Antonio Carlos Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PR 4/2012 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/03/2012 | INSTITUI O PRÊMIO "VICTOR BRECHERET" NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 11/01/2021 | Autoria única |
| PR 15/2011 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 20/09/2011 | RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO COMO § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 85 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTABELECE QUE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA INSTRUÇÃO DE MATÉRIA LEGISLATIVA EM TRÂMITE E PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO DEVEM SER REALIZADAS APÓS AS 20H NOS DIAS ÚTEIS, OU EM QUALQUER HORÁRIO AOS SÁBADOS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/03/2010 | CRIA O TROFÉU "GERALDO FILME", A SER CONCEDIDO ANUALMENTE, ÀS ESCOLAS DE SAMBA CAMPEÃS DO CARNAVAL PAULISTANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2025 | Autoria conjunta — 9 autores |
| PR 22/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/09/2007 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "SALA EDITH LEVY", O ESPAÇO EXISTENTE NO SAGUÃO DE ENTRADA DO PALÁCIO ANCHIETA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria única |
| PR 13/2007 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 25/04/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 367 E DO § 1º DO ART. 368 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS DISPOSIÇÕES AUTÔNOMAS DO VETO TOTAL) | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 25 autores |
| PR 29/2006 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/11/2006 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 38 E ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROPÕE ALTERAÇÃO NAS DENOMINAÇÕES DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS PERMANENTES, AGRUPANDO-AS EM QUATRO) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 18/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 11/05/2005 | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS DE ASSISTENTES PARLAMENTARES LOTADOS EM CADA GABINETE DE VEREADOR | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PR 2/2005 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/04/2005 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE ABRIL DE 1991 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria única |
| PR 26/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 29/10/2002 | "INCLUI PARÁGRAFO PRIMEIRO E RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 259 DA RESOLUÇÃO N. 02 DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO." (REDAÇÃO FINAL DE PROJETOS APÓS A APROVAÇÃO, EM CASO DE IMPROPRIEDADE TÉCNICA OU NECESSIDADE DE REVISÃO.) | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria única |
| PR 19/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2002 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO CHICO XAVIER DE RECONHECIMENTO HUMANITÁRIO." | Tramitação encerrada — Encerrado-promulgado desde 19/02/2019 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 18/2002 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/08/2002 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO TIM LOPES DE JORNALISMO." | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PR 58/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 26/09/2001 | ALTERA ARTIGOS E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO REGIMENTO INTERNO PARA GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DOS BLOCOS PAR- LAMENTARES NAS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria única |
| PR 13/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 13/03/2001 | ALTERA O ARTIGO 117 DA RESOLUÇÃO N. 2 DE 26 DE ABRIL DE 1991 (II CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMA RA MUNICIPAL DE SÃO PAULO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. ALTERAÇÕES PARA CONVOCAÇÃO DO SUPLENTE) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 15/02/2001 | RESERVA PERCENTUAL DOS CARGOS EM COMISSAO PARA PORTA DORES DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 07/01/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.