Aline Assistente Social
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 48/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/12/2024 | Dispõe sobre a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com fibromialgia. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.921, de 20 de dezembro de 2024 |
Primeira assinatura de 3 |
| PL 20/2024 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/04/2024 | Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B." | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.896, de 02 de maio de 2024 |
Autoria única |
| PL 43/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 06/07/2023 | Autoriza o Executivo a conceder subsidio de até 50% no preço da passagem de transporte de pessoas de baixa renda, que trabalham em cidades fora de Barrinha, num raio de até 50 (cinquenta) quilômetros de distância. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.836, de 26 de julho de 2023 |
Coautoria |
| PL 40/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 07/06/2023 | Declara utilidade Pública Municipal o IDEST- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS TRABALHADORES DE BARRINHA. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.832, de 23 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PL 25/2023 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 24/03/2023 | Autoriza o Poder Executivo instituir o Programa Municipal de concessão de bolsas de estudos, na forma de auxílio financeiro, aos estudantes carentes do municipio de Barrinha-SP, denominado 'EDUCA MAIS BARRINHA', e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.818, de 18 de abril de 2023 |
Autoria única |
| PL 94/2022 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 28/12/2022 | Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE) o incentivo financeiro adiciona! - IFA, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.797, de 29 de dezembro de 2022 |
Coautoria |
| PL 117/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 09/12/2021 | Autoriza o Municipio de Barrinha a instituir o memorial em homenagem às vitimas do Covid-19 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.714, de 20 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PL 53/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 07/05/2021 | Estabelece prioridade para vacinação contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de saúde , as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| PL 49/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 23/04/2021 | Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.653, de 24 de maio de 2021 |
Autoria única |
| PL 39/2021 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 31/03/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgão do serviço público municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PL 27/2020 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 22/05/2020 | PRORROGA NO MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES CONFORME PROCESSO SELETIVO 01/2019. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PL 8/2020 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 10/02/2020 | Cria a carteira municipal de identificação do Autista (CMIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.565, de 09 de março de 2020 |
Autoria única |
| PL 76/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 24/09/2019 | DENOMINA LEONTINA QUINTÁ RIGOTA, ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE OFTALMOLOGISTA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.542, de 21 de novembro de 2019 |
Coautoria |
| PL 74/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 20/09/2019 | DENOMINA TEREZA RODRIGUES DE OLIVEIRA RUAS ALA DE UNIDADE DE CENTRO DE IMAGEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.538, de 21 de novembro de 2019 |
Coautoria |
| PL 62/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/09/2019 | DENOMINA WALTER MERLI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.527, de 21 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PL 58/2019 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 19/09/2019 | DENOMINA MANOEL FÉLIX SANTA ROSA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.523, de 21 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PL 32/2017 Câmara Municipal de Barrinha (SP) | 25/08/2017 | INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa Lei nº 2.418, de 29 de agosto de 2017 |
Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Barrinha (SP) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.