Professor Gilmar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 58/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 31/03/2016 | INSTITUI O DIA DO ASSISTENTE SOCIAL NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.201, de 29 de abril de 2016 |
Autoria única |
| PLO 38/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 10/03/2016 | VEDA ALTERAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS A PARALELEPÍPEDOS E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.197, de 12 de abril de 2016 |
Autoria única |
| PLO 6/2016 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 25/01/2016 | CRIA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, A "PARADA SEGURA" PARA MULHERES, EM HORÁRIO NOTURNO, NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.167, de 10 de março de 2016 |
Autoria única |
| PLO 35/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 12/03/2015 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTHERO DOS SANTOS PARA DENOMINAR ESTRADA MUNICIPAL EM BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.053, de 07 de julho de 2015 |
Autoria única |
| PLO 18/2015 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 09/02/2015 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR CLEBER DA SILVA NAKAZATO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 6.003, de 26 de março de 2015 |
Autoria única |
| PLO 142/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 23/07/2014 | ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR JOSÉ ADALBERTO RODRIGUES GONÇALVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.933, de 17 de novembro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 75/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 06/05/2014 | PROÍBE A PERMANÊNCIA DE ÔNIBUS ESTACIONADO COM O MOTOR LIGADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BIRIGUI. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.874, de 06 de agosto de 2014 |
Autoria única |
| PLO 30/2014 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 13/03/2014 | ACRESCENTA PARÁGRAFO À LEI Nº 5.668 DE 15 DE ABRIL DE 2013, QUE "ASSEGURA AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E AOS IDOSOS O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 177/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 07/11/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.650, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.005. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.788, de 20 de fevereiro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 151/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/09/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DOADORES DO FUTURO NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 150/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/09/2013 | INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.758, de 11 de dezembro de 2013 |
Autoria única |
| PLO 149/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 17/09/2013 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.781, de 22 de janeiro de 2014 |
Autoria única |
| PLO 40/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 19/02/2013 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3.234, DE 18 DE ABRIL DE 1.995. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 39/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 18/02/2013 | DISCIPLINA O USO DA PLATAFORMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS "PEDRO SANCHES Y SANCHES", NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 16/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 25/01/2013 | INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS VERDES ARBORIZADAS URBANAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 5.672, de 25 de abril de 2013 |
Autoria única |
| PLO 15/2013 Câmara Municipal de Birigui (SP) | 25/01/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO CARTOGRÁFICA DE NASCENTES D'ÁGUA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Birigui (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.