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Requerimento (REQ) · 1.380 no total

Luana Ribeiro

Página 3 de 3, com 380 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1095/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Figueirópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Fernandes Martins Rodrigues, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado MAURO CARLESSE, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem e a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia estadual TO-020, no trecho que interliga os municípios de Palmas a Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1093/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Aragominas-TO, representado na pessoa da Prefeita Eliete Alves de Melo, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Roberto Carlos Borges Fernandes, 46 anos, ex vereador do município de Aguiarnópolis-TO, pelo seu falecimento ocorrido na última segunda-feira, 08 de junho, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Nova Olinda-TO, representado na pessoa do Prefeito José Pedro Sobrinho, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Araguatins-TO, representado na pessoa do Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Araguatins, vereador Darlan Gomes Chagas, bem como aos vereadores Sérgio Gomes de Sousa, Gilvan Neri de Araújo e demais parlamentares, pela passagem do 152º aniversário da cidade, comemorado dia 09 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1035/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Palmeirópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Fábio Pereira Vaz, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1034/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Taguatinga-TO, representado na pessoa do Prefeito Altamirando Zequinha Gonçalves Taguatinga, pela passagem do 148º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1033/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Silvanópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Gernivon Adão Pereira Rosa, pela passagem do 40º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Santa Maria do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Itamar Barrachini, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de patrolamento da rodovia TO-030, trecho que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) do trecho que interliga o entroncamento da rodovia TO-455 ao entroncamento da rodovia TO-080, dando acesso ao pátio multimodal da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Nacional-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1029/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-335, trecho entre o município de Colinas do Tocantins com a divisa do Estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de patrolamento da rodovia TO-458, entroncamento da BR-010, trecho entre o município de Santa Rosa do Tocantins ao Morro de São João, entroncamento da rodovia TO-365, município de Ipueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1027/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de revestimento primário e patrolamento do trecho da rodovia TO-428 a rodovia TO-020, entre o município de Santa Maria, entroncamento de Centenário. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de revestimento primário da rodovia TO-413, trecho entre o município de Ananás e Distrito de Vila Antonina, divisa com o Estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1025/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-0335, trecho entre os municípios de Colinas do Tocantins e Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1024/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia estadual TO-070, trecho entre os municípios de Dueré e Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de patrolamento do trecho da rodovia TO-486, entroncamento da BR-010, acesso aos municípios de Santa Rosa do Tocantins e Natividade-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1022/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) do trecho da rodovia TO-336, entre o município de Guaraí e Cruzaltina, divisa com o Estado do Pará. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-210, trecho que interliga o povoado Grotão ao município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-040, trecho que interliga os municípios de Dianópolis a Porto Alegre-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1019/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-040, trecho que interliga os municípios de Dianópolis a Almas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1017/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem e pintura do Trevo que dá acesso a Feira Agrotecnológica do Tocantins (Agrotins), trecho da rodovia TO-050. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1016/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário Chefe da Casa Civil; ao Secretário da Saúde; ao Secretário de Cidadania e Justiça; ao Secretário da Segurança Pública; ao Presidente do IGEPREV e aos Comandantes da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, SOLICITANDO o pagamento de adicional de 100% (cem por cento) aos benefícios da pensão por morte aos servidores da Secretaria de Estado da Saúde que atuam no combate ao coronavírus e dos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e funcionários públicos ocupantes dos cargos integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria da Cidadania e Justiça, que tenham falecido em decorrência da COVID-19 durante a função, enquanto durar o decreto de calamidade no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1015/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que seja criada uma regulação destinada exclusivamente ao tratamento da Covid-19 (novo coronavírus) no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja lançado uma linha de crédito exclusiva para atender os Guias Turísticos do Estado do Tocantins, que estão sendo diretamente afetados em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Izonita Maria de Jesus, mãe do amigo e companheiro de partido, vereador de Palmas, Jucelino Rodrigues de Jesus, ocorrido no domingo (07), em Goiânia-GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 980/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, que seja incluído o cargo de biomédico no edital de Chamada Pública que visa a contratação de profissionais de saúde para prestação de serviço no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que seja implantado no Estado do Tocantins, um auxílio emergencial para beneficiar taxistas, mototaxistas, motoristas escolares e ubers, durante a pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Casa Civil e da Secretaria de Segurança Pública, solicitando-lhes que seja mantida, para todos os policiais civis, em relação ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (RPPSTO), a integralidade e paridade salarial e ainda aposentadoria dos policiais civis de acordo com a Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da amiga jornalista e colunista social Kibb Barreto, 53 anos, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do último domingo, 31 de maio, no Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Goianorte-TO, representado na pessoa do Prefeito Luciano Pereira de Oliveira, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Divinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Florisvane Mauricio da Gloria, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Natividade-TO, representado na pessoa da Prefeita Martinha Rodrigues Neto, pela passagem do 286º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Santa Tereza do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito José Raimundo de Sousa Santos, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Santa Rosa do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Ailton Parente Araújo, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Sampaio-TO, representado na pessoa do Prefeito Armindo Cayres de Almeida, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Praia Norte-TO, representado na pessoa do Prefeito Ho-Che-Min Silva de Araujo, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Pequizeiro-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Roberto Mariano Toledo, pela passagem do 77º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Nova Rosalândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Ladir Machado Alves, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Marianópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Isaias Dias Piagem, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Combinado-TO, representado na pessoa do Prefeito Lindolfo do Prado Neto, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Caseara-TO, representado na pessoa da Prefeita Ildislene Bernardo da Silva Santana, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Buriti do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Américo dos Reis Borges, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Bernardo Sayão-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria Benta de Mello Azevedo, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao município de Aparecida do Rio Negro-TO, representado na pessoa do Prefeito Deusimar Pereira Amorim, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2020 Moção de Aplausos ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins- RURALTINS, pela elaboração do Livro “Censo da Piscicultura no Tocantins”, em nome do Excelentíssimo Senhor Thiago Pereira Dourado, Presidente do Órgão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, celebrado em 20 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes o pagamento das gratificações GUEM, GUTI E GNEO, a qual os servidores públicos estaduais da saúde tenham direito, conforme a Lei nº 2692, 21 de dezembro de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Empresa BRK Ambiental, solicitando-lhes providências no sentido de sanar a falta de abastecimento de água no bairro Vila Ribeiro, na cidade de Araguaína/TO, por ser tratar de um serviço essencial, primordial, em especial nesse tempo de pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO o direito a concessão de passe livre nos serviços de transporte público do Estado do Tocantins, para os servidores públicos ocupantes dos cargos de Agente de Execução Penal; Agente de Segurança Socioeducativo; Agente Especialista Socioeducativo e Agente Socioeducativo, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através do Departamento Estadual de Transito-Detran-TO, solicitando-lhes a EXPEDIÇÃO DE NORMATIVA para a regulamentação de tolerância excepcional da validade do documento de habilitação, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), para que as autoridades de trânsito e os órgãos autuadores aceitem, excepcionalmente, documentos de habilitação expedidos pelo Detran-TO, com prazo de validade vencido até 90 dias, ao invés dos 30 habituais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que as forças de segurança pública atuem no município de Xambioá-TO, com o intuito de fazer cumprir as determinações contidas no Decreto Legislativo nº 210/2020, de 29/04/2020 que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Xambioá e do Decreto nº 6.095, de 15/05/2020, com vigência por prazo determinado conforme art. 10, que determinou a suspensão total de atividades não essenciais no mencionado município, visando ao enfrentamento e à contenção da transmissibilidade do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 913/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Bandeirantes do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito José Mário Zambon Teixeira, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Tupirama-TO, representado na pessoa do Prefeito Helisnatan Soares Cruz, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Talismã-TO, representado na pessoa do Prefeito Diogo Borges de Araújo Costa, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Santa Terezinha do Tocantins, representada na pessoa da Prefeita Itelma Belarmino de Oliveira, pela passagem do aniversário dos 27 anos da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Santa Rita do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Neila Maria da Silva Moraes, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Pugmil -TO, representado na pessoa do Prefeito Dirceu Francisco Bolina, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Oliveira de Fátima-TO, representado na pessoa do Prefeito Gesiel Orcelino dos Santos, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 27 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Luzinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Gustavo Damaceno de Araújo, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Crixás-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivanio Machado Rocha, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Chapada de Areia-TO, representada na pessoa da Prefeita Maria de Jesus Barros Varão, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Aguiarnópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Ivan Paz da Silva, pela passagem do 26º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Rio Sono-TO, representado na pessoa do ex-prefeito Roberto Guimarães Campos, pela passagem do aniversário dos 38 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Colméia-TO, representado na pessoa da Prefeita Elzivan Noronha Rodrigues Silva, pela passagem do aniversário dos 40 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Itapiratins-TO, representado na pessoa do Prefeito Marcio Pinheiro Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 27 anos da cidade, comemorado dia 15 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Fátima-TO, representado na pessoa do Prefeito Washington Luiz Vasconcelos, pela passagem do aniversário dos 38 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2020 Moção de Aplausos ao município de Augustinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Júlio da Silva Oliveira, pela passagem do aniversário dos 38 anos da cidade, comemorado dia 14 de maio, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 707/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-070, trecho que interliga as cidades de Dueré-TO a Formoso do Araguaia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 706/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhes a recuperação da Rodovia Transcolinas, trecho entre os municípios de Couto Magalhães a Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos) e roçagem da rodovia TO-010, trecho que liga o município de Araguatins a Buriti do Tocantins- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 704/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Moção de Aplausos ao município de Colinas do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Adriano Rabelo, pela passagem do 60º aniversário da cidade, comemorado dia 21 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo senhor Cristiano Barbosa Sampaio, Secretário de Estado da Segurança Pública do Tocantins, eleito novo presidente do Colégio Nacional de Secretários de Segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Civil, celebrado em 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Militar, celebrado em 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse solicitando-lhes que sejam incluídos como integrantes do Comitê de Crise do Governo do Estado para Prevenção à Covid-19 (novo coronavírus) representantes de entidades privadas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, solicitando-lhe a estadualização da estrada municipal de Paranã no trecho entre Paranã até a divisa de Cavalcante – Goiás passando pelo distrito de Campo Alegre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do advogado Vinicius Ribeiro Alves Caetano, 42 anos, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada da última terça-feira, 21 de abril, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 2.808, de 23 de dezembro de 2013 e a Lei nº 2.887, de 26 de junho de 2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Raimunda da Mata Vila Nova de Sousa, 66 anos, mãe dos nossos amigos e colegas de trabalho, Líbia e Josmundo, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada do último sábado, 18 de abril, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Francisca Romana de Sousa Chaves, 47 anos, pelo seu falecimento ocorrido na noite de terça-feira, 14 de abril, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 664/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/04/2020 Moção de Aplausos ao município de Guaraí-TO, representado na pessoa da Prefeita Lires Teresa Ferneda, pela passagem do 50º aniversário da cidade, comemorado dia 11 de abril, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins, (ADAPEC), solicitando a reforma do posto fiscal (barreira fixa), na Serra Geral, rodovia TO-040, município de Ponte Alta do Bom Jesus e ainda na BR-242, no município de Taguatinga, ambos na divisa do Estado do Tocantins e Bahia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos em honra ao 1º Batalhão da Polícia Militar em Palmas, pela solenidade de formatura do curso profissionalizante de pintor de obras, ocorrido na última sexta-feira,13 de março. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse do Excelentíssimo Dr. Luciano Casaroti, à frente da Diretoria Regional Norte da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público(Conamp), durante o biênio 2020-2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos ao Prefeito de Alvorada, Paulo Antônio de Lima Segundo, pela reinauguração da Unidade Básica de Saúde-UBS Raimundo Rosa, evento ocorrido no último dia 06 de março do presente ano em Alvorada-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Juvelina Alves da Silva, mãe do Excelentíssimo senhor Ailton Francisco da Silva, prefeito do município de Presidente Kennedy, pelo seu falecimento ocorrido na manhã da última quinta-feira, 12 de março de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor João Batista Nepomuceno, mais conhecido como Dão Batista, avô do vereador de Araguaína e suplente de senador, Terciliano Gomes, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 09 de março de 2020, na cidade de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a suspensão dos pagamentos e os bloqueios mensais referentes aos precatórios dos municípios tocantinenses por um prazo de 90 dias, diante da situação de emergência que o novo coronavírus impôs a todos os seguimentos da sociedade, impactando negativamente nas contas públicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis SOLICITANDO a suspensão do prazo de validade do concurso público da Secretaria de Cidadania e Justiça, para os quadros de defesa social e segurança penitenciária, relativo aos cargos de Agente de Execução Penal; Agente de Segurança Socioeducativo; Agente Especialista Socioeducativo e Agente Socioeducativo, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando-lhe que sejam adotadas medidas consideradas de fundamental importância para garantir o funcionamento dos negócios e manter os empregos nas suas unidades em todo o Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 630/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a ampliação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), montagem de um hospital de campanha, bem como a aquisição de EPIs, de respiradores e de testes rápidos para serem utilizados no enfrentamento do coronavírus no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 629/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, Secretário Dr. Cristiano Sampaio e a Delegada Geral da Polícia Civil Dra. Raimunda Bezerra de Souza SOLICITANDO a suspensão dos prazos de validade do concurso público da Polícia Civil para os cargos de Delegado de Polícia Civil, Agentes de Polícia, Papiloscopista, Escrivão de Polícia, Papiloscopista, Agente de Necrotomia e Perito Oficial, durante o período de surto de coronavírus – COVID -19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 628/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, solicitando a prorrogação dos prazos para pagamento dos tributos estaduais, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 627/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Empresa BRK Ambiental e Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos- ATR, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de água e esgoto para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 626/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira, Presidente da FEBRABAN-Federação Brasileira de Bancos, solicitando a possibilidade de adoção de medidas humanitárias, jurídicas e solidárias a fim de que todos os correspondentes e demais coligados da Federação Brasileira dos Bancos, suspendam por 180 (cento e oitenta) dias cobranças e exigências a pessoas físicas e pessoas jurídicas, no tocante as seguintes operações: crédito consignado;- financiamento e prestações habitacionais; créditos direto ao consumidor (CDC); cartão de crédito; empréstimo em geral; saldo devedor em cheque especial; crédito em imóvel próprio (hipoteca); empréstimo em capital de giro e ainda empréstimo para capital fixo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Empresa Energisa Tocantins e a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, solicitando-lhes a isenção do pagamento da conta de energia elétrica para as famílias do Estado do Tocantins, que já são beneficiadas pelo programa tarifa social, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente a Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, solicitando que determine a disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acesso a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização no pacote de dados dos clientes e também sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet por inadimplência, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus no Brasil e no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que determine que as passagens aéreas, bem como os pacotes de viagens adquiridos no âmbito do Estado do Tocantins, poderão ser remarcados ou cancelados, sem aplicação de multa, desde que no prazo estabelecido pela agência reguladora, em razão da doença Covid-19, causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que determine que as empresas concessionárias de transporte público disponibilizem álcool gel 70% em todas as estações do Estado, bem como disponibilizar, diariamente, a desinfecção e a limpeza de seus veículos para contenção da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes que seja incluído na lista de produtos da cesta básica o álcool gel. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que os profissionais da saúde e da segurança pública tenham direito a passe livre nos serviços de transporte público do Estado do Tocantins, em função da calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que determine aos locais de atendimento ao público o fornecimento de álcool gel como meios de higienização, visando a conter a propagação de doenças. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos em honra aos profissionais da Saúde do Estado do Tocantins, pelos serviços essenciais prestados à população em plena pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando-o a suspensão, por 60 (sessenta) dias dos descontos das parcelas dos empréstimos consignados nos salários dos servidores públicos estaduais, bem como dos aposentados e pensionistas do IGEPREV e ainda a antecipação, para abril, do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do IGEPREV e dos funcionários públicos do Estado, tais medidas são importantes para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do coronavírus que avança no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos em honra aos policiais militares de Guaraí, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, onde os mesmos juntamente com as forças de segurança integrada, lograram êxito na recaptura de três detentos fugitivos da Casa de Prisão Provisória de Guaraí na terça-feira, 24 de março, nas proximidades do município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos em honra aos agentes de execução penal de Guaraí, através da Secretaria de Cidadania e Justiça, onde os mesmos juntamente com as forças de segurança integrada, lograram êxito na recaptura de três detentos fugitivos da Casa de Prisão Provisória de Guaraí na terça-feira, 24 de março, nas proximidades do município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos em honra aos agentes da Polícia Civil de Guaraí, através da Delegacia Regional e Grupo de Operações Táticas Especiais (GOTE) de Palmas, onde os mesmos juntamente com as forças de segurança integrada, lograram êxito na recaptura de três detentos fugitivos da Casa de Prisão Provisória de Guaraí na terça-feira, 24 de março, nas proximidades do município de Guaraí-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Moção de Aplausos em honra aos profissionais da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pelos serviços essenciais prestados à população em plena pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Diógenes Segundo de Carvalho, 73 anos, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 31 de março, em Brasília-DF. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Chapada da Natividade-TO, MARIA DO SOCORRO CARVALHO BONFIM FERREIRA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JOSEANE FRANCO, enfermeira Presidente da ABEn-TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Defensora Pública Estellamaris Postal, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Tupirama-TO, MARIA NALVA FERREIRA CRUZ, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Peixe-TO, JULIANA DIAS PINHEIRO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Juarina-TO, ADRIANA LECIA XAVIER, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Muricilândia-TO, JOIZA MENDANHA LOPES, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 532/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Paranã-TO, SILMARA LUSTOSA RIBEIRO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a 1º Dama do Município de Alvorada-TO, LILIANE DE MEIRELES LIMA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Tocantins, DRA. JANICE PAINKOW, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 529/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Superintendente Regional da Polícia Federal do Tocantins, Cecília Silva Franco, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 528/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Bombeiro Militar, TENENTE CORONEL ANDREYA DE FÁTIMA BUENO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 527/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL ALAIDES PEREIRA MACHADO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 526/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, MAJOR SUELI DOS SANTOS VISEU, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, propor a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Policial Militar, CAPITÃ FLÁVIA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA, congratulando-a e parabenizando-a pela passagem do dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Major QOPM Allana Lopes Sousa Silva, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL RÚBIA ALESSANDRA GOMES, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Geral da Polícia Civil do Estado do Tocantins, Dra. RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 521/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada, Dra. SARAH LILIAN SOUZA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 520/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Perita Diretora de Medicina Legal – IML PALMAS, GEORGIANA FERREIRA RAMOS, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 519/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Papiloscopista Diretora do Instituto de Identificação, NAIDES CEZAR SILVA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Perita Superintendente da Polícia Científica, DÚNIA WIECZOREK SPRICIGO DE LIMA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 517/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em homenagem a Excelentíssima Delegada Regional da 3º Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Colinas do Tocantins, Olodes Maria Oliveira Freitas, pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 516/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Regional da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) – Araguaína, ANA MARIA BARROS VARJAL, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Diretora de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado, CINTHIA PAULA DE LIMA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 514/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Delegada Diretora de Polícia do Interior, ANA CAROLINA COELHO MARINIO BRAGA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária Executiva do Tesouro, DILMA CALDEIRA DE MOURA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária da Infraestrutura, Cidades e Habitação do Estado do Tocantins, Juliana Passarin, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins Adriana da Costa Pereira Aguiar, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Brejinho de Nazaré MIYUKI HYASHIDA pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Xambioá SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Prefeita de Natividade MARTINHA RODRIGUES NETO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 506/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral Ângela Issa Haonat, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Juíza Ana Paula Brandão Brasil, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Doris de Miranda Coutinho, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Ana Paula Reigota Catini, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Secretária do Colégio de Procuradores Vera Nilva Álvares Rocha Lira, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 501/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora Justiça Jacqueline Borges Silva Tomaz, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 500/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora-geral de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 499/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça Ouvidora do MPTO Leila da Costa Vilela Magalhães, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maysa Vendramini Rosal, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 497/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 496/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 495/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ângela Prudente, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 494/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos a Excelentíssima Senhora Prefeita Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, pela realização do Carnaval de Xambioá-2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 493/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Laurez da Rocha Moreira, pela realização do Carnaval de Gurupi 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Padre Gleibson Moreira Almeida, pela realização do DianoFolia 2020, Carnaval de Dianópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Moção de Aplausos ao Excelentíssimo senhor Prefeito Ronaldo Dimas, pela realização do Carnabalada 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes a construção de uma escola de ensino médio no município de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação completa da TO-010, que interliga os municípios de Wanderlândia à Ananás-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos) da rodovia TO-420, trecho que interliga as cidades de Wanderlândia a Piraquê-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 487/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública, solicitando-lhes que seja providenciado a instalação de um Posto Policial para atender os moradores do Setor Taquari, no município de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Lagoa da Confusão-TO, representado na pessoa do Prefeito Nelson Alves Moreira, pela passagem do aniversário dos 29 anos da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Novo Jardim-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Arlindo Cipolatto, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Palmeirante-TO, representado na pessoa do Prefeito Charles Dias da Silva, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Piraquê-TO, representado na pessoa do Prefeito Eduardo dos Santos Sobrinho, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Riachinho-TO, representado na pessoa da Prefeita Diva Ribeiro de Melo, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Rio da Conceição-TO, representado na pessoa do Prefeito Mauro Junior Silva Arcanjo, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de São Félix do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Marlen Ribeiro Rodrigues, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Sucupira-TO, representado na pessoa do Prefeito Valdmir Ribeiro de Castro, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Taipas-TO, representado na pessoa do Prefeito Sílvio Romério Cardoso Ribeiro Araujo, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Mateiros-TO, representado na pessoa do Prefeito João Martins Neto, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Centenário-TO, representado na pessoa do Prefeito Wesley da Silva Lima, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Carrasco Bonito-TO, representado na pessoa do Prefeito Carlos Alberto Rodrigues da Silva, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Carmolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Neurivan Rodrigues de Sousa, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Cariri do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Vanderlei Antonio de Carvalho Junior, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Brasilândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Ricardo Ferreira Dias, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Bom Jesus do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Hernandes Moura Lima, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Araguanã-TO, representado na pessoa do Prefeito Hernandes Neves de Brito, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de São Salvador do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito André Miguel Ribeiro dos Santos, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Angico-TO, representado na pessoa do Prefeito Deusdete Borges Pereira, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de São Miguel do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Elisangela Alves Carvalho Sousa, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Consuelo Bastos Seabra, mãe da amiga e companheira política deputada Federal Professora Dorinha Seabra, pelo seu falecimento ocorrido na noite da última quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020, na cidade de Goiânia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Palmeiras do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Nalva Braga, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Novo Jardim-TO, representado na pessoa do Prefeito Antônio Arlindo Cipolatto, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de São Bento do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Ronaldo Rodrigues Parente, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Maurilândia-TO, representado na pessoa da Prefeita Leoneide Conceição Sobreira, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Lagoa do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Raimundo Nonato Nestor, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Esperantina-TO, representado na pessoa do Prefeito Armando Alencar da Silva, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Cachoeirinha-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Macedo, pela passagem do 28º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Maria Conceição de Sousa, mãe do senhor Valdinei, amigo de longa data, pelo seu falecimento ocorrido na noite de quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020, na cidade de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, a homologação do Resultado Final do Concurso Público para provimento de cargos do Sistema Socioeducativo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde para implantar o Serviço de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência em todas as 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para estabelecer a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica e psiquiátrica gratuita aos agentes de segurança pública, ativos e inativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando a apresentação de Projetos de Lei para garantir a evolução funcional dos profissionais da saúde da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Saúde solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no art. 23, § 1º, IV da Lei 2.670/2012 todas as unidades de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e do Bombeiro Militar solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir o direito de licença aos policiais militares e bombeiros militares no desempenho de mandato classista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Pau D arco -TO, representado na pessoa do Ex-Prefeito Edmar Alves Pinheiro, pela passagem do 29º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação do Estado- SEDUC, solicitando-lhes que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme estabelece a Lei Federal 13.733, de 4 de Outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Antônio Januário Gonçalves, pai do excelentíssimo senhor Aleandro Lacerda Gonçalves, Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins-TERRATINS, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando que sejam implantadas bibliotecas virtuais em toda rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais visando à implantação de academias ao ar livre em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, (SEAGRO), visando à celebração de convênio junto a Prefeitura de Nazaré-TO, para construção de um abatedouro público neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Nazaré-TO, visando à construção de uma pista de pouso e decolagem no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Nazaré-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, visando à implantação de uma academia ao ar livre no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Recuperação e Pavimentação do Setor Santa Luzia, no município de Aguiarnópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio para a construção de 01 (uma) Feira Coberta no município de Aguiarnópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Aguiarnópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio de expediente ao Superintendente da Operadora de telefonia móvel do Estado do Tocantins – VIVO, solicitando a instalação de uma Torre de telefonia celular no Assentamento Cachoeira, município de Sandolândia- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, para proceder à recuperação das estradas vicinais bem como a construção de pontes e bueiros no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Criação da Casa de Apoio, em Tupirama-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, no intuito de providenciar a Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a Construção de uma Feira Coberta no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para proceder a reforma da quadra poliesportiva Ricardo Ales Coelho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Ilustríssimo senhor Márcio Zidan, diretor-presidente da Empresa Energisa no Tocantins, solicitando a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica na zona urbana do município de Tupirama-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a construção de 01 (um) prédio onde se instalará o Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF, no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis-TO, no intuito de destinar recursos para a ampliação do Estádio Municipal Fábio Carneiro Saraiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Abreulândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Rio Sono-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Palmeiras do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a Roçagem da TO – 415, que liga o município de Palmeiras do Tocantins a Santa Terezinha – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município de Marianópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da AGETO, que faça estudos visando parceria com o Município de Palmeirante para a construção de uma ponte sobre o Rio Cana Brava e recuperação da Vicinal que liga a Urbe ao Assentamento Rolinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Ananás-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Araguaçu-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes em regime de Urgência, a Pavimentação Asfáltica do trecho da TO-030 que interliga os municípios de Novo Acordo a São Felix do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Piraquê-TO, para a conservação das ruas, avenidas e estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, no intuito de providenciar a Iluminação e calçamento da Praça do Lago neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Miracema - TO, para construção de um Posto de Saúde para atender a comunidade da Serra da Lopa, localizada neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, visando à celebração de convenio junto a Prefeitura de Pedro Afonso - TO, para construção de um Posto de Saúde para atender o assentamento Vila Mata Verde, localizada neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Xambioá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Alvorada-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Xambioá-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Dianópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a conclusão da Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Miracema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Araguaçú-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Porto Nacional-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Augustinópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital Infantil de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Doenças Tropicais no município de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação dos leitos do Hospital de Referência de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com Prefeitura para a Reforma e Ampliação do Hospital municipal de Goiatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Arapoema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Referência de Paraiso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA a convocação dos 50 candidatos aprovados que ainda não foram convocados para tomar posse no Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal efetivo da Policia Civil do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, Secretário Dr. CRISTIANO SAMPAIO, para que seja implantado nas cidades de Araguaína e Gurupi as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher no regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Natividade-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Bombeiro Militar, ao Secretário da Segurança Pública e ao Secretario de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 345, de 20 de dezembro de 1991 para garantir tratamento isonômico entre a polícia militar e os polícias civis, bombeiros militares e agentes de execução penal no que tange a isenção do pagamento de passagem de ônibus de empresa concessionária de transporte intermunicipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2020 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Peixe-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2020 Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando-lhes em regime de Urgência, que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Araguatins para a Construção de uma Maternidade neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção de uma ponte sobre o Rio Fundo neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte do Benone (P.A-Filadelfia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte sobre o córrego do Israel Morais (P.A-Filadélfia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte do Major(P.A-Sudam). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que se façam estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte do Zacarias (P.A-Filadelfia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a Construção de um Campo de Futebol Society Gramado na Agrovila Filadélfia neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, solicitando-lhes, convênio com o município de Pau D’arco-TO, na aquisição de um veículo/micro ônibus para atender a demanda educacional do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Tocantínia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Tocantínia-TO, visando à implantação de uma academia ao ar livre no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Lajeado-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, visando à implantação de uma academia ao ar livre no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes que as cirurgias eletivas do Hospital Regional de Araguaína não sejam suspensas e que haja celeridade no atendimento e que também não falte material, pessoal e medicamentos de uso contínuo no centro cirúrgico do referido Hospital. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Juarina-TO, no intuito de providenciar a Pavimentação asfáltica das ruas e avenidas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde, solicitando que se faça convênio junto a Prefeitura Municipal de Juarina-TO, para a doação de uma ambulância ao município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, solicitando que se faça convênio com o município de Juarina-TO, para realização da temporada de praia verão 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins- SECAD, solicitando-lhes que se estabeleça convênio com a Prefeitura municipal de Juarina-TO, para a doação de uma retroescavadeira para o município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio com Prefeitura municipal de Juarina-TO, para a manutenção da Rodovia Estadual TO-430, trecho que liga o rio Juari ao município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Juarina-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, solicitando-lhes convênio com o município de Juarina-TO, na aquisição de um veículo/micro ônibus para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Juarina-TO, para proceder à recuperação das estradas vicinais bem como a construção de pontes e bueiros no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando que seja estabelecido convênio com Prefeitura Municipal de Araguatins, para que se proceda a Revitalização do Rio Taquari. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a recuperação asfáltica (tapa buracos), nas avenidas e ruas do município de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgência a Pavimentação da vicinal que liga a TO-010 no Km 14 à Vila de Maringá, no município de Araguatins – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, solicitando-lhes que seja providenciado a retomada das obras da Escola de Tempo Integral no município de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Araguatins para a reforma da Rodoviária do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Araguatins-TO, no intuito de providenciar a construção da Praça da Bíblia, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a Pavimentação Asfáltica do trecho que liga a TO-230 ao Jaú, principal ponto turístico do município de Arapoema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no Assentamento Vila Mata Verde, no município de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que seja providenciada a instalação de um Posto Policial para atender os moradores do assentamento Vila Mata Verde, no município de Pedro Afonso- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva no Município de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Pedro Afonso-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer no Assentamento Vila Mata Verde, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, solicitando-lhes, convênio com o município de Arapoema-TO, na aquisição de um veículo/micro ônibus para atender a demanda dos jovens desportistas do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado do Tocantins, solicitando-lhes, convênio com o município de Arapoema-TO, na aquisição de um veículo/micro ônibus para atender a demanda educacional do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Colméia-TO, para a conservação das estradas vicinais do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura municipal de Santa Terezinha do Tocantins-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia-TO, visando à construção de uma ponte sobre o rio Loroty que liga o Assentamento Lagoa da Onça ao município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Conceição do Tocantins-TO, no intuito de providenciar a reforma estrutural do Balneário Municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Crixás-TO, no intuito de providenciar a reforma do terminal rodoviário do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Moção de Aplausos em honra à posse da senhora Maria Cotinha Bezerra, como nova Procuradora Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público Estadual do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Papiloscopista, celebrado em 05 de fevereiro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Moção de Aplausos em honra a Inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil-CEMEI “Senador João Ribeiro”, em Gurupi-TO, na pessoa do Excelentíssimo senhor Prefeito Laurez da Rocha Moreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Moção de Aplausos em honra a Solenidade de Posse da Nova Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Araguaína-(ACIARA), eleita para conduzir a entidade no biênio 2020-2021, em nome da Presidente eleita a senhora Hélida Dantas, extensivo a toda diretoria. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Porto Alegre do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Rennan Cerqueira, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Aliança do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito José Tavares de Oliveira, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 10 de Janeiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Moção de Aplausos ao município de Wanderlândia-TO, representado na pessoa do Prefeito Eduardo Silva Madruga, pela passagem do 37º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Peixe-TO, no intuito de providenciar a reforma do Terminal Rodoviário do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Custódio Ribeiro, no município de Gurupi – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando que seja providenciado a instalação de um Posto Policial para atender os moradores dos Setores Lago Azul 01,02 e 03, no município de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais para incentivar o turismo nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a construção de centro de Inclusão Digital, nos Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Sopa às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental e ainda o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma e Ampliação das Penitenciarias, Cadeias Públicas e Casa de Prisão Provisória (CPP) do Sistema Penitenciário do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 143/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 142/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais, para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 141/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a Implantação de Coleta Seletiva nos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 140/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio juntos às Prefeituras Municipais, para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 139/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras municipais, para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins-CBMTO, solicitando-lhes em regime de Urgência, que seja realizado concurso público para provimento de cargos do quadro do Corpo de Bombeiros do Estado Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a sinalização, roçagem e a recuperação asfáltica da Rodovia TO-427 e TO-226, via garimpinho até a BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 136/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização fundiária do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 135/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando as providências necessárias para a instalação de iluminação púbica nas margens da TO-050, nas proximidades do setor Aureny IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, solicitando seja firmado convênio junto ao Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública, para a criação Câmara de Conciliação de Saúde no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 133/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei para que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos no Estado do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 132/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Fazenda e Planejamento, solicitando-lhes que seja alterado o § 2º do art. 1º da Portaria SEFAZ nº 1.150 de 27 de dezembro de 2018, que estipula um valor mínimo para a parcela do IPVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 131/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam criados vagas para os cargos de Capelães no concurso da Polícia Militar do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 130/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui a indenização a ser paga em função da cumulação de jornada de trabalho normal com regime de plantão aos Agentes de Polícia, Escrivão de Polícia, Agente de Necrotomia, Peritos Oficiais e Papiloscopista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 129/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA a convocação de 125 candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Sistema Socioeducativo do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 128/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esporte, solicitando-lhes que seja criado o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 127/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em regime de urgência, que seja realizado concurso público para provimento de cargos do quadro da Policia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 126/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja encaminhado à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata do novo estudo para melhorias do Estatuto dos Policiais Civil do Estado do Tocantins, resultado do grupo de trabalho proposto pela SSP/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 125/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Fazenda e Planejamento, Senhor Sandro Henrique Armando, para alterar as regras de elaboração e aplicação da pauta fiscal, contidos na Portaria SEFAZ Nº 749, de 06 de julho de 2011, de modo a retratar o valor de mercado do produto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 124/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que seja instalada uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas com circunscrição em todo território estadual e sede em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 123/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, através do Secretário da Segurança Pública e do Comandante Geral da Polícia Militar, para a formalização de um Termo de Cooperação para implantação da Patrulha Maria da Penha nas cidades de Araguaína e Gurupi, de forma a garantir o cumprimento das medidas protetivas estabelecidas pela Lei nº 11.340/2006, concedidas pela justiça às mulheres vítimas de violência doméstica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA, que sejam destinadas 100 (cem) vagas para músicos da Banda da Polícia Militar, no concurso público para provimento de cargos do quadro da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através do Comandante Geral da Policia Militar, solicitando-lhes que disponibilizem o aumento do efetivo policial ao município de Pau Darco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 119/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os a reforma e ampliação do Colégio Estadual Ulisses Guimarães, no município de Pau D’arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 118/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, (SEAGRO), visando à celebração de convênio junto à Prefeitura de Pau D’arco-TO, para construção de um abatedouro público neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 117/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a construção de mata burros nos Projetos de assentamentos: Pôr-do-sol e Sol Nascente, neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 116/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Pau D’arco- TO, para a Construção de uma Feira Coberta no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 115/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando que faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO, para a implantação de um bueiro na estrada do Josimar (P.A-Sudam) neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 114/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio com a Prefeitura de Pau D arco-TO, visando à construção de uma creche na Agrovila Filadélfia neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 113/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a construção de 01 (um) Terminal Rodoviário no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a Construção de um Campo de Futebol Society Gramado na Agrovila Sudam neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte do Berto (P.A-Sudam). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Paranã-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, solicitando-lhes que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Tupirama-TO, para a construção de uma Delegacia de Polícia, no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, solicitando que se faça convênio com o município de Tupirama-TO, para realização da temporada de praia verão 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Tocantins, solicitando a recuperação completa da TO-070, que interliga os municípios de Brejinho de Nazaré e Porto Nacional-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Lajeado-TO, para a destinação de Kits de materiais esportivos para o município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, solicitando que se estabeleça convênio junto à prefeitura Municipal de Natividade-TO, para apoio as festa populares no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, visando à implantação de uma academia ao ar livre no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente a Organização Jaime Câmara, solicitando a instalação de uma Torre de Sinal Televisivo da TV Anhanguera no município de Sandolândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Pau Darco-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer na Agrovila Filadélfia neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins-Ruraltins, solicitando que se faça convênio com a Associação da Colônia de Pescadores Z-17, município de Pau D’arco-TO, para realização do Festival Gastronômico do Peixe, realizado anualmente no mês de setembro no município de Pau D’arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção de 02 (duas) pontes sobre o córrego Marajá nas propriedades rurais do senhor Edson e Esperindeus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para proceder à recuperação das estradas vicinais bem como a construção de pontes e bueiros no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte sobre o córrego do senhor João Dentista (P.A-Sudam). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte sobre o córrego do senhor (P.A-Sudam). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO, para a construção da Ponte sobre o córrego do senhor Esperindeus (P.A-02 Riachos). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a roçagem da Rodovia TO-230, que interliga os municípios de Bandeirantes do Tocantins à Pau D’arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal de Pau D’arco-TO, para a destinação de Kits de materiais esportivos para o município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando que se faça estudos visando parceria com o Município de Pau Darco-TO para a construção da Ponte sobre o córrego do senhor Lourival (P.A-Sudam). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando a celebração de convênio com a prefeitura municipal de Pau Darco-TO, no intuito de providenciar a construção de uma praça de lazer na Agrovila Sudam neste município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, solicitando que se faça convênio com o município de Pau D’arco-TO, para realização da temporada de praia da fofoca verão/2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-os a construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva no Colégio Estadual Ulisses Guimarães, município de Pau D’arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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