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Emenda (EMEN) · 14 no total

Professor Gilmar

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EMEN) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMEN 138/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) 05/04/2016 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2016 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 1249/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 03/03/2015 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 249/2014. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMEN 1226/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) 03/03/2015 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 226/2014. Situação não informada pela Casa Coautoria
EMEN 1002/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 14/10/2014 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 1187/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 15/04/2014 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 187/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 131/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/03/2014 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 113/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/03/2014 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 13/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/03/2014 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 2149/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 04/12/2013 EMENDA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 149/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 12/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 19/11/2013 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 2/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 1118/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 08/10/2013 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 1125/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 01/10/2013 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 125/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 1119/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 05/09/2013 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMEN 116/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) 11/03/2013 EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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