Missionário José Olimpio
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 429/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 28/06/2022 | Declara de utilidade pública a A.B.C.S - Associação Beneficente Cristã de Sapopemba | Lei nº 17931 de 20/04/2023 | Autoria única |
| PL 356/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 24/05/2022 | Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã Bíblica de Louvor. | Lei nº 17973 de 05/07/2023 | Autoria única |
| PL 329/2022 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/05/2022 | Transforma a Praça Princesa Isabel em Parque Municipal, e dá outras providências | Lei nº 17815 de 14/06/2022 | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 672/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/09/2021 | Regulamenta no âmbito do município de São Paulo os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências. | Lei nº 17734 de 11/01/2022 | Autoria conjunta — 54 autores |
| PL 528/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 12/08/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurantes populares nas comunidades denominado “Programa Restaurante Social SP” através de parcerias, e dá outras providências. | Lei nº 17819 de 29/06/2022 | Autoria conjunta — 40 autores |
| PL 434/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 30/06/2021 | Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Incentivo e Visibilidade ao Acolhimento Familiar”, de proteção à criança e ao adolescente institucionalizado na cidade de São Paulo e dá outras providências. | Lei nº 17880 de 30/12/2022 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 354/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/06/2021 | Denomina “Pista de Esportes Radicais Sérgio Ribeiro” o pump track localizado no interior do Clube Esportivo Educacional Salim Farah Maluf, situado na Rua Taquari, 635, Mooca, e dá outras providências. | Lei nº 18244 de 15/05/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 103/2021 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 23/02/2021 | Altera a redação do Art. 22 da Lei Municipal nº 17.202 de 16 de outubro de 2019, com a redação dada pela Lei nº 17.346/2020 de 25 de junho de 2020, e dá outras providências (ref. prazo para protocolamento acompanhado dos documentos exigidos e recolhimentos correspondentes, necessários à regularização de edificações). | Lei nº 17771 de 28/03/2022 | Autoria conjunta — 55 autores |
| PL 102/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 04/03/2009 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE HOTÉIS, HOSPITAIS, ESCOLAS, CINEMAS E TEATROS. | Lei nº 15526 de 12/01/2012 | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 94/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/03/2009 | ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 14950 de 13/07/2009 | Autoria única |
| PL 581/2008 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 10/09/2008 | ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI Nº 13.756, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE - ERB, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. | Lei nº 15147 de 28/04/2010 | Autoria conjunta — 53 autores |
| PL 911/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 18/12/2003 | " DENOMINA ' PRAÇA ARQUITETO BARRY PARKER' A ÁREA INOMINADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAJUBÁ, ITATINGA E MONSENHOR ALBERTO PEQUENO, NO BAIRRO DO PACAEMBU." | Lei nº 13812 de 12/05/2004 | Autoria conjunta — 6 autores |
| PL 649/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/10/2003 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUINTA DE MONSERRATE, LOCALIZADA NA VILA EIRAS DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAU- LISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (PARA RUA ETELVINA DE SOUZA COSTA.) | Lei nº 13771 de 30/01/2004 | Autoria única |
| PL 432/2003 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 07/08/2003 | "INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO BAIRRO DE VILA POM- PÉIA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE OU- TUBRO." | Lei nº 13957 de 08/04/2005 | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 633/2001 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 06/11/2001 | "'DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DE INFORMA- ÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SERVIÇO FUNERÁ- RIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." | Lei nº 13315 de 31/01/2002 | Autoria única |
| PL 21/2000 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 03/02/2000 | DENOMINA PRACA FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO AREA INOMI NADA LOCALIZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. | Lei nº 13069 de 29/11/2000 | Autoria única |
| PL 458/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 21/09/1999 | DISPOE SOBRE O CUSTEIO, PELO MUNICIPIO, DO CASAMENTO CIVIL DE CASAIS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 13281 de 08/01/2002 | Autoria única |
| PL 284/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 16/06/1999 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL LAR DITOSO - A.S.L.D., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 13221 de 26/11/2001 | Autoria única |
| PL 153/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) | 22/04/1999 | DENOMINA PRAÇA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALI ZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Lei nº 12987 de 03/04/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.