandono, por meio online. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1388/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Jaú do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Onassys Moreira Costa, pela passagem do 28º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1387/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Wanilson Coelho Valadares, pela passagem do 57º aniversário da cidade, comemorado dia 04 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1386/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1385/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia Mundial do Agrônomo, comemorado em 13 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Administrador, comemorado em 09 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1383/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Moção de Aplausos em honra ao 6º Batalhão da Polícia Militar em Palmas, por ter conquistado os melhores índices operacionais das Unidades do Comando de Policiamento da Capital (CPC). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1382/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado dia 11 de setembro, em nome do Excelentíssimo senhor Walter Nunes Viana Júnior, Superintendente do Procon Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja retomada de forma gradativa a realização de eventos no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Tocantins, solicitando-lhes a reativação da Banda de música da PMTO de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1379/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes o retorno do Programa de distribuição de leite às famílias carentes dos municípios Tocantinense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1378/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores dos quadros de Defesa Social e Segurança Penitenciária da Secretaria de Cidadania e Justiça para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO que seja assegurado aos Agentes de Execução Penal e aos Agentes de Segurança Sócio Educativo o pagamento de horas extras, bem como adicional noturno e adicional de periculosidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os que sejam implantado o Programa de Reforço Escolar no âmbito da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado, por meio do PROCON/TO, solicitando-lhes que seja vedada a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1266/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Padre Gleibson Moreira Almeida, pela passagem do 136º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1265/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Saulo Sardinha Milhomem, pela passagem do 72º aniversário da cidade, comemorado dia 25 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1264/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Conceição do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Rocha, pela passagem do aniversário dos 57 anos da cidade, comemorado dia 07 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1263/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Arraias-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Wagner Barbosa Gentil, pela passagem do 280º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1262/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Porto Nacional-TO, representado na pessoa do Prefeito Joaquim Maia Leite, pela passagem do 159º aniversário da cidade, comemorado dia 13 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1261/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Pedro Afonso-TO, representado na pessoa do Prefeito Jairo Mariano, pela passagem do 173º aniversário da cidade, comemorado dia 15 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1260/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Araguacema-TO, representado na pessoa da Prefeita Isabella Alves Simas Pereira, pela passagem do aniversário dos 101 anos da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1259/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos ao município de Tocantinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Gomes de Souza, pela passagem do 162º aniversário da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1258/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos em honra ao Cirurgião Dentista Drº Weslley Rodrigues da Silva, pela especialização em Harmonização Orofacial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1257/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos em honra ao site Gazeta do Cerrado por tornar-se o primeiro em inclusão e acessibilidade no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1256/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos em comemoração aos 15 anos de atividade da Unidade da Fundação Pró-Rim de Palmas-TO, em nome do presidente da entidade, o médico Dr. Marcos Alexandre Vieira e toda sua equipe. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1255/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Moção de Aplausos em honra aos 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado na sexta-feira, 07 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1254/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, recomendando-lhes que adote medidas conforme o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde recomenda que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano por causa da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1253/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), solicitando-lhes que seja implantado no sistema prisional do Estado do Tocantins, tornozeleiras eletrônicas aos agressores de violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1252/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes o não fechamento da cadeia pública de Arapoema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação com massa asfáltica da rodovia TO-413, trecho que interliga o município de Ananás ao entroncamento da BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1250/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja implantado um Programa Estadual de vídeo monitoramento, em que haja integração de imagens de câmeras de estabelecimentos privados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1249/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer, conforme Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Pessoa Idosa no âmbito desta Casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1248/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor João Batista Nepomuceno Sobrinho, conhecido como João Goiano, 72 anos, ex-prefeito do município de Piraquê -TO, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 22 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1247/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do médico, Dr. Maurício Shigueo Oshiro, 42 anos, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 22 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1246/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Pedro Ferreira Neto, 80 anos, ex-prefeito do município de Colinas do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido na quinta-feira, 30 de julho, em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1245/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor José Raimundo de Sousa Santos, 61 anos, prefeito do município de Santa Tereza do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido na noite de sábado, 1º de agosto, em sua residência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1207/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja providenciado um pagamento mínimo aos prestadores de serviços de transporte escolar de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, enquanto durar o estado de calamidade pública devido a pandemia do coronavírus e as aulas estiverem suspensas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1206/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja implantado no Estado do Tocantins, um auxílio emergencial para beneficiar artesãos e empreendedores solidários, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1205/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Companhia Independente da Policia Militar-CIPM, no município de Alvorada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1204/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Companhia Independente da Policia Militar-CIPM, no município de Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1203/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Companhia Independente da Polícia Militar-CIPM, no município de Taguatinga. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1202/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Companhia Independente da Policia Militar-CIPM, no município de Goiatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1201/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Moção de Aplausos em honra a Fundação Pró-Tocantins, em nome do senhor Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Diretor-Presidente da entidade, pela realização de diversas ações no ano de 2019 e ainda pelo combate ao Coronavírus (COVID-19), beneficiando os militares e a Sociedade em Geral do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1200/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Moção de Aplausos em comemoração aos 30 anos da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), em nome do seu Presidente Joseph Ribamar Madeira, extensiva a toda diretoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1199/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Doriel Barbosa, 51 anos, pelo seu falecimento ocorrido na última quinta-feira, 02 de julho, em Ananás-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/07/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Coraci Lima Marques, 68 anos, ex-prefeita do município de Bandeirantes-TO, pelo seu falecimento ocorrido na quarta-feira, 01 de julho, em Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Babaçulândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Aleno Dias Guimarães, pela passagem do 67º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1128/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Cristalândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Cleiton Cantuário Brito, pela passagem do 67º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Pium-TO, representado na pessoa do Prefeito Valdemir Oliveira Barros, pela passagem do 67º aniversário da cidade, comemorado dia 23 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Peixe-TO, representado na pessoa do Prefeito José Augusto Bezerra Lopes, pela passagem do 125º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Moção de Aplausos em honra ao 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas, pelas ações realizadas no primeiro semestre de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Moção de Aplausos em honra a posse da senhora NAÍDES CEZAR SILVA, como nova Presidente da Associação dos Policiais Civis Papiloscopistas do Estado do Tocantins (ASPA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do jornalista e repórter fotográfico Élson Pereira Caldas, servidor da Secretaria de Estado da Comunicação do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no último sábado, 20 de junho de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do engenheiro civil Paulo Tarso Daher, 77 anos, pelo seu falecimento ocorrido na manhã da última terça-feira, 16 de junho, no Hospital Sírio- Libanês em São Paulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Darcinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Jackson Soares Marinho, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 13 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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