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Requerimento (REQ) · 1.380 no total

Luana Ribeiro

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 748/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública e aoDelegadoGeral da Polícia Civil solicitando a apresentação de Projeto de Lei Complementar para regulamentar o §5º do art. 116 da Constituição Estadual do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIAo envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário Chefe da Casa Civil, solicitando-lhes que aPolícia Civil do Estado do Tocantins esteja na estrutura do executivo como Secretaria de Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 686/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Voto de Aplausos em honra aos 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha, comemorado no dia 07 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, DR. DEOCLECIANO GOMES FILHO, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para instituir uma bolsa auxílio para os órfãos de feminicídio no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1356/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Moção de Aplausos ao município de Alvorada-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela passagem do aniversário dos 59 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1355/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Moção de Aplausos ao município de Araguaína-TO, representado na pessoa do Prefeito Wagner Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 64 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1354/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Moção de Aplausos ao município de Gurupi-TO, representado na pessoa da Prefeita Josiniane Braga Nunes, pela passagem do aniversário dos 64 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1353/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Moção de Aplausos ao município de Xambioá- Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, pela passagem do aniversário dos 64 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1352/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 REQUER o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e aos Secretários de Estado da Cidadania e Justiça e da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para incluir no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos integrantes do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo um artigo para incluir a carga horária de 30 horas semanais para o Agente Especialista Socioeducativo de nível superior completo em enfermagem, serviço social, psicologia, nutrição e para o Agente Socioeducativo de nível médio completo em Técnico em Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2022 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Dr. Luciano Casaroti, pela recondução ao cargo de procurador-geral de Justiça do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do jovem Francisco Evelin de Alencar Neto, de 19 anos, sobrinho da Prefeita de Xambioá, Patrícia Evelin, pelo seu falecimento ocorrido na noite de quarta-feira (07), vítima de acidente automobilístico em São Félix do Xingu (PA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Mariza Brandão Brasil, mãe da Ouvidora Eleitoral e Juíza Membro do TRE-TO, Doutora Ana Paula Brandão Brasil, pelo seu falecimento ocorrido na tarde de segunda-feira, 08 de agosto em Goiânia-GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Moção de Aplausos em honra a nomeação do Excelentíssimo Senhor Tenente-coronel Adão Pereira dos Santos ao cargo de Comandante do 6º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Moção de Aplausos em honra a nomeação do Excelentíssimo Senhor Tenente-coronel Fioravan Teixeira ao cargo de Comandante do 1º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1218/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2022 Moção de Aplausos ao município de Muricilândia-TO, representado na pessoa do prefeito Alessandro Gonçalves Borges, pela passagem do 31º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1157/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Ewaldo Borges de Rezende, 73 anos, ex-Prefeito de Colinas do Tocantins, pelo seu falecimento ocorrido no último final de semana, vítima de afogamento na praia do Jacu, em Arapoema, norte do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem à Dra. VERÔNICA ANDRESA ORTEGA COELHO, Médica Ginecologista e Obstetra, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem à Dra. RAIANNY MENESES, Especialista em Dermopigmentação Paramédica, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem à Dra. MOEMA DA COSTA BARROS, Médica Dermatologista, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. JULIANO BORGES MANO, Médico Cirurgião, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. JONAS ERALDO DE LIMA JÚNIOR, Médico Cirurgião Plástico, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem à Dra. JÉSSICA DE FREITAS ORSOLIN, Médica Paliativista, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. ISMAR DE REZENDE JÚNIOR, Médico Radioterapeuta, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1149/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. FELIPE CAMARGO MUNHOZ, Odontólogo Estomatologista, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1148/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. ELDER NARCISO FELTRIN, Médico Cirurgião, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1147/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem à Dra. CEJANE MARTINS CARNEIRO CARVALHO, Educadora Física e Personal Oncológica, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. BRUNO DE OLIVEIRA ARAUJO SOUSA, Médico Cirurgião, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem à Dra. ARIANA SALES LUZ, Médica Oncologista, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1144/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. ANTÔNIO THIAGO FARIAS DE ALMEIDA, Médico Endocrinologista, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1143/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. ABRAÃO COSTA MARTINS JUNIOR, Médico Cirurgião, pela participação do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1142/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. WESLLEY RODRIGUES DA SILVA, Odontólogo e Presidente do Conselho Regional de Odontologia-TO, pelo apoio e incentivo para a realização do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1141/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. RAYLA JOSÉ DE SOUZA, Médica e Coordenadora da Cirurgia de Cabeça e Pescoço do Hospital Geral de Palmas, pela realização do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1140/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Dr. LEONARDO DE OLIVEIRA TOLEDO SILVA, Diretor Geral do Hospital Geral de Palmas, pela realização do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1139/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. PATRÍCIA POLICENO DE RESENDE, Fonoaudióloga, pela realização do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1138/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. TALITA BRUNES FEITOSA, Fisioterapeuta, pela realização do I Seminário Multidisciplinar de Conscientização e Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, no Estado do Tocantins. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1137/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a PATRÍCIO RODRIGUES DE SOUSA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a JOSE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, Policial Penal, do Núcleo de Operações com Cães, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1135/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a WANDERSON TAVARES DA SILVA, Policial Penal, da Unidade Penal de Gurupi, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1134/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a JOHNNATHAN DA SILVA AQUINO, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a JARDEL DIAS PEREIRA, Policial Penal, da Unidade Penal de Porto Nacional, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1132/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a HIGO BORGES SILVA, Policial Penal, da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota, em Araguaína, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1131/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a FILIPE MARQUES DOS SANTOS, Policial Penal, da Unidade de Segurança Máxima do Cariri do Tocantins pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a ELISEU ANTONIO HIRSCH, Policial Penal, do Grupo Tático de Escolta da 5ª Regional, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a EDSON FEITOSA DA SILVA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1128/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a DIEGO ARISTEU AIRES DA SILVA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a DENISMAR DA SILVA MIRANDA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a BRUNO SALES MORAIS, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1125/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a ADRIANO DE SOUSA ALMEIDA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (COPE). A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1124/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos à excelentíssima senhora prefeita de Gurupi, Josi Nunes, pelo lançamento do pacotão de obras em Gurupi, ocorrido na segunda-feira, 20 de junho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1123/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos a prefeita de Gurupi, excelentíssima senhora Josi Nunes, pela realização da primeira Mostra de Resultados da Secretaria de Cultura e Turismo – Secult de Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1122/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos ao excelentíssimo senhor prefeito Alessandro Gonçalves Borges, pela realização do VII Rally de Bóias de Muricilândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1121/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos ao excelentíssimo senhor prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo e ao vice-prefeito Terra Seca, pela realização do IV Arraiá do Povo 2022, em Alvorada-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1120/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos ao Senhor Wagner Martins Borges, Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, pela realização e organização da XXXII Cavalgada e 54ª Exposição Agropecuária de Araguaína- EXPOARA 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Araguaína, excelentíssimo senhor Wagner Rodrigues, pela parceira junto ao Sindicato Rural de Araguaína, na realização e organização da XXXII Cavalgada e 54ª Exposição Agropecuária de Araguaína- EXPOARA 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1118/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em homenagem as Lojas Nosso Lar, na pessoa dos empresários Rodrigo Mocó Bravo, Marcelo Soares Bravo, Fernando Soares Bravo e Salvina Mocó, pela Conquista do Prêmio Líder, como Melhor Loja de Móveis e Eletrodomésticos, evento realizado no Veredas Lago, em Araguaína no dia 27 de maio do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1117/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em homenagem ao prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, pela Conquista do Prêmio Líder, como melhor Prefeito, evento realizado no Veredas Lago, em Araguaína no dia 27 de maio do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1115/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em homenagem ao prefeito de Araguanã, Max Nylton Barbosa da Silva, pela Conquista do Prêmio Líder, como melhor Prefeito, evento realizado no Veredas Lago, em Araguaína no dia 27 de maio do presente ano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1114/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos ao município de Bernardo Sayão-TO, representado na pessoa do Prefeito Osório Antunes Filho, pela passagem do 33º aniversário da cidade, comemorado dia 1º de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos ao município de Pequizeiro-TO, representado na pessoa do Prefeito Jocélio Nobre da Silva, pela passagem dos 33 anos de emancipação política e 79 anos de história, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1112/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em homenagem a Sil TV Notícias e ao jornalista Silvério Filho e toda sua equipe, pelos 16 anos da emissora em Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em honra aos Policiais Civis que compõe a equipe da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Porto Nacional), por meio do Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia Dr. Túlio Pereira Mota e todos os policias civis que participaram da Operação Hórus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em honra ao Policial Civil, o papiloscopista Wiris Pereira Glória, lotado no Instituto de Identificação do Tocantins, pela ministração da palestra: “Papiloscopia Forense e Métodos de Revelação de Impressões Digitais”, aos alunos do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual em Tempo Integral Professora Elizângela Glória Cardoso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1109/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Moção de Aplausos em honra a Excelentíssima Senhora Melícia Resende, Delegada de Polícia Civil da 104ª Delegacia de Conceição do Tocantins, bem como sua equipe, pela prisão de seis pessoas em Conceição do Tocantins, suspeitas no envolvimento do assassinato brutal na zona rural da cidade ocorrido no último 21 de maio e na ocultação do corpo da vítima, um homem de 45 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1108/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Instituto de Identificação - Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1107/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja estabelecido a política pública pela primeira infância no estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1106/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando a Criação do Programa de Saúde da Mulher Privada de Liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1105/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes a concessão de benefícios sociais às pessoas doadoras de sangue no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV, solicitando que seja equiparado a data de pagamento salarial dos inativos aos demais servidores ativos do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Educação do Estado- SEDUC, solicitando-lhes que seja feita capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, conforme estabelece a Lei Federal 13.733, de 4 de Outubro de 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor FLÁVIO FERREIRA ASSIS, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Tocantins, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia BR-153, no trecho entre os municípios de Wanderlândia a Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao MAJOR BM MARCELO MARINHO DE MELLO, Presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/06/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora PATRÍCIA RIBEIRO RESPLANDES, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 956/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a TENENTE CORONEL ANDREYA DE FÁTIMA BUENO, Comandante Operacional do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 955/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao CORONEL PETERSON QUEIRÓZ DE ORNELAS, Chefe do Estado Maior do Corpo de Bombeiro Militar de Palmas/TO, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao CAPITÃO DAVI LIRA DE CARVALHO, Comandante da 2ª Companhia de Bombeiro Militar de Palmas/TO, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 953/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Capitão DANIELA TAVARES GOMES DA SILVA, Comandante da 2ª Companhia de Bombeiro Militar de Dianópolis - TO, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao TENENTE CORONEL CIRO CARDOSO GUIMARÃES FILHO, Comandante do Quartel do Comando Geral, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Celso Pinheiro Lima, 92 anos, tio da minha assessora e amiga Elaine Pinheiro, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada da última quarta-feira, 25 de maio, em Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Ronylton Pereira dos Santos e sua esposa Ruthe Guedes, que vieram a óbito em um grave acidente de carro, na BR-153, na cidade de Fronteira/MG, na manhã de quarta-feira, 25 de maio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a MAJOR MÁRCIA MARRA DE OLIVEIRA SANTOS, Secretaria Geral do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Senhor MOISÉS SOARES LOPES CINTRA, Segundo-Sargento do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao CAPITÃO MARCOS HUMBERTO RENOVATO DOURADO, Comandante da 5ª Companhia de Bombeiro Militar de Porto Nacional, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a MAJOR HALYNY MENDES GUIMARÃES, Chefe da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Sargento GEANDERSON BARBOSA CARDOSO, Presidente da Associação de Praças Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Senhor ELTON MARCIO FERREIRA, Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao MAJOR WELLINGTON DE SOUZA MOURA, Comandante do 3º Batalhão de Bombeiro Militar de Gurupi – TO, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao MAJOR ANTÔNIO LUIZ SOARES, Comandante do 1º Batalhão de Bombeiro Militar de Palmas/TO, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao MAJOR CLOVIS EDUARDO FERNANDES CARNEIRO, Comandante do 2º Batalhão de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, em Araguaína, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a MAJOR CARLA CRISTINA SIQUEIRA DE RESENDE, Gerente de Convênios e Contratos do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao MAJOR FLÁVIO LUIS DA SILVA ALVES, Comandante da 3ª Companhia de Bombeiro Militar de Paraíso do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 938/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao MAJOR SIDIMARCOS PEREIRA DE MESQUITA, Comandante da 2ª Companhia de Bombeiro Militar de Colinas do Tocantins, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao CAPITÃO SILVANO FLORENTINO LOPES, Comandante da 3ª Companhia de Bombeiro Militar de Araguatins/TO, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 936/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao CORONEL CARLOS EDUARDO DE SOUZA FARIAS, Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins e Coordenador Estadual da Defesa Civil, pelo dia Nacional dos Bombeiros Militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LAILLA KAREN CARDOSO PESSOA REIS, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 934/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ANA CAROLINA GONÇALVES DOS REIS OLIVEIRA, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 933/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Senhor MURILO DA SILVA MAIA, Enfermeiro, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 932/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARIA DA PENHA ROSA DE ALENCAR, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 931/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LAYANE GOMES MADEIRA, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 930/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DILLIANE FARIAS ALENCAR VALENTE, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora AMANDA KELLEN FERREIRA SILVA, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 928/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MORGANA VIEIRA MONTEIRO, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DANIELLE REIS DOS SANTOS, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 926/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ANDRESSA CABRAL BEZERRA, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 925/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora VAL VASCONCELLOS, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora THAYS CRISTINA DANTAS SOUZA, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora NARA FERNANDA RESENDE AZEVEDO, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 922/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora GABRIELLA MANSO RIBEIRO, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 921/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DAGNA BARBOSA FERNANDES, Enfermeira, pela passagem do dia internacional da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DANIELLY MENDES DE SOUZA, Enfermeira, pelo mês da Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SUZANE VIEIRA DE SOUZA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARIANA AIRES GARCIA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 917/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JAQUELINE FERREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ARYANNA DA CRUZ COSTA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora INEZ ELEINE ROCHA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SIMONE LOPES, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 913/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora VERA LÚCIA PEREIRA TORRES, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SELVINA DE OLIVEIRA SILVA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora RUTH FERREIRA DE OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ROSIANE CARDOSO NOLETO, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 909/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora NOEME NASCIMENTO SOUSA BORGES, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MIRIAN PEREIRA DE SOUZA DO EGITO, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 907/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARIA VIEIRA DA CONSOLAÇÃO, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARIA JOSILENE PEREIRA DA SILVA FREIRE, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARIA HELENA SILVA BARROS, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 904/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARIA CÍCERA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 903/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARIA APARECIDA PEREIRA ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARCILEIA FEITOSA DOS SANTOS, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 901/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LUIMAR LUIZA PEREIRA DA ROCHA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LUCIDALVA BELARMINO OLIVEIRA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LAURENA DE SOUSA MOURA RIBEIRO, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 898/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora GLACIVANIA BELARMINO, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 897/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora EUCIRENE GONÇALVES TORRES, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 896/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ELMA BENICIO DA CRUZ, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ELIZANA MENDES MOREIRA ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DORACI FERNANDES VIEIRA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, pela passagem do dia internacional do Técnico em Enfermagem. A moção deve ser entregue no endereço abaixo especificado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em comemoração aos 15 anos da empresa Toledo Fibra, em nome do seu diretor o empresário Alexandro Toledo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em honra a Capitã Daniela Tavares, pela solenidade de passagem de comando da Companhia de Bombeiros Militar em Dianópolis (BPMTO). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Moção de Aplausos em homenagem aos 33 anos de solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas, em nome do músico Tocantinense GENÉSIO TOCANTINS, pela primeira participação artística ocorrida em Palmas em 20 de maio de 1989. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Educação e do Comando Geral da Polícia Militar, solicitando a instalação de equipamentos de ar condicionados, instalação de chuveiros nos banheiros, além de uma reforma em parte das dependências do Colégio Militar-CMTO - José Humberto Camargo, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 887/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/05/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a instalação de redutores de velocidade com faixa elevada em frente ao Frigorífico de Alvorada, localizado na TO-373, km 02, Chácara da Paz, Alvorada-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 854/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor DANIEL RODRIGO DE ARAÚJO, Gerente da Escola Superior De Gestão Penitenciária e Prisional – ESGEPEN e ao senhor WANDERSON DA SILVA VERAS, Coordenador do Grupo de Operações Penitenciárias – GOPE, pela realização e coordenação do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 849/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARINALVA DOS SANTOS DUTRA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a WESLEY ARAUJO MARTINS, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope) e por ter sido o aluno superação do Curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 832/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a RAFAEL DOS SANTOS GASPIO, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a RAFAEL MARQUES DE SOUZA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope) e por ter sido o melhor aluno do curso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a PAULO HENRIQUE PINTO PEREIRA, Policial Penal, pela conclusão do II Curso de Operações Penitenciárias Especiais (Cope) e orador da turma. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JOSEANE ARAÚJO FRANCO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 826/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ANA FRANCISCA BARROS DIAS, Enfermeira Obstétrica e Consultora em Amamentação, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 825/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Senhor JOÃO BATISTA ALVES DAS NEVES, Presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Enfermagem, extensivo a todos os profissionais de enfermagem do Estado do Tocantins, pelo exitoso e corajoso trabalho desempenhado à frente da saúde do nosso estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 820/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ADRIANA CAVALCANTE FERREIRA MORCIEGO GARCIA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 819/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ADRIANA LOPES LIMA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 818/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DRA. CHRISTINE RANIER GUSMÃO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 817/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora CRISTINA SELMA GUERREIRO MILEO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 816/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora DRA. DÉBORA PETRY, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem ao Senhor DILSON NOBRE DA SILVA, Enfermeiro, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 814/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora CLÊNIA SILVA PINHEIRO FERREIRA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 813/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora EDIVÂNIA PEREIRA DE ARAÚJO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora FERNANDA CARVALHO DE AGUIAR, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 811/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LAURIETE PARENTE DA SILVA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 810/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LUCIANE MIRANDA, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 809/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MAYARA BOLENTINI VIANA CAMELO DE CASTRO, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora NOÊMIA SAMPAIO DE ANDRADE, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SIMONE COSTA CAMPOS, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora STEFFANNE DE SOUSA SANTOS, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora TATHIANE SARAIVA DE CARVALHO COSTA Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora VIVIANE TELES GONÇALVES, Enfermeira, pelo dia Internacional da Enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 803/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Manoel Odir Rocha, 81 anos, ex-Prefeito de Palmas, pelo seu falecimento ocorrido na noite de quarta-feira, 04 de maio de 2022, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 802/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Militar, celebrado em 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Moção de Aplausos em prol ao Dia da Polícia Civil, celebrado em 21 de abril. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, DR. DEOCLECIANO GOMES FILHO, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para instituir uma bolsa auxílio para os órfãos de feminicídio no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o retorno do Programa “OPERA TOCANTINS” no município de Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a construção de ambientes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), no Hospital Geral de Palmas-HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a retomada da construção do bloco do ambulatório do Hospital Geral de Araguaina-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a ampliação de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e áreas de apoio como cozinha, refeitório e lavanderia das unidades hospitalares no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, solicitando-lhes a revisão do ato administrativo para reconhecer a promoção em ressarcimento de preterição de todos os remanescentes do Concurso Público de Bombeiro Militar do Estado do Tocantins (concluído em 2007) à graduação de 2º Sargento, relativo aos atos administrativos de promoção do ano de 2019, retroagindo a classificação e ordem de antiguidade dos mesmos no almanaque da Corporação, retroagindo os seus efeitos a 21 de abril de 2019 para que surtam os efeitos jurídicos, tendo em vista a violação da ordem classificatória de antiguidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe apresentação de Projeto de Lei, para alterar a Lei 3.422, de 08 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público (...) por meio do acréscimo do inciso III no §2º ao art. 8º da referida Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Presidente do Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins, solicitando-lhe que regulamente junto ao NATURATINS, o porte de arma dos Fiscais Ambientais, nos termos do art. 26 da Lei 5.197/67 c/c art. 74 do Decreto Estadual nº 10.459 de 08/06/94, que regulamentou a Lei 261/91 c/c a Lei 10.826/2003, em analogia a Instrução Normativa nº 1 de 23 de janeiro de 2020, da Presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga os municípios de Araguaína a Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 647/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16) pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins, para que recebam gestantes acompanhadas de doulas durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 619/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Inspetor Almir Eustáquio, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Tocantins, bem como toda equipe da Unidade Operacional Gurupi, pela apreensão de 160 kg de drogas escondidas em um caminhão bitrem na manhã deste sábado (19), em Formoso do Araguaia, na região sul do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 618/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Tenente-Coronel Wesley Dias Costa, Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins, localizado em Gurupi, bem como toda equipe, pela apreensão de 160 kg de drogas escondidas em um caminhão bitrem na manhã deste sábado (19), em Formoso do Araguaia, na região sul do estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica da rodovia TO-416, no trecho que liga os municípios de Ananás à Riachinho até o entroncamento da BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 616/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhe a pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO-010, trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 615/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o término da obra do Centro de Parto Normal anexo ao Hospital Dona Regina, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 614/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da moção de pesar aos familiares do jornalista OTÁVIO BARROS DA SILVA, 80 anos, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 12 de março, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 613/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a reforma Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a criação da Coordenadoria das Deams (Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher) e Coordenadoria das Delegacias Especializadas de Atendimento a Vulneráveis (DAV), no âmbito da política de Segurança Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Laryssa Santos Machado Filgueira Paes, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, de Araguaína/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 503/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. ELIANA CRISTINA DA CRUZ PEREIRA, Agente Especialista do Sistema Sócioeducativo da Secretaria de Cidadania e Justiça – SECIJU/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Dra. LUCIENE DAS GRAÇAS DANTAS, Gestora Pública, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 486/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Jacyara Alves Cunha Ribeiro, Gerente de Gestão de Pessoas da Secretária Estadual de Cidadania e Justiça, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 485/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora Cláudia Cristina Pereira da Silva, Escrivã de Polícia Civil do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Cristiane Aguiar Brito, Delegada de Polícia Civil, da 8ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV, de Porto Nacional/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 483/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Daniela Juliane Caldas, Delegada de Polícia Civil, da 2ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV, de Augustinópolis/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Lívia Rafaela Almeida de Vasconcelos, Delegada de Polícia Civil, da 3ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV, de Tocantinópolis/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Lorrany Almeida da Silva, Delegada de Polícia Civil, da 4ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV, de Colinas do Tocantins/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Vanusa Regina de Carvalho, Delegada de Polícia Civil, da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV, de Arraias/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Valéria Lustosa Dourado, Delegada de Polícia Civil, da 9ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher e Vulneráveis - DEAMV, de Gurupi/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora VLÁDYA ALINE FERREIRA DE SOUSA, Escrivã de Polícia e Presidente da Associação dos Escrivães da Polícia Civil do TO – AEPTO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora TATIANA FERREIRA WANDERLEY ALVES, Perita Oficial e Diretora do Instituto de Criminalística da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora PRISCILLA DUARTE BITTAR, Escrivã de Polícia Civil e Presidente da Federação Estadual das Associações de Policiais Civis do TO - FEAPOL, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ALDENIS BAZERRA CAVALCANTE, Perita Oficial e Superintendente da Polícia Científica da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora NAÍDES CÉSAR SILVA, Diretora do Instituto de Identificação da Secretaria da Segurança Pública e Presidente da Associação dos Papiloscopistas da Polícia Civil - ASPA, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARCILENE LUCENA, Escrivã de Polícia Civil e Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis das Regiões Centro-Oeste e Norte - FEIPOL/CON, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Suzana Fleury Orsin, titular da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher DEAM, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. SARAH LILIAN SOUZA, Delegada de Polícia Civil e Vice-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia – SINDEPOL, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Olodes Maria Oliveira Freitas, Delegada de Polícia Regional da 3º Delegacia Regional de Polícia Civi de Colinas do Tocantins, pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Melicia Resende Rocha Ganzaroli, Delegada de Polícia Civil do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Luciana Medly Coelho, Delegada de Polícia Civil e Diretora de Inteligência da Polícia Civil, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 467/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Lorena Josephine Ponce De Leon e Pinheiro de Cerqueira R. Oyama, Delegada de Polícia Civil, da 1ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher DEAM, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 466/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. HELOISA HELENA FREIRE GODINHO, Delegada de Polícia Civil e Diretora da Escola Superior de Polícia Civil – ESPOL, da Secretaria de Segurança Publica do Estado do Tocantins – TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 465/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA CAVALCANTE UBALDO MONTEIRO BARBOSA, Delegada de Polícia Civil e Superintendente de Segurança Integrada da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 464/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Cínthia Miura Nakayama, Delegada de Polícia Civil, titular da 2ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher DEAM, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 463/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. ANA MARIA BARROS VARJAL, Delegada de Polícia e Regional da 2ª Delegacia Regional de Araguaína/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 462/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. ANA CAROLINA COELHO MARINHO BRAGA, Delegada de Polícia e Diretora de Polícia do Interior da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SUZI FRANCISCA, Agente de Polícia Civil e Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Tocantins - SINPOL, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LEYZA COELHO MACHADO, Agente de Polícia Civil e Presidente da Associação dos Policiais Civis do TO – ASPOL, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Antônia Coelho Braga Silva, Vereadora da cidade de Miranorte/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora SUZAN DE SOUSA MILHOMEM ALONSO, funcionária pública do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora CIRENE VIEIRA MOUSINHO JÁCOME, Professora e Coordenadora Diocesana da Pastoral Familiar, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora MARINDALVA BENTO ALENCAR, ex - 1ª dama do município de Filadélfia-TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ELIETE ALVES DE MELO, professora e ex-Prefeita de Aragominas/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO, cidadã de Ananás/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora ÉRIKA MICHELLE ALENCAR SANTOS, Vereadora da cidade de Juarina/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SHEILA GOMES SOBRINHO DE SOUSA, Técnica em Enfermagem, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Defensora Pública, Dra. Arassônia Maria Figueiras, Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. Estellamaris Postal, Excelentíssima Senhora Defensora Pública-Geral, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 448/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. Lúcia Caetano Pereira, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Dra. JANICE PAINKOW ROSA CAVALCANTE, médica é Secretária de Finanças do Sindicato dos Médicos do Tocantins – SIMED-TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 446/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. WILMA DE PAULO MANDUCA, fisioterapeuta, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. LUCIVANIA CASTRO, arquiteta, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 444/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. LUCIANE PRADO SILVA TAVARES, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 443/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a DÉBORA SIMONY, arquiteta, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. MOEMA DA COSTA BARROS, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 441/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. RAYLA JOSÉ DE SOUZA, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 440/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. DONILDA MOREIRA RODRIGUES, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 439/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. TALITA BRUNES, fisioterapeuta, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. FRANCIELE BATISTA, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 437/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. CAMILA MONTEIRO ROCHA, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. NAYANA BRANDÃO AGUIAR, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. Rosimary Latrônico, médica, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora MARÍLIA BATISTA RIBEIRO, enfermeira e Coordenadora da Central Estadual de Transplantes do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. Roberta Galvani de Carvalho, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Dra. Lucilândia Maria Bezerra, médica veterinária pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Érika Sabino de Melo Ávila, Diretora de Direitos Humanos da Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Flávia Lais Munhoz, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora MIYUKI HYASHIDA, Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em homenagem a Excelentíssima Senhora KYLDES BATISTA VICENTE, Pró Reitora de Extensão, cultura e Assuntos Comunitários da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora DARLENE TEIXEIRA CASTRO, Vice Reitora da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em homenagem a Excelentíssima Senhora ALESSANDRA RUITA SANTOS CZPASKI, Pró Reitora de Graduação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora ANA FLÁVIA GOUVEIA DE FARIA, Pró Reitora de Pesquisas e Pós Graduação da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Thais Coelho de Souza Amaral Monteiro, Presidente da JUCETINS, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora JOSEANE ARAÚJO FRANCO, enfermeira e coordenadora do grupo de trabalho em Educação Popular da Associação Brasileira de Enfermagem Seção Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN, Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado do Tocantins - SINDJOR/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora SÁVYA MARANHÃO ARAÚJO, Presidente da Associação dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 420/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora ROBERTA TUM, jornalista, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Maria José Alves Cotrim, jornalista, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora JOCYELMA SANTANA DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA, jornalista, mestre, servidora pública e professora universitária, pelo dia Internacional da Mulher Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora JANÍLIA TELES, Presidente da Associação dos Jovens Empresários e Empreendedores do Tocantins (AJEE/TO), pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Dra. JACINTA BRITO TAVARES, Presidente da Associação dos Servidores do TRE/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora NILCINÉIA NORBERTO, Presidente do Conselho Regional de Corretores/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora MÔNICA BANDEIRA, enfermeira, Presidente da Associação de Enfermeiros – ABEN/TO e professora da UFT/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Delícia Feitosa Ferreira Sudbrack, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Ana Paula Brandão Brasil, Juíza e Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Ângela Prudente, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins e Vice-Corregedora-Geral da Justiça, pelo Dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Maysa Vendramini Rosal, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 408/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Etelvina Maria Sampaio Felipe, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Julianne Marques, juíza de Direito do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, Juíza Titular da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Araguaína/Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL ALAIDES PEREIRA MACHADO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Bombeiro Militar, TENENTE CORONEL ANDREYA DE FÁTIMA BUENO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Major QOPM MARLENE ALVES BORGES MACHADO, comandante do 1º BPM – Palmas/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, TEN CEL QOPM SUELI FERREIRA DOS SANTOS VISEU, Coordenadora Estadual do Programa Educacional de resistência às Drogas e à Violência – PROERD, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, TENENTE CORONEL LORENA ALFONSO CAVALCANTE FERNANDES, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 400/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL RÚBIA ALESSANDRA GOMES, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 399/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, TEN CEL QOPM LOURDES CRISTINA COELHO RODRIGUES, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 398/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CORONEL WELERE GOMES BARBOSA SILVEIRA, Diretora de Ensino, Instrução e Pesquisa, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, TEN CEL QOS MELISSA BARREIRA DE VASCONCELOS, Sub Diretora de Saúde e Promoção Social da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, CAPITÃO FLÁVIA ROBERTA PEREIRA DE OLIVEIRA, Comandante da Patrulha Maria da Penha, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 395/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Tenente Coronel QOPM Carmem Rosa Almeida Pereira, Subdiretora da Diretoria de Apoio Logístico/PM, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 394/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Tenente Coronel QOPM Rita de Cássia Moraes da Silva, Chefe do Núcleo de Saúde da 2ª CIPM- Companhia Serra Geral/PM, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 393/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Tenente Coronel QOPM Priscilla Maria Alves da Silva, Coordenadora Adjunta da Corregedoria Geral da Polícia/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Tenente Coronel QOPM Patrícia Pinheiro de Melo Azevedo, Coordenadora Administrativa do Comando Geral da Polícia/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Major QOPM Hilma da Silva Costa Venez, Subchefe da ASCOM/PM, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Tenente Coronel QOPM DENISE MARCELA GUIMARÃES S. GOMES, Comandante do Regimento Montado, PM/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Tenente Coronel QOPM PATRÍCIA LEITE MURUSSI, Assessora do Departamento Estadual de Trânsito PM/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 388/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Policial Militar, Major QOPM Allana Lopes Sousa Silva, Diretora do Colégio Militar de Guaraí/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 387/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Isabelle Rocha Valença Figueiredo, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual e Coordenadora do Núcleo Maria da Penha, da capital, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 386/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. JULIANA DA HORA ALMEIDA, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 385/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Kátia Chaves Gallieta, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. VALÉRIA BUSO RODRIGUES BORGES, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 383/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. WALDELICE SAMPAIO MOREIRA GUIMARÃES, Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Doris de Miranda Coutinho, Conselheira vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins- TCE/TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 381/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Leila da Costa Vilela Magalhães, Procuradora de Justiça e Ouvidora do Ministério Público do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Ana Paula Reigota Catini, Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 379/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Vera Nilva Álvares Rocha Lira, Procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Maria Cotinha Bezerra Pereira, Procuradora de Justiça, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 377/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Jacqueline Borges Silva Tomaz, Procuradora de Justiça, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. Maria Amanda Mendina de Souza, Delegada de Polícia e Superintendente Regional da Polícia Federal do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora Dra. LYDIANE MACHADO E SILVA, Procuradora do Trabalho, Coordenadora Regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT no Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Senhora Dra. ROSENA LOURENÇO MESQUITA INACIO, Cirurgiã Dentista e Empresária, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima senhora SALVINA MOCÓ BRAVO, empresária, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora JAIZA MENDANHA LOPES, 1ª Dama do Município de Muricilândia - TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 371/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LOURDES LEMOS, 1º Dama do Município de Presidente Kennedy - TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 370/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SHIRLEIA MIRANDA BARBOSA, 1º Dama do Município de Araguanã - TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 369/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ELISZANGÊLA ALVINO SILVA ANTUNES, 1ª Dama do Município de Bernardo Sayão – TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora IRENILDES RIBEIRO LIMA, do município de Alvorada – TO, pelo dia Internacional da Mulher Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 367/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora ANA PAULA LOPES, 1º Dama do Município de Araguaína - TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora LILIANE DE MEIRELES LIMA, 1ª Dama do município de Alvorada-TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 365/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Dra. STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO, advogada, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 364/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Ilustríssima Dra. APARECIDA DONIZETE LUZIM BORGES, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 363/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora SHERLEY PATRICIA MATOS DE ALENCAR DIAS, Prefeita de Xambioá, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 362/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Excelentíssima Senhora JOSI NUNES, Prefeita da cidade de Gurupi – TO, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 361/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em Homenagem a Senhora SANDRA DE NAZARÉ CARNEIRO VELOSO, Policial Penal do Estado do Tocantins, pelo dia Internacional da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 360/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando-lhe a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, trecho que liga o município de Muricilândia ao povoado garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando-lhes a recuperação da Rodovia Transcolinas, trecho entre os municípios de Couto Magalhães a Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES, solicitando-lhe que assegure a garantia de prioridade na tramitação de processos judiciais cíveis e criminais nos casos de violência contra mulher no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Defensora Pública-Geral do Estado do Tocantins, ESTELLAMARIS POSTAL, solicitando-lhe o direito de assistência jurídica gratuita pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, bem como o direito de prioridade de atendimento às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Secretário Chefe da Casa Civil e ao Secretário da Administração do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para instituir o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração – PCCR do Quadro de Profissionais de Gestor Público do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário da Educação do Estado do Tocantins, solicitando a apresentação de Projeto de Lei, para garantir a progressão funcional dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Dr. Teofábio Alves Siqueira, Delegado da 58ª Delegacia de Polícia de Lagoa da Confusão/TO, bem como sua equipe, pela prisão em flagrante de dois homens e uma adolescente de 17 anos na segunda-feira, 28, os quais são suspeitos de envolvimento em crime bárbaro que vitimou um idoso de 62 anos ocorrido na noite de domingo, 27, em Dois Irmãos-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em honra aos Policiais Civis que compões a 4ª Delegacia Regional de Guaraí/TO, por meio do Excelentíssimo Senhor Delegado de Polícia DR. ADRIANO CARRASCO DOS SANTOS e todos os policias civis que participaram da Operação Hera. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 352/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em honra aos Excelentíssimos Senhores Delegados de Polícia Civil do Tocantins DR. LUÍS GONZAGA DA SILVA NETO e DR. JOSÉ LUCAS MELO DA SILVA, pelo lançamento do livro “Academias de Polícia Judiciária: do recrutamento à formação”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 351/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos em honra ao Excelentíssimo Senhor Tiago Daniel de Morais, Delegado de Polícia Civil da 20ª Delegacia de Tocantinópolis, bem como sua equipe, pela prisão de um suspeito pelos crimes de cárcere privado e ameaça a duas mulheres na cidade de Tocantinópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 350/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Moção de Aplausos ao município de Araguanã-TO, representado na pessoa do Prefeito Max Nilton Barbosa da Silva, pela passagem do 31º aniversário da cidade, comemorado dia 20 de fevereiro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Ana Milva de Pina Forzani, mãe do amigo e companheiro de Parlamento, Deputado Estadual Zé Roberto Lula, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 14 de fevereiro do presente ano, em Anápolis-GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Alice Takaco Yamada, 81 anos, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada de sexta-feira, 11, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR BENEDITO VICENTE FERREIRA JÚNIOR, 63 anos, empresário de Araguaína, pelo seu falecimento ocorrido na manhã de terça-feira, 1º de março no Hospital DF Star, em Brasília, vítima de câncer no pulmão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16) e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e Procuradoria Geral do Estado, solicitando seja firmado convênio junto ao Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, para a criação Câmara de Conciliação de Saúde no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhe a pavimentação asfáltica da rodovia TO-446, trecho entre os municípios de Miranorte a Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a implantação de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal e pediátrica em todos os Hospitais Regional do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe providências no sentido de manter sempre abastecido na rede pública de saúde o estoque dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, para que seja implantado nas cidades de Araguaína e Gurupi as Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher no regime de plantão de 24 (vinte e quatro) horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a retificação do quadro relativo a cláusula 9.1.1 do Edital nº 1, do concurso do CBMTO, para serem convocados o número total de candidatos que tiveram as redações corrigidas e aprovadas e que estão habilitados a participarem do Exame de Capacidade Física (ECF). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja instalada uma Delegacia de Polícia Especializada na Repressão aos Crimes Rurais em todo território estadual e sede em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja instalada uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas com circunscrição em todo território estadual e sede em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a instalação do Batalhão provisório contra incêndio rural no período das queimadas em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe a conclusão das obras de construção do Hospital Geral de Gurupi-HGG. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, CORONEL JÚLIO MANOEL DA SILVA NETO, solicitando a convocação do excedente dos candidatos aprovados no Concurso da Polícia Militar para o ingresso no Curso de Formação de Praças. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe que que seja cumprida a carga horária de 40 horas semanais dos Cirurgiões-dentistas do Estado do Tocantins, conforme Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 326/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe que seja incluído na Lei nº 3.421, de 8 de março de 2019, na estrutura da Secretaria da Saúde a Superintendência de Doação e Transplante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, solicitando-lhe em REGIME DE URGÊNCIA, Audiência Pública para discutir as Políticas de Saúde Pública de Combate a Hanseníase no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para estabelecer a obrigatoriedade do Estado em oferecer assistência psicológica e psiquiátrica gratuita aos agentes de segurança pública, ativos e inativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e aos Comandantes Geral da Polícia Militar e do Bombeiro Militar, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para garantir o direito de licença aos policiais militares e bombeiros militares no desempenho de mandato classista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins-CBMTO, solicitando-lhe a criação da Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei para que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), Unidades de Cuidados Intermediários (UCIS) e Prontos-Socorros (PS) dos hospitais públicos, privados ou filantrópicos no Estado do Tocantins ficam obrigados a manter em seus quadros a presença de, no mínimo, um fisioterapeuta para cada dez leitos nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas diárias de atuação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 320/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/03/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da Saúde, para implantar o Serviço de Atendimento à Pessoa em Situação de Violência em todas as 8 (oito) Regiões de Saúde do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da administração, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei para instituir o home office no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a realização do projeto artesãos do futuro, com o intuito de proporcionar a possibilidade da produção de artesanatos pelos sócios educandos que cumprem medidas de restrição de liberdade, bem como semi liberdade, internação provisória e internação nas unidades sócio educativas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes, solicitando-lhes que seja realizado concurso público para a Rede Estadual de Educação do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA convocação dos 155 aprovados para os cargos da Polícia Penal, no último concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do Estatuto dos servidores do quadro do Sistema Socioeducativo para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário Chefe da Casa Civil, solicitando-lhes que a Polícia Civil do Estado do Tocantins esteja na estrutura do executivo como Secretaria de Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos- ATR e da Empresa BRK Ambiental, solicitando-lhes a não cobrança da taxa de esgoto de 80% na conta de água do contribuinte, por ser abusiva e desproporcional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria de Estado da Saúde, solicitando-lhe o cumprimento imediato da Lei do Parto Humanizado (Lei Estadual nº 3.113/16) e a Lei Federal nº 11.108/05, pelas unidades de Saúde do Estado do Tocantins que recebem gestantes, principalmente no Hospital Dona Regina para manterem os acompanhante para as gestantes durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o recapeamento asfáltico da rodovia TO-415, trecho entre os municípios de Santa Terezinha do Tocantins ao trevo que dá acesso ao município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando a Recuperação Asfáltica da Rodovia TO-415, no trecho que interliga os municípios de Palmeiras do Tocantins à Santa Terezinha do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Tocantins para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes o serviço de roçagem da vegetação das margens da rodovia TO-226, trecho entre o município de Araguaína e o povoado Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a criação a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na rede pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que institui a Gratificação Especial Temporária de Insalubridade para os profissionais da segurança pública do Estado, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao COVID-19, no atendimento à população no Estado de Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que determina a compra e troca permanente de equipamentos de segurança e de uso laboral dos servidores integrantes da segurança pública do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe que o Estado disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e polícia penal que no exercício de suas funções ou em razão delas ocupar em polo passivo de demanda judicial ou extrajudicial.. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a entrega aos pacientes que fazem hemodiálise no serviço público de saúde ou conveniados, os remédios orais e intravenosos dos quais dependem para seu tratamento, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus (covid-19), no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade de divulgação, por meio dos sítios eletrônicos oficiais, da disponibilidade de leitos clínicos e leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), da rede SUS e rede conveniada, em hospitais de todas as regiões de saúde do Estado do Tocantins, enquanto persistir a pandemia de Covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Secretário da Cidadania e Justiça e do Secretário Chefe da Casa Civil, para enviarem a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de autoria do executivo, que propõe a alteração do número de vagas do cargo que atualmente corresponde a Polícia Penal, constantes da Lei 2.808/2013, a fim de nomear todos os candidatos que já concluíram o curso de Formação Profissional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes em REGIME DE URGÊNCIA a convocação dos 115 aprovados para os cargos de remanescentes do sistema socioeducativo no último concurso da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando-lhes a concessão de um auxílio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para a (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, ao Secretário da Segurança Pública do Tocantins e ao Instituto Médico Legal do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que a realização do Exame de Corpo de Delito, relativo a lesão psicológica, quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher seja feito de imediato, inclusive no plantão, sem necessitar de agendamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do novo Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, resultado do grupo de trabalho proposto pela SSP/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando mais uma vez, que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do quadro do Sistema Socioeducativo para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da Fazenda, solicitando a apresentação de Projeto de Lei para isentar do recolhimento do ICMS, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares, que estejam relacionados à pandemia do coronavírus, e adota outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre a obrigatoriedade da prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação e portadores de doenças crônicas em unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei para dispor sobre o acesso dos pacientes aos prontuários médicos no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providencias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 158/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a reposição de hidrômetros furtados no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 157/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de detalhamento de informações sobre valores faturados nas contas de serviços públicos de energia elétrica prestada aos consumidores, no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 156/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa “Tocantins Educa Mais”, consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do estado do Tocantins, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que obriga a realização do exame destinado a identificar a doença AME – Atrofia Muscular Espinhal – na triagem neonatal na rede pública e privada de saúde no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizam o E-Commerce, com hospedagens em sites na internet e que tenham matriz ou filiais no Estado do Tocantins, inserirem em seus sites os respectivos endereços, telefones e dados cadastrais completos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 153/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Aldenora Sardinha Mourão, 96 anos, mãe do ex-deputado Paulo Mourão, pelo seu falecimento ocorrido na madrugada de quarta-feira, 2, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 152/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Moção de Aplausos ao município de Alvorada, representado pelo prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela Conquista do 1º lugar no Ranking Estadual de Desempenho do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que mede os indicadores relativos ao serviço da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 151/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando a retomada do atendimento do Plano de Saúde do Servidor Público do Estado do Tocantins (SERVIR) aos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Unidades prestadoras de serviços na área de saúde do estado de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 150/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a pavimentação asfáltica do trecho que passa pelo Povoado Mato Verde, rodovia TO-423, que liga Araguaína a cidade de Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 149/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado a implantação de dois retornos, um na altura do setor Lago norte e outro na altura do Santo amaro, ambos na região norte de palmas, relativo a execução das obras da avenida NS-15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 148/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes que seja incluído na lista de produtos da cesta básica o absorvente higiênico feminino, conforme Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 147/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através do Secretário da Segurança Pública, Comandante Geral da Polícia Militar, Secretário da Cidadania e Justiça e também ao Presidente do Tribunal de Justiça; Procurador Geral de Justiça e Defensor Público Geral, para implantarem de forma conjunta um Sistema Integrado de Prevenção à Violência Doméstica, dedicado à prevenção de violência contra mulher e monitoramento de medidas protetivas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 146/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC), de forma que seja incluído um parágrafo ao art. 116 da Constituição Estadual, para que as funções exercidas pelo Delegado de Polícia sejam consideradas de natureza jurídica, bem como especifique o limite do subsídio dos Delegados de Polícia ao subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, XI, §12 da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 145/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação de rede de saneamento básico nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 144/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2022 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a retomada da construção da unidade de atendimento socioeducativo - Case de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Moção de Aplausos em honra aos onze anos de criação do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER), comemorado em 20 de janeiro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Moção de Aplausos a Associação Comunitária de Ananás-ACA, representada na pessoa do senhor Wilson Saraiva de Carvalho, sócio fundador, pelos 33 anos de implantação e existência da entidade, com prestações de serviços sociais aos munícipes do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais, para a construção de centro de Inclusão Digital nos Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para Implantar Hortas Comunitárias às famílias carentes nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Cestas Básicas nos Municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a criação de Centros de Artesanatos nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a doação de ambulâncias aos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando convênio com as Prefeituras Municipais para incentivar o turismo nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a construção de Centros Culturais para atender aos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras Municipais para proceder à construção de casas populares nos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins para a Implantação de Coleta Seletiva nos Municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais para a construção de unidades habitacionais populares nas zonas rurais dos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicitando que seja revisto a situação para regularização fundiária do Setor Irmã Dulce, no município de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins, solicitando que se estabeleça convênio junto às Prefeituras Municipais do Estado do Tocantins, para o fornecimento periódico de kits de primeiros socorros às escolas da rede pública de educação fundamental e ainda o treinamento adequado dos profissionais da educação no manejo destes itens. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 35/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação dos Programas antidrogas, nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 34/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais visando à implantação de academias ao ar livre em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Sopa às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Leite às famílias carentes dos municípios Tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para Diagnóstico do Acesso ao Esporte e Lazer da população, nos Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando que se estabeleça convênio com as Prefeituras municipais, para a criação de creches em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins, nos termos da Constituição Estadual, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) de todos os Policias Civis do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Policias Militares do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 23/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador em exercício do Estado, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, através da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, SEFAZ-TO, solicitando que seja permitido o parcelamento do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) em até 48 (quarenta e oito) vezes no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 22/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que institui e define diretrizes para a Política Pública “Menstruação Sem Tabu” de Conscientização sobre a Menstruação e a Universalização do Acesso a Absorventes Higiênicos, e dá providências correlatas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 21/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que concede, à gestante surda, o direito de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para acompanhar a consulta pré-natal, trabalho de parto e pós-parto no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 20/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 Requer em o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEI BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de natimorto e mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, acompanhamento psicológico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2308/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Francisco Rodrigues Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido na quarta-feira, 03 de novembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2307/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Moção de Aplausos ao município de Gurupi-TO, representado na pessoa da Prefeita Josiniane Braga Nunes, pela passagem do aniversário dos 63 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2306/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Moção de Aplausos ao município de Araguaina-TO, representado na pessoa do Prefeito Wagner Rodrigues, pela passagem do aniversário dos 63 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2305/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Moção de Aplausos ao município de Alvorada-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 11 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2304/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Moção de Aplausos ao município de Xambioá- Tocantins, representado na pessoa da Prefeita Shirley Patrícia Matos de Alencar Dias, pela passagem do aniversário dos 63 anos da cidade, comemorado dia 14 de novembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2303/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Moção de Aplausos ao município de Presidente Kennedy-TO, representado na pessoa do Prefeito João Batista Alves Cavalcante, pela passagem do aniversário dos 50 anos da cidade, comemorado dia 05 de dezembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2302/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a recuperação asfáltica do trecho da rodovia TO-010, entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2301/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que sejam convocados todos os candidatos/Subtenentes que realizaram o certame e estão aptos para o curso de Habilitação de Oficiais da Administração – CHOA/2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2300/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Tocantins e ao Instituto Médico Legal do Estado do Tocantins, solicitando-lhes que a realização do Exame de Corpo de Delito, relativo a lesão psicológica, quando se tratar de crime que envolva violência doméstica e familiar contra a mulher seja feito de imediato, inclusive no plantão, sem necessitar de agendamento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2299/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do novo Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Tocantins, resultado do grupo de trabalho proposto pela SSP/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2298/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do Estatuto dos servidores do quadro do Sistema Socioeducativo para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2297/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Emenda à Constituição Estadual (PEC), de forma que seja incluído um parágrafo ao art. 116 da Constituição Estadual, para que as funções exercidas pelo Delegado de Polícia sejam consideradas de natureza jurídica, bem como especifique o limite do subsídio dos Delegados de Polícia ao subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, XI, §12 da Constituição Federal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2296/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, solicitando que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei que trata do Estatuto da Polícia Penal do Estado do Tocantins para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2295/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Policias Militares do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2294/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Tocantins, nos termos da Constituição Estadual, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2293/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Peritos Oficiais da Polícia Civil do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2292/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2291/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 REQUER em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Delegado Geral da Polícia Civil, solicitando-lhe que seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei relativo ao novo Plano de Cargos, Carreira e Subsídio (PCCS) de todos os Policias Civis do Estado do Tocantins, para votação e aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2290/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Moção de Aplausos a tocantinense Chef de cozinha, Ruth Almeida vencedora do Oscar da Gastronomia no Brasil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2289/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde no âmbito do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2288/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/12/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Floriana de Souza Rodrigues Corrêa, pelo seu falecimento ocorrido na quinta-feira 09 de dezembro de 2021, em Alvorada- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2062/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/11/2021 Requer EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, informo-lhe que a Deputada Luana Ribeiro estará se afastando do País entre os dias 03 a 10 de novembro do presente ano, uma vez que a parlamentar irá participar da CÂMARA DE COMÉRCIO BRASIL-ESPANHA, para dialogar sobre Segurança Pública e investimento neste setor, o evento acontecerá em Madri-Espanha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2060/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Monte Santo do Tocantins, representada na pessoa da Prefeita NEZITA MARTINS NETA, pela passagem do 24º aniversário da cidade, comemorado dia 15 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2059/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Contador, celebrado em 22 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2058/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Cirurgião-Dentista, comemorado em 25 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2057/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Alvorada, representado pelo prefeito Paulo Antônio de Lima Segundo, pela Conquista do 1º lugar no ranking estadual do programa Previne Brasil, do Governo Federal, que mede os indicadores relativos ao serviço da Atenção Básica de saúde, nos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2056/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes que seja providenciado a implantação de dois retornos, um na altura do setor Lago norte e outro na altura do Santo amaro, ambos na região norte de palmas, relativo a execução das obras da avenida NS-15. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2055/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-SETAS, solicitando-lhes que seja incluído na lista de produtos da cesta básica o absorvente higiênico feminino, conforme Lei nº 14.214, de 06 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2054/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício no Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO e ao Secretário Estadual de Saúde, AFONSO PINA DE SANTANA, solicitando-lhes a apresentação de Projeto de Lei, para alterar os §§ 3º e 4º do Art. 17 da Lei nº 2.670, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR do Quadro da Saúde do Poder Executivo do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2053/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2052/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, WANDERLEY BARBOSA CASTRO, solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei, que concede, à gestante surda, o direito de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), para acompanhar a consulta pré-natal, trabalho de parto e pós-parto no âmbito do Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2051/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor João Gomes Nepomuceno, ex-Prefeito de Bernardo Sayão-TO, pelo seu falecimento ocorrido na tarde de terça-feira, 12 de outubro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2050/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Raimundo Aimar Queiroz Barbosa, 82 anos, ex-Prefeito de Gurupi-TO, pelo seu falecimento ocorrido na segunda-feira, 18 de outubro de 2021, em Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2032/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Dr. José Eustáquio Pires, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 17 de setembro de 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2031/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Sítio Novo do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Alexandre Sousa Abreu Farias, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2030/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Axixá do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Auri Wulange Ribeiro Jorge, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 14 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2029/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Monte do Carmo-TO, representado na pessoa do Prefeito Arquivardes Avelino Ribeiro, pela passagem dos 280 anos de história e 58 anos de emancipação política, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2028/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Paraíso do Tocantins, representado na pessoa do Prefeito Celso Soares Rêgo Morais, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 23 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2027/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Santa Fé do Araguaia-TO, representado na pessoa da Prefeita Vicença Vieira Dantas Lino da Silva, pela passagem do aniversário dos 28 anos da cidade, comemorado dia 23 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2026/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Sandolândia-TO, representado na pessoa do Prefeito eleito Radilson Pereira Lima, pela passagem do 32º aniversário da cidade, comemorado dia 12 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2025/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Itaporã do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito José Rezende Silva, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 08 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2024/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Tocantínia-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Manoel Silvino Gomes Neto, pela passagem do aniversário dos 68 anos da cidade, comemorado dia 07 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2023/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Formoso do Araguaia-TO, representado na pessoa do Prefeito Heno Rodrigues da Silva, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2022/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de São Sebastião do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito reeleito Adriano Rodrigues de Moraes, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2021/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Couto Magalhães-TO, representado na pessoa do Prefeito Júlio César Ramos Brasil, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 1º de outubro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2020/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Moção de Aplausos ao município de Chapada da Natividade-TO, representado na pessoa do Prefeito Elio Dionizio de Santana, pela passagem do aniversário de 26 anos de emancipação política e 285 anos de história, comemorado dia 28 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1834/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da senhora Rafaela Cerqueira Dantas, 31 anos, empresária de Araguaína, pelo seu falecimento ocorrido na segunda-feira, 13, em Goiânia-GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1833/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Moção de Aplausos ao município de São Valério-TO, representado na pessoa do Prefeito Olímpio dos Santos Arraes, pela passagem do 33º aniversário da cidade, comemorado dia 1º de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1832/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Moção de Aplausos ao município de Dois Irmãos do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito Geciran Saraiva Silva, pela passagem do 58º aniversário da cidade, comemorado dia 04 de setembro, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1831/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Moção de Aplausos ao município de Jaú do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Luciene Lourenço de Araújo, pela passagem do 29º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1830/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Moção de Aplausos ao município de Dianópolis-TO, representado na pessoa do José Salomão Jacobina Aires, pela passagem do 137º aniversário da cidade, comemorado dia 26 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1829/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Moção de Aplausos ao município de Miracema do Tocantins-TO, representado na pessoa da Prefeita Camila Fernandes de Araújo, pela passagem do 73º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1828/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Moção de Aplausos em prol ao Dia do Profissional de Educação Física, celebrado em 1º de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1827/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse e ao Secretário de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, Excelentíssimo Senhor Heber Fidelis, solicitando-lhes a retomada da construção da unidade de atendimento socioeducativo - Case de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1826/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer em regime de urgência o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esportes e do Comando Geral da Polícia Militar solicitando-os à implantação de um Colégio Militar no município de Paranã-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1825/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando-lhe a apresentação de Projeto de Lei que dispõe sobre o programa “Tocantins Educa Mais”, consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do estado do Tocantins, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1703/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Márcio Ferreira Brito, Procurador de Contas do Ministério Público de Contas do Tocantins (MPC/TO), pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira, 10 de agosto de 2021, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1702/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins, solicitando-lhes que haja o preenchimento total das 45 vagas disponíveis no Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo - QOD do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins- CBMTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1701/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando-lhes a concessão de um auxílio para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que perderam os pais para a (Covid-19). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1690/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Moção de Aplausos ao município de Itaguatins-TO, representado na pessoa da Prefeita Maria Ivoneide Matos Barreto, pela passagem do 76º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1689/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Moção de Aplausos ao município de Muricilândia-TO, representado na pessoa do prefeito Alessandro Gonçalves Borges, pela passagem do 30º aniversário da cidade, cujas felicitações são extensivas a todos os moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1688/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Mauro Carlesse, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, solicitando-lhes a manutenção da Rodovia Estadual TO-020, trecho que liga o município de Novo Acordo a Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1687/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/08/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do senhor Antônio Gomes Pinheiro, 90 anos, tio da minha amiga e assessora parlamentar, Elaine Cristina Pinheiro Borges, pelo seu falecimento ocorrido na quarta-feira, 18 de agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1617/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Ex- governador de Goiás, senhor Ary Ribeiro Valadão, pelo seu falecimento ocorrido na manhã desta segunda-feira, 09 de agosto de 2021, em Goiânia-GO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1616/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Doutor Virgílio Lázaro Rodriguez Oquendo, pelo seu falecimento ocorrido na terça-feira, 27 de julho de 2021, em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1615/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do amigo Romes da Mota Soares, 53 anos, pelo seu falecimento ocorrido no sábado, 07 de agosto de 2021, em São Paulo-SP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1614/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Moção de Aplausos ao município de Conceição do Tocantins-TO, representado na pessoa do Prefeito João Paulo Fernandes Costa, pela passagem do aniversário dos 58 anos da cidade, comemorado dia 07 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1613/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Moção de Aplausos ao município de Arraias-TO, representado na pessoa do Prefeito Herman Gomes de Almeida, pela passagem do 281º aniversário da cidade, comemorado dia 01 de agosto, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1612/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Moção de Aplausos ao município de Araguacema-TO, representado na pessoa do Prefeito Marcus Vinicius Moraes Martins, pela passagem do aniversário dos 102 anos da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1611/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2021 Moção de Aplausos ao município de Tocantinópolis-TO, representado na pessoa do Prefeito Paulo Gomes de Souza, pela passagem do 163º aniversário da cidade, comemorado dia 28 de julho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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