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Proposições legislativas · 2007–2010

Dr.talmir

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PSD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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679proposições com a assinatura
406como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Emenda na Comissão (EMC) 216 0
Projeto de Lei (PL) 116 110
Parecer do Relator (PRL) 69 69
Requerimento (REQ) 62 58
Indicação (INC) 51 50
Requerimento de Informação (RIC) 30 30
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23 0
Emenda ao Substitutivo (ESB) 19 19
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 16 14
Substitutivo (SBT) 13 13
Projeto de Lei Complementar (PLP) 11 11
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 8 7
Voto em Separado (VTS) 8 8
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 6 0
Emenda de Relator (EMR) 4 4
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 4 1
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 4 2
Emenda de Plenário (EMP) 3 2
Requerimento de Redistribuição (REQ) 3 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 2 0
Requerimento de Desapensação (REQ) 2 2
Complementação de Voto (CVO) 1 1
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 0
Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) 1 0
Requerimento de Convocação de Autoridade (REQ) 1 1
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ) 1 0
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 7639/2010 Câmara dos Deputados 13/07/2010 Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Lei Ordinária 12881/2013 Coautoria — 6ª assinatura de 18
PL 4758/2009 Câmara dos Deputados 03/03/2009 Inscreve o nome de Heitor Villa Lobos no Livro dos Heróis da Pátria. Lei Ordinária 12455/2011 Autoria única
PRN 2/2008 Câmara dos Deputados 23/06/2008 Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação. Resolução Do Congresso Nacional 02/2013 Coautoria — 3ª assinatura de 100
PL 2368/2007 Câmara dos Deputados 06/11/2007 Inscreve o nome do Padre José de Anchieta no Livro dos Heróis da Pátria. Lei Ordinária 12284/2010 Autoria única
PL 2002/2007 Câmara dos Deputados 12/09/2007 Inscreve os nomes de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, heróis paulistas da Revolução Constitucionalista de 1932, no Livro dos Heróis da Pátria. Lei Ordinária 12430/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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