Substitutivo (SBT) · 13 no total

Dr.talmir

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/10/2010	Obriga as indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos, a dar destinação adequada a medicamentos com prazos de validade vencidos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	30/06/2010	Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício de segurado que permanece ou retorna a atividade	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/2010	Altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/09/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/06/2008	Permite que as associações de pescadores possam se qualificar como Organização de Sociedade Civil de Interesse Público.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2008	Dispõe sobre a obrigatoriedade de os candidatos aos cargos e empregos públicos serem submetidos a exames toxicológicos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/04/2008	Modifica a redação dos arts. 124, 125, 126, 127 e 128 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), tipificando o crime de antecipação terapêutica de parto de feto anencefálico ou inviável.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/01/2008	Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir índice de reajustamento para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2007	Estabelece limites à exibição e comercialização de produtos e materiais eróticos e pornográficos, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	02/07/2007	Da nova redação ao artigo 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2007	Dispõe sobre o uso e a divulgação de informações genéticas, tipifica crimes resultantes da discriminação genética e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.