Aline Assistente Social
Candidatura a Deputado Federal por SP pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Indicação (IND) | 60 | 55 |
| Requerimento (REQ) | 29 | 22 |
| Emenda Modificativa (EMM) | 23 | 22 |
| Moção (MOC) | 18 | 13 |
| Projeto de Lei (PL) | 17 | 12 |
| Emenda Aditiva (EMA) | 14 | 14 |
| Emenda Supressiva (EMSUP) | 4 | 4 |
| Emenda Aditiva ao Projeto 49/2020 (EMAPR) | 3 | 3 |
| Emenda Substitutiva (EMSUB) | 1 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 0 |
| Projeto de Resolução (PRE) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 48/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/12/2024 | Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. | Lei nº 2.921, de 20 de dezembro de 2024 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 20/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/04/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B." | Lei nº 2.896, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PL 43/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/07/2023 | Autoriza o Executivo a conceder subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, que trabalham em cidades fora de Barrinha, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância. | Lei nº 2.836, de 26 de julho de 2023 | Coautoria |
| PL 40/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 07/06/2023 | Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. | Lei nº 2.832, de 23 de junho de 2023 | Autoria única |
| PL 25/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 24/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências. | Lei nº 2.818, de 18 de abril de 2023 | Autoria única |
| PL 94/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 28/12/2022 | Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) o incentivo financeiro adiciona! - IFA, e dá outras providências. | Lei nº 2.797, de 29 de dezembro de 2022 | Coautoria |
| PL 117/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 09/12/2021 | Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências. | Lei nº 2.714, de 20 de dezembro de 2021 | Autoria única |
| PL 49/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 23/04/2021 | Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. | Lei nº 2.653, de 24 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 8/2020 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2020 | Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Lei nº 2.565, de 09 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 76/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 24/09/2019 | DENOMINA LEONTINA QUINTÁ RIGOTA, ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE OFTALMOLOGISTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.542, de 21 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 74/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 20/09/2019 | DENOMINA TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUAS ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE IMAGEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.538, de 21 de novembro de 2019 | Coautoria |
| PL 62/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/09/2019 | DENOMINA WALTER MERLI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 2.527, de 21 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 58/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/09/2019 | DENOMINA MANOEL FÉLIX SANTA ROSA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Lei nº 2.523, de 21 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PLC 3/2018 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 05/10/2018 | Institui no Município de Barrinha-SP as Diretrizes para aprovações de loteamentos populares. | Lei Complementar nº 2.487, de 24 de outubro de 2018 | Coautoria |
| PL 32/2017 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 25/08/2017 | INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Lei nº 2.418, de 29 de agosto de 2017 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.