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Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) · 4 no total

Missionário José Olimpio

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de decreto legislativo (PDL) — Câmara Municipal de São Paulo (SP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 55/2010 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/08/2010 SUSPENDE OS EFEITOS DA EXPRESSÃO "AUTONOMAMENTE" CONSTANTE DO SUBITEM 4.2 DO ITEM 4 DO ANEXO I DA PORTARIA 105/10 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitação encerrada — Encerrado-termino de legislatura (art. 275 reg. int.) desde 04/01/2017 Autoria conjunta — 6 autores
PDL 95/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 03/11/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JEAN MARDAM. *** RETIRADO P/ SER ENTREGUE FORA DA CASA EM 09/02/2011 *** Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 5/2009 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 04/03/2009 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO APÓSTOLO VALDEMIRO SANTIAGO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. * * * RETIRADO PARA ENTREGA FORA DA CASA EM 06/04/2010 * * * Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 46/1999 Câmara Municipal de São Paulo (SP) 21/09/1999 DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DO TITULO DE CIDADÃO PAULIS TANO AO BISPO MARCELO BEZERRA CRIVELLA, DA IGREJA UNI VERSAL DO REINO DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ***** ENTREGUE EM 12/12/2000 ****** Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de São Paulo (SP) — Web service SPLegis da Câmara Municipal de São Paulo. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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