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Proposições legislativas · 2013–2016

Professor Gilmar

Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PSB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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436proposições com a assinatura
406como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 263 261
Requerimento (REQ) 76 62
Moção (MOC) 35 26
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 16 16
Emenda (EMEN) 14 12
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 14 14
Indicação com Anteprojeto (INDAP) 11 11
Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município (PELOM) 3 2
Projeto de Resolução (PRE) 2 1
Subemenda (SUBEM) 2 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 17/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 14/06/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL BRUNO COVAS LOPES Decreto Legislativo nº 260, de 08 de setembro de 2016 Primeira assinatura de 8
PDL 12/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 18/05/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR CLEUDSON GARCIA MONTALI Decreto Legislativo nº 255, de 25 de maio de 2016 Primeira assinatura de 2
PDL 11/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 18/05/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR EUFLAVIO DE CARVALHO JUNIOR. Decreto Legislativo nº 254, de 25 de maio de 2016 Primeira assinatura de 2
PDL 10/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 18/05/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOTTA. Decreto Legislativo nº 253, de 25 de maio de 2016 Primeira assinatura de 2
PLO 58/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 31/03/2016 INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 6.201, de 29 de abril de 2016 Autoria única
PDL 5/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/03/2016 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR SIDNEY SÉRGIO DE ARRUDA Decreto Legislativo nº 248, de 04 de maio de 2016 Primeira assinatura de 2
PLO 38/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 10/03/2016 VEDA ALTERAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS A PARALELEPÍPEDOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Lei Ordinária nº 6.197, de 12 de abril de 2016 Autoria única
PLO 6/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 25/01/2016 CRIA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO, NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. Lei Ordinária nº 6.167, de 10 de março de 2016 Autoria única
PDL 23/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 20/10/2015 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI A REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IGREJA METODISTA DE BIRIGUI E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto Legislativo nº 231, de 18 de novembro de 2015 Autoria única
PDL 22/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 06/10/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR ANDERSON SALGADO CAMPOS, PASTOR DA IGREJA METODISTA DE BIRIGUI. Decreto Legislativo nº 230, de 18 de novembro de 2015 Autoria única
PDL 10/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 23/06/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE ENTIDADE BENEMÉRITA AOS ROTARY CLUB JAKSON HOLE BREKFAST, ROTARY CLUB BIRIGUI, ROTARY CLUB BIRIGUI XIX DE ABRIL E ROTARY CLUB BIRIGUI CIDADE PÉROLA. Decreto Legislativo nº 236, de 10 de dezembro de 2015 Primeira assinatura de 2
PDL 8/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 28/05/2015 CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS DIRETORES E ALUNOS DA ESCOLA SESI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA CATEGORIA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA. Decreto Legislativo nº 223, de 16 de setembro de 2015 Autoria única
PDL 7/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 28/05/2015 CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GARI MAIS ANTIGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI, COM 35 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS, SENHOR FERMINO LOURENÇO. Decreto Legislativo nº 228, de 11 de novembro de 2015 Autoria única
PLO 35/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 12/03/2015 ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTHERO DOS SANTOS PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI. Lei Ordinária nº 6.053, de 07 de julho de 2015 Autoria única
PDL 4/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 25/02/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR TAKESHI USSUI (TIM USSUI). Decreto Legislativo nº 220, de 20 de maio de 2015 Primeira assinatura de 2
PDL 3/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/02/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. NEI CAMPELO CABRAL. Decreto Legislativo nº 232, de 02 de dezembro de 2015 Primeira assinatura de 2
PDL 2/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/02/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DR. JORGE ABDALA GIBRAN. Decreto Legislativo nº 218, de 18 de março de 2015 Primeira assinatura de 2
PLO 18/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 09/02/2015 ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CLEBER DA SILVA NAKAZATO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Lei Ordinária nº 6.003, de 26 de março de 2015 Autoria única
PDL 17/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/11/2014 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO DIRETOR DO CENTRO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - BIRIGUI PROFESSOR ATALIBA MENDONÇA JUNIOR. Decreto Legislativo nº 217, de 18 de março de 2015 Autoria única
PLO 142/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 23/07/2014 ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ ADALBERTO RODRIGUES GONÇALVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. Lei Ordinária nº 5.933, de 17 de novembro de 2014 Autoria única
PLO 75/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 06/05/2014 PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS ESTACIONADO COM O MOTOR LIGADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIRIGUI. Lei Ordinária nº 5.874, de 06 de agosto de 2014 Autoria única
PLO 177/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 07/11/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.650, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005. Lei Ordinária nº 5.788, de 20 de fevereiro de 2014 Autoria única
PLO 150/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 17/09/2013 INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO. Lei Ordinária nº 5.758, de 11 de dezembro de 2013 Autoria única
PLO 149/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 17/09/2013 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. Lei Ordinária nº 5.781, de 22 de janeiro de 2014 Autoria única
PLO 16/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 25/01/2013 INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ARBORIZADAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 5.672, de 25 de abril de 2013 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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